sessao nº 31

_m “ Camata Mumcip.il do
^ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 31a SESSAO ORDINARIA
ATA DA TRIGESIMA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHEUS, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS OITO DIAS DO
MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Oito Dias do Mes de
Junho do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezessete horas realizou-se a
Trigesima Primeira Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de Ilheus,
Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus
Bahia. Sob a Presidencia do Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA
MORAES, Secretariados pelos vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS
E PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA. Dando imcio a Sessao, o Presidente
solicita ao primeiro secretario que faga a chamada dos senhores
parlamentares, onde se verificou a presenga dos Vereadores: ALZIMARIO
BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO
CARDOSO DA SILVA, (REMOTA), CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS
DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDON^A DE OLIVEIRA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA,
MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO
ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK
RESENDE DE MORAES JUNIOR, TARCISIO PAIXAO, VINICIUS RODRIGUES
ALCANTARA SILVA . O Vereador Presidente pede pela Ordem para que seja
lido o Salmo, O Presidente solicita ao Vereador Ivo Evangelista, que faga a
leitura do Salmo. Foi lido Oficio Justificando as ausencias dos Vereadores:
Abraao Oliveira Dos Santos, Evilasio Lima Valverde Filho, O Vereador
Carlos Augusto Cardoso da Silva (Participa da Sessao de forma Remota,
Por motivo de saude). EXPEDIENTE. OFICIO DO GABINETE DO EDIL CARLOS
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, informando que so podera participar das Sessdes
Ordinarias, realizadas no dia 08 e 09 de junho do corrente ano de forma remota, por
motivo de saude. Indicagao n° 1295/2021- Indica ao chefe do poder Executive
Municipal, que seja realizado a reforma na escola Municipal Herval Soledade no bairro
Banco da Vitoria em face de necessidade de esse preservar a estrutura da instituigao de
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Camara Municipal de Ilheus
ensino. Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao n° 1296/2021- Indica ao chefe do
poder Executivo Municipal, que seja realizado reforma na unidade de saude PSF no
bairro Salobrinho. Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao n° 1297/2021- Indica ao
chefe do poder Executivo Municipal, que determine ao orgao competente o servigo de
Manutengao das faixas de Pedestre da Avenida Nossa Senhora Aparecida (Barreira).
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1298/2021- Indica ao chefe do
poder Executivo Municipal, que determine ao orgao competente a realizagao de servigos
de pavimentagao dos paralelos da Rua Nossa Senhora de Fatima no Bairro Basilio
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1299/2021- Indica ao chefe do
poder Executivo Municipal, que seja realizado em carater de urgencia a implantagao de
uma ciclovia na Avenida Jose Caroline; no Bairro Teotonio Vilela. Propositor: Nerival
Nascimento Reis. Indicagao n° 1300/2021- indica ao chefe do poder executivo
municipal, solicitando providencias junto a secretaria competente, aquisigao de urn
veiculo itinerante devidamente aparelhada para total suporte de atendimento
odontologico para os bairros do municipio de Ilheus. Propositor: Nerival Nascimento
Reis. Indicagao n° 1301/2021- Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, que seja
realizado servigo de recuperagao da estrada entre o Povoado de Santo Antonio e o Rio
do Engenho, principalmente a Ladeira do Tibeibe que liga os dois povoados e e
passagem obrigatoria para os moradores que precisam vir a sede. A Ladeira encontra￾se em situagao precaria, sem manutengao e em situagao extremamente perigosa,
colocando em risco eminente de acidentes os seus usuarios, alem de estar prejudicando
os agricultores, que estao impossibilitados de escoar seus produtos. Propositor: Enilda
Mendonga de Oliveira. Indicagao n° 1302/2021- Indica ao chefe do poder Executivo
Municipal, que seja realizado a contengao de encosta da Rua do Socorro no bairro
Conquista. Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao n° 1303/2021-
Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, que seja realizado implantagao de
sistema de energia solar nos predios publicos. Propositor: Edvaldo Neto Gomes.
Indicagao n° 1304/2021- Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, que seja
realizado implantagao de sistema de energia solar no predio da Camara Municipal
Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao n° 1305/2021- Indica ao chefe do poder
Executivo Municipal, que seja realizado requalificagao da Praga Pio XII. Propositor:
Edvaldo Neto Gomes. Indicagao n°1306 2021- Indica ao chefe do poder Executivo
Municipal, que seja realizado construgao/ instalagao de sanitarios publicos e pontos
estrategicos do centre da Cidade de Ilheus. Propositor: Edvaldo Neto Gomes.
Indicagao n°1307/2021- Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, que seja
realizado os servigos reforma, adigao de grade de protegao e revitalizagao do Mirante da
Vitoria, situado na Ladeira da Vitoria, bairro Teresopolis. Propositor: Tandick Resende
de Moraes Junior. Indicagao n° 1308/2021- Indica ao chefe do poder Executivo
Municipal, que seja realizado os servigos de recolhimento d entulhos e detritos, visando
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a desobstrugao do sistema de drenagem pluvial, bem como revitalizagao do Cemiterio
da Vitoria, situado no Bairro Teresopolis. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicagao n° 1309/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja
realizado manutengao da pavimentagao de paraleleplpedos e da calgada, da Rua
Gilberto Levita, antiga Rua do Pontalzinho, Bairro Conquista. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1310/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que seja realizado os servigos de capina, rogagem e limpeza, na
Rua Gilberto Levita, antiga Rua do Pontalzinho, situada no Bairro Conquista Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1311/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que seja realizado a construgao do posto de saude da familia no
distrito de Sapucaeira, com subsequente disponibilizagao de equipe de saude, com os
profissionais necessaries a consecugao do trabalho. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao n° 1312/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal,
que seja realizado a construgao de urn posto de saude da familia no distrito de Acuipe
do Meio, com subsequente disponibilizagao de equipe de saude com profissionais
necessaries a consecugao do trabalho. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao n° 1313/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja
realizado a conclusao da obra de construgao da Unidade Basica da Saude situada no
Badaro, bairro Teotonio Vilela. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao n° 13014/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja
realizado a manutengao na Rua Genesio Santos no bairro Teotonio Vilela. Propositor:
Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao n° 1315/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que seja realizado limpeza rogagem na lateral da ladeira do Alto do
Amparo no bairro Malhado. Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento.
Indicagao n° 1316/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja
realizado Requalificagao e Modernizagao do Terminal de Transbordo Rodoviario.
Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Projeto de Lei 056/2021 -Dispde sobre o piso
salarial dos Agentes Comunitarios de Saude e dos Agentes de Combate as Endemias a
partir do ano de 2021, autoriza o Executive Municipal a utilizar 50% do repasse federal,
referente ao incentivo financeiro adicional, na forma de auxilio fardamento e os outros
50% na forma de adicional, alem de prever outras providencias. AUTOR: Poder
Executive. Encaminhado a comissao de justiga. Projeto de Lei 065/2021 - Autoriza a
cessao dos direitos reais de uso de imovel publico ao Tribunal de Justiga do Estado da
Bahia, em area de domlnio do Municlpio. AUTOR: Poder Executive. Encaminhado a
comissao de justiga. Projeto de Lei 066/2021 - Dispoe sobre a concessao de Auxilio
Alimentagao aos servidores municipais do Poder Legislative de Ilheus, na forma que
indica, e da outras providencias. AUTOR: Mesa Diretora. Encaminhado a comissao de
justiga. PEQUENO EXPEDIENTE. Usaram da palavra os Vereadores: Prof. Gurita,
Enilda Mendonga, Ivo Evangelista, Claudio Magalhaes. Paulo Kaique, Ivete Maria,
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Ederjunior Santos, Carlos Augusto (remota), O Vereador Prof. Gurita solicita Questao de
Ordem e informa que os projetos do Executive, que foram devolvidos ja se encontram
nessa casa e solicita que os mesmos entrem em tramitagoes nessa casa e que sejam
colocados pela Competencia. O Presidente diz que recebeu os Projetos e autoriza que
sejam colocados hoje pela competencia, coisa que de imediato foram feitos. GRANDE
EXPEDIENTE Usaram da palavra os seguintes Vereadores: Prof. Gurita, Claudio
Magalhaes, Carlos Augusto (remota), Enilda Mendonga. O Presidente solicita Chamada
dos Vereadores para Ordem do Dia, Presentes os Seguintes Vereadores: ALZIMARIO
BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO
CARDOSO DA SILVA, (REMOTA), CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS
DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONGA DE OLIVEIRA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA,
MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO
ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK
RESENDE DE MORAES JUNIOR, TARCISIO PAIXAO, VINICIUS RODRIGUES
ALCANTARA SILVA . ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n° 028-2021 Dispde Sobre a
Criagao do Margo Laranja em Ilheus e da outras providencias. AUTOR: Ivete Maria de
Souza Aprovado em 1a, 2a Votagao e Redagao Final. O Presidente agradeceu a
presenga de todos e convidou para proxima Sessao. Eu, Ederjunior Santos lavrei a
presente Ata que vai por mim assinada, juntamente com o Senhor Presidente desta
Augusta Casa.
rbson Almeida Moraes ^
x Presidente
Ederjunior Santos dos Anjos Paulo Kaique de Souza
1° Secretario 2° Secretario
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