sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 26/03/2025 -
16:28 ; Encerramento: 26/03/2025 - 18:45 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Vice-Presidente: Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro-Secretário: Tandick Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda Mendonça
Oliveira / PT ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez
Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista
Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo
Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Tandick
Resende de Moraes Júnior / UNIÃO 
Expedientes: INVERSÃO DE PAUTA: Foi solicitado pelo Vereador Mesaque Soares
(PSDB) e aprovado pelos Vereadores presentes no plenário. Leitura do Salmo: Realizada
pelo Vereador Alzimário Belmonte (PSD). Leitura de Ata: Foram aprovadas as atas das 1ª
Sessão Solene da 55ª Legislatura e as 1ª, 2ª, 3ª, 4º e 5ª Sessão Ordinária da 55ª
Legislatura. OCORRENCIA DA SESSÃO: Na ordem do dia, o Vereador Tandick Resende
fez uma Moção de Aplausos oral pela posse da nova Defensora Pública Geral da Bahia
Camila Canário, pelos próximos dois anos (biênio 2025-2027), sendo a sétima mulher a
ocupar o cargo. 
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 14 de 2025, Com os
devidos cumprimentos, utilizo este documento para, com base no artigo 153, §39 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência na Sessão Ordinária
marcada para hoje (25/03/2025), pois estarei em busca de interesses do município junto a
Assembleia legislativa (ALBA). Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de
Protocolo: 722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - JUSTIFICATIVA DE
AUSÊNCIA nº 15 de 2025, Com os devidos cumprimentos, utilizo este documento para,
com base no artigo 153, §39 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha
ausência na Sessão Ordinária marcada para hoje (26/03/2025), pois estarei em busca de
interesses do município junto a Assembleia legislativa (ALBA). Autor: Gildásio Oliveira
Campos Neto, Número de Protocolo: 723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
INDICAÇÃO nº 437 de 2025, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas
prerrogativas regimentais (Artigo 83 Inciso III), após anuência do plenário, INDICA ao
Prefeito do Município de llhéus Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que
lhe confere o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam
feitos OS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA PRAÇA SANTA RITA E A
REQUALIFICAÇÃO DO PLAYGROUND, BAIRRO CONQUISTA. Autor: Ederjúnior Santos
dos Anjos, Número de Protocolo: 705, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
INDICAÇÃO nº 438 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico
Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a
secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que
seja retomada o projeto de requalificação da Praça Dilson Oliveira, localizada entre a
Avenida Proclamação e a Avenida José Luís da Fonseca, no bairro do Jardim Savoia. Autor:
Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 706, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 439 de 2025, Indica ao chefe do Poder Executivo de
Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, que
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providencie a realização dos serviços de reparo e recuperação de calcetamento na via
pública danificada, localizada na Rua Maria Luiza, bairro Iguape, na cidade de Ilhéus.
Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 440 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal:
Requalificação da faixa de pedestre localizada na Rodovia Ilhéus/Olivença, KM 01,
Enfrente Cantinho Caipira. Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 708,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 441 de 2025, Indica ao Poder
Executivo Municipal: Operação tapa-buraco na Ladeira da Rua da Aliança, no bairro
Conquista. Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 709, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 442 de 2025, Segue a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de
Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de
Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizada a instalação de abrigos de
ônibus, nos (06) seis pontos de parada existentes na Avenida Lótus, no bairro Nelson
Costa, conforme documento em anexo. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 443 de 2025,
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do
Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de
Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da via, com fechamento
de buraco próximo ao número 375, na Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa. Autor:
Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 711, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 444 de 2025, Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus,
com cópia para o senhor Claudio Cardoso, Secretário da Autarquia de Transporte e
Trânsito, que providencie a instalação de placas de limite de velocidade de 30km/h e placa
indicativa de área escolar, na Av. Tancredo Neves, 857, bairro São Francisco, devido a
existência de uma escola na localidade, salientando ainda que esta quilometragem já é
estabelecida na via, mas, não obedecem. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de
Protocolo: 712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 445 de
2025, Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio
Cardoso, secretário da Autarquia de Transporte e Trânsito, que providencie a implantação
de lombada elevada, na Av. Tancredo Neves, 857, bairro São Francisco, entre os clubes
AFC e AABB, Zona Sul de Ilhéus. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 713,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 446 de 2025, Indica ao
chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cacá Colchões, Secretário de
Serviços Urbanos, que providencie a realização dos serviços de capinagem na praça do
caminho 02 e 03, situada no bairro Hernani Sá, Zona Sul de Ilhéus. Autor: Odailson Lelis
Aranha, Número de Protocolo: 714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 447 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizado o remoção do lixo e limpeza da rua na Avenida Lindolfo Collor, no bairro
Basílio (Palmares). Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 715,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 448 de 2025, Requer o
envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a realização de um
reparo do piso tátil para deficientes visuais no Condomínio Sol e Mar, em Ilhéus. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 716, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 449 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que seja realizado um mutirão de limpeza no Condomínio Sol e Mar, em
Ilhéus. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 717, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 450 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o tamponamento de buraco na
Avenida Lindolfo Collor, no bairro Basílio (Palmares). Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
INDICAÇÃO nº 451 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a limpeza e roçagem no Eixo Local G, no bairro Hernani Sá. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 452 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que seja realizada a requalificação da quadra poliesportiva de areia
localizada na 1ª Travessa da Nova Brasília, no bairro do Pontal. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
INDICAÇÃO nº 453 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a requalificação da quadra poliesportiva localizada na Sapetinga, no
bairro do Pontal. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 721,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Mauricio Batista Galvão / PSB - Observação: Pequeno
Expediente ; 2 - Mesaque Barboza Soares / PSDB ; 3 - Aldemir Santos Almeida / PSD ; 4 -
Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 5 - Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ; 6 -
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; 7 - Adilson José dos Santos / PT - Observação:
Grande Expediente ; 8 - Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; 9 - Márcio Brandão
Santos / AVANTE ; 10 - Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ; 11 - Mesaque
Barboza Soares / PSDB ; 12 - Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; 13 - Enilda Mendonça
Oliveira / PT ; 14 - José Horácio Santos Neto / PP ; 15 - Mauricio Batista Galvão / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos
Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ;
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP
; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio
Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos /
AVANTE ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ; Vinicius
Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 182 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso, M.D Diretor Geral da Superintendência
de Transporte e Trânsito - SUTRAM, solicitando: I - cópia do relatório do estudo realizado
pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, contrato n°. 110/2023, sobre o
contrato de concessão do serviço de transporte público de Ilhéus; II - cópia do processo
administrativo que tenha por objeto o 5° termo aditivo do contrato de concessão da São
Miguel Transportes Urbanos LTDA; e, III – relatório de vistoria da frota da São Miguel
Transportes Urbanos LTDA e Viametro Transportes Urbanos LTDA. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 614, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelos Vereadores Adilson José dos
Santos / PT Aldemir Santos Almeida / PSD Alzimário Belmonte Vieira / PSD Augusto César
Porto Ribeiro / PP Ederjúnior Santos dos Anjos / REP Ednaldo Lopez de Araújo Filho /
UNIÃO Josemar Ferreira Cardoso / REP José Horácio Santos Neto / PP Juarez Moreira
Nascimento Júnior / AGIR Manucleiton Souza Moraes / DC Mauricio Batista Galvão / PSB
Mesaque Barboza Soares / PSDB Márcio Brandão Santos / AVANTE Odailson Lelis Aranha
/ PODE Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR
Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ; 2 - Requerimento nº 183 de 2025,
Requerer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito
desta cidade, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil,solicitando a recolocação da tampa da caixa da rede de
drenagem, na Av. Ubaitaba, próxima ao número 2256, na Barra. Autor: Enilda Mendonça
Oliveira, Número de Protocolo: 615, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento nº 184 de 2025, REQUER que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, com a finalidade de solicitar um estudo de viabilidade para
requalificação da Praça São José, na Rua Santárem, bairro Conquista. Autor: Rúbia Watson
de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 616, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento nº 185 de 2025, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente
requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO.
SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O DIRETOR GERAL DA
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM, SR.
CLÁUDIO CARDOSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de
Protocolo: 617, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5
- Requerimento nº 186 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício AO ILMO. SR. FELIPE MADUREIRA,
DIRETOR DA EMBASA, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE ESGOSTO NA
RUA PARAÍSO NO DISTRITO DE BANCO CENTRAL, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL.
Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 618, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nº 187 de 2025,
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre
o motivo pelo qual ainda não foi realizada a limpeza do Canal do Malhado. Tal solicitação
se justifica em razão da paralisação de uma obra e do acúmulo de lixo e mato, o que tem
ocasionado diversos transtornos à população local, afetando diretamente os moradores,
comerciantes e alunos das escolas situadas nas proximidades. Além disso, solicita-se
informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 623, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento nº 188 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o
motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de instalação de manilhas na Rua da
Paz, situada no bairro São José. Tal solicitação justifica-se devido às dificuldades
significativas relacionadas à drenagem pluvial, que têm provocado o acúmulo de água e
sujeira, gerando transtornos e riscos à saúde pública. Além disso, solicita-se informações
sobre o prazo previsto para a execução do serviço. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 624, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento nº 189 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o
motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de reparo na tampa de esgoto quebrada,
localizada na Avenida Soares Lopes, próximo ao stand do Karioka. Tal solicitação justifica￾se devido à situação de risco e insalubridade que a área tem apresentado, com o acúmulo
de sujeira e a presença de diversas larvas no local. Além disso, solicita-se informações
sobre o prazo previsto para a execução do serviço. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 625, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento nº 190 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o
motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de troca de manilha na Rua Chile,
localizada no Bairro São Francisco. Tal solicitação se faz necessária devido à manilha
danificada, o que tem causado sérios problemas no escoamento da água pluvial. Além
disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 626, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - MOÇÃO nº 19 de 2025, REQUER, o
envio de Moção de Aplausos ao atleta Marcos Antônio Damaro, pelo desempenho na
Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em
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competições nacionais em 2025. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
619, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 -
MOÇÃO nº 20 de 2025, REQUER, o envio de Moção de Aplausos a atleta Flávia Ferreira
Souza, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para
representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 620, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - MOÇÃO nº 21 de 2025, REQUER, o envio
de Moção de Aplausos ao atleta Diego Figueiredo Silva, pelo desempenho na Seletiva
Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em
competições nacionais em 2025. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
621, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 -
MOÇÃO nº 22 de 2025, REQUER, o envio de Moção de Aplausos ao atleta Davi dos
Santos Silva, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para
representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 622, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - MOÇÃO nº 23 de 2025, REQUER, o envio
de Moção de Aplausos a atleta Camila Oliveira Santos, pelo desempenho na Seletiva
Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em
competições nacionais em 2025. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
627, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 15 -
MOÇÃO nº 24 de 2025, REQUER, o envio de Moção de Aplausos a atleta Camila Lima
Calixto, pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para
representar o Estado da Bahia em competições nacionais em 2025. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 628, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - MOÇÃO nº 25 de 2025, REQUER, o envio
de Moção de Aplausos ao atleta Miguel Ferreira Santana, pelo desempenho na Seletiva
Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado da Bahia em
competições nacionais em 2025. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
629, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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