sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/03/2025 -
16:31 ; Encerramento: 18/03/2025 - 19:27 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Vice-Presidente: Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro-Secretário: Tandick Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Gildásio Oliveira
Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ;
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio
Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos /
AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Rúbia Watson
de Souza Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO 
Expedientes: INVERSÃO DE PAUTA: Foi solicitado pelo Vereador Mesaque (PSDB), e
aprovado pelo plenário. Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Odailson Aranha
(Podemos). OCORRENCIA DA SESSÃO: O Vereador Ederjúnior (Republicanos) fez na
ordem do dia, uma moção de pesar pelo falecimento de Marisvaldo da Luz Evangelista,
conhecido carinhosamente como Alan Delon, aos 58 anos. Morador do bairro Outeiro de
São Sebastião e era figura carimbada entre os entusiastas de Fórmula 1. Sua paixão pelas
corridas o levou a colecionar momentos únicos: ele costumava gravar o ronco dos motores
durante transmissões de GP, hobby que o aproximou do renomado comentarista esportivo
Reginaldo Leme, o requerimento foi aprovado. Em tempo, o Vereador Ederjúnior
(Republicanos) fez uma moção de Congratulação a Vandilson Gomes, servidor da
Policlínica Regional, que pela segunda vez consecutiva este Consórcio Estadual premiou
como melhor profissional de excelência, prestando ótimo atendimento aos pacientes de
vários municípios, foi subscrito pelos Vereadores Maurício Galvão (PSB), Neto da Saúde
(PMB), Horácio (PP) e Adilson (PT), sendo aprovado. O Vereador Maurício Galvão (PSB),
também fez uma moção de aplausos ao Centro de Treinamentos de Mauricio Madureira,
espaço de futevôlei, que realiza um trabalho formidável na zona sul da cidade e que
completou essa semana que passou 08 anos de trabalho desempenhado, e foi aprovado.
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 6 de 2025,
Excelentíssimo Senhor Presidente Cesar Porto, Cumprimentando-o cordialmente, venho
por meio desta, justificar minha ausência na 8ª e 9ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 1ª Sessão
Legislativa da 55ª Legislatura, dos dias 11 e 12 de Março de 2025. Que o Vereador
Signatário viajará à Cidade do Salvador/Bahia a fim de participar de audiência pública
referente á implantação do empreendimento PORTO SUL e FIOL no Município de Ilhéus/
Bahia, Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 7 de 2025, Após os
melhores cumprimentos, venho, por meio deste, justificar a ausência deste signatário na
8ª e 9ª Sessão Ordinária, 11 e 12 de março do ano corrente, respectivamente. A ausência
deve-se à participação, na qualidade de delegado eleito, na 4ª Conferência Estadual do
Meio Ambiente (CEMA), cujo tema será “Emergência Climática: O Desafio da
Transformação Ecológica”. Cumpre destacar que este subscritor estará como único
representante do Poder Público Municipal de Ilhéus, uma vez que foi eleito como delegado
na 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente - Território Litoral Sul e Médio
Sudoeste da Bahia, realizada em 05 de dezembro de 2024. Autor: Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva, Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 8 de 2025, O Vereador signatário vem
respeitosamente, justificar sua ausência na 8ª e 9ª sessões ordinárias nas datas de (11/03
e 12/03 de 2025), por conta do mesmo estar em viagem a Salvador para participar da
audiência Publica em relação ao porto Sul ferrovia FIOL e participando de reunião na
Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia Autor: Manucleiton Souza Moraes,
Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - JUSTIFICATIVA
DE AUSÊNCIA nº 9 de 2025, A Vereadora signatária vem, justificar a ausência nas
sessões ordinárias dos dias 18 e 19 de maio, devido a Audiências em Salvador. Autor:
Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 10 de 2025, Prezado(a) Senhor(a)
Presidente, Após os melhores cumprimentos, venho, por meio deste ofício, encaminhar
justificativa de ausência deste subscritor nas Sessões 10ª e 11ª (18/03 e 19/03,
respectivamente), em virtude de necessidade de prestar apoio familiar em razão do
falecimento de um ente querido, ocorrido no município de Uberlândia, Minas Gerais.
Diante desse momento de profundo pesar, faz-se necessária a minha presença junto à
família enlutada, tanto para prestar assistência emocional e logística quanto para
participar dos ritos fúnebres e demais providências decorrentes do falecimento. Sem mais
para o momento, despeço-me. Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número de
Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - JUSTIFICATIVA DE
AUSÊNCIA nº 11 de 2025, Oficio nº 01/2025 Ilhéus – Bahia, 17 de março de 2025. Ao
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto Ribeiro Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Assunto: Comunicação de Ausência nas Sessões dos Dias 18 e 19 de Março Autor: Paulo
Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - CONCESSÃO DE FALA nº 1 de 2025, Requer-se a concessão do uso da palavra
ao Sr. Carlos Augusto Cardoso da Silva, pelo período de 15 minutos, durante a 8ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, a ser realizada em 11 de março do
corrente ano, para que este discorra sobre a dragagem do Porto do Malhado, promovendo,
assim, o debate democrático, em conformidade com o Art. 196 do RICMI. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - CONCESSÃO DE FALA nº 2 de 2025, Venho REQUER a concessão da palavra,
no dia 12/03/2025, na 9ª Sessão Ordinária, ao Sr. Felipe Madureira, gerente do Escritório
Local da EMBASA, para apresentar os investimentos, redes, serviços e outras atribuições
provenientes da prestação de serviços neste Município. Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - OFÍCIO
nº 14 de 2025, vem inteirar, que, por questão de viagem, na qual irá justificar sua
presença posteriormente, devido a questões ligadas ao Porto Sul, vem solicitar a troca da
concessão de fala do gerente local da EMBASA, Ilmo. Sr. Felipe Madureira (requerimento
25.2025), e acrescentar o gerente regional Ilmo. Sr. Uillas Batista, para o dia 19 de março
de 2025. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 502, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - OFÍCIO nº 15 de 2025, Venho, por meio deste
ofício, na qualidade de Vereador desta Casa Legislativa, solicitar que seja agendada uma
Audiência Pública Mista, com a presença de deputados estaduais e um deputado federal,
para tratar sobre os reiterados descasos da Companhia de Eletricidade do Estado da
Bahia (Coelba) em nosso município. Considerando a urgência do tema e os constantes
transtornos enfrentados pela população de Ilhéus em relação à prestação de serviços da
Coelba, como falta de energia constante, interrupções não programadas e péssimo
atendimento ao cliente, solicito que essa audiência pública seja marcada ainda no mês de
março de 2025. Autor: Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - OFÍCIO nº 16 de 2025, Relatório sobre a viagem a
Salvador para a Audiência Pública do Porto Sul - FIOL - 12 de Março de 2025 - para leitura
no plenário da câmara de vereadores de Ilhéus. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de
Protocolo: 560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - OFÍCIO nº 17 de 2025,
Relatório de viagem da vereadora à cidade de Salvador para participação na Audiência
Pública do Porto Sul – FIOL, realizada no dia 12 de março de 2025, no auditório do Hotel
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Bahiamar. Destaca-se a presença de autoridades municipais, estaduais e representantes
da ANTT, bem como a confirmação da rota inicial da Ferrovia Oeste-Leste e da localização
do porto em Ilhéus. O relatório aborda os investimentos destinados à ferrovia e seus
impactos positivos na geração de empregos e renda para a região. Autor: Rúbia Watson de
Souza Carvalho, Número de Protocolo: 572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
ATA DE COMISSÃO nº 7 de 2025, Aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2025,
reuniram - se os membros designados para compor a comissão de Ética e Decoro
Parlamentar, sendo eles os senhores Mesaque Barboza Soares, NERIVAL Nascimento Reis
e Josemar Ferreira Cardoso, para formalizar sua implantação e proceder à escolha dos
respectivos cargos. Após diálogo entre os presentes e considerando o consenso
estabelecido, restou assim definida a composição: Presidente Mesaque Soares, Vice
Presidente Nerival Reis e Membro Josemar Cardoso. Nada mais havendo a tratar, foi
lavrada a presente ata. Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 504, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 260 de 2025, Segue a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de
Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do
Município, para que seja realizado serviço de roçagem no entorno do canal, localizado
atrás da Igreja Católica, próximo a rua Padre João Borges, no Loteamento Del Rey,
Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 441, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 261 de 2025, Segue
a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do
Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de
Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação da rua
São Lucas, Nossa Senhora da Vitória. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº
262 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico
Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso,
responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja a
realizada instalação de um abrigo de ônibus no ponto de parada existente na Avenida
Uberlândia, esquina com a Rua do Cacau, no bairro do Malhado. Autor: Enilda Mendonça
Oliveira, Número de Protocolo: 443, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - INDICAÇÃO nº 263 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado reforma
urgente da Escola Municipal Themistocles Andrade, localizada na rua Santa Luzia, no
bairro Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 444,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 264 de 2025,
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do
Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de
Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado serviço de recuperação da
pavimentação da rua Ipês, no bairro Teotõnio Vilela. Autor: Enilda Mendonça Oliveira,
Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
INDICAÇÃO nº 265 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel
Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado reforma da
Praça Antônio Viana, em frete ao hospital de Ilhéus, no bairro Cidade Nova. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 266 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o
Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja
realizado serviço de reparo nas rampas e escadas de acesso ao Alto são João e Alto São
Luiz, com a instalação de corrimão nas escadas e melhorias da pavimentação, localizados
no bairro Teresópolis. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 447, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 267 de 2025, Segue
a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do
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Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de
Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação asfáltica na Orquídeas,
no bairro Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 448,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 268 de 2025,
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do
Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de recuperação asfáltica e limpeza
das sarjetas na Rua Santa Luzia, localizada no bairro São Miguel. Autor: Enilda Mendonça
Oliveira, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - INDICAÇÃO nº 269 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel
Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado melhorias
na pavimentação da Avenida Governador Paulo Souto, nas proximidades da Igreja
Universal, no bairro Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº
270 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico
Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso,
responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que sejam
repintadas (05) cinco faixas de pedestre existentes na Avenida Governador Paulo Souto, no
Teotônio Vilela: 1ª. Em frente ao supermercado Meira, nº865; 2ª. Em frente ao Centro de
Referência e Assistência Social - CRAS Vilela, nº624; 3ª. Em frente ao Centro de Saúde
Euler Ázaro, nº533; 4ª. Em frente ao estabelecimento comercial Trilha Bike & Motos,
nº723 Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 271 de 2025, Segue a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de
Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa
Civil, para que seja realizado recuperação asfáltica na Rua Armando Santos, no bairro
Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 452, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 272 de 2025, Segue
a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do
Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de
Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado com urgência recuperação da via na
Travessa Hilda Alves de Melo, Loteamento Parque Residencial, Banco da Vitória. Autor:
Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 273 de 2025, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Tapa-Buracos no Residencial
Vilela. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 454, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 274 de 2025, Requer o
envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de
recapeamento asfáltico da Rua Azul Jardim Dell Rei, localizada no bairro Teotônio Vilela.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 275 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que seja refeito o serviço de Desobstrução de
Manilha na Rua Bela Vista, entrada do Hernani Sá, porta da Casa do Sorvete. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 276 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Limpeza da área
interna e externa do Colégio Horizontina Conceição, no Eixo B, Bairro Hernani Sá Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 277 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço Implementação de caixa
pluvial com manilhamento para desaguar a nascente do Caminho 50, Bairro Hernani Sá
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 278 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Patrolamento e
Câmara Municipal de Ilhéus
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nivelamento da Rua I, no Jardim Atlântico. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
INDICAÇÃO nº 279 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizado o serviço de requalificação da Estrada do Retiro. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 280 de 2025, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Passagem de Máquina e
Manutenção com Aplicação de Cascalho na Rua 01, localizada no Jóia do Atlântico Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 281 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Patrolamento e
nivelamento da Rua H, no Jardim Atlântico. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
INDICAÇÃO nº 282 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico
Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o Diretor
Geral da Autarquia de Trasporte e Trânsito para que seja implantada faixa de pedestres na
Rua Osvaldo Bonfim, em frente a Igreja Universal, no bairro Ilhéus II. Autor: Rúbia Watson
de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 283 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de
Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno,
que acione a Secretária de Serviços Urbanos, para que seja realizada o corte e a poda dos
coqueiros, situados na sede do Exército (18ª CSM), localizada na Rua Rotary, no bairro
Cidade Nova. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 465, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 284 de 2025,
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos
que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja
realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na
localidade da Avenida Contorno, na praia do Marciano, na cidade de Ilhéus. Autor: Rúbia
Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 466, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 285 de 2025, INDICA, AO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUÍS DOS REIS JUNIOR,NOS TERMOS QUE
LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE TROCAS DE
LÂMPADAS DE VAPOR POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS, BAIRRO MALHADO. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo:
467, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 286 de
2025, INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO,QUE
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS
DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM, PODA E LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS FIOS,
NA AVENIDA EUSÍNIO LAVIGNE N.738, EM FRENTE AO BAR MARQUEIRA, BAIRRO
CONQUISTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 468, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 287 de 2025, Indica,
ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos
que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que
seja providenciado, com caráter de urgência, Pedido de Requalificação do Posto de Saúde
do Bairro Nelson Costa. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 469,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 288 de 2025,
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS
JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS
DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM E SERVIÇOS DE ZELADORIA NA RUA
MONTEIRO LOBATO N° 661, BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior Santos dos
Anjos, Número de Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43
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- INDICAÇÃO nº 289 de 2025, Serviço de Manutenção e Reparo de paralelos na Rua
Lirio, próximo as Imediações do nº 455, Bairro Nelson Costa. Autor: Ederjúnior Santos dos
Anjos, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44
- INDICAÇÃO nº 290 de 2025, Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretaria de Serviços Urbanos e a quem for de direito a realização de
manutenção dos brinquedos do parquinho, ao lado da quadra de esportes, localizada no
bairro Banco da Vitória. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 472,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 291 de 2025,
Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de
infraestrutura e para quem for de direito, solicitando que seja realizada concerto de um
buraco de extensão e profundidade considerável na Av. N S Aparecida em frente à praça
do bairro N S da Vitoria. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 473,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 292 de 2025,
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Serviços
Urbanos e a quem for de direito a realização de serviço de roçagem, pintura de meio fio e
manutenção da pavimentação da ladeira Elpidio Ramos, localizada no Banco da Vitória
Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 474, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 293 de 2025, Requerer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Esportes e a quem for de
direito, que seja realizada manutenção de todos os alambrados da quadra de futsal,
localizada no bairro Banco da Vitória. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de
Protocolo: 475, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - INDICAÇÃO nº
294 de 2025, Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria
de Serviços Urbanos e a quem for de direito a realização de serviço de pintura do Colégio
Herval Soledade, localizado no bairro Banco da Vitória. Autor: José Horácio Santos Neto,
Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 -
INDICAÇÃO nº 295 de 2025, Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com
cópia a Superintendência de Transportes e Trânsito (SUTRAN) e a quem for de direito,
indicar que seja feita uma faixa de pedestres na BR-415, da Rua Duque de Caxias para a
Rua Érica Alves. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 477, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 296 de 2025,
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Saúde e a
quem for de direito, requer esclarecimentos acerca da falta de atendimento no posto de
saúde localizado no Banco da Vitória. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de
Protocolo: 478, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - INDICAÇÃO nº
297 de 2025, Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria
de Infraestrutura e a quem for de direito, que seja realizada a pavimentação de
quinhentos metros da Rua Erica Alves a Rua Getúlio Domingos, bairro Banco da Vitória,
com referência do “Bar de Zé” até o “Bar Fala Sério”. Autor: José Horácio Santos Neto,
Número de Protocolo: 479, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
INDICAÇÃO nº 298 de 2025, Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretaria de Serviços Urbanos e a quem for de direito a realização de serviço de
roçagem e pintura de meio fio ao redor do Posto de Saúde e em toda extensão da Rua
Érica Alves, bairro Banco da Vitória Autor: José Horácio Santos Neto, Número de
Protocolo: 480, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nº
299 de 2025, Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a
Secretaria de Serviços Urbanos que solicite a quem é de direito, a realização de serviço de
roçagem e limpeza de esgoto nas ruas descritas neste documento. Autor: José Horácio
Santos Neto, Número de Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 54 - INDICAÇÃO nº 300 de 2025, Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos e a quem for de direito a realização
de serviço de roçagem e pintura na quadra de futsal localizada no Banco da Vitória. Autor:
José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 482, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO nº 301 de 2025, INDICAR AO
Câmara Municipal de Ilhéus
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 24/03/2025
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EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo
SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV.
ESPERANÇA, SITUADA BAIRRO ESPERANÇA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto,
Número de Protocolo: 483, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
INDICAÇÃO nº 302 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL
CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ZULMIRA BRAZ, SITUADA NO
IGUAPE. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 484, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 303 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo
SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV.
UBAITABA, SITUADA NO BAIRRO MALHADO. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto,
Número de Protocolo: 485, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 -
INDICAÇÃO nº 304 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL
CERQUEIRA, SOLICITA O LEVANTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS LOCALIZADOS NA
RUA DA HORTA, BAIRRO BASÍLIO. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de
Protocolo: 486, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - INDICAÇÃO nº
305 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO
LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA
PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM E
ROÇAGEM NA RODOVIA ILHÉUS URUÇUCA, SITUADA NO KM 06 (SUBIDA DO NOVO
ILHÉUS) BAIRRO NOVO ILHÉUS. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de
Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - INDICAÇÃO nº
306 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO
LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA,
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA VIA SÃO JORGE, SITUADA NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DA VITÓRIA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 488,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - INDICAÇÃO nº 307 de 2025,
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que
lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que
seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo
Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na
conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública,
determine ao setor competente que providencie COM A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO
DA QUADRA DO CENTRO DE HUMANIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO BAIRRO TEOTONIO
VILELA – VILA NAZARÉ Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 489,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - INDICAÇÃO nº 308 de 2025,
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que
lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que
seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo
Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na
conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública,
determine ao setor competente que providencie QUE DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE COM A ROÇAGEM, RASPAGEM E PINTURA NA RUA ALTO BELA VISTA -
TAPERA Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 490, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - INDICAÇÃO nº 309 de 2025, INDICA , AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO JUNIOR, NOS TERMOS QUE
LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA
Câmara Municipal de Ilhéus
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA
ESCADARIA, NA TRAVESSA ANGÉLICA, BAIRRO NELSON COSTA Autor: Mesaque
Barboza Soares, Número de Protocolo: 491, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 64 - INDICAÇÃO nº 310 de 2025, Serviço de Manutenção e Reparo de
paralelos na Rua Monteiro Lobato nº 661, Bairro Nelson Costa. Autor: Ederjúnior Santos
dos Anjos, Número de Protocolo: 492, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 65 - INDICAÇÃO nº 311 de 2025, Pedido de Requalificação da escadaria da Rua
Napoleão Laureano, Bairro Teresópolis, Ponto de referência depois do acarajé popular.
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 493, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - INDICAÇÃO nº 312 de 2025, Requerer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a Autarquia de Transporte, Trânsito e
Mobilidade (SUTRAN) que solicite a quem é de direito duas placas de identificação para
cada rua descrita neste documento. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de
Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - INDICAÇÃO nº
313 de 2025, INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ
DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,
QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM, NO ALTO SÃO JOÃO, BAIXA FRIA.
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 505, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - INDICAÇÃO nº 314 de 2025, INDICA AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS
TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA,
ROÇAGEM, CAPINAGEM, NO ALTO SÃO LUÍS, BAIXA FRIA. Autor: Ederjúnior Santos dos
Anjos, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69
- INDICAÇÃO nº 315 de 2025, INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Srr. Augusto César Porto Ribeiro Assunto:
Solicitação de Construção de Redutor de Velocidade na Rua São Francisco (antiga Rua do
Carneiro) – Bairro da Conquista Senhor Presidente, O Vereador que esta subescreve, no
uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar que Vossa Excelência
encaminhe ao Poder Executivo Municipal a presente indicação, visando à construção de
um redutor de velocidade na Rua São Francisco (antiga Rua Carneiro), no Bairro da
Conquista. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 507, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - INDICAÇÃO nº 316 de 2025, Requer
o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o Calcetamento da
Travessa Santilha Guedes, no Pontal Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 508, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - INDICAÇÃO nº
317 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o
Calcetamento da Rua David Maia, no Pontal Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 509, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 -
INDICAÇÃO nº 318 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realize o Calcetamento do Eixo "B", no Bairro Hernani Sá Autor: Tandick Resende
de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 510, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 73 - INDICAÇÃO nº 319 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que seja realize o Calçamento da Rua R. Nossa Sra. da Conceição, no
Bairro Teotônio Vilela. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
511, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - INDICAÇÃO nº 320 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o
Calcetamento do Eixo "J", no Bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 512, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 -
INDICAÇÃO nº 321 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizado o serviço de Patrolamento e Nivelamento da Rua Mar Azul, no Bairro
São Francisco. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 513,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - INDICAÇÃO nº 322 de 2025,
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de
Patrolamento e Nivelamento da Rua Tereza Vargas, no Bairro São Francisco Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 514, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - INDICAÇÃO nº 323 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a Troca de Lâmpadas
Convencionais por Lâmpadas de LED no Residencial Vilela. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 515, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 78 - INDICAÇÃO nº 324 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que seja realizado o serviço de Patrolamento e Nivelamento da Rua B, no
Bairro São Francisco Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
516, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - INDICAÇÃO nº 325 de
2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado
pintura da faixa de pedestre na Av. Osmundo Marques Bairro São Francisco em frente ao
posto Odontológico. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 517, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - INDICAÇÃO nº 326 de 2025, Requer
envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de
Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Catarino Silva localizado no Bairro do Iguape.
Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 81 - INDICAÇÃO nº 327 de 2025, Requer envio da indicação
ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da
Rede Pluvial na Rua Geisa Marinho localizado no Bairro do Iguape. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 519, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
82 - INDICAÇÃO nº 328 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizados serviços de tapa buracos na Rua Maria Luiza no bairro do
Iguape. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 520, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - INDICAÇÃO nº 329 de 2025, Requer envio da
indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de roçagem e
limpeza e manutenção da praça dos pescadores no bairro São Francisco. Autor: Márcio
Brandão Santos, Número de Protocolo: 525, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 84 - INDICAÇÃO nº 330 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito
Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial
na Rua Bruna Beatriz localizado no Iguape. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de
Protocolo: 530, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - INDICAÇÃO nº
331 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja
realizados serviços de tapa buracos na Rua Nossa Senhora de Lurdes bairro do Iguape.
Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 534, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 86 - INDICAÇÃO nº 332 de 2025, Requer envio da indicação
ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da
Rede Pluvial na Rua Ubirajara Simões localizado no Iguape. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 535, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
87 - INDICAÇÃO nº 333 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizados serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua Ana
Paula dos Santos localizado no Bairro do Iguape. Autor: Márcio Brandão Santos, Número
de Protocolo: 536, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - INDICAÇÃO
nº 334 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja
realizado pintura da faixa de pedestre na entrada da Avenida. Lótus em Frente ao
Mercado Cestão da Economia. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 537,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - INDICAÇÃO nº 335 de 2025,
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do
Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e
recuperação asfáltica da Travessa Belo Horizonte, no bairro Teotônio Vilela. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 538, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 90 - INDICAÇÃO nº 336 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/03/2025
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 24/03/2025
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realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na Rua
Amazonas, no bairro Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 539, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - INDICAÇÃO nº
337 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico
Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira,
Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação asfáltica
na Rua da Glória, no bairro Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - INDICAÇÃO nº
338 de 2025, O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos
dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja
realizada a reforma e reestruturação da central de abastecimento do Malhado. Autor:
Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 544, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 93 - INDICAÇÃO nº 339 de 2025, Indica ao chefe do Poder
Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar a recuperação da
calçada lateral do Cemitério São João Batista, localizado na rua bela vista, Zona Sul de
Ilhéus. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 545, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - INDICAÇÃO nº 340 de 2025, Indica ao chefe do
Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de
Serviços Urbanos, que providencie a realização dos serviços desobstrução e limpeza do
sistema pluvial CAE III (Centro de Atenção em Saúde Especializado III), antigo SESP,
localizado na avenida Canavieiras, n°253, bairro Cidade Nova, na cidade de Ilhéus. Autor:
Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 546, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 95 - INDICAÇÃO nº 341 de 2025, Indica ao chefe do Poder Executivo de
Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar a recuperação da calçada do
Colégio Municipal Professora Horizontina Conceição, localizada na rua eixo coletor
principal, s/n, Hernani Sá, Zona Sul de Ilhéus. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de
Protocolo: 547, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - INDICAÇÃO nº
342 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja
realizados serviços de limpeza, recolhimento de entulhos e poda de árvores, na Rua
Brigadeiro Eduardo Gomes no Pontal. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de
Protocolo: 561, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - INDICAÇÃO nº
343 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja
realizados serviços de manutenção de vias não pavimentadas e patrolagem na Rua 06 no
bairro Jardim Savóia. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 562, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - INDICAÇÃO nº 344 de 2025, Requer
envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de
roçagem e capinagem na Morada do Porto. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de
Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - INDICAÇÃO nº
345 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas
atribuições, solicita a Vossa Excelência o envio de ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico
Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor
competente, roçagem em torno do canal, localizado atrás da igreja Católica, próximo a rua
Padre João Borges, no Loteamento Dell Rey, Teotônio Vilela. Autor: Manucleiton Souza
Moraes, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
100 - INDICAÇÃO nº 346 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita que seja enviado ofício ao Excelentíssimo
Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA bem como ao
Secretario de Interior José Victor Pessoa, que determine ao setor competente o
patrolamento e recuperação das estradas vicinais do Japú e acessos a Maria Jape e
adjacências. Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 565, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - INDICAÇÃO nº 347 de 2025, Indica a
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/03/2025
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 24/03/2025
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REFORMA URGENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BANCO DA VITÓRIA,
localizada na Rua Érica Alves. Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de
Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - INDICAÇÃO
nº 348 de 2025, Indicação para autorizar a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS/PSF DO
BAIRRO ILHÉUS II. Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 567,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - INDICAÇÃO nº 349 de
2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS
REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO
SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM E ROÇAGEM NA
RUA NOVA BRASÍLIA SITUADA NO PONTAL. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto,
Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 -
INDICAÇÃO nº 350 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL
CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, SITUADA
NO BAIRRO TERESÓPOLIS. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo:
569, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - INDICAÇÃO nº 351 de
2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS
REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO
SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV.
PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO MIGUEL. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de
Protocolo: 570, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - INDICAÇÃO
nº 352 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO
LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA
PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, DISPONIBILIDADE DE CAIXA DE
COLETA NA RUA NOVA BRASÍLIA, SITUADA NO BAIRRO PONTAL. Autor: Gildásio
Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 107 - INDICAÇÃO nº 353 de 2025, Requer o envio de indicação ao
Prefeito Municipal para que seja realize a pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na
Rua Aracajú, no bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 573, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - INDICAÇÃO
nº 354 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize
a pavimentação asfáltica na Rua Maceió, no bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 109 - INDICAÇÃO nº 355 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que seja realize a pavimentação asfáltica na Rua Fortaleza, no bairro
Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 575, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - INDICAÇÃO nº 356 de 2025,
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a remoção do lixo
acumulado na Rua Teresina, no bairro Hernani Sá.. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 576, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
111 - INDICAÇÃO nº 357 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal
para que seja realize a pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Adelina
Bastos, no Bairro Jardim Pontal, próximo à Academia Raiz. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 577, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 112 - INDICAÇÃO nº 358 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que seja realize a pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua
Goiânia, no bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 578, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025, Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração do nome
da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Ilhéus e dá outras providências."
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 497, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 114 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025, Dá nova
redação ao art. 1º, aos incisos I e III, do art. 2° e ao parágrafo §3° do art. 3º da Lei n°
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3.338/2008, que institui penalidades à prática de discriminação em razão de orientação
sexual, e dá outras providências. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12
de 2025, Autoriza a implementação de dispositivo de segurança, doravante denominado
“ALINE”, para mulheres em situação de violência doméstica, com ou sem medida
protetiva, no âmbito do Município de Ilhéus e fixa outras providências. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
116 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025, Dispõe sobre a implantação da
Casa da Mulher Brasileira no município de Ilhéus e dá outras providências. Autor: Gildásio
Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
117 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025, Acrescenta o Capítulo VII-A à Lei
n°. 4.287, de 22 de outubro de 2024, “que Estabelece a Política de Educação Especial no
âmbito do Município de Ilhéus na perspectiva da Educação Plena e Inclusiva para alunos
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou
superdotação (alunos especiais), com inclusão obrigatória, em turmas regulares, na rede
pública municipal de ensino, objetivando a eliminação de obstáculos que impeçam ou
limitem a plena participação dos respectivos estudantes ao Atendimento Educacional
Especializado (AEE) e dá outras providências”, para instituir o Programa de Apoio
Psicossocial (PAP) aos genitores ou responsáveis de alunos especiais e estabelecer, entre
outras diretrizes, a proteção psicológica e psiquiátrica. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Aldemir Santos Almeida / PSD ; 3 - Mauricio Batista Galvão / PSB ; 4 -
Odailson Lelis Aranha / PODE ; 5 - Mesaque Barboza Soares / PSDB ; 6 - Tandick Resende
de Moraes Júnior / UNIÃO ; 7 - Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; 8 - Alzimário
Belmonte Vieira / PSD - Observação: GRANDE EXPEDIENTE ; 9 - Tandick Resende de
Moraes Júnior / UNIÃO ; 10 - Mauricio Batista Galvão / PSB ; 11 - Rúbia Watson de Souza
Carvalho / AGIR ; 12 - José Horácio Santos Neto / PP ; 13 - Nerival Nascimento Reis / PSD
; 14 - Augusto César Porto Ribeiro / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos
Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ;
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Gildásio
Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto
/ PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton Souza Moraes / DC ;
Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos
/ AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Rúbia Watson
de Souza Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 106 de 2025, Senhor Presidente, O
vereado que este subscreve requer, nos termos regimentais, a concessão de tempo
regimental de 15 minutos na sessão plenária desta Casa Legislativa para que o Sr. Alcides
Kruschevsky faça uso da tribuna a fim de abordar o tema “Uso de espaço público por
bares e restaurantes na cidade de Ilhéus”. Autores: Aldemir Santos Almeida, Mauricio
Batista Galvão, Número de Protocolo: 402, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 2 - Requerimento nº 107 de 2025, O Vereador signatário,
com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO
VALDERICO JÚNIOR SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO
DIRETOR DE ILHÉUS – RUMO AOS 500 ANOS, CONTEMPLANDO O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PLANEJADO DA CIDADE, ABRANGENDO AS
ÁREAS URBANA E RURAL, GARANTINDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE, HABITAÇÃO, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE, TURISMO, CULTURA,
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ASSISTÊNCIA SOCIAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 404, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: Subscrito pelos Vereadores Maurício Galvão (PSB), Rúbia Carvalho
(Agir) e Aldemir (PSD) ; 3 - Requerimento nº 108 de 2025, Requer de Vossa Excelência
que seja enviado oficio ao Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de
Água e Saneamento EMBASA, realize, com urgência, revisão na rede de esgoto na rua
Guanabara, próximo ao número, 03, Barra do Itaípe. Autor: Enilda Mendonça Oliveira,
Número de Protocolo: 406, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSB). ; 4 - Requerimento
nº 109 de 2025, Requer de Vossa Excelência que seja encaminhado o presente
requerimento ao Exmo. Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com
cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e
Trânsito do Município, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando a
implantação de redutores de velocidade ao longo do itinerário das linhas de transporte
coletivo que atendem o bairro Nelson Costa. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 407, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSB). ; 5 - Requerimento nº 110 de
2025, REQUERER, QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), PARA QUE SEJA FEITO UM
ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA
NO PONTO FINAL DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO PORTO, BAIRRO
BANCO DA VITORIA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 408, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nº
111 de 2025, REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA
BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA). REQUER O CONSERTO EM UM
BURACO COM VAZAMENTO DE ÁGUA, NA RUA FERNANDO LEITE MENTES, 83- SÃO
SEBASTIÃO. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 409, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento nº
112 de 2025, Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico
Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a recolocação da tampa da caixa da
rede de drenagem, na Av. Vereador Hamilton Ignácio, próxima a Igreja Adventista e ao 2º
Batalhão de Polícia Militar, na Barra. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 410, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSB). ; 8 - Requerimento nº 113 de
2025, Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior,
Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo adote as medidas cabíveis para ativação do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído por meio da Lei n°. 3.359, de 1° de
outubro de 2008, bem como avalie minuta de projeto de lei anexa ao presente
requerimento, propondo a criação do Fundo Especial dos Direitos da Mulher, na forma do
art. 286 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus. Autor: Enilda Mendonça Oliveira,
Número de Protocolo: 411, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: Subscrito pelos Vereadores Maurício Galvão (PSB), Aldemir (PSD) e
Rúbia Carvalho (Agir). ; 9 - Requerimento nº 114 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito de Ilhéus, solicitando
que o mesmo adote as medidas cabíveis para ativação do Conselho Municipal dos Direitos
das Pessoas com Deficiência, instituído por meio da Lei n°. 3.830, de 28 de dezembro de
2016. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 412, Tipo: Simbólica, Sim:
17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício
Galvão (PSB). ; 10 - Requerimento nº 115 de 2025, REQUER QUE SEJA ENVIADA
CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA)
PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA SEGUNDA
TRAVESSA DA RUA NOSSO SENHOR DOS PASSOS, NAS PROXIMIDADES DO MURO DO
AEROPORTO, BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de
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Protocolo: 413, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
11 - Requerimento nº 116 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Educação, solicitando INFORMAÇÕES
E ESCLARECIMENTOS acerca de uma fala proferida pela Secretária de Educação,
durante a abertura da Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Ilhéus.
Durante sua exposição, foram mencionados a licitação da merenda escolar e o bloqueio de
verba federal, questões que geraram questionamentos e preocupações entre os
profissionais da educação e a comunidade escolar. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento nº 117 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foi realizada a recuperação da Ladeira do Alto do Amparo.
Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 415, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - Requerimento nº 118 de 2025, Requer o
envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foram tomadas as providências necessárias em relação a
realização da obra de contenção na 3ª Travessa do Alto da Legião, devido ao
desmoronamento da encosta, que tem causado o rompimento da calçada. Além disso,
solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 416, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento nº 119 de 2025, Requer o
envio ao Prefeito Municipal, com uma cópia para Empresa Baiana de Águas e Saneamento
(EMBASA) e para quem for de direito, solicitando que seja realizada obra de saneamento
básico nos esgotos das ruas descritas neste documento. Autor: José Horácio Santos Neto,
Número de Protocolo: 417, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 15 - Requerimento nº 120 de 2025, Requeiro o envio de correspondência
ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos” e a quem
for de direito a revitalização da pavimentação da rua Sete de Setembro no bairro Nossa
Senhora da Vitoria comercio que atende ao público das barracas de paria da zona sul, aos
condomínios VOG, Sol e Mar, CEPLUS, e outros, conta com diversos ramos comerciais e
por já possuir calçamento, rede de esgoto e iluminação possibilita ser um “CALÇADAO” no
bairro. Essa obra vai desobstruir a via principal, oferecer lazer e opção de compra ao
público com segurança e qualidade, enriquecer o turismo local. Autor: José Horácio
Santos Neto, Número de Protocolo: 418, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSB). ; 16 -
Requerimento nº 121 de 2025, Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao
Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento
EMBASA, realize, com reparo na rede de esgoto rua Cosme Damião, no bairro do Banco
da Vitória. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 419, Tipo: Simbólica,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador
Maurício Galvão (PSB). ; 17 - Requerimento nº 122 de 2025, Eu, Adilson José, vereador
desta cidade, venho, respeitosamente, à presença da Mesa Plenária, requerer que seja
encaminhado à Prefeitura Municipal de Ilhéus a solicitação para a realização de serviços
de cascalhamento nas principais ruas do bairro Ponta da Tulha. O referido bairro enfrenta
sérios problemas devido ao acúmulo de água nas ruas, especialmente durante o período
de chuvas, o que prejudica o tráfego e dificulta o acesso dos moradores às suas casas.
Autor: Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 420, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - Requerimento nº 123 de 2025, Eu,
Vereador Adilson José, no uso das minhas atribuições legais, venho, respeitosamente, à
presença da Mesa Plenária desta Casa Legislativa, para solicitar que seja encaminhado ao
Presidente da EMBASA, Sr. Felipe Antônio Nascimento Madureira, o seguinte
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requerimento: Considerando a necessidade de ampliação do fornecimento de água
potável, venho requerer a extensão da rede de água da Vila Juerana até a Tulha. Essa
extensão é fundamental para garantir o abastecimento de água potável para as famílias
que residem nessas localidades, melhorando, assim, a qualidade de vida e as condições de
saúde da população. Autor: Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 421, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pela
Vereadora Rúbia Carvalho (Agir). ; 19 - Requerimento nº 124 de 2025, Requer o envio
de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o
motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de reparo do buraco localizado na Rua
Principal da Barra, próximo ao Mercadinho Gabriela. Além disso, solicita-se informações
sobre o prazo previsto para a execução. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 422, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 20 - Requerimento nº 125 de 2025, Requer o envio de correspondência
ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa
Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação da Avenida
Itacanoeira, nº 1127, no Jardim Savóia, especialmente em frente ao Camaic, que, após a
passagem da máquina para manutenção, ficou em condições precárias, sem que as
devidas providências fossem tomadas para corrigir o problema. Além disso, solicita-se
informações sobre o prazo previsto para a execução. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 423, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 21 - Requerimento nº 126 de 2025, Excelentíssimo Senhor
Presidente, O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, o presente
REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito
do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos, bem como,
apresente a Licença Ambiental autorizando a supressão de vegetação no local onde foi
realizado o carnaval do bairro Ponta da Tulha nos dias 1 a 4 de março de 2025. Autor:
Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 424, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - Requerimento nº 127 de 2025, O vereador
que a este subscreve, apresenta o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao
Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste
informações e esclarecimentos sobre a reforma e manutenção da rede pluvial da Avenida
Uberlândia, nas proximidades da rua do Cacau no bairro do Malhado. Autor: Mauricio
Batista Galvão, Número de Protocolo: 425, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 23 - Requerimento nº 128 de 2025, O vereador que a este
subscreve, considerando a necessidade de assegurar tanto a organização do espaço
público quanto os direitos dos trabalhadores apresenta o presente REQUERIMENTO, a ser
encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus,
para que preste informações e esclarecimentos sobre a regulamentação dos ambulantes
no centro de Ilhéus. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 427, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - Requerimento
nº 129 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados
da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo
técnico de viabilidade, e, posteriormente, a instalação de quebra-molas ou rampa elevada
na , no bairro Nossa Senhora da Vitória. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de
Protocolo: 428, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Subscrito pelo Vereador Horácio (PP). ; 25 - Requerimento nº 130 de 2025, Eu,
Adilson José, vereador desta Casa Legislativa, com base no Regimento Interno e na
prerrogativa que me confere o cargo, venho, por meio deste requerimento, solicitar que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Luiz Dos Reis
Junior, a urgente necessidade de reabertura e funcionamento do posto de saúde do
Distrito do Japu, o qual se encontra fechado há um longo período, sem a presença de
médicos para atender a população. Autor: Adilson José dos Santos, Número de Protocolo:
429, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 26 -
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Requerimento nº 131 de 2025, O vereador que a este subscreve, requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Superintendência de Transporte e
Transito, solicitando informações e esclarecimentos sobre a adição de uma linha de
transporte para o distrito de Vila Olímpio. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de
Protocolo: 430, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
27 - Requerimento nº 132 de 2025, Os vereadores signatários, integrantes do Poder
Legislativo de Ilhéus, vêm, na forma regimental, requerer à Mesa Diretora desta Casa
Legislativa a formalização da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Porto Sul e da
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), com o objetivo de promover o debate, a
fiscalização e a defesa do desenvolvimento sustentável desses empreendimentos
estratégicos para a economia do município e da região. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 431, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 28 - Requerimento nº 133 de 2025, REQUER QUE SEJA ENVIADA
CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA),
PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO, NA PRIMEIRA
TRAVESSA DA RUA NOSSOR SENHOR DOS PASSOS, NAS IMEDIAÇÕES DO MURO DO
AEROPORTO, BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de
Protocolo: 432, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
29 - Requerimento nº 134 de 2025, Solicitando Estudo Técnico para troca do
Pavimento ( De Paralelo para Placas de concreto de cimento ou concreto Betuminoso
usinado a quente CBUQ ), No Alto Formoso nos fundos da Escola Sá Pereira, Bairro
Conquista. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 433, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 30 - Requerimento
nº 135 de 2025, Solicitando informações e esclarecimentos, sobre o retorno das obras
para conclusão da construção da encosta do Alto Socorro, no Bairro da Conquista. Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 434, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão
(PSB). ; 31 - Requerimento nº 136 de 2025, Requer o envio ao Prefeito Municipal, com
uma cópia para Secretaria de infraestrutura e para quem for de direito, solicitando que
seja realizada obra de mão dupla e acessibilidade de pedestre da Ponte mão única (ponte
estreita) localizada no início do Condomínio Vitoria que interrompe o livre acesso da BR
251 causando congestionamento no transito e perigo as crianças do N da Vitoria e Ilhéus
II que a transpõe para chegar na Escola Municipal que oferece ensino infantil e
fundamental Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 435, Tipo: Simbólica,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 32 - Requerimento nº 137 de
2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia
de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foi realizada a instalação de faixa elevada de pedestres na
Rua de baixo da Tancredo Neves, próximo à AFC, Zona Sul da Cidade. Tal medida é de
extrema relevância e necessidade, especialmente devido ao intenso fluxo de veículos
próximo à área escolar. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a
execução do serviço. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 436,
Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 33 -
Requerimento nº 138 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços de cascalhamento e
nivelamento da Rua Rosa Lopes e suas adjacentes, localizadas no bairro de Sambaituba,
ainda não foram realizados, apesar da necessidade urgente desta intervenção. Além disso,
solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 437, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 34 - Requerimento nº 139 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o
motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de reparo dos buracos na pavimentação
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em paralelepípedos na Rua David Maia, localizada no Bairro Pontal. Além disso, solicita-se
informações sobre o prazo previsto para a execução. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 438, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 35 - Requerimento nº 140 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à COELBA, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a situação crítica de um poste de
iluminação pública localizado na Rua Amélia Nunes, via de acesso à Ponte Lomanto Júnior,
com risco iminente de queda. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto
para a execução. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 439,
Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 36 -
Requerimento nº 141 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Educação, solicitando INFORMAÇÕES
E ESCLARECIMENTOS sobre as condições inadequadas da Escola Municipal Heitor Dias,
onde os alunos estão enfrentando desconforto devido ao calor excessivo, já que algumas
salas de aula não contam com ventilador, e o sistema de ar condicionado existente não
está em funcionamento. Essa situação tem impactado negativamente tanto o aprendizado
quanto o bem-estar dos estudantes. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 440, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
37 - Requerimento nº 142 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,
solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais não
foram adotadas as providências necessárias em relação ao problema identificado na Rua
Juracy Magalhães, localizada em Olivença, onde tem sido constatado um vazamento de
água, o que tem ocasionado o acúmulo de água parada na rua. Além disso, solicita-se
informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 521, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 38 - Requerimento nº 143 de 2025, REQUER que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para à Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando que seja SUBSTITUIDO o poste, que
encontra-se destruído, na Rua Conselheiro Antônio Frascisco Badaró, em frente a loja da
Buriti, no bairro Malhado, na cidade de Ilhéus. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho,
Número de Protocolo: 522, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 39 - Requerimento nº 144 de 2025, REQUER que seja enviado expediente
ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Felipe Madureira, gerente do
escritório local da EMBASA, solicitando que seja EFETUADO a manutenção da rede de
esgoto, localizada na Av. Uberlândia, no bairro do Malhado, na cidade de Ilhéus. Autor:
Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 523, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 40 - Requerimento nº 145 de 2025,
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito
desta cidade, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a reparo na rede de drenagem, na Av.
Uberlândia, próximo ao número 272. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 524, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSB). ; 41 - Requerimento nº 146 de
2025, Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior,
prefeito desta cidade, com cópia para a Senhora Evani Cavalcante, Secretária Municipal
de Educação, solicitando esclarecimento sobre o motivo pelo qual a Escola Municipal de
Educação Infantil do Teotônio Vilela, localizada na rua Santo Antônio, no Teotônio Vilela,
encontra-se fechada, informando se houve conclusão de sua obra de construção e se a
mesma encontra-se apta para funcionamento e, caso contrário, que sejam indicadas as
pendências necessárias para a sua abertura. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 526, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSB). ; 42 - Requerimento nº 147 de
2025, REQUERIMENTO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
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Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro O Vereador que esta subescreve , no
uso de suas atribuições legais, requer que seja encaminhada ao Governo do Estado e à
Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) a seguinte solicitação: F0
76 Requer
informações sobre a existência de estudos técnicos para a construção de uma rotatória no
trecho entre o bairro Banco da Vitória em sentido Centro Industrial (estrada que liga
Ilhéus a Uruçuca/ Distrito de São José), em virtude da iminente inauguração da BA-649,
nova via que ligará Itabuna a Ilhéus e terá seu término na região do Banco da Vitória.
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 527, Tipo: Simbólica,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador
Ederjúnior (Republicanos). ; 43 - Requerimento nº 148 de 2025, REQUERIMENTO Nº
____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto
César Porto Ribeiro Assunto: Solicitação de Estudo Técnico para Construção de uma Ponte
Ligando o Maciano (Bairro do Malhado) ao Bairro São Miguel. O Vereador que esta
subescreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste,
requerer a Vossa Excelência que envie correspondência ao Senhor Governador Jerônimo
Rodrigues com copia para Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, solicitando a
realização de um estudo técnico para a viabilidade da construção de uma ponte
interligando o Maciano ao bairro São Miguel, em Ilhéus. Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro, Número de Protocolo: 528, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Ederjúnior (Republicanos). ; 44 -
Requerimento nº 149 de 2025, Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao
Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhora Sonilda Mello,
Secretária Municipal de Saúde, solicitando que a distribuição de medicamentos,
atualmente, realizada na farmácia Central do município, seja expandida para todos os
postos de saúde de Ilhéus, inclusive para os postos localizados nos distritos. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 529, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão
(PSB). ; 45 - Requerimento nº 150 de 2025, Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram
realizados os serviços de desentupimento de bueiros, capina e retirada de terra na Rua
David Maia, Pontal. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a
execução do serviço. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 531,
Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 46 -
Requerimento nº 151 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,
solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda
não foi realizada uma operação tapa-buraco em toda a extensão do Residencial Vilela,
considerando as múltiplas falhas na pavimentação que comprometem a segurança dos
motoristas e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a
execução do serviço. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 532,
Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito
pelos Vereadores Horácio (PP) e Adilson (PT). ; 47 - Requerimento nº 152 de 2025,
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de
Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foi realizada a instalação de quebra-molas nas vias do
Residencial Vilela. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a
execução do serviço. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 533,
Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 50 - MOÇÃO nº
11 de 2025, Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Laudelino
Quinto de Souza, nos anais desta Casa de Leis. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 403, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: Subscrito por todos Vereadores. ; 52 - MOÇÃO nº 13 de 2025,
Requer a aprovação de moção de congratulação e aplausos ao Bloco As Muringuetes do
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Pontal que neste ano celebra 25 anos de história, alegria e cultura. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 426, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSB). ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Augusto
César Porto Ribeiro /
PP 
____________________
Vice-Presidente: 
RÚBIA WATSON DE
SOUZA CARVALHO /
AGIR 
____________________
Primeiro￾Secretário: Tandick
Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Ednaldo
Lopez de Araújo Filho
/ UNIÃO 
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