sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO SOLENE da 55ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO SOLENE ; Abertura: 04/02/2025 - 16:39 ;
Encerramento: 04/02/2025 - 17:11 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Vice-Presidente: Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro-Secretário: Tandick Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda Mendonça
Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ;
José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton
Souza Moraes / DC ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE
; Nerival Nascimento Reis / PSD ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO 
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Alzimário Belmonte (PSD).
OCORRENCIA DA SESSÃO: No início da sessão, após a chamada dos vereadores, foram
convidados os secretários municipais para se assentarem à frente com saudações de boas
vindas pelo Presidente César Porto (PP). Após a leitura do Salmo, o Presidente solicitou a
execução do Hino Nacional, em seguida foi concedida a fala ao Prefeito Municipal,
Valderico Júnior, que falou: Excelentissímos Vereadores e Vereadoras do município de
Ilhéus, é com grande orgulho e gratidão que me dirijo a cada um de vocês. Me sinto
honrado pela confiança depositada, que deve ser diariamente regada com a verdade e
adubada com o respeito, harmonia e participação conjunta. Tudo isso para colocarmos
Ilhéus rumo aos 500 anos. Essa será nossa maior vitória e teremos a oportunidade de
escrever nossos nomes em uma história jamais vista. Reitero que a confiança é a base que
nos impulsiona a trabalhar incansavelmente para fazer a nossa cidade renascer com vigor
e alcançar o progresso que tanto queremos. Desde o início do mandato, meu compromisso
sempre foi claro: construir uma ponte sólida entre o Executivo e o Legislativo.
Reconhecemos e respeitamos a autonomia e a independência dos poderes, mas também
acreditamos na força da cooperação e da união. Por isso espero que essa casa seja
também uma extensão do diálogo para viabilizarmos projetos que impactem positivamente
na vida de todos os cidadãos ecidadãs ilheenses. Podemos dizer que a economia é a
espinha dorsal de qualquer cidade. Ela influencia diretamente a qualidade de vida da
população, a geração de empregos e o desenvolvimento social. Por isso, nossas secretarias
atuam em perfeita conexão para garantir o desenvolvimento de Ilhéus. Nossa
administração está trabalhando a partir de um planejamento estratégico para garantir
ações de curto, médio e de longo prazo. Tudo isso fundamentado em estudos e na
experiência dos nossos parceiros. Temos um plano para os 100 primeiros dias que está em
curso Se falarmos de tudo, levaria horas para que todas as ações fossem enunciadas.
Portanto, vamos destacar algumas delas que já aconteceram nos primeiros 30 dias. Já
iniciamos as reformas mais emergenciais de algumas escolas e aqui cito a Nelson Oliveira,
Perpétua Marques e Dorival de Freitas. A ação de Tapa Buraco tem melhorado as nossas
vias e calçadas. A população já percebe as diferenças. A praça Cairu está passando por
uma revitalização e será entregue em breve para a população. A limpeza dos bueiros já
minimizou os impactos da chuva. A limpeza do canal do malhado foi retomada. A
recuperação das estradas do interior está abrindo caminhos para devolver o direito de ir e
vir com dignidade. A coleta de resíduos sólidos nos distritos e a melhoria da iluminação
pública, estão sendo realizadas para garantir melhor qualidade de vida para as pessoas,
mostrando que os verbos planejar, executar e entregar podem ser conjugados no mesmo
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/02/2025
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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tempo e na mesma pessoa. Estamos formatando um ambicioso plano para nosso turismo
que tem como missão o posicionamento da nossa cidade no cenário estadual, nacional e
global. Vamos valorizar integralmente a nossa rica cultura, nossa história singular e os
incomparáveis recursos naturais que nos foram tão generosamente dados pela mãe
natureza. Nosso calendário cultural, além de refletir a diversidade de nossa gente, é
um importante gerador de empregos diretos e indiretos. A puxada do mastro, a
lavagem das escadarias da Catedral e a celebração de Iemanjá, são exemplos de
realizações bem-sucedidas, até o momento, e que movimentaram a economia local, além
de projetar nossa cidade no âmbito turístico. Temos projeções para outras ações no
decorrer do ano de 2025. Dentre elas estão a revitalização das feiras da central de
abastecimento, da Urbis, dentre outras; a contratação de software jurídico de gestão
processual e controle de prazos; a implantação do programa cidade empreendedora em
parceria com o Sebrae; na saúde teremos a abertura de um Pronto Atendimento no Vilela;
vamos reativar o *Centro POP*, que atende a população em situação de rua e receberá
melhorias significativas; será entregue à população, o Teatro Municipal, para espetáculos
artísticos de música, dança e teatro. Tudo isso e muito mais, ainda faz parte de toda a
recuperação de Ilhéus. Essa retomada é o primeiro e mais importante passo para juntos,
construirmos uma cidade digna. E vamos ter São João, sim. Esse é mais um investimento
que vai garantir uma boa arrecadação para o município, bem como uma oportunidade de
trabalho para muitos pais e mães de família. Já sabíamos que ia ser um ano duro, mas com
união, coragem e determinação, nossos esforços serão recompensados ao vermos uma
cidade se reerguendo e recuperando toda sua autoestima que nunca deveria ter sido
perdida. Nosso futuro depende da garra e do compromisso de cada um de nós. Que este
seja o primeiro de muitos encontros de trabalho, diálogo e realizações. Os novos caminhos
de Ilhéus serão trilhados com planejamento e parceria entre os poderes. Muito obrigado a
todos. Viva Ilhéus! Finalizou. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos
Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ;
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso
/ REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ;
Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza
Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ;
Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de
Souza Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Augusto
César Porto Ribeiro /
PP 
____________________
Vice-Presidente: 
RÚBIA WATSON DE
SOUZA CARVALHO /
AGIR 
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Primeiro￾Secretário: Tandick
Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Ednaldo
Lopez de Araújo Filho
/ UNIÃO 
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Sexta-feira • 31 de Janeiro de 2025 • Ano XXI • Nº 2435
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Sumário
Atos Administrativos ................................................................................................ 02 a 04
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Sexta-feira
31 de Janeiro de 2025
2 - Ano XXI - Nº 2435 Ilhéus 
Atos Administrativos
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO SOLENE
Abertura: 04/02/2025 - 16:00
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adilson José dos Santos/PT
Aldemir Santos Almeida/PSD
Alzimário Belmonte Vieira/PSD
Augusto César Porto Ribeiro/PP
Ederjúnior Santos dos Anjos/REP
Ednaldo Lopez de Araújo Filho/UNIÃO
Enilda Mendonça Oliveira/PT
Gildásio Oliveira Campos Neto/PMB
Josemar Ferreira Cardoso/REP
José Horácio Santos Neto/PP
Juarez Moreira Nascimento Júnior/AGIR
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Resumo da 1ª Reunião SESSÃO SOLENE da 1ª Sessão Legislativa da 55ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
31/01/2025
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31 de Janeiro de 2025
3 - Ano XXI - Nº 2435 Ilhéus 
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Manucleiton Souza Moraes/DC
Mauricio Batista Galvão/PSB
Mesaque Barboza Soares/PSDB
Márcio Brandão Santos/AVANTE
Nerival Nascimento Reis/PSD
Odailson Lelis Aranha/PODE
Paulo Roberto Carqueija Monteiro/PSD
Rúbia Watson de Souza Carvalho/AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior/UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRONU MENSAGEM COM
PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO
DE ILHÉUS 1/2025
Turno:
Autor: Desconhecido
Pronunciamento do Prefeito
Municipal de Ilhéus para abertura
dos trabalhos da Sessão
Legislativa de 2025. 
Matéria não lida
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
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Resumo da 1ª Reunião SESSÃO SOLENE da 1ª Sessão Legislativa da 55ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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4 - Ano XXI - Nº 2435 Ilhéus 
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Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia 
PORTARIA Nº 072, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em 
comissão do quadro de pessoal da Câmara 
Municipal de Ilhéus. 
 Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, notadamente aquelas 
constantes no art. 35, inciso XXX, da Resolução nº 005/1990 - Regimento Interno desta Casa, com 
fundamento na Lei Municipal nº 4.284, de 03 de outubro de 2024 
RESOLVE : 
Art. 1º Fica(m) exonerado(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de cargo(s) em 
comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus: 
Art.2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO 
PRESIDENTE 
MATRICULA NOME COMPLETO CARGO 
3971 GABRIELA CARDOSO PEREIRA ASSESSOR(A) PARLAMENTAR 
3978 GABRIELLE AGUIAR DE JESUS COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
3970 GABRIEL SOARES ARAUJO COORDENADOR DE APOIO AS SESSÕES