sessao nº 24

Camara Municipal de
fglLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 24a SESSAO ORDINARIA
ATA DA VIGESIMA QUARTA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHEUS, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS DOZE DIAS
DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Doze Dias do
Mes de Maio do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezesseis horas
realizou-se a Vigesima Quarta Sessao Ordinaria, na Camara Municipal
de Ilheus, Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa Legislativa
Gilberto Fialho- Ilheus Bahia. Sob a Presidencia do Vereador
Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES Secretariados pelos
vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E PAULO KAIQUE SANTOS
DE SOUZA. Dando inicio a sessao, o Presidente solicita ao primeiro
secretario que faga a chamada dos senhores parlamentares, onde se
verificou a presenga dos Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS,
ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA,
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS
DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONCA DE OLIVEIRA,
IVETE MARIA DE SOUZA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA,
MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA,
NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO,
PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR,
CARLOS
EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO,
* Camara Municipal de
fgflLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA. 0 Vereador Marcos Fabricio
pede pela Ordem para que seja lido o Salmo, O Presidente solicita ao
Vereador Tandick Resende, que fapa a leitura do Salmo. Foi lida a Ata
da 20a Sessao Ordinaria e aprovadas por todos os Vereadores
Presentes. EXPEDIENTE Indicagao n°1094/2021- Indica ao chefe do poder
executive municipal, que na conformidade dos poderes que Ihe conferem as
normas da administragao publica, seja encaminhado oficio a embasa (empresa
baiana de aquas e saneamento s/a) estudo tecnico para instalagao de esqotamento
sanitario, nos caminhos 24/25/26- bairro Ilheus II. Propositor: Carlos Auqusto
Cardoso da Silva. Indicagao n° 1095/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja realizado servigo de pavimentagao asfaltica na ladeira Almada
(sentido Avenida Itabuna) que se localiza na Tapera. Propositor: Ederjunior
Santos dos Anjos Indicagao n° 1096/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja realizado servigos de patrolamento com cascalho, na estrada
de Sambaituba. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos Indicagao n° 1097/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado servigos de
patrolamento com cascalho, na estrada do distrito Japu. Propositor: Ivo
Evangelista dos Santos Indicagao n° 1098/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja realizado servigos de patrolamento com cascalho, na
estrada do distrito Carobeira. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao
n° 1099/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado
servigos de patrolamento com cascalho, na estrada do distrito Retiro. Propositor:
Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1100/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que solicite a Embasa uma solugao plausivel a urn canal de
esgoto que se encontra aberto, na subida do Alto da Legiao ao lado do Posto Sara
no Parque infantil, trazendo transtornos aos moradores e transeuntes que passam
pela localidade. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos . Indicagao n° 1101/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que determine ao setor competente,
a Secretaria de Saude, a inclusao dos associados de Associagoes de motoristas
Camara Municipal de
j|lLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
por aplicativos para serem imunizados com a vacina contra o COVID-19.
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1102/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal, que solicite a Embasa uma solugao plausivel a um
canal de esgoto que esta obstruldo na Av Sete de Setembro no centre da cidade
trazendo transtornos aos moradores e transeuntes que passam pela localidade
.Propositor: Ivo Evangelista dos Santos, indicagao n0 1103/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal, que seja realizado servigo de tapa buracos na Rua
H no Bairro Nelson Costa. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n°
1104/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado
rogagem no Caminho 22 em Ilheus 02. Propositor: Evangelista dos Santos.
Indicagao n° 1105/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
realizado implantagao de equipamentos necessarios a fornecer melhorias na
iluminagao publica na altura do n° 1139 da Av. Princesa Isabel. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1106/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que seja realizado servigos de capina, varrigao e
manutengao do sistema de drenagem pluvial, visando desobstrugao dos bueiros da
Travessa Santa Isabel, localizada na Cidade Nova. Propositor: Tandick Resende
de Moraes Junior. Indicagao n° 1107/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja realizado a manutengao da pavimentagao de paralelepipedos
da Travessa Santa Isabel, situada no Bairro Cidade Nova. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1108/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja realizado servigos de rogagem na praga em frente a
subida do Alto do Mambape (Bairro Hernani Sa). Propositor: Ivo Evangelista dos
Santos. Indicagao n° 1109/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
que seja realizado servigo de pavimentagao asfaltica na Rua Sol e Mar que da
ponto final do Bairro Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Ivo
Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1110/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja realizado operagao tapa buraco, na Avenida
Canavieiras, na altura do n° 204 Propositor: Paulo Roberto Carqueija de Monteiro.
acesso ao
3
MSi^ • Camara Municipal de
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Indicagao n° 1111/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
realizado servigo de rogagem, capinagem e limpeza na Praga Guilherme Xavier -
Banco da Vitoria Propositor: Ederjuior Santos dos Anjos. Indicagao n° 1112/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado servigo de
rogagem, capinagem e limpeza no Alto de Sao Domingos- Conquista. Propositor:
Ederjunior Santos dos Anjos. Projetos pela competencia. Projeto de Lei n°
053/2021-Altera a Lei n° 3.746, de 09 de outubro de 2015 e a Lei n° 3.967, de 30
de julho de 2020, que dispoe sobre o Uso e a Ocupagao do Solo no Municipio de
Ilheus, da Outorga Onerosa do Direito de Construir, da regularizagao de obras
construgao executadas desacordo com a Legislagao urbanistica e edilicia vigente e
da regularizagao em de em regime especial, das construgoes existentes antes da
publicagao da presente Lei. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Encaminhado a
Comissao de Justiga. PEQUENO EXPEDIENTE. Usaram da palavra os
Vereadores: Prof. Gurita, Claudio Magalhaes, Ederjunior Santos, Edvaldo Gomes,
Fabricio Nascimento, Augustao, Ivo Evangelista, Paulo Kaique, Aldemir Almeida,
Paulo Carqueija e a Vereadora Enilda Mendonga. GRANDE EXPEDIENTE
Usaram da palavra os Vereadores: Augustao, Professor Gurita, Ivo Evangelista,
Luciano Luna, Aldemir Almeida. O Presidente solicita Chamada dos Vereadores
para Ordem do Dia, Presentes os Seguintes Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS
SANTOS, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA,
CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR
SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONGA DE
OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA,
MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA,
NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO,
PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR,
VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA. Requerimento n°
319/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, com atengao especial ao Sr.
Joao Batista Aquino dos Santos
Servigos Urbanos- SECSURB, solicitando informagoes sobre a possibilidade de
reforma/requalificada a antiga praga Cairu (atualmente rotatoria), no centro de
Ilheus. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 320/2021 Requer de V.
Exa. que seja encaminhado oficio ao representante da CVR Costa do Cacau,
Empreendimento da Central de Tratamento de Residues - CTR Ilheus, empresa
licenciada para realizar todo o tratamento de residues solidos, entre os Municipios
responsavel pela Secretaria Municipal de
4
Camara Municipal de
IflLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
de Ilheus e Itabuna, concedendo tempo regimental de trinta (30) minutos, durante a
Sessao Ordinaria do dia 18 de maio do ano em curso, as 16 horas. AUTOR: Carlos
Augusto Cardoso da Silva. Requerimento n° 321/2021 Requer de V. Exa. que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia
de Sousa, com atengao especial ao Sr. Atila Docio, responsavel pela Secretaria
Municipal de Infra-estruturar e Defesa Civil (SEINTRA), solicitando de que seja
recuperado a Av. Uberlandia e suas respectivas transversals, situadas no bairro do
Malhado. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 322/2021 Requer de
V. Exa. que seja encaminhado oficio ao diretor da EMBASA o Sr. Jose Lavigne,
solicitando informagoes e esclarecimentos acerca da situagao da Avenida
Candeias, bairro Conquista, onde bueiros se encontram entupidos de forma
recorrente. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n°
323/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Secretario de Saude
do Municipio, Sr. Geraldo Magela, solicitando informagoes e esclarecimentos
acerca do fato de que, segundo denuncias da populagao, ha 5 meses os
medicamentos Betabloqueadores estao em falta, e sem previsao de chegar,
medicamentos este de extrema importancia no tratamento de paciente com
insuficiencia cardiaca.
Requerimento n° 324/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando
informagoes e esclarecimentos, sobre o motive de nao ter sido construida a creche
e Posto de Saude da Familia, no Condominio Sol e Mar. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior. Projeto de Lei n° 001-2021 Dispoe acerca da
concessao do Titulo de Cidadao llheense ao Sr. Frank Monteiro Ferrari e da outras
providencias.AUTOR: Tandick Rezende de Moraes Junior. O Presidente
agradeceu a presenga de todos e convidou para
AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
proxima Sessao.
Eu
Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada
juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
rbson Almeida Moraes
Presidente
Ederjunior Santos dos Anjos Paulo Kaique de Souza
1° Secretario 2° Secretario
5