sessao nº 33

Ata Eletrônica da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/06/2025 -
16:17 ; Encerramento: 17:41 
Mesa Diretora: Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro￾Secretário: Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Ednaldo
Lopez de Araújo Filho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo
Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos
Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez
Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza
Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ;
Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de
Souza Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ; Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva / UNIÃO 
Expedientes: INVERSÃO DE PAUTA: A pedido do Vereador Neto da Saúde (PMB), foi
aprovado a inversão de pauta. Leitura do Salmo: Realizado pelo Vereador Nascimento
(Agir). OCORRENCIA DA SESSÃO: A pedido da Vereadora Professora Enilda (PT), foi
concedido um tempo regimental a Elson Lima para tratar da Zona Norte da cidade. O
Vereador Maurício Galvão (PSB), fez um requerimento oral para que fosse enviado um
ofício ao IBAMA, Inema e Secretaria de Meio Ambiente do municipio, solicitando a licença
de exploração mineral na Avenida Soares Lopes, a qual foi aprovado. Após as duas
chamadas foi registrada a presença de Kekko Pizza (DC). Não foram votados na ordem do
dia as seguintes matérias, parecer de comissão de números 32 e 49, Projeto de Lei de n.
37, Emendas de números 5, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 1059 de 2025, Indica ao Prefeito do
Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes
conferem o regimento interno, que determine a Secretaria competente para que sejam
feitos os Serviços de Roçagem, Capinagem, Limpeza e Pintura de Meios-Fios, em toda a
extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Nelson Costa. Autor: Ederjúnior Santos dos
Anjos, Número de Protocolo: 1734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
INDICAÇÃO nº 1060 de 2025, Para a retirada de uma árvore oca localizada na praça do
Tamarineiro, bairro Malhado, em Ilhéus-BA Autor: Nerival Nascimento Reis, Número de
Protocolo: 1735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 1061 de
2025, INDICAÇÃO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA DE PONTA
DA TULHA, DISTRITO DE ARITAGUÁ. Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de
Protocolo: 1736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 1062 de
2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma caixa coletora, urgente,
na Rua Nova Esperança, Bairro Teotônio Vilela Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número
de Protocolo: 1737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 1063 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de
gelo baiano na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do Blue Park no bairro São
Francisco Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1738, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 1064 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento do Caminho 2,
Bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1739,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1065 de 2025, Requer o
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento do
Caminho 8, nas proximidades da quadra de vôlei, Bairro Hernani Sá. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 1066 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que realize o tamponamento do buraco na Rua Bela Vista, nas
proximidades do nº 33, no bairro Nelson Costa. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 1741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº
1067 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a
execução de serviços de tamponamento de buraco localizado na Rua Jose pereira
Cupertino, (antiga Rua Eixo Coletor Principal) nº 20, bairro Hernani Sá. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1742, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1068 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que realize, urgente, reparo no calçamento da Rua Argélia, no bairro São
Francisco, nas proximidades da casa 743 Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 1743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº
1069 de 2025, Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos
Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a
Secretaria competente para que sejam feitos os Serviços de Roçagem, Capinagem e
Limpeza, na Rua José Petrucio, Lado B, (Ponto de referência, atrás do Morro São João), no
Bairro Teotônio Vilela. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 1744,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de
2025, Dispõe sobre a revisão do auxílio-alimentação dos agentes públicos municipais e dá
outras providências. Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Aldemir Santos Almeida / PSD - Observação: Pequeno
Expediente ; 2 - Odailson Lelis Aranha / PODE ; 3 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 4 -
Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 5 - Mesaque Barboza Soares / PSDB ; 6 - Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; 7 - Mauricio Batista Galvão / PSB ; 8 - Adilson José dos Santos /
PT ; 9 - Adilson José dos Santos / PT - Observação: Grande Expediente 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos
Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ;
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira
Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ;
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque
Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis /
PSD ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ; Vinicius
Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 16 - Requerimento nº 376 de 2025, Requer a Vossa
Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Senhor Valderico
Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso,
responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município para que sejam
prestadas informações detalhadas sobre a frota de ônibus da empresa Atlântico
Transporte Ltda, nova concessionária do serviço de transporte público coletivo em Ilhéus.
Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 1659, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - Requerimento nº 377 de 2025,
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria
Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre
o funcionamento do Posto de Saúde localizado no distrito do Couto. A solicitação tem
como base reclamações da população local, que relatam o fechamento da unidade em dias
úteis, sem qualquer justificativa ou aviso prévio à comunidade, gerando transtornos e
insegurança quanto à prestação dos serviços de saúde. Autor: Tandick Resende de Moraes
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Júnior, Número de Protocolo: 1663, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 18 - Requerimento nº 378 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior,
solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda
não foram realizados os serviços de melhoria na estrada de acesso ao distrito do Couto.
Tal solicitação fundamenta-se nos inúmeros relatos dos moradores quanto às condições
precárias de tráfego, que vêm ocasionando consideráveis transtornos. Além disso, solicita￾se prazo previsto para a execução dos serviços. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 1664, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 19 - Requerimento nº 379 de 2025, Requer de Vossa Excelência a
realização de uma Audiência Pública para que seja discutido os diversos aspectos do
JULHO DAS PRETAS, com o intuito de construir uma agenda positiva comum ao
movimento de mulheres negras, e comemorar o Dia Internacional da Mulher Afro-Latino
Americana e Afro-Caribenha no dia 31 de julho deste corrente ano, às 14 horas, no
Plenário desta casa legislativa. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
1665, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 -
Requerimento nº 380 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se
aprovado, enviar um ofício para À COMISSÃO PERMANENTE DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA
BAHIA, EXMO. SR. PRESIDENTE DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO SALLES COM CÓPIA
PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA ALBA, DEPUTADA ESTADUAL
IVANA BASTOS, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA COM MINISTRO DOS TRANSPORTES
EXMO. SR. RENAN FILHO PARA TRATAR COM URGÊNCIA O RETORNO DAS OBRAS DO
PORTO SUL. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 1666, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: RÚBIA
WATSON DE SOUZA
CARVALHO / AGIR 
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Primeiro￾Secretário: Tandick
Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO 
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Segundo￾Secretário: Ednaldo
Lopez de Araújo Filho
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