sessao nº 37

Ata Eletrônica da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/07/2025 -
16:24 ; Encerramento: 17:43 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Vice-Presidente: Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro-Secretário: Tandick Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda Mendonça
Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Juarez Moreira Nascimento Júnior /
AGIR ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão
Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ; Vinicius
Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO 
Expedientes: INVERSÃO DE PAUTA: Solicitado pelo Vereador Nascimento (Agir), e
aprovado. Leitura do Salmo: Realizado pelo Vereador Neto da Saúde (PMB).
OCORRENCIA DA SESSÃO: O Vereador Presidente César Porto (PP), abriu o tempo
regimental de 15 minutos, para que os Vereadores compareçam no plenário. O Vereador
Professor Gurita (PSD), justificou a ausência do Vereador Josemar (Republicanos) que se
encontra em consulta médica. Após a leitura do Salmo, foi entre a placa de moção de
aplausos, ao Senhor Gildásio Campos, pelos serviços prestados ao município de Ilhéus ao
longo dos seus 94 anos. O Vereador Maurício Galvão (PSB), fez dois requerimentos orais,
um requerendo saber o motivo do não reinício das aulas na escola de ensino fundamental
no bairro do Teotônio Vilela, e quais motivos que não começou o calçamento do marciano
no Malhado, ambos aprovados. A Vereadora Professora Enilda (PT) fez uma moção de
pesar oral pelo falecimento da professora Maria Lucimar Menezes Santos, aprovado e
subscrito pelo Vereador Maurício (PSB). Foi registrada a presença do Vereador Pastor
Josemar, no expediente, após as duas chamadas. 
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 1150 de 2025, O Vereador signatário,
com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas, solicita a Vossa Excelência que seja
submetida a presente indicação, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo
Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a recuperação do
calcetamento da travessa Princesa Isabel conhecida como rua da antiga Saboaria, Bairro
Conquista. Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 1925, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 1151 de 2025, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que
seja submetida a presente indicação, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo
Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a recuperação do
calcetamento e limpeza das redes Pluviais da Rua das Orquídeas no Bairro Teotônio Vilela.
Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 1926, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 1152 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito
Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de manutenção e limpeza no
Condomínio Residencial Morada do Porto, localizado no bairro Banco da Vitória,
BR-415(em frente o Hospital Regional Costa do Cacau). Autor: Márcio Brandão Santos,
Número de Protocolo: 1927, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº
1153 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja
realizados serviços de roçagem e capinagem na Morada do Porto. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 1928, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
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INDICAÇÃO nº 1154 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de manutenção e limpeza da quadra de areia
poliesportiva no Condomínio Residencial Morada do Porto, localizado no bairro Banco da
Vitória, BR-415(em frente o Hospital Regional Costa do Cacau). Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 1929, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 1155 de 2025, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS,
EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TEMOS QUE ILHES CONFEREM
O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE TAPA DE BARACO EM TODA EXTERNSÃO DA
RUA JASMIM NO BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número
de Protocolo: 1930, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1156 de
2025, O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos
arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o
conserto e arrumação de fios elétricos na rua Juca Pinto, Pontal. Autor: Mauricio Batista
Galvão, Número de Protocolo: 1931, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 1157 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico
Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a
secretaria competente (Secretaria de Saúde), para solicitar informações sobre à
disponibilidade e funcionamento de ambulância no distrito de Inema, localizado na zona
rural do município de Ilhéus. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de
Protocolo: 1932, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1158 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a poda da
árvore na Rua Visconde de Santo Amaro, bairro do Basílio. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1933, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
INDICAÇÃO nº 1159 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize a pintura e a revitalização das faixas de pedestres nas Avenidas Itabuna e
Ubaitaba. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1934, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 1160 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento na Ladeira do Gringo,
localizada na comunidade rural de Tibina, no Município de Ilhéus. Autor: Tandick Resende
de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1935, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 1161 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize o tamponamento de um buraco localizado na entrada da Rua Campo Verde, no
Bairro Teotônio Vilela Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
1936, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1162 de 2025,
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calcetamento da Rua
Brigadeiro Eduardo Gomes, localizada no bairro Pontal, nas proximidades do Aeroporto
Jorge Amado. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1937, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1163 de 2025, INDICA ao
Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes
conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria de Saúde)
para que seja disponibilizado PSICOLOGOS no CAPS, para atendimento psicológicos de
adultos. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 1938, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 1164 de 2025, INDICA ao
Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes
conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria de Saúde),
para que seja disponibilizado médico REMATOLOGISTA, na rede de saúde, principalmente
para atender os portadores de Fribomalgia. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho,
Número de Protocolo: 1939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº
1165 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis
Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria
competente (Secretaria de Saúde) para que seja realizada a VACINAÇÃO de cães e gatos,
na Zona Rural, especialmente no distrito de Inema. Autor: Rúbia Watson de Souza
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Carvalho, Número de Protocolo: 1940, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
INDICAÇÃO nº 1166 de 2025, Assunto: Solicitação de reparo nas placas de concreto da
Rua da Aliança – Bairro da Conquista Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número
de Protocolo: 1941, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Odailson Lelis Aranha / PODE - Observação: Grande
Expediente ; 2 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 3 - Vinicius Rodrigues Alcântara Silva /
UNIÃO ; 4 - Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos
Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ;
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Juarez Moreira
Nascimento Júnior / AGIR ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares /
PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ; Odailson Lelis
Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de Souza
Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ; Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 419 de 2025, REQUEIRO o envio de
correspondência ao Ilmo. Sr. Cristiano Tavares de Souza Carvalho, M.D Secretário de
Gestão, solicitando que envie cópia do processo administrativo n°. 060/2025 que tem por
objeto a contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas, tendo por
vencedora a Checklist Construções e Locadora LTDA, empresa que tem por sócio dono de
empresa que prestou serviço para campanha eleitoral de 2024 para chapa vencedora em
Ilhéus e em outros municípios baianos. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 1878, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
2 - Requerimento nº 420 de 2025, REQUEIRO o envio de correspondência ao Ilmo. Sr.
Claudemar Cardoso Santos, M.D Diretor-Geral da SUTRAM, com cópia para Viametro
Transportes Urbanos LTDA, solicitando que envie relação identificando os ônibus que
operaram no período entre o fim da operação da São Miguel Transportes Urbanos e o
início da Atlântico Transportes, informe ainda se os ônibus eram alugados ou próprios.
Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 1879, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelos Vereadores Maurício
Galvão e Adilson José. ; 3 - Requerimento nº 421 de 2025, REQUEIRO o envio de
correspondência ao Ilmo. Sr. Humberto Nascimento de Oliveira, M.D Controlador-Geral,
solicitando que envie cópia dos relatórios de controle interno mensais referente aos meses
de janeiro, fevereiro, março, abril e maio do corrente ano. Autor: Enilda Mendonça
Oliveira, Número de Protocolo: 1880, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento nº 422 de 2025, Requeiro o envio de
correspondência ao Ilmo. Sr. Fernando Augusto do Amaral Fernandes Filho, M.D
Secretário da Fazenda, com cópia para o Ilmo. Sr. Humberto Nascimento de Oliveira, M.D
Controlador-Geral, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre
os motivos de alteração de dados do Portal da Transparência, a saber, as datas de
empenhos das contratações das bandas Cris Mel e Selakuatro, conforme extratos em
anexo. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 1881, Tipo: Simbólica,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento nº 423 de
2025, Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de
Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa
Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo
aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do
Município de Ilhéus para a solicitar que seja feita um estudo para a rede pluvial, o
calçamento e uma praça no Conjunto Habitacional Palmares no bairro do Iguape. Autor:
Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 1882, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nº 424 de 2025, REQUER,
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que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO.SR.
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia ao Secretario de Gestão e a Secretaria
de Saúde, ESTUDO TÉCNICO PARA O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACS E ACE).
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 1883, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento nº 425 de 2025,
REQUER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS,EXMO.SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia ao Secretario de
Gestão e a Secretaria de Saúde, ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 1884, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento nº 426 de 2025,
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de
Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão
sendo adotadas em relação a situação do transporte público coletivo que atende à
comunidade do Condomínio Residencial Sol e Mar, localizado no bairro Nossa Senhora da
Vitória. Tal solicitação fundamenta-se nos relatos dos moradores, que apontam constantes
atrasos nos horários dos ônibus, especialmente fora dos horários de pico, quando a
circulação se torna irregular. Essa situação tem causado sérios transtornos a estudantes,
trabalhadores e demais usuários que dependem do serviço. Diante disso, solicita-se, ainda,
a indicação de um prazo estimado para resolução da situação. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1886, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento nº 427 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito,
solicitando INFORMAÇÕES quanto à realização de estudo técnico visando à implantação
de dispositivos de moderação de tráfego na Avenida Itabuna, especialmente nas
imediações da academia Allp Fit. Tal solicitação justifica-se diante do intenso fluxo de
veículos e da expressiva circulação de pedestres na localidade, bem como das recorrentes
queixas da comunidade acerca do risco constante de acidentes e da urgente necessidade
de garantir maior segurança viária. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação do prazo
previsto para a execução das referidas intervenções. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 1887, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 10 - MOÇÃO nº 73 de 2025, A Câmara Municipal de Ilhéus, por
iniciativa do Vereador GILDASIO OLIVEIRA CAMPOS NETO, apresenta, nos termos
regimentais, a presente Moção de Aplausos ao ilustre cidadão GILDÁSIO OLIVEIRA
CAMPOS, pelos seus 94 anos de vida, celebrados com dignidade, sabedoria e relevantes
contribuições para a sociedade ilheense. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número
de Protocolo: 1885, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Augusto
César Porto Ribeiro /
PP 
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Vice-Presidente: 
RÚBIA WATSON DE
SOUZA CARVALHO /
AGIR 
____________________
Primeiro￾Secretário: Tandick
Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Ednaldo
Lopez de Araújo Filho
/ UNIÃO 
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