sessao nº 23

f.
C.imarj Municipal ile
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 23a SESSAO ORDINARIA
ATA DA VIGESIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL
DE ILHEUS, DO PRIMEIRO PERlODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS ONZE
DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Onze Dias
do Mes de Maio do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezesseis horas
realizou-se a Vigesima Terceira Sessao Ordinaria, na Camara
Municipal de Ilheus, Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa
Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus Bahia. Sob a Presidencia do
Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES Secretariados pelos
vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E MAUIR LUCAS DE
FREITAS. Dando inlcio a sessao, o Presidente solicita ao primeiro
secretario que faga a chamada dos senhores parlamentares, onde se
verificou a presenga dos Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS,
ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, ALZIMARIO
BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO
MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES,
ENILDA MENDONgA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, IVETE
MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA
MORAES, LUCIANO LUNA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO,
MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO
ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA,
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CAmai.i Muiuapal do
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA
pede pela Ordem e solicita ao Vereador Ivo
Evangelista dos Santos, que fapa a leitura do Salmo. Foi lida a Ata da
19a Sessao Ordinaria e aprovadas por todos os Vereadores Presentes.
SILVA. Presidente
EXPEDIENTE : OFICIO N° 04-2021 DO GABINETE DO EDIL NERIVAL
NASCIMENTO REIS, informando sua ausencia nas Sessoes Plenarias nos dias 04
e 05 do mes de Maio do corrente ano, conforme atestado anexo, por motive
quarentena devido a Covid-19. OFICIO n° 282/2021 Secretaria de Administragao
do Estado da Bahia em resposta ao Requerimento n° 431/2019 de autoria do
Edil: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao n°1045/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, que seja feita reforma da escadaria e que seja
realizada manutengao e troca de lampadas da Escadaria Fonte da Cruz na Rua
Propositor: Evilasio Lima Valverde Filho. Indicagao n°
1046/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a
manutengao de toda a extensao da Rua do Cafe (subida para piedade) no
centre da cidade. Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao
que seja
Cristiano Selman.
n°1047/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal
manutengao, limpeza, rogagem e capinagem da Rua A Ladeira da Tapera
que da acesso a Embasa, Bairro Tapera. Propositor: Marcos Fabricio Oliveira
Indicagao n°1048/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal, que seja feita manutengao, da Rua Sao Joao, entrada do Vilela, Bairro
Teotonio Vilela. Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao
n°1049/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita
finalizagao da obra da quadra poliesportiva do Banco da Vitoria bem como
requalificagao dos entornos. Propositor: Edvaldo Gomes Neto. Indicagao
n°1050/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita Compra
de Camara de Conservagao de Vacinas para o Posto de Saude do Salobrinho
Propositor: Edvaldo Gomes Neto^Jndicagao n°1051/2021- Indica ao chefe do
Nascimento.
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Camaia Municipal de
ILNEUS
Camara Municipal de Ilheus
Poder Executive Municipal, que seja feita requalificaqao e instalagao refletora na
quadra e no campo de futebol em Maria Jape. Propositor: Edvaldo Gomes Neto.
Indicagao n° 1052/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que este
determine ao orgao competente o acrescimo de linhas de onibus no dia de
Domingo para o distrito de Salobrinho incluindo um onibus no horario das 7:00 hs
da manha de Domingo. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao
n°1053/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feito servigo
de rogagem do acostamento da Rodovia Ilheus- Buerarema no trecho que da
Cond. Sol Mar. Propositor: ivo Evangelista dos Santos. Indicagao
n°154/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feito servigo
de tapa buracos na Rodovia Ilheus-Buerarema no trecho que da acesso ao
Condominio Sol e Mar. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao
n°155/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feito servigo
de pavimentagao asfaltica na Rua ao que da acesso ao CCZ (Centro de Controle
de Zoonoses).Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n°1056/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feita manutengao da
pavimentagao asfaltica e da calgada, da Av. Soares Lopes, trecho localizado em
frente a pizzaria castelinho ate a clinica MEDPOP. Propositor: Tandick Resende
de Moraes Junior. Indicagao n°1057/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja feito servigos de capina, rogagem e limpeza, na rua Sao Jose,
situada no bairro Teresopolis. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao n°1058/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
feito servigos de Reforma, Revitalizagao e limpeza da escadaria localizada na Rua
Sao Jose, situada no Bairro Teresopolis. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicagao n°1059/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
seja feito manutengao da pavimentagao do paralelepipedos da Rua Sao Jose
bairro Teresopolis. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
n°1060/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado
servigos de capina, rogagem e limpeza, na Rua Belmonte, situada no bairro
Conquista. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
acesso ao
no
3
*UC*U«
v ^ 0 Camara Municipal de
{gfllHEUS
Camara Municipal de Ilheus
n°1061/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado
obra emergencial na encosta, onde ha o risco de desmoronamento, na Rua
Belmonte, situada no Bairro Conquista. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicagao n°1062/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
seja realizado a cobertura da quadra esportiva na BA-001 ao lado da Residencia
Bairro Pontal. Propositor: Ivete Maria de Souza.
Indicagao n°1063/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
realizado servigos de limpeza e desobstrugao de bueiro, situado na Avenida
Canavieiras, Centro. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
n°1064/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado
servigos de capina, rogagem, limpeza e recolhimento de lixo e entulhos, na Rua
Dorn Joao XXIII, 88A no bairro Basilic. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicagao n°1065/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
seja realizado manutengao da calgada e da estrutura do ponto de onibus localizado
Avenida Canavieiras, em frente ao Centro Municipal de Saude. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n°1066/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que seja realizado reforma e requalificagao da Unidade
basica de saude do distrito de Pimenteira, de acordo com a Portaria n° 3 2.436, de
21 de setembro de 2017. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao n°1067 /2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
realizado manutengao da pavimentagao asfaltica, onde ha uma cratera cedendo na
lateral da Rodovia Ilheus - Itabuna, proximo Comercial de Frutas Belem e ao
colegio Daniel Rebougas, no bairro Banco da Vitoria. Propositor: Tandick Resende
de Moraes Junior. Indicagao n°1068 /2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja designada uma ambulancia para a unidade basica de saude do
distrito de Pimenteira, a servigo da populagao. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao n° 1069/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja realizado servigos de reforma, revitalizagao e requalificagao,
com vistas a conversao em escola municipal, a localidade Centro Cultural de
Olivenga, situado em Olivenga, CEP45668- 000, que se encontra em estado de
N°130, Rua Marambaia
na
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''v_Camau Municipal de
^ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
abandono. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
n°1070/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado
manutengao do sistema de drenagem pluvial da Rua Manoel Dorea, bairro Cidade
Nova em frente ao Premier. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao n°1071/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
realizada manutengao das faixas de pedestre, situadas na Praga J.J.Seabra,
Centro. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n°1072/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado servigos de
capina, rogagem e limpeza, bem como manutengao do sistema de drenagem
pluvial da Avenida Soares Lopes, Centro, no trecho localizado em frente a Pizzaria
Castelinho ate a clinica MEDPOP. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao n°1073/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
realizado servigos de capina, rogagem e limpeza, bem como recolhimento de lixo
hospitalar e manutengao, no Centro municipal de saude, antigo SESP, localizado
Avenida Canavieiras, n° 9253, Centro. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao n°1074/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja realizado servigo de manutengao do mata burro da ladeira do
Residencial Vilela. Propositor: Ederjunior Santos Anjos. Indicagao n 1075/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que acione a secretaria de saude
para que para que seja(m) contratado(s) dentista(s) para atendimento no Posto de
saude do Distrito de Inema. Propositor: Paulo Roberto Carqueja Monteiro.
Indicagao n°1076/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
realizado servigos de capina, rogagem, varrigao e manutengao do sistema de
drenagem pluvial, visando desobstrugao de bueiros, na Travessa Wenceslau
Guimaraes, no bairro Cidade Nova. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicagao n°1077/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que
seja feita implantagao de equipamentos necessaries a fornecer melhorias na
iluminagao publica da Rua Belmonte, situada no bairro Conquista, na construgao
do Mirante. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
n°1078/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado
na
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tov.-, M Camara Municipal de
®IIHEUS
Camara. Municipal de Ilheus
manutengao do sistema de drenagem pluvial, visando desobstruir os bueiros da Av.
Osvaldo Cruz, no bairro Cidade Nova. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicagao n°1079/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
seja realizado os servigos de capina, varrigao, recolhimento de lixo, e adigao de
caixa coletora de lixo em local estrategico, na Rua Severino Vieira, situada no
bairro Malhado. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
n°1080/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado
estudo visando substituir a pavimentagao de paralelepipedos, por pavimentagao
asfaltica da Travessa Wenceslau Guimaraes situada na Cidade Nova.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n°1081/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado servigos de revitalizagao
e restauragao da Igreja Matriz de Sao Jorge, situada no Centro. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n°1082/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que seja realizado servigos restauragao e conservagao
do Patrimonio Historico, antigo Palacio Episcopal, localizado no Colegio Piedade,
Rua Madre Thais, bairro Teresopolis. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicagao n°1083/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
seja realizado manutengao asfaltica ou a paralelepipedos da Rua Osorio Carvalho
Bairro da Cidade Noiva (Proximo ao Edificio Premier).Propositor: Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao n°1084/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja realizado manutengao asfaltica da Rua no bairro da
Barra (Esquina com o colegio Rotary).Propositor: Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento. Indicagao n°1085/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja realizado manutengao asfaltica da Avenida Pedro Lavigne de
Lemos no bairro Sao Miguel. E reposigao de lampadas ao longo da avenida.
Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao n°1086/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado a manutengao asfaltica
da Avenida ACM com a Avenida Petrobras (semaforo) no bairro Cidade Nova.
Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao n°1087/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, para que, atraves da Secretaria Municipal
no
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Camara Municipal de
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
de Saude, seja implantado, em carater de urgencia, atendimento ambulatorial para
coleta de exames na Vila de INEMA, ao menos 01 (uma) vez ao mes, com a
presenga de um profissional da area de saude, qual seja, Tecnico de Enfermagem,
Enfermeiro ou Medico; Assim como a necessidade de realizar marcagao
antecipada dos exames mais complexes, tambem 01 (uma) vez por mes, e ainda,
transporte com ida e volta para a Vila nos dias das consultas e exames realizados
Ilheus. Propositor: Enilda Mendonga de Oliveira. Indicagao n°1088/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado coleta de lixo que
atualmente e feita de 15 em 15 dias e, as vezes, fica ate 30 dias sem acontecer,
seja regularizada em Vila de Inema, pelo menos, duas vezes na semana, caso nao
seja possivel realiza-la diariamente. Uma vez que na comunidade so tern um gari,
solicita tambem que seja efetuada a destinaOao de um funcionario para que se
possa realizar a limpeza das ruas evitando, dessa forma, que as vias publicas da
referida Vila se transformem num deposito de lixo.. Propositor: Enilda Mendonga
de Oliveira. Indicagao n°1089/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
que seja realizado servigo de recuperagao e/ou manutengao com patrolamento,
encascalhamento das estradas, na zona rural, que ligam o Povoado de Inema a: a
Uniao Queimada via Pimenteira; • a Coaraci via Lagoa; • a Lage do Banco que da
acesso a Banco Central;* a Itapitanga. Estas vias de acesso ao Povoado estao
praticamente intransitaveis, fazendo com que os moradores da Vila de Inema
trafeguem por Coaraci cuja estrada tambem esta em bastante precaria.
Propositor: Enilda Mendonga de Oliveira. Indicagao n°1090/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal, com copia para o Secretario de Saude Sr. Geraldo
Magela Ribeiro, solicitando a inclusao dos profissionais de imprensa no rol das
categorias de trabalhadores prioritarios no Plano Nacional de Operacionalizagao da
Vacinagao Contra o Convid-19. Propositor: Enilda Mendonga de Oliveira.
Indicagao n°1091/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
realizado servigo de iluminagao e reforma do alambrado da Passarela do S. Miguel
que se encontra totalmente as escuras e com o alambrado em pessimo estado de
conservagao. Propositor: Enilda Mendonga de Oliveira. Indicagao n°1092/2021-
em
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rii 'ift' C.imaia Municipal de
UlLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente
que providencie a pavimentaqao asfaltica na Rua da Amizade do Bairro da
Amizade do bairro Teotonio Vilela no municipio de Ilheus, com urgencia
.Propositor: Augusto Cesar Porto Ribeiro. Indicagao n° 1093/2021- Indica ao
chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado patrolamento no
loteamento Parque das Mangueiras. Propositor: Abraao Oliveira dos Santos. O
Presidente Vereador Jerbson Almeida Moraes, solicita a atenqao de todos, para
informar que ja esta em suas maos o Parecer da Comissao de Etica e Decorro
Parlamentar sobre o caso do Vereador Mauir Lucas de Freitas Lima, que passou
copia para todos os Vereadores. Que o parecer vai ser lido agora e que vai decidir
sobre a abertura ou nao da Denuncia sobre o Vereador que o Plenario que vai
votar , e solicita a Vereadora Enilda Mendonga que faga a leitura. Apos a leitura o
Presidente diz que vai separar a votagao para ficar mais compreensivo o
entendimento e votagao. A Primeira votagao e sobre a Abertura ou nao do parecer
e abertura do processo. Todos os Vereadores presentes votaram a favor da
abertura do inquerito. Segunda votagao: Que o Vereador em questao seja afastado
do cargo de Vereador cautelarmente. O Vereador Tandick Resende Moraes Junior
solicita pela Ordem e diz que nao concorda pelo afastamento do Vereador, salvo se
o Vereador acusado esteja colocando ou acuando as suas provas. Retornando o
Presidente coloca em votagao o afastamento cautelar do Vereador Mauir Lucas de
Freitas Lima: Todos os Vereadores presentes votaram contra o afastamento. O
Presidente entao diz que o Vereador permanece. Terceira votagao: Pelo
afastamento do Vereador da Mesa, onde exerce a fungao de 2° Secretario. Todos
os Vereadores presentes votaram pelo afastamento do Vereador da Mesa. O
Presidente solicita uma reuniao por dez minutos com todos os Vereadores para
decidirem a comissao Processante. Ao retornarem o Presidente diz que ficou
decidido que os membros da comissao processante sera por sorteio. E por sorteio
ficou assim designado: Vereador Ederjunior Santos dos Anjos, Alzimario Belmonte
Vieira e Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Logo o Vereador Marcos Fabricio
Oliveira Nascimento ficou impedido de participar dessa Comissao em virtude do
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\ „ ‘ • . m.un Munu ip.il de
UllHfUS
Camara Municipal de Ilheus
mesmo fazer parte da Comissao de Etica e Decorro Parlamentar dessa casa, e ja
ter decidido junto com os outros membros pelo afastamento. Foi sorteado outro
Vereador: Que ficou assim: COMISSAO PROCESSANTE; VEREADORES:
EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA E
CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA. O Presidente pede que a Comissao se
reuna e indique o Relator. Para ocupar a vaga do 2° Secretario, que ficou em
aberto O Presidente perguntou quern poderia ou gostaria de assumir? Ja que o
afastamento e temporario e nao comporta uma nova eleigao para assumir o cargo.
O Vereador Paulo Kaique Santos de Souza, por livre vontade assumiu o cargo de
2° Secretario. Portanto a Mesa da Camara ficara assim: PRESIDENTE; JERBSON
ALMEIDA MORAES, 1° SECRETARIO: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E 2°
SECRETARIO: PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA. PEQUENO
EXPEDIENTE. Usaram da palavra os Vereadores: Prof. Gurita, Luciano Luna,
Claudio Magalhaes, Ederjunior Santos, Edvaldo Gomes, Fabricio Nascimento, Ivete
Maria, Tandick Resende, Ivo Evangelista, Nerival Nascimento Reis. GRANDE
EXPEDIENTE Usaram da palavra os Vereadores: Enilda Mendonga, Augustao,
Professor Gurita, Claudio Magalhaes, Nerival Nascimento Reis. O Presidente
solicita Chamada dos Vereadores para Ordem do Dia, Presentes os Seguintes
Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA,
AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, CARLOS
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS
DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONGA DE OLIVEIRA,
EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA,
MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS
LIMA,NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA
MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE
MORAES JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA:
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am.ita Nlunicipjl <1e
ILIEUS
Camara Municipal de Ilheus
Requerimento n° 299/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, solicitando que solucione um problema de
esgoto no Caminho 25 - Ilheus II. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n° 300/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando
quem crie a Comissao Permanente Formada por auxiliares de servipos gerais para
estudo, acompanhando e a criagao do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneragdes deste profissionais. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n° 301/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando
quem crie a Comissao Permanente Formada por Enfermeiros para estudo,
acompanhamento e a criagao do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneragdes
destes profissionais. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n°
302/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, com atengao especial ao Sr.
George Moreno Bezerra, responsavel pela Superintendencia de Transporte,
Transito e Mobilidade (SUTRAM), solicitando que seja reestabelecido as linhas de
dnibus Circular I e Conquista (saindo do Vilela) no itinerario do transporte coletivo
da Avenida Princesa Isabel. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n°
303/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, com atengao especial ao Sr.
Atila Menezes Ddcio, responsavel pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Defesa Civil (SEINTRA), solicitando que seja reformado o Cemiterio Municipal do
Basilio, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceigao. AUTOR: Edvaldo Neto
Gomes. Requerimento n° 307/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa,
solicitando que promova a contratagao da COOLIMPA- Cooperativa da catadores
de reciclaveis de Ilheus, para que realize a coleta seletiva de residues solidos no
Municipio de Ilheus. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcantara Silva. Requerimento n°
310/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
10
Cainaia Municipal de
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando quern crie a
Comissao Permanente Formada por Agente Comunitario de Saude e Agente de
Combate as Endemias para estudo, acompanhamento e a Criagao do Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneragbes destes Profissionais. AUTOR: Ederjunior
Santos dos Anjos. Requerimento n° 311/2021 Requer de V. Exa. que seja
encaminhado oficio ao Secretario de Saude, solicitando a inclusao dos Motoristas e
Cobradores do sistema de transporte coletivo no grupo para recebimento prioritario
da vacina contra a Covid-19. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso Silva.
Requerimento n° 312/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Gestor Regional da EMBASA- Empresa Baiana de Aguas e Saneamento,
solicitando tempo regimental de 20(vinte) minutos, para que no dia 19 de maio do
ano em curso as 16 boras durante a Sessao Ordinaria, possa expor sobre os
servigos prestados no Municipio de Ilheus. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso Silva.
Requerimento n° 313/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Gestor Regional da COELBA- Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia,
solicitando tempo regimental de 20(vinte) minutos, para que no dia 19 de maio do
as 16 horas durante a Sessao Ordinaria, possa expor sobre os
servigos prestados no Municipio de Ilheus. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso Silva.
Requerimento n° 314/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Gestor Regional da EMBASA- Empresa Baiana de Aguas e Saneamento,
solicitando a conclusao da obra de saneamento da Rua do Cano -CSU. AUTOR:
Marcos Fabricio O Nascimento. Requerimento n° 315/2021 Requer de V. Exa. que
seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam instalados
abrigos nos pontos de onibus em toda a extensao da duplicagao da Rodovia BA
001 que liga Ilheus a Olivenga. AUTOR: Marcos Fabricio O Nascimento.
Requerimento n° 316/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, solicitando que solucione urn problema
antigo de esgoto nas travessas da Rua Esperanto Perolato (Rua do Cano) , bairro
Esperanga. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 317/2021
Requer de V. Exa. Em Regime de Urgencia Simples, Solicitando para que o Projeto
ano em curso
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° Camara Municipal de
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
de Lei n° 053-2021 que versa sobre a prorrogaqao do prazo de regularizagao de
imoveis em regime especial, alterando a Lei 3.746/2015 que Dispoe sobre o Uso e
Ocupagao do Solo. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Requerimento n°
318/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando informagao acerca
da possibilidade de construgao de urn cais nas margens do Rio Cachoeira,
especificamente na localidade denominada Pacaembu ate a Ponte que liga o
Banco da Vitoria a Maria Jape. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Mogao de
Congratulagoes n° 027-2021 Que seja enviado Mogao de Congratulagoes pela
passagem do Dia do Enfermeiro comemorado no dia 12 de maio, e que se estenda
a todas as enfermeiras dos Hospitais, Clinicas e Unidades Basicas de Saude da
Cidade de Ilheus. AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima. Mogao de Pesar n° 028-
2021 Que seja enviado Mogao de Pesar a Familia enlutada do Dr. Jose Carlos
Maltez de Souza Bastos, ocorrido no dia 03 de maio do ano em curso. AUTOR:
Marcos Fabricio O Nascimento. Mogao de Pesar n° 029-2021 Que seja enviado
Mogao de Pesar a Familia enlutada do Dr. Jose Carlos Maltez de Souza Bastos,
ocorrido no dia 03 de maio do ano em curso. AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima.
Projeto de Lei n° 005-2021 Altera o Dispositivo da Lei 4.024 de 03 de Julho de
2019 pra denominar Logradouro a Rua Altamira 3a Travessa e Fixa outras
providencias. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Aprovado em 1a, 2a Votagao e
Redagao Final. Projeto de Lei n° 011/2021 Institui o dia e a semana municipal da
adogao protegao e bem-estar dos animais no municipio de Ilheus e da outras
providencias. Autor: Alzlmario Belmonte Vieira. Aprovado em 1a, 2a Votagao e
Redagao Final. Projeto de Lei n° 018-2021 Ficam criado os nomes das Ruas do
Distrito de Mamoa, KM 20-21 na Rodovia Ilheus - Itacare, Distrito de Aritagua, no
Mu7nicipio de Ilheus, e da outras providencias. Autor: Alzlmario Belmonte Vieira.
Aprovado em 1a,2a Votagao e Redagao Final. Projeto de Lei n° 031/2021 Altera
a Lei 4.024, de 03 de julho de 2019, incluindo denominagao de praga no bairro
Pontal, na cidade de Ilheus e da outras providencias. Autor: Enilda Mendonga de
Oliveira. Aprovado em 1a, 2a Votagao e Redagao Final. Projeto de Lei n°
12
m\ Csn.aia Municipal de
IlLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
032/2021 Altera a Lei 4.024, de 03 de julho de 2019, incluindo denominagao de rua
bairro Nossa Senhora da Vitoria, na cidade de Ilheus e da outras providencias.
Autor: Ivo Evangelista dos Santos. Aprovado em 1a, 2a Votagao e Redagao
Final. O Presidente agradeceu a presenga de todos e convidou para proxima
Sessao.
Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada
juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
no
Eu
fbsonr Almeida Moraes
Presidente
Ederjunior Santos dos Anjos Paulo Kaique de Souza
1° Secretario 2° Secretario
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