sessao 4 — Ilhéus (BA)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	4
Date	2025-02-18
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Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/02/2025 -
16:30 ; Encerramento: 18/02/2025 - 19:03 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Vice-Presidente: Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro-Secretário: Mesaque Barboza Soares / PSDB
; Segundo-Secretário: Enilda Mendonça Oliveira / PT 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso
/ REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ;
Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza
Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ;
Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de
Souza Carvalho / AGIR 
Expedientes: INVERSÃO DE PAUTA: O Vereador Mesaque Soares (PSDB) solicitou a
inversão de pauta, a qual foi apreciado pelo plenário e aprovado. Leitura do Salmo:
Realizado pelo Vereador Pastor Josemar (Republicanos). OCORRENCIA DA SESSÃO: A
vice-presidente, Rúbia Carvalho (Agir) abriu o tempo regimental de 15 minutos, para que
os Vereadores cheguem ao plenário da Câmara. Após o início da sessão, o Presidente
César Porto (PP) convidou o Vereador Mesaque Soares (PSDB) para tomar assento na
primeira secretaria (ad hoc) e a Professora Enilda Mendonça (PT) para ocupar a vaga na
segunda secretaria (ad hoc). Na ordem do dia, o Projeto de Lei Ordinária nº 05 de 2025,
foi retirado de pauta pelo Vereador Presidente César Porto (PP). 
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 4 de 2025, Com os
cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária
que será realizada no dia de hoje (18/02/2025), tendo em vista que estou representando os
interesses do Município junto ao Governo do Estado. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 3 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente desta
Casa de Leis, Após cumprimentá-lo cordialmente, venho justificar, por meio deste ofício, o
meu impedimento de comparecimento à 4ª Sessão Legislativa (18/02/2025) da 55ª
Legislatura (2025-2028). Infelizmente, uma atividade intempestiva de fiscalização,
relacionada a uma denúncia sobre irregularidades na execução do serviço de dragagem no
Porto de Ilhéus, exige a minha presença e atenção imediatas. Autor: Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
ATA DE COMISSÃO nº 3 de 2025, Ata da primeira reunião da Comissão de Defesa dos
Direitos das Mulheres para o presente biênio e deliberar sobre a direção da comissão.
Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - ATA DE COMISSÃO nº 4 de 2025, ATA DE IMPLANTAÇÃO E ELEIÇÃO
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de
2025, reuniram-se os membros designados para compor a Comissão de Constituição e
Justiça, sendo eles os senhores Paulo Carqueija, Edejúnior dos Anjos e Mesaque Soares,
para formalizar sua implantação e proceder à escolha dos respectivos cargos. Dando início
aos trabalhos, o vereador Paulo Carqueija propôs que se realizasse, de imediato, a eleição
para definir os ocupantes das funções de Presidente, Vice-Presidente e Membro da
referida Comissão. Após diálogo entre os presentes e considerando o consenso
estabelecido, restou assim definida a composição: • Presidente: Paulo Carqueija • ViceCâmara Municipal de Ilhéus
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Presidente: Edejunior dos Anjos • Membro: Mesaque Soares Autor: Paulo Roberto
Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 151 de 2025, Indica à Secretaria de Infraestrutura que, em caráter de
urgência, realize a REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, que se
encontra interditada por falta de condições de uso. Autor: Juarez Moreira Nascimento
Júnior, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO
nº 152 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior
nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione ao Diretor Geral da
Autarquia de Transporte e Trânsito, para que seja REFORMADO o abrigo do ponto de
ônibus situado na avenida Brasil, no bairro Conquista em frente ao Hospital Materno
Infantil. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 103 de 2025, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua
Fortaleza situada no bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número
de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 104 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço
de roçagem e raspagem na Rua Maceió, no Bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 105 de 2025, Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico
Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do
Secretário Sr. Carlos Machado, a realização de roçagem da Rua das Flores, situada no
bairro Conquista. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 159, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 106 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem e raspagem
na Rua Goiânia, no Bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número
de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 107 de
2025, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS - FIOS, NA AVENIDA LOTUS,
NO BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo:
161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 108 de 2025, A
INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NA RUA LÍRIO,
BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 162,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 109 de 2025,
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ÔNIBUS, NA AVENIDA LOTUS, NO
BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 163,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 110 de 2025, OS SERVIÇOS
DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS- FIOS, EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA PRISILINO AZEVEDO, NO BAIRRO DA CONQUISTA. Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 111 de 2025, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS
DE PARALELOS NA RUA PRISILINO AVEZEDO, NO BAIRRO CONQUISTA Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 112 de 2025, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DE
MEIOS - FIOS, EM TODA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 113 de 2025, Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,
na pessoa do Secretário Sr. Gabriel Cerqueira, a realização de pavimentação asfáltica da
Rua Pedro Calmon, situada no bairro Conquista. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto,
Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº
114 de 2025, Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis
Junior, e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Sr. Carlos
Machado, a realização de roçagem da Rua Pedro Calmon, situada no bairro Conquista.
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 115 de 2025, Indicar ao Excelentíssimo
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Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, na pessoa do Secretário Sr. Carlos Machado, a realização de poda de árvore na
Rua Nossa Senhora das Graças, situada no bairro Conquista. Autor: Gildásio Oliveira
Campos Neto, Número de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO nº 116 de 2025, Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico
Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa
do Secretário Sr. Gabriel Cerqueira, a realização de vistoria técnica em encosta na Rua
José Anchieta, situada no bairro Conquista. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número
de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 117 de
2025, Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à
Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Sra. Sonilda Melo, o aumento de
atendimentos pediátricos na unidade de saúde, situada no bairro Conquista. Autor:
Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 118 de 2025, Indicar ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Defesa Civil, na pessoa do Secretário Sr. Gabriel Cerqueira, a realização de pavimentação
asfáltica da Avenida Almirante Aurélia Linhares, situada no bairro Centro. Autor: Gildásio
Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - INDICAÇÃO nº 119 de 2025, Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,
na pessoa do Secretário Sr. Gabriel Cerqueira, a realização de conserto de placa de
concreto na Rua Aliança, situada no bairro Conquista. Autor: Gildásio Oliveira Campos
Neto, Número de Protocolo: 173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
INDICAÇÃO nº 120 de 2025, Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico
Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do
Secretário Sr. Carlos Machado, a disponibilização de lixeira na Rua Teresópolis, situada no
bairro Teresópolis. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 174, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 121 de 2025, Indicar ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Sr. Carlos Machado, a realização de limpeza
da Rua José Anchieta, situada no bairro Conquista. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto,
Número de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº
122 de 2025, Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico
Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira,
Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da
pavimentação com paralelepípedos na Rua H, localizada no bairro Nelson Costa Autor:
Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025, Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o
Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja
realizado a pavimentação com paralelepípedos na Santa Clara, localizada no bairro
Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 177, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025, Apresento a
seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do
Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços
Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de limpeza e roçagem na rua Santa
Clara, no bairro Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 125 de 2025,
Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito
do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de
Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação com
paralelepípedos na rua Rosa Amélia, localizada no bairro Nelson Costa Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30
- INDICAÇÃO nº 126 de 2025, Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Câmara Municipal de Ilhéus
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Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o senhor Cacá
Colchões, Secretário de Serviços Urbanos, para que seja realizado serviço de limpeza do
meio fio na rua do Alto São João, localizada no bairro Teotônio Vilela. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31
- INDICAÇÃO nº 127 de 2025, Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel
Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado
recuperação e melhoria da pavimentação na ladeira de acesso ao Centro de Zoonoses de
Ilhéus, no bairro Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 128 de 2025,
Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito
do Município de Ilhéus, para que seja realizado fechamento de buraco na rua Senador
Lúcio Bittencourt, ladeira de acesso ao bairro do Pacheco Autor: Enilda Mendonça
Oliveira, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
INDICAÇÃO nº 129 de 2025, Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio
Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja
substituída a faixa de pedestre existente na rua Visconde de Mauá, próxima ao Hospital de
Olhos por por uma faixa elevada, redutora de velocidade. Autor: Enilda Mendonça
Oliveira, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
INDICAÇÃO nº 130 de 2025, Indica a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Pontalzinho
no bairro da Conquista. Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo:
203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 131 de 2025, Indica a
REFORMA GERAL no TERMINAL URBANO JOÃO MANGABEIRA, localizado na Rua
Ramiro de Castro, compreendendo os seguintes serviços: reforma dos bancos, reforma
geral dos telhados e da parte elétrica, colocação de postes com iluminação em LED,
colocação de placas indicativas dos destinos dos ônibus, fixação de itinerários, reforma do
local de descanso para motoristas e funcionários, melhoria da acessibilidade, dentre
outros serviços. Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 204,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 132 de 2025, Indica a
realização de OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO e
CONSERTO DA REDE PLUVIAL na Rua Anísio Pereira no Alto do Formoso - Princesa
Isabel. Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 133 de 2025, Senhor Presidente, O
Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe
confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr.
Prefeito VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO
SETOR RESPONSÁVEL PARA CONSTRUIR UMA ÁREA POLIESPORTIVA NO
CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de
Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 134 de
2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos
termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para
que seja realizada a limpeza do cemitério de Aritaguá. Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
INDICAÇÃO nº 135 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico
Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que encaminhe ao
Diretor Geral da SUTRAM, Sr. Claudemar Cardoso, para que seja realizada a pintura ou
repintura das faixas de pedrestres em frente as escolas municipais e estaduais na cidade
de Ilhéus. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 208, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 136 de 2025, INDICA ao Prefeito
do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o
regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja realizada a roçagem
dos matos na via do Cemitério de Aritaguá. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho,
Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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137 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR , QUE O
PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL UM ESTUDO
TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS NO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA.
Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 211, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 138 de 2025, Indica ao chefe do Poder Executivo de
Ilhéus, com cópia para o senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos, que
providencie a realização dos serviços de manutenção e recuperação do calcetamento dos
caminhos 13, 14, 15, 16, 17 e 18, localizados no bairro Hernani Sá. Autor: Odailson Lelis
Aranha, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
INDICAÇÃO nº 139 de 2025, Trânsito e mobilidade - SUTRAM, para que seja feita as
pinturas das faixas de pedestre, na Avenida Belmonte, em frente a Escola Gente Miúda.
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 140 de 2025, Serviços de tapa buraco e calcetamento
na Rua Ciridião Durval, Bairro da Tapera. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de
Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 141 de
2025, Trânsito e mobilidade - SUTRAM, para que seja feita a pintura do quebra - molas,
na Avenida Belmonte, próximo a Carpintaria de Cid. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos,
Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO nº
142 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas
atribuições a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar
ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de
Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a poda de uma árvore na localidade da rua
Eustáquio Bastos Nº 308 próximo ao jardim do SAC. Autor: Manucleiton Souza Moraes,
Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO nº
143 de 2025, Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor
Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos, que providencie a realização dos serviços
de capinagem nas áreas verdes e praças situadas nos caminhos 2, 7, 8, 34, 35, 39, 40, 41 e
42, bem como nos eixos A, B, C, D, E, F, G, H e I, localizados no bairro Hernani Sá. Autor:
Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
48 - INDICAÇÃO nº 144 de 2025, Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com
cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário da Autarquia de Transporte e Trânsito, a
realização de um estudo técnico para melhorias na mobilidade da travessa que liga o início
da Avenida Lótus, localizada no bairro Nelson Costa, com a Avenida Nossa Senhora
Aparecida. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 145 de 2025, Indica ao chefe do Poder
Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário da Autarquia de
Transporte e Trânsito, a necessidade da instalação de um redutor de velocidade (quebramolas/faixa elevada/lombada eletrônica) em frente à Associação Atlética Banco do Brasil
(AABB), localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 833, bairro São Francisco, Zona Sul de
Ilhéus. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 146 de 2025, Requerer o envio de Indicação ao
Prefeito Municipal c/ cópia a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja realizada o
serviço de roçagem de vegetação e retirada de lixo, na Rua Sol e Mar e roçagem e serviço
tapa-buraco em toda extensão da Rua São Jorge no bairro Nossa Senhora da Vitoria.
Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - INDICAÇÃO nº 147 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA SR. GABRIEL CERQUEIRA SOLICITANDO QUE O PODER
EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS SÃO JOÃO,
Câmara Municipal de Ilhéus
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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VILA SÃO MIGUEL E RUA DA LINHA NO BAIRRO DO IGUAPE. Autor: Alzimário Belmonte
Vieira, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
INDICAÇÃO nº 148 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita
a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR,
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA
REFAZER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA DA TRAVESSA EUSÍNIO GASTON LAVIGNE, NO
BAIRRO DA CONQUISTA Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 222,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 149 de 2025, Senhor
Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. GABRIEL CERQUEIRA SOLICITANDO QUE O
PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO
LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E
RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO
IGUAPE Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - INDICAÇÃO nº 150 de 2025, Requer envio da indicação
ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviços de asfaltamento e tapaburacos (manutenção de pavimentação de paralelepípedo) nas ruas Castro Alves,
Herotildes de Melo e Juca Pinto. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo:
233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO nº 151 de 2025, Indica à
Secretaria de Infraestrutura que, em caráter de urgência, realize a REFORMA DA
CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, que se encontra interditada por falta de
condições de uso. Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 234,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 152 de 2025, INDICA ao
Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes
conferem o regimento interno, que acione ao Diretor Geral da Autarquia de Transporte e
Trânsito, para que seja REFORMADO o abrigo do ponto de ônibus situado na avenida
Brasil, no bairro Conquista em frente ao Hospital Materno Infantil. Autor: Rúbia Watson
de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57
- INDICAÇÃO nº 155 de 2025, Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com
cópia para a COELBA solicite a quem é de direito a troca de um poste que se encontra em
inconformidade, no Condomínio Sol e Mar, no final da quadra C, bloco 13. Autor: José
Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
58 - INDICAÇÃO nº 156 de 2025, Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal
com cópia para o Departamento Nacional de Transito (DNIT) solicite a quem é de direito a
revitalização da faixa de pedestre na Av. N S Aparecida no bairro N S da Vitoria que dar
acesso aos estudantes ao Colégio Paulo Freire. Autor: José Horácio Santos Neto, Número
de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 157 de
2025, Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para o
Departamento Nacional de Transito (DNIT) solicite a quem é de direito a revitalização da
faixa de pedestre na Av. N S Aparecida no bairro N S da Vitoria que dar acesso aos
estudantes ao Colégio Paulo Freire Autor: José Horácio Santos Neto, Número de
Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - INDICAÇÃO nº 158 de
2025, Requerer o envio de Indicação ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que seja
realizado o serviço de desentupimento de esgotos e roçagem de vegetação que vem
causando acumulo de lixo, proliferação de insetos, animais roedores e peçonhento nas
ruas, Quinze de Agosto, Vitória e Maracanã comprometendo a saúde pública Autor: José
Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
61 - INDICAÇÃO nº 159 de 2025, Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal
com cópia para Autarquia de Transporte, Transito e Mobilidade (SUTRAN) que solicite a
quem for de direito uma placa de sinalização “Rua sem Saída”, no endereço: Rua Hermínio
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Ramos no bairro do Pontal. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 242,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - INDICAÇÃO nº 160 de 2025, Requerer o
envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Serviços
Urbanos” a revitalização da pavimentação da rua Sete de Setembro no bairro Nossa
Senhora da Vitoria comercio que atende ao público das barracas de paria da zona sul, aos
condomínios VOG, Sol e Mar, CEPLUS, e outros, conta com diversos ramos comerciais e
por já possuir calçamento, rede de esgoto e iluminação possibilita ser o primeiro
“CALÇADAO” do bairro Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 243, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - INDICAÇÃO nº 161 de 2025, Indica ao chefe do
Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário da
Autarquia de Transporte e Trânsito, a necessidade da instalação de um redutor de
velocidade (faixa elevada / lombada) no fundo da Faculdade de Ilhéus, em frente ao portão
localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida na Barreira, Zona Sul de Ilhéus. Autor:
Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
64 - INDICAÇÃO nº 162 de 2025, Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com
cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil, que providencie realizar serviço de raspagem da rua H, localizada no bairro
Nelson Costa, Zona Sul . Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 245, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - INDICAÇÃO nº 163 de 2025, O Vereador
signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere
o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja
submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr.
Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na
conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública,
determine ao setor competente que providencie o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO
DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DO JAPU, ESTRADA QUE LIGA O JAPU À VILA
SERRADO E, POR FIM, A ESTRADA QUE LIGA O JAPÚ AO REPARTIMENTO
(ASSENTAMENTOS FÁBIO HENRIQUE E COSME MUNIZ). Autor: Mesaque Barboza
Soares, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 -
INDICAÇÃO nº 164 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizado o serviço de limpeza geral da Rua Argélia, bairro São Francisco. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 67 - INDICAÇÃO nº 165 de 2025, Requerer o envio de Indicação ao
Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza a
distribuição dos principais itens da Cesta da Semana Santa e do Natal aos cadastrados no
“CadÚnico” em perfil de Vulnerabilidade Social cujo a renda percepta esteja dentro das
determinações do MDS – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,e que essa
distribuição ocorra por bairro vinculado a apresentação da Folha Resumo com a
composição familiar do beneficiário, oferecendo a garantia do destino a quem realmente é
de direito. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - INDICAÇÃO nº 166 de 2025, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de manutenção das vias que dão
acesso à comunidade de Sapucaeira. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número
de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - INDICAÇÃO nº 167 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a
desobstrução de bueiro na Av Nossa Senhora Aparecida (antiga Barreira), bairro São
Francisco. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 250, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - INDICAÇÃO nº 168 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado um mutirão de limpeza no Bairro
Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 251, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - INDICAÇÃO nº 169 de 2025, O Vereador
signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere
o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja
submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr.
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Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na
conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública,
determine ao setor competente que providencie A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CORONEL CÂNDIDO – BAIRRO JAPU. Autor: Mesaque
Barboza Soares, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025, Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de
2019, incluindo denominação de praça Jay Francisco dos Santos, no bairro Ilhéus II na
Cidade de Ilhéus e dá outras providências. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho,
Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Mauricio Batista Galvão / PSB - Observação: Pequeno
Expediente ; 2 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 3 - Juarez Moreira Nascimento Júnior /
AGIR ; 4 - Odailson Lelis Aranha / PODE ; 5 - Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; 6 -
Adilson José dos Santos / PT ; 7 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; 8 - Juarez
Moreira Nascimento Júnior / AGIR - Observação: Grande Expediente ; 9 - Mauricio
Batista Galvão / PSB ; 10 - Odailson Lelis Aranha / PODE ; 11 - Aldemir Santos Almeida /
PSD ; 12 - Mesaque Barboza Soares / PSDB ; 13 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 14 -
Márcio Brandão Santos / AVANTE ; 15 - Adilson José dos Santos / PT ; 16 - Alzimário
Belmonte Vieira / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos
Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ;
Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira
Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
; Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza
Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ;
Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de
Souza Carvalho / AGIR 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Requerimento nº 43 de 2025, Senhor Presidente, O
Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe
confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente
requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO.
SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR SOLICITANDO REAJUSTE SALARIO PARA TODOS
OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 181, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento nº 44 de 2025, Requerimento
n°._____/2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário no
uso legal de suas atribuições, especialmente no disposto no arts. 98 e 111 do Regimento
Interno, REQUER que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis
Junior, Prefeito de Ilhéus, solicitando a realização de estudos com objetivo de programar a
construção de nova sede para funcionamento do Centro de Referência e Inclusão Escolar –
CRIE, com estrutura física adequada e custos suportados pelos recursos do precatório do
FUNDEF, cota de investimentos em estrutura das unidades da rede municipal de ensino.
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador
Maurício Galvão (PSB). ; 4 - Requerimento nº 45 de 2025, Requerimento n°._____/2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário no uso legal de
suas atribuições, especialmente no disposto no arts. 98 e 111 do Regimento Interno,
REQUER que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior,
Prefeito de Ilhéus, solicitando a criação de comissão de representantes do Poder
Executivo, para acompanhar as audiências públicas que serão realizadas no próximo mês
de março e demais atos que envolvem a concessão da FIOL e o complexo intermodal Porto
Sul. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 183, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito por todos
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Vereadores. ; 5 - Requerimento nº 46 de 2025, Requer de Vossa Excelência que seja
enviado oficio ao Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de Agua e
Saneamento EMBASA, realize, com urgência, reparo na caixa de serviço de esgoto na Rua
José Fernandes, próximo ao número, 724, no bairro Teotônio Vilela. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nº 47 de 2025, Requeiro o
envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso, Diretor Geral da SUTRAM,
solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre quais medidas estão
sendo adotadas sobre o fim da 5ª e última renovação de contrato da concessionária São
Miguel Transportes Urbanos LTDA, no próximo da 13 de abril do corrente ano. Autor:
Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 185, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Requerimento lido e informado que foi
aprovado na sessão anterior, a saber, 3ª Sessão Ordinária. ; 7 - Requerimento nº 48 de
2025, ESTUDO TÉCNICO PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, COM IMPLANTAÇÃO
DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA GARDÊNIA PRÓXIMO AO N-163, NO
BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 186,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito
pelo Vereador César Porto (PP). ; 8 - Requerimento nº 49 de 2025, Senhor Presidente,
O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a
V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se
aprovado, enviar um oficio para o ILMO. SR. FELIPE MADUREIRA GERENTE DO
ESCRITÓRIO LOCAL DA EMBASA EM ILHÉUS, SOLICITANDO PARA FAZER A REDE DE
ESGOTO SANITÁRIO DAS RUAS; NOSSA SENHORA DE LOURDES, DOIS DE JULHO,
MARIA LUIZA, LIBERATO LEITÃO, OVÍDIO LEAL, ULYSSES GUIMARÃES, LOTEAMENTO
NOVO IGUAPE E A RUA DA LINHA NO BAIRRO DO IGUAPE. Autor: Alzimário Belmonte
Vieira, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento nº 50 de 2025, Senhor Presidente, O
Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe
confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente
requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO.
SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR SOLICITANDO A CONCESSÃO DE USO DE UMA
ÁREA LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA PARA A CONSTRUÇÃO DE
UMA ÁREA POLIESPORTIVA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo:
191, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 -
Requerimento nº 51 de 2025, REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo, com cópia para Governo do Estado, solicitando que o mesmo determine ao
setor competente, para que seja colocado pontos de ônibus na BA001, na localidade da
praia do sul, em Ilhéus. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo:
192, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.:
Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSB) ; 11 - Requerimento nº 52 de 2025,
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada uma operação
tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida, situada no bairro
Barreira, considerando as múltiplas falhas na pavimentação que comprometem a
segurança dos motoristas e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo
previsto para a execução do serviço. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). ; 12 - Requerimento nº 53 de 2025,
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizadas a análise e
manutenção do sistema de drenagem da Travessa da Liberdade, localizada no bairro
Teotônio Vilela, visto que a área tem sofrido com constantes alagamentos. Autor: Tandick
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Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 194, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). ;
13 - Requerimento nº 54 de 2025, Solicitando Estudo Técnico para Execução de Nova
Tecnologia Estabilizante de Solo Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de
Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). ; 14 - Requerimento nº 55 de 2025,
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de
Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foi realizada a manutenção dos semáforos no cruzamento
da Churrascaria Porto da Brasa e Posto do Papagaio, bairro Cidade Nova. Além disso,
solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 196, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). ;
15 - Requerimento nº 56 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre a preocupante situação enfrentada pela população no Posto
de Saúde do bairro Hernani Sá. Além disso, solicita-se esclarecimentos detalhados sobre
as ações planejadas ou em andamento para solucionar essa situação. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). ;
16 - Requerimento nº 57 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,
solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda
não foram realizados os serviços de manutenção nos paralelepípedos e reparação dos
buracos na Rua Lírio, situada no bairro Nelson Costa. Além disso, solicita-se informações
sobre o prazo previsto para a execução. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Augusto
César Porto Ribeiro /
PP 
____________________
Vice-Presidente: 
RÚBIA WATSON DE
SOUZA CARVALHO /
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PrimeiroSecretário: Mesaque
Barboza Soares /
PSDB 
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SegundoSecretário: Enilda
Mendonça Oliveira /
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