sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/03/2025 -
16:37 ; Encerramento: 19/03/2025 - 19:12 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Vice-Presidente: Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro-Secretário: Tandick Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Gildásio Oliveira
Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ;
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque
Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis /
PSD ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Tandick
Resende de Moraes Júnior / UNIÃO 
Expedientes: INVERSÃO DE PAUTA: O Vereador Maurício Galvão (PSB) solicitou a
inversão de pauta e a supressão do pequeno expediente, a qual foi aprovado pelos
Vereadores presentes. Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Maurício Galvão
(PSB). OCORRENCIA DA SESSÃO: Após a leitura do Salmo, foi concedido o tempo
regimental de 10 minutos, a Carlos Augusto Cardoso da Silva, mais conhecido como
Augustão, para tratar da engorda de praia e a dragagem do Porto de Ilhéus. O Vereador
Tandick Resende (UB) fez um requerimento oral, após a fala do ex-vereador Augustão, a
ser encaminhado ao Prefeito Valderico Júnior, solicitando que a prefeitura elabore um
projeto de engorda de praia direcionada a zona norte da cidade, mas especificadamente
no São Miguel e São Domingos, para aproveitamento da areia oriunda da dragagem e da
construção da retroarea, e assim, caso não solucione, pelo menos atenue o avanço do mar
que ocorre naquela região. O Vereador Maurício Galvão (PSB), fez um requerimento oral
também após a fala de Augustão, solicitando a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria
de Meio Ambiente, apresente a autorização dada pelo município para que fosse feita a
dragagem de manutenção do Porto de Ilhéus, ambos pedidos de requerimentos foram
orientados pelo presidente encaminhar por escrito. Em seguida, foi concedido o tempo
regimental de 10 minutos a Felipe Madureira, Gerente Local e Willas Batista Gerente
Regional da Embasa, para apresentar os investimentos e redes provenientes da prestação
de serviço da Embasa neste município. 
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO nº 18 de 2025, Senhor Presidente, Venho por
meio deste, justificar a minha ausência nos dias 11 e 12 de março do corrente ano, a onde
estava na cidade de Salvador-Bahia, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA,
Secretaria de Direitos Humanos, e para participar da Audiência Pública para Debater
sobre os Impactos da Paralisação do Porto Sul e FIOL na Região Sul da Bahia. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 359 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr.
Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que
acione a secretaria competente, para que seja realizado o serviço de requalificação, com a
equipe de tapa buraco e recapeamento, na estrada que dá acesso ao distrito de
Pimenteira, via Itajuípe. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo:
579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 360 de 2025, INDICA ao
Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes
conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja
realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na
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estrada que dá acesso ao distrito de Maria Jape, em Ilhéus. Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho, Número de Protocolo: 580, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
INDICAÇÃO nº 361 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realize a remoção do lixo acumulado na Avenida Vereador Amilton de Castro
(antiga Rua da Linha), no Bairro Barra do Itaípe. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO
nº 362 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize
a desobstrução da caixa pluvial na Avenida Vereador Amilton de Castro (antiga Rua da
Linha), no bairro Barra do Itaípe. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 582, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 363 de 2025,
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a remoção do lixo
acumulado na escadaria do Alto do Coqueiro. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº
364 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a
pavimentação do Alto Nossa Senhora da Vitória. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº
365 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a
instalação de uma caixa coletora de resíduos na Rua Nova Brasília, no bairro Pontal.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 585, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 366 de 2025, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que seja realize a operação tapa-buracos em toda a extensão
da Avenida Nossa Senhora Aparecida (Antiga Barreira), no bairro São Francisco. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 367 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que seja realize a instalação de refletores na quadra esportiva localizada
na Rua Marambaia, nº 162, no bairro Pontal Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº
368 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o
tamponamento de buraco na entrada da Rua Argélia, nº 465, no bairro São Francisco.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 588, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO - Observação:
GRANDE EXPEDIENTE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos
Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ;
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Gildásio
Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto
/ PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque
Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis /
PSD ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Tandick
Resende de Moraes Júnior / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 153 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o
motivo pelo qual ainda não foram realizados os serviços de manutenção da drenagem
pluvial e reforma do Passeio na 5ª Travessa da Rua Esperanto Perolato – Antiga Rua do
Cano. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do
serviço. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 548, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Requerimento nº
154 de 2025, Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade
de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a
Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário,
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sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo
Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar que seja feita a rede pluvial, o calçamento
e uma praça no Conjunto Habitacional Palmares no bairro do Iguape. Autor: Márcio
Brandão Santos, Número de Protocolo: 549, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento nº 155 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o
motivo pelo qual ainda não foram realizados os serviços de manutenção nos
paralelepípedos e reparação do buraco situado na Rua Castro Alves, Travessa com a Av.
Lomanto Júnior, Bairro Pontal. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto
para a execução. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 550,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 -
Requerimento nº 156 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,
solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda
não foi realizado o serviço de reparo na Grade de Proteção da Rede Pluvial (Boca de Lobo)
na Rua Castro Alves, Bairro Pontal. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo
previsto para a execução. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
551, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 -
Requerimento nº 157 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES
E ESCLARECIMENTOS sobre a situação da não circulação dos ônibus até o ponto final da
localidade Lava Pés, que tem gerado grandes transtornos à população local. Além disso,
solicita-se informações sobre o prazo previsto para solucionar o problema. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nº 158 de 2025, Requer o
envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Educação, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os servidores
efetivos lotados na Escola Municipal Nossa Senhora das Neves, situada no bairro São José,
deste município. Estas informações são de grande importância para o acompanhamento
das ações de gestão escolar. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 553, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7
- Requerimento nº 159 de 2025, Requer o envio do requerimento ao prefeito municipal,
para que preste esclarecimentos acerca da manutenção das ruas principais e transversais
do loteamento Joia do Atlântico, com atenção imediata à rua transversal 33. Autor:
Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 554, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento nº 160 de 2025,
REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito
do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a ativação e
requalificação do posto de saúde do bairro Banco da Vitória. Autor: Mauricio Batista
Galvão, Número de Protocolo: 555, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento nº 161 de 2025, REQUERIMENTO, a ser
encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus,
para que preste informações e esclarecimentos sobre o aumento na frequência da coleta
de lixo e instalação de lixeiras no loteamento Joia do Atlântico Autor: Mauricio Batista
Galvão, Número de Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 10 - MOÇÃO nº 14 de 2025, Requer a aprovação de Moção de
Pesar pelo falecimento da Sra. Liliane Miranda do Amaral, nos anais desta Casa de Leis.
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Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 557, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Augusto
César Porto Ribeiro /
PP 
____________________
Vice-Presidente: 
RÚBIA WATSON DE
SOUZA CARVALHO /
AGIR 
____________________
Primeiro￾Secretário: Tandick
Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Ednaldo
Lopez de Araújo Filho
/ UNIÃO 
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