sessao nº 9

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Ata Eletrônica da 9a SESSÃO ORDINÁRIA da 4a Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 12/03/2024 -
16:40 ; Encerramento: 12/03/2024 - 18:09
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Carqueija / PSD ; Vice-Presidente: Ederjúnior / UNIÃO
; Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB ; Segundo-Secretário: Professora
Enilda / PT
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira / PDT ; Aldemir Almeida / PP ; Augustão /
PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; César Porto / PSB ; Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo
Gomes / UNIÃO ; Ivo Evangelista / REP ; Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita / PSD ;
Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo / PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA ;
Vinicius Alcântara / CIDADANIA
Câmara Municipal de Ilhéus
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Expedientes: Leitura do Salmo: A leitura do salmo foi realizada pelo Edil Ivo
Evangelista. INVERSÃO DE PAUTA: A inversão de pauta foi colocada para apreciação
pelo Edil César Porto, sendo aceita pelo presidente e colocada em votação aos demais
edis, obtendo o reslutado de aprovação pelos demais edis.
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA n® 7 de 2024,
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA IVETE MARIA DA SESSÃO ORDINARIA
DO DIA 06/03/2024 Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nô 8 de 2024, Solicito a
justificativa da minha ausência nas sessões nos dia 12 e 13 de março de 2024, pois estarei
participando do 2Q Congresso Baiano de Vereadores na cidade de Salvador - BA. Autor:
Fabricio Nascimento, Número de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nQ 9 de 2024, Justificativa de ausência da vereadora
Ivete Maria de Souza nas sessões ordinárias referente aos dias 12 e 13 de março do ano
em curso. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nQ 259 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente a
realização da rede pluvial na travessa Airton Sena, no bairro Teotônio Vilela. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO n9 260 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente a realização da rede
pluvial na rua São José, na Conquista. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 415,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO n9 261 de 2024, Indica ao Chefe
do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de manutenção pluvial na
Rua Rosa Amélia, Nelson Costa, Zona Su' do Município, ou que este encaminhe as devidas
providências para o órgão competente. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo:
416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO n9 262 de 2024, Indica ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de interdição, como
medida preventiva, na adjacência das 2 (duas) residências localizadas na Rua Sá Oliveira,
entre a Lan Casa Rosada e a Primeira Igreja Batista de Ilhéus, por apresentar riscos
proeminentes à vida dos transeuntes, ou que este encaminhe acione ao órgão competente.
Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - INDICAÇÃO n9 263 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
que providencie realizar serviço de intervenção nas 2 (duas) residências localizadas na
Rua Sá Oliveira, entre a Lan Casa Rosada e a Primeira Igreja Batista de Ilhéus, a fim
erradicar o risco proeminente de desabamento apresentando riscos à vida dos
transeuntes, ou que este acione ao órgão competente. Autor: Vinicius Alcântara, Número
de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO n9 264 de
• I'nyiA
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2024, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição
que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito MARIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA SR. ÁTILA DÓCIO SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO
VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA PROFESSORA TEREZINHA NO BAIRRO DO SALOBRINHO. Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
INDICAÇÃO ne 265 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal de Ilhéus Sr. Mario
Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria
competente para que seja providenciado, SERVIÇO DE TÀPA BURACO EM TODA
EXTENSÃO DA AVENIDA SOARES LOPES. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 420,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nQ 266 de 2024, Requer o
envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas
mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de
Carobeira. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO ne 267 de 2024, Requer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio
apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Coutos. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO n2 268 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a manutenção da pavimentação do cruzamento da Avenida Itabuna com
a Avenida Canavieiras. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 431, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO n2 269 de 2024, Requer o envio de Indicação
ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro
meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de São José. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
INDICAÇÃO n2 270 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Itabuna, na altura do
número 810, bairro Conquista. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 433, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO n2 271 de 2024, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/
ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Aritaguá.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 17 - INDICAÇÃO n2 272 de 2024, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder
Executivo, através da secretaria competente que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA NA ENTRADA DO DISTRITO DO NOVO COUTO. Autor: Aldemir Almeida, Número
de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO n2 273 de
2024, REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO PRÉDIO LOCALIZADA
NO BAIRRO VILA CACHOEIRA. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 436, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO n2 274 de 2024, REQUER A
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEODATA MATILDES LOCALIZADA NO BAIRRO VILA
CACHOEIRA. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO n2 275 de 2024, REQUER A RECUPERAÇÃO DO
CALÇAMENTO DA RUA CACHOEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO JAPU Autor-. Luciano
Luna, Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
INDICAÇÃO n2 276 de 2024, REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO
LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CACHOEIRA. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo:
439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO n2 277 de 2024, REQUER
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA XISTO JOSÉ GOMES, SITUADA NO BAIRRO
BANCO DA VITÓRIA Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO n2 278 de 2024, REQUER A RECUPERAÇÃO
DO CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA BELA VISTA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA
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Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER COMISSÃO 22 de 2024, Reconhece de
Utilidade Pública Municipal a Associação Centro Educacional de Ação Integrada - ACEAI e
indica outras providências Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 396, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nQ 74 de 2023, Reconhece de Utilidade Pública Municipal da Associação
Centro Educacional de Ação Integrada - ACEAI, na forma que indica e dá outras
providências. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 2529, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PARECER COMISSÃO nô 23 de
2024, Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural da Costa do Cacau - C5
e indica outras providências Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 397, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA na 101 de 2023, Reconhece de Utilidade Pública o Centro Cultural da
Costa do Cacau-C5 e dá outras providências. Autor: Professora Enilda, Número de
Protocolo: 3098, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
5 - PARECER COMISSÃO n9 24 de 2024, "Conceder Título de cidadão ilheense ao Sr.
Fabio Santos." Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE DECRETO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira / PDT ; Aldemir Almeida / PP ;
Augustão / PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; César Porto / PSB ; Ederjúnior / UNIÃO ;
Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Ivo Evangelista / REP ; Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita
/ PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo / PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA
; Vinicius Alcântara / CIDADANIA
CACHOEIRA QUE JÃ ESTÁ CALÇADA E A PAVIMENTAÇÃO DO OUTRO TRECHO DA RUA
AINDA NÃO PAVIMENTADO. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 441, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO n9 279 de 2024, REQUER A
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BEIRA RIO LOCALIZADA NO BAIRRO JAPU
Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
25 - INDICAÇÃO n9 280 de 2024, REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA
8 DE DEZEMBRO, SITUADA NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA Autor: Luciano _Luna,
Número de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO n9
281 de 2024, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA DENOMINADA " PRAÇA
FELICIANO DE ASSIS" Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO n9 282 de 2024, REQUER A RECUPERAÇÃO
DO CALÇAMENTO DA RUA 19 DE DEZEMBRO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA
CACHOEIRA. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO n9 283 de 2024, REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA RUA NESTOR PEREIRA DA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA Autor:
Luciano Luna, Número de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
INDICAÇÃO n9 284 de 2024. REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA
CORONEL CÂNDIDO LOCALIZADA NO BAIRRO JAPU Autor: Luciano Luna, Número de
Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA n9 10 de 2024, Dispõe sobre a destinação de recursos para a construção de
encostas, escadarias e recuperação de drenagem no município de Ilhéus, visando prevenir
alagamentos, deslizamentos de encostas e promover a melhoria das condições de
infraestrutura urbana. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n9 11 de 2024, INSTITUÍ
E INCLUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O
"AERO SHAKE DE XADREZ RÁPIDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor
Gurita, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA n9 12 de 2024, RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS DE SAMBAITUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor Gurita,
Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
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LEGISLATIVO ne 2 de 2024, Concede Título de Cidadão Ilheense ao Prof. Dr. Fábio
Santos e fixa outras providências. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 198, Tipo:
Simbólica^ Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PARECER
COMISSÃO ne 25 de 2024, "Conceder Título de cidadã ilheense a Sra. Flávia Amaro da
Silveira Duval." Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nQ 3 de 2024, Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária
à Dra. Flávia Amaro da Silveira Duval. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 263,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - PARECER
COMISSÃO nQ 26 de 2024, "Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Leonardo Couto
Sales." Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 400, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nQ 4 de 2024, Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão
Honorário ao Dr. Leonardo Couto Sales. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
264, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 -
Requerimento nQ 72 de 2024, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições,
vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao
Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este
determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Rua São José no
Teotônio Vilela, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento ns 73 de 2024, Excelentíssimo Senhor
Paulo Carqueja, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à
mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência à Coelba, que esta
determine a solicitação da implantação de rede elétrica no Terra prometida 2 no Joia do
Atlântico 45663-000, pois o mesmo está causando transtornos aos moradores dessa
localidade. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 402, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - Requerimento ne 74 de 2024, O
vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após
anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr.
Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da desobstrução
da Rede de Esgoto Sanitário Avenida Princesa Isabel, próximo à entrada da 3a Travessa.
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 403, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento ns 75 de 2024, Requer de
Vossa Excelência que seja enviado ofício ao representante legal da empresa de ônibus,
SÃO MIGUEL, que atua nos serviços de transporte urbano em nosso município, solicitando
o retorno imediato e a regularização dos horários nas linhas de ônibus que partem do
terminal urbano com destino à Ribeira e Sambaituba. Autor: Professora Enilda, Número
de Protocolo: 404, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
; 15 - Requerimento ne 76 de 2024, Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício
ao representante legal da empresa de ônibus, VIAMETRO, que atua nos serviços de
transporte urbano em nosso município, solicitando o retorno imediato e a regularização
dos horários nas linhas de ônibus que partem do terminal urbano com destino à
Campinhos, Vila, Urucutuca e Sambaituba, Autor: Professora Enilda, Número de
Protocolo: 405, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
16 - Requerimento nQ 77 de 2024, Assunto: Solicitação de manutenção na iluminação
cênica e no guarda-corpos da Ponte Jorge Amado. Autor: Ivete do INSS, Número de
Protocolo: 406, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Este requerimento foi subscrito plea vereadora Enilda Mendonça. ; 17 -
Requerimento nQ 78 de 2024, Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal,
aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e
ESCLARECIMENTOS acerca dos esforços na adoçáo de medidas aptas a regularizar o
fornecimento de merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como
sejam fornecidas informações acerca do motivo que ensejou o retomo das aulas, neste
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
V/
[OS
e
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
4-
Preside:
Roberto
Monteiro / Pí
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 26/03/2024
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Município, sem que para tanto tenha sido regularizado o fornecimento da merenda
escolar. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 407, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - MOÇÃO nQ 19 de 2024, O vereador
Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem
por meio deste, requerer, após apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES ao Trigre Futebol Clube, pela Conquista do tricampeonato do evento
esportivo "Verão Costa a Costa" na modalidade Beach Soccer. Autor: Augustão, Número
de Protocolo: 408, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, -Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
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te: y\ Paulo
xAcar^ueija
Vice-Presidente:
Edeijúnior Santos
dos Anjos / UNIÃO
Segundo￾Secretário: Enilda
Mendonça Oliveira /
PT