sessao nº 53

Ata Eletrônica da 53ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/09/2025 -
16:15 ; Encerramento: 16:45 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Vice-Presidente: Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro-Secretário: Enilda Mendonça Oliveira / PT ;
Segundo-Secretário: Mauricio Batista Galvão / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Mauricio Batista
Galvão / PSB ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR 
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Professor Gurita (PSD).
OCORRENCIA DA SESSÃO: Por falta de quórum, a sessão foi encerrada às 16 horas e 45
minutos, não apreciando as matérias da Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 67 de 2025, Com os
cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária
que será realizada no dia de hoje (10/09/2025), para atendimento a demandas externas de
interesse público. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2790,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 1556 de 2025, Requer envio
da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que encaminhe através da Secretaria
competente para que seja realizado o serviço de manutenção e recuperação das manilhas
de águas pluviais situadas na Rua Vereador Claudine Luz Macedo, no bairro da Conquista.
Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 2782, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 1557 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito
Municipal de Ilhéus, para que encaminhe através da Secretaria competente para que seja
realizado o serviço para que seja realizado o serviço de requalificação da Rua Vereador
Claudine Luz Macedo, no bairro da Conquista. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de
Protocolo: 2783, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 1558 de
2025, Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), que realize poda estratégica e
ambientalmente responsável nas árvores localizadas na Praça da Avenida José Luís da
Fonseca, no bairro Savoia, com o objetivo de viabilizar a plena iluminação pública,
considerando que a copa das árvores tem dificultado a passagem da luz das lâmpadas.
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo: 2784, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 1559 de 2025, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem e limpeza em terreno abandonado
localizado no Caminho 48, bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 2785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº
1560 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o
tamponamento de buraco localizado na entrada da Rua do Orto Florestal, bairro Basílio
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2786, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1561 de 2025, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco localizado na Avenida
Itabuna, em frente à Petiscaria do Leleu. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 2787, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº
1562 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o
tamponamento de buraco na Rua Alameda Central, na Morada do Porto, bairro Banco da
Vitória. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2788, Tipo:
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/09/2025
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 10/09/2025
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de
2025, “Concede Título de Cidadão Ilheense", ao Sr. Josemar Ferreira Cardoso,. A Câmara
Municipal de llhéus, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Concede Título
de Cidadão Ilheense Ao Excelentíssimo Senhor Josemar Ferreira Cardoso, tendo em vista
seus relevantes serviços prestados a este município. Art. 2° Esta resolução entra em vigor
na data da sua publicação Art. 3° O Título a ser outorgado constará de diploma a ser
confeccionado pela Câmara Municipal de Ilhéus em época oportuna e entregue em sessão
solene nesta Casa Legislativa. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2789, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: Pequeno
Expediente ; 2 - Mauricio Batista Galvão / PSB ; 3 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD -
Observação: Grande Expediente ; 4 - Aldemir Santos Almeida / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldemir Santos Almeida / PSD ; Alzimário
Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Ederjúnior Santos dos Anjos /
REP ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Mauricio
Batista Galvão / PSB ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de Souza
Carvalho / AGIR 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Augusto
César Porto Ribeiro /
PP 
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Vice-Presidente: 
RÚBIA WATSON DE
SOUZA CARVALHO /
AGIR 
____________________
Primeiro￾Secretário: Enilda
Mendonça Oliveira /
PT 
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Segundo￾Secretário: Mauricio
Batista Galvão / PSB 
10/09/2025
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 10/09/2025
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