sessao nº 30

/ Ih | Camara Municipal de
IILHEUS
ATA DA 30a SESSAO ORDINARIA
ATA DA TRIGESIMA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS,
DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS DOIS DIAS DO MES DE
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Dois Dias do Mes de Junho
do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezessete horas realizou-se a
Trigesima Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de llheus, Estado da
Bahia, no Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho- llheus Bahia.
Sob a Presidencia do Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA
MCRAES, Secretariados pelos vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS
ANJOS E PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA. Dando inicio a Sessao, o
Presidente solicita ao primeiro secretario que faga a chamada dos
senhores parlamentares, onde se verificou a presenga dos Vereadores:
ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA,AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO,CLAUDIO
ANTONIO C DE MAGALHAES,EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO
NETO GOMES, ENILDA MENDON£A DE OLIVEIRA, IVO EVANGELISTA DOS
SANTOS,JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA SOUZA, MARCOS
FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, NERIVAL NASCIMENTO REIS,PAULO
ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA,
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, TARCISIO SANTOS PAIXAO, VINICIUS
RODRIGUES ALCANTARA SILVA. O Vereador Presidente pede pela Ordem
para que seja lido o Salmo, O Presidente solicita ao Vereador Ivo
Evangelista dos Santos, que faga a leitura do Salmo. Foi lido Oficio
Justificando as ausencias dos Vereadores: Abraao Oliveira Dos Santos,
Evilasio Lima Valverde Filho, Carlos Augusto Cardoso da Silva. O
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Vereador Tarcisio Santos da Paixao assumiu a cadeira do Vereador
Aldemir Almeida Santos por trinta dias, conform© justificado na Sessao
anterior. Foram lidas as Atas da 25a e 26a Sessoes e aprovadas por
todos os Vereadores presentes. EXPEDIENTE. Indicagao n° 1257/2021-
Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja realizado servigos de capina.
e raspagem do meio fio e ruas em toda extensao do bairro da Conquista.
Propositor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro. Indicagao n° 1258/2021- Indica ao
chefe do poder Executive Municipal, que seja realizado pavimentagao asfaltica na
Rua do Cacau, bairro Malhado. Propositor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro.
Indicagao n° 11059/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que para
acione a secretaria competente, no intuito de recuperar/ consertar a ambulancia para
o Distrito de Banco Central. Propositor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro.
Indicagao n° 1260/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja
feita a revitalizagao de toda a Praga Sao Joao Batista no bairro Pontal. Propositor:
Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao n° 1261/2021- Indica ao chefe do
poder Executive Municipal, que determine ao setor competente, no sentido de Mao
de Obra com Colocagao Paralelepipedo e reposigao de calgamento paralelepipedo
desalinhados ou afundados na Rua Porto Seguro, Ladeira do Condomino Nova
Esperanga. Propositor: Evilasio Lima Valverde Lima. Indicagao n° 1262/2021-
Indica ao chefe do poder Executive Municipal, solicite a secretaria competente, a
viabilidade da manutengao das placas de concrete, na Rua da Horta, no bairro do
Malhado. Propositor: Abraao Oliveira dos Santos Indicagao n° 1263/2021- Indica
ao chefe do poder Executive Municipal, que solicite a secretaria competente, a
pavimentagao asfaltica e drenagem da Rua Pitagoras no Bairro Teotonio Vilela.
Propositor: Abraao Oliveira dos Santos Indicagao n° 1264/2021- Indica ao chefe
do poder Executive Municipal, que solicite a secretaria competente, a viabilidade do
patrolamento, cascalhamento e drenagem, no Condommio Horto Havaf, (Badaro) no
bairro Teotonio Vilela. Propositor: Abraao Oliveira dos Santos. Indicagao n°
1265/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, solicitando em carater de
urgencia a pavimentagao da Rua do Sitio do Bairro Barra de Itaipe, (CEP) 45658210,
do Municipio de llheus. Propositor: Nerival Nascimento Reis. Indicagao n°
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1266/2021- Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, solicitando Manutengao e
reparos no Campo de Futebol, na Rua do campo do Rodao, localizado no Bairro
Teotonio Vilela. Propositor: Nerival Nascimento Reis. Indicagao n° 1267/2021-
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, Solicitando a colocagao de sinalizagoes
nos quebra molas, na Avenida Paulo Solto, Localizada no Bairro Teotonio
Vilela.Propositor: Nerival Nascimento Reis.lndicagao n° 1268/2021- Indica ao chefe
do poder Executivo Municipal, solicitando o asfaltamento na Rua Travessa Santa
Barbara, localizada no Bairro Teotonio Vilela. Propositor: Nerival Nascimento Reis.
Indicagao n° 1269/2021- Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, que seja
realizado poda de arvores da Praga Manoel Jose dos Santos e Josefa Eloisa do
Nascimento, localizada no Alto Tenente Walter Alcantara, conhecida como Alto da
Bela Vista, Banco da Vitoria. Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao n°
1270/2021- Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, e ao Secretario de
Infraestrutura e Defesa Civil, requalificagao da escadaria do Alto Sao Luiz, Alto
Teresopolis. Propositor: Ederjunior Anjos dos santos. Indicagao n° 1271/2021-
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, e ao Secretario de Infraestrutura e
Defesa Civil, a requalificagao da escadaria do Alto Sao Joao no Teresopolis.
Propositor: Ederjunior Anjos dos santos. Indicagao n° 1272/2021- Indica ao chefe
do poder Executivo Municipal, que sejam feitos servigos de poda de uma arvore,na
altura do numero 425, Rua Luiz Gama-Basilio. Propositor: Ederjunior Anjos dos
santos. Indicagao n° 1273/2021- Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, ao
Secretario de Infraestrutura e Defesa Civil, que realize a pavimentagao no Banco da
Vitoria, Rua Hugo Kaufmaann, proximo a Rua da Escola Municipal do Banco da
Vitoria.Propositor: Ederjunior Anjos dos santos. Indicagao n° 1274/2021- Indica ao
chefe do poder Executivo Municipal, para que seja feito o Cascalhamento e
Patrolamento, da Rua Antonio Alves dos Santos- Carilos. Bairro da Conquista.
Propositor: Ederjunior Anjos dos Santos. Indicagao n° 1275/2021- Indica ao chefe
do poder Executivo Municipal, que seja feito servigo de manutengao e recapeamento
do paralelepipedo no Alto do Socorro- Conquista. Propositor: Ederjunior Anjos dos
santos. Indicagao n° 1276/2021- Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, que
seja feito poda de uma arvore que estar localizada no mirante da Rua Epitacio
pessoa em carater de urgencia Propositor: Ederjunior Anjos dos santos. Indicagao
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n° 1277/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, e ao Secretario da
pasta competente, a construpao de calpada com acessibilidade para deficientes na
Rua Oduvaldo Evariste Bacelar, no bairro da Ceplus. Propositor: Ederjunior Anjos
dos santos. Indicagao n° 1278/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal,
para que sejam feitos servigos de roqagem, capinagem e limpeza do meio-fio no Alto
do Socorro - Conquista. Propositor: Ederjunior Anjos dos santos. Indicagao n°
1279/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, para que seja feito servigo
de substituigao das pedras Portuguesas por calgadas com acessibilidades para
deficientes em toda extensao da Avenida Soares Lopes a Avenida Dois de Julho nas
imediagoes da Praia do Cristo Portuguesas por calgadas. Propositor: Ederjunior
Anjos dos santos. Indicagao n° 1280/2021- Indica ao chefe do poder Executive
Municipal, que seja realizado os servigos de recomposigao de paralelepipedos na
Av. Palmares. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1281/2021-
Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja realizado implantagao de um
conjunto de semaforos no cruzamento entre Avenidas Nossa Senhora Aparecida e
Oduvaldo Evaristo Bacelar : Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao n° 1282/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja
realizado implantagao de equipamentos necessaries a fornecer melhorias na
iluminagao publica situado no Bairro Banco da Vitoria,. Propositor:. Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1283/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que seja realizado os servigos de reforma dos bancos,
manutengao da pavimentagao e revitalizagao da Praga Castro Alves, Centro.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1284/2021- Indica ao
chefe do poder Executive Municipal, que seja realizado o recapeamento asfaltico da
Rua Almada da Tapera Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
n° 1285/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que sejab realizado o
recapeamento asfaltico da Rodovia Pontal Buerarema estrada do Condominio Sol e
Mar. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1286/2021-
Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja realizado servigo de
manutengao e pavimentagao das escadarias e passarela de acesso das Ruas C e D,
Gamboa, bairro da Conquista. Propositor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro.
Indicagao n° 1287/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja
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realizado servigos de capina limpeza e manutengao das escadarias que dao
acesso aos altos do bairro Princesa Isabel. Propositor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro. Indicagao n° 1288/2021- Indica ao chefe do poder Executivo Municipal,
que seja realizado reconstrugao da antiga quadra poliesportiva, localizada na Rua
Propositor: Edvaldo Gomes Neto.
Indicagao n° 1289/2021- Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, que solicite
ao setor responsavel a pavimentagao asfaltica da Rua Joao XXIII no bairro do
Basilio. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao n° 1290/2021- Indica ao
chefe do poder Executivo Municipal, que viabilize atraves do setor responsavel
manutengao da iluminagao publica na Rua Nossa Senhora de Fatima, proximo a
caixa D’ Agua no bairro do Basilio. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira.
Indicagao n° 1291/2021- Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, que solicite
ao setor responsavel para tapar todos os buracos da Rua Visconde de Santo Amaro
no bairro Basilio. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao n° 1292/2021-
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, que solicite ao setor responsavel pra
refazer a revitalizagao do calgamento da Rua Joao XXIII e fazer a manutengao da
protegao lateral da calgada no bairro do Basilio. Propositor: Alzimario Belmonte
Vieira. Indicagao n° 1293/2021- Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, que
solicite ao setor responsavel a implementagao de iluminagao publica no porto seco -
Banco da Vitoria. Propositor: Edvaldo Neto Gomes Indicagao n° 1294/2021- Indica
ao chefe do poder Executivo Municipal, que seja realizada Construgao de Quadra de
Areia (Futevolei) - Banco da Vitoria. Propositor: Edvaldo Gomes Neto. PEQUENO
Dois de Julho, bairro Banco da Vitoria.
EXPEDIENTE. Usaram da palavra os Vereadores: Luciano Luna,Prof. Gurita, Enilda
Mendonga,Paulo Carqueija, Tandick Resende Ivo Evangelista,Tarcisio Paixao,
Claudio Magalhaes. O Vereador Prof. Gurita em sua fala, diz que entendeu a
explanagao do Presidente sobre a Lei Orgamentaria, mais que quando o documento
chegou a essa casa entende que o mesmo deveria ser encaminhado para as
Comissoes. O Presidente Vereador Jerbson Moraes, diz que ja encaminhou para o
Executivo e que ele solicita com urgencia. Vereador Prof. Gurita fala que vai
aguardar o Projeto retornar e que seja encaminhado para o rito. Em discussao o
Presidente diz que o vereador fala muito do Regimento, mais que o Projeto nao
estava com solicitagao de urgencia, que quando um Projeto chega cabe ao
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ffllHEUS
Presidente dar o rito, que nao tern nada de urgencia, que ele e que diz o dia que o
projeto entra pela competencia, que o Projeto nao foi engavetado, que esse Projeto
nao veio em carater de urgencia, tem que ficar na fila, esperando. Vereador Prof.
Gurita cita o Paragrafo 111 do regimento Interno e le o artigo sete e o inciso Ires.
Que o oficio que fez um Requerimento oral e o Presidente diz que o Requerimento
tem que ser por escrito, oral se e que fez nao foi aprovado.O Presidente fala ainda
que o Projeto retornou para o Executive para verificagao, que o projeto tinha vicio,
portanto devolveu para o Executive para verificagao desses vicios e para que seja
solicitado em regime de urgencia. Vereador Gurita diz que quer que conste em Ata
que isso foi uma decisao do Presidente. O Presidente diz que tudo vai ser constado
em Ata e diz que no Regimento nao e permitido nesses casos Requerimento Oral e
leu o artigo 111 do Regimento Interno e seu paragrafo 3° e inciso 7° e continua
dizendo que V. Excelencia quer que eu der um rito ao Projeto que nao estar no
Regimento. O Vereador Gurita diz que o Regimento e um so. E o Presidente solicita
ao proprio Vereador que leia o paragrafo 3° do regimento Interno e seu inciso 7°, que
nao tem nada de errado nessa mesa nem nessa casa. Questao de Ordem o
Vereador Prof. Gurita cita o art. Cento e trinta e tres do regimento interno, que o
documento e uma proposta Orgamentaria, coisa que o Presidente nao concorda.
Que esse Artigo que o Vereador leu e quando o documento tem prazo e que esse
tem 30 dias que foi votado e que o executive nao teve pressa. O Vereador Prof.
Gurita diz que nao tem duvida nenhuma que esse Projeto pode ir direto para a
competencia. O Presidente diz mais uma vez que ja devolveu para o Executive.
GRANDE EXPEDIENTE. Usaram da palavra os seguintes Vereadores: Prof. Gurita,
Tandick Resende, Nerival Nascimento, Paulo Carqueija, Ivo Evangelista, Ederjunior
Santos, Jerbson Moraes, Luciano Luna.O Vereador Prof. Gurita retoma a fala sobre
o Projeto do Executive e diz que a posigao do Presidente foi monocratica e que nao
pode mudar o rito da pega. Que isso e perigoso, nao e bom e fica chato, mais como
o Presidente monocraticamente resolveu devolver dizendo que o Projeto tem Vicios.
Pede uma copia dessa Ata para fazer um analise mais profundo para saber se ele
esta certo ou errado, que trata todos aqui muito bem e todos aqui tem muita
importancia. O Presidente solicita Chamada dos Vereadores para Ordem do Dia,
Presentes os Seguintes Vereadores: ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO
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0 Camara Municipal de
•IILHEUS
CESAR PORTO RIBEIRO, CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS
ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONCA DE OLIVEIRA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA,
MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, NERIVAL NASCIMENTO
REIS,PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE
SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, TARCISIO PAIXAO, VINICIUS
RODRIGUES ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA Requerimento n° 385/2021
Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o
Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa solicitando que o mesmo envide esforgos no
sentido de incluir lideres religiosos no rol de prioridades de vacinagao contar a
Covid-19. AUTOR: Jerbson Almeida Moraes. (vereador ausente, na Sessao
anterior materia nao votada). Requerimento n° 386/2021 Requer de V. Exa. que
seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre
Correia de Sousa solicitando requalificagao asfaltica da ladeira da Tapera.AUTOR:
Jerbson Almeida Moraes (vereador ausente na Sessao anterior, materia nao
votada). Requerimento n° 393/2021 Requer de V. Exa. Tempo regimental de 20
minutos para o dia 02 de junho do corrente ano, as 16 boras, para o senhor Agenor
Borges de carvalho Netto, para falar sobre o dia nacional de conscientizagao sobre a
esclerose multipla. AUTOR: Alzimario Belmonte Viera Requerimento n° 394/2021
Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o
Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa solicitando informagoes e esclarecimentos,
sobre o motive pelo qual nao foi realizada a finalizagao da obra de construgao da
Escola Municipal Mariane Eckes, com seis salas, enderegada na Rua B da Vila Lidia,
situada no Jardim Savoia, zona norte da cidade, que esta em total abandono.
AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 395/2021 Requer
de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario
Alexandre Correia de Sousa solicitando informagoes e esclarecimentos, sobre o
motive pelo qual nao foram realizados os servigos de varrigao, lavagem, desinfeegao
e coleta de residues nas valetas e bueiros das vias da Feirinha do Guanabara,
situada no Centro de llheus.AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
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Requerimento n° 396/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio a
Coelba (Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia) no sentido solicitar
instalaqao de postes em logradouros de vila cachoeira, especialmente a Rua Beira
Rio, viabilizando energia eletrica e iluminagao publica. que viabilize com extrema
urgencia deslocamento de cerca de oito postes na Rua Jardim Alice Banco da
Vitoria. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes Requerimento n° 396/2021 Requer de V.
Exa. que seja encaminhado oficio encaminhe oficio ao Excelentissimo Senhor
governador Rui Costa, com copia para o llustrissimo Secretario de Infraestrutura do
Estado da Bahia Sr. Marcus Benicio Foltz Calvacantti e o Excelentissimo Sr. prefeito
Mario Alexandre, solicitando que seja feito alargamento, patrolamento e
cascalhamento, na BA 969 que liga o distrito de Uniao Queimada (Municipio de
Itajuipe) aos distritos de Pimenteira e Inema ( Municipio de llheus), no percurso de
24 km. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Mogao n° 039/2021 Que seja enviada Mogao
de Pesar a familia do Sr° Rodrigues dos Anjos, recebemos a noticia do falecimento
desse homem que no vigor dos seus 83 anos deixou familiares, colegas e amigos
com muita dor no coragao.AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Projeto de Lei n° 028-
2021 Dispoe sobre a Criagao do Margo Laranja em llheus e da outras providencias.
AUTOR: Ivete Maria de Souza. O Presidente agradeceu a presenga de todose
convidou para proxima Sessao. Eu, Ederjunior Santos dos Anjos lavrei a presente
Ata quevai por mim assinada, juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta
Casa.
rbson Almeida Moraes
Presidente
Ederjunior Santos dos Anjos
1° Secretario
Paulo Kaiq
2° Secretario
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