sessao nº 39

Ata Eletrônica da 39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/07/2025 -
16:19 ; Encerramento: 18:08 
Mesa Diretora: Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro￾Secretário: Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Mesaque
Barboza Soares / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Ederjúnior Santos dos
Anjos / REP ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ;
Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira
Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão /
PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival
Nascimento Reis / PSD ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro
/ PSD ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior /
UNIÃO 
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Nascimento (Agir).
OCORRENCIA DA SESSÃO: A pedido do Vereador Neto da Saúde (PMB), foi concedido
um tempo regimental a Miguel Nunes para falar sobre o incentivo ao esporte. 
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 51 de 2025, Justifica
a ausência do Vereador Adilson José na 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da
55ª Legislatura, em razão de compromissos institucionais previamente agendados em
Salvador – BA, com o deputado federal Jorge Solla e a Assembleia Legislativa da Bahia, em
busca de apoio e soluções para demandas do município de Ilhéus. Autor: Adilson José dos
Santos, Número de Protocolo: 2007, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 52 de 2025, Com cordiais cumprimentos, sirvo-me
do presente para justificar ausência na 39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa
da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito
o ensejo para externar elevada estima e consideração. Autor: Aldemir Santos Almeida,
Número de Protocolo: 2027, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº
1203 de 2025, Solicita a pavimentação da Rua Santo Antônio e das demais vias no
entorno da Escola Municipal de Educação Infantil Teotônio Vilela, no Loteamento Del Rey,
bairro Teotônio Vilela, visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e
qualidade de vida da comunidade local. Autor: Adilson José dos Santos, Número de
Protocolo: 2005, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 1204 de
2025, INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Ilhéus, Srr. Augusto César Porto Ribeiro Assunto: Solicita construção de passarela na
1ª Travessa à esquerda subindo a escadaria do Alto do Vidigal, Rua Santa Inês, Bairro
Princesa Isabel. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 2006,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 1205 de 2025, Indica-se ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que adote as providências necessárias para a
reforma da ponte e recuperação da estrada vicinal que dá acesso à localidade de Rio do
Braço, zona rural do município de Ilhéus. Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva,
Número de Protocolo: 2008, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº
1206 de 2025, Solicita à Prefeitura Municipal de Ilhéus a pavimentação urgente das ruas
Jasmin e Eucário Bastos, localizadas no bairro Nelson Costa, devido aos graves problemas
de infraestrutura, como buracos e asfalto desgastado, que comprometem a segurança e
mobilidade dos moradores e usuários dessas vias. Autor: Adilson José dos Santos, Número
Câmara Municipal de Ilhéus
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de Protocolo: 2009, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1207 de
2025, Solicita ao Prefeito Municipal de Ilhéus que determine aos órgãos competentes o
tamponamento imediato do esgoto (boca de lobo) localizado na Rua Bem-Me-Quer, número
383, no Bairro Nelson Costa, visando a segurança e a saúde pública da comunidade local.
Autor: Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 2010, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 1208 de 2025, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE
ESPORTE NA PESSOA DO SECRETÁRIO VINICIUS MENDONÇA PARA QUE SEJA
PROVIDÊNCIADO A RETOMADA COM FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA EM VILA QUEIROZ NO MUNICIPIO DE
ILHEÚS. Autor: Augusto César Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 2011, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1209 de 2025, FEITO OS SERVIÇOS DE
TROCA DE FECHADURA PARA O PORTÃO LATERAL E PINTURA NA SALA DE
MARCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA RUA LIRIO, NO BAIRRO NELSON COSTA. Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2012, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1210 de 2025, Requer o envio de indicação ao
Prefeito Municipal para que realize o reparo na pavimentação da Avenida Nossa Senhora
Aparecida (antiga Barreira), nas proximidades da entrada do Cemitério São João Batista,
Bairro São Francisco. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
2013, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 1211 de 2025,
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de
buraco localizado no Eixo Local D, na entrada do Caminho 23, Bairro Hernani Sá. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2014, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1212 de 2025, Requer o envio de indicação ao
Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento da Avenida Tancredo Neves,
nº 857, Bairro Jardim Atlântico, nas proximidades do Mercado D’Fábrica. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1213 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que realize a pintura das faixas de pedestres na Rua Diaconisa Góes, nº
782, Bairro São Francisco, nas proximidades do PA da Zona Sul. Autor: Tandick Resende
de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2016, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 1214 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize a instalação de assento no ponto de ônibus localizado na Rua Diaconisa Góes,
nº 782, Bairro São Francisco, nas proximidades do PA da Zona Sul. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2017, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 1215 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL
CERQUERIA, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO NO BAIRRO DO TEOTONIO VILELA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto,
Número de Protocolo: 2018, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº
1216 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO
LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUERIA, A
REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PONTAL-BUERAREMA, LOCALIZADA NO
BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número
de Protocolo: 2019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1217 de
2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, representada pelo
SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REQUALIFICAÇÃO NO SISTEMA DE
DRENAGEM DA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO SÃO DOMINGOS. Autor: Gildásio
Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 2020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 18 - INDICAÇÃO nº 1218 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A
Câmara Municipal de Ilhéus
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REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA DA PAZ, BAIRRO ESPERANÇA.
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 2021, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1219 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, representada pelo SECRETÁRIO SR.
GABRIEL CERQUEIRA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA DAS
GOIABEIRAS, BAIRRO SÃO DOMINGOS. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número
de Protocolo: 2022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1220 de
2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, representada pelo
SECRETÁRIO SR. FÁBIO DE ALMEIDA MENDONÇA, A REALIZAÇÃO DA PODA DE
ÁRVORE NA PRAÇA SITUADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO CENTRO. Autor:
Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 2023, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 1221 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS
MACHADO, A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA ESCADARIA LOCALIZADA
NA RUA DA GAMELEIRA, NO BAIRRO CONQUISTA. Autor: Gildásio Oliveira Campos
Neto, Número de Protocolo: 2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
INDICAÇÃO nº 1222 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE
CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA MONSENHOR EVARISTO, NO
BAIRRO CONQUISTA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 2025,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 1223 de 2025, INDICAÇÃO
SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MUNIZ SODRE ALTO DO SEBASTIÃO Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2026, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD - Observação:
Pequeno Expediente ; 2 - Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; 3 - Márcio Brandão Santos /
AVANTE ; 4 - Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ; 5 - Odailson Lelis Aranha /
PODE ; 6 - Mauricio Batista Galvão / PSB ; 7 - Nerival Nascimento Reis / PSD -
Observação: Grande Expediente ; 8 - Mauricio Batista Galvão / PSB ; 9 - Tandick Resende
de Moraes Júnior / UNIÃO ; 10 - José Horácio Santos Neto / PP ; 11 - Odailson Lelis
Aranha / PODE 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: RÚBIA
WATSON DE SOUZA
CARVALHO / AGIR 
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Primeiro￾Secretário: Tandick
Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO 
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Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Segundo￾Secretário: Mesaque
Barboza Soares /
PSDB 
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