sessao nº 21

Camau Municipal tie
|v|ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 21a SESSAO ORDINARIA
ATA DA VIGESIMA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL
DE ILHEUS, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS VINTE E
OHO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Vmte e
Oito Dias do Mes de Abril do ano de Dois mil e Vinte e^ um. As Dezesseis boras
realizou-se a Vigesima Primeira Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de Ilheus,
Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus Bahia.
Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES Sob a Presidencia do . .^ ^
Secretariados pelos vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E MAUIR
LUCAS DE FREITAS REIS. Dando inicio a sessao, o Presidente solicita ao primeiro
secretario que faca a chamada dos senhores parlamentares, onde se verificou a
presenca dos Vereadores: ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO
BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO,CARLOS AUGUSTO
CLAUDIO ANTONIO CARILO DE MAGALHAES, CARDOSO DA SILVA, CM11
EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDEVALDO NETO GOMES, ENILDA
MENDONCA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, IVETE MARIA
DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES,
LUCIANO LUNA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS
DE FREITAS LIMA, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO
KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES, VINICIUS
RODRIGUES ALCANTARA SILVA.Foram Justificadas as ausencias dos
Vereadores: Nerival Nascimento Reis e Abraao Oliveira dos Santos. O Vereador.
Presidente pede pela Ordem e solicita ao Vereador Ivo Evangelista dos Santos, que
faca a leitura do Salmo. O Vereador Marcos Fabricio Oliveira Nascimento, solicita
inversao de pauta. Que foi aprovada por todos os Vereadores presentes. Atendendo
Requerimento usou da palavra o Sr. Rodrigo Figueiredo, representando o Conselho
de Agricultura e Pesca de Ilheus. A Vereadora Enilda Mendonpa fez um
Requerimento Oral, solicitando cinco minutos para o Sr. Atila usar da palavra, o
Presidente reprovou o Requerimento, por entender nesse momento desnecessaria a
fala EXPEDIENTE. Indicagao n°968 /2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja realizada servigo de tapa buracos na Rua Maria Pureza em
frente ao posto desaude, nobairro Banco da Vitoria.Propositor:Ivo Evangelista dos
Santos.Indicagao n°969 /2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
sejarealizadaservigo de tapa buracos na Rua Elpidio Ramos em frente ao posto
bairro Banco da Vitoria. Propositorlvo Evangelista dos Santos. desaude, no
Indicagao n°970/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
realizado do servigo de tapa buracos na Praga da Mangueirano bairro Nelson Costa.
Propositorlvo Evangelista dos Santos.lndicagao n°971/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que seja realizado servigo de tapaburacos e manutengao
da redepluvial na Entrada do Paraguai eSaneamento Basico no bairro Nelson Costa,
(praga damangueira) Propositorlvo Evangelista dos SantosJndicagao n
972/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,que conserte a rede de
C;imjia Muni< ipal de
^ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
esgotodo posto de saude de Vila Cachoeira Ilheus-BA.PropositonEdvaldo Gomes
Neto. Indicagao n°973/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal,para
refazer toda aescadaria que da acesso ao
Fria.PropositonAlzimario Belmonte Vieira Indicagao n°974/2021- Indica ao chefe
do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a contengao de encosta do Alto da
Soledade.PropositorAlzimario Belmonte Vieira. Indicagao n° 975/2021- Indica ao
chefe do Poder Executivo Municipal, que realizado restauragao de toda calgada do
alto Sao Luiz na Baixa Fria.PropositonAlzimario Belmonte Vieira. Indicagao
n°976/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado
manutengao de toda iluminagao publica do Alto da Soledade.PropositonAlzimario
Belmonte Vieira Indicagao n°977/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal, que viabilize atraves do setor responsavel para reformar e padronizar o
cemiterio do Couto. PropositorAlzimario Belmonte Vieira. Indicagao n°978/2021-
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, queviabilize atraves do setor
responsavel para tapar um buracona esquina da Av. Nossa Senhora Aparecida com
no Bairro Sao
Francisco.Propositor:Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao n°979/2021- Indica ao
chefe do Poder Executivo Municipal,viabilize atraves do setor responsavel para
realizar o calgamento das Ruas e Travessas da Boa Vista, mais conhecida como
Paraguai, no bairro Nelson Costa.PropositorAlzimario Belmonte Vieira. Indicagao
n°980/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal,viabilize atraves do setor
responsavel para fazer a rede dedrenagem pluvial das ruas, boa vista, l°, 2°, 3° e 4°
da Travessa no Bairro Nelson Costa conhecida como Paraguai.PropositorAlzimario
Belmonte Vieira.lndicagao n°981/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal,viabilize atraves do setor responsavel para tapar um buraco na Rua
Portugal em frente ao n° 164 no bairro Sao Francisco.PropositorAlzimario
Belmonte Vieira. Indicagao no982/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal, que seja realizado obra emergencial na encosta, ondeha o risco de
desmoronamento, na Avenida Itabuna, em frente ao posto de gasolina Renascer,
ponto final da linha Rota.PropositonTandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
n°983/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado
servigos de capina, rogagemjimpeza, pintura e restauragao ou substituigao da placa
de identificagao do CAPS Infantilsituado na Rua Osvaldo Cruz, no bairro Cidade
Nova. PropositorTandick Resende de Moraes Junior.Indicagao n°984/2021- Indica
ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado recapeamento asfaltico
daRodovia Sao Francisco, situada no bairro Nelson Costa, em frente ao antigo
CantinhoCaipira. PropositorTandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
n°985/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado
servigos de capina, rogagem, podadas arvores, recolhimento de lixo e recuperagao
do mural de identificagao, na Praga do Cacau
Nova.PropositorTandick Resende de Moraes Junior.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado servigos de capina
alto Sao Luiz na Baixa
a Rua Angelina (em frente aPizzaria Marcolino)
Bairro Cidade
Indicagao n°986/2021-
Ciunaia Municipal ilc
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
rogagem.limpeza e Recolhimento de detritos, na Rua Lauro Farani de Freitas, no
bairro Cidade Nova.PropositonTandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
n°987/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado
pavimentagao asfaltica ou deparalelepipedos, bem como construgao de calgadas e
adigao da rede de drenagem pluvial naAvenida Itacanoeira I, entre os acessos das
mas 4 e 5, situados no bairro Jardim Savoia.Propositor.Tandick Resende de
Moraes Junior. O Presidente solicita Chamada dos Vereadores para Ordem do Dia,
Presentes os Seguintes Vereadores:ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO
BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO
CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO ANTONIO CARILO DE MAGALHAES,
EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDEVALDO NETO GOMES, ENILDA
MENDONQA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHOJVETE MARIA
DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS,JERBSON ALMEIDA MORAES,
LUCIANO LUNA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS
DE FREITAS LIMA, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO
KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES, VINICIUS
RODRIGUES ALCANTARA SILVA.ORDEM DO DIA. A Vereadora Enilda leu o
parecer em separado da comissao de justiga contrario ao PL 039/2021.
PARECER DAS COMISSOES DE JUSTIQA E FINANQAS SOBRE O PROJETO DE LEI N°
039/2021 PELA APROVAQAO DO PL 036/2021. APROVADOS com quatro votes
contrario: PROJETO DE LEI N° 039/2021 - Dispoe sobre a estrutura administrativa no
e da outras providencias. AUTOR: r_-F Poder ambito do Poder Executivo Municipal
Executivo APROVADO com quatro votos contraries dos vereadores Enilda Mendonga,
Carlos Augusto Cardoso da Silva, Claudio Magalhaes e Tandick Resende.
Requerimento n° 277/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondencia ao
Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a secretaria
de saude a implantagao de uma politica publica de castragao para o controle e de
natalidade e de caes e gates em nosso Municipio. AUTOR:Paulo Roberto Carqueija
Monteiro. Requerimento n° 278/2021 Requer de V. Exa. tempo regimental de
SOminutos para o dia 28 de abril do corrente ano, (quarta feira) as16 boras para a
Sra. Sandra Santos Souza e o Sr. Darlan Rodrigues de Melo Costa, para apresentar
proposta acerca do Projeto de Lei2564/20 que institui o piso salarial para a
enfermagem.AutorAlzimario Belmonte Vieira. Requerimento n 288/2021 Requer
de V. Exa. tempo regimental de 30 minutos para o dia 05 de maio do corrente ano
(quarta-feira) as 16 boras, para o Sr. Eugenio Lasserre Borges Badaro para falar
sobre o Projeto de Cidades Inteligentes e Sustentaveis.AUTOR: Alzimario Belmonte
Vieira. Requerimento n°279/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondencia ao
Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, Excelentlssimo Senhor
GovernadorRui Costa, para o Secretario de Infraestrutura do Estado
ilustrissimos diretores da EMBASA Empresa Baiana de Aguas e Saneamento,
solicitando estudos para implantagao e realizagao da obra da rede de agua na Zona
Luciano LunaSouza.
aos
Rural na localidade do Banco do Pedro. AUTOR:
Requerimento n°280/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondencia ao
Excelentlssimo Senhor Governador Rui Costa para Excelentlssimo Senhor
PrefeitoMario Alexandre, para o Secretario de Infraestrutura do Estado, aos
llustrlssimosdiretores da EMBASA Empresa Baiana de Aguas e Saneamento,
Carnala Municipal de
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
solicitando estudos para implantapao e realizapao da rede de agua e esgoto
ainda nao contempladasno Bairro de Vila Cachoeira.AUTOR: Luciano LunaSouza.
Requerimento n°281/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondencia ao
Excelentissimo Senhor Governador Rui Costa, para Excelentissimo Senhor
PrefeitoMario Alexandre, para o Secretario de Infraestrutura do Estado, aos
llustrlssimosdiretores da EMBASA Empresa Baiana de Aguas e Saneamento,
solicitando estudos para implantagao e realizapao da obra da rede de agua na Zona
Rural de CasteloNovo. AUTOR: Luciano LunaSouza. Requerimento n°282/2021
Requer de V. Exa o envio de correspondencia ao Excelentissimo Senhor
Governador Rui Costa, Excelentissimo Senhor PrefeitoMario Alexandre, para o
Secretario delnfraestrutura do Estado, aos llustrissimos diretores da EMBASA
Empresa Baiana de Aguas e Saneamento, solicitando estudos para implantagao e
realizapao da rede de agua e esgoto nas ruas ainda nao contempladasno Bairro do
Salobrinho.AUTOR: Luciano LunaSouza. Requerimento n°283/2021 Requer de V.
envio de correspondencia ao Excelentissimo Senhor Governador Rui
Secretario
mas
Exa o
Costa,Excelentissimo Senhor . delnfraestrutura do Estado, aos llustrissimos diretores da EMBASA Empresa Baiana
de Aguas e Saneamento, solicitando estudos para implantagao e realizapao da rede
de agua e esgoto nas ruas ainda nao contempladasnoBairro Sao Jose.AUTOR.
Luciano LunaSouza. Requerimento n°284/2021 Requer de V. Exa o envio de
correspondencia ao Excelentissimo Senhor Governador Rui Costa,Excelentissimo
Senhor PrefeitoMario Alexandre,para o Secretario delnfraestrutura do Estado, aos
diretores da EMBASA Empresa Baiana de Aguas e Saneamento,
PrefeitoMario Alexandre,para o
llustrissimos .
solicitando estudos para implantagao e realizapao da rede de agua e esgoto nas
ruas ainda nao contempladasnoBairro Banco da Vitoria.AUTOR: Luciano
LunaSouza. Requerimento n0 285/2021 Requer de V. Exa. o envio de
correspondencia ao Diretor da EMBASA, Sr. Jose Lavigne, solicitando mformapoes
e documentos que comprovem a busca poralternativas locacionais a instalagao das
Estapoes Elevatorias de Bombeamento de esgoto no Bairro Pontal, junto as
instituipoes da esfera Estadual e Federal que possuem areas de sua
responsabilidade na localidade. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcantara Silva.
Requerimento n° 286/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Secretario de Meio Ambiente, solicitando informapoes sobre a atual situapao do
referido parque e principalmente o envio dos seguintes documentos, caso existam, e
na eventual inexistencia dos mesmos, a justificativa de tal situapao e a existencia de
eventual proposta para suprimento. conforme discriminapao
Requerimento.AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcantara Silva.Requerimento n°
287/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao Secretario de Meio
Ambiente, encaminhamos as fotos anexas, todas com geo. referencialmente, com
vistas a apurapao administrativa de responsabilidade por desmatamento em area
que pode ser do referido Parque ou nao, visto que nao ha indicapao do contorno
territorial de forma evidente no local, bem como para que as fotos subsidiem
eventual comunicapao de noticias crime as autoridades competentes.AUTOR.
Vinicius Rodrigues Alcantara Silva.Requerimento n° 289/2021 Requer de V. Exa.
que seja encaminhado oficio ao Diretor da Companhia das Docas do Estado da
Bahia - CODEBA Sr. Alex Sandro de Avila, solicitando buscar solupoes para center
no
Camai.) Municipal <le
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
o avango do mar na Zona Norte de Ilheus, drama que os moradores dos bairros Sao
Miguel e Sao Domingos e de todos que dependem da BA- 001 vem passando ha
anos. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 290/2021 Requer de V.
Exa. que seja encaminhado oficio ao Secretario de Saude do Municipio.Sr. Geraldo
Magela Ribeiro covid-19, dos trabalhadores do solicitando a vacinapao contra a
Comercio de Ilheus. .AUTOR: Claudio Antonio Carilo de Magalhaes. Requerimento
n° 291/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Secretario de Saude
do Municipio, Sr. Geraldo Magela Ribeiro, solicitando a inclusao dos Oficiais de
Justipa lotados no Municipio de Ilheus na 1a fase do grupo prioritario de vacmapao
contra o Corona virus (Covid-19). AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.Mopao
de Pesar n° 023/2021 Que seja enviada Mopao de Pesar para a familia enlutada do
Sr. Leonardo Matos, Presidente Camara Municipal de Vereadores de Itapetinga,
Vereador do PSD, ocorrido no dia 24 de abril do ano em curso. AutonMarcos
Fabricio O Nascimento. Mopao de Pesar n° 024/2021 Que seja enviada Mopao de
Pesar a Familia enlutada do Sr. Etevaldo dos Santos, ocorrido no dia 20 de abril do
Nascimento.PEQUENO
EXPEDIENTE;Usaram da palavra os Vereadores: Augustao, Claudio Magalhaes.
GRANDE EXPEDIENTE. NAO HOUVE INSCRITOS. OPresidente agradeceu a
presenpa de todos e convidou para proxima Sessao. Eu,
Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada,
juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
ano em curso.Autor: Marcos Fabricio O
rbsojKMlmeicJaTVIoraes
Presidente
Mauir Lucas de F. Lima
2° Secretario
Ederjunior tos dos Anjos
1° Secretario