sessao nº 25

Camara Munidpal de
ilLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 25a SESSAO ORDINARIA
ATA DA VIGESIMA QUINTA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHEUS, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS DEZOITO
DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Dezoito
Dias do Mes de Maio do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezesseis
horas realizou-se a Vigesima Quinta Sessao Ordinaria, na Camara
Municipal de Ilheus, Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa
Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus Bahia. Sob a Presidencia do
Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES Secretariados pelos
vereadores: IVO EVANGELISTA DOS SANTOS E PAULO KAIQUE SANTOS DE
SOUZA. Dando inicio a sessao, o Presidente solicita ao primeiro
secretario que faga a chamada dos senhores parlamentares, onde se
verificou a presenga dos Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS,
ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO
CESAR PORTO RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO
MAGALHAES, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDON£A DE OLIVEIRA,
IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON
ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA
NASCIMENTO, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE
SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIO. 0 Vereador
Marcos Fabricio pede pela Ordem para que seja lido o Salmo, O
Presidente solicita ao Vereador Alzimario Belmonte Vieira, que faga a
leitura do Salmo. Foi lida a Ata da 21a Sessao Ordinaria e aprovadas
por todos os Vereadores Presentes. EXPEDIENTE OFICIO DO
GABINETE DO EDIL EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, informando sua
ausencia nas Sessoes Plenarias nos dias 18 e 19 do mes de Maio do corrente ano,
por motive de saude._OFICIO N° 010-2021 DO GABINETE DO EDIL
EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, informando sua ausencia nas Sessoes
Plenarias nos dias 18 e 19 do mes de Maio do corrente ano, por motivo de viagem
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a Salvador, para tratar de assuntos de interesse da nossa municipalidade, no
Gabinete da Deputada Federal Professora Dayane Pimentel, bem como
Secretaria do Trabalho
Superintendencia dos Desportos da Bahia (SUDESB). OFICIO DO SR. UELITON
SANTOS DE ALMEIDA, solicitando 10 minutes do tempo regimental para fazer urn
comunicar opiniao de interesse publico relacionado ao auxilio emergencial.
Indicagao n°1113/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
feito o recapeamento asfaltico na Rua Rodrigues Alves, na Avenida Brasil, proximo
a Prefeitura e no Hospital Materno-infantil, bairro Conquista. Propositor: Nerival
Nascimento Reis. Indicagao no1114/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, no sentido de asfaltar a Rua Boa Jesus, bairro Teotonio Vilela.
Propositor: Nerival Nascimento Reis. Indicagao n° 1115/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, solicitando a implantagao de uma coleta seletiva em
determinada area da Cidade(Avenida Bahia/Avenida Soares Lopes/Cidade
Nova) como piano piloto e apos sua total aprovagao e estruturagao, seja expandida
demais areas da Cidade. Propositor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro.
na
Emprego, Renda e Esporte (SETRE), e na
uma
para as
Indicagao n° 1116/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, solicitando
a adigao de uma rampa de acessibilidade para idosos e cadeirantes na Rua Amelia
Nunes, situada atras do Hospital Vida Memorial, no Terminal Urbano, bairro Centro.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1117/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado o recapeamento
asfaltico e urbanizagao da Rua Dom Manoel de Paiva, antiga Rua do Cafe, bairro
Teresopolis. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n
1118/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizada a
implantagao de equipamentos necessaries a fornecer melhorias na iluminagao
publica da Rua Gabriela, bairro Nossa Senhora da Vitoria, na altura do n° 166,
poste G.O 5243.Propositor:Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n°
1119/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que sejam realizadas os
servigos de limpeza e adigao de caixa coletora de lixo em local estrategico, na Rua
Visconde de Maua, bairro Centro, em frente a farmacia Drogasil e a escadaria da
Ladeira do Bispo. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n°
1120/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizada a
construgao de uma quadra poliesportiva ao fundo da Escola Nucleada de
Pimenteira, Distrito de Pimenteira. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao n° 1121/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
realizada a manutengao da pavimentagao de paralelepipedos da Rua Major
Homem Del Rei, bairro Cidade Nova .Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicagao n° 1122/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
que sejam realizados os servigos de limpeza de capina, varrigao e revitalizagao do
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cemiterio do distrito de Pimenteira. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicagao n° 1123/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
que sejam realizados os servigos de capina, varrigao, recolhimento de detritos,
entulhos e manutengao do sistema de drenagem pluvial. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1124/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja realizada a disponibilizagao de transporte publico
coletivo, que faga linha de Ilheus para os distritos de Pimenteira e Inema.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1126/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado com urgencia limpeza
urbano da Rua Zulmira Bras, bairro Iguape. Propositor: Carlos Augusto Cardoso
da Silva. Indicagao n° 1127/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
solicitando que providencie a reforma da lavanderia (lavanderia sem torneiras,
banheiros com pias quebradas e interditadas, sem condigoes de uso por falta total
de saneamento, fossa septica cheia) na Rua do Cofo, distrito de Sao Jose.
Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao n° 1128/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizada alteragao para mao unica
da Av. Ubaitaba, bairro Malhado. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Indicagao n° 1129/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, solicitando
providencias para que seja criado um Horto Florestal (viveiros de mudas).
Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima^ Indicagao n° 1130/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, que seja feito a inclusao dos frentistas no
grupo prioritario de vacinagao contra o Covid-19. Propositor: Mauir Lucas de
Freitas Lima. Indicagao n° 1131/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja feita a manutengao asfaltica da Avenida Canavieiras, regiao
central da Cidade (proximo ao radar). Propositor: Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento. Indicagao n° 1132/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja feita a limpeza da Rua Pedro Calmon, centre (encontro com a
BA 001 -Via Ponte Lomanto Junior). Propositor: Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento. Indicagao n° 1133/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja feita a manutengao a paralelepipedos ou asfaltica na Rua
Ramiro Castro, Centro (Terminal Urbano).Propositor: Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento. Indicagao n°1134/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja feita com urgencia servigo de poda de arvore na Rua Ruy
Penalva, na altura do n° 115 no Centro da Cidade de Ilheus. Propositor: Ivete
Maria de Souza. Indicagao n° 1135/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que sejam feitos os servigos de poda de uma arvore na Rua Arthur
Lavigne, proximo a Ladeira Humberto Sampaio localizada na Conquista.
Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n° 1136/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, que seja feito servigo de requalificagao da
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escadaria da Av. Belmonte, entre os numeros 134 e 144.Propositor: Ederjunior
Santos dos Anjos. Indicagao n° 1137/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que sejam feito os servigos de manutengao e aterramento com
cascalhos na travessa Ceara no Alto do Amparo. Propositor: Ederjunior Santos
dos Anjos. Indicagao n° 1138/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
que seja feita realizagao de reforma na Unidade de Saude PSF no bairro
Salobrinho em face de necessidade de preservar a estrutura e a sua ampliagao,
assim como a Comunidade de Vila Cachoeira esta em franco desenvolvimento e
distante do Centro da Cidade. Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao n°
1139/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feita realizagao
de reforma na Unidade de Saude PSF no bairro Salobrinho em face de
necessidade de preservar a estrutura e a sua ampliagao, assim como a
Comunidade de Salobrinho esta em franco desenvolvimento e distante do Centro
da Cidade. Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao n° 1140/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, que seja feita realizagao de reforma na Escola
Municipal Sao Pedro no bairro Salobrinho em face de necessidade de preservar a
estrutura da instituigao de ensino, bem como promover melhor qualidade e
conforto. Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao n° 1141/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, que seja feita realizagao de reforma na Escola
Municipal Nerval Soledade em Vila Cachoeira em face de necessidade de
preservar a estrutura da instituigao de ensino, bem como promover melhor
qualidade, e oferecer para o estudante dessa localidade, mais conforto.
Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao n° 1142/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que seja realizada a regularizagao do funcionamento do
Posto de Saude da Familia do Distrito de Pimenteira. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1143/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja realizada a pavimentagao e patrolamento das Ruas
do bairro Novo, localizadas na parte alta da Vila de Pimenteira. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1144/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que seja realizado o servigo de revitalizagao da Praga
Professora Dinalva Bernardinho de Andrade, situada no distrito de Pimenteira.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1145/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizada a requalificagao do
campo de futebol do distrito de Pimenteira. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao n° 1146/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal, que seja realizada a regularizagao do estoque de medicamentos na
farmacia do Posto de Saude da Familia do Distrito de Pimenteira ou regular
distribuigao periodica. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
n° 1147/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado
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estudo para a pavimentapao asfaltica, bem como adipao do sistema de drenagem
pluvial, na Avenida Santa Clara, bairro da Conquista. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1148/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja realizada a implantagao de equipamentos
necessaries a fornecer melhorias na iluminagao publica, na Avenida Santa Clara,
bairro Conquista. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n°
1149/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizada a
disponibilizagao de receituario adequado para os medicamentos de uso controlado
e guia de atestado medico, para o Posto de Saude da Familia do distrito de
Pimenteira. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n°
1150/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que sejam realizados os
servigos de capina, rogagem e varrigao, na Avenida Santa Clara, bairro Conquista.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1151/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, que este determine ao orgao competente a
iluminagao Publica a colocagao de lampadas em postes praga em frente a subida
do Mambape ( Bairro Hernani Sa). Propositor: Ivo Evangelista dos Santos.
Indicagao n° 1152/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,que seja
realizado servigo de Desobstrugao da Rede Pluvial na 2aTravessa da Rua Rosa
Amelia (Bairro Nelson Costa). Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao
n°1153/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado
servigo de Reparos de Calgamento de Paralelepipedos na 2a Travessa da Rua
Rosa Amelia em frente a igreja Assembleia de Deus (Bairro Nelson Costa).
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n°1154/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal, que seja realizado servigos de pavimentagao de
paralelos nas Ruas A e B do Loteamento Tropical Bairro Nossa Senhora da Vitoria.
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n°1155/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal, solicitando que este determine ao orgao competente
a iluminagao Publica a colocagao de lampadas em poste, na Rua Primavera n°240,
no BairroTeotonio Vilela. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao
n°1156/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado a
destinagao de urn gari para que se possa realizar a limpeza das ruas da Vila de
Banco Central evitando, dessa forma, que as vias publicas da referida Vila se
transformem num deposit© de lixo. Propositor: Enilda Mendonga de Oliveira
Indicagao n°1157/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que sejam
realizados recuperagao da rede pluvial das ruas na Vila de Banco Central com
limpeza dos bueiros e bocas de lobo, a fim de se evitar alagamentos durante o
periodo de chuvas que aproxima. Propositor: Enilda Mendonga de Oliveira
Indicagao n°1158/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
realizado revitalizagao asfaltica e/ou paralelepipedos e iluminagao de toda
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extensao da Rua A no Bairro Santo Antonio de Padua, Zona Sul. Propositor:
Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao n° 1159/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que seja realizado revitalizagao deste local com uma
Praga na Avenida Roberto Santos subida do Alto da Esperanga. Propositor:
Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao n° 1160/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que seja realizada servigo de drenagem e
pavimentagao asfaltica, loteamento na Santa Clara no Banco da Vitoria.
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1161/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal, que seja revitalizado a rede de esgoto e a limpeza a
manutengao do bueiro, no Parque Infantil em frente ao Posto Sarah Kubistchek.
Propositor: Evilasio Lima Valverde Filho. Projeto de Decreto Legislative Lei n°
002/2021- Concede Titulo de Cidadao llheense a lima. Soane Galvao Barbosa e da
outras providencias AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Encaminhado a
comissao de justiga. Projeto de Decreto Legislative Lei n° 003/2021- Dispoe
sobre a outorga de Titulo de Cidadao llheense", ao Sr. Raimundo Santos Pinheiro
e da outras providencias. AUTOR: Marco Fabricio Oliveira Nascimento.
Encaminhado a comissao de justiga. Projeto de Decreto Legislative Lei n°
004/2021- Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao llheense, a Sra. Helenilda
Conceigao Almeida e da outras providencias AUTOR: Marco Fabricio Oliveira
Nascimento. Encaminhado a comissao de justiga. Projeto de Decreto
Legislative Lei n° 005/2021- Concede Titulo de Cidadao llheense ao Medico
Ricardo Moura dos Santos. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Encaminhado a
comissao de justiga. Projeto de Decreto Legislative Lei n° 006/2021- Concede
Titulo de Cidadao llheense ao Medico Ricardo Marques dos Santos. AUTOR:
Ederjunior Santos dos Anjos. Encaminhado a comissao de justiga. Projeto de
Decreto Legislative Lei n° 007/2021- Concede Titulo de cidada llheense, a
Senhora Eveline Pedro da Silva, da outra providencia. AUTOR: Paulo Roberto
Carqueija Monteiro. Encaminhado a comissao de justiga. Projeto de Lei n°
037/2021- Dispoe sobre a alteragao da denominagao da Rua Maria Catarina
Lavigne de Lemos, localizada no Bairro Outeiro de Sao Sebastiao no Municipio de
Ilheus, para Rua Nossa Senhora de Lourdes. AUTOR: Ederjunior Santos dos
Anjos. Encaminhado a comissao de iustica. PEQUENO EXPEDIENTE. Usaram
da palavra os Vereadores: Prof. Gurita, Claudio Magalhaes, Augustao, Paulo
Carqueija, Paulo Kaique, Jerbson Moraes, Tandick Resende, Aldemir Almeida,
Augusto Cesar Porto, Ivo Evangelista, Luciano Luna, Marcos Fabricio e a
Vereadora Enilda Mendonga . GRANDE EXPEDIENTE Usaram da palavra os
Vereadores: Augustao, Professor Gurita, Claudio Magalhaes. O Presidente solicita
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Camara Municipal de Hilheus
Camara Municipal de Ilheus
Chamada dos Vereadores para Ordem do Dia, Presentes os Seguintes
Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA,
ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, AIGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, CARLOS
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES, EDVALDO NETO
GOMES, ENILDA MENDON^A DE OLIVEIRA, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA,
MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, PAULO ROBERTO CARQUEIJA
MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE
MORAES JUNIOR. ORDEM DO DIA. Requerimento n° 325/2021 Requer de V.
Exa. que seja encaminhado oficio ao Secretario de Saude do Municlpio, Sr.
Geraldo Magela, solicitando vacinagao das Gestantes do Municlpio de
Ilheus.AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos(vereador ausente, materia nao
votada). Requerimento n° 326/2021 Requer de V. Exa. Que seja submetido o
presente requerimento para apreciagao do Plenario, solicitando o retorno das
Sessoes Remotas. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva, (retirado pelo
autor) Requerimento n° 328/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, com
copia para a Secretario Municipal de saude do Municlpio Sr. Geraldo Magela,
solicitando a inclusao dos profissionais que trabalham em supermercados no grupo
prioritario da vacinagao contra a covid-19.AUTOR:Alzimario Belmonte Vieira.
Requerimento n° 329/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa que atraves
do setor responsavel coloque em funcionamento a Lei n° 3.830 aprovada em 28 de
dezembro de 2016, que dispoe sobre a criagao do conselho municipal dos direitos
das pessoas com deficiencia e o fundo municipal das pessoas com deficiencia e
estabelece a polltica municipal das pessoas com deficiencia no ambito do
municlpio de Ilheus .AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Requerimento n°
330/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao diretor da EMBASA o
Sr. Jose Lavigne, concedendo o tempo regimental de vinte minutos, para que no
dia 25/05/2021, as 16:00 durante a Sessao Ordinaria, possa expor sobre os
servigos prestados no Municlpio de Ilheus. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da
Silva Requerimento n° 331/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio
ao Gestor Regional da COELBA- Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia,
solicitando que providencie com extrema urgencia a poda de Arvores localizadas
na Praga Sao Joao, no Bairro Pontal, Ilheus. AUTOR: Ivete Maria de Souza.
Requerimento n° 332/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa para os
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Camara Municipal de Ilheus
llustrissimos Secretario de infra-estrutura do Estado e Ministro de Infra-estrutura,
Solicitando estudos para realizagao de implantagao de Postes com lluminagao de
led no Trecho KM 12 ao KM17 da BR 415 no trecho compreendido da Vila
Cachoeira ao Salobrinho. AUTOR: Luciano Luna Souza. Requerimento n°
333/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio a Empresa de Transporte
Urbano Sao Miguel de Ilheus Ltda, solicitando manutengao aos elevadores dos
coletivos .AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 334/2021 Requer de
V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario
Alexandre Correia de Sousa, solicitando informagoes sobre a viabilidade de criagao
de urn Programa de Seguranga Urbana por meio de convenio de colaboragao entre
a Prefeitura e o Governo do Estado, inclusive melhorias da iluminagao publica
(LEDs), a manutengao dos equipamentos urbanos, o mapeamento e controle
informatizado das ocorrencias policiais e a permanencia de um grupamento policial
sempre no mesmo bairro. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n°
335/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Diretor da EMBASA, o
Sr. Jose Lavigne, solicitando informagoes e esclarecimentos, motive pelo qual
ainda nao ha sistema de tratamento de agua, nem rede de esgoto no Distrito de
Pimenteira. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n°
336/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio a Secretaria de Saude,
ao Sr. Geraldo Magela, solicitando informagoes e esclarecimentos acerca de que,
segundo denuncia da populagao, ha tres anos nao estao sendo distribuidas para os
Municipes seringas e agulhas com vistas a aplicagao de insulina.AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 337/2021 Requer de V. Exa. que
seja encaminhado oficio ao Diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, solicitando
informagoes e esclarecimentos, acerca da situagao da Rua Aracaju, situada no
Loteamento Santo Antonio de Padua, que encontra-se com forte mau cheiro, a
caixa de passagem do esgotamento sanitario esta completamente saturada de
agua e dejetos necessitando de imediata desobstrugao de toda a rede de esgoto
da rua. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Mogao de Aplausos n°
030/2021 Que seja enviado Mogao de Aplausos a todos os componentes do
gabinete de crise, instituido pelo prefeito Sr. Mario Alexandre, atraves do decreto n°
15 de 19 de margo 2020, com a finalidade de assessoramento e articulagao sobre
as questoes decorrentes da pandemia Covid 19 na nossa cidade. AUTOR: Paulo
Roberto Carqueija Monteiro. Mogao de Congratulagao Aplausos n° 031/2021
Que seja enviado Mogao de Congratulagao Aplausos ao dia do Assistente Social
que e comemorado no dia 15 de maio, profissionalmente que colabora com a
promogao de bem — estar social. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Projeto de
Lei n0 053/2021-Altera a Lei n° 3.746, de 09 de outubro de2015 e a Lei n° 3.967,
de 30 de julho de2020, que dispoe sobre o Uso e a Ocupagao do Solo no Municipio
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ilLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
de Ilheus, da Outorga Onerosa do Direito de Construir, da regularizagao de obras
construgao executadas desacordo com a Legislagao urbanlstica e edillcia vigente e
da regularizagao em de em regime especial, das construgoes existentes antes da
publicagao da presente Lei. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Aprovado 1a, 2a
votagao e Redagao Final com Parecer. O Presidente agradeceu a presenga de
todos e convidou para proxima Sessao.
Ivo Evangelista dos Santos, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada,
juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
Eu
Jerbson Almeida Moraes
Presidente
Ivo Evan ista dos Santos Paulo Kaique de Souza
1° Secretario 2° Secretario
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