sessao nº 44

Ata Eletrônica da 44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 12/08/2025 -
16:31 ; Encerramento: 18:27 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Vice-Presidente: Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro-Secretário: Juarez Moreira Nascimento Júnior
/ AGIR ; Segundo-Secretário: Ederjúnior Santos dos Anjos / REP 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso
/ REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ;
Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos
/ AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ;
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO 
Expedientes: INVERSÃO DE PAUTA: A pedido do Vereador Nerival (PSD), foi solicitado
a inversão de pauta e supressão do Grande Expediente, a qual foi aprovado. Leitura do
Salmo: Realizada pelo Vereador Professor Gurita (PSD). OCORRENCIA DA SESSÃO: Os
Vereadores Tandick Resende (UB) e Kekko Pizza (DC) estão em Salvador tratando de
assuntos da cidade e o Vereador Odailson (Podemos) justificou a ausência por conta do
falecimento de um parente, informou o Presidente Vereador César Porto (PP). A pedido do
Vereador Maurício Galvão (PSB), foi concedido um tempo regimental a Danilo Leite para
tratar de um espaço de aulas de música que está parado há seis meses. A pedido do
Vereador Neto da Saúde (PMB), foi concedido um tempo regimental a Renata Perdiz, para
falar sobre a Corrida da Catedral de São Sebastião de Ilhéus. O Vereador Mesaque Soares
(PSDB) fez uma moção de aplausos oral pelo dia do advogado, a qual foi aprovado. O
Projeto de Lei 43 de 2025, não foi votado na ordem do dia. 
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO nº 41 de 2025, Solicito a votação do projeto de lei
n°. 043/2025 que seja realizada na próxima terça-feira 19/08, tendo em vista que não
poderei estar presente na sessão e a instituição contemplada com o título de utilidade
pública participará do ato. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 2387,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 54 de
2025, Justifica ausência do Vereador Adilson José na 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão
Legislativa da 55ª Legislatura, realizada no dia 06 de agosto de 2025, em razão de sua
participação no sepultamento da mãe de um amigo próximo. Autor: Adilson José dos
Santos, Número de Protocolo: 2206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 55 de 2025, Justificativa de ausência na 2º
Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 2389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - JUSTIFICATIVA DE
AUSÊNCIA nº 56 de 2025, Informo que cumprirei agenda pessoal fora da sede do
município nos dias 12 e 13 de agosto do corrente ano, razão pela qual não poderei
participar da 43ª sessão ordinária, na próxima terça-feira 12/08. Com objetivo de
preservar o exercício pleno das atividades parlamentares, solicito que sejam adotadas
todas as medidas necessárias para viabilizar nossa participação remotamente na 44ª
sessão da próxima quarta-feira, 13/08. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 2390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - JUSTIFICATIVA DE
AUSÊNCIA nº 57 de 2025, O Vereador signatário vem respeitosamente, justificar sua
ausência na 43ª sessão ordinária na data de (06/08 de 2025), por conta do mesmo estar
com indisponibilidade estomacal, retornando as suas atividades legislativas nas próximas
sessões ordinárias. Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 2391, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 58 de 2025,
Justificativa de ausência do Vereador Odailson Lelis Aranha, referente a 44ª sessão
ordinária do dia 12 de agosto de 2025. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de
Protocolo: 2392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - JUSTIFICATIVA DE
AUSÊNCIA nº 59 de 2025, Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para,
com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha
ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (12/08/2025), para
atendimento a demandas externas de interesse público. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 1324 de 2025, O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa
Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o serviço de drenagem, manutenção e
reposição de paralelepípedos na Segunda Travessa Senhor dos Passos – Bairro Nelson
Costa. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 2189, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1325 de 2025, O vereador que a este
subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o serviço de
drenagem, limpeza urbana e manutenção na Rua Monteiro Lobato – Bairro Nelson Costa.
Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 2190, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1326 de 2025, O vereador que a este subscreve,
apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor
Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o serviço de pavimentação
e drenagem no fim da Rua Bela Vista – Bairro Nelson Costa. Autor: Mauricio Batista
Galvão, Número de Protocolo: 2191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO nº 1327 de 2025, O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa
Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja o serviço de drenagem na Rua Açaí – Bairro
São Francisco. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 2192, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1328 de 2025, O vereador que a este
subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a manutenção na
manilha de drenagem localizada na rua Praia Dourada, ao lado do prédio San Marino, na
Zona Sul de Ilhéus. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 2193, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1329 de 2025, Senhor
Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um
ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO
VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL A REVITALIZAR DO CEMITÉRIO DO
DISTRITO DE BANCO CENTRAL. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo:
2194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1330 de 2025, Senhor
Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja
submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, que envie
um ofício ao EXMO. SR. VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. GABRIEL CERQUEIRA SOLICITANDO A
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. Autor: Alzimário
Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 2195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
INDICAÇÃO nº 1331 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita
a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR,
COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO,
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO AR LIVRE NO DISTRITO
DE BANCO CENTRAL. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 2196,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 1332 de 2025, Senhor
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Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um
ofício ao EXMO. SR. VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO A IMEDIATA
REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANCO CENTRAL QUE LIGA AO
ASSENTAMENTO LAJEDÃO. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo:
2197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1333 de 2025, Senhor
Presidente, O Vereador signatário, com assento nessa Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento interno, Solicita a vossa Excelência que envie um
ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO
DE INTERIOR, SOLICITANDO PARA PASSAR A MÁQUINA E FAZER O CASCALHAMENTO
DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de
Protocolo: 2198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 1334 de
2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos
termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente,
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de
REVITALIZAÇÃO da praça do Obelisco, na Avenida 2 de Julho, no município de Ilhéus.
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 2199, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1335 de 2025, Indica-se ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SECSURB) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que
promova a limpeza, reforma e revitalização da Praça Coronel Sá Barreto, localizada na
Rua Marquês de Paranaguá, no Centro de Ilhéus, bem como que a Secretaria Municipal de
Promoção Social e Combate à Pobreza realize abordagem social e atendimento às pessoas
em situação de vulnerabilidade que ocupam o local. Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara
Silva, Número de Protocolo: 2200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO nº 1336 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus,para que seja realizado, com
urgência, o serviço de recuperação total da 1ª Travessa da Rua Palmares, no bairro
Basílio, com foco na implantação de pavimentação, rede de energia elétrica e saneamento
básico, considerando a situação crítica em que a via se encontra. Autor: Enilda Mendonça
Oliveira, Número de Protocolo: 2201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
INDICAÇÃO nº 1337 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize o tamponamento de buraco existente na entrada do Terminal Urbano, situado
no Centro da cidade. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
2202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 1338 de 2025,
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação da
Rua da Glória, localizada no bairro Teotônio Vilela. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 2203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
INDICAÇÃO nº 1339 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize o patrolamento e nivelamento da Rua da Glória, situada no bairro Teotônio
Vilela. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2204, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 1340 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na entrada do
Caminho 23, no bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 2205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 1341 de
2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis,
Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando conserto urgente de uma caixa de
inspeção da rede de drenagem localizada na Rua Sete de Setembro, transversal à Avenida
Coronel Misael Tavares, ao lado do Supermercado Meira, nas proximidades do Terminal
Urbano, no Centro da cidade. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
2209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 1342 de 2025, Segue
a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do
Câmara Municipal de Ilhéus
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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Município de Ilhéus,com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a realização de obra de manutenção na
contenção de pedras entre a praia e a rotatória que conecta os bairros São Miguel e São
Domingos, na rodovia BA-001. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
2210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 1343 de 2025, Segue
a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do
Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando reparo na pavimentação asfáltica e substituição
da tampa da caixa da rede de drenagem, na Av. Ubaitaba, próxima ao número 2256, na
Barra do Itaípe. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 2211, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 1344 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo
SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA
ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA 01, ALTO DA ESPERANÇA – PRIMEIRA ESCADA,
SITUADA NO BAIRRO AV. ESPERANÇA - MALHADO. Autor: Gildásio Oliveira Campos
Neto, Número de Protocolo: 2212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
INDICAÇÃO nº 1345 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL
CERQUEIRA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA CAMPO VERDE, SITUADA
NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de
Protocolo: 2213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 1346 de
2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS
REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO
SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM E PINTURA DE
MEIO FIO NA LADEIRA DA EMBASA, ALTO SANTIAGO, SITUADA NO BAIRRO TAPERA.
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 2214, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 1347 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL,
REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A TROCA DE MANILHA NA
ANTIGA RUA A, EM FRENTE À ESTAÇÃO DA EMBASA, LOCALIZADA NO BAIRRO
TAPERA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 2215, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 1348 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à
AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A REALIZAÇÃO DA PINTURA DE
FAIXA DE PEDESTRE NAS IMEDIAÇÕES DA PADARIA PÃO DE BELA, SITUADA NA
AVENIDA ESPERANÇA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo:
2216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 1349 de 2025,
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS
JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA
CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A CONTINUIDADE
DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA DO CANO ATÉ O COLÉGIO
CSU, SITUADO NO BAIRRO ESPERANÇA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número
de Protocolo: 2217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 1350 de
2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo
SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRIMEIRA
TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BASÍLIO. Autor: Gildásio Oliveira
Campos Neto, Número de Protocolo: 2218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
INDICAÇÃO nº 1351 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
(SUTRAM), EXECUÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA
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PROFESSOR MILTON SANTOS, SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Autor: Gildásio
Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 2219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 36 - INDICAÇÃO nº 1352 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL
CERQUEIRA, EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA IPIRANGA,
SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número
de Protocolo: 2220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 1353 de
2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL,
representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A SUBSTITUIÇÃO DE
MANILHA NA RUA DO CANO, 5ª TRAVESSA, SITUADA NO BAIRRO ESPERANÇA -
MALHADO. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 2221, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 1354 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR.
CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE REFLETOR E LUMINARIA DE POSTE NO
COLÉGIO PROFESSOR FÁBIO ARARIPE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Autor: Gildásio
Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 2222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 39 - INDICAÇÃO nº 1355 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A
RETIRADA DE ENTULHO E LIXO EM FRENTE AO COLÉGIO PROFESSOR FÁBIO
ARARIPE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto,
Número de Protocolo: 2223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº
1356 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO
LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA AMAZONAS, SITUADA NO BAIRRO
TEOTÔNIO VILELA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 2224,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 1357 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo
SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA
RUA SANTO ANTÔNIO, LOTEAMENTO DEL REI, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO
VILELA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 2225, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 1358 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo
SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A LIMPEZA DE BUEIRO NAS IMEDIAÇÕES DO
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FÁBIO ARARIPE GOULART, SITUADA NO BAIRRO
TEOTÔNIO VILELA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 2226,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 1359 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR.
CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA OU LIXEIRA NA PRAÇA DO
ALTO DA BELMONTE, NO BAIRRO CONQUISTA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto,
Número de Protocolo: 2227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - INDICAÇÃO nº
1360 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO
LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, SITUADA NO BAIRRO
TEOTÔNIO VILELA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 2228,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 1361 de 2025, Segue a
Câmara Municipal de Ilhéus
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presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município
de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e
Defesa Civil, para que seja realizado a recuperacão da pavimentação localizada entre o
meio-fio e a pista de asfalto, nos dois lados da via (esquerdo e direito), nas proximidades
do número 815 da Avenida Itabuna, próximo à clínica Bahia Vet. Autor: Enilda Mendonça
Oliveira, Número de Protocolo: 2229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
INDICAÇÃO nº 1362 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a
presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao
Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA bem
como ao Secretario de Interior José Victor Pessoa, que determine ao setor competente o
patrolhamento e aplicação de solo brita na Rua 8 de dezembro no Banco da Vitoria. Autor:
Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 2230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 1363 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a
presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao
Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que
determine ao setor competente, roçagem em torno do campo e pintura da arquibancada
no campo de futebol no Bairro Salobrinho. Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de
Protocolo: 2231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - INDICAÇÃO nº 1364 de
2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico
Reis,Prefeito do Município de Ilhéus,para que possam ser realizados os serviços de
limpeza ao longo do meio-fio e a recuperação do calçamento com paralelepípedos na Rua
Esmeraldo Sá Vieira, localizada no bairro da Conquista. Autor: Enilda Mendonça Oliveira,
Número de Protocolo: 2232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - INDICAÇÃO nº
1365 de 2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento nas
vias da Vila Nazaré, manutenção hidráulica do esgoto fluvial da comunidade e
transformação do trevo da entrada do bairro Vilela em ponto de ônibus estruturado para
atender os moradores da Vila Nazaré. Autor: Adilson José dos Santos, Número de
Protocolo: 2308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 1366 de
2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de academias ao ar livre nas
localidades de Cururupe, Olivença, Campo do São Pedro e Acuípe, visando promover
saúde, lazer, convívio social e qualidade de vida para a população. Autor: Adilson José dos
Santos, Número de Protocolo: 2309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
INDICAÇÃO nº 1367 de 2025, Solicita ao Executivo Municipal e órgãos competentes o
aumento da altura da proteção da Ponte Lomanto Júnior, visando ampliar a segurança de
pedestres, ciclistas e motoristas. Autor: Adilson José dos Santos, Número de Protocolo:
2310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 1368 de 2025, Indica
ao Executivo Municipal a revitalização da Praça Manoel Castro Nery, localizada no início
da Ponte Lomanto Júnior, importante marco de entrada da cidade de Ilhéus. Autor: Adilson
José dos Santos, Número de Protocolo: 2311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
INDICAÇÃO nº 1369 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal: Recapeamento do
asfalto na Rua Genebaldo Bispo no Bairro Teotônio Vilela. Autor: Josemar Ferreira
Cardoso, Número de Protocolo: 2312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
INDICAÇÃO nº 1370 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal: Recapeamento do
asfalto na Rua Asa Branca no Bairro Teotônio Vilela Autor: Josemar Ferreira Cardoso,
Número de Protocolo: 2313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO nº
1371 de 2025, Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da
Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM) e da Secretaria
Municipal de Gestão, que providencie regularização e atualização do serviço de consulta
de horários do transporte coletivo disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Ilhéus.
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo: 2314, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 1372 de 2025, INDICA ao Prefeito do
Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o
Câmara Municipal de Ilhéus
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regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, para que seja realizado o serviço de REVITALIZAÇÃO dos bancos de cimento
armado, na Avenida Soares Lopes, especialmente em frente ao nº 1354. Autor: Rúbia
Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 2375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 1373 de 2025, Indica-se ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
(SEINFRA) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), que
providenciem, em caráter de urgência, o manilhamento e a desobstrução da rede de
esgoto na Rua Cosme e Damião, localizada no Loteamento Santa Clara, no bairro Banco da
Vitória, de modo a eliminar os recorrentes extravasamentos e os prejuízos decorrentes à
saúde e à segurança da comunidade. Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número
de Protocolo: 2376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - INDICAÇÃO nº 1374 de
2025, Indicação ao setor competente, para que seja realizado o serviço de pavimentação
asfáltica na Travessa Jorge Maia. Localizada no bairro do Iguape em Ilhéus. Autor:
Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de Protocolo: 2377, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 1375 de 2025, Indicação ao setor competente, para
que seja realizado o serviço de encascalhamento e compactação, na rua 15, situada no
Jardim Pontal em Ilhéus. Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de Protocolo:
2378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - INDICAÇÃO nº 1376 de 2025, Ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando providências junto
a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura, no sentido de RECUPERAR O PAVIMENTO a
base de paralelepípedos do CAMINHO 19 Hernani Sá, em toda sua extensão. Autor: Juarez
Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 2379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 61 - INDICAÇÃO nº 1377 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que realize a instalação de novo manilhamento no Loteamento Banco da
Vitória, Bairro Banco da Vitória Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 2380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - INDICAÇÃO nº 1378 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o
tamponamento de buraco sem tampa no Loteamento Banco da Vitória, Bairro Banco da
Vitória. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2381, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - INDICAÇÃO nº 1379 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção imediata do acúmulo de lixo
na Rua Teresina, situada no Bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 2382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - INDICAÇÃO nº
1380 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo
na pavimentação asfáltica da Rua Nova Brasília, situada no Bairro do Pontal. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2383, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 65 - INDICAÇÃO nº 1381 de 2025, Requer o envio de indicação ao
Prefeito Municipal para que realize a limpeza da rede pluvial no Loteamento Banco da
Vitória, Bairro Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 2384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 16 de 2025, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO.
SR. ANTÔNIO DA SILVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Alzimário
Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 2336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025, Dispõe sobre a autorização para celebrar
convênios e contratos regulamentando o desconto em folha de pagamento e dá outras
providências. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 68 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025, Denomina a atual
Avenida Lomanto Júnior, no perímetro urbano da BA-001, no distrito de Olivença,
município de Ilhéus, como Avenida Amotara, em reconhecimento à memória e cultura do
Povo Tupinambá, e dá outras providências Autor: Adilson José dos Santos, Número de
Protocolo: 2207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 94 de 2025, Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, mudando nome
de logradouro no bairro São Francisco, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 2208, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 70 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025, INSTITUI
O PROGRAMA MUNICIPAL "CAPOEIRA VIVA" NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DISPÕE
SOBRE SUA INSERÇÃO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de
Protocolo: 2337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 96 de 2025, INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O DIA
MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 19
DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Alzimário Belmonte
Vieira, Número de Protocolo: 2341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025, Reconhece de Utilidade Pública o Rotary Club de
Ilhéus Jorge Amado e fixa outras providências. Autor: Augusto César Porto Ribeiro,
Número de Protocolo: 2355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025, Regulamenta, no âmbito do município de Ilhéus, a Lei
Federal nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, dispondo sobre a organização e o
funcionamento do trabalho avulso, estabelecendo regras para a intermediação de mão de
obra, registro, remuneração, fiscalização e garantia de direitos dos trabalhadores, e dá
outras providências. Autor: Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 2385, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025,
Institui o Dia Municipal do Samba, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro no
município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número
de Protocolo: 2386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: Pequeno
Expediente ; 2 - Mesaque Barboza Soares / PSDB ; 3 - Mauricio Batista Galvão / PSB ; 4 -
Adilson José dos Santos / PT ; 5 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos
Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ;
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar
Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento
Júnior / AGIR ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Márcio
Brandão Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Vinicius Rodrigues Alcântara
Silva / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 3 - PARECER COMISSÃO nº 46 de 2025, PARECER DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI
N° 046/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E
FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E INUTILIZADOS, INSTALADOS POR
CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O
VEREADOR MAURICIO BATISTA GALVÃO. Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de
Protocolo: 1674, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
4 - EMENDA nº 31 de 2025, Adita-se dispositivo ao Projeto de Lei nº 046/2025, que
dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e
inutilizados instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no
Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número
de Protocolo: 2261, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e inutilizados, instalados
por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Ilhéus-BA, e dá
outras providências. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 1294, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PARECER
COMISSÃO nº 80 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
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REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
QUE DISPÔE, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS
REGULAMENTANDO O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2394, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 1 de 2025, Dispõe sobre a autorização para celebrar convênios e
contratos regulamentando o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento nº 470 de 2025, Requeiro
que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Valderico Reis Junior, Prefeito do Município de
Ilhéus, com cópia para o Senhor, Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa
Civil, para que sejam fornecidas informações detalhadas acerca das condições estruturais
atuais da Central de Abastecimento de alimentos do Malhado, incluindo a apresentação de
um laudo técnico de vistoria recente, com diagnóstico completo do estado da estrutura e
as devidas recomendações técnicas que comprovem sua aptidão para o pleno
funcionamento. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 2154, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo
Vereador Paulo Carqueija. ; 9 - Requerimento nº 471 de 2025, O Vereador signatário,
com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83,
inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente
requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado, o Comando
da Polícia Militar da Bahia, à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, à
Superintendência de Polícia da Região Sul e Secretaria de Relações Institucionais do
Município de ilhéus, solicitando um estudo técnico, busca de área para a construção em
parceria com o Município de um modulo próprio para a Policia Militar no Bairro
Salobrinho. Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 2156, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo
Vereador Marcio Brandão. ; 10 - Requerimento nº 472 de 2025, O Vereador signatário,
com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83,
inciso III do Regimento Interno, Requeiro a mesa na forma da legislação vigente, após
tramitação do soberano plenário que seja encaminhada correspondência ao chefe do
executivo Sr Valderico luiz Dos Reis Junior, solicitando a manutenção do posto policial no
bairro do salobrinho; como também a realocação em um outro espaço que ofereça
condições sanitárias adequadas. Ressalte que o atual espaço onde funciona não atende o
mínimo necessário das atividades policias bem como o atendimento ao publico, certo de
contarmos com apoio irrestrito de vossa excelência agradecemos. Autor: Manucleiton
Souza Moraes, Número de Protocolo: 2157, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Marcio Brandão. ; 11 -
Requerimento nº 473 de 2025, Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao
Senhor Robson de Jesus Silva, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento
EMBASA, realize, com urgência, revisão na rede de esgoto na rua Guanabara, próximo ao
número, 16, Barra do Itaípe. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
2159, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.:
Subscrito pelo Vereador Paulo Carqueja. ; 12 - Requerimento nº 474 de 2025, Requer o
envio de correspondência ao Prefeito Municipal, para que preste INFORMAÇÕES
detalhadas acerca das medidas adotadas ou previstas pela Administração para o reforço
da segurança, melhoria da iluminação, manutenção da infraestrutura e implantação de
sistema de monitoramento no Cemitério da Vitória. A presente solicitação fundamenta-se
em diversos relatos de atos de vandalismo ocorridos no local, os quais têm causado
profunda indignação à população e desrespeito à memória dos entes sepultados, afetando
diretamente o direito das famílias a um ambiente digno, seguro e preservado. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2162, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador César Porto.
; 13 - Requerimento nº 475 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Câmara Municipal de Ilhéus
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Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES
sobre as providências adotadas para garantir o pleno funcionamento do Posto de Saúde do
Distrito de São José, especialmente quanto à alocação de profissionais, médicos
especialistas e ao abastecimento de insumos essenciais. A solicitação se baseia em relatos
da comunidade local sobre a precariedade da unidade, que estaria sem enfermeiro para
triagem, agente de limpeza e com falta de medicamentos e materiais básicos. Diante disso,
solicita-se também a indicação de um prazo para a regularização da situação. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2163, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador César Porto.
; 14 - Requerimento nº 476 de 2025, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na
qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei,
requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do
Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior,
Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a realização de um estudo técnico de
viabilidade, e, sendo possível, efetivar a implantação de uma faixa de pedestres na
Rodovia Ilhéus - Uruçuca, km 03, (nas proximidades da distribuidora de gás). Autor:
Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 2234, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - Requerimento nº 477 de 2025,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com
base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida
presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao
Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, para
realização de um estudo técnico de viabilidade, e, sendo possível, efetivar a implantação
de uma faixa de pedestres na Avenida Ferroviária, nas proximidades da loja de construção
“ Empresa Daten” no bairro do Iguape. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de
Protocolo: 2235, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
16 - Requerimento nº 478 de 2025, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na
qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei,
requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do
Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior,
Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para que seja feita um estudo técnico de
viabilidade e, sendo possível, efetivar instalação de um abrigo no ponto de ônibus
localizado na rua Zulmira Brás, nas proximidades do estabelecimento Forte Aço no bairro
do Iguape. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 2236, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - Requerimento nº 479 de
2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o
presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Valderico Júnior, prefeito da cidade
de Ilhéus, solicitando informações detalhadas sobre o custo da obra de requalificação
atualmente em execução na Praça da Mangueira. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número
de Protocolo: 2237, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 18 - Requerimento nº 480 de 2025, Solicita a realização de Audiência
Pública, no dia 30 de setembro de 2025, às 8h, no plenário da Câmara Municipal de
Ilhéus, para debater pautas relacionadas aos povos indígenas, com a participação de
órgãos federais, estaduais, municipais, lideranças indígenas e sociedade civil. Autor:
Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 2238, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - Requerimento nº 481 de 2025, O Vereador
que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o
presente REQUERIMENTO ao Comando da Polícia Militar da Bahia, em Ilhéus, na pessoa
do Major Carlos Anderson, solicitando esclarecimentos sobre a abordagem realizada por
policiais militares ao músico e percussionista Danilo Leite, também conhecido como
Danilo ‘Manga’, responsável pelo Movimento Percussivo Stilo Timba, o que resultou na
interrupção de uma aula pública realizada na praça em frente à sua residência, local que
Câmara Municipal de Ilhéus
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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consta como endereço oficial do seu Microempreendimento Individual (MEI).. Autor:
Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 2243, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - Requerimento nº 482 de 2025, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente
requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR.
DEPUTADO ESTADUAL MARCONE AMARAL, COM CÓPIA PARA O EXMO. SR. PREFEITO
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO QUE REQUEIRA AO GOVERNO DO
ESTADO PELOS MEIOS CABÍVEIS A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA REGIONAL
DE SAÚDE NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. Autor: Alzimário Belmonte
Vieira, Número de Protocolo: 2249, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 21 - Requerimento nº 483 de 2025, REQUER QUE SEJA
ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
ILHÉUS (ATRANSPI), SOLICITANDO RESPOSTA E ESCLARECIMENTO ACERCA DO
RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS TAPERA - CONQUISTA. Autor: Ederjúnior Santos dos
Anjos, Número de Protocolo: 2256, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 22 - Requerimento nº 484 de 2025, REQUER, QUE SEJA
ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
ILHÉUS (ATRANSPI), SOLICITANDO RESPOSTAS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO
AUMENTO DA QUANTIDADE DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO DO SÃO
MIGUEL. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2257, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 23 - Requerimento
nº 485 de 2025, Requer o envio de correspondência para o Exmo. Sr. Jerônimo
Rodrigues, M.D Governador do Estado da Bahia, com cópia para o Ilmo. Sr. Marcelo
Werner, M.D Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando o envio de
uma viatura para Ronda Maria da Penha, no âmbito do Município de Ilhéus. Autor: Enilda
Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 2259, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Paulo Carqueija e
Rúbia Carvalho. ; 24 - Requerimento nº 486 de 2025, Senhor Presidente, O vereador
signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V.
Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se
aprovado, enviar um ofício para o ILMO. SR. ROBSON DE JESUS SILVA GERENTE DO
ESCRITÓRIO LOCAL DA EMBASA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO,
COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VALDERICO JÚNIOR E À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SONILDA MELO, SOLICITANDO A REVISÃO E
MELHORIA NO TRATAMENTO DA ÁGUA FORNECIDA AO DISTRITO DE BANCO
CENTRAL. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 2260, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 25 - Requerimento nº 487 de
2025, REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para
à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando que
seja REALIZADO a poda das árvores, na Praça dos Coqueiros, Teresópolis, no bairro da
Conquista, em virtude da proximidade da vegetação com a fiação elétrica instalada nos
postes da localidade. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 2262,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 26 -
Requerimento nº 488 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação
regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO à Empresa Baiana de Águas e
Saneamento – EMBASA, solicitando a implantação de uma pequena praça pública no
espaço localizado nos fundos da estação elevatória de tratamento de esgoto, situada na
Rua Monteiro Lobato, no bairro Nelson Costa, neste município. Autor: Mauricio Batista
Galvão, Número de Protocolo: 2264, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 27 - Requerimento nº 489 de 2025, Requer ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, aos cuidados da Controladoria-Geral do Município (CGM),
Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Secretaria Municipal da Casa Civil, informações
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sobre se houve, por parte da atual gestão, o encaminhamento de denúncias ou
representações formais relativas a atos praticados durante o governo do ex-prefeito Mário
Alexandre Correa de Souza, indicando, em caso afirmativo, o conteúdo, a autoria, os
órgãos destinatários e a situação atual de cada encaminhamento. Autor: Vinicius
Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo: 2265, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 28 - Requerimento nº 490 de 2025, Senhor
Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja
submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um
ofício para o EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MARCONE AMARAL, SOLICITANDO
QUE REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO PELOS MEIOS CABÍVEIS A REVITALIZAÇÃO
DA ORLA DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL, NA ZONA NORTE DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 2266,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 29 -
Requerimento nº 491 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita
a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do
plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL
MARCONE AMARAL, SOLICITANDO QUE REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO PELOS
MEIOS CABÍVEIS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU PARA O
BAIRRO SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 2267, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 30 - Requerimento nº 492 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente
requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR.
DEPUTADO ESTADUAL MARCONE AMARAL, SOLICITANDO QUE REQUEIRA AO
GOVERNO DO ESTADO PELOS MEIOS CABÍVEIS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
ESPORTIVA COM GINÁSIO DE ESPORTES NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 2268, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 31 - Requerimento nº 493 de
2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia
de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos
motivos pelos quais ainda não foi realizada a instalação de faixa elevada de pedestres no
trecho inferior da Avenida Tancredo Neves, nas proximidades da AFC, situada na Zona Sul
do Município. A presente solicitação fundamenta-se no expressivo fluxo de veículos na
referida via, especialmente em razão da proximidade com a área escolar. A implantação da
referida sinalização é medida de notória relevância para a segurança dos pedestres, em
especial crianças e adolescentes. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo
previsto para a execução do serviço. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 2278, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Subscrito pelo Vereador César Porto. ; 32 - Requerimento nº 494 de 2025,
REQUER que seja oficiado à Secretaria Estadual de Administração e à Secretaria de
Segurança Pública do Estado da Bahia – ou ao órgão estadual competente responsável
pela emissão de documentos de identificação – para que informem e adotem medidas
urgentes no sentido de regularizar o sistema de agendamento e emissão da nova Carteira
de Identidade Nacional (CIN) no município de Ilhéus. Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho, Número de Protocolo: 2279, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 33 - Requerimento nº 495 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de
Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da
propriedade, situação legal, fiscal, estrutural e orçamentária do imóvel destinado à
construção da Creche Escola Tipo “B”, localizado no Bairro Nossa Senhora da Vitória. Tal
solicitação justifica-se diante do evidente estado de abandono, o atual cenário de
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inatividade representa não apenas um risco para a comunidade local, como também um
prejuízo ao erário público, sendo imprescindível o levantamento de dados e a adoção de
providências concretas para a retomada da construção ou a adequada destinação do
espaço. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2280, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo
Vereador César Porto. ; 34 - MOÇÃO nº 82 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS Senhor Presidente, O Vereador que
este subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno
desta casa, solicita a V. Exa., com aquiescência do plenário, que seja enviado a presente
MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento
da Músico Nivaldo Mota dos Santos , ocorrido no dia 29 do mês de julho do corrente ano.
Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 2150, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 35 - MOÇÃO nº 83 de 2025, O Vereador que
esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa
Diretora, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao SINTEPAV – Sindicato dos Trabalhadores
da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia, pela passagem dos seus
33 anos de fundação. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 2151, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 36 - MOÇÃO nº 84
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com base no Artigo 111,
parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a V. Exa., com
aquiescência do plenário, que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando
nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento da senhora Sônia Maria
Magalhães , ocorrido no dia 03 do mês de agosto do corrente ano. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 2153, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 37 - MOÇÃO nº 85 de 2025, Requer a aprovação de Moção de
Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao atleta Ilheense Tiago Nicola,
pela conquista do 4º título consecutivo no Campeonato Baiano de Canoa Polinésia, bem
como pelo reconhecimento de sua trajetória vitoriosa no esporte, com 27 anos de
dedicação à canoagem, títulos nacionais e internacionais. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2160, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador César Porto. ; 38 - MOÇÃO nº
86 de 2025, Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Emanuelle
De Souza Pessoa Matos, nos anais desta Casa de Leis. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 2161, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador César Porto. ; 39 - MOÇÃO nº 87
de 2025, A Vereadora que a esta subscreve, solicita a V. Exa., com aquiescência do
plenário, que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade
à família enlutada, pelo falecimento de, Emanuelle de Souza Pessoa Matos, ocorrido sexta￾feira, 1º de agosto de 2025. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 2164,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito
pelo Vereador Paulo Carqueija. ; 40 - MOÇÃO nº 88 de 2025, Concede Moção de
Aplausos à Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá — AMBHELOS, na pessoa do
seu presidente Jorge Reis, pelos 39 anos de fundação da entidade e pelos relevantes
serviços prestados à comunidade local no fortalecimento da cidadania, da organização
popular e da interlocução com o poder público. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de
Protocolo: 2233, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Subscrito pela Vereadora Rúbia. ; 41 - MOÇÃO nº 89 de 2025, O Vereador que
esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa
Diretora, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao músico e percussionista Danilo Leite,
também conhecido como Danilo ‘Manga’, idealizador e coordenador do Movimento
Percussivo Stilo Timba, como forma de reconhecimento público pelo extraordinário
trabalho cultural, educativo e social que vem sendo desenvolvido há mais de uma década
em nosso município. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 2244, Tipo:
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Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 42 - MOÇÃO nº 90
de 2025, Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor da Loja Sabedoria,
Equilíbrio e Poder, pelos seus 10 anos de atividade e relevantes serviços prestados. Autor:
Augusto César Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 2253, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 43 - MOÇÃO nº 91 de 2025, Concede Moção
de Aplausos e Congratulações em favor de todos os maçons, pelo Dia do Maçom, que será
celebrado no próximo dia 20 de agosto. Autor: Augusto César Porto Ribeiro, Número de
Protocolo: 2254, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
44 - MOÇÃO nº 92 de 2025, Propõe-se a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento
do Sr. Roberval Alves Santos, com o devido assentamento nos anais desta Casa
Legislativa. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 2258, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito por
todos Vereadores. ; 46 - PARECER COMISSÃO nº 81 de 2025, PARECER DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI
Nº 032/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE
ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS RUIDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de
Protocolo: 2395, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
47 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025, Dispõe sobre a proibição da
utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos no Município de Ilhéus, e
dá outras providências. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo:
1172, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Votos
contrários dos Vereadores Adilson, Mesaque e Nerival. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Ilhéus
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____________________
Presidente: Augusto
César Porto Ribeiro /
PP 
____________________
Vice-Presidente: 
RÚBIA WATSON DE
SOUZA CARVALHO /
AGIR 
____________________
Primeiro￾Secretário: JUAREZ
MOREIRA
NASCIMENTO
JÚNIOR / AGIR 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Ederjúnior Santos
dos Anjos / REP 
24/09/2025
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