sessao nº 28

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V**- Camara Municipal de
iflLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 28a SESSAO ORDINARIA
ATA DA VIGESIMA OITAVA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHEUS, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS VINTE E SEIS
DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Vinte e Seis Dias
do Mes de Maio do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezesseis horas realizou-se a
Vigesima Oitava Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de Ilheus, Estado da Bahia,
no Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus Bahia. Sob a Presidencia
do Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES, Secretariados pelos
vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E PAULO KAIQUE SANTOS DE
SOUZA. Dando inlcio a sessao, o Presidente solicita ao primeiro secretario que faga a
chamada dos senhores parlamentares, onde se verificou a presenga dos Vereadores:
ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, CLAUDIO
MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES,
ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON
ALMEIDA MORAES, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, NERIVAL
NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO
KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR,
VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA. O Vereador Presidente pede pela
Ordem para que seja lido o Salmo, O Presidente solicita ao Vereador Ivo Evangelista,
que faga a leitura do Salmo. Foi lido Oficio Justificando as ausencias dos Vereadores:
Abraao Oliveira Dos Santos, Evilasio Lima Valverde Filho, Carlos Augusto Cardoso da
Silva. O Vereador Ivo Evangelista solicita que seja suprimido o Grande Expediente, em
virtude da pauta muito grande. EXPEDIENTE. Indicagao n° 1221/2021- Indica ao
chefe do poder Executive Municipal, solicite que determine ao orgao competente a
realizagao de servigos de pavimentagao, na Rua 15 de agosto no bairro Nossa
Senhora da Vitoria. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1222/2021-
Indica ao chefe do poder Executive Municipal, solicite que determine ao orgao
competente, a realizagao de servigos de pavimentagao, na Rua Sao Lucas no bairro
Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos.Jndicagao n°
1223/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que solicite a EMBASA uma
solugao plausivel a um canal de esgoto que se encontra aberto, na Rua Maracana no
bairro Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n°
1224/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que este solicite ao orgao
competente a realizagao de servigos de pavimentagao, na Rua Maracana no bairro
Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n°
1225/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que este solicite ao orgao
competente a realizagao de servigos de rogagem, limpeza e revitalizagao da area na
subida do Alto do Amparo. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n°
1226/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que este solicite ao orgao
competente a realizagao de servigos de pavimentagao e rede esgoto na Rua Gabriela
no bairro Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos.
Indicagao n° 1227/2021- Indica ao chefe do poder executive municipal, que sejam
realizadas os servigos de capina e varrigao da Rua dos Artistas, situada no bairro
Banco da Vitoria. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n°
1228/2021- Indica ao chefe do poder executive municipal, que seja realizada a
manutengao das ondulagdes transversals da Rua Duque de Caxias, Banco da Vitoria.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1229/2021- Indica ao
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Camara Municipal de Ilheus
chefe do poder executivo municipal, que seja realizado estudo para a pavimentaqao de
paralelepipedos e adipao de calgada, na Rua do Campo, situada no bairro Banco da
Vitoria. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1230/2021-
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutengao de
pavimentagao de paralelepipedos da Rua dos Artistas e da Rua Adilio de Jesus,
situada no bairro Banco da Vitoria. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao n° 1231/2021- Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, que seja
realizada reposigao de paralelepipedos da Rua Pedro Calmon, no bairro da Conquista.
Propositor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro.Jndicagao n° 1232/2021- Indica ao
chefe do poder Executivo Municipal, que seja realizada desobstrugao da rede fluvial e
manutengao da Rede de esgoto da Avenida Canavieira altura do n° 228. Propositor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro. Indicagao n° 1233/2021- Indica ao chefe do poder
Executivo Municipal, que seja realizada pavimentagao e esgotamento sanitario da
Travessa da Rua Nossa Senhora de Fatima, no bairro do Basilio. Propositor: Claudio
Antonio Carilo de Magalhaes. Indicagao n° 1234/2021- Indica ao Presidente da
Camara Municipal a implantagao de Sistema de Energia Solar no Predio da Camara
Municipal. Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Projeto de Lei 055/2021 - Dispbe sobre
a criagao, no ambito da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Ilheus,
Cadeira de Rodas, com o objetivo de oferecer a forma de emprestimo, cadeira de
rodas, muletas, bengalas, andadores, camas hospitalares e outros aparelhos
necessaries para a locomogao de pessoas acamadas com mobilidades reduzidas
temporariamente e da outras providencias. AUTOR: Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento e Augusto Cesar Porto Ribeiro. PEQUENO EXPEDIENTE. Usaram da
palavra os Vereadores: Paulo Kaique, Prof. Gurita, Enilda Mendonga, Nerival^ Reis,
Marcos Fabricio, Cesar Porto, Paulo Carqueija, Tandick Resende, Vinicius Alcantara,
Jerbson Moraes, Ederjunior Santos. GRANDE EXPEDIENTE NAO FIOUVE O
GRANDE EXPEDIENTE. O Presidente solicita Chamada dos Vereadores para Ordem
do Dia Presentes os Seguintes Vereadores: ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA,
AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR
SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE
OLIVEIRA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES,
MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, NERIVAL NASCIMENTO REIS,
PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE
SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES
ALCANTARA SILVA . ORDEM DO DIA. Requerimento n° 375/2021 Requer de V.
Exa. A aprovagao de Mogao de Aplausos pelo Aniversario de 46 anos de fundagao do
CLUPESIL (Clube de Pesca de Ilheus) AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
Requerimento n° 376/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa para que crie a Lei Que
Dispbe Sobre Repasse Do Incentive Financeiro Adicional Aos Agentes Comunitarios de
Saude E Os Agentes de Combate as Endemias. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n° 377/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Secretario de Saude do Municipio, Sr. Geraldo Magela, solicitando vacinagao dos
Feirantes do Municipio de Ilheus. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n° 378/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Diretor
Geral da Superintendencia de Transporte e Transito e Mobilidade de Ilheus- SUTRAM,
na pessoa do Sr. George Moreno Bezerra, solicitando construgao de abrigo de (Ponto
de onibus) ao longo da Rodovia na duplicagao na BA 001. AUTOR: Augusto Cesar
Porto Ribeiro._Requerimento n° 379/2021 Requer de V. Exa. Que seja encammhada
Camara Municipal de
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
correspondencia ao Poder Executive Municipal, solicitando informapoes e
esclarecimentos sobre o motivo pelo qual nao esta sendo realizada a manutenpao das
entradas vicinais de Aculpe do Meio. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
Requerimento n° 380/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondencia ao Poder Executive Municipal, solicitando informapoes e
esclarecimentos sobre o motivo pelo qual ainda nao foi realizado o servipo de
infraestrutura necessaria no ponto de onibus localizado na Rodovia Pontal-Buerarema
(BR 251), na entrada do bairro Ilheus II, com instalagao de urn abrigo para os usuarios
do Sistema de Transporte Publico Coletivo da Cidade. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Junior._Requerimento n° 381/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondencia ao Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia, o Sr. Marcus
Benicio Foltz Cavalcanti, solicitando que tome providencias necessarias quanto a
manutenpao da Ponte do Cururupe, situada na estrada Ilheus/Olivenpa. AUTOR:
Edvaldo Neto Gomes._Requerimento n° 382/2021 Requer de V. Exa. que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de
Sousa, solicitando a construpao de uma prapa com academia ao ar livre, parquinho
infantil integrado com brinquedos adaptados para crianpas com deficiencia e
iluminapao adequada no Distrito de Sambaituba. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da
Silva. Requerimento n° 383/2021 Requer de V. Exa. Que seja feita a designapao de
Audiencia Especial para o dia 31 de maio, as 16 horas, de lanpamento da Frente
Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, razao pela qual o Plenario desta Casa deve
estar disponivel para tanto, inclusive com transmissao digital da Audiencia. AUTOR:
Vinicius Rodrigues Alcantara Silva. Projeto de Decreto Legislative n° 002/2021-
Concede Titulo de Cidadao llheense a lima. Soane Galvao Barbosa e da outras
providencias AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Projeto de Decreto Legislative n°
003/2021- Dispoe sobre a outorga de “Titulo de Cidadao llheense", ao Sr. Raimundo
Santos Pinheiro e da outras providencias. AUTOR: Marco Fabricio Oliveira
Nascimento. Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2021- Dispoe sobre a outorga de
Titulo de Cidadao llheense, a Sra. Flelenilda Conceipao Almeida e da outras
providencias AUTOR: Marco Fabricio Oliveira Nascimento. Projeto de Decreto
Legislativo n° 005/2021- Concede Titulo de Cidadao llheense ao Medico Ricardo
Moura dos Santos. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Projeto de Decreto
Legislativo n° 006/2021- Concede Titulo de Cidadao llheense ao Medico Ricardo
Marques dos Santos. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Projeto de Decreto
Legislativo n° 007/2021- Concede Titulo de cidada llheense, a Senhora Eveline Pedro
da Silva, da outra providencia. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro. O
Presidente agradeceu a presenpa de todos e convidou para proxima Sessao. Eu,
Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada,
juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
son Almeida Moraes
Presidente
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Paulo Kaique Santos de Souza
2° Secretario
Ederjunior Santos dos Anjos
1° Secretario
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