sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 27/05/2025 -
16:30 ; Encerramento: 18:27 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Vice-Presidente: Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro-Secretário: Enilda Mendonça Oliveira / PT ;
Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda Mendonça
Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ;
José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton
Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ;
Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ; Odailson Lelis Aranha
/ PODE ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva /
UNIÃO 
Expedientes: INVERSÃO DE PAUTA: O Vereador Aldemir Almeida (PSD), fez um
requerimento oral solicitando a inversão de pauta e a supressão do grande expediente, a
qual foi aprovado. Leitura do Salmo: Leitura realizada pelo Vereador Professor Gurita
(PSD). OCORRENCIA DA SESSÃO: O Vereador Presidente, César Porto (PP), convidou a
Vereadora Professora Enilda (PT), para ocupar a primeira secretaria ad hoc. A pedido da
Vereadora Rúbia Carvalho (Agir), foi concedido um tempo de fala a Aline Sanchez e Samile
Gomes estudantes do Curso de Ciências Biológicas da UESC, orientada pela Professora Dr.
Romari Martinez, que tratou de eletrocuções de animais silvestres na cidade. Em seguida,
foi concedida a fala a Presidente da Associação de Guias, Condutores e Promotores de
Turismo de Ilhéus, Alessandra, a pedido do Vereador Paulo Carqueija (PSD). O Vereador
Presidente, César Porto (PP), justificou a ausência do Vereador Paulo Carqueija (PSD), vez
que o mesmo está doente, do mesmo modo, justificou a ausência do Vereador Tandick
Resende (UB), que se encontra em viagem. Na ordem do dia, o Vereador Vinicius (UB)
pediu vista dos PL 35 e 36, a qual foi deferido pelo presidente. O Vereador Maurício (PSB)
retificou o requerimento 334, a qual o destinatário é a SUTRAM. Vereador Professor
Gurita (PSD) fez uma moção de aplausos oral ao professor Ainan e Carlos Eduardo, a qual
foi aprovado. De ordem do Presidente César Porto (PP), os requerimentos inseridos na
pauta de autoria do Vereador Tandick Resende (UB), serão posto em votação quando o
mesmo retornar à casa. Em tempo, o Presidente solicitou a Secretaia que transforme em
indicação os requerimentos de n. 325, 326, 327, 328, 338, 339 e 340, e que o Gabinete do
Vereador Nal (UB), transforme os requerimentos n. 341 e 342 em indicações. 
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 40 de 2025,
Justificativa de ausência na sessão ordinária realizada no dia 14 de maio de 2025, em
razão de viagem previamente agendada. Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de
Protocolo: 1397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - OFÍCIO nº 25 de 2025,
Solicitação de alteração na Comissão de Defesa do Meio Ambiente e de Bem-estar Animal
(CDMA) Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 1415, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - OFÍCIO nº 26 de 2025, Trata-se de pedido de vista
requerido na forma do art. 171A do Regimento Interno, para melhor estudo do projeto de
lei n°. 036/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de créditos
adicionais suplementares ao Orçamento 2025 do Município, na forma que indica”. Autor:
Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 1417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - OFÍCIO nº 27 de 2025, Trata-se de pedido de vista requerido na forma do art.
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171A do Regimento Interno, para melhor estudo do projeto de lei n°. 037/2025, que
pretende alterar dispositivos das leis municipais n°. 3.723 e 3.724, todas de 2014, que
versam sobre o Código Tributário e Planta Genérica de Valores, do município de Ilhéus.
Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 1418, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - OFÍCIO nº 28 de 2025, Este relatório tem por objetivo analisar o
Projeto de Lei nº 034/2025, que autoriza a concessão de subsídio tarifário mensal ao
Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no município de Ilhéus-BA, sob a ótica
de questões relevantes que envolvem o tema. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de
Protocolo: 1427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - OFÍCIO nº 29 de 2025,
SIRVO - ME DA PRESENTE MISSIVA PARA REQUERER A RETIRADA DO PARECER DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE
Nº 37/2025 DO SISTEMA SAPL, EM VIRTUDE DO MESMO AINDA ESTÁ EM FASE DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA, O QUE PODE GERAR PREJUIZO E INSEGURANÇA JURIDICA.
Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 1492, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - OFÍCIO nº 30 de 2025, Senhor Presidente, Com nossos cordiais
cumprimentos, vimos por meio deste solicitar a Vossa Excelência a gentileza de agendar,
em consonância com o disposto no § 4o do art. 8o da Lei Complementar n° 101, de 04 de
maio de 2000, audiência pública nesta Casa Legislativa, para a demonstração e avaliação
do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1o quadrimestre do exercício de 2025, bem
como da trajetória da dívida municipal. Nos termos da legislação, a referida audiência
deve ser realizada até o final do mês de maio, em comissão permanente ou equivalente
desta Câmara Municipal. Neste sentido solicitamos avaliar a possibilidade do dia
30/05/2025 em hora a ser definida por esta presidência. Autor: SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA E ORÇAMENTO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - CONCESSÃO
DE FALA nº 13 de 2025, venho requerer, a concessão da palavra, no tempo regimental,
no dia 27/05/2025, na 28ª Sessão Ordinária, as estudantes Aline Sandes e Samyle Gomes,
do curso de Ciências Biológicas da UESC, orientadas pela Profa. Dra. Romari Martinez,
para tratar da urgente necessidade de manutenção da rede elétrica em Ilhéus, diante das
inúmeras mortes de animais silvestres e domésticos causadas por fiações expostas ou mal
isoladas. A situação representa não apenas um grave problema ambiental, mas também
um risco à segurança da população, exigindo medidas imediatas por parte das autoridades
competentes. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 1403, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - ATA DE COMISSÃO nº 9 de 2025, Ata da Primeira
Reunião da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Autor: Vinicius
Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo: 1395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 848 de 2025, Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus,
com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), a
necessidade de instalação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Vereador Marcus
Paiva nas mediações da Praça Misael Tavares, no bairro Cidade Nova, visando à segurança
da comunidade, especialmente das crianças que frequentam o local diariamente. Autor:
Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 1393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - INDICAÇÃO nº 849 de 2025, Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, bem como a Autarquia de Transporte,
Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), que sejam adotadas providências urgentes para o
restabelecimento do transporte escolar noturno no itinerário que atende os estudantes da
zona rural, com ênfase no retorno do ônibus com horário previsto para às 21h40,
destinado aos distritos como Sambaituba e localidades adjacentes. Autor: Vinicius
Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo: 1394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 850 de 2025, Indica-se ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, bem como da Autarquia de
Transporte, Trânsito e Mobilidade de Ilhéus (SUTRAM), que sejam adotadas providências
urgentes para o restabelecimento do transporte coletivo no itinerário que atende os
estudantes residentes nas localidades de Ponta da Tulha, Retiro e Ponta do Ramo, os quais
encontram-se há mais de um mês impossibilitados de frequentar regularmente seus cursos
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superiores devido à suspensão do referido serviço. Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara
Silva, Número de Protocolo: 1396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 851 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel
Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado
recuperação da pavimentação na estrada do Retiro. Autor: Enilda Mendonça Oliveira,
Número de Protocolo: 1398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº
852 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico
Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira,
Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado serviço de recuperação
da pavimentação na Rua B, Ilhéus II, acesso pela Rua da Estação Elevatória. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 1399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - INDICAÇÃO nº 853 de 2025, O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa
Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de
Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para
que que haja o reparo da tampa de concreto localizada na Rua Madre Thaís, em frente ao
Colégio Piedade Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 1400, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 854 de 2025, O vereador que a
este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do
Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor
Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal
de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a manutenção asfáltica na ladeira
da Rua Vereador José Adry. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 1401,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 855 de 2025, INDICA ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor
competente desta municipalidade que realize os tramites legais para instalação de abrigos
nos pontos de parada dos ônibus nas proximidades do hotel Aldeia da Praia e Atakarejo,
nos dois sentidos da via. Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo:
1402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 856 de 2025, O
vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e
110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário
Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a manutenção e reparo
de um grande buraco localizado na Segunda Travessa da Avenida Antônio Carlos
Magalhães, no bairro Malhado Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo:
1404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 857 de 2025, Indica
ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos
que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que
seja feito o Serviço de Requalificação Asfáltica (Tapa Buracos), e Serviço de Drenagem
Pluvial na Rodovia Ilhéus - Buerarema (Trecho de Responsabilidade do Município), em
frente ao Antigo Centro Comunitário Fé e Alegria, Bairro Nossa Senhora da Vitória. Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 1405, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 858 de 2025, O vereador que a este subscreve,
apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno
desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a visita técnica e vistoria sanitária no
imóvel abandonado localizado na Rua Sete de Setembro, em frente ao prédio onde
funciona o antigo Mercadinho Leal, no centro de Ilhéus. Autor: Mauricio Batista Galvão,
Número de Protocolo: 1406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº
859 de 2025, O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos
dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que
haja a limpeza pública e manutenção da iluminação na Rua Padre Luiz Palmeira Autor:
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Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 1407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 860 de 2025, Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo.
Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a secretaria competente para que
seja feito o SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA, E INSTALAÇÃO DE
CORRIMÃO NA ESCADARIA DA LADEIRA HUMBERTO SAMPAIO, NO BAIRRO DA
CONQUISTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 1409, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 861 de 2025, INDICA ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe para que
determine a Secretaria competente da municipalidade, a REALIZAR A MANUTENÇÃO DA
AVENIDA DO CONTORNO NA PRAIA DO MARCIANO, NO SEU ACESSO PELA
LITORÂNEA NORTE Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo:
1410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 862 de 2025,
INDICAÇÃO Nº /2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Sr.Augusto César Porto O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Ilhéus, Augusto César Porto, que envie ofício ao Poder Executivo Municipal, com cópia
para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam envidados esforços no intuito
de reformar o Posto de Saúde do Distrito de Inema. Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro, Número de Protocolo: 1411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
INDICAÇÃO nº 863 de 2025, INDICAÇÃO Nº /2025 Excelentíssimo Senhor Presidente
da Câmara Municipal de Ilhéus Sr.Augusto César Porto O Vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Augusto César Porto, que envie ofício ao Poder
Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que
sejam envidados esforços no intuito de reformar o Posto de Saúde do Distrito de Banco
Central. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 1413, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 864 de 2025, INDICAÇÃO Nº
____/2024 Excelentíssimo Senhor Presidente Augusto César Porto Ribeiro, O Vereador que
esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, indicar a
Vossa Excelência que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de manutenção urgente
no asfalto das vias esburacadas, bem como reparos nos paralelepípedos, calçadas e
sistema de drenagem da Rua Anísio Pereira e ruas adjacentes, situadas na Avenida
Princesa Isabel, zona urbana de Ilhéus. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número
de Protocolo: 1416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 865 de
2025, Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que seja realizada com urgência a
recuperação das vias do loteamento Joia do Atlântico, localizado na zona norte de Ilhéus,
em razão das péssimas condições de trafegabilidade que vêm comprometendo o direito de
ir e vir da população local. Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número de
Protocolo: 1419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 866 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para realização de reparos
urgentes no calçamento da Avenida Coronel Misael Tavares, no Centro da cidade. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1420, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 867 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que realize manutenção da estrada que dá acesso ao Rio do Engenho, com
serviços de patrolamento e cascalhamento. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 1421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº
868 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize
manutenção da ladeira de acesso ao distrito de Cascalheira, através de serviços de
patrolamento e cascalhamento. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 1422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 869 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para realização de operação
tapa-buracos no trecho que dá acesso ao Condomínio Sol e Mar. Autor: Tandick Resende
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de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
INDICAÇÃO nº 870 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize a desobstrução dos passeios destinados a pedestres na Avenida Ubaitaba, no
bairro do Malhado. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1424,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 871 de 2025, Requer o
envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize uma limpeza geral na Avenida
Ubaitaba, localizada no bairro do Malhado. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 1425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº
872 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a
desobstrução de bueiros na Avenida Ubaitaba, situada no bairro do Malhado. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1426, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 873 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de serviços de patrolagem e cascalhamento na estrada de acesso a Sambaituda.
Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 1436, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 874 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de serviços de patrolagem e cascalhamento na rua 15, no bairro Jóia do
Atlântico. Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 1437, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 875 de 2025, Indica ao Poder Executivo
Municipal a realização de limpeza de lixo acumulado no Loteamento Del Rey, no bairro
Vilela. Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 1438, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 876 de 2025, Requerer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a SUTRAN e a quem é de direito, indica
que a linha de ônibus do Cururupe seja estendida até o Porto da Lancha ou até o Areal
Guanabara. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 1439, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 877 de 2025, Requerer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a SUTRAN e a quem é de direito, indica
que seja disponibilizada linhas de ônibus do Condomínio Sol e Mar à Olivença e
Condomínio Sol e Mar à Salobrinho. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de
Protocolo: 1440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 878 de
2025, O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos
arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que
haja Manutenção da Rua Coronel Nonato do Amaral. JUSTIFICATIVA Autor: Mauricio
Batista Galvão, Número de Protocolo: 1441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
INDICAÇÃO nº 879 de 2025, O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa
Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de
Ilhéus, para que que haja a l Manutenção da Rua Vereador José Adry . Autor: Mauricio
Batista Galvão, Número de Protocolo: 1442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
INDICAÇÃO nº 880 de 2025, Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com
cópia para a Secretaria de Infraestrutura e a quem é de direito, a realização de serviço de
repavimentação na Rua H, Quadra 15, no bairro Nelson Costa. Autor: José Horácio Santos
Neto, Número de Protocolo: 1443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
INDICAÇÃO nº 881 de 2025, INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor
Presidente Augusto César Porto Ribeiro, O Vereador que esta subscreve, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem
respeitosamente Indicar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Ilhéus que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia
para a Secretaria competente, solicitando providências no sentido de viabilizar, com a
máxima urgência, a reforma do posto de saúde localizado no distrito de Pimenteira. Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 1444, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 882 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de
Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento
interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de
Câmara Municipal de Ilhéus
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Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o
Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a construção de uma passarela
elevada para pedestres, na Avenida Raymundo Sá Barreto, em frente a Crossfit Volts, nas
proximidades da entrada da Vila Lídia, no bairro do Savóia. Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho, Número de Protocolo: 1445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
INDICAÇÃO nº 883 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize a execução de calçamento com paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da
Rua c, situada no bairro Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 1446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO nº
884 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o
patrolamento da Rua antiga Rua C, situada no bairro Banco da Vitória. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 885 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que realize o patrolamento da Rua Neftal de Souza, situada no bairro
Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1448,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - INDICAÇÃO nº 886 de 2025, Requer o
envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de calçamento com
paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Neftal de Souza, situada no bairro Banco
da Vitória. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1449, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 887 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que realize a manutenção da estrada de acesso ao
distrito de Sapucaeira, com serviços de patrolamento e cascalhamento. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 888 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que realize a execução de calçamento com paralelepípedo ou
pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte, situada no bairro Banco da Vitória. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1451, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - INDICAÇÃO nº 889 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que realize o patrolamento da Rua Belo Horizonte , localizada no bairro
Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1452,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 890 de 2025, Requer o
envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação asfáltica da Rua
Pitágoras, situada no bairro Teotônio Vilela Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 1453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nº
891 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja
realizado serviços de ampliação da frota de ônibus coletivo urbano e o restabelecimento
da circulação regular no trecho que atende ao distrito do Acuípe. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 1454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
INDICAÇÃO nº 892 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus,
para que seja realizado serviços Repintura de Faixa de Pedestre na Avenida Evaristo
Oduvaldo Bacelar no Bairro de Nossa Senhora das Vitórias (em frente à capela Frei
Galvão). Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 1455, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO nº 893 de 2025, Requer envio da indicação
ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviços de regularização e
aumento da frequência da coleta de Resíduos Sólidos no Distrito do Acuípe. Autor: Márcio
Brandão Santos, Número de Protocolo: 1456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
INDICAÇÃO nº 894 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus,
para que seja realizado serviços de alocação de profissionais médicos para o atendimento
regular nos postos de saúde do Distrito do Acuípe, bem como a modernização da
infraestrutura física e adequação dos recursos materiais do posto de saúde municipal já
existente na localidade. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 1457, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 895 de 2025, O vereador que a
este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do
Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor
Câmara Municipal de Ilhéus
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Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal
de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a Manutenção do buraco
localizado na Rua Dom Manuel Paiva Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de
Protocolo: 1458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - INDICAÇÃO nº 896 de
2025, O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos
arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para
o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a poda de
árvore de grande porte localizada na Rua Vereador Amilton de Castro, nas imediações da
casa número 739, no bairro Barra de Itaípe. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de
Protocolo: 1459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 897 de
2025, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no
uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que
envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR REIS COM CÓPIA PARA O
DIRETOR DA SUTRAN SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA
INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS NA RUA
SÃO FRANCISCO NO BAIRRO DA CONQUISTA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 1460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - INDICAÇÃO nº
898 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder
Executivo viabilize através do setor responsável para TAPAR UM BURACO NA RUA MARIA
LUIZA EM FRENTE AO SUPERMERCADO NENÉM. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 1461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - INDICAÇÃO nº
899 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JUNIOR, QUE O
PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER
TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZULMIRA BRAZ NO BAIRRO DO IGUAPE
EM FRENTE AO DETRAN. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 1462,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - INDICAÇÃO nº 900 de 2025, INDICAR,AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR.E AO
SR.CLÁUDIO CARDOSO,DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO
E MOBILIDADE -SUTRAM, PARA QUE SEJA FEITA AS PINTURAS DAS FAIXAS DE
PEDESTRE , NA TREZE DE MAIO NO BAIRRO PONTAL. Autor: Ederjúnior Santos dos
Anjos, Número de Protocolo: 1463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 -
INDICAÇÃO nº 901 de 2025, Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr.
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a secretaria competente para que
sejam feitos os SERVIÇO DE REVISÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO, DA PRAÇA DO
CADETE, BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de
Protocolo: 1464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - INDICAÇÃO nº 902 de
2025, Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS
JUNIOR, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE
ROÇAGEM, CAPINAGEM E LIMPEZA DE MEIOS - FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
MEM DE SÁ, NO BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número
de Protocolo: 1465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - INDICAÇÃO nº 903 de
2025, INDICAR, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR,VALDERICO LUIZ REIS
JUNIOR AO SR.CLÁUDIO CARDOSO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE
,TRÂNSITO E MOBILIDADE -SUTRAM,PARA QUE SEJA FEIA A PINTURA DA
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PERÍMETRO DA PRAÇA ANTÔNIO LIMA ATÉ O PARQUE
INFANTIL. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 1466, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 66 - INDICAÇÃO nº 904 de 2025, Indica ao Prefeito do
Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a
secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE
Câmara Municipal de Ilhéus
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ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS, NA RUA LÍRIO DO VALE NO BAIRRO NELSON
COSTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 1467, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 67 - INDICAÇÃO nº 905 de 2025, Indica ao Prefeito do
Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a
secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
NA RUA SANTA ROSA, ALTO DA BOA VISTA NO BAIRRO NELSON COSTA. Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 1468, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 68 - INDICAÇÃO nº 906 de 2025, Indica ao Prefeito do Município de
Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que sejam feitos o SERVIÇO DE
PODA DE ÁRVORE, DA PRAÇA DO CADETE, BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 1469, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 69 - INDICAÇÃO nº 907 de 2025, Indica ao Prefeito do Município de
Ilhéus Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a secretaria
competente para que seja feito o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO DE PARALELOS
NA AVENIDA CANDEIAS, EM FRENTE AO COLÉGIO OSVALDO RAMOS, NO BAIRRO DA
CONQUISTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 1485, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - INDICAÇÃO nº 908 de 2025, Indica ao Prefeito
do Município de Ilhéus Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a
secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA
JOÃO XXIII, EM FRENTE AO NÚMERO 272, NO BAIRRO DO BASÍLIO. Autor: Ederjúnior
Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 1486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 -
INDICAÇÃO nº 909 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL
CERQUEIRA, A REQUALIFICAÇÃO DAS ESCADARIAS LOCALIZADAS NO ALTO SÃO
JOÃO, 91, NO BAIRRO TERESÓPOLIS. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de
Protocolo: 1487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - INDICAÇÃO nº 910 de
2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS
REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO
SECRETÁRIO CARLOS MACHADO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
ROÇAGEM NO ALTO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO TERESÓPOLIS. Autor:
Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 1488, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 73 - INDICAÇÃO nº 911 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO
SR. GABRIEL CERQUEIRA, O LEVANTAMENTO E A REQUALIFICAÇÃO DOS
PARALELEPÍPEDOS LOCALIZADOS NA RUA BELA VISTA, Nº 101, NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DA VITÓRIA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo:
1489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - INDICAÇÃO nº 912 de 2025,
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS
JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO
SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES QUE
ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SOL E MAR.
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 1500, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 75 - INDICAÇÃO nº 913 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO
CARLOS MACHADO, REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA
RIO ALMADA, SITUADA NO BAIRRO TAPERA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto,
Número de Protocolo: 1501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - INDICAÇÃO nº
914 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO
LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA
PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILELA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de
Câmara Municipal de Ilhéus
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Protocolo: 1502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - INDICAÇÃO nº 915 de
2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS
REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO
SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DE
LED NA RUA TERESÓPOLIS, BAIRRO TERESÓPOLIS. Autor: Gildásio Oliveira Campos
Neto, Número de Protocolo: 1503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 -
INDICAÇÃO nº 916 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA
LIMPEZA E ROÇAGEM NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILELA. Autor: Gildásio
Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 1504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 79 - INDICAÇÃO nº 917 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, REALIZAÇÃO
DE PODA DE ÁRVORE NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ALTO DO RENASCER,
NO BAIRRO CONQUISTA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo:
1505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - INDICAÇÃO nº 918 de 2025, Nos
termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior,
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Gabriel Andrade, para que
sejam adotadas as providências necessárias à realização de serviços de tapa-buracos e
recuperação com pó de brita na Rua Argôlo, situada no distrito de São José, zona rural do
Município de Ilhéus. Autor: Aldemir Santos Almeida, Número de Protocolo: 1506, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - INDICAÇÃO nº 919 de 2025, Nos termos do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Gabriel Andrade, para que sejam adotadas
as providências necessárias à realização de serviços de tapa-buracos e recuperação com
pó de brita na Rua Chico Mendes, situada no distrito de São José, zona rural do Município
de Ilhéus. Autor: Aldemir Santos Almeida, Número de Protocolo: 1507, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 82 - INDICAÇÃO nº 920 de 2025, Nos termos do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura, Senhor Gabriel Andrade, para que sejam adotadas as
providências necessárias à realização de serviços de tapa-buracos e recuperação com pó
de brita na Maria Mendes, situada no distrito de São José, zona rural do Município de
Ilhéus. Autor: Aldemir Santos Almeida, Número de Protocolo: 1508, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 83 - INDICAÇÃO nº 921 de 2025, Nos termos do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura, Senhor Gabriel Andrade, para que sejam adotadas as
providências necessárias à realização de serviços de tapa-buracos e recuperação com pó
de brita na Rua da Paz, situada no distrito de São José, zona rural do Município de Ilhéus.
Autor: Aldemir Santos Almeida, Número de Protocolo: 1509, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 84 - INDICAÇÃO nº 922 de 2025, O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita
a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Junior, que o poder
Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DA RUA JASMIN NO BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Alzimário
Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 1510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 -
INDICAÇÃO nº 923 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita
a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico júnior, que o poder
Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE
Câmara Municipal de Ilhéus
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ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE
SEGURANÇA ELEVADAS, NA AV. ODUVALDO EVARISTO BACELAR NO BAIRRO SÃO
FRANCISCO. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 1511, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 86 - INDICAÇÃO nº 924 de 2025, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico
júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A
VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA
FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADA, NA RUA MONTEIRO LOBATO NO BAIRRO NELSON
COSTA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 1512, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 87 - INDICAÇÃO nº 925 de 2025, Senhor Presidente, O
Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe
confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr.
Prefeito VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO
SETOR RESPONSÁVEL PARA COLOCAR UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA NOVA
BRASILIA, NO BAIRRO DO PONTAL DEBAIXO DA PONTE JORGE AMADO. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 1513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 88 - INDICAÇÃO nº 926 de 2025, Nos termos do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, Senhor Gabriel Andrade, para que sejam adotadas as providências
necessárias à realização de serviços de tapa-buracos e recuperação com pó de brita na
Rua Kenedy, situada no distrito de São José, zona rural do Município de Ilhéus. Autor:
Aldemir Santos Almeida, Número de Protocolo: 1514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 89 - INDICAÇÃO nº 927 de 2025, INDICAÇÃO Nº _____/2025 Excelentíssimo
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte indicação: • Que seja solicitado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio de ofício expedido por esta Casa
Legislativa, com cópia encaminhada à Secretaria Municipal competente, que sejam
envidados esforços no sentido de realizar, com a máxima brevidade possível, serviço de
recomposição do calçamento em paralelepípedo, bem como a aplicação de material
antiderrapante na Rua Vereador Claudinei Luz Macedo, especialmente no trecho
correspondente à Ladeira do Alto Formoso, situada no Bairro da Conquista. Autor: Paulo
Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 1515, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 90 - INDICAÇÃO nº 928 de 2025, O vereador que a este subscreve,
apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno
desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura
Gabriel Cerqueira, para que que haja a Reforma da quadra poliesportiva do distrito de
Sambaituba. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 1516, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 91 - INDICAÇÃO nº 929 de 2025, O vereador que a este
subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento
Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura
Gabriel Cerqueira, para que que haja a Requalificação da escadaria da Rua Napoleão
Laureano, no bairro Teresópolis. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo:
1517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - INDICAÇÃO nº 930 de 2025, O
vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e
110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário
Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a Requalificação da
Praça Santa Rita, localizada no bairro da Conquista. Autor: Mauricio Batista Galvão,
Número de Protocolo: 1518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - INDICAÇÃO nº
Câmara Municipal de Ilhéus
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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931 de 2025, O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos
dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para
o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja os Serviços
de limpeza geral, raspagem e poda de árvores na Praça da Mangueira, Bairro Nelson
Costa. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 1519, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 94 - INDICAÇÃO nº 932 de 2025, INDICA ao Prefeito do
Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o
regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação, com a
equipe de tapa buraco e recapeamento, do buraco na rua do caminho 36, no bairro da
Urbis. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 1520, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 95 - INDICAÇÃO nº 933 de 2025, INDICA ao Prefeito do
Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o
regimento interno, que acione a Secretária de Serviços Urbanos, para que seja realizada o
corte e a poda da árvore, situada na esquina, entre a Av. Soares Lopes e a Travessa
Bandeirantes. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 1521, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - INDICAÇÃO nº 934 de 2025, Indica-se ao Chefe
do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Defesa Civil (SEINFRA), que adote providências imediatas para recuperação da rede de
drenagem e recomposição do calçamento da Rua Dom Manoel de Paiva, na imediação da
residência de nº 195, Centro, em razão do comprometimento estrutural visível da via e do
iminente risco à segurança de pedestres, motoristas e moradores. Autor: Vinicius
Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo: 1522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 97 - INDICAÇÃO nº 935 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o
Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que possam
ser realizados serviços de recuperação do calçamento em paralelepípedos na Rua São
Jorge, antiga “Rua da Palha”, situada no bairro Nossa Senhora da Vitória. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 1523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
98 - INDICAÇÃO nº 936 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, , com cópia para o Senhor Gabriel
Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado serviço de
recuperação da pavimentação da Rua Felicidade, no Nossa Senhora da Vitória. Autor:
Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 1524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 99 - INDICAÇÃO nº 937 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico
Júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A DRENAGEM PLUVIAL DA RUA LUÍS MELODIA NO
LOTEAMENTO TROPICAL EM FRENTE A IGREJA DOS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO
BAIRRO ILHÉUS II. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 1525, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - INDICAÇÃO nº 938 de 2025, Senhor
Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO
MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO
VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A DESOBSTRUÇÃO NA
REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA DEMOSTHENES BERBERT DE CASTRO NO
JARDIM PONTAL, NA RUA DA ESCOLA CASA AMARELA. Autor: Alzimário Belmonte
Vieira, Número de Protocolo: 1526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 -
INDICAÇÃO nº 939 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno,
solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do
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Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo
Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente tamponamento
dos buracos da Rua Pitágoras no Bairro Teotônio Vilela. Autor: Manucleiton Souza
Moraes, Número de Protocolo: 1527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 -
INDICAÇÃO nº 940 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno,
solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do
Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo
Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente tamponamento
dos buracos da Travessa Avenida Governador Paulo Souto próximo a Igreja Filadélfia no
Bairro Teotônio Vilela. Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 1528,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - INDICAÇÃO nº 941 de 2025, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a
presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao
Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que
determine ao setor competente roçagem, pintura de bancos e meio fio, raspagem e serviço
de poda na Praça do Bairro Salobrinho. Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de
Protocolo: 1529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - INDICAÇÃO nº 942 de
2025, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no
uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que
envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Júnior, que o poder Executivo viabilize
através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
DA RUA ROSA AMÉLIA NO BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 1530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - INDICAÇÃO nº
943 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a
substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED na Rua da Vitória, localizada no
Bairro Nossa Senhora da Vitória. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 1531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - INDICAÇÃO nº 944 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a Limpeza,
Roçagem e Retirada de Lixo – Rua Brigadeiro Eduardo Gomes – Pontal. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 107 - INDICAÇÃO nº 945 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que realize a instalação de caixas coletoras de lixo no Residencial Vilela.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1533, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 108 - INDICAÇÃO nº 946 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem e limpeza da Rua Hermínio
Ramos, no trecho compreendido entre a Igreja Assembleia de Deus e a Orla Sul do Pontal.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1534, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 109 - INDICAÇÃO nº 947 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e retirada de lixo no ponto de
ônibus localizado em frente ao Pontal Praia Hotel. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 1535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2025, PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR.
PASTOR ANDERSON ROCHA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Alzimário
Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 1408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2025, PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. PASTOR
RICARDO SILVA DOS SANTOS LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Alzimário
Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 1412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2025, PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRª. ANALIS
ALMEIDA LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
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Número de Protocolo: 1414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2025, Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr.
Ângelo Mario Coronel de Azevedo Martins e fixa outras providências. Autor: Rúbia Watson
de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 1435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
114 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025, Dispõe sobre a criação do Centro
de Referência de Atendimento às Pessoas Portadoras de Autismo no Município de Ilhéus e
dá outras providências. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo:
1470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
51 de 2025, Dispõe sobre a criação do Sistema de Sinalização e Orientação Turística,
constituído por placas indicativas a serem implantadas nas proximidades de sítios
turísticos, obras ou patrimônio cultural de relevante interesse, no Município de Ilhéus￾Bahia e dá outras providências. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 1490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 52 de 2025, Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com
deficiência (PCD), Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD), Transtorno do Déficit de
Atenção/Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), Transtorno do
Espectro Autista (TEA), - Síndrome de Asperger, Síndrome de Rett, Síndrome de Heller ou
Transtorno Desintegrativo da Infância (TDI), Altas habilidades ou superdotação, Síndrome
do X Frágil e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento em escolas municipais
próximos à sua residência ou ao local de trabalho de seus representantes legais ou
responsáveis no Município de Ilhéus-Bahia. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 1491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de
Código QR CODE em todas as placas de obras públicas, para leitura e fiscalização
eletrônica por dispositivos móveis, no âmbito do Município de Ilhéus-BA, e dá outras
providências. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 1493, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 118 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025, Dispõe
sobre a obrigatoriedade da instalação de sintetizadores de voz em ônibus de transporte
público no município de Ilhéus-BA, visando a acessibilidade e aprimoramento da
informação aos usuários. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 1494,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de
2025, Institui o "Programa Remédio em Casa", no âmbito do Município de Ilhéus-BA, para
entrega domiciliar de medicamentos da rede pública municipal de saúde, e dá outras
providências. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 1499, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Mauricio Batista Galvão / PSB - Observação: Pequeno
Expediente ; 2 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos
Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ;
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso
/ REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ;
Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza
Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ;
Odailson Lelis Aranha / PODE ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Vinicius
Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 7 - Requerimento nº 321 de 2025, Solicitação à Empresa
de Transporte Urbano VIAMETRO, por seu representante, ativação de linha de transporte
urbano – Itinerário Sapucaeira x Centro da Cidade Autor: Josemar Ferreira Cardoso,
Número de Protocolo: 1373, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 8 - Requerimento nº 322 de 2025, Solicitação à Empresa de Transporte
Urbano VIAMETRO, por seu representante, a reativação da linha de transporte coletivo
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urbano com itinerário ligando os bairros Sol e Mar e Olivença, em ambos os sentidos (ida
e volta). Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 1374, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador
Adilson (PT). ; 9 - Requerimento nº 323 de 2025, O vereador que a este subscreve,
apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa,
o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste esclarecimentos sobre a apresentação da
ficha técnica da frota de ônibus da empresa DZET (17). Autor: Mauricio Batista Galvão,
Número de Protocolo: 1375, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 10 - Requerimento nº 324 de 2025, O vereador que a este subscreve,
apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa,
o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus com cópia para Sonilda Mello, Secretária Municipal de
Saúde, para que preste esclarecimentos sobre os critérios de atendimento das Unidades
Básicas de Saúde no bairro Iguape. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo:
1377, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 -
Requerimento nº 325 de 2025, Requerimento de pavimentação asfáltica na Rua Santa
Luzia, bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus. Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de
Protocolo: 1378, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
12 - Requerimento nº 326 de 2025, Requerimento de pavimentação asfáltica na Rua
Campo Verde, bairro Teotônio Vilela. Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de
Protocolo: 1379, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
13 - Requerimento nº 327 de 2025, Requerimento de pavimentação asfáltica na Rua
Nossa Senhora da Conceição, bairro Basílio em ilhéus. Autor: Ednaldo Lopez de Araújo
Filho, Número de Protocolo: 1380, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento nº 328 de 2025, Requerimento de
pavimentação asfáltica na Rua Maria Luíza, bairro Iguape. Autor: Ednaldo Lopez de
Araújo Filho, Número de Protocolo: 1381, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 15 - Requerimento nº 329 de 2025, Requeiro a mesa, com a
devida anuência do colendo plenário, que oficie ao Poder Executivo Municipal, com
atenção à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
INOVAÇÃO, em especial ao LOP, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTO sobre
o Rol de Procedimento fornecido aos contribuintes, para regularização imóvel em regime
especial e habite-se, que tem como base legal a Lei 2048/79, já revogada. Autor: Juarez
Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 1382, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - Requerimento nº 332 de 2025, O vereador
que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do
Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao
Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus com cópia ao
Governo do Estado da Bahia, para que preste esclarecimentos sobre as responsabilidades
em relação ao rio cachoeira. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 1387,
Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 19 -
Requerimento nº 333 de 2025, O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa
Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente
REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito
do Município de Ilhéus com cópia para Fábio Mendonça, Secretário Municipal de Meio
Ambiente de Ilhéus, para que preste esclarecimentos sobre as responsabilidades em
relação ao rio cachoeira, em específico a mortandade dos peixes. Autor: Mauricio Batista
Galvão, Número de Protocolo: 1388, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 20 - Requerimento nº 334 de 2025, O vereador que a este
subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno
desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos
Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus com cópia para Fábio Mendonça, Secretário
Municipal de Meio Ambiente de Ilhéus, para que preste esclarecimentos sobre as
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Informações detalhadas sobre a atual programação dos horários de ônibus que atendem à
zona rural, com especial atenção à localidade de Sambaítuba. Autor: Mauricio Batista
Galvão, Número de Protocolo: 1389, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 21 - Requerimento nº 335 de 2025, Requer que seja enviado
documento oficial ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia
ao Secretário de Gestão CRISTIANO CARVALHO e a Secretária de saúde SONILDA MELO,
SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA NOTA TÉCNICA 13/2025 - CGESCO/DESCO/SAPS/
MS. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 1390, Tipo: Simbólica, Sim:
18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 23 - Requerimento nº 337 de 2025,
REQUERIMENTO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro O Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com amparo na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, REQUERER que o
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Augusto César Porto, encaminhe ofício
à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), solicitando providências
urgentes para a recuperação das estradas que dão acesso aos distritos de Banco Central e
Inema. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 1471, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo
Vereador Ederjúnior (Republicanos). ; 24 - Requerimento nº 338 de 2025,
Requerimento de pavimentação asfáltica na rua Zulmira Brás, bairro Iguape, ao lado do
DETRAN. Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de Protocolo: 1472, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelos
Vereadores Nascimento, Pastor Josemar e Horácio. ; 25 - Requerimento nº 339 de
2025, Requerimento de pavimentação asfáltica na Travessa da Liberdade, bairro Teotônio
Vilela. Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de Protocolo: 1473, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 26 - Requerimento nº 340 de
2025, Requerimento de pavimentação asfáltica na Rua Sol e Mar, bairro Nossa Senhora
da Vitória. Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de Protocolo: 1474, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 27 - MOÇÃO nº 59
de 2025, Segue a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família
enlutada, pelo falecimento da professora aposentada Maria das Graças Teixeira de Araújo
Góes, aos 77 anos, ocorrido no dia 26 do mês de maio do corrente ano. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 1561, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Maurício (PSB). ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Augusto
César Porto Ribeiro /
PP 
____________________
Vice-Presidente: 
RÚBIA WATSON DE
SOUZA CARVALHO /
AGIR 
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____________________
Primeiro￾Secretário: Enilda
Mendonça Oliveira /
PT 
____________________
Segundo￾Secretário: Ednaldo
Lopez de Araújo Filho
/ UNIÃO 
18/06/2025
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