sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 29/07/2025 -
16:30 ; Encerramento: 18:06 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Vice-Presidente: Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro-Secretário: Tandick Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Enilda Mendonça Oliveira / PT 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto /
PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira
Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão /
PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival
Nascimento Reis / PSD ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro
/ PSD ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior /
UNIÃO ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO 
Expedientes: INVERSÃO DE PAUTA: Solicitado pelo Vereador Maurício Galvão (PSB) e
aprovado com a supressão do pequeno expediente. Leitura do Salmo: Leitura realizada
pelo Vereador Alzimario Belmonte (PSD). OCORRENCIA DA SESSÃO: A Vereadora
Professora Enilda (PT), solicitou um pedido de vista, ao Projeto de Lei n. 44/2025, que
trata sobre as obrigações de pequeno Valor (RPV). O Vereador Maurício fez três
requerimentos oral ao Governador Jerônimo Rodrigues, requerendo informações acerca o
Galpão X, de quem é a propriedade, como também fez um requerimento pedindo ao
Governo do Estado, reparos na areninha da Urbis, em tempo pediu também a
requalificação do acesso de Vila Cachoeira, todos aprovados. 
Matérias do Expediente: 1 - CONCESSÃO DE FALA nº 16 de 2025, O consentimento
de fala durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de julho, para tratar sobre o
tema: A importância e o serviço prestado dos motoristas da AMTIPA – Associação de
motorista. Autor: Augusto César Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 2097, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 1224 de 2025, INDICA: À prefeitura
municipal de Ilhéus, a necessidade de Drenagem de água em frente Ao Colégio Municipal
de Banco Central. Autor: Augusto César Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 2028, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 1225 de 2025, Solicita à prefeitura
municipal de Ilhéus, necessidade de atenção de patrolamento com cascalhamento da
estrada que liga Posto Santo Antônio a Banco Central. Autor: Augusto César Porto Ribeiro,
Número de Protocolo: 2029, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº
1226 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal: Pavimentação da Rua Pitágoras –
Teotônio Vilela. Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 2030, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 1227 de 2025, Indica ao Poder
Executivo Municipal: Pavimentação dos Caminhos 23 ao 27 - Bairro Ilhéus II Autor:
Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 2031, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 1228 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a
instalação de uma faixa elevada na Avenida Itabuna, em frente a Academia ALL FIT. Autor:
Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 2032, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1229 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação das ruas do Loteamento Jardim Tropical - Bairro Nossa Senhora da Vitória.
Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 2033, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 1230 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfáltico na Terceira Travessa da Avenida Central – Bairro Teotônio
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Vilela. Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 2034, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1231 de 2025, INDICA, AO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes
conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja
providenciado, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RODOVIA
ILHÉUS/ITACARÉ KM 28, PONTA DO RAMO. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número
de Protocolo: 2035, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1232 de
2025, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ
DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a
secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE
CORRIMÃO NA RUA SOLDADO ALMIRO CIDADE SANTOS (4° TRAVESSA) DO ALTO
SOLEDADE. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2036, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 1233 de 2025, INDICA, AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,
NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À
SECRETÁRIA SONILDA MELLO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO DE UM
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA O POSTO DE SAÚDE DO NELSON COSTA.
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2037, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1234 de 2025, INDICA, AО PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOs REIS JUNIOR, nos termos
que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que
sejam feitos OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA NOSSA SENHORA
DE LOURDES (2° TRAVESSA) DO ALTO SOLEDADE. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos,
Número de Protocolo: 2038, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº
1235 de 2025, INDICА, АО PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR.
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno,
que determine a secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA MARCÍLIO DIAS (3° TRAVESSA) DO ALTO
SOLEDADE. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2039, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1236 de 2025, Requer envio da
indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de instalação de
lâmpadas de LED nas vias públicas das ruas do Conjunto Habitacional Sol e Mar no bairro
do Couto. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 2040, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 1237 de 2025, Requer envio da indicação
ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de pintura de faixa de
pedestre, na Rua Jasmim (na porta do restaurante “Palmirinha”) no Bairro do Nelson
Costa. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 2041, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 1238 de 2025, Requer envio da indicação
ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado o serviço de instalação de
iluminação pública na Rua São Paulo, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória, neste
município. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 2042, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1239 de 2025, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que
seja enviada a presente indicação para o Excelentíssimo Sr. Prefeito Valderico Júnior,
Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a
troca das familiares brilho laranja das lâmpadas de vapor de sódio de baixa pressão, pelas
mais recentes e mais eficientes em termos de energia disponíveis no mercado para
iluminação pública as Lâmpadas de Leed no prolongamento da Avenida Lotus após a
Padaria Modelo no Bairro Nelson Costa. Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de
Protocolo: 2043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 1240 de
2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas
atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja enviada a presente indicação para o
Excelentíssimo Sr. Prefeito Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus￾BA, que determine ao setor competente raspagem pinturas de meio fio e desobstrução das
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redes pluviais no prolongamento da Avenida Lotus após a Padaria Modelo. Autor:
Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 2044, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1241 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja enviada a
presente indicação para o Excelentíssimo Sr. Prefeito Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito
do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a troca das familiares
brilho laranja das lâmpadas de vapor de sódio de baixa pressão, pelas mais recentes e
mais eficientes em termos de energia disponíveis no mercado para iluminação pública as
Lâmpadas de Leed EM TODO O BAIRRO SALOBRINHO. Autor: Manucleiton Souza
Moraes, Número de Protocolo: 2045, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO nº 1242 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja ENVIADA a
presente indicação para o Excelentíssimo Sr. Prefeito Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito
do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente Tamponamento de
buracos na Avenida Princesa Isabel. Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de
Protocolo: 2046, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 1243 de
2025, O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos
arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a
requalificação asfáltica da Rua Pitágoras, situada no bairro Teotônio Vilela, nas
imediações da Academia Stillus. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo:
2047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 1244 de 2025, Indica,
ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de
Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração
pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE
DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA LIBERATO LEITÃO (AO LADO
DO HORTIFRUTI E MERCEARIA EBENÉZER) BAIRRO IGUAPE. Autor: Mesaque Barboza
Soares, Número de Protocolo: 2048, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
INDICAÇÃO nº 1245 de 2025, Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis
Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que
lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA
QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA
RUA SETE DE SETEMBRO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Autor: Mesaque
Barboza Soares, Número de Protocolo: 2049, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
INDICAÇÃO nº 1246 de 2025, Segue a presente indicação, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de
limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua Eduardo Souza, no bairro
Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 2073, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 1247 de 2025, Segue a presente
indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus,
para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na
rua Santa Luzia, no bairro Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 2074, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 1248 de
2025, Segue a presente indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito
do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e
recuperação asfáltica na rua da Glória, no bairro Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça
Oliveira, Número de Protocolo: 2075, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
INDICAÇÃO nº 1249 de 2025, Segue a presente indicação, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de
limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua Copacabana, no bairro
Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 2076, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 1250 de 2025, Segue a presente
Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus,
para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação da
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pavimentação na rua dos Artistas, Residencial Vilela, no bairro Teotônio Vilela. Autor:
Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 2077, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 1251 de 2025, Segue a presente Indicação, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja
realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua Ipiranga,
no bairro Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 2078,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 1252 de 2025, Segue a
presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação
asfáltica na rua Belo Horizonte, no bairro Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça
Oliveira, Número de Protocolo: 2079, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
INDICAÇÃO nº 1253 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico
Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a
secretaria competente (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação),
para que sejam realizados, com urgência, serviços de limpeza reforçada e lavagem com
caminhão de espuma no Centro Histórico e nas áreas comerciais da cidade de Ilhéus,
considerando a proximidade do início da temporada de cruzeiros turísticos. Autor: Rúbia
Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 2080, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 1254 de 2025, Segue a presente Indicação, , a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja
realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua Pitágoras,
no bairro Teotônio Vilela. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 2081,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 1255 de 2025, INDICA ao
Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes
conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal
do Interior), para que seja realizada a implantação de placas indicativas com os nomes das
vilas, povoados e distritos ao longo das estradas vicinais da zona rural do município de
Ilhéus. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 2082, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 1256 de 2025, Senhor Presidente, O
Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe
confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO.
SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS
DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AV.
BRASIL, CONHECIDA COMO ALTO DOS CARILOS, NO BAIRRO DA CONQUISTA. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 2083, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 1257 de 2025, Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus,
com cópia para o Sr. Fábio Mendonça, secretário Municipal de Meio Ambiente, para que
seja realizada avaliação técnica e posterior supressão de duas árvores localizadas no
Caminho 30, casa 11, bairro Hernani Sá. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de
Protocolo: 2084, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 1258 de
2025, Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Secretaria
Municipal de Ordem Pública, representada pelo Sr. Igor Erdens, que seja providenciado o
fechamento da área da Central de Abastecimento do bairro Hernani Sá, com o objetivo de
promover o ordenamento e melhor organização de todos os boxes do referido
equipamento público. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 2085, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 1259 de 2025, Indica ao chefe do
Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,
representada pelo secretário Sr. Carlos Machado, a necessidade de reparo no calçamento
da Rua Gildo Mário Caldas, no bairro São Francisco, Ilhéus/BA. Autor: Odailson Lelis
Aranha, Número de Protocolo: 2086, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
INDICAÇÃO nº 1260 de 2025, Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia
para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, representada pelo secretário Sr. Carlos
Machado, a necessidade de melhoria na iluminação da praça localizada na Rua Gildo
Mário Caldas, no bairro São Francisco, Ilhéus/BA. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número
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de Protocolo: 2087, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 1261 de
2025, Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de
Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja
realizada a recuperação e restauração das escadas localizadas nas proximidades do
monumento do Obelisco do São Sebastião, conhecido como 'Velho Marinheiro', localizado
na Avenida Dois de Julho, entre a Ponte Jorge Amado e o início da Avenida Lomanto Júnior,
em frente ao mar, na orla da Cidade Nova. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de
Protocolo: 2088, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 1262 de
2025, Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Superintendência
de Transportes e Trânsito (SUTRAN) e a quem for de direito, indicar que sejam feitas duas
faixas para pedestres na BR-251, um próximo ao supermercado ao BEM MELHOR e outro
em frente ao Condomínio Vitoria I em sentido Condomínio ao Sol e Mar Autor: José
Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 2089, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
41 - INDICAÇÃO nº 1263 de 2025, Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal,
com cópia para Secretaria de infraestrutura e para quem for de direito, solicitando que
seja realizada concerto de vários buracos por toda extensão da rua Rio de Santana no
bairro N S da Vitoria Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 2090, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 1264 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pintura das faixas de pedestres na
Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco, nas proximidades do
Cemitério São João Batista. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 2091, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 1265 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de
lixo acumulado na calçada da Rua Dr. Júlio de Brito, Bairro do Pontal. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2092, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 1266 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que realize a remoção de lixo e móveis velhos descartados na calçada da
Rua Barão do Rio Branco, no bairro do Pontal. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 2093, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO nº
1267 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a
desobstrução das calçadas na Rua Hermínio Ramos, no bairro do Pontal. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2094, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 1268 de 2025, INDICAÇÃO Nº__________/2025. AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, AUGUSTO CÉSAR PORTO RIBEIRO, PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS-BA. SENHOR PRESIDENTE, O vereador que esta
subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais( Artigo83, Inciso III ), após anuência
do plenário,INDICAao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA: VALDERICO LUIZ DOS
REIS JÚNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, paraque seja
PROVIDENCIADO comMAIOR BREVIDADE POSSÍVEL,ACONSTRUÇÃODE
UMACONTENÇÃO E PASSARELA,NA TRAVESSA DA NELSON CABRAL, NA ALTURA DO
Nº 37, BAIRRO: CONQUISTA, LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO:
“ALTO VIDIGAL”. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 2095,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de
2025, Dispõe sobre o reajuste remuneratório, a título de atualização dos vencimentos
básicos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, dos
quadros de efetivos ativos do Município de Ilhéus, compatível ao piso nacional e com
reflexos na tabela salarial das categorias abrangidas e dá outras providências. Autor:
Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025, Dispõe sobre os reajustes
remuneratórios, a título de atualização, dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos
do Município de Ilhéus previstos na Lei Municipal n. 4.268/2024 dos Profissionais da
Educação não docentes, e, na Lei Municipal n. 4.267/2024 dos profissionais do Magistério
e da Educação Básica e dá outras providências. Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
Câmara Municipal de Ilhéus
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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89 de 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA O
FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E PARA DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 2096, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Adilson José dos Santos / PT - Observação: Grande
Expediente ; 2 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; 3 - Aldemir Santos Almeida / PSD ; 4 -
Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 5 - Odailson Lelis Aranha / PODE ; 6 - Mauricio Batista
Galvão / PSB ; 7 - Nerival Nascimento Reis / PSD ; 8 - José Horácio Santos Neto / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos
Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ;
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira
Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ;
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio
Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos /
AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto
Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de
Moraes Júnior / UNIÃO ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 3 - Requerimento nº 427 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito,
solicitando INFORMAÇÕES quanto à realização de estudo técnico visando à implantação
de dispositivos de moderação de tráfego na Avenida Itabuna, especialmente nas
imediações da academia Allp Fit. Tal solicitação justifica-se diante do intenso fluxo de
veículos e da expressiva circulação de pedestres na localidade, bem como das recorrentes
queixas da comunidade acerca do risco constante de acidentes e da urgente necessidade
de garantir maior segurança viária. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação do prazo
previsto para a execução das referidas intervenções. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 1887, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento nº 428 de 2025, VEM ATRAVÉS DESTA
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE ILHÉUS, EXMO. SR . VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA PARA A
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE ILHÉUS (SUTRAM) SOLITANDO ESTUDO EM
VIABILIDADE TÉCNICA PARA CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA
MOTOS, NA AVENIDA LOTUS, NO BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior Santos
dos Anjos, Número de Protocolo: 1971, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento nº 429 de 2025, REQUER ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, com cópia a Deputado com lutas a fins para intervenção com Emenda
Parlamentar e para quem for de direito, solicitando que seja realizada obra de conclusão
do asfaltamento da BR 251 que não chega a 60 km trecho Ilhéus x Buerarema. A referida
BR é acesso para moradores, agricultores, pecuaristas, turistas e outras categorias, para o
Couto, Rio de Engenho, Búzios, Santo Antônio, aldeias indígenas e outras comunidades
circunvizinhas. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 1972, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nº
430 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se
aprovado, que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA
PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SR. GABRIEL
CERQUEIRA, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM ESTUDO
TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE
, NA PRAIA DO CRISTO E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. Autor: Alzimário
Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 1974, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento nº 431 de 2025, Requer ao
Chefe do Poder Executivo Estadual informações e providências quanto às dificuldades
enfrentadas pela população de Ilhéus para emissão da nova Carteira de Identidade
Nacional (CIN), com cópia à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), ao
Conselho de Qualidade do Serviço Público (CONQUALI), à Superintendência de
Atendimento ao Cidadão (SAC) e à Coordenação de Monitoramento e Ações de Controle
da Corregedoria Geral da SAEB. Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número de
Protocolo: 1975, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
8 - Requerimento nº 432 de 2025, O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe
confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente
requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o ILMO. SR.
ROBSON DE JESUS SILVA GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMBASA EM ILHÉUS,
SOLICITANDO PARA DESOBSTRUIR A REDE DE ESGOTO DA AV. UBAITABA EM FRENTE
AO PLANETA DOCES, NO BAIRRO DO MALHADO. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 1977, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 9 - Requerimento nº 433 de 2025, REQUERER, QUE SEJA ENVIADO
DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR.
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, SOLICITANDO A COELBA O SERVIÇO DE PODA
DE ÁRVORE, NA RUA MONTEIRO LOBATO, PRÓXIMO AO MURO DO AEROPORTO, NO
BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo:
1978, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 -
Requerimento nº 434 de 2025, Requer à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
- COELBA esclarecimentos e providências quanto ao incidente ocorrido na Rua Castro
Alves, no bairro do Pontal, envolvendo incêndio em poste de energia logo após serviço
realizado por equipe técnica da empresa. Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva,
Número de Protocolo: 1980, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 11 - Requerimento nº 435 de 2025, Requer o envio de correspondência
ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais a linha de ônibus
Alto do Coqueiro – Centro ainda não retomou suas operações regulares. Tal solicitação
justifica-se diante das reclamações da população e da necessidade do retorno urgente da
referida linha, para melhor atender às demandas da comunidade local. Diante disso,
solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a resolução da situação. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1981, Tipo: Simbólica, Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento nº 436 de 2025,
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de
Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos da não retomada da linha de ônibus “Transporte Cidadão”. Tal solicitação
justifica-se por se tratar de um serviço essencial para pessoas com deficiência, facilitando
o deslocamento para consultas médicas, terapias e demais atendimentos. Diante disso,
solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a regularização da situação.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1982, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - Requerimento nº 437 de
2025, Requer à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA
esclarecimentos e providências quanto à permanência de cabos soltos sob a Ponte
Lomanto Júnior, no município de Ilhéus, que permanecem em contato com as águas do Rio
Cachoeira, representando risco à segurança da população. Autor: Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva, Número de Protocolo: 1983, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento nº 438 de 2025, REQUER , QUE SEJA
ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
ILHÉUS (ATRANSPI), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA
DA NÃO REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM
COBERTURA,NO PONTO FINAL DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO PORTO
BAIRRO BANCO DA VITORIA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo:
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1985, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 15 -
Requerimento nº 439 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, para que preste INFORMAÇÕES detalhadas acerca da possibilidade de
decretação de intervenção temporária e transparente na gestão do Hospital São José,
diante do cenário de colapso enfrentado por essa importante unidade de saúde do
município. Tal solicitação justifica-se pelas inúmeras denúncias públicas referentes à
grave crise operacional da instituição, bem como pela necessidade de salvaguardar o
direito à saúde da população ilheense e assegurar a dignidade laboral dos profissionais de
saúde que nela atuam. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
1986, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 16 -
Requerimento nº 440 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES
acerca dos horários e das linhas de ônibus que trafegam pela Avenida Esperança. Tal
solicitação justifica-se pelo fato de que, segundo informações repassadas por estudantes
da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que utilizam diariamente os ônibus que
atendem ao bairro onde se localiza a referida avenida, não há acesso claro e atualizado
aos horários das linhas que circulam na região. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 1987, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 17 - Requerimento nº 441 de 2025, Requer o envio de correspondência
ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da não retomada da linha de ônibus nº 04
– Rua do Cano / Hernani Sá. Tal solicitação justifica-se diante das reclamações da
população e da necessidade do retorno urgente da referida linha, para melhor atender às
demandas da comunidade local. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo
estimado para a resolução da situação. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número
de Protocolo: 1988, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 18 - Requerimento nº 442 de 2025, REQUER que seja enviado expediente
ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e
Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno,
para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a alteração do tráfego da
Rua Lauro Farani de Freitas, localizada no bairro da Cidade Nova, para sentido único.
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 1989, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - Requerimento nº 443 de
2025, REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para
Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar
Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizado um estudo de viabilidade
técnica, para retorno da linha de ônibus do Hernani Sá para Rua do Cano. Autor: Rúbia
Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 1990, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - Requerimento nº 444 de 2025, O vereador
que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do
Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao
Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste
esclarecimentos urgentes a respeito do não Funcionamento da Escola Municipal de
Educação Infantil do Totônio Vilela Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo:
1991, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 21 -
Requerimento nº 445 de 2025, Requer a criação de novas linhas de ônibus, o aumento
da frequência e a regularização do transporte aos finais de semana para a localidade
Morada do Porto. Autor: Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 2053, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - Requerimento
nº 446 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito
Municipal de Ilhéus, providências urgentes para a limpeza e inauguração da Escola
Municipal de Educação Infantil Teotônio Vilela, situada no Loteamento Del Rey, bairro
Teotônio Vilela, a fim de garantir condições adequadas para o início das atividades
escolares e assegurar o direito à educação infantil com qualidade e segurança. Autor:
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Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 2054, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 23 - Requerimento nº 447 de 2025,
REQUERIMENTO Nº ____/2025 Excelentissimo Sr. Presidente Augusto César Porto Senhor
Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário
Municipal de Mobilidade e Ordem Pública, solicitando a realização de estudo técnico para
avaliar a viabilidade da transformação da Rua Santarém, localizada no bairro da
Conquista, em via de mão única, com a instalação de sinalização vertical reflexiva e a
construção de uma lombofaixa ao longo do referido trecho. Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro, Número de Protocolo: 2055, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 24 - Requerimento nº 448 de 2025, REQUERIMENTO Nº ____/
2025 Excelentissimo Sr. Presidente Augusto César Porto Senhor Presidente, O Vereador
que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de
Mobilidade e Ordem Pública, solicitando a realização de estudo técnico para avaliar a
viabilidade da transformação da Rua Santarém, localizada no bairro da Conquista, em via
de mão única, com a instalação de sinalização vertical reflexiva e a construção de uma
lombofaixa ao longo do referido trecho. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número
de Protocolo: 2056, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 25 - Requerimento nº 449 de 2025, O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja
submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja
oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e
Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso com Copia para o DENIT, que seja realizado
estudo técnico para instalação de faixas de pedestres nas proximidades do churrasquinho
do Duia na BR 415 Banco da Vitoria. Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de
Protocolo: 2057, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
26 - Requerimento nº 450 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o
presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O
Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade -
SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso com Copia para o DENIT, que seja realizado estudo
técnico para instalação de faixas de pedestres nas proximidades do Posto de Combustível
Shell próximo a Escola Municipal na BR 415 Banco da Vitoria. Autor: Manucleiton Souza
Moraes, Número de Protocolo: 2058, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 27 - Requerimento nº 451 de 2025, REQUERER, QUE SEJA
ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO.
SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO
ORÇAMENTÁRIO E A POSTERIORI A IMPLANTAÇÃO, DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NA
ENTRADA DO BAIRRO SÃO MIGUEL. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de
Protocolo: 2059, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
28 - Requerimento nº 453 de 2025, Que determine à Secretaria de esporte na pessoa
do secretário Vinicius Mendonça para que seja providenciado, INFORMAÇÕES DA
CONSTRUÇÃO DE OBRA EM QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA QUEIROZ, MUNICIPIO
DE ILHEÚS. Autor: Augusto César Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 2061, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 29 - Requerimento
nº 454 de 2025, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste
município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que
submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar
ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de
Ilhéus para a solicitar que seja feita um estudo técnico de viabilidade para a reforma geral
da Praça Vitória II, situada no bairro Nossa Senhora da Vitória. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 2062, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 30 - Requerimento nº 455 de 2025, Cumprimentando-o
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cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições
conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento
para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico
Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para solicitar que seja feita um
estudo técnico de viabilidade para a revitalização do campo Vitória II, situado no bairro
Nossa Senhora da Vitória. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 2063,
Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 31 -
Requerimento nº 456 de 2025, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade
de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a
Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário,
sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Júnior, Digníssimo
Prefeito do Município de Ilhéus para solicitar que seja feito um estudo técnico de
viabilidade para a requalificação do quiosque de lazer localizado no Conjunto Habitacional
Morada do Porto, neste município. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo:
2064, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 32 -
Requerimento nº 457 de 2025, Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no
uso das suas atribuições legais, garantido pelo Inciso x do Artigo 98 do Regimento Interno
desta casa, após a condescendência do Plenário, vem através desta REQUERER, que seja
enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR.
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia a SECRETARIA DE SAÚDE,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DA
REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NELSON COSTА. Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2065, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 33 - MOÇÃO nº 74 de 2025, A Vereadora
Enilda Mendonça solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao Capitão, Eduardo Sfalsin, em reconhecimento pelo
trabalho de excelência desenvolvido no Colégio da Polícia Militar CPM - Rômulo Galvão e
por sua grande dedicação e contribuição na formação de seus alunos, por 10 anos como
Diretor Adjunto. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 1967, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo
Vereador Maurício. ; 34 - MOÇÃO nº 75 de 2025, A Vereadora que a esta subscreva,
solicita a V. Exa., que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa
solidariedade à família enlutada, pelo falecimento da Professora Maria Lucimar Menezes
Santos, Vice-Diretora Pedagógica do CPM – Ilhéus, ocorrido no dia 16 do mês de julho do
corrente ano. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 1973, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 35 - MOÇÃO nº 76
de 2025, O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência que seja apresentada
a MOÇÃO DE APLAUSOS ao artista Luciano Sabino Maciel, conhecido carinhosamente
como palhaço Pipoka, falecido no dia 11 de julho de 2025, vítima de um trágico acidente
de trânsito. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 1976, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 36 - MOÇÃO nº 77 de 2025,
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josabete de Jesus Aquino,
nos anais desta Casa de Leis. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de
Protocolo: 1979, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Subscrito pela Vereadora Enilda. ; 37 - MOÇÃO nº 78 de 2025, REQUER o envio
de Moção de Aplausos ao atleta Diego Figueiredo Silva, pela conquista da vaga na seletiva
para Seleção Brasileira de Taekwondo, sendo o único representante da Bahia na categoria
adulta do esporte. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 1984, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 38 - MOÇÃO nº 79
de 2025, Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Batista
dos Santos, popularmente chamado de "Dajinga', ocorrido no dia 06 do presente mês,
morador do bairro Hernani sá, membro ativo do tradicional grupo de roda samba, muito
conhecido e querido por todos da comunidade. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de
Protocolo: 2051, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
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39 - MOÇÃO nº 80 de 2025, Apresenta Moção de Pesar externando nossa solidariedade
à família enlutada pelo falecimento do senhor Marcos Antônio Luz Guedes, conhecido por
todos como Maranhão, ocorrido no dia 10 do presente mês. Era muito querido em nossa
cidade, especialmente nos bairros Teresópolis e Hernani sá, onde residiu por muitos anos,
construindo laços de amizade, respeito e colaboração. Autor: Odailson Lelis Aranha,
Número de Protocolo: 2052, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 40 - MOÇÃO nº 81 de 2025, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa
diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais
desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA BATISTA MORIÁ, PELOS
SEUS 19 ANOS DE MINISTERIO, NA PESSOA DO PASTOR ANTÔNIO ALMEIDA E A
PASTORA MARTA ALMEIDA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo:
2068, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Augusto
César Porto Ribeiro /
PP 
____________________
Vice-Presidente: 
RÚBIA WATSON DE
SOUZA CARVALHO /
AGIR 
____________________
Primeiro￾Secretário: Tandick
Resende de Moraes
Júnior / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: Enilda
Mendonça Oliveira /
PT 
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