sessao nº 29

(-'^lnal'1 ^l|nicipal de IflLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 29a SESSAO ORDINARIA
ATA DA VIGESIMA NONA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHEUS, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AO PRIMEIRO DIA
DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Ao Primeiro Dia do Mes de
Junho do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezesseis horas realizou-se a Vigesima
Nona Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de Ilheus, Estado da Bahia, no Plenario
Dessa Casa Legislativa Gilbert© Fialho- Ilheus Bahia. Sob a Presidencia do Vereador
Vice-Presidente, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, Secretariados pelos
vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E PAULO KAIQUE SANTOS DE
SOUZA. Dando inicio a sessao, o Presidente solicita ao primeiro secretario que faga a
chamada dos senhores parlamentares, onde se verificou a presenga dos Vereadores:
ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS
DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO,
NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO
KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, VINICIUS
RODRIGUES ALCANTARA SILVA . O Vereador Presidente pede pela Ordem para q
seja lido o Salmo, O Presidente solicita ao Vereador Ivo Evangelista, que faga a leitura
do Salmo. Foi lido Oficio Justificando as ausencias dos Vereadores: Abraao Oliveira Dos
Santos, Evilasio Lima Valverde Filho, Carlos Augusto Cardoso da Silva. Oficio do
Vereador Aldemir Almeida justificando a sua ausencia nas Sessoes por 30 dias a partir
do dia 01-06-21 por motive de saude. Atestado anexo. O Vereador Alzimario Belmonte
solicita Questao de Ordem e diz que se encontra nessa casa o Projeto de Lei do
Executive n° 061/2021
ue
lider do Governo protocolou oficio hoje pela manha
Secretaria dessa casa, solicitando urgencia. Entao pede ao Vice-Presidente o Projeto
para que possa cumprir o Regimento. E que Conste em Ata que o Presidente da Casa
viajou e levou o Projeto com ele. Foi lida a Ata da 24a Sessao e aprovada por todos os
Vereadores presentes. EXPEDIENTE. OFICIO DO GABINETE DO EDIL ALZIMARIO
e como na
BELMONTE VIERA solicitando tempo regimental de 20 minutes para o dia 02 de junho
do corrente ano, as 16 horas, para o senhor Agenor Borges de carvalho Netto, para falar
sobre o dia nacional de conscientizagao sobre a esclerose multipla. OFICIO DO
GABINETE DO EDIL CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, informando
ausencia na Sessao Plenaria no dia 01 do mes de junho do corrente ano, por motivo de
sua
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ilLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
saude. OFICIO DO GABINETE DO EDIL EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO,
informando sua ausencia nas Sessoes Plenarias nos dias 01, 02, 08 e 09 do mes de
junho do corrente ano, por motive de saude. Segue em anexo o atestado medico de 10
dias OFICIO DO GABINETE DO EDIL ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, informando
afastamento das atividades parlamentares, durante o periodo de 30 (trinta) dias, por
motivo de saude, contados a partir do dia 01/06/2021. OFICIO DO GABINETE DO EDIL
no dia 01
seu
AUGUSTO CESAR PORTO, informando sua ausencia na sessao Ordinaria
de junho por motivo de saude. Indicapao n° 1235/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que seja realizado os servigos de rogagem, retirada de entulhos
tapa -buraco e limpeza das escadarias, na Rua Nossa Senhora da Conceigao. No bairro
do Basilic. Propositor: Claudio Antonio Carilo de Magalhaes. Indicagao n° 1236/2021-
Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que determine ao orgao competente
realizagao de servigos de pavimentagao com paralelos na Rua E do loteamento Tropical
Bairro Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n°
1237/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que determine ao orgao
competente a realizagao de servigos de pavimentagao com paralelos no Caminho 24
Bairro Ilheus II. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1238/2021- Indica
ao chefe do poder Executive Municipal, que seja realizado recolhimento de lixo e
entulhos, depositados indevidamente na Rua E do loteamento Santo Antonio de Padua
ao lado do colegio Caic Darcy Ribeiro. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao n 1239/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal
realizada manutengao da sinaleira de pedestre, situada na Avenida Canavieiras, em
frente ao CEEP com entroncamento no colegio IME, Centro. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior.Jndicagao n° 1240/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que seja realizada manutengao da sinaleira de pedestre da Rua
Bento Berilo, no Centro. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.Jndicagao n°
1241/2021-
que seja
Indica ao chefe do poder Executive Municipal que seja realizada
manutengao da sinaleira localizada na rotatoria da Praga Cairu, no centre da cidade.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.Jndicagao n° 1242/2021- Indica ao
chefe do poder Executive Municipal, que seja realizada recapeamento asfaltico do
acostamento, da Rodovia Ilheus - Itabuna, no bairro Banco da Vitoria. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1243/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que seja realizado servigos de capina, rogagem e limpeza, na
£W"*'° Camaia Municipal de
IlLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
estrada do Condominio Sol e Mar, situada na Rodovia Pontal Buerarema, KM 251, N.
Sr3 da Vitoria. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n°
1244/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja realizado servipos de
capina, varrigao, revitalizagao e adigao de um corrimao, a escadaria da travessa
Itabuna, situada na Avenida Itabuna em frente a Litoral pneus.. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1445/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que seja realizada implantagao de equipamentos necessarios a
fornecer melhorias na iluminagao publica na escadaria da Travessa Itabuna, na Avenida
Itabuna, em frente a Litoral Pneus, que da acesso as Ruas Arthur Bernardes e Elisio
Farias. Propositor: Tandick Resende de Moraes Juniorjndicagao n° 1246/2021- Indica
ao chefe do poder Executive Municipal, que seja realizado servigos de capina, varrigao e
poda de arvores, na Praga Antonio Vianna, situada no bairro Cidade Nova. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Juniorjndicagao n° 1247/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que seja realizada adigao de infraestritura necessaria ao ponto de
onibus localizado na Rodovia Ilheus- Olivenga, em frente ao Clube AABB
mstalagao de um abrigo para os usuarios do sistema de transporte Publico Coletivo da
cidade. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1248/2021-
Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que determine ao orgao competente
realizagao de servigos de pavimentagao na Rua 1 Vila Militar, bairro Barra. Propositor:
Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1249/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que determine ao orgao competente realizagao do servigo de
desobstrugao da rede pluvial na Rua Centro Social Urbano bairro da Barra. Propositor:
Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1250/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que determine ao orgao competente os reparos na iluminagao
publica no Caminho 49 bairro Urbis. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao
n° 1251/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que determine ao orgao
competente a solicitagao de servigos de rogagem, limpeza de escadaria do Alto da
Esperanga, bairro Malhado. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n°
1252/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que determine ao orgao
competente realizagao de servigos de pavimentagao no Caminho 49 bairro Urbis.
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1253/2021- Indica ao chefe do
poder Executive Municipal, que determine ao orgao competente realizagao de servigos
de colocagao de rede de escoamento pluvial na Rua Vila Militar, bairro Barra.
com a
Caraaia Municipal dc
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1254/2021- Indica ao chefe do
poder Executive Municipal, que determine ao orgao competente os devidos reparos na
iluminagao publica, na Rua 1 da Vila Militar, bairro da Barra. Propositor: Ivo Evangelista
dos Santos. Indicagao n 1255/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
determine ao orgao competente solicitagao de servigos de rogagem, limpeza e
revitalizagao da ladeira Humberto Sampaio (entrada da Rua a esquerda) bairro
Conquista. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1256/2021- Indica ao
chefe do poder Executive Municipal, que para acione a secretaria competente, para que
sejam realizados patrolamento e cascalhamento nas seguintes areas do bairro da
Conquista: Carilos, Vila Cabral e Cascalheira. Propositor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro. _PEQUENO EXPEDIENTE. Usaram da palavra os Vereadores: Paulo Kaique,
Prof. Gurita, Enilda Mendonga, Nerival Reis, Paulo Carqueija, Tandick Resende, Edvaldo
Neto, Ivo Evangelista, Ederjunior Santos . GRANDE EXPEDIENTE Usaram da palavra
os seguintes Vereadores: Prof. Gurita, Tandick Resende, Claudio Magalhaes, Enilda
Mendonga, Paulo Carqueija, Ivo Evangelista, Kaique Souza, Ederjunior Santos. O
Presidente solicita Chamada dos Vereadores para Ordem do Dia, Presentes os
Seguintes Vereadores: ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, CLAUDIO MAGALHAES,
EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS,
MENDONQA DE OLIVEIRA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, MARCOS FABRICIO
OLIVEIRA NASCIMENTO, NERIVAL NASCIMENTO REIS,
CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE
RESENDE DE MORAES JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA
ORDEM DO DIA. Requerimento n° 384/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa
solicitando a possibilidade de criar uma equipe tecnica especializada, com o objetivo de
elaborar o piano diretor de tecnologia para cidades inteligentes, sustentaveis e resiliente,
logo apos realizar o inventario, sobre dimensao da conectividade e os status tecnologico
existente no municlpio de Ilheus AUTOR: Alzimario Belmonte Viera. Requerimento n°
387/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Diretor da EMBASA o Sr.
EDVALDO NETO GOMES, ENILDA
PAULO ROBERTO
SOUZA, TANDICK
Jose Lavigne, solicitando que seja feito o servigo de desobstrugao de esgoto na Avenida
Nossa Senhora Aparecida (proximo a Rangel Vidros), pois o mesmo esta casando
transtorno aos transeuntes e a comunidade em geral. AUTOR: Ivo Evangelista dos
Santos. Requerimento n° 388/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Camaia Municipal de
mILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Excelentissimo Senhor Presidente da Empresa Baiana de aguas e Saneamento
(Embasa), Rogerio Cedraz solicitando a resolugao de um problema de ruptura
tubulagao de agua que esta causando vazamento externo na Rua Alpidio Ramos,
segunda ladeira do alto Tenente Walter Alcantara, Banco da Vitoria. AUTOR: Edvaldo
na
Neto Gomes. Requerimento n° 389/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa
Excelentissimo Senhor Atila Docio
e ao
responsavel pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando informagoes sobre a possibilidade de
construgao de uma praga na Rua Santa Luiza, bairro Sao Miguel, em um terrene
institucional que da acesso a praia localizada ao da casa numero 588, Cep: 45657-600.
AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 390/2021 Requer de V. Exa. que seja
encaminhado oficio a Coelba (Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia)
viabilize com extrema urgencia deslocamento de cerca de oito postes na Rua Jardim
Alice Banco da Vitoria. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 391/2021
Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr.
Mario Alexandre Correia de Sousa solicitando informagoes e esclarecimentos, sobre o
motive de nao ter sido adicionada uma caixa coletora de lixo e regularizada a coleta do
descarte, na Avenida Ubaitaba, atras do Feirao da Construgao, visto que
acumulo de lixo e residues toxicos, causando desconforto e incomodo a populagao que
transita a localidade. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n°
392/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo
Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa solicitando
esclarecimentos, sobre o motivo pelo qual nao foi adicionada infraestrutura
que
esta ocorrendo
Sr. Prefeito
informagoes e
necessaria
apta a requalificar o ponto de onibus localizado na Rua Conselheiro Antonio Francisco
Badaro, no Malhado, em frente ao estabelecimento Olam Cocoa. Tal situagao enseja
atuagao incontineni do setor de infraestrutura do municipio, para a instalagao do abrigo
provisorio. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Mogao n° 035/2021 Que seja
enviada Mogao de louvor e Aplausos ao professor de educagao fisica Marailton Jardim,
conhecidissimo no campo esportivo, tendo trabalhado em varios clubes da Bahia.
AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Mogao n° 036/2021 Que seja enviada Mogao de
Congratulagao e Aplausos aos comerciantes do mercado de artesanato de Ilheus, pelos
seus vinte anos de funcionamento. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Mogao n°
037/2021 Que seja enviada Mogao de Congratulagao aos membros da chapa “Juntos
Camara Municipal de
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
com a comunidade” da associagao de moradores do bairro Hernani Sa em especial, ao
Sr. Jorge Reis (Tinga) presidente e ao Sr. Paulo do Valle, vice Presidente, ambos da
referida associagao, por terem vencidos as eleigoes. AUTOR: Paulo Kaique Santos de
Souza. Mogao n° 038/2021 Que seja enviada Mogao de Pesar ao DR. Aquibaldo
Almeida, EX. Presidente as OAB - Subsegao Ilheus - Bahia. AUTOR: Tandick Resende
de Moraes Junior. O Presidente agradeceu a presenga de todos e convidou para
proxima Sessao. Eu, Ederjunior Santos dos Anjos lavrei a presente Ata que vai por mim
assinada, juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
9i y￾Marcos Fabricio Oliveira Nascimento
Vice-Presidente
Ederjunior Santos dos Anjos
1° Secretario
Paulo Kiique Santos de Souza
2° Secretario
6