sessao nº 19

l”^maia -^liniciPal de n ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 19a SESSAO ORDINARIA
ATA DA DECIMA NONA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHEUS, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS VINTE
DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Vinte Dias do
Mes de Abril do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezesseis boras realizou-se a
Decima Nona Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de Ilheus, Estado da Bahia,
no Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus Bahia. Sob a
Presidencia do Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES Secretariados
pelos vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E MARCOS MAUIR
LUCAS DE FREITAS REIS. Dando inicio a sessao, o Presidente solicita ao
primeiro secretario que fapa a chamada dos senhores parlamentares, onde se
verificou a presenpa dos Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS,
ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO
CESAR PORTO RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA,
CLAUDIO ANTONIO CARILO DE MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS
ANJOS, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE
FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS,
JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA, MARCOS FABRICIO
OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA, PAULO
ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA,
TANDICK RESENDE DE MORAES, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA
SILVA. Foram Justificadas as ausencias dos Vereadores: Nerival Nascimento Reis
e Edvaldo Gomes Neto. O Vereador. Presidente solicita pela Ordem e solicita ao
Vereador Claudio Magalhaes que faga a leitura da Oragao Indigena. Foi lida a Ata
da 16a Sessao Ordinaria e aprovada por todos os Vereadores presentes. O
Vereador Ivo Evangelista dos Santos solicita inversao de Pauta, que foi aprovada
por todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE OFICIO GABINETE DO
l
V ° Camara Municipal de
UlLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
PREFEITO, em resposta as Cl n2s. 42, 62, 236, 237,238 e 239/2021. OFICIO
GABINETE DO PREFEITO N° 010/2021 em resposta a Indicapao n° 063-2021 de
autoria do Edil: Evilasio Lima Valverde Filho. OFICIO GABINETE DO PREFEITO
N° 011/2021 em resposta ao Requerimento n° 026-2021 de autoria do Edil:
Alzimario Belmonte Vieira. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 012/2021 em
resposta ao Requerimento n° 010-2021 de autoria do Edil: Paulo Roberto C
Monteiro. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 015/2021 em resposta ao
Requerimento n° 105-2021 e a Indicagao n° 445/2021 de autoria do Edil: Alzimario
Belmonte Vieira. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 016/2021 em resposta ao
Requerimento n° 284/2021 de autoria do Edil: Tandick Resende de Moraes Junior.
OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 017/2021 em resposta a Indicagao n°
457/2021 de autoria do Edil: Luciano Luna Souza. OFICIO GABINETE DO
PREFEITO N° 18/2021 em resposta a Indicagao n° 428/2021 de autoria do Edil:
Carlos Augusto Cardoso da Silva. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 019/2021
em resposta a Indicagao n° 451/2021 de autoria do Edil: Tandick Resende de
Moraes Junior. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 020/2021 em resposta a
Indicagao n°433-2021OBS: divergencia no n° da Indicagao entre a citada no oficio
e a Indicagao anexada. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 021/2021 em
resposta a Indicagao n° 426/2021 de autoria do Edil: Carlos Augusto Cardoso da
Silva. Indicagao n° 860/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
seja realizado a apoda de uma arvore de grande porte na Rua Brigadeiro Eduardo
Gomes, no Pontal. Propositor: Claudio Antonio Carilo Magalhaes Indicagao
n°861/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja determine ao
setor competente que providencie construgao de um a abrigo de onibus na Rodovia
Ilheus / Uruguca. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao
n°862/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja retomada a
obra do Mirante da Piqueira no Bairro Conquista. Propositor: Marcos Fabricio
Oliveira Nascimento. Indicagao n°863/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja retomada a obra da Praga Santa Rita no Bairro Conquista.
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^maia ^unlc'Pa' de ffmiEus
Camara Municipal de Ilheus
Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao n°864/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, que determine ao setor competente que
providencie reforma do posto de saude disponibilizar medico (a) e enfermeiro (a)
para atendimento na comunidade de Aritagua Ilheus-Ba. Propositor: Carlos
Augusto Cardoso da Silva. Indicagao n°865/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja realizado manutengao da calgada de paralelepipedos
da Av. Dois de Julho, na lateral do cais, situado em frente a baia do pontal.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n°866/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que seja realizada implantagao de
equipamentos necessaries a fornecer melhorias na iluminagao publica, da Ladeira
Teresopolis. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
n°867/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado
implantagao de novos horarios dos transportes coletivos para os munlcipes do
Loteamento Perolas do Mar, no bairro NossaSenhora da Vitoria. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n°868/2021- Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal, que seja servigos de capina, rogagem e limpeza no
Trecho e Mirante da Igreja Nossa Senhora da Vitoria, Teresopolis, cujo matagal.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n°869/2021- Indica ao
chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado servigos de limpeza,
desobstrugao de bueiro e manutengao no sistema de drenagem pluvial no inicio da
Avenida Itacanoeira, no bairro Jardim Savoia. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao n°870/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal, que seja a manutengao da pavimentagao de paralelepipedos, e adigao
do sistema de drenagem pluvial nas ruas Agana, Pelicano e entorno, do loteamento
Perolas do Mar, no bairro Nossa Sra. Da Vitoria. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao n°871/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal, que seja realizado implantagao de equipamentos necessarias a fornecer
melhorias na iluminagao publica, na localidade do Loteamento Perolas do Mar, no
bairro Nossa Sra. Da Vitoria, Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
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i “ Camara Municipal de
lUlLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Indicagao n°872/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
realizado servigos de limpeza, e recolhimento de lixo e residuos depositados
indevidamente, na Praga de Alimentagao da Maramata, situada na Avenida
Litoranea Sul Mae Amada, no bairro Pontal. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao n° 873/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja realizado pavimentagao asfaltica, da Rua B do Loteamento
Verdes Mares, situado na Avenida Tancredo Neves, km 02, Bairro Sao Francisco.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n°874/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado manutengao de um buraco
na Rua Joao XXIII, numero 552, bairro do Basilio. Propositor: Ederjunior Santos
dos Anjos. Indicagao n°875/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
que seja realizada a manutengao de um buraco na Rua da Alianga, Bairro
Conquista. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n°876/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, e ao Secretario de Infra-estrutura e
Defesa Civil, que seja realize a pavimentagao da Rua Cinco, Bela Vista (conhecida
como Pacheco)Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n°877/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que determine ao setor
competente a recuperagao asfaltica das Ruas Sao Francisco no Bairro
Salobrinho, Rua Jose Edno e Rua do Silencio em Banco da Vitoria
Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao n°878/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que seja feita poda de arvore na Rua Amor Divino, n°
95 no Bairro Nelson Costa. Ponto de referencia M Center. Propositor: Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao n°879/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que determine ao orgao competente que seja feita troca de
lampadas em dois postes da Rua da Linha no distrito de Banco do Pedro.
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 880/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal, que determine ao setor competente que providencie
a revitalizagao da Praga Dorn Eduardo (praga da Catedral Sao Sebastiao)
centre. Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao n°881/2021- Indica ao chefe
no
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^mara Munidpal de
®ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
do Poder Executive Municipal, que seja realizado servigos de rocagem e limpeza
do esgoto a ceu aberto que acomete a Rodovia Rental Buerarema, no Bairro Nossa
Senhora da Vitoria, bem como seu fechamento. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao n°882/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja realizado construgao de uma ondulagao transversal e uma faixa
de pedestres, regulares e sinalizadas de acordo com as normas preconizadas em
lei, no Condomino Sol E Mar, localizado na Rodovia Pontal Buerarema, Km 251, no
bairro Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao n°883/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
realizado fechamento do esgoto aberto existente na Av. Soares Lopes, atras do
Banco do Nordeste, Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
n°884/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado
finalizagao da obra iniciada no Terminal Urbano, localizado na Rua Ramiro de
Castro, que foi abandonada, deixando os usuarios do Sistema de Transporte
Publico Coletivo da Cidade, sem cobertura de protegao. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 885/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja realizado servigos de reforma e revitalizagao da
Escada do Alto Belmonte que fica localizada entre a Travessa Monsenhor Evaristo
e a Rua Alto Belmonte, no Bairro da Conquista. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao n°886/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja realizado servigos de rogagem, limpeza e recolhimento de
entulhos nas proximidades do Centro Educative Fe e Alegria, situado na Rua Sao
Jorge, no bairro Nossa Senhora da Vitoria, bem como adogao de medidas para
acabar com o deposito de lixo que vem ocorrendo no terreno. Propositor; Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao n°887/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja realizado limpeza e colocagao de caixa coletora de
lixo na Rua da subida da Gamboa Avenida Itabuna (ao lado das Lojas Americana.
Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao n° 888/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado a reforma ou
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Camara Municipal de
Bilheus
Camara Municipal de Ilheus
substituigao do ponto de onibus na Avenida ACM (Colegio Estadual), bairro
Malhado. Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao n°
889/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que determine ao setor
competente que providencie em carater de urgencia, a desobstrugao dos dutos e
bueiros no centre da Rua Sete de Setembro, no Centro da Cidade. Propositor:
Ivete Maria de Souza. Indicagao n° 890/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja realizado manutengao da pavimentagao de paralelepipedos, da
Rua B, situada no Bairro Ilheus II. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao n° 891/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
realizado servigos de limpeza, manutengao e revitalizagao da Praga Nossa
Senhora da Vitoria, situada na Rua Principal. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior Indicagao n° 892/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja realizado os servigos de capina, rogagem e limpeza, na rua B,
situada no bairro Ilheus II. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao n° 893/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
realizado servigo de poda de arvores localizadas na AV. N.S. Aparecida (Barreira)
Proximo ao Nucleo da Mulher. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao
n° 895/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado
conclusao da pavimentagao Rua da Mariqueira, no Alto do Mambape, Bairro
Hernani Sa. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza . Indicagao n° 896/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado pavimentagao e
asfaltamento da Ladeira que da acesso ao Alto do Mambape, Caminho 45, Bairro
Hernani Sa. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao n° 897/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado patrolamento da
3a Travessa no Alto do Mambape, Bairro Hernani Sa. Propositor: Paulo Kaique
Santos de Souza. Indicagao n°898/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja realizado reforma da unidade basica de saude do Banco da
Vitoria, localizada na Rua Erica Alves, bem como a aquisigao de novos
equipamentos medicos, haja vista ser hoje inviavel o atendimento. Propositor:
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c^mara ^unic'Pal ®iih£iis
Camara Municipal de Ilheus
Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao n°899/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja realizado pavimentagao asfaltica das Ruas
Brigadeiro Eduardo Gomes, David Maia, CEL Jos6 Felix, Travessa Bonfim, Juca
Pinto, Salgado Filho, Castro Alves, Praga Sao Joao Batista, Herminio Ramos, Jose
de Anchieta, Julio de Brito, Herotilde Ramos, Americo Barreira, Lauro de Freitas,
Rod. Bahia 001, localizadas no bairro do Pontal. Propositor: Mauir Lucas de
Freitas Lima. Indicagao n° 900/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja realizado urbanizagao, incluindo obra de pavimentagao,
construgao de calgadao e jardinagem, na Rua Ouro Verde, 5a Travessada Antiga
Rua da Horta, localizada no Bairro do Malhado. Propositor: Mauir Lucas de Freitas
Lima. Indicagao n° 901/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
seja realizada instalagao de placas indicativas nas vias municipals sinalizando
acessos aos Distritos do Municipio de Ilheus. Propositor: Mauir Lucas de Freitas
Lima. Indicagao n° 902/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
seja realizada construgao de uma unidade de pronto atendimento 24 horas, no
bairro Teotonio Vilela. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao n°
903/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizada
instalagao de uma academia ao ar livre nos distritos da cidade de Ilheus.
Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao n°904/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal, que seja realizado o patrolamento e
encascalhamento das Ruas Tom Jobim (antiga Rua A), Reizinho (antiga Rua B),
Luiz Melodia (antiga Rua F), Dorival Caymmi (antiga Rua E) e Vinicius de Moraes
(antiga Rua C), localizadas no Loteamento Tropical, proximo ao bairro Ilheus II.
Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao n° 905/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal, estudos para execugao dos servigos de
urbanizagao, incluindo esgotamento sanitario, iluminagao, obra de pavimentagao,
construgao de calgadao e jardinagem, nas Ruas Sete de Setembro, Alegria e
Vitoria, localizadas no bairro Nossa Senhora das Vitorias. Propositor: Mauir Lucas
de Freitas Lima. Indicagao n° 906/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
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Camara Municipal de
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Municipal, que seja realizado a construqao de uma Praga na Rua Santo Antonio, no
Salobrinho. Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao n°907/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, que viabilize a construgao de abrigo de
passagem e de apoio pra moradores em situagao de rua estimular atividades e
movimentos culturais. Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao n° 908/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que proceda implantagao de WI-FI
gratis nas pragas do nosso Municipio. Propositor: Edvaldo Neto Gomes.
Indicagao n°909/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que viabilize
a pavimentagao de Ponta do Ramo. Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao
n° 910/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que viabilize a
raspagem, poda, pintura de meios fios, rogagem, varrigao e retirada de entulho das
Ruas no |Loteamento Perola do Mar. Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao
n°911/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal e ao Secretario de
Servigos Urbanos, a realizagao de servigos de rogagem e capinagem de mato na
encosta do Alto Belmonte, Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao
n°912/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal e ao Secretario de Infra￾estrutura e Defesa Civil, a recuperagao e manutengao da pavimentagao da Rua
Vereador Gilberto Fialho, antigo Alto Paqueta. Propositor: Ederjunior Santos dos
Anjos. Indicagao n°913/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal e ao
Secretario de Infra-estrutura e Defesa Civil, a recuperagao asfaltica da Avenida
Itabuna, em frente ao Posto Leleu ate a entrada da Princesa Isabel. Propositor:
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n°914/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal e ao Secretario de Infra-estrutura e Defesa Civil, a
requalificagao da escadaria do Alto Sao Luiz, Alto Teresopolis. Propositor:
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n°915/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal e ao Secretario de Infra-estrutura e Defesa Civil, a
requalificagao da escadaria do Alto Joao, Alto Teresopolis. Propositor: Ederjunior
Santos dos Anjos. Indicagao n°916/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal e ao Secretario de Infra-estrutura e Defesa Civil, a requalificagao da
escadaria do Alto da Fonte da Cruz, descendo o Boteco do Mirante. Propositor:
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(-^raaia Municipal de
41L H E U S
Camara Municipal de Ilheus
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n°917/2021- Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal e ao Secretario de Infra-estrutura e Defesa Civil, a
requalificagao da escadaria do Alto do Cacau. Propositor: Ederjunior Santos dos
Anjos. Indicagao n°918/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao
Secretario de Infra-estrutura e Defesa Civil, a requalificagao da Rua 01, Travessa
Avenida ACM - Malhado, assim como, via/passeio de pedestre com acessibilidade
para deficiente flsico. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao
n°919/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretario de Infra￾estrutura e Defesa Civil, a reforma total da escada na Rua F, Tapera. Propositor:
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n°920/2021- Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal, que seja feita a manutengao a paraleleplpedos e/ou asfaltica
da Rua Maria Luiza no bairro Iguape. Propositor: Marcos Fabricio O Nascimento.
Indicagao n°921/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal solicitando
que seja elaborado urn Projeto de Lei, que cria o Programa de Residencia Medica e
o pagamento de bolsa Formagao para os Residentes em Medicina de Famllia e
Comunidade do Municipio de Ilheus .Propositor: Paulo Roberto C Monteiro.
Indicagao n°922/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal solicitando
que tome providencias cablveis junto a Secretaria responsavel, sobre a ampliar a
acessibilidade no Municipio de Ilheus. Propositor: Luciano Luna Souza. Projeto
de Decreto Legislative n° 001/2021 Dispde acerca da concessao do Tltulo de
Cidadao Honorario llheense ao Senhor Frank Monteiro. AUTOR: Tandick Resende
de Moraes Junior. Projeto de Resolugao n° 009/2021 Cria a Galeria das Ex￾Vereadoras da Camara Municipal de Ilheus-Bahia. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Junior. Projeto de Lei n° 015/2021 Dispoe sobre a criagao do Beneflcio de
Vale alimentagao para os Servidores Municipals e da outras providencias. AUTOR:
Ederjunior Santos dos Anjos. Projeto de Lei n° 041/2021 Dispde sobre as
Diretrizes Orgamentarias para o Exerclcio de 2022 e da outras providencias.
AUTOR: Executivo Municipal. Em seguida o Presidente Dr. Jerbson Almeida
Moraes solicita atengao de todos e diz que a Camara recebeu uma denuncia contra
o nosso colega Vereador Mauir Lucas de Freitas Lima. Que essa denuncia foi
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V, - M ° Camara Municipal de
&LHEUS
Camara Municipal de Ilheus
vinculada nas redes sociais, e que existe uma pressao social contra a Casa, contra
esse Presidente. Que nao tinhamos nenhuma representaqao formal e que depois
foi formalizado nessa casa e no Ministerio Publico. Que na casa nao tem o passo a
passo de tudo que se recede nessa casa. Portanto se reuniu com a procuradoria e
que solicitou um parecer. Esse parecer Juridico foi encaminhado copia para cada
Vereador e que ira fazer a leitura. Apos a leitura o Presidente informa que tanto a
denuncia quanto o parecer da Procuradoria Juridica da Camara, foram
encaminhados para a Comissao Permanente de Etica e Decorro Parlamentar, para
analise e exaurir um parecer pelo recebimento ou nao da referida denuncia. Que
apos esse parecer vem para o plenario e os Vereadores votam. O parecer da
Comissao de Etica deliberara se recede ou nao ai a decisao da comissao vem para
o Plenario e colocara em votagao. O vereador Tandick Resende de Moraes diz que
falando juridicamente o que a Camara recebeu do Advogado do acusador foi um
Oficio relatando o ocorrido e nao uma denuncia. O Vereador Mauir Lucas de
Freitas Maia solicita a palavra e faz a sua defesa, argumentando que isso partiu de
uns candidates a vereadores derrotados e um Candidate a Prefeito tambem
derrotado, que nada do que foi relatado e verdade, que e um homem de bem,
casado e que ama a sua familia. O Presidente solicita Chamada dos Vereadores
para Ordem do Dia, Presentes os Seguintes Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA
DOS SANTOS, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA,
AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA, CLAUDIO ANTONIO CARILO DE MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS
DOS ANJOS, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE
FILHO IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS,
JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA, MARCOS FABRICIO
OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA, PAULO
ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA,
TANDICK RESENDE DE MORAES, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA
SILVA.. ORDEM DO DIA: Requerimento n° 245/2021 Requer de V. Exa. o envio
de correspondencia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre e ao
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<-^mara Municipal de
HLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Secretario Municipal de Saude Geraldo Magela, solicitando que a vacinapao
(Covid-19) seja continuada inclusive nos finais de semana, tendo em estoque ad
doses dessa vacina. AUTOR: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Requerimento
n° 246/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia a secretaria de
seguranpa publica do Estado da Bahia , solicitando que seja feita a reforma do
predio onde funciona a 7a Coordenadoria Regional do Interior-COORPIN￾Delegacia de Policia Civil. AUTOR: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento.
Requerimento n° 247/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre que determine ao setor
competente providencias para a substituigao do reservatorio e, que seja instalado
novo, com capacidade de 5 m3na COMUNIDADE DE PONTA DO RAMO ILHEUS￾BA.AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.. Requerimento n° 248/2021
Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Mario Alexandre que determine ao setor competente recuperagao asfaltica das
Ruas Sao Francisco no Bairro Salobrinho, Rua Jose Edno e Rua do Silencio em
Banco da Vitoria. AUTOR: Ivete Maria de Souza. Requerimento n° 249/2021
Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Mario Alexandre que determine ao setor competente a revitalizagao da Biblioteca
Publica de Ilheus e criagao de urn Centro Cultural no Centro de Ilheus. AUTOR:
Ivete Maria de Souza. Requerimento n° 250/2021 Requer de V. Exa. o envio de
correspondencia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre que
solicitando que seja criada uma comissao especial composta por tecnicos da
prefeitura, membros do Ministerio Publico Estadual, Defensoria Publica, IPFIAN,
Conselho de Cultura, para proceder levantamento de situagao dos predios publicos
tombados ou nao, pertencentes ao municipio ou cedido ao poder publico municipal,
com catalogagao dos mesmos e orgamentos dos servigos necessaries para
prospeegao de recursos visando a revitalizagao de todos os predios plenamente
identificados como Patrimonio historico de Ilheus, obtendo-se assim a plena
recuperagao e funcionalidade dos mesmos .A exemplo dos citados imoveis ,
podemos citar o Palacio Marques de Paranagua , a Biblioteca Municipal(antigo
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Camau Municipal de
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Colegio General Osorio) e o casarao da praga Cel. Pessoa. AUTOR: Paulo
Roberto Carqueija Monteiro. Requerimento n° 251/2021 Requer de V. Exa. o
envio de correspondencia a Superintendencia do Ministerio do trabalho e Salvador
com copia para o Chefe do Poder Executive, solicitando providencias no sentido de
dar uma destinagao ao antigo predio onde funcionava o ministerio do trabalho, na
no Municipio de Ilheus. AUTOR: Paulo Roberto
Carqueija Monteiro. Requerimento n° 253/2021 Requer de V. Exa. o envio de
correspondencia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre solicitando
informagoes e esclarecimentos sobre a Lei do Auxilio Emergencial Cultural
Municipal encaminhada no ano de 2020 a Camara Municipal de Ilheus; aprovada
pelos Edis; e que ate o presente momento nao foi sancionada, promulgada e
publicada. Ha necessidade urgente de que a lei seja efetivada devido a situagao
que atravessa a classe cultural da cidade, principalmente os musicos. AUTOR:
Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 254/2021 Requer de V.
Exa. o envio de correspondencia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Mario
Alexandre e a Secretaria Municipal de Saude, para que seja feita estendia a
prioridade de vacinagao contra a Covid-19 para os indivlduos com sindrome de
autismo. AUTOR: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Requerimento n°
255/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao Excelentissimo Senhor
Davidson Magalhaes, Secretario Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte- SETRE, solicitando estudos e autorizar a construgao de uma quadra
poliesportiva na Comunidade de Aritagua- Ilheus-Ba. AUTOR: Carlos Augusto
Cardoso da Silva. Requerimento n° 256/2021 Requer de V. Exa. o envio de
correspondencia ao Excelentissimo Senhor Davidson Magalhaes, Secretario
Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte- SETRE, solicitando estudos e
autorizar a construgao de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Sapucaieira
ao lado da Escola Estadual Indigena Tupinamba do Abaete (EEITA). AUTOR:
Carlos Augusto Cardoso da Silva. Requerimento n° 257/2021 Requer de V. Exa. o
envio de correspondencia ao Excelentissimo Senhor Davidson Magalhaes,
Secretario Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte- SETRE, solicitando
Rua Ana Angelica, centre
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‘bSnfl' Camara Municipal de
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
estudos e autorizar a construgao de uma quadra poliesportiva na Comunidade de
Juerana, Ilheus-Ba. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Requerimento n°
258/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao llmo. Sr. George
Moreno Bezerra, Diretor Geral da SUTRAM, solicitando um estudo tecnico para
verificar a viabilidade de alargamento da Rua Leite Mendes, conhecida como Rua
da Tripa, subindo o Outeiro de Sao Sebastiao na primeira entrada a esquerda.
AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 259/2021 Requer de V.
Exa. o envio de correspondencia ao llmo. Sr. Geraldo Ribeiro Magela, Secretario
de Saude, solicitando a vacinagao dos Farmaceuticos e Atendentes de Farmacias
deste Municipio, classificados como trabalhadores de saude no atendimento e
enfrentamento da COVID-19. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Veto ao
projeto de lei 065/2020 - que dispoe sobre a concessao de ticket alimentagao aos
servidores da camara de vereadores de Ilheus. Oficio da comissao de justiga
retirando o parecer e encaminhando voto pela manutengao do veto. VETO
MANTIDO. Nao houve PEQUENO EXPEDIENTE e GRANDE EXPEDIENTE: O
Presidente agradeceu a presenga de todos e convidou para proxima Sessao.
Eu
Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada
juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
Presidente
Ederjunior Santos dos Anjos
1° Secretario
Mauir Lqpi^de Freitas Lima
2^'Secretario
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