sessao nº 22

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llLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 22a SESSAO ORDINARIA
ATA DA VIGESIMA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL
DEILHEUS, DO PRIMEIROPERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS CINCO
DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Cinco Dias do
Mes de Maio do ano de Dois mil e Vinte e um.As Dezesseis horas realizou-se a
Vigesima Segunda Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de Ilheus, Estado da
Bahia, no Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus Bahia.Sob a
Presidencia do Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES
EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E MAUIR LUCAS DE FREITAS RSS.
Dando inicio a sessao, o Presidente solicita ao primeiro secretario que faga a
chamada dos senhores parlamentares, onde se verificou a presenga dos
Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA,
ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA,
EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS,EDEVALDO NETO GOMES, ENILDA
MENDONQA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, IVETE MARIA
DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES,
LUCIANO LUNA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO,MAUIR LUCAS
DE FREITAS LIMA, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO
KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES.Foram
Justificadas as ausencias dos Vereadores: Vinicius Alcantara, Augusto Cesar
Porto, Claudio Magalhaes. Presidente pede pela Ordem e solicita ao Vereador Ivo
Evangelista dos Santos, que faga a leitura do Salmo.Atendendo Requerimento do
Vereador Prof. Gurita, usou da palavra o Sr. Eugenio Badaro, para falar sobre a
Criagao da Cidade Digital Inteligente. Atendendo o Requerimento do Vereador Prof
Gurita, usaram da palavra os Enfermeiros Darlan e Sandra, para falarem sobre o
PL do Piso Salarial dos Enfermeiros. Foram lidas as Atas das 17a e 18a Sessoes e
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Cafliara Mmii' ipal tie
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Camara Municipal de Ilheus
aprovadas por todos os Vereadores Presentes. EXPEDIENTE OFICIO DO
GABINETE DO EDIL VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA, justificando
sua ausencia na 22a Sessao Plenaria do dia 05.05.2021, por motive de estar em
Audiencia Judicial designada pela Justiga Federal, as 16 horas.OFICIO DO
GABINETE DO EDIL AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, justificando sua
ausencia na 22a Sessao Plenaria do dia 05.05.2021, por motives pessoais.OFICIO
GABINETE DO PREFEITO N° 026/2021 e Cl 151-2021 em resposta ao
Requerimento n°177-2021 de autoria do Edil:Paulo Kaique Santos de Souza.
OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 027/2021 e Cl 152-2021 em resposta ao
Requerimento n°204-2021 de autoria do Edil: Paulo Kaique Santos de Souza.
OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 028/2021 e Cl 149-2021 em resposta ao
Requerimento n°185-2021 de autoria do Edil: Ederjunior Santos dos Anjos.OFICIO
GABINETE DO PREFEITO N° 029/2021 e Cl 146-2021 em resposta ao
Requerimento n°107-2021 de autoria do Edil:Augusto Cesar Porto Ribeiro. OFICIO
GABINETE DO PREFEITO N° 030/2021 e Cl 148-2021 em resposta ao
Requerimento n°117-2021 de autoria do EdiLMarcos Fabricio Oliveira
Nascimento.OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 031/2021 e Cl 143-2021 em
resposta a Indicagao n°390-2021 de autoria do Edil:Aldemir Santos Almeida.
OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 032/2021 e Cl 144-2021 em resposta a
Indicagao n°394-2021 de autoria do Edil: Carlos Augusto Cardoso da Silva.OFICIO
GABINETE DO PREFEITO N° 033/2021 e Cl 150-2021 em resposta a
Requerimento n°177-2021 de autoria do Edil: Tandick Resende de Moraes
Junior OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 034/2021 e Cl 147-2021 em resposta
a Requerimento n°163-2021 de autoria do EdiLEvilasio Lima Valverde
Filho.OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 035/2021 e Cl 196-2021 em resposta
a Indicagoes n° 370; 374 e 376-2021 de autoria do Edil: Tandick Resende de
Moraes Junior.OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 036/2021 e Cl 195-2021 em
resposta a lndicagaon°361-2021 de autoria do Edil: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro.OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 060/2021em resposta aos
Requerimentos n° .242 e 243-2021 de autoria do Edil: Ederjunior Santos dos
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j/1 Camaia Muiiicipal de
fUlLHEWS
Camara Municipal de Ilheus
Anjos. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 061/2021em resposta a Indicagao
n°602-2021 de autoria do Edil: Tandick Resende de Moraes Junior. OFICIO
GABINETE DO PREFEITO em resposta ao Requerimenton0 113- 2021 de autoria
do Edil: Enilda Mendonga Oliveira.Indicagao n°988/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que seja realizada servigo de colocagao de Rede
Pluvial na Avenida Vereador Marcus Paiva, bairro Cidade Nova.Propositorlvo
Evangelista dos Santos. Indicagao n°989/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja realizada a conclusao de pavimentagao asfaltica na
2a Travessa da Rua Sao Jorge, bairro Nossa Senhora da Vitoria.Propositorlvo
Evangelista dos Santos.Indicagao n°990/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja feito o servigo de conclusao do Centro Esportivo Unificado
localizado na 2a Travessa da Rua Sao Jorge, bairro Nossa Senhora da
Vitoria.Propositorlvo Evangelista dos Santos.Indicagao n°991/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado servigo de pavimentagao
asfaltica e rede de escoamento de agua pluvial do Caminho 25 e 27, bairro Ilheus
II. Propositorlvo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 992/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal,no sentido de viabilizar a recuperagao da estrada, na
zona rural, que liga o povoado de Santo Antonio ao Rio do Engenho.Propositor:
Enilda Mendonga de Oliveira.Indicagao n°993/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal,solicitando a reforma da Escola Na Comunidade de Ponta do
Ramos -Ilheus-Ba. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva.Indicagao
n°994/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,solicitando a construgao
de um Posto de Saude para Comunidade de Sapucaeira. PropositorCarlos
Augusto Cardoso da Silva. Indicagao n° 995/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal,solicitando a construgao de um muro de protegao na Rua
Alvaro Brandao (na subida) bairro do Basilio - Ilheus-Ba.Propositor:Carlos
Augusto Cardoso da Silva. Indicagao n°996/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja feita a limpeza do Posto de Saude da Avenida Beira
Rio, no bairro Iguape.PropositorMarcos Fabricio Oliveira Nascimento.Indicagao
n°997/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,solicitando reparos no
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V m° Camaia Municip.il cie
iliiHlus
Camara Municipal de Ilheus
calgamento a paralelepipedo da 2a travessa da Rua da Linha no bairro da Barra
zona norte.PropositonMarcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao
n°998/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a
manutengao geral da unidade do CPS infantil no bairro Cidade
Nova.Propositor:Marcos Fabricio Oliveira Nascimento.Indicagao n°999/2021-
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal,solicitando a criagao de um cemiterio
PETs Ilheus.Propositorlvo Evangelista dos Santos.Indicagao
n°1000/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal,que seja feito mutiroes
de limpeza nos bairros da Cidade. Propositor: Ederjunior Santos dos
Anjos.Indicagao n°1001/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal,que
seja feito servigos de poda das arvores da praga do Cadete e Mirante, na Rua
para em
Nossa Senhora de Lourdes (subida da Igreja com o mesmo nome) e final da Rua
Epitacio Pessoa. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao
n°1002/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito servigos
de pavimentagao asfaltica na Rua Pitagoras (em toda sua extensao) que se
localiza no Teotonio Vilela. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos.Indicagao
n°1003/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito 03
quebra molas na Rua Ouro Verde, bairro Malhado.PropositonAbraao Oliveira dos
Santos.Indicagao n°1004/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que
seja feito a manutengao dos paralelepipedos da 5a travessa no Alto Soledade, no
bairro da Barra. PropositorAbraao Oliveira dos Santos.Indicagao n°1005/2021-
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito servigos de
manutengao das faixas de pedestres, bem como implantagao de redutores de
velocidade ou ondulagdes transversais, nas Ruas Rotary e Rua do Moinho
frente ao Clube Social.Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.lndicagao
n°1006/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito
manutengao do sistema de drenagem pluvial das Ruas Lindolfo Collor e Primeira
Travessa da Av. Uberlandia, no bairro do Malhado, ao lado da Buriti.Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior.lndicagao n°1007/2021- Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal, que seja feito servigos de manutengao e revitalizagao
em
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Camara Municipal de Ilheus
da Casa Jorge Amado, situado no calgadao da Rua Jorge Amado,
Centro.Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.lndicagao n°1008/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feito a manutengao da
pavimentagao de paralelepipedos na Rua Carneiro da Rocha, trecho entre o Posto
Renascer e Feira Guanabara.Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior.lndicagao n°1009/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
seja feito a manutengao da pavimentagao de paralelepipedos da Rua Monteiro
Lobato, situado no bairro Nelson Costa.Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior.lndicagao n°1010/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
seja feito a manutengao da pavimentagao de paralelepipedos da Rua Vasco da
Gama, bairro Nelson Costa.Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior.lndicagao n°1011/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
seja feito a manutengao da pavimentagao de paralelepipedos da Rua Senhor dos
Passes, bairro Nelson Costa.Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior.lndicagao n°1012/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
seja feito a manutengao da pavimentagao de paralelepipedos da Rua dos
Carroceiros, bairro Nelson Costa.Propositor:Tandick Resende de Moraes
Junior.lndicagao n°1013/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
seja feito a manutengao da pavimentagao de paralelepipedos da Rua H, bairro
Nelson Costa.Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.lndicagao
n°1014/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feito a
manutengao da pavimentagao de paralelepipedos das Ruas Alipio Ramos, Maria
Pureza e Erica Alves, todas situadas no bairro Banco da Vitoria. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior.lndicagao n°1015/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que seja feito servigos de capina e varrigao nas Ruas
Monteiro Lobato, Vasco da Gama, Nosso Senhor dos Passes, Rua dos Carroceiros
e Rua H, todas situadas no bairro Nelson Costa. Propositor: Tandick Resende de
Moraes .Indicagao n°1016/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
que seja feita a manutengao, limpeza, rogagem e capinagem da Avenida Os mundo
Marques, bairro Sao Francisco. Propositor: Marcos Fabricio Oliveira
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V a* Camaia Muni;:pa) do
fJlLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Nascimento.lndicagao n°1017/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja feito a requalificagao para ciclovia da pista localizada na
Avenida Soares Lopes, entre a praia e os campos, fazendo ligagao da ciclovia da
nova ponte. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos.lndicagao n°1018/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feito servigos de
capinagem e rogagem de matos no Distrito de Banco do Pedro. Propositor:
Ederjunior Santos dos Anjos.lndicagao n°1019/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja feito servigos de capinagem e rogagem de matos na
Rua Madre Thais, descendo da Igreja de Nossa Senhora da Piedade em diregao a
Baixa Fria. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos.lndicagao n°1020/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feito servigos de rogagem e
capinagem da Rua Monsenhor Evaristo, bairro Conquista. PropositorEderjunior
Santos dos Anjos.lndicagao n°1021/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja feito servigos de rogagem e capinagem na Ladeira do Plano
Inclinado, bairro Conquista. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos .Indicagao
n°1022/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja designe uma
equipe de tapa- buracos para resolver problemas na Avenida
Canavieiras.Propositor: Claudio Antonio Carilo de Magalhaes. Indicagao
n°1023/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feita para
fazer uma avaliagao tecnica para desenvolver um projeto junto com a comunidade
para a construgao de uma quadra poliesportiva.agregando projetos esportivos, no
bairro do Iguape.Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao n°1024/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que viabilize atraves do setor
responsavel para fazer a pavimentagao em paralelepipedo do loteamento Jorge
Maia na 1° travessa no bairro do Iguape. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira
Indicagao n°1025/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
feita pavimentagao asfaltica e a rede de drenagem pluvial das ruas A, B, C e D do
loteamento norma no bairro do Iguape. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira.
Indicagao n°1026/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
feita revitalizagao da Rua C Lote 09 e 10, e a Rua que da acesso ao Centro
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V m ^ Camara Municipal d.“
IflLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
industrial do bairro do Iguape.Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao
n°1027/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feita
pavimentagao asfaltica e a rede e drenagem pluvial das ruas Asterio lima,
Ubirajara, Simoes, Catarino silva, Ana Paula santos, bruna beatriz e Rua Geisa
Marinho do conjunto habitacional av. Palmares no bairro do Iguape. Propositor:
Alzimario Belmonte Vieira.Indicagao n°1028/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja feita recuperagao dos paraleleplpedos da oitava
travessa da Avenida Esperanga na altura do numero 80.Propositor: Ivete Maria de
Souza. Indicagao n°1029/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
seja feita a recuperagao asfaltica da Rua Santa Helena, no Bairro Salobrinho.
Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao n°1030/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que seja feita servigo de rogagem, capinagem e
limpeza do caminho 22 no Ilheus II.Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos.
Indicagao n°1031/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
feita manutengao de urn buraco em Rente a SID SOM, na Rua Dorn ManoelPaiva,
conhecida coma Rua do Cafe.Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao
n°1032/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que junto ao setor
competente da Prefeitura, no sentido de disponibilizar o Sistema de internet com
wi-finas Sedes dos Distritos e Povoados e nas Escolas Municipals dos Distritos,
Vilas e Povoados da cidade de Ilheus. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima.
Indicagao n°1033/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
feita Construgao de Complexo de Lazer e Convivencia na Av.Soares Lopes e
Litoranea Norte.Propositordvo Evangelista dos Santos. Indicagao n°1034/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feita iluminagao Publica no
trecho entre o Nossa Senhora da Vitoria e Sol Mar Propositor: Ivo Evangelista dos
Santos. Indicagao n°1035/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
para que possa encaminhar a SUTRAN para que seja colocada uma faixa elevada
na entrada do bairro Teotonio Vilela. Propositor:Ivo Evangelista dos Santos.
Indicagao n°1036/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
feita construgao de urn muro de arrimo para a contengao rua nossa senhora de
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v '~r - j. Camara Municipal d<?
UllHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Lourdes: bairro Alto da Soledade. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Indicagao n°1037/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
feita requalificagao urbanistica, acessibilidade, lluminagao e sinalizagao da Praga
Claudio Magalhaes.PropositonClaudio Antonio Carilo de Magalhaes.Indicagao
n°1038/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feita
manutengao da pavimentagao de paralelepipedos da rua Manoel Dorea, bairro Boa
Vista, em frente ao Edificio Premier Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior.lndicagao n°1039/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
seja feita servigos capina, limpeza e retirada de lixo acumulado, na rodovia Ilheus x
Itabuna, em frente a construgao do ginasio Poliesportivo, situado no Bairro Banco
da Vitoria.Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.. Indicagao
n°1040/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feita
pavimentagao asfaltica da Av. Vereador Marcus Paiva, no trecho entre o Club
Social de Ilheus e as ruas do Moinho, e Tobias Barreto,situadas no Bairro Cidade
Novas.Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.lndicagao n°1041/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feita finalizagao da obra do
ginasio poliesportivo, situado na rodovia Ilheus x Itabuna, no Bairro Banco da
Vitoria, que foi abandonada.Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior.lndicagao n°1042/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
seja feita construgao de urn Campo Society de areia na Rua da Horta, No Parque
Infantil- Zona Norte de Ilheus.Propositor:Augusto Cesar Porto Ribeiro.Indicagao
n°1043/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feita
revitalizagao no Campo de Futebol Society no Ilheus II Zona Sul de
Ilheus.Propositor:Augusto Cesar Porto Ribeiro.Indicagao n°1044/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, que determine ao setor competente que
providencie com urgencia, urgentissima a operagao de tapa buraco, fechamento de
cratera, rogagem de mato da estrada do povoado Rio do Engenho, neste
Municipio, zona sul de Ilheus.Propositor: Augusto Cesar Porto Ribeiro.Projeto de
Lei n° 009/2021- Dispoe Sobre A Regulamentagao Do Uso De Espagos Publicos
Situados Na Orla, Pragas, Parques E Outras Areas Verdes Do Municipio, Para Fins
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* v ^ * Caaiam ‘vlvuncip.il de
llllHEUS
Camara Municipal de Ilheus
De Orientagao E Treinamento, Em Carater Regular, De Atividades Fisicas E
Esportivas Em Grupos, For Profissionais De Educagao Flsica E/Ou Pessoas
Juridicas Deste Segmento, E Da Outras Providencias. AUTOR: Alzimario Belmonte
Vieira.Projeto de Lei n° 012/2021-lnstitui a Politica Municipal de Educagao
Ambiental e da outras providencias.AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira._Projeto de
Lei n° 014/2021-Cria O Centro De Referenda De Politica De Enfrentamento A
Violencia Contra As Mulheres No Municipio De Ilheus E Da Outras Providencias.
AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.Projeto de Lei n° 016/2021Altera na Segao III
art 113 da Lei n° 3.760 de 21 de dezembro de 2015, a saber o estatuto dos
Servidores Publicos Municipais de Ilheus, para ampliar a licenga Paternidade dos
Trabalhadores, e da outras providencias.AUTOR: Ederjunior Santos dos
Anjos.Projeto de Lei n° 017/2021 Estabelece a obrigatoriedade da Presenga de
Profissionais de Psicologia nas Unidades Basicas de Saude (UBS) e Posto de
Saude da Familia (PSF), no ambito do Municipio de Ilheus e da outras
providencias. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza. Projeto de Lei n°
019/2021Altera a Lei n° 3.359 de 01 de outubro de 2008 Que Cria o Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher e Fixa outra providencias. AUTORdvo Evangelista
dos Santos.Projeto de Lei n° 022/2021 Cria o Fundo Municipal de Protegao e Bem￾Estar Animal e da outras providencias. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.Projeto
de Lei n° 028/2021 Dispoe Sobre a Criagao do Margo Laranja e da outras
providencias. AUTOR: Ivete Maria de Souza.Projeto de Lei n° 052/2021 Dispoe
sobre a alteragao do nome Flospital Luiz Viana Filho, para denominar-se Hospital
Materno-lnfantil Dr. Joaquim Sampaio, e da Unidade Basica de Saude Dr. Joaquim
Sampaio para denominar-se Unidade Basica de Saude Santa Dulce dos Pobres, e
da outras providencias.AUTOR: Executive Municipal.PEQUENO
EXPEDIENTE.Usaram da palavra os Vereadores: Enilda Mendonga, Marcos
Fabricio, Augustao, Prof. Gurita, Paulo Kaique, Aldemir Almeida, Jerbson
Moraes.GRANDE EXPEDIENTE Usaram da palavra os Vereadores: Enilda
Mendonga, Ivo Evangelista, Augustao, Professor Gurita, Tandick Resende. O
Presidente solicita Chamada dos Vereadores para Ordem do Dia, Presentes os
9
V. - ' Caniaia Municipal de
4ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Seguintes Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, ALDEMIR SANTOS
ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO
DA SILVA, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS
OLIVEIRA,
JERBSON ALMEIDA MORAES, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO,
MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA,
MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE
MORAES, ORDEM DO DIA. Requerimento n° 292/2021 Requer de V. Exa. que
seja encaminhado oficio ao Diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, solicitando
explicagoes sobre o andamento do esgotamento sanitario da Rua Bela Vista
conhecida como Paraguai no bairro Nelson Costa. AUTOR: Alzimario Belmonte
Vieira. Requerimento n° 293/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa,
solicitando a criagao de convenio com clinicas veterinarias para atendimento para
animais doentes de propriedade de pessoas carentes.AUTOR: Alzimario Belmonte
Vieira.Requerimento n° 294/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio
ao Exmo. Sr. Secretario de Seguranga Publica da Bahia, o Sr. Ricardo Cesar
Mandarino Barreto, solicitando a implantagao de uma delegacia especializada
crimes contra criangas e adolescentes no Municipio de Ilheus. AUTOR: Alzimario
Belmonte Vieira.Requerimento n° 295/2021 Requer de V. Exa.
encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia
de Sousa, solicitando a revitalizagao e construgao de novas estruturas no parque
de exposigoes de Ilheus, que fica localizada na rodovia Ilheus-Olivenga BA-001.
AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Requerimento n° 296/2021 Requer de V. Exa.
que seja encaminhado oficio ao Diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne,
solicitando com extrema urgencia a desobstrugao da rede de esgoto em varios
pontos da Cidade, principalmente nos que estao relacionados no citado
requerimento.AUTOR:lvete Maria de Souza.Requerimento n° 297/2021 Requer de
V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario
Alexandre Correia de Sousa, e ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa
ENILDA MENDONQA DE
IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS,
PAULO ROBERTO CARQUEIJA
ao
em
que seja
10
V__ u ° Cimara Municipal ds
t flLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
que os mesmos prestem informagoes e esclarecimentos do motivo pelo qual nao
foram realizados obras necessarias para o escoamento de agua na BA-001,
rodovia principal de Olivenga/BA. AUTOR: Tandick Resende de Moraes
Junior.Requerimento n° 298/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio
ao Diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, solicitando informagoes e
esclarecimentos, do motivo pelo qual ainda nao ha agua tratada no Distrito de
Maria Jape. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n°
299/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Diretor da EMBASA, o
Sr. Jose Lavigne, solicitando que solucione urn problema de esgoto no Caminho 25
- Ilheus II. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 300/2021
Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o
Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando quern crie a Comissao
Permanente Formada por auxiliares de servigos gerais para estudo,
acompanhando e a criagao do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneragoes deste
profissionais. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.Requerimento n° 301/2021
Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o
Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando quern crie a Comissao
Permanente Formada por Enfermeiros para estudo, acompanhamento e a criagao
do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneragoes destes profissionais. AUTOR:
Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 302/2021 Requer de V. Exa. que
seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre
Correia de Sousa, com atengao especial ao Sr. George Moreno Bezerra,
responsavel pela Superintendencia de Transporte, Transito e Mobilidade
(SUTRAM), solicitando que seja restabelecido as linhas de onibus Circular I e
Conquista (saindo do Vilela) no itinerario do transporte coletivo da Avenida
Princesa Isabel. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 303/2021
Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o
Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, com atengao especial ao Sr. Atila Menezes
Docio, responsavel pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
(SEINTRA), solicitando que seja reformado o Cemiterio Municipal do Basilio,
ii
X'rT*''' Camara Munic ipal de
UlLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
localizado na Rua Nossa Senhora da Conceigao. AUTOR: Edvaldo Neto
Gomes.Requerimento n° 304/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
oficio ao Sr. George Moreno Bezerra, responsavel pela Superintendencia de
Transporte, Transito e Mobilidade (SUTRAM), solicitando com extrema urgencia a
realocagao de uma placa de sinalizagao de ponto de onibus, na Avenida
Raymundo Sa Barreto em frente a Igreja Maranata, no acostamento proximo ao n°
612, bairro Iguape. AUTOR: Ivete Maria de Souza. Requerimento n° 305/2021
Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Governador do Estado
da Bahia, Sr. Rui Costa, solicitando esclarecimento sobre a desapropriagao de
imoveis da Nova Brasilia, justificando a necessidade e ja verificando a possibilidade
de buscar outra alternativa diversa do despejo. AUTOR: Ivo Evangelista dos
Santos.Requerimento n° 306/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
oficio a Vara da Fazenda Publica, solicitando que se possivel reveja a
determinagao de despejo de moradores de imoveis da Nova Brasilia. AUTOR: Ivo
Evangelista dos Santos.Requerimento n° 307/2021 Requer de V. Exa. que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia
de Sousa, solicitando que promova a contratagao da COOLIMPA- Cooperativa da
catadores de reciclaveis de Ilheus, para que realize a coleta seletiva de residues
solidos no Municipio de Ilheus.AUTOR:Vinicius Rodrigues Alcantara
Silva.Requerimento n° 308/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa,
solicitando que realize estudos tecnicos com objetivos de implantar o modelo de
funcionamento 24 horas no Posto de Saude do bairro do Iguape. AUTOR:
Alzimario Belmonte Vieira.Requerimento n° 309/2021 Requer de V. Exa. que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia
de Sousa, solicitando que de continuidade em carater de urgencia do servigo de
desobstrugao da rede de drenagem pluvial da Rua Vila Sao Miguel, no bairro do
Iguape. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. RETIRADO DE PAUTA PELO
AUTOR.Mogao de Aplausos n° 025-2021Que seja enviada Mogao de Aplausos a
toda Equipe do Hospital de Campanha no Centro de Convengoes, por 01 (urn) ano
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Caniara Municipal lie
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
de atividade no combate ao Covid-19. AUTOR: Marcos Fabricio 0
Nascimento Mogao de Congratulagao e Aplausos n° 026-2021Que seja enviada
Mogao de Congratulagao e Aplausos a Universidade Estadual de Santa Cruz -
UESC, na pessoa de seu Magnlfico Reitor Professor Dr. Alessandro Fernandes de
Santana, pelo fato de esta Universidade aparecer, mais uma vez, bem colocada no
“ranking” nacional que mensura as melhores universidade do Pais.AUTOR:
Enilda Mendonga De Oliveira.Projeto de Lei n° 007-2021 Institui Calendario Oficial
de Eventos do Municipio de Ilheus “O Dia Municipal do Esporte Seguro e Inclusive”,
e da outras providencias.AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.Projeto de
Resolugao n° 009-2021 Cria a Galeria das Ex-Vereadoras da Camara Municipal de
Ilheus-Ba.AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.Projeto de Lei n°
052/2021 Dispoe sobre a alteragao do nome Plospital Luiz Viana Filho, para
denominar-se Hospital Matemo-lnfantil Dr. Joaquim Sampaio, e da Unidade Basica
de Saude Dr. Joaquim Sampaio para denominar-se Unidade Basica de Saude
Santa Dulce dos Pobres, e da outras providencias.AUTOR: Executive Municipal.O
Presidente agradeceu a presenga de todos e convidou para proxima Sessao.
Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a presente Ata
que vai por mim assinada, juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta
Casa.
Eu
sorr Almeida Moraes
Presidente
EderjuniorSantos dos Anjos Mauir Lucas de F. Lima
1° Secretario 2° Secretario
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