sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 25/02/2025 -
16:38 ; Encerramento: 25/02/2025 - 19:16 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Vice-Presidente: Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro-Secretário: Tandick Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda Mendonça
Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ;
José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton
Souza Moraes / DC ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE
; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson
de Souza Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO 
Expedientes: INVERSÃO DE PAUTA: Foi solicitado pelo Vereador Ederjúnior
(Republicanos) a inversão de pauta e aprovado pelo plenário. Leitura do Salmo:
Realizada pelo Vereador Alzimário Belmonte (PSD). OCORRENCIA DA SESSÃO: O
Vereador Presidente Augusto César Porto (PSB) registrou a presença do Vereador Vinicius
Alcântara (UB) após o início da ordem do dia. O Vereador Tandick Resende (UB) fez uma
moção de pesar oral pelo falecimento de Quinto de Souza, aos 82 anos, nascido em
Ibirapitanga em junho de 1943, Quinto mudou-se para Ilhéus aos quatorze anos e logo
ingressou na Rádio Cultura de Ilhéus, onde apresentou seu programa por cinco décadas.
Ele era considerado um dos maiores ícones do rádio regional em sua categoria. Laudelino
Quinto de Souza deixa sua esposa Perolina Quinto de Souza, seus filhos Marcos Alex,
Crysthiane, Laudelino Junior, Márcio e Marcelo, além de sobrinhos e amigos, foi subscrito
pelos Vereadores Ederjúnior (UB), Rúbia (agir), Aldemir (PSD), Nascimento (Agir) e
Professora Enilda (PT). Foi registrada a presença do Vereador Maurício Galvão (PSB) após
as duas chamadas, no final da leitura das matérias do expediente. O Vereador Aldemir
(PSD) fez um requerimento oral solicitando a fala do diretor da Associação de Turismo de
Ilhéus (ATIL), Alcides Kruschewsky, para falar sobre o uso de espaço públicos por bares e
restaurantes, que foi subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSB). O Vereador Tandick
(UB) fez um requerimento oral solicitando a fala do Ex-Vereador Augustão para falar sobre
a dragagem no Porto de Ilhéus.
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO nº 13 de 2025, Concessão de tempo regimental
para apresentação de projeto de estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional
Álvaro Melo Vieira. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 378, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 193 de 2025, Requer envio da
indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de roçagem
no Residencial Rio Cachoeira, no Banco da Vitoria na BR 415, ao lado do Hospital Costa do
Cacau. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 194 de 2025, Requer envio da indicação ao
Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de pintura de faixas de
pedestre já existente, localizada na Av. Princesa Isabel, em frente a Escola Dom Eduardo
Princesa Isabel . Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 195 de 2025, Requer envio da indicação ao
Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de clareamento de pintura
de faixa de pedestre já existente, localizada na Av. Princesa Isabel, em frente ao EME
Princesa Isabel no bairro da conquista. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de
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Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 196 de 2025,
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados
serviços de manutenção de vias não pavimentadas com passagem de máquina e colocação
de cascalho na Rua 02 de Julho no assentamento Frey Ventui. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 197 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus,
para que seja realizados serviços de limpeza, poda de árvores e pintura dos meios fios na
Rua Castro Alves, no Pontal Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 309,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 198 de 2025, Requer envio
da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de limpeza,
poda de árvores e pintura dos meios fios na Rua Coronel Pessoa, no Pontal. Autor: Márcio
Brandão Santos, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 199 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus,
para que seja realizados serviços de manutenção de vias não pavimentadas com passagem
de máquina e colocação de cascalho na Rua dos flamingos no loteamento pérola do mar.
Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 314, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 200 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito
Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de limpeza, poda de árvores e
pintura dos meios fios na Avenida Lomanto Júnior, no Pontal. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
INDICAÇÃO nº 201 de 2025, Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio
Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja
realizado instalação de um semáforo no cruzamento entre a Avenida Lotus e BA 251, no
bairro Nelson Costa. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 319, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 202 de 2025, Apresento a
seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do
Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela
Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja substituidas as faixas de
pedestre existentes próximas ao cruzamento entre a Avenida Lotus e BA 251, no bairro
Nelson Costa. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 203 de 2025, INDICA ao Prefeito do
Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o
regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizada a
manutenção da iluminação pública, na Primeira Travessa, no Novo Couto, na cidade de
Ilhéus. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 204 de 2025, INDICA ao Prefeito do
Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o
regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizado o serviço
de requalificação da rua, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na localidade da
Praça do antigo Santo Antônio de Pádua. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número
de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 205 de
2025, INDICA: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR,
solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade, para EXECUTAR A
RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NO ACOSTAMENTO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AV.
ITABUNA EM FRENTE A LOJA BAHIAVET. Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior,
Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº
206 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas
atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao
Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que
determine ao setor competente roçagem, raspagem e pintura de meio-fio na Rua H Bairro
Nelson Costa. Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 207 de 2025, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que
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seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo
Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, Tamponamento
de buracos em rua de paralelepípedo, Rua H Bairro Nelson Costa. Autor: Manucleiton
Souza Moraes, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
INDICAÇÃO nº 208 de 2025, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS
EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM
O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO
DAS VIAS DE ACESSO AO ALTO SÃO JOÃO, BAIXA FRIA. Autor: Ederjúnior Santos dos
Anjos, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
INDICAÇÃO nº 209 de 2025, INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO
SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO
INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O
SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/ DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA ROSA AMELIA -
NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 327, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 210 de 2025, INDICA, AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO , NOS TERMOS QUE LHES
CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PEDIDO DE CONTRATAÇÃO VIA PESSOA JURÍDICA
(PJ) DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE EM NEUROPEDIATRIA. Autor: Ederjúnior Santos
dos Anjos, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO nº 211 de 2025, INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO
SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO
INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O
SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/ DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA H - NELSON
COSTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 212 de 2025, INDICA AO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE
LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA
DE FUTVOLEI LOCALIZADA NA QUADRA A DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL SOL E
MAR. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 213 de 2025, INDICA AO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS
QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PEDIDO DE CONTRATAÇÃO VIA
PESSOA JURÍDICA ( PJ), DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE NEFROLOGIA. Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 214 de 2025, INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES
CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE
PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE
ENCOSTA NO ALTO SÃO LUIS, BAIXA FRIA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número
de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 215 de
2025, INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR VALDERICO LUIZ
DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE
REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA JJ SEABRA, CENTRO. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos,
Número de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº
216 de 2025, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR.
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O
REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO
DAS VIAS DE ACESSO AO ALTO SÃO LUIS, BAIXA FRIA. Autor: Ederjúnior Santos dos
Câmara Municipal de Ilhéus
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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Anjos, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
INDICAÇÃO nº 217 de 2025, INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO
SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O
REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA
NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO ALTO SÃO SEBASTIÃO EM FRENTE A
CAPELA NOSSA SENHORA DE LOURDES. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número
de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 218 de
2025, INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ
DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE
DETERMINE A SUA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REQUALIFICAÇÃO DO
ESPAÇO PÚBLICO COM PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO DE LED. EQUIPAMENTO
ESPORTIVO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, ALTURA DA RESIDENCIA DE NUMERO 200,
BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de
Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 219 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o
recapeamento asfáltico da Rua Herotildes de Melo, no Bairro do Pontal. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 220 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que seja realizado o Recapeamento asfáltico da Avenida 13 de Maio no
Bairro do Pontal. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 338,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 221 de 2025, Requer o
envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado recapeamento asfáltico
da Rua Allan Kardec, no Bairro do Pontal. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº
222 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO
LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA,
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MONTEIRO LOBATO, SITUADA NO BAIRRO
NELSON COSTA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 340, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 223 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO
CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROCAGEM DAS RUAS DO
DISTRITO DE LAGOA ENCANTADA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de
Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 224 de
2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL,
representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUERIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA MIN. JOSÉ CÂNDIDO, SITUADA NO BAIRRO CENTRO. Autor: Gildásio Oliveira
Campos Neto, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
INDICAÇÃO nº 225 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL
CERQUERIA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 13 DE MAIO SITUADA NO BAIRRO
PONTAL. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 226 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO
CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM NA RUA SÃO JORGE, SITUADA NO
BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número
de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 227 de
2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS
REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO
Câmara Municipal de Ilhéus
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SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, QUE DISPONIBILIZE CAIXA DE COLETA NA RUA
CLEMENTE MARIANO, SITUADA NO BAIRRO MALHADO. Autor: Gildásio Oliveira
Campos Neto, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
INDICAÇÃO nº 228 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL
CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV. PRINCESA ISABEL. Autor: Gildásio
Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
38 - INDICAÇÃO nº 229 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A
REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA RUA CARNEIRO DA ROCHA, SITUADA NO CENTRO.
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 230 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO
CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA RUA SÃO SEBASTIÃO,
SITUADA NO BAIRRO OUTEIRO. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de
Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 231 de
2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL,
representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
NA LADEIRA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO MALHADO. Autor: Gildásio Oliveira Campos
Neto, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
INDICAÇÃO nº 232 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA
CAPINAGEM NA VILA QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO BASÍLIO. Autor: Gildásio Oliveira
Campos Neto, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
INDICAÇÃO nº 233 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA
CAPINAGEM NA RUA MONTEIRO LOBATO, SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA.
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 234 de 2025, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que
seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo
Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, a poda de
árvores e roçagem e raspagem em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, Bairro Nelson
Costa. Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 352, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 235 de 2025, Indica ao chefe do Poder
Executivo de Ilhéus, que solicite ao chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia, que
providencie a implantação de lombadas elevadas na faixa de pedestres, ambos os sentidos,
localizada na BA-001 em frente ao Pronto Atendimento Zona Sul. Autor: Odailson Lelis
Aranha, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
INDICAÇÃO nº 236 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizado a limpeza e manutenção da Praça da Belmonte, localizada no bairro da
Conquista. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 373, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 237 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado tamponamento de buraco na
Ladeira da Belmonte, no cruzamento com a Rua Alto Belmonte, no bairro da Conquista.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 238 de 2025, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que seja realizado o Recapeamento asfáltico da Rua Eustáquio
Câmara Municipal de Ilhéus
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Bastos, no Bairro do Pontal Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - INDICAÇÃO nº 239 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o
calcetamento da Rua Sol e Mar, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória, nas
proximidades do Condomínio Vog João de Góes. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - INDICAÇÃO nº
240 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o
serviço de roçagem por toda extensão do bairro de São José, urgente. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 50 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025, Regulamenta o disposto nos
Arts. 279 e 280, ambos da Lei Orgânica do Município de Ilhéus para dispor acerca da
atuação popular por meio de associações no auxílio à Câmara de Vereadores, no que atine
ao controle externo das atividades de fiscalização dos atos e contratos administrativos do
Poder Executivo Municipal e para a proteção do patrimônio público, denominada
“Controladoria Popular”, dispõe sobre a qualificação dessas associações como “Entidades
Fiscalizadoras do Município”, institui e disciplina o Termo de Auxílio e dá outras
providências. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 353, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025,
Dispõe sobre a conservação e proteção do patrimônio cultural e natural do Município de
Ilhéus, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual por meio do
Tombamento, Inventário, Registro, Vigilância e Fiscalização, desapropriação e quaisquer
“outras formas de acautelamento e preservação” e dá outras providências. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Enilda Mendonça Oliveira / PT - Observação: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Odailson Lelis Aranha / PODE ; 3 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 4 -
Mesaque Barboza Soares / PSDB ; 5 - Mauricio Batista Galvão / PSB ; 6 - Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; 7 - Adilson José dos Santos / PT ; 8 - Tandick Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO ; 9 - Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; 10 - Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva / UNIÃO - Observação: GRANDE EXPEDIENTE ; 11 - Alzimário Belmonte
Vieira / PSD ; 12 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 13 - Márcio Brandão Santos / AVANTE
; 14 - Mauricio Batista Galvão / PSB ; 15 - Odailson Lelis Aranha / PODE ; 16 - Tandick
Resende de Moraes Júnior / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos
Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ;
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso
/ REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ;
Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão
Santos / AVANTE ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro /
PSD ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior /
UNIÃO ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 66 de 2025, REQUER que seja
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Governo do Estado,
solicitando que o mesmo determine ao setor competente, para que seja colocado ABRIGOS
para os pontos de ônibus na BA001, na localidade da praia do sul, especificamente entre o
fim da duplicação e o Cururupe, na cidade de Ilhéus. Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho, Número de Protocolo: 279, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 2 - Requerimento nº 67 de 2025, Eu Vereador Adilson José, no
uso de minhas atribuições legais e em conformidade com o regimento interno desta Casa,
venho por meio deste requerer, após aprovação por parte dos demais vereadores, que seja
encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, o
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seguinte: a instalação de rede de esgoto e o asfaltamento das ruas Pitágoras e Nossa
Senhora da Conceição, localizadas no Bairro Teotônio Vilela. Tais obras são de extrema
importância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região,
proporcionando mais saúde, bem-estar e segurança. Autor: Adilson José dos Santos,
Número de Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 3 - Requerimento nº 68 de 2025, Eu vereador Adilson José, no uso de
minhas atribuições legais e conforme a legislação vigente, venho à presença de Vossa
Excelência requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo, para que sejam realizadas as seguintes melhorias no Bairro Teotônio
Vilela, conforme solicitação da comunidade local: 1. Limpeza de toda a extensão da rua de
acesso ao Suiço, no Bairro Teotônio Vilela, com a remoção de entulhos, mato, e resíduos
acumulados ao longo da via; 2. Patrolamento e adequação do acesso ao Suiço, para
garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via.
Autor: Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento nº 69 de 2025, Eu
vereador Adilson José, com fundamento nas atribuições legais que me são conferidas,
venho por meio deste requerer, para apreciação e deliberação da Mesa Plenária, a
implantação de pavimentação asfáltica na região do Badaró, no bairro Vilela, abrangendo
as seguintes vias: 1. Rua do Contorno 2. Travessa Rua dos Ipis 3. Travessa Rua do
Coqueiro 4. Travessa Rua do Gravatá Autor: Adilson José dos Santos, Número de
Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5
- Requerimento nº 70 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta casa
Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para
apreciação do Plenário, sendo aprovado. Enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico
Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos
poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor
competente que providencie a construção em concreto armado da ponte de tábua na
altura do KM 15,5 da estrada vicinal que liga o Bairro de Cachoeira ao Distrito do Japu.
Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nº 71 de 2025, O
Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que
lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que
seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado,
enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do
Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da
administração pública, determine ao setor competente que providencie a construção em
concreto armado da ponte de tábua na altura do KM 03 da estrada vicinal que liga o
Bairro de Cachoeira ao Distrito do Japu. Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de
Protocolo: 284, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7
- Requerimento nº 72 de 2025, Eu, Adilson José, vereador, , venho, respeitosamente, à
presença da Mesa Plenária desta Casa, requerer, com base no Regimento Interno, a
instalação de uma faixa de pedestre elevada, no trecho compreendido entre a Praça de
Táxi e a Praça Cairu, e também da Praça Cairu até a Rua Sete de Setembro. Autor: Adilson
José dos Santos, Número de Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento nº 73 de 2025, Eu, Adilson José, vereador,
venho por meio deste requerer à Mesa Plenária, com base em minhas responsabilidades
como representante da população, que seja dada continuidade e finalização da obra do
Posto de Saúde do Loteamento Badaró, no bairro do Vilela, que foi iniciada no governo
anterior, mas infelizmente foi abandonada antes de sua conclusão. Autor: Adilson José dos
Santos, Número de Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento nº 74 de 2025, Eu, Adilson José, Vereador
desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer
que seja encaminhado à Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, um
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pedido de manutenção urgente na estrada de chão que liga o bairro de Olivença ao
distrito de Sapucaeira, nesta cidade. Autor: Adilson José dos Santos, Número de Protocolo:
287, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 -
Requerimento nº 75 de 2025, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de
Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa
Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo
aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do
Município de Ilhéus para a construção de uma escola em Olivença. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 11 - Requerimento nº 76 de 2025, Cumprimentando-o
cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições
conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento
para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico
Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar a pavimentação e
calçamento no Alto da Soledade. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo:
291, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 -
Requerimento nº 77 de 2025, Com os devidos cumprimentos a esta Casa Legislativa ,
eu Adilson José, venho por meio deste requerimento, apresentar uma solicitação a pedido
da comunidade indígena da Aldeia Itapuã, localizada na região de Águas de Olivença, para
que seja inclusa na rota de coleta de resíduos sólidos (lixo), com a criação de um ponto de
alocação na entrada da aldeia.A Aldeia Itapuã é uma comunidade com grande número de
habitantes, composta por 83 famílias... Autor: Adilson José dos Santos, Número de
Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
13 - Requerimento nº 78 de 2025, Senhor Presidente, Cumprimentando-o
cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições
conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento
para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico
Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar a reforma e
revitalização da praça Claúdio Magalhães. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de
Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
14 - Requerimento nº 79 de 2025, REQUEIRO o envio de correspondência ao lmo. Sr.
Fernando Augusto do Amaral Fernandes Filho, Secretário da Fazenda, solicitando que o
mesmo preste informações e esclarecimentos sobre o procedimento de devolução de
saldos das Unidades da Administração Indireta, a saber, a Universidade Livre do Mar e da
Mata - Maramata e Autarquia de Transporte e Trânsito - SUTRAM, em especial sobre a
dúvida suscitada no art. 39 do Decreto n°. 024/2025. Autor: Enilda Mendonça Oliveira,
Número de Protocolo: 297, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 15 - Requerimento nº 80 de 2025, REQUEIRO o envio de correspondência
ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito de llhéus, solicitando que o mesmo
encaminhe projeto de lei criando o Conselho Municipal de Ética Pública, objeto do
disposto no art. 8°, do Decreto n°. 047, de 1° de janeiro de 2025. Autor: Enilda Mendonça
Oliveira, Número de Protocolo: 298, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 16 - Requerimento nº 81 de 2025, REQUEIRO o envio de
correspondência para lIma. Sra. Sonilda Santana de Mello, Secretária de Saúde,
solicitando que preste informações e esclarecimentos sobre: quais processos licitatórios
não foram concluídos ou sequer iniciados; atualização sobre débitos com pessoal; débitos
contratuais com PJs; situação de despejo da sede da Secretaria de Saúde. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - Requerimento nº 82 de 2025, Requer
realização de Audiência Pública no próximo dia 25 de fevereiro do corrente ano, às 10h,
para tratar sobre o ordenamento urbano e inclusão dos foods trucks no espaço da cidade
Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 300, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Requerimento já aprovado na sessão
anterior, feito de forma oral. ; 18 - Requerimento nº 83 de 2025, Requer que seja
Câmara Municipal de Ilhéus
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encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Senhor Valderico Junior, Prefeito do
Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela
Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado estudo de
viabilidade técnica que avalie as condições de trânsito e de passagem de pedestres, no
cruzamento entre a Avenida Lotus e BA 251, para a substituição das faixas de pedestre
existentes por faixas elevadas redutoras de velocidade, conforme estabelecido na
resolução nº 738/2018 do CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN); como
também estudo de engenharia para instalação de um semáforo no local. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 301, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - Requerimento nº 84 de 2025, Senhor
Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste
município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que
submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar
ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de
Ilhéus para a solicitar a reforma e revitalização da Praça São João Batista Bairro do
Pontal. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim:
18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - Requerimento nº 85 de 2025,
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria
Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre
a implementação da prestação dos serviços de psicologia e serviço social nas redes
públicas de educação básica no município, conforme a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro
de 2019, que prevê a oferta desses serviços nas escolas de educação básica. Esta ação é
essencial para o desenvolvimento integral dos estudantes. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 21 - Requerimento nº 86 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior,
solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda
não foi realizado o serviço de manutenção da estrada que dá acesso à localidade do Japu,
no município de Ilhéus, uma vez que a referida estrada encontra-se em condições
precárias, impedindo a passagem dos ônibus. Além disso, solicita-se informações sobre o
prazo previsto para a execução. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
22 - Requerimento nº 87 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,
solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os
serviços necessários para a resolução do problema de alagamento na Avenida Canavieiras,
próximo ao IME, ainda não foram realizados. Além disso, solicita-se informações sobre o
prazo previsto para a execução. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 312, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
23 - Requerimento nº 88 de 2025, REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do
Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Felipe Madureira, gerente do escritório local
da EMBASA, solicitando que o mesmo compareça em uma sessão Plenária na Câmara de
Vereadores, no dia 12 de Março de 2025, para apresentação dos investimentos, redes,
serviços e outras atribuições. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de
Protocolo: 313, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
24 - Requerimento nº 89 de 2025, REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do
Poder Executivo, com cópia para a Superintendência da Policia Rodoviária Federal (PRF) e
para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Ministro Ricardo Lewandowsky), com a
finalidade da implantação de um posto da PRF na BR-415, no trecho entre Ilhéus e
Itabuna. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 315, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo
Vereador Ederjúnior (Republicanos) ; 25 - Requerimento nº 91 de 2025,
REQUERIMENTO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Ilhéus, Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro O Vereador que esta subescreve , no uso de
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suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, Requerer que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valderico Luiz Reis a presente
solicitação para a criação de um escritório ou setor específico voltado à regularização
fundiária urbana em Ilhéus. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de
Protocolo: 318, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Subscrito pelos Vereadores Ederjúnior (UB), César Porto (PSB), Professora Enilda
(PT), Adilson José (PT) ; 26 - Requerimento nº 90 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a viabilidade de implementar,
nos principais postos de saúde do Município, um serviço de atendimento para mulheres
vítimas de violência em um ambiente exclusivo e individualizado, denominado Sala Lilás,
conforme a Nota Técnica nº 264/2024 do Ministério da Saúde. Além disso, solicita-se
esclarecimentos detalhados sobre as ações planejadas ou em andamento. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 317, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Neto da Saúde
(PMB). ; 27 - Requerimento nº 106 de 2025, Senhor Presidente, O vereado que este
subscreve requer, nos termos regimentais, a concessão de tempo regimental de 15
minutos na sessão plenária desta Casa Legislativa para que o Sr. Alcides Kruschevsky faça
uso da tribuna a fim de abordar o tema “Uso de espaço público por bares e restaurantes
na cidade de Ilhéus”. Autores: Aldemir Santos Almeida, Mauricio Batista Galvão, Número
de Protocolo: 402, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
- Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSB). ; 28 - MOÇÃO nº 11 de 2025,
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Laudelino Quinto de
Souza, nos anais desta Casa de Leis. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 403, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Subscrito pelos vereadores: Aldemir Santos Almeida / PSD, Ederjúnior Santos dos
Anjos / REP, Enilda Mendonça Oliveira / PT Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB, Juarez
Moreira Nascimento Júnior / AGIR e Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Augusto
César Porto Ribeiro /
PP 
____________________
Vice-Presidente: 
RÚBIA WATSON DE
SOUZA CARVALHO /
AGIR 
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____________________
Primeiro￾Secretário: Tandick
Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Ednaldo
Lopez de Araújo Filho
/ UNIÃO 
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