sessao nº 27

Camara Munidpal de
ILHEUS
Camara Municipal de llheus
ATA DA 27a SESSAO ORDINARIA
ATA DA VIGESIMA SETIMA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHEUS, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS VINTE E
CINCO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Vinte
e Cinco Dias do Mes de Maio do ano de Dois mil e Vinte e um. As
Dezesseis horas e Quinze Minutos realizou-se a Vigesima Setima
Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de llheus, Estado da Bahia, no
Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho- llheus Bahia. Sob a
Presidencia do Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA MCRAES,
Secretariados pelos vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E
PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA. Dando im'cio a sessao, o Presidente
solicita ao primeiro secretario que faga a chamada dos senhores
parlamentares, onde se verificou a presenga dos Vereadores: ALDEMIR
SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO CESAR PORTO
RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES,
EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA
MENDONCA DE OLIVEIRA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON
ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA,
NASCIMENTO, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA
MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE
MORAES JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA . 0 Vereador
MARCOS FABRICIO OLIVEIRA
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C^mala Municipal de
^ILHEUS
Camara Municipal de llheus
Marcos Fabricio pede pela Ordem para que seja lido o Salmo, O
President© solicita ao Vereador Tandick Resende de Moraes Junior,
que faga a leitura do Salmo. Foi lida a Ata da 23a Sessao Ordinaria e
aprovadas por todos os Vereadores Presentes. Foi lido Oficio
Justificando as ausencias dos Vereadores: Abraao Oliveira Dos
Santos, Evilasio Lima Valverde Filho EXPEDIENTE. OFICIO DO
GABINETE DO EDIL EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, informando sua
ausencia nas Sessoes Plenarias nos dias 25 e 26 do mes de Maio do corrente ano,
por motive de saude. OFICIO DO GABINETE DO EDIL ABRAAO OLIVEIRADOS
SANTOS, informando sua ausencia na Sessao Plenaria no dia 25 do mes de Maio
do corrente ano, por motivo de saude. OFICIO DO GABINETE DO EDIL CARLOS
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, informando que ira participar da sessao
Ordinaria, realizada no dia 25 de maio de 2021, de forma remota por video
haja vista que por motivo de saude nao podera participar
presencialmente. Indicagao n° 1176/2021- Indica ao chefe do poder executive
municipal, que solicite a secretaria competente
conferencia
recuperagao e revitalizagao do
Mirante do Teresopolis. Propositor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro Indicagao
n°1177 /2021- Indica ao chefe do poder executive municipal, que solicite a
secretaria competente a reforma com pintura e reinstalagao/ substituigao da rede
de protegao em toda a extensao do Campo de Futebol localizado no Bairro Banco
da Vitoria. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza ^Jndicagao n° 1178/2021-
Indica ao chefe do poder executive municipal, que determine ao setor competente a
poda de arvore da Mangueira, bairro Nelson Costa. Propositor: Paulo Kaique
Santos de Souza Indicagao n° 1179/2021- Indica ao chefe do poder executive
municipal, que determine ao setor competente que realize a requalificagao e reforma
da Praga Guilherme Xavier, localizada no Bairro Banco da Vitoria. Propositor:
Paulo Kaique Santos de Souzai Indicagao n° 1180/2021- Indica ao chefe do poder
executive municipal, que determine ao setor competente que realize a
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Camaia Muniripalde
fflLHEUS
Camara Municipal de llheus
pavimentagao com escoamento pluvial Rua que da acesso/ entrada ao Paraguai,
Bairro Nelson Costa. Propositor: Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza
Indicagao n° 1181/2021- Indica ao chefe do poder executive municipal, que
determine ao setor competente que realize a limpeza e rogagem na Rua Jaziel Martins,
localizada no Bairro Barra do Itaipe. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza.
Indicagao n° 1182/2021- Indica ao chefe do poder executive municipal, determine
ao setor competente que realize a pavimentagao com escoamento pluvial da Rua H, no
Bairro Nelson Costa. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza Indicagao n°
1183/2021- Indica ao chefe do poder executive municipal, que determine ao setor
competente que realize a limpeza e rogagem no Centro Social Urbano, localizado
na Rua da Linha, Bairro Barra. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza
Indicagao n° 1184 /2021- Indica ao chefe do poder executive municipal, que
determine ao orgao competente que sejam feitos reparos no Posto de Saude do
Distrito de Vila Cachoeira. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos . Indicagao n°
1185/2021- Indica ao chefe do poder executive municipal, que determine orgao
competente a realizagao de servigos de patrolamento com Cascalho na Rua que
da acesso a Vila Cachoeira. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n°
1186/2021- Indica ao chefe do poder executive municipal, que determine orgao
competente realizagao de servigos de pavimentagao com paralelos nas Rua C e D
do Loteamento Tropical Bairro Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Ivo
Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1187/2021- Indica ao chefe do poder
executive municipal, que determine orgao competente realizagao de servigos de
pavimentagao com paralelos nas Ruas do Distrito de Vila Cachoeira. Propositor:
Ivo Evangelista dos Santos ; Indicagao n° 1188/2021- Indica ao chefe do poder
executive municipal, que seja enviado oficio a Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia, COELBA, solicitando a realocagao do poste localizado na rua
belo horizonte, bairro Teotonio Vilela. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da
Silva . Indicagao n° 1189/2021- Indica ao chefe do poder executive municipal, que
seja encaminhado ao departamento competente a execugao do servigo de obras
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Camara Municipalde
ILHEUS
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de pavimentagao da Rua Vila Kalfman bairro da Conquista. Propositor: Carlos
Augusto Cardoso da Silva i Indicagao n° 1190/2021- Indica ao chefe do poder
executivo municipal, que seja realizado obras tipo tapa buracos ou recapeamento
asfaltico na Rodovia llheus/ Olivenga, mais precisamente proximo a ponte que da
acesso ao Cururupe, do lado direito da pista sentido Olivenga. Propositor: Mauir
Lucas de Freitas Lima. Indicagao n° 1191/2021- Indica ao chefe do poder
executivo municipal, que determine ao setor competente que proceda servigos de
tapa buracos no bairro Sao Francisco, mais precisamente na Rua do
Supermercados Meira sentido restaurante “Cantinho Caipira”, Zona Sul da cidade.
Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima._lndicagao n° 1192/2021- Indica ao
chefe do poder executivo municipal, que seja realizado servigos de capina, varrigao
e recolhimento de detritos, da Rua Arthur Bernardes , situada no bairro Conquista.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1193/2021- Indica
ao chefe do poder executivo municipal, que seja realizado manutengao da
pavimentagao de paralelepipedos, bem como restauragao e pintura do mirante da
Rua Arthur Bernardes Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
n° 1194/2021- Indica ao chefe do poder executivo municipal, que realizado
servigos capina, rosagem e retirada de urn tronco de arvore que esta despencando,
na rodovia llheus- Itabuna, antes da entrada do condominio Morada do Porto.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior, Indicagao n° 1195/2021- Indica
ao chefe do poder executivo municipal, que seja realizado reforma da calgada da
Av. Soares Lopes, no trecho entre a mansao Anna Reis e o Cine Santa Clara, no
bairro Centro, Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n°
1196/2021- Indica ao chefe do poder executivo municipal, que seja designada uma
cagamba de altura adequada para o recolhimento de lixos e residues depositados
indevidamente na Avenida Santa Clara, no bairro Conquista, bem como a adigao
de uma caixa coletora ao local. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao n° 1197/2021- Indica ao chefe do poder executivo municipal, que seja
realizada a viabilizagao da continuidade do calendario escolar do Distrito
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Camaia Munidpal de
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Pimenteira, situado na zona rural da cidade de llheus. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1198/2021- Indica ao chefe do poder
executivo municipal, que seja realizada insergao de servidores da secretaria de
infraestrutura, na lista de prioridades para a vacinagao contra a covid-19, no
municipio de llheus. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.Jndicagao n°
1199/2021- Indica ao chefe do poder executivo municipal, que seja realizada
implantagao de equipamentos necessaries a fornecer o restabelecimento de
energia, do Centro de Referencia a Inclusao Escolar (CRIB), situado na Avenida
Canavieiras, n° 489, bairro Boa Vista. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior^Jridicagao n° 1200/2021- Indica ao chefe do poder executivo municipal,
que seja realizada servigos de capina, varrigao, poda das arvores, recolhimento de
lixo, detritos, manutengao no sistema de drenagem pluvial, visando desobstruir os
bueiros da Avenida Soares Lopes. Propositor: Tandick Resende de Moraes._
Indicagao n° 1201/2021- Indica ao chefe do poder executivo municipal, que seja
realizada patrolamento e cascalhamento na Estrada Geral do Distrito do Rio do
Engenho. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos,_lndicagao n° 1202/2021-
Indica ao chefe do poder executivo municipal, que seja realizada limpeza e
rogagem do gramado do Campo da ADEBI na Avenida Soares Lopes - Centro de
llheus Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos,_lndicagao n° 1203/2021- Indica
ao chefe do poder executivo municipal, que seja realizada limpeza e rogagem do
gramado do Campo que vai na diregao da praia da Avenida, apos a pista de Skate,
na Avenida Soares Lopes, Centro de llheus. Propositor: Ederjunior Santos dos
Anjos-Jndicagao n° 1204/2021- Indica ao chefe do poder executivo municipal, que
seja realizada patrolamento e cascalhamento na Estrada Geral do Distrito de
Banco do Pedro. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos._lndicagao n°
1206/2021- Indica ao chefe do poder executivo municipal, que seja realizada
urbanizagao da Rua E, do loteamento Santo Antonio de Padua, no bairro Hernani
Sa, ao lado do Colegio Caic Darqy Ribeiro, visando inibir o descarte de lixo que tern
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Camaia Municipal de
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ocorrido indevidamente. Propositor: Tandick Resende de Moraes junior._
Indicagao n° 1207/2021- Indica ao chefe do poder executivo municipal, que seja
realizada estudo para a pavimentagao asfaltica da rodovia que liga o Condomino
Sol e Mar, ate o Couto. Propositor: Tandick Resende de Moraes junior.Jndicagao
n° 1208/2021- Indica ao chefe do poder executivo municipal, que seja realizada
limpeza das calgadas e meios fios das Ruas dos Coqueiros com a Rua Sao Luis -
Bairro da Conquista - llheus - BA.Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva._
Indicagao n° 1209/2021- Indica ao chefe do poder executivo municipal, que seja
realizada construgao de um ponto de onibus na Rua Vila Verde no Distrito de
Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva;_
Indicagao n° 1210/2021- Indica ao chefe do poder executivo municipal, que seja
realizado periodicamente manutengao da iluminagao e Limpeza geral interna e
externa do cemiterio de Aritagua - Distrito de Aritagua. Propositor: Carlos Augusto
Cardoso da Silva;_lndicagao n° 1211/2021- Indica ao chefe do poder executivo
municipal, que seja realizado limpeza, retirada de mato e lixo da Rua Rui Cajueiro e
Rua Ires, no bairro Alto Bela Vista. Propositor: Vinicius Rodrigues Alcantara
Silva.Jndicagao n° 1212/2021- Indica ao chefe do poder executivo municipal, que
seja realizado servigo de tapa Buracos, na rua Ipiranga bairro Teotonio Vilela.
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos, Indicagao n° 1213/2021- Indica ao chefe
do poder executivo municipal, que seja realizado servigo de desobstrugao da rede
pluvial (esgoto) na Av. Soares Lopes, em frente a residencia n°1490 .Propositor:
Ivo Evangelista dos Santos Indicagao n° 1214/2021- Indica ao chefe do poder
executivo municipal, que seja realizado Servigo de Limpeza do canal da Rede
Pluvial Litoranea Norte, Bairro Malhado. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos
Indicagao n° 1215/2021- Indica ao chefe do poder executivo municipal, que
determine a Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Urbanismo a poda de uma
arvore de grande porte na Ponta da Pedra, na Avenida Princesa Isabel.
Propositor: Claudio Antonio Carilho Magalhaes.Jndicagao n° 1216/2021- Indica
ao chefe do poder executivo municipal, que determine ao setor competente servigo
sambaituba -llheus BA.
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Cimara Munidpal de
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Camara Municipal de llheus
de recapeamento do paralelepfpedo da Rua Diltom Rapouso (altura do numero
167) na Avenida Princesa Isabel - Conquista. Propositor: Ederjunior santos dos
AnjoSiJndicagao n° 1217/2021- Indica ao chefe do poder executive municipal, e
ao Secretario de infraestrutura e Defesa Civil que realize o recapeamento na 5a
Travessa da altura do n° 37, Av. Princesa Isabel Propositor: Ederjunior Santos
dos Anjos.Jndicagao n° 1218/2021- Indica ao chefe do poder executive municipal,
que viabilize atraves do setor responsavel para tapar todos os buracos da Rua
Maria Luiza Propositor: Alzimario Belmonte Vieirajndicagao n° 1219/2021- Indica
ao chefe do poder executive municipal, que viabilize atravesdo setor responsavel
toda limpeza da Rua Vila de Deus no bairro do Iguape, em frente a Fabrica Cargill.
Propositor: Alzimario Belmonte Vieira.Jndicagao n° 1220/2021- Indica ao chefe
do poder executive municipal, que determine ao setor competente pavimentagao
com escoamento pluvial da Rua Laranjeira e Travessa Laranjeira, Bairro llheus II.
Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza JLProjeto de Lei n° 020/2021- Institui
a agao ronda Maria da Penha no Municipio de llheus e da outras providencias
AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Encaminhado a comissao de justiga.
Projeto de Lei n° 021/2021- I AUTOR: Reconhece de utilidade publica de
Associagao do Reencontro Consigo, e da outras providencias AUTOR: Alzimario
Belmonte Vieira. Encaminhado a comissao de justiga. O Veresdor
Tandick Resende, fez um Requerimento oral para que seja
encaminhada MOQAO de PESAR aos familiares do Dr.
Aquibaldo Almeida Leite, que faleceu no dia 23 de maio 2021.
Dr.Aquibaldo Almeida Leite, presidiu a OAB de llheus entre os
anos de 1992 ha 1994. Atendendo Requerimento do Vereador
Augustao, usou da palavra, de forma remota o Sr. Felipe Madureira, Gerente
Regional da Embasa._PEQUENO EXPEDIENTE. Usaram da palavra os
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Cimaia Munidpalde
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Camara Municipal de llheus
Vereadores: Prof. Gurita, Claudio Magalhaes, Augustao, Paulo Kaique, Tandick
Resende, Marcos fabricio, Luciano Luna, Ederjunior dos Anjos e a Vereadora
Enilda Mendonga . GRANDE EXPEDIENTE Usaram da palavra os Vereadores:
Augustao, Professor Gurita, Claudio Magalhaes, Aldemir Almeida. O Presidente
solicita Chamada dos Vereadores para Ordem do Dia, Presentes os Seguintes
Vereadores: ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA,
AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA,
CLAUDIO MAGALHAES,EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO
GOMES, ENILDA MENDONGA DE OLIVEIRA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS,
JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA
NASCIMENTO, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA
MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE
MORAES JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA.
NAO HOUVE ORDEM DO DIA. O Presidente agradeceu a presenga de todos e
convidou para proxima Sessao.
Ederjunior Santos Dos Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada,
juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
Eu
Presidente
Ederjunior Santos dos Anjos Paulo Kaique de Souza
1° Secretario 2° Secretario
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