sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/04/2025 -
16:47 ; Encerramento: 19:31 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Vice-Presidente: Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro-Secretário: Tandick Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda Mendonça
Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ;
José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton
Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ;
Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ; Odailson Lelis Aranha
/ PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de Souza Carvalho /
AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO 
Expedientes: INVERSÃO DE PAUTA: Solicitado pelo Vereador Márcio Bodão (Avante) e
aprovado pelo plenário com supressão do pequeno expediente. Leitura do Salmo:
Realizado pelo Vereador Mesaque Soares (PSDB). OCORRENCIA DA SESSÃO: Foram
realizadas as entregas das moções de aplausos de autoria da Vereadora Professora Enilda
(PT), primeiro a Manoel Franklin da Costa Lima, em reconhecimento ao seu talento,
dedicação e inovação na arte da gastronomia e pela conquista de prêmios importantes,
que nos inspira e eleva o nome de nossa cidade. Em seguida, Marcos Antônio Damaro,
pelo desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o
Estado da Bahia em competições nacionais em 2025, o atleta Davi dos Santos Silva, pelo
desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado
da Bahia em competições nacionais em 2025, a atleta Camila Oliveira Santos, pelo
desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado
da Bahia em competições nacionais em 2025, a atleta Camila Lima Calixto, pelo
desempenho na Seletiva Baiana de Taekwondo, qualificando-se para representar o Estado
da Bahia em competições nacionais em 2025. O Vereador Maurício Galvão (PSB), retirou o
requerimento de sua autoria de n. 243/2025. 
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 26 de 2025, Ao
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Cesar Porto Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão
Ordinária, no dia 09 de abril do corrente mês, por motivo de estar acompanhando minha
esposa num procedimento médico conforme segue atestado em anexo. Autor: Márcio
Brandão Santos, Número de Protocolo: 1026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 27 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente desta
Casa de Leis, Após cordiais cumprimentos, venho por meio deste, mui respeitosamente,
justificar minha ausência na 18ª Sessão Ordinária (15/04/2025), em razão de um acidente
que impactou diretamente a saúde deste subscritor. Cumpre destacar que fui acometido
por queimaduras decorrentes de contato com água-viva (como segue em imagem anexa),
as quais, além do desconforto significativo, limitaram temporariamente minha mobilidade,
inclusive dificultando o uso de trajes adequados para o exercício das atividades
parlamentares. Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo: 1027,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - OFÍCIO nº 20 de 2025, O vereador que esta
subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem respeitosamente solicitar a retirada
de pauta do Requerimento nº 255 / 2025, que trata da sugestão ao Poder Executivo para
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requalificação total da Praça Cláudio Magalhães, situada em Olivença. Autor: Augusto
César Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 984, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
OFÍCIO nº 21 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente, Venho, respeitosamente,
dirigir-me a Vossa Excelência para formalizar o presente requerimento, nos termos
regimentais vigentes, solicitando o desarquivamento e a retramitação dos vetos
mencionados abaixo. Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo:
1028, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - CONCESSÃO DE FALA nº 7 de 2025,
Solicita concessão de palavra para o dia 16/04/2025, na 19ª Sessão Ordinária, à Senhora
THAILLA MELO (advogada) e à Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA (presidente
da ONG Planeta dos Bichos) a fim de tratarem sobre a campanha Abril Laranja, voltada à
conscientização e combate à crueldade contra os animais, conforme estabelece a Lei
Municipal nº 4.310, de dezembro de 2024, que institui o Dia Municipal de Combate à
Crueldade e Maus-Tratos Contra os Animais, celebrado em 17 de abril. Autor: Vinicius
Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo: 1029, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 582 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que seja realizada a raspagem e limpeza na Travessa Bela Vista, localizada
no bairro Nelson Costa. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
977, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 583 de 2025, Senhor
Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um
oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SR. CARLOS MACHADO DE ANDRADE FILHO,
SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER TODA A ROÇAGEM, LIMPEZA E
PINTURA DA PRAÇA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. Autor: Alzimário Belmonte
Vieira, Número de Protocolo: 978, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 584 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita
a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR,
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA
REFAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 979, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 585 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO
VALDERICO JÚNIOR, COM COPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMAR E FAZER A INSTALAÇÃO DE
CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA LUIZ GAMA NA 2º TRAVESSA. Autor: Alzimário
Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 980, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
INDICAÇÃO nº 586 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá
Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de
limpeza e roçagem nas margens e ao longo do canal que passa pelas ruas Severino Vieira
e Ipanema, no Bairro do Malhado. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
981, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 587 de 2025, Requer
envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de
execução de rede de drenagem com manilhas, pavimentação e reparo de buracos na Rua
São Jorge no bairro do Nossa Senhora da Vitória. Autor: Márcio Brandão Santos, Número
de Protocolo: 982, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 588 de
2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado
serviço de execução de rede de drenagem com manilhas, pavimentação e reparo de
buracos na Rua Maracanã no bairro do Nossa Senhora da Vitória. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 983, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 589 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus,
para que seja realizado serviço de execução de rede de drenagem com manilhas,
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pavimentação e reparo de buracos na Rua 07 de Setembro no bairro do Nossa Senhora da
Vitória. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 985, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 590 de 2025, Que realize operação tapa
buraco, na Rua Artur Bernardes, do Bairro da Conquista Autor: Nerival Nascimento Reis,
Número de Protocolo: 986, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº
591 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO
LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA,
MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA AV. VER. AMILTON DE CASTRO, SITUADA NO
BAIRRO BARRA DO ITAÍPE. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo:
987, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 592 de 2025, INDICAR
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO
CARLOS MACHADO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA CALÇADA SITUADA
NA AVENIDA ITABUNA, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO CATALÃO, NO BAIRRO
CONQUISTA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 988, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 593 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a
AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE
PEDESTRE, NA AV GOVERNADOR PAULO SOUTO, Nº 865, SITUADA NO BAIRRO
TEOTÔNIO VILELA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 989,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 594 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo
SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
PATROLAMENTO NA RUA PITÁGORAS, VILELA 01, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO
VILELA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 990, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 595 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a
AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE
PEDESTRE, NA AV JOSÉ CAROLINO, Nº 162, SITUADA BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 991, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 596 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo
SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO
NA RUA PRIMAVERA, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Autor: Gildásio Oliveira
Campos Neto, Número de Protocolo: 992, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
INDICAÇÃO nº 597 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
(SUTRAM), A INSTALAÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS, NA RODOVIA ILHÉUS BUERAREMA,
SITUADA BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto,
Número de Protocolo: 993, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº
598 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO
LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA EXECUÇÃO
DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA TRAVESSA AIRTON SENA, SITUADA NO BAIRRO
TEOTÔNIO VILELA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 994,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 599 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo
SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO AV. UBAITABA, SITUADA NO BAIRRO BARRA DO ITAÍPE. Autor: Gildásio
Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 995, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
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24 - INDICAÇÃO nº 600 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO (SUTRAM), A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA LOTUS, Nº
117, SITUADA BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número
de Protocolo: 996, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 601 de
2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL,
representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DA
ESCADARIA LOCALIZADA NO ALTO SÃO DOMINGOS, NAS PROXIMIDADES DO
VIADUTO CATALÃO, SITUADA NO BAIRRO CONQUISTA. Autor: Gildásio Oliveira Campos
Neto, Número de Protocolo: 997, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
INDICAÇÃO nº 602 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
(SUTRAM), A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV LOTUS,15, SITUADA BAIRRO
NELSON COSTA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 998, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 603 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo
SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO
NA AV GOVERNADOR PAULO SOUTO, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Autor:
Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 999, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 604 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO
SR. GABRIEL CERQUEIRA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA AV
CONTORNO, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Autor: Gildásio Oliveira Campos
Neto, Número de Protocolo: 1000, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
INDICAÇÃO nº 605 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus,
para que seja realizado serviço de recuperação de pavimentação e tapa buracos na Rua
Primeira Travessa Jorge Maia no bairro Iguape. Autor: Márcio Brandão Santos, Número
de Protocolo: 1001, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 606 de
2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado
serviço de drenagem pluvial na Avenida Ferroviária no bairro Iguape. Autor: Márcio
Brandão Santos, Número de Protocolo: 1002, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
INDICAÇÃO nº 607 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus,
para que seja realizado serviço de recuperação de pavimentação na Rua Saturnino
Cardoso no Bairro Esperança. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 1003,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 608 de 2025, Requer envio
da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de drenagem
pluvial no Loteamento São João no bairro Iguape. Autor: Márcio Brandão Santos, Número
de Protocolo: 1004, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 609 de
2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado
serviço de reparos estruturais na escadaria na Rua Saturnino Cardoso no Bairro
Esperança. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 1005, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 610 de 2025, Infica ao Prefeito do
Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes
conferem o regimento interno, que determine a Secretaria competente para que seja feito
o SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS ( TAPA BURACO), NA 4°
TRAVESSA DA RUA URUGUAIANA, NO BAIRRO DO MALHADO. Autor: Ederjúnior Santos
dos Anjos, Número de Protocolo: 1006, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
INDICAÇÃO nº 611 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico
Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a
secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja
realizada a roçagem e limpeza, da escadaria, localizada no Alto do Paquetá, nº 87, rua D,
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bairro Conquista, em Ilhéus. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de
Protocolo: 1007, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 612 de
2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos
termos que lhes conferem o regimento interno, que encaminhe ao Diretor Geral da
SUTRAM, Sr. Claudemar Cardoso, para que seja realizada a pintura ou repintura dos
quebra-molas, na Avenida Beira Rio, em frente ao nº 95 e seguinte, no bairro do Iguape,
na cidade de Ilhéus. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 1008,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 613 de 2025, INDICA ao
Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes
conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja colocado um CORRIMÃO, na escadaria,
localizada no Alto do Paquetá, nº 87, rua D, bairro Conquista, em Ilhéus. Autor: Rúbia
Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 1009, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 614 de 2025, Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo.
Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento
interno, que determine a Secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE
ROÇAGEM, CAPINAGEM E PODA DE ÁRVORES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
SEVERINO VIEIRA, NO BAIRRO DO MALHADO. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos,
Número de Protocolo: 1010, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº
615 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico
Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço recuperação da
pavimentação da rua São José, no Bairro Morada do Porto. Autor: Enilda Mendonça
Oliveira, Número de Protocolo: 1011, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
INDICAÇÃO nº 616 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de
limpeza, tapa buraco, reconstrução dos bueiros, conserto das caixas da rede de drenagem
e recuperação total da pavimentação da rua Rio Jacaricica, no bairro Morada do Porto.
Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 1012, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 617 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja
realizado serviço de limpeza, tapa buracos e recuperação total da pavimentação da
Avenida Porto Novo, no Bairro Morada do Porto. Autor: Enilda Mendonça Oliveira,
Número de Protocolo: 1013, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº
618 de 2025, Solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após
anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, que
determine ao setor competente que seja realizada a Troca de Lâmpadas Convencionais
por Lâmpadas de LED na rua 1 Travessa Alto Bela Vista, Nelson Costa. Autor: Mesaque
Barboza Soares, Número de Protocolo: 1014, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
INDICAÇÃO nº 619 de 2025, Solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente
Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis
Júnior, que determine ao setor competente a realização de serviços de pavimentação com
paralelepípedo ou asfalto na rua 1 Travessa Alto Bela Vista, Nelson Costa. Autor: Mesaque
Barboza Soares, Número de Protocolo: 1015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
INDICAÇÃO nº 620 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa,
no uso de suas atribuições, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo
Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente raspagem,
roçagem em toda rua Obrigado Senhor no Bairro Nelson Costa. Autor: Manucleiton Souza
Moraes, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
INDICAÇÃO nº 621 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa,
no uso de suas atribuições, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo
Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente Tamponamento
de buracos na Avenida Lotus Nelson Costa nas proximidades da Açaiteria Mayrilu. Autor:
Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 1017, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 622 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Câmara Municipal de Ilhéus
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Legislativa, no uso de suas atribuições, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico
Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor
competente roçagem, e serviço de poda na escola Jardelina no Bairro Salobrinho. Autor:
Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 1018, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 623 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa, no uso de suas atribuições, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico
Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor
competente, limpeza geral, raspagem e poda das árvores em toda Praça da Mangueira no
Bairro Nelson Costa. Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 1019, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - INDICAÇÃO nº 624 de 2025, Eu, vereador
Adilson José dos Santos, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, venho, por
meio desta indicação, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam
adotadas as providências necessárias para a revitalização da orla do bairro Olivença.
Autor: Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 625 de 2025, “SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA
VILLA QUEIRÓS COM A RUA OURO VERDE NO BAIRRO DO BÁSILIO, VISANDO
PROPORCIONAR LAZER, SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL AOS MORADORES DA
COMUNIDADE”. Autor: Augusto César Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 1024, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 626 de 2025, SOLICITA A
REQUALIFICAÇÃO TOTAL DA PRAÇA CLÁUDIO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO
DISTRITO DE OLIVENÇA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS, VISANDO PROMOVER LAZER,
SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À COMUNIDADE LOCAL. Autor: Augusto César
Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 1025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
INDICAÇÃO nº 627 de 2025, Requer o envio de reiteração da Indicação nº 78/2025 ao
Prefeito Municipal, que ate o presente momento não obteve resposta, tampouco execução
da secretaria competente (SECSURB), para que seja realizada a roçagem, raspagem e
limpeza na Rua Fortaleza, localizada no bairro Hernani Sá, neste município de Ilhéus.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1030, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 628 de 2025, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação da Rua Tom Jobim, no bairro Ilhéus
II. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1031, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 629 de 2025, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que seja realizado com urgência, o patrolamento e nivelamento
da Rua Tom Jobim, situada no bairro Ilhéus II, neste município. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1032, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
INDICAÇÃO nº 630 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a construção de calçadas para pedestres e meio-fio na Rua dos Ipês,
situada no bairro Badaró, neste município de Teotônio Vilela. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1033, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
INDICAÇÃO nº 631 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que sejam realizados os reparos necessários na iluminação pública da Orla Sul de Ilhéus,
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1034, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 632 de 2025, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que seja realizado o tamponamento de buraco na Rua Eucário
Bastos, no bairro Nelson Costa, nas proximidades do estabelecimento Casa Nova
Construção. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1035, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 633 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de tamponamento
de buraco na Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa, nas proximidades da Academia Arena
Fitness. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1036, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - INDICAÇÃO nº 634 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os reparos no sistema de
manilhamento da Rua Fortaleza, situada no bairro Hernani Sá, neste município de Ilhéus.
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Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1037, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 635 de 2025, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da Rua dos Ipês, localizada no bairro
Badaró, neste município de Teotônio Vilela. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 1038, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025, RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO PROJETO
ONDAS DE ILHÉUS/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alzimário Belmonte
Vieira, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA VIGILÂNCIA E
RESISTÊNCIA, N.º 70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho, Número de Protocolo: 1022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025, Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de
2019, incluindo denominação de praça 28 de Junho, no Alto do Socorro, no bairro da
Conquista, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho, Número de Protocolo: 1023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: Grande
Expediente ; 2 - Mauricio Batista Galvão / PSB ; 3 - Adilson José dos Santos / PT ; 4 -
Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 5 - Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ; 6 - José
Horácio Santos Neto / PP ; 7 - Márcio Brandão Santos / AVANTE ; 8 - Odailson Lelis
Aranha / PODE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos
Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ;
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso
/ REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ;
Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza
Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ;
Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de
Souza Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 237 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus,
solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre situação atual de
atenção aos moradores de rua, especialmente sobre os serviços de saúde e assistência
social, no sentido de proporcionar atendimento aos indivíduos moradores de rua, com
acompanhamento multidisciplinar permanente, com foco na tutela integral da saúde do
indivíduo, observando situação psíquicas, emocionais, sociais e territoriais Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 927, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelos Vereadores Odailson
(Podemos) e Adilson (PT). ; 2 - Requerimento nº 238 de 2025, Senhor Presidente, O
Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe
confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente
requerimento para apreciação do plenário; SE APROVADO TRANSFORMAR A SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM SESSÃO ESPECIAL PARA
DEBATER E DISCUTIR SOBRE À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 931, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito por
Rúbia Carvalho (Agir). ; 3 - Requerimento nº 239 de 2025, Senhor Presidente, O
vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a
V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se
aprovado, enviar um oficio para Excelentíssimo Sr. Prefeito Valderico Júnior, COM CÓPIA
PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO
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INFORMAÇÕES E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS
PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA
PAULO FREIRE NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 933, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 4 - Requerimento nº 240 de 2025, Requer o envio ao Prefeito Municipal,
com cópia para Embasa solicitando uma rede de tratamento de esgoto para vila do Rio do
Engenho. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 934, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento nº 241 de
2025, Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para Superintendência de Trânsito
(SUTRAN) e para as empresas de transporte São Miguel e Via Metro, solicitando uma
linha de transporte para atender a população de mil pessoas do distrito Novo Couto, com
extensão de 2km, com horários sugerido de 7h, 11:30h, 14h e às 18h. Autor: José Horácio
Santos Neto, Número de Protocolo: 935, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nº 242 de 2025, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que
seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que
seja oficiado O Secretario de infraestrutura Sr. Gabriel Cerqueira e o Excetíssimo Sr.
Prefeito Valderico Júnior, que seja realizado o estudo Técnico para a pavimentação
asfáltica e drenagem das ruas São Paulo, Mata Atlântica, Rua São Vicente e Travessa São
Jorge. Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 936, Tipo: Simbólica, Sim:
19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento nº 244 de 2025,
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de
pavimentação na Rua Tom Jobim, bairro Ilhéus II. Tal solicitação justifica-se pela crescente
reclamação dos moradores, que sofrem com a falta de infraestrutura adequada, e pela
urgente necessidade de melhoria das condições de mobilidade e segurança na região.
Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 939, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento nº 245 de
2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA
(Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço necessário
para solucionar o Extravasamento de Esgoto na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, bairro
Pontal, próximo ao Colégio da Polícia Militar (CPM). Tal solicitação justifica-se pelo imenso
transtorno que a comunidade tem enfrentado, a situação tem gerado grande desconforto e
risco à saúde pública. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a
execução do serviço. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 940,
Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 -
Requerimento nº 246 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a
limpeza da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, Bairro Pontal. Tal solicitação se justifica em
razão do acúmulo de lixo e mato, o que tem ocasionado diversos transtornos à população
local, afetando diretamente os moradores e alunos da escola situada nas proximidades.
Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 941, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - Requerimento nº 247 de
2025, Requer a realização de audiência pública no dia 30 de abril do corrente ano, no
plenário desta Câmara de Vereadores, para debater os interesses do trabalhador na
atualidade, em celebração ao seu dia. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 943, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício Galvão (PSDB). ; 12 - Requerimento nº 248 de
2025, Requer, que seja enviado documento oficial ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Luiz dos
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Reis Junior, com cópia ao Secretario de Gestão Cristiano Carvalho, solicitando implantação
do regime previdenciário complementar (RPC), instituido através da Lei 4.269 de 05 de
Abril de 2024, No seu artigo 149 parágrafo único, em benefício dos Servidores Públicos do
Município de Ilhéus. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 944, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - Requerimento
nº 249 de 2025, Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas
atribuições legais, garantido pelo Inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno desta casa,
após a condescendência do Plenário, vem através deste REQUERER, que seja enviada
correspondência ao Prefeito de Ilhéus Valderico Luiz dos Reis Júnior, e ao Secretário de
Infraestrutura e Defesa Civil, Gabriel Cerqueira, que seja realizado estudo de viabilidade e
consequente pavimentação asfáltica da Rua J, via anexa ao Eixo Coletor Principal, do
bairro Hernani Sá. Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de Protocolo: 945, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento
nº 250 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja
submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado criar a
COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS VOLTADOS PARA A REGIÃO CACAUEIRA.
Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 946, Tipo: Simbólica, Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - Requerimento nº 251 de 2025,
Requer, realização de Audiência Pública no próximo dia 18 de junho do corrente ano, às
8h, para tratar sobre o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 947, Tipo: Simbólica, Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício
Galvão (PSB). ; 16 - Requerimento nº 252 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente
da Câmara Municipal de Ilhéus, O Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuições, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado
Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus Valderico Reis , solicitando
providências urgentes quanto à necessidade de reforma do Teatro Municipal de Ilhéus
Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 948, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - Requerimento nº 253 de 2025, Requer a
realização de audiência pública no dia 02 de junho do corrente ano, às 14h, no plenário
desta Câmara de Vereadores, com a participação da Associação de Proteção e Assistência
aos Condenados – APAC, para apresentação e discussão do Método APAC. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 951, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - Requerimento nº 254 de 2025, Requer de
Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade,
com cópia para o Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando o
conserto urgente da geladeira para armazenamento de vacinas e a recuperação dos
assentos das cadeiras que atendem aos pacientes no Centro de Saúde Sarah Kubitscheck,
no Parque Infantil, em Ilhéus. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
952, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 -
Requerimento nº 256 de 2025, Requer o envio ao Prefeito Municipal, c om cópia para
Secretaria de Educação, que seja esclarecido o motivo da falta de merenda no colégio do
distrito de Areia Branca. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 955,
Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 21 -
Requerimento nº 257 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr.
Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, solicitando informações e
esclarecimentos sobre a existência ou não de processo administrativo cujo objeto seja a
concessão de isenção de ISSQN em favor das concessionárias do transporte público.
Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 956, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - Requerimento nº 258 de 2025,
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para à
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando que seja
REFORMADO o poste, que encontra-se danificado, na Lagoa Encantada, na cidade de
Câmara Municipal de Ilhéus
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Ilhéus. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 957, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelos
Vereadores César Porto (PP) e Adilson (PT). ; 23 - Requerimento nº 259 de 2025,
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços necessários para resolver o
problema de alagamento na Avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperança,
próximo à UPA, ainda não foram realizados. Tal solicitação justifica-se pela urgência na
resolução da situação, uma vez que compromete a mobilidade e a segurança da
população. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 958, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - Requerimento nº 260 de
2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à COELBA,
solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi
realizado o serviço necessário para resolver a situação crítica de um poste de iluminação
pública localizado na Travessa Sucupira, Beco da Proa, bairro São Francisco, com risco
iminente de queda. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a
execução. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 959, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 25 - Requerimento
nº 261 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando
INFORMAÇÕES sobre a falta de equipamentos no CRAS do Teotônio Vilela. Tal solicitação
justifica-se pela urgência em resolver a situação, uma vez que a ausência de equipamentos
compromete o funcionamento adequado do CRAS. Além disso, solicita-se informações
sobre o prazo previsto para a aquisição e disponibilização dos equipamentos, bem como
sobre as providências que estão sendo tomadas para a regularização da situação. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 960, Tipo: Simbólica, Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 26 - Requerimento nº 262 de 2025,
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXMO. SR. PREFEITO,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REFORMA DA CAPELA DO
CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior Santos
dos Anjos, Número de Protocolo: 961, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 27 - MOÇÃO nº 27 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador que
esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata
e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
LOUVOR A IGREJA BATISTA BEREIANA, PELOS SEUS 30 ANOS DE MINISTÉRIO, NA
PESSOA DO PASTOR HERINALDO DE SANTANA ROSA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 928, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 28 - MOÇÃO nº 28 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador que esta
subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e
feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR
A NOVA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2025-2027 A ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS
EVANGÉLICOS DE ILHÉUS (AMEI), NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE RICARDO
LISBOA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 929, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 29 - MOÇÃO nº 29 de 2025,
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos
regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA REGINA DE JESUS NASCIMENTO, OCORRIDO EM 02
DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 930, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 30 - MOÇÃO nº 30 de 2025, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa
diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais
Câmara Municipal de Ilhéus
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desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR EUCLIDES FERREIRA DOS
SANTOS, OCORRIDO EM 28 DE MARÇO DE 2025, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA, AOS 87
ANOS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 932, Tipo: Simbólica, Sim:
19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 31 - MOÇÃO nº 31 de 2025, Requer
a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Igreja Batista Bereiana de Ilhéus,
pelos seus 30 anos de organização eclesiástica, nos anais desta Casa de Leis. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 938, Tipo: Simbólica, Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 32 - MOÇÃO nº 32 de 2025, MOÇÃO DE
APLAUSO Nº ________/2025 Concede Moção de Aplausos em favor da Loja Maçônica
Vigilância e Resistência, na pessoa do seu Venrável Mestre, pelos relevantes
serviçosprestados à sociedade, em especial, aos mais necessitados. O Vereador signatário,
no uso legal de suas atribuições, especialmente o disposto no art. 111, §2°, VI, do
Regimento Interno, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à
Loja Maçônica Vigilância e Resistência, n.º 70, na pessoa do seu Venerável Mestre Régis
Aragão Leite, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial, aos mais
necessitados. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 942, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelos
Vereadores Maurício Galvão (PSB) e César Porto (PP). ; 33 - MOÇÃO nº 33 de 2025,
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Euclides Ferreira dos
Santos, nos anais desta Casa de Leis. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número
de Protocolo: 949, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
; 34 - MOÇÃO nº 34 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe
à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos
anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA
PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS COMUNHÃO E ADORAÇÃO, PELOS SEUS 16
ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE TADEU SÁ EVANGELISTA
DE SOUZA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 950, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 35 - MOÇÃO nº 35 de 2025, O
vereador que este subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do
Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a
presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO em homenagem à Academia LS
Team, na pessoa de seu fundador e sensei Léo Sá, pelos seis anos de dedicação ao ensino
e à difusão das artes marciais. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 962,
Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 36 -
Requerimento nº 255 de 2025, SUGERE AO EXECUTIVO QUE TENHA
REQUALIFICAÇAO TOTAL EM PRAÇA “CLÁUDIO MARGALHAÊS DE OLIVÊNÇA”. A
PRAÇA TEM UM AR DE ABANDONO E É USUALMENTE FREQUENTADA POR PESSOAS
QUE UTILIZAM O LOCAL PARA O CONSUMO. Autor: Augusto César Porto Ribeiro,
Número de Protocolo: 953, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Adilson (PT). ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/04/2025
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Augusto
César Porto Ribeiro /
PP 
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Vice-Presidente: 
RÚBIA WATSON DE
SOUZA CARVALHO /
AGIR 
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Primeiro￾Secretário: Tandick
Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO 
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Segundo￾Secretário: Ednaldo
Lopez de Araújo Filho
/ UNIÃO 
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