sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 25/03/2025 -
16:28 ; Encerramento: 25/03/2025 - 18:27 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Vice-Presidente: Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro-Secretário: Ederjúnior Santos dos Anjos /
REP ; Segundo-Secretário: Enilda Mendonça Oliveira / PT 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Josemar Ferreira Cardoso / REP
; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton
Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ;
Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR 
Expedientes: INVERSÃO DE PAUTA: O Vereador Aldemir Almeida (PP) solicitou a
inversão de pauta, a qual foi aprovado pelo plenário. Leitura do Salmo: Realizado pelo
Vereador Alzimario Belmonte (PSD). OCORRENCIA DA SESSÃO: O Vereador Presidente
César Porto (PP), convidou os Vereadores Ederjúnior (Republicanos) e Professora Enilda
(PT) para assumir a Primeira Secretaria (Ederjúnior) e a Segunda Secretaria (Professora
Enilda). O Vereador Mauricio Galvão (PSB) fez uma moção oral de aplausos ao Professor
Clereon Fidelix que contribui em manter viva as tradicções culturais da cidade, e foi
subscrito pela Vereadora Professora Enilda (PT). O Vereador Presidente César Porto (PP),
justificou as ausências dos Vereadores Tandick Resende (UB) e Nal do Detran (UB), ambos
estão em audiências. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025,
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Josevaldo Morais.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 636, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 13 de 2025, Com os
cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária
que será realizada no dia de hoje (25/03/2025), para atendimento a demandas externas de
interesse público. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 704,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 12 de
2025, Justificativa de ausência do Vereador Odailson Lelis Aranha, referente a 12º sessão
ordinária do dia 25 de março de 2025. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo:
672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 369 de 2025, INDICA
AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS
JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE
CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, NO DISTRITO DE PONTA DA TULHA. Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 630, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 370 de 2025, Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores
competentes: a necessidade de revitalização da quadra Poliesportiva no Bairro da
Conquista. Autor: Nerival Nascimento Reis, Número de Protocolo: 632, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 371 de 2025, Ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, que viabilize junto aos
Secretários, setores competentes: a necessidade de revitalização da quadra Poliesportiva
no Bairro do Banco da Vitória. Autor: Nerival Nascimento Reis, Número de Protocolo: 633,
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 372 de 2025, Realização da
manutenção e reforma da praça Santo Antônio de Pádua, com especial atenção ao
recapeamento asfáltico de suas laterais. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de
Protocolo: 634, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 373 de 2025,
Manutenção da estrada que liga o loteamento Joia do Atlântico ao distrito da Lagoa
Encantada. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 635, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 374 de 2025, Requer envio da indicação ao
Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçagem do
Alto Formoso no bairro da Conquista. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de
Protocolo: 637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 375 de
2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior
Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de
Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de limpeza e roçagem nas
ruas do condomínio Bosque Verde, no bairro Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça
Oliveira, Número de Protocolo: 638, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO nº 376 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel
Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado
recuperação asfáltica na Rua Ipiranga, no bairro Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça
Oliveira, Número de Protocolo: 639, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 377 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico
Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a
secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que
seja realizado o serviço de requalificação da rua, com a equipe de tapa buraco e
recapeamento (manilhamento), na rua Dom Benedito Zorzi, no bairro da Conquista. Autor:
Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 640, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 378 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de
Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento
interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos),
para que seja realizada a roçagem na Rua Bela Vista, próximo ao IFBA, no bairro da Vila
Cachoeira. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 641, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 379 de 2025, INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja
realizada o fechamento do canal pluvial com influência de ligação clandestina de esgoto
no bairro Hernani Sá. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 642, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 380 de 2025, INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja
realizada a requalificação da praça do caminho 34 no bairro Hernani Sá Autor: Mauricio
Batista Galvão, Número de Protocolo: 643, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
INDICAÇÃO nº 381 de 2025, INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico
Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a requalificação dos
caminhos 6, 16 e 17 do bairro Hernani Sá Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de
Protocolo: 644, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 382 de
2025, INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município
de Ilhéus, para que seja realizada a requalificação da praça Cristo Reina, caminho 12,
bairro Hernani Sá. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 645, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 383 de 2025, INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja
realizada a requalificação asfáltica da rua Praia Dourada, no Nossa senhora da Vitória
Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 646, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 384 de 2025, Indica-se ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM),
que providencie garantir a manutenção do semáforo localizado na Rua Tiradentes, na
adjacência da Globo Festas, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente.
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Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo: 647, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 385 de 2025, Indica-se ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa
Civil (SEINFRA), que providencie realizar serviço de concretagem ou calçamento no final
da Travessa Márcia Soares Xavier, situada no Bairro Banco da Vitória, ou que o agente
supramencionado encaminhe ao órgão competente. Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara
Silva, Número de Protocolo: 648, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
INDICAÇÃO nº 386 de 2025, INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico
Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a reforma e manutenção
do parquinho da praça da mangueira, bairro Nelson Costa. Autor: Mauricio Batista
Galvão, Número de Protocolo: 652, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
INDICAÇÃO nº 387 de 2025, INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico
Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a reforma do campo de
futebol do distrito de Vila Cachoeira Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo:
653, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 388 de 2025,
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de
Ilhéus, para que seja realizada a reforma do campo de futebol da avenida Litorânea.
Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 654, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 389 de 2025, INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a
manutenção das faixas de pedestre da avenida Lomanto Junior e da rua 13 de Maio. Autor:
Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 655, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 25 - INDICAÇÃO nº 390 de 2025, INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico
Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a criação de uma
passagem de pedestre elevada na avenida Litorânea Autor: Mauricio Batista Galvão,
Número de Protocolo: 656, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº
391 de 2025, REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis
Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos
sobre a pavimentação asfáltica do distrito de Villa Cachoeira, em Ilhéus. Autor: Mauricio
Batista Galvão, Número de Protocolo: 657, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
INDICAÇÃO nº 392 de 2025, e INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico
Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção da
iluminação na quadra da Sapetinga Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo:
658, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 393 de 2025, Indica ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e
Mobilidade - SUTRAM, que providencie realizar instalação de sistema pervasivo de
notificação capaz de alertar os usuários sobre o status das plataformas no que se refere
chegada e partida dos seus itinerários, utilizando avisos ou mensagens sonoras, ou que o
agente supracitado encaminhe ao órgão competente. Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara
Silva, Número de Protocolo: 659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
INDICAÇÃO nº 394 de 2025, Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos
cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), que promova a
remoção de poluição visual em estruturas públicas do município ou que determine tal
medida ao órgão competente. Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número de
Protocolo: 660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 395 de
2025, Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal serviço de manutenção nas linhas
telefônicas/contatos institucionais da Prefeitura Municipal de Ilhéus (PMI) ou que tal
medida ao órgão competente. Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número de
Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 396 de
2025, INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município
de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestre da avenida
Lomanto Junior e da rua 13 de Maio. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de
Protocolo: 662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 397 de
2025, INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município
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de Ilhéus, para que seja realizada a criação de faixa elevada na via duplicada da zona sul,
em frente ao bar Baronesa Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 663,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 398 de 2025, INDICAÇÃO, a
ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que
seja realizada o aumento do número de médicos no posto de saúde do bairro Pontal. Autor:
Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 34 - INDICAÇÃO nº 399 de 2025, INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico
Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a limpeza do canal de
esgoto do Malhado Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 665, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 400 de 2025, INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja
realizada a iluminação da Ponte Jorge Amado e manutenção dos postes da rodovia
duplicada. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 666, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 401 de 2025, Indica-se ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Gestão, que providencie
buscar meios, internos ou externos, para a realização do serviço de digitalização e
organização dos documentos presentes no setor de Arquivo Público ou que determine ao
órgão competente. Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo: 667,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 402 de 2025, Segue a
presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do
Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços
Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de limpeza e a retirada das
baronesas na praia da barra, ao fundo das ruas do Corante e Cominho. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38
- INDICAÇÃO nº 403 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada melhorias
na infraestrutura e conforto da farmácia central do município, localizada na Rua Teodoro
Sampaio, com a instalação de sistema de climatização, bebedouros, novos assentos e
cobertura contra o sol na parte externa ao prédio. Autor: Enilda Mendonça Oliveira,
Número de Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº
404 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao
Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de
Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração
pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA
A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA AVENIDA BELMONTE 68 H .
Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 670, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 405 de 2025, O Vereador signatário, com assento
nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação,
após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior,
Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe
conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente A
IMPLANTAÇÃO DE UM TOLDO FIXO DE 10 POR 1,5 METROS NO POSTO DE SAÚDE NO
BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de
Protocolo: 671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 406 de
2025, Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria
de Infraestrutura e a quem for de direito, solicitar que seja dada continuidade a obra na
quadra de futsal, localizada no distrito do Couto. Autor: José Horácio Santos Neto,
Número de Protocolo: 673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº
407 de 2025, Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a
Secretaria de Infraestrutura e a quem for de direito, solicitar revisão do parquinho da
quadra E, localizado no condomínio Sol e Mar, bairro Nossa Senhora da Vitória. Autor:
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José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 408 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal:
Requalificação da faixa de pedestre localizada na Avenida Itabuna, próxima à loja Jau Auto
Peças, com instalação de sinalização vertical ou horizontal. Autor: Josemar Ferreira
Cardoso, Número de Protocolo: 675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
INDICAÇÃO nº 409 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno,
solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do
plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito
do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da
administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO O
SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA EUCARIO
BASTO NUMERO 533 BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Mesaque Barboza Soares,
Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO nº
410 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao
Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de
Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração
pública, determine ao setor competente que seja realizada a Troca de Lâmpadas
Convencionais por Lâmpadas de LED na rua Jacarandá Bairro São Francisco. Autor:
Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 411 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta casa
Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após
anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior,
Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe
conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE
SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA
NOVA IPANEMA BAIRRO NELSON COSTA Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de
Protocolo: 678, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 412 de
2025, O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao
Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de
Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração
pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
CAPINAGEM E PINTURA NA PRAÇA DA MANGUEIRA NELSON COSTA. Autor: Mesaque
Barboza Soares, Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
INDICAÇÃO nº 413 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno,
solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do
plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito
do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da
administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO O
SERVIÇO DE CORTE E PODA DE ÁRVORES NA RUA MONSENHOR EVARISTO NUMERO
328 CONQUISTA. Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 680, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 414 de 2025, O Vereador
signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere
o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja
submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr.
Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na
conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública,
determine ao setor competente que providencie A ROÇAGEM, RASPAGEM, PINTURA E
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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LIMPEZA DO CORREGO NA RUA DA FELICIDADE E NOVO HORIZONTE BAIRRO NOSSA
SENHORA DA VITÓRIA. Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 681,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 415 de 2025, O Vereador
signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere
o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja
submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr.
Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na
conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública,
determine ao setor competente que providencie A ROÇAGEM, RASPAGEM E PINTURA NA
AVENIDA BELMONTE Nº 68 . Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo:
682, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - INDICAÇÃO nº 416 de 2025, O
Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que
lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que
seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo
Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na
conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública,
determine ao setor competente para que sejam repintadas (05) CINCO faixas de pedestre
existentes na AVENIDA LÓTUS BAIRRO NELSON COSTA: 1. AVENIDA LÓTUS (EM
FRENTE AO MERCADO CESTÃO DA ECONOMIA) 2. AVENIDA LÓTUS (EM FRENTE A
LOJA SÃO JOSÉ) 3. AVENIDA LÓTUS (EM FRENTE A PEDAL BIKE) 4. RUA OSMUNDO
MARQUES (EM FRENTE A TOMAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 5. AVENIDA NOSSA
SENHORA APARECIDA (EM FRENTE O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA) Autor: Mesaque
Barboza Soares, Número de Protocolo: 683, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
INDICAÇÃO nº 417 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno,
solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do
plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito
do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da
administração pública, determine ao setor competente a realização de serviços de
Patrolamento e da Rede Pluvial da rua Governador Paulo Souto localizado no Teotônio
Vilela. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar
acidentes, trazendo qualidade e a segurança da estrada. Autor: Mesaque Barboza Soares,
Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nº
418 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal: A Implantação da praça da Bíblia aqui
no município. Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 685, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - INDICAÇÃO nº 419 de 2025, Requer envio da indicação
ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de
bueiros na Rua José de Anchieta no bairro do Pontal. Autor: Márcio Brandão Santos,
Número de Protocolo: 686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO nº
420 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja
realizado serviço de desobstrução de bueiros na Rua Júlio de Brito no bairro do Pontal.
Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 687, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 421 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito
Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de bueiros na Rua
Castro Alves no bairro do Pontal. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo:
688, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 422 de 2025, Requer
envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de
desobstrução de bueiros na Rua Hermínio Ramos no bairro do Pontal. Autor: Márcio
Brandão Santos, Número de Protocolo: 689, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 -
INDICAÇÃO nº 423 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus,
para que seja realizado serviço de desobstrução de bueiros na Rua Juca Pinto no bairro do
Pontal. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 690, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 424 de 2025, Requer envio da indicação
ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de
Câmara Municipal de Ilhéus
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bueiros na Rua Heroltides de Melo no bairro do Pontal. Autor: Márcio Brandão Santos,
Número de Protocolo: 691, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - INDICAÇÃO nº
425 de 2025, Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a
Secretaria de Infraestrutura e a quem for de direito, solicitar revisão das telas do
alambrado da quadra de futsal, situada da quadra E, no Condomínio Sol e Mar, bairro
Nossa Senhora da Vitória. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 692,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - INDICAÇÃO nº 426 de 2025, Indica ao
Poder Executivo Municipal: Requalificação da faixa de pedestre localizada na Avenida Dois
de Julho, Centro desta cidade, próxima ao CRISTO. Autor: Josemar Ferreira Cardoso,
Número de Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - INDICAÇÃO nº
427 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr.
Augusto César Porto Ribeiro Assunto: Indicação para limpeza e capina na Rua São
Francisco Lavigne Senhor Presidente, O Vereador que esta subescreve, no exercício de
suas funções parlamentares, vem respeitosamente solicitar que esta Presidência
encaminhe ao Poder Executivo a presente indicação, requerendo a realização dos serviços
de limpeza e capina na Rua São Francisco Lavigne, localizada na área da antiga Praça do
Feijão do Ducho, no bairro Basilio. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de
Protocolo: 694, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - INDICAÇÃO nº 428 de
2025, INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro Assunto: Indicação para realização de limpeza e
capina na Rua Napoleão Laureano Senhor Presidente, O Vereador Paulo Carqueija, no uso
de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar que esta Presidência encaminhe
ao Poder Executivo Municipal a solicitação para que sejam realizadas limpeza e capina do
meio-fio na Rua Napoleão Laureano, conhecida também como Rua da Jaqueira, situada no
bairro Teresópolis. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 695,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - INDICAÇÃO nº 429 de 2025, Requer o
envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza de todos os becos
do bairro Hernani Sá Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - INDICAÇÃO nº 430 de 2025, Requer o
envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize o calçamento da ladeira da
Rua Prisilino Azevedo, situada no bairro Conquista Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 -
INDICAÇÃO nº 431 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realize a limpeza e roçagem da praça localizada no Caminho 8, no bairro Hernani
Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 698, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 67 - INDICAÇÃO nº 432 de 2025, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e roçagem da praça localizada no
Caminho 2, no bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 699, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - INDICAÇÃO nº 433 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e
roçagem da praça localizada no Caminho 7, no bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende
de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 -
INDICAÇÃO nº 434 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realize a limpeza e roçagem da praça localizada no Caminho 3, no bairro Hernani
Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 701, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 70 - INDICAÇÃO nº 435 de 2025, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que seja realize a limpeza e roçagem do Cemitério do Basílio, a
fim de garantir a preservação e dignidade do espaço. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 702, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 -
INDICAÇÃO nº 436 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realize a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Avenida Sílvio Silva –
Eixo Coletor Principal, Bairro Hernani Sá Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 703, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
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DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHÉUS AO SR. BRUNO DE QUEIROZ MIRANDA. Autor:
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo: 631, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR - Observação:
Pequeno Expediente ; 2 - Aldemir Santos Almeida / PSD ; 3 - Alzimário Belmonte Vieira /
PSD ; 4 - Mesaque Barboza Soares / PSDB ; 5 - Mauricio Batista Galvão / PSB ; 6 - Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; 7 - Adilson José dos Santos / PT ; 8 - Alzimário Belmonte Vieira /
PSD - Observação: Grande Expediente ; 9 - Mauricio Batista Galvão / PSB ; 10 - Josemar
Ferreira Cardoso / REP ; 11 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 12 - Adilson José dos Santos
/ PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos
Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ;
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Josemar Ferreira
Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR
; Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza
Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro /
PSD ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva /
UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 162 de 2025, Requer que seja
enviado ofício ao senhor Igor Erdens, secretário de Ordem Pública, solicitando
esclarecimentos sobre o não atendimento à solicitação feita por meio do ofício nº 18, que
solicitava a presença da Guarda Municipal no Posto de Saúde, localizado no bairro
Hernani Sá, no horário das 19h00 às 07h00 da manhã. Autor: Odailson Lelis Aranha,
Número de Protocolo: 590, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSB). ; 2 - Requerimento
nº 163 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados
da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo
técnico de viabilidade, e, posteriormente, a instalação de faixa de pedestre na Av.
Proclamação (em frente ao CRAS), no bairro Savoia. Autor: Gildásio Oliveira Campos
Neto, Número de Protocolo: 591, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSB). ; 3 -
Requerimento nº 164 de 2025, Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao
Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhora Sonilda Mello,
Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e esclarecimentos a respeito da
falta de medicação para tratamento de câncer oferecido aos pacientes no hospital São
José, em Ilhéus. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 592, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento nº
165 de 2025, Eu, Adilson José, vereador desta cidade, com assento nesta Casa
Legislativa, venho, por meio deste, requerer, com base no Regimento Interno da Câmara
Municipal, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que seja realizada, com a
máxima urgência, a limpeza do Mirante localizado no bairro Olivença. O mato acumulado
no local está dificultando o acesso, além de representar um verdadeiro perigo, uma vez
que pode esconder buracos, animais peçonhentos e até mesmo provocar acidentes. O
mirante, que já foi um ponto de lazer e contemplação para a comunidade, se encontra em
situação de abandono, o que compromete a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Autor:
Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 593, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento nº 166 de 2025, Senhor
Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja
submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, marcar
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS
08H30MIN, PARA DISCUTIR A IMPORTAÇÃO DE CACAU E SEUS IMPACTOS. Autor:
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Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 594, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nº 167 de 2025,
Requerimento ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que encaminhe a esta Casa de Leis,
através de documentos, seja por via eletrônica, seja por meio físico, as seguintes
informações: - Realizar Estudo de Impacto Financeiro Orçamentário necessário para
viabilizar recebimento dos benefícios pelos 48 Auxiliares em Enfermagem, os quais são
cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e laboram como
Técnico em Enfermagem. Logo após o Estudo de Impacto Financeiro Orçamentário,
requeremos que o Prefeito possa enviar a Câmara Municipal de Ilhéus, Projeto de Lei
Ordinária alterando a nomenclatura desses profissionais, bem como, a extinção do cargo
de Auxiliar de Enfermagem. Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de
Protocolo: 595, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7
- Requerimento nº 168 de 2025, REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA),
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, NA
EXTENSÃO DA BA 001, RODOVIA ILHÉUS - OLIVENÇA, NA CIDADE DE ILHÉUS. Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 596, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento nº 169 de 2025, Requer o
envio ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de Infraestrutura e para quem for
de direito, solicitando que seja realizada dada continuidade a pavimentação da Rua
Gabriela, sentido ao morro, bairro Nossa Senhora da Vitória. Autor: José Horácio Santos
Neto, Número de Protocolo: 599, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento nº 170 de 2025, Requer o envio ao Prefeito
Municipal, com cópia para Secretaria de Infraestrutura e para quem for de direito,
solicitando que seja realizada a construção de rede de esgoto na Rua da Tangerina, bairro
Nossa Senhora da Vitória. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 600,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 -
Requerimento nº 171 de 2025, O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa
Excelência, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos
Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e
esclarecimentos sobre a requalificação da avenida Luís Eduardo Magalhães para incentivo
de prática esportiva Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 601, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - Requerimento
nº 172 de 2025, O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, o
presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste informações e esclarecimentos sobre a
pavimentação asfáltica do distrito de Villa Cachoeira, em Ilhéus. Autor: Mauricio Batista
Galvão, Número de Protocolo: 602, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento nº 173 de 2025, Respeitosamente, o
vereador que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições legais, garantido pelo inciso X
do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa, após a condescendência do Plenário, vem
através desta REQUERER, que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Município de
llhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia para a Secretaria
Competente, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 603, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pela Vereadora Rúbia
Carvalho (Agir). ; 13 - Requerimento nº 174 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de
elaboração de um Projeto de Engorda da Praia para a Zona Norte de Ilhéus. Tal solicitação
se justifica em razão do avanço do mar e da erosão costeira que afetam os moradores,
especialmente nas localidades dos bairros São Miguel e São Domingos. Adicionalmente,
solicita-se um detalhamento sobre as ações já planejadas ou em andamento para mitigar
esses problemas. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 604,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito
Câmara Municipal de Ilhéus
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pelo Vereador César Porto (PP). ; 14 - Requerimento nº 175 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foi realizada uma operação tapa-buraco na Rua Santilha
Guedes e nas vias adjacentes, situadas no Bairro Pontal, considerando as múltiplas falhas
na pavimentação que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres. Além disso,
solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 605, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). ;
15 - Requerimento nº 176 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,
solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi
realizado o serviço de pavimentação na Rua Adelina Bastos, localizada no Jardim Pontal.
Esta via tem causado sérios transtornos aos moradores e motoristas. Além disso, solicita￾se informações sobre o prazo previsto para a execução. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 606, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador César Porto (PP). ; 16 -
Requerimento nº 177 de 2025, Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente,
venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por
lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do
Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior,
Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar a reforma da praça e
requalificação da praça JJ.Seabra. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo:
607, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 17 -
Requerimento nº 178 de 2025, O vereador signatário, com assento nesta casa
legislativa, no uso de suas atribuições, requer à vossa excelência que seja submetido o
presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado a realização de uma
Audiência Pública no dia 27 de março de 2025 as 09 horas para debater sobre o
transporte público Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 609, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito por
todos os Vereadores presentes. ; 18 - Requerimento nº 179 de 2025, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus Ilm.º Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia a
Secretaria Municipal do Interior Sr. Jose Victor que indique a quem for de competência a
pavimentação da Vila Rio de Engenho até a Fábrica de chocolate. Autor: José Horácio
Santos Neto, Número de Protocolo: 610, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 19 - Requerimento nº 180 de 2025, Requer o envio ao Prefeito
Municipal, com cópia para Secretaria de Infraestrutura e para quem for de direito,
solicitando realizada pavimentação da Rua São Paulo, bairro Nossa Senhora da Vitória,
com 700 metros de extensão. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 612,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 -
Requerimento nº 181 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES
E ESCLARECIMENTOS sobre a realização de estudo técnico para instalação de faixa de
pedestres e construção de quebra-molas na Avenida Ubaitaba, uma via de grande fluxo de
veículos e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a
execução do serviço. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 613,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito
pelo Vereador César Porto (PP). ; 21 - MOÇÃO nº 15 de 2025, APRESENTO A CÂMARA
MUNICIPAL DE ILHÉUS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR QUE
SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR VANDILSON
GOMES. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 597, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - MOÇÃO nº 16 de 2025,
APRESENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NOS TERMOS REGIMENTAIS,
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ATRAVÉS DO VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO
MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR
DO SENHOR MARISVALDO DA LUZ EVANGELISTA, POPULARMENTE CONHECIDO
COMO "ALAN DELON". Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 598,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 23 - MOÇÃO nº
17 de 2025, Solicito a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao senhor, Manoel Franklin da Costa Lima, em
reconhecimento ao seu talento, dedicação e inovação na arte da gastronomia e pela
conquista de prêmios importantes, que nos inspira e eleva o nome de nossa cidade. Autor:
Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 608, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - MOÇÃO nº 18 de 2025, Solicito a Vossa
Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO
a Deputada Estadual, Excelentíssima Senhora, Ivana Teixeira Bastos, por assumir a
presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, sendo a primeira mulher a
presidir a Casa em 190 anos de fundação. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 611, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Subscrito pelos Vereadores Maurício Galvão (PSB), Rúbia Carvalho (Agir),
Ederjúnior (Republicanos) e Adilson (PT). ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Augusto
César Porto Ribeiro /
PP 
____________________
Vice-Presidente: 
RÚBIA WATSON DE
SOUZA CARVALHO /
AGIR 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Ederjúnior Santos
dos Anjos / REP 
____________________
Segundo￾Secretário: Enilda
Mendonça Oliveira /
PT 
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