sessao nº 26

Camara Municipal de
IflLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 26a SESSAO 0RDINAR1A
ATA DA VIGESIMA SEXTA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHEUS, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS DEZENOVE
DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Dezenove
Dias do Mes de Maio do ano de Dois mil e Vinte e urn. As Dezesseis
horas realizou-se a Vigesima Sexta Sessao Ordinaria, na Camara
Municipal de Ilheus, Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa
Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus Bahia. Sob a Presidencia do
Vereador Presidente, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO
Secretariados pelos vereadores: ENILDA MENDONfA E PAULO KAIQUE
SANTOS DE SOUZA. Dando inicio a sessao, o Presidente solicita ao
primeiro secretario que faga a chamada dos senhores parlamentares,
onde se verificou a presenga dos Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS
SANTOS, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA,
CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES, EDVALDO
NETO GOMES, ENILDA MENDON£A DE OLIVEIRA, IVO EVANGELISTA DOS
SANTOS, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, PAULO ROBERTO
CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK
RESENDE DE MORAES JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA . 0
Vereador Marcos Fabricio pede pela Ordem para que seja lido o
Salmo, O Presidente solicita ao Vereador Paulo Kaique, que faga a
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leitura do Salmo. Foi lida a Ata da 22a Sessao Ordinaria e aprovadas
por todos os Vereadores Presentes. Foi entregue Atestado Medico do
Vereador Mauir Lucas de Freitas Lima de 15 dias. Foi lido Oficio
Justificando as ausencias dos Vereadores: Nerival Nascimento Reis,
Ederjunior dos Anjos, Evilasio Lima Valverde Filho, Luciano Luna, Ivete
Maria, Jerbson Moraes, Augusto Cesar Porto Ribeiro. EXPEDIENTE.
OFICIO DO GABINETE DO EDIL LUCIANO LUNA SOUZA, informando sua
ausencia na Sessao Plenaria no dia 19 do mes de Maio do corrente ano, uma vez
que encontra-se no Gabinete do Deputado Turn, na cidade de Salvador, tratando
de assunto de interesse do Municipio . OFICIO DO GABINETE DO EDIL NERIVAL
NASCIMENTO REIS, informando sua ausencia nas Sessoes Plenaria nos dias 18
e 19 do mes de Maio do corrente ano, indo no destino Salvador , em busca de
recursos para o Municipio de Ilheus. OFICIO DO GABINETE DO EDIL IVETE
MARIA DE SOUZA, informando o seu afastamento e dos diretores do gabinete por
10 dias, conforme propoe atestado em anexo. Em razao de urn assessor testar
positive para covid- 19, na data de 19/05/2021. OFICIO DO GABINETE DO EDIL
MAUIR LUACS DE FREITAS LIMA, informando sua ausencia no periodo de 18-
05-2021 A 03-06-2021 -15 dias. Indicagao n° 1162/2021- Indica ao chefe do poder
executive municipal, que solicite a secretaria competente a pavimentagao asfaltica
e drenagem da travessa Belo Horizonte no bairro Teotonio Vilela. Propositor
:Abraao Oliveira dos Santos. Indicagao n°1163/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que solicite a secretaria competente pavimentagao asfaltica e
drenagem da Rua Belo Horizonte no bairro Teotonio Vilela. Propositor: Abraao
Oliveira dos Santos. Indicagao n°1164/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que determine ao setor competente a pavimentagao da Rua 15 de
agosto no bairro Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Evilasio Lima Valverde
Filho. Indicagao n° 1165/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que
determine ao setor competente a pavimentagao da Rua Felicidade no bairro Nossa
Senhora da Vitoria. Propositor: Evilasio Lima Valverde Filho. Indicagao n°
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1166/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que determine ao setor
competente a pavimentagao da Rua Laranjeira e Rua da Paz no bairro Nossa
Senhora da Vitoria. Propositor: Evilasio Lima Valverde Filho. Indicagao n°
1167/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que envie ao setor
competente que seja feita a limpeza com capinagem rogagem da extensao da
Avenida Litoranea Norte no Bairro Malhado. Propositor : Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento. Indicagao n°168/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
que envie ao setor competente para que seja feita uma passarela de pedestre
(concrete) e recuperagao de escadaria na Rua Humberto Sampaio, bairro da
Conquista. Propositor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro. Indicagao
n°1169/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado
implantagao de equipamentos necessaries a fornecer melhorias na iluminagao
publica na Ladeira Avenida Osvaldo Evaristo Bacelar, situada no Bairro Nossa
Senhora da Vitoria. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
n°1170/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizada
manutengao da pavimentagao asfaltica da Calgada da Avenida Osvaldo Evaristo
Bacelar, localizado e no Bairro Nossa e Senhora da Vitoria. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao n°1171/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja realizado adigao de faixa elevada e radares na
Avenida Tancredo Neves. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao n° 1172/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
realizado atraves de patrulhas mecanicas, e/ou outro meio apropriado, a
manutengao da estrada principal do Novo Couto, Zona Rural, localizado na Zona
Sul. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1173/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que determine ao setor competente
que providencie em carater de urgencia a iluminagao do trecho entre Vila Celina e
Condommio Residencial Sol e Mar. Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao
n° 1174/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que solicite a
secretaria competente pavimentagao asfaltica e drenagem da Rua Amizade no
bairro Teotonio Vilela. Propositor: Abraao Oliveira dos Santos. Indicagao n°
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1175/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que solicite a secretaria
competente manutengao asfaltica da Av. Porto Novo no bairro Banco da Vitoria.
Propositor: Abraao Oliveira dos Santos. PEQUENO EXPEDIENTE. Usaram da
Claudio Magalhaes, Augustao, Paulo
Carqueija, Paulo Kaique, Tandick Resende, Aldemir Almeida, Ivo Evangelista,
Edvaldo Gomes, Vinicius Alcantara e a Vereadora Enilda Mendonga . GRANDE
EXPEDIENTE Usaram da palavra os Vereadores: Augustao, Professor Gurita,
Claudio Magalhaes, Vinicius Alcantara, Tandick Resende, Aldemir Almeida, Paulo
Carqueija e a Vereadora Enilda Mendonga. O Presidente solicita Chamada dos
Vereadores para Ordem do Dia, Presentes os Seguintes Vereadores: ABRAAO
OLIVEIRA DOS SANTOS, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE
VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES,
EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONGA DE OLIVEIRA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO,
PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE
SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES
palavra os Vereadores: Prof. Gurita
ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA. Requerimento n° 338/2021 Requer de V.
Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario
Alexandre Correia de Sousa para que crie comissao permanente formada por
agentes administrative, assistentes administrative e auxiliares administrative pra
estudo, acompanhamento e a criagao do piano de cargos, carreiras e
remuneragoes deste profissionais. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n° 339/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa para que crie
comissao permanente formada por tecnico de enfermagem socorrista para estudo,
acompanhamento e a criagao do Plano de Cargos e remuneragoes deste
profissionais. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 340/2021
Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o
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Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, pra que crie uma Comissao Permanente
formada por motoristas para estudo, acompanhamento e a criagao do Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneragoes destes profissionais AUTOR: Ederjunior
Santos dos Anjos. Requerimento n° 341/2021 Requer de V. Exa. que seja
encaminhado oficio ao diretor da EMBASA o Sr. Jose Lavigne, solicitando
desobstrugao da Rede de Esgoto Sanitario 2a travessa da Rua Amelia em frente a
igreja Assembleia de Deus bairro Nelson Costa) pois o mesmo e causando
transtornos ao moradores e transeuntes AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Requerimento n° 342/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa solicitando a
imediata ativagao conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiencia,
criado pela Lei n° 3.830 de 28 de dezembro de 2016.AUTOR: Enilda Mendonga
Oliveira. Requerimento n° 343/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa
solicitando a imediata ativagao conselho municipal do idoso - COMID, criado pela
Lei n° 2629, del 8 de novembro de 1997.AUTOR: Enilda Mendonga Oliveira.
Requerimento n° 344/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio a Sr3.
Maria de Souza Meireles, solicitando a implantagao de um Posto dos Correios e
telegrafos em Distrito de Inema para atendimento aquela comunidade e
comunidades circunvizinhas. AUTOR: Enilda Mendonga Oliveira. Requerimento n°
345/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando a imediata ativagao
Conselho Municipal de Seguranga Publica, e do Fundo Municipal De Seguranga
Publica, criado pela Lei n° 3120 de 12 de julho de 2004.AUTOR: Enilda Mendonga
Oliveira. Requerimento n° 346/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa,
solicitando a imediata ativagao Conselho Municipal de Juventude - CMJ criado pela
Lei n° 3024de 26 de agosto de 2003.AUTOR: Enilda Mendonga Oliveira.
Requerimento n° 347/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando
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informagoes acerca da viabilidade de construgao e reforma de abrigos nos pontos
de onibus no sentido centro-salobrinho e salobrinho-centro nas localidades: uniao,
no loteamento, proximo a Panificadora Loyola, no antigo Matadouro Municipal.
AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 348/2021 Requer de V. Exa. que
seja encaminhado oficio ao llustrlssimo Senhor Governador da Bahia, Rui Costa,
solicitando que seja remetida a esta casa a copia do projeto que sera realizado no
bairro Nova Brasilia, no entorno da nova ponte, de forma a justificar a retirada dos
moradores do local por meio de desapropriagao .AUTOR: Vinicius Rodrigues
Alcantara da Silva. Requerimento n° 349/2021 Requer de V. Exa. que seja
encaminhado oficio ao Diretor Geral da Superintendencia de Transporte e
Mobilidade do Municlpio de Ilheus - SUTRAM, SR. George Moreno, solicitando a
execugao de estudo tecnico de viabilidade para instalagao de sinalizagao
horizontal, vertical, instalagao de semaforo e organizagao de vagas de
estacionamento ao longo da via, nos cruzamentos da Rodovia Pontal Buerarema
com a Rua Portugal e ainda da mesma Rodovia Pontal Buerarema com a Avenida
Lotus, area a partir da qual a Rodovia passa a ser chamada de Avenida Nossa
Senhora da Vitoria. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcantara da Silva. Requerimento
n° 350/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio a Secretaria de Saude
do Municlpio, aos cuidados do Sr. Secretario, Geraldo Magela, para que o mesmo
preste informagoes e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denuncia, os
medicamentos Azitromicina comprimido, Ivermectina, paracetamol e dipirona nao
estao chegando ao municlpio. Privando com isso, a liberdade de escolha dos
munlcipes, da utilizarao ou nao de tais medicamentos para o tratamento precoce
da covid-19.AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n°
351/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada correspondencia ao Chefe do
Poder Executive, solicitando que determine ao setor competente a realizagao de
estudos sobre a viabilidade de doagao de area ao Poder Legislative, na Avenida
Soares Lopes no trecho entre o Centro de Convengoes e a Tenda do Teatro
Popular de Ilheus, para futuras instalagoes de nova sede da Camara de
Vereadores de Ilheus .AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro. Mogao de
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Pesar n° 032/2021 Que seja enviado Mogao de Pesar a Familia do Sr. Givaldo
Alves Sobrinho, pelo seu passamento, ocorrido no dia 14 de maio de 2021AUTOR:
Enilda Mendonga Oliveira. Projeto de Lei n° 019/2021 Altera a Lei n° 3.359 de 01
de outubro de 2008 Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Fixa
outra providencias. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. O Presidente agradeceu a
presenga de todos e convidou para proxima Sessao.
Enilda Mendonga, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada, juntamente com
o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
Eu
Jm ^
Marcos Fabricio O. Nascimento
Vice- Presidente /
Enifda Mendonga Paulo Kaique de Souza
1° Secretario 2° Secretario
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