sessao nº 10

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Ata Eletrônica da 10â SESSÃO ORDINÁRIA da 4a Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/03/2024 -
16:30 ; Encerramento: 13/03/2024 - 19:41
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara(g)ilheus.ba.leg.br 26/03/2024
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Carqueija / PSD ; Vice-Presidente: Ederjúnior / UNIÃO
; Primeiro-Secretário: Fabricio Nascimento / PSB ; Segundo-Secretário: Ivo Evangelista /
REP
Lista de Presença na Sessão: Augustão / PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; Cláudio
Magalhães / PCdoB ; Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Ivo Evangelista / REP
; Luciano Luna / PV ; Paulo Caiqueija / PSD ; Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda /
PT ; Sérgio do Amparo / PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA ; Vinicius Alcântara /
CIDADANIA
Expedientes: Leitura do Salmo: A leitura do salmo foi realizada pela vereadora Enilda
Mendonça. OCORRÊNCIA DA SESSÃO: O vereador Ivo Evangelista subsituiu o segundo
secretário Fabricio Nascimento nesta sessão. Entrega da Moção de Aplausos, ao Sr,
Luciano Ramos de Lima, que conquistou a medalha de ouro no Cacao of Excelence 2023, a
cereimônia foi conduzida pelo propositor o Edil Carlos Augusto. INVERSÃO DE PAUTA:
O vereador Eder Júnior solicitou ao preseidente desta casa, a inversão de pauta sendo
colocada em votação, o vereador Tandick Resende votou contra a sendo aprovada pelos
edis presentes. MOÇÃO DE PESAR ORAL: O vereador Carlos Augusto apresentou uma
Moção de Pesar, em virtude do falecimento do Sr. Fernando de Oliveira, data do
falecimento: 12-03-2024, moção aprovada pelos edis presentes. O vereador Tandick
Resende apresentou a mesa diretora uma Moção de pesar, em virtude do falecimento do
Sr. Alcides Antunes Guimarães Filho, primo de seu pai. A moção foi colocada em
apreciação , votada e aprovada pios edis presentes.
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA n° 10 de 2024, Com
cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 10â SESSÃO
ORDINÁRIA da 4a Sessão Legislativa da 54a Legislatura, conforme estabelecido no
Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em
anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e
consideração. Autor: Aldemir Almeida, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO n° 285 de 2024, Indica ao Poder Executivo
Municipal, que seja feito a Desobstrução de bueiros entupidos, na Rua do Campo no Banco
da Vitória. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO 286 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que esre determine aos órgãos competentes o
serviço de acender a faixa de pedestres da Avenida Silvio Silva, Hernani Sá, em frente ao
N0 160 Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO ns 287 de 2024, Requer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio
apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Banco Central. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO n2 288 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem
pluvial de toda a extensão da Rua dos Flamingos, situada no Loteamento Pérola do Mar.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 6 - INDICAÇÃO nô 289 de 2024, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal
para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a
manutenção das estradas vicinais do distrito de Castelo Novo. Autor: Tandick Resende,
Lista de Presença na Ordem do Dia: Augustão / PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ;
Cláudio Magalhães / PCdoB ; Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Fabricio
Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista / REP ; Luciano Luna / PV ; Paulo Carqueija / PSD ;
Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo / PODE ; Tandick
Resende / CIDADANIA ; Vinicius Alcântara / CIDADANIA
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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Número de Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO ns
290 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a
manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua dos Flamingos, situada no
Loteamento Pérola do Mar. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 454, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO ne 291 de 2024, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/
ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Sambaituba.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - INDICAÇÃO n® 292 de 2024, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal
para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a
manutenção das estradas vicinais do distrito de Santo Antônio. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO na
293 de 2024, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada
através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas
vicinais do distrito de Banco do Pedro. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 457,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nfi 294 de 2024, Requer o
envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas
mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de
Sapucaeira. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 458, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO na 295 de 2024, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 43/23,
REQUER A REFORMA ESCOLA MUNICIPAL DE INEMA. Autor: Luciano Luna, Número de
Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO ns 296 de
2024, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 42/23, REQUER A REFORMA DA UNIDADE
ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE PIMENTEIRA Autor: Luciano _Luna,
Número de Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO n®
297 de 2024, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 40/23, OBJETIVA-SE COM ESSA
INDICAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DA OBRA DO POSTO DE SAUDE
LOCALIZADO NO SÃO JOSE Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 461, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n® 5 de
2024, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
ILHEENSE A ILMA. SRA. MARILVA SALOMÃO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n® 13 de 2024, Dispõe sobre a alteração lei
municipal nQ 4088, que dispõe sobre o Programa Especial de Incentivos Fiscais ao
Turismo - Pro turismo e Inventos a Construção Civil, ampliando e simplificando os
benefícios fiscais verdes, promovendo o desenvolvimento sustentável e dá outras
providências. Autor: Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida , 17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n® 14 de 2024, Altera a
Lei 4.089 de 05 de novembro de 2020 que dispõe sobre o Programa IPTU Verde no
município de Ilhéus. Autor: Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n® 80 de 2024, Requer a
disponibilidade de ônibus do transporte escolar para atendimento dos estudantes da
Universidade Federal do Sul e UESC. O Vereador signatário, no uso das suas atribuições,
conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Augusta Casa
Legislativa, REQUER, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, expediente
solicitando disponibilidade de 02 (dois) ônibus, que atendam o transporte escolar, para
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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transportar os estudantes do período noturno da UFSB e UESC, perfazendo as rotas: 0
UFSB / UESC/ Teotônio Vilela /Olivença 0 UFSB/UESC/Teotônio Vilela/ Iguape. Tal
solicitação fundamenta-se na Lei municipal nQ 3.986 de 02 de outubro de 2018. Autor:
Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 422, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 2 - Requerimento ne 81 de 2024, REQUERER, que seja
enviado documento oficial ao Prefeito do Município de Ilhéus - Mario Alexandre Correa de
Sousa com copia ao Secretário de Gestão Bento Lima, Secretário da Casa Civil MOZART
ARAGÃO, Secretário da Promoção Social e Combate a Pobreza Rubenilton Silva, a
Secretária de Politicas Publicas para Mulheres Carla Serafim e a Secretária de Educação
Eliene Oliveira, solicitando reativar o conselho do idoso no município de ilhéus. Autor:
Ederjúnior, Número de Protocolo: 423, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento n» 82 de 2024, REQUERER, QUE SEJA
ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A
(EMBASA). PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO, NA
AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SANTOS, ALTURA DO IMÓVEL DE NQ 545- BAIRRO
ESPERANÇA. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 424, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento ns 83 de 2024, solicita a
liberação e regulamentação do serviço de transporte alternativo com veículos de 7 lugares
para atender às regiões mais afastadas e de difício acesso em nosso município, onde o
onde o serviço de transporte público não possui cobertura Autor: Luciano Luna, Número
de Protocolo: 425, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
; 5 - Requerimento ne 84 de 2024, Requer o envio de correspondência ao Chefe de
Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à
Pobreza, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual,
segundo informações recebidas em nossas redes sociais, não estão sendo realizados os
trâmites para o funeral e sepultamento dos corpos das pessoas hipossuficientes e
vulneráveis, fazendo com que famílias estejam com seus entes queridos há mais de 10 dias
aguardando liberação dos corpos no Hospital Regional Costa do Cacau. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 426, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 6 - MOÇÃO nfi 20 de 2024, O Vereador que esta subscreve
propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar
dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA
CATÓLICA SÃO JOSÉ, PELOS SEUS 59 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PADRE
VALDIR JOSÉ GONÇALVES. Justificativa: Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo:
427, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
Vice
Ederjúnior Santos
dos Anjos / UNIÃO
Presidente: Paulo
Roberto Carqueija
Monteiro / PSD
/Lu
oc/aq /onnzt DA rri• A
Ivo
dos
Primeiro￾Secretário:
Fabricio
Nascimento / PSB
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/- E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 26/03/2024
Marcos
Oliveira
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Secretário:
Evangelista
Santos / REP