sessao nº 56

Ata Eletrônica da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/09/2025 -
16:11 ; Encerramento: 18:18 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Vice-Presidente: Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro-Secretário: Mauricio Batista Galvão / PSB ;
Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda Mendonça
Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ;
José Horácio Santos Neto / PP ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares /
PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ; Odailson Lelis
Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de Souza
Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ; Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva / UNIÃO 
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizado pelo Vereador Professor Gurita (PSD).
Leitura de Ata: 20° a 24° atas apreciadas e aprovadas. OCORRENCIA DA SESSÃO: A
vereadora Rúbia Carvalho (Agir), prestou homenagem aos radialistas de Ilhéus com moção
de aplausos. O Vereador Maurício Galvão (PSB), fez um moção de Aplausos oral para Luzi
Borges, pelos belos serviços prestados, subscrito pela Vereadora Enilda e aprovado. O
Vereador Professor Gurita (PSD), fez uma Moção de Aplausos, ao Bispo Dom Giovanni
Grippa, e aos organizadores da Corrida da Catedral, pelo belíssimo evento, aprovado.  
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 69 de 2025,
JUSTIFICAR AUSÊNCIA às 56ª e 57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura dos dias 23 e 24 do corrente mês, em face de Audiência/Reunião com o
Deputado Pedro Tavares e na Secretaria de Desenvolvimento Urbano para tratar de
assuntos de interesse do Município de Ilhéus, na cidade de Salvador, no período de 23 a
25/09. Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 3002, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - OFÍCIO nº 44 de 2025, Venho por meio deste,
informar a Vossa Excelência que no dia 25 de setembro do corrente ano, às 09 horas, será
realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, a 2º Audiência Pública do Projeto de
Lei 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a Elaboração da Lei
Orçamentaria do Exercício Financeiro de 2026 – LDO. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 2996, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - CONCESSÃO DE
FALA nº 25 de 2025, Venho, por meio deste ofício, solicitar de Vossa Senhoria, Tempo
Regimental de 15 minutos para o dia 24 de setembro do corrente ano (quarta-feira), às 16
horas, para a entrega das Moções de Congratulação e Aplausos aos jovens atletas Kaique
Marcelo Souza dos Santos, Heliza Brito Silva e Sidney Santos do Amaral Júnior, em
reconhecimento às brilhantes conquistas alcançadas no Triathlon Ilhéus 2025 – Brasil
Super Series Multisports. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 3001, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 1651 de 2025, INDICA, AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,
NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE
URGÊNCIA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PARALELOS NA RUA EUSINIO GASTON
LAVIGNE, ANTIGO ALTO DA BELMONTE, BAIRRO CONQUISTA. Autor: Ederjúnior Santos
dos Anjos, Número de Protocolo: 2955, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 1652 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
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Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O
PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER À
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA J. J. SEABRA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE
ILHÉUS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 2956, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 1653 de 2025, REQUER O ENVIO DE
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ
DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A
IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E DE REDE DE DRENAGEM NAS RUAS LUÍS MELODIA,
DORIVAL CAYMMI, REIZINHO E TOM JOBIM, TODAS SITUADAS NO BAIRRO ILHÉUS II.
Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 2957, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1654 de 2025, REQUER ENVIO DE INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS
JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, COM A
APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHÉUS II. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 2958, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 1655 de 2025, REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS
JÚNIOR, COM CÓPIA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À POBREZA E DE CULTURA, SOLICITANDO QUE O PODER
EXECUTIVO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E O
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS ÀS CRIANÇAS DO BAIRRO
IGUAPE. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 2959, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1656 de 2025, INDICA, AO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE
LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DO RIO DO BRAÇO. Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2960, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1657 de 2025, INDICA, AO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS
QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITOS, UMA REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE
FUTVÔLEI NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NO NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior Santos
dos Anjos, Número de Protocolo: 2961, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO nº 1658 de 2025, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS,
EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM
O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA , PEDIDO DE
REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO SOCIAL URBANO, (CSU)
BAIRRO DA BARRA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2962,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1659 de 2025, INDICAR,AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR.VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos
termos que lhes conferem o regimento interno ,SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E
INTERVENÇÃO COM MANILHAS DE REDES PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DE PONTA
DA TULHA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2963, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1660 de 2025, Indica ao Poder
Executivo Municipal: a realização de serviços de recapeamento asfáltico em toda rua Luis
Gama. Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 2964, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1661 de 2025, Indica ao Poder Executivo
Municipal: Pavimentação na Rua da Glória no Bairro Teotônio Vilela Autor: Josemar
Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 2965, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
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INDICAÇÃO nº 1662 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal: Pavimentação na
Rua Ipiranga no Bairro Teotônio Vilela. Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de
Protocolo: 2966, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 1663 de
2025, Indica ao Poder Executivo Municipal: Pavimentação na Rua Amazonas no Bairro
Teotônio Vilela. Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 2967, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1664 de 2025, Indica ao Poder
Executivo Municipal: A Solicitação de Limpeza na Rua Gilberto Levita no bairro
Teresópolis Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 2968, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 1665 de 2025, INDICA ao Prefeito do
Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o
regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, para que seja solicitando a INSTALAÇÃO de uma caixa coleta de lixo, em frente
à escola Municipal Vovô Isaac, localizada na Rua Esperanto Perolato, s/n, no bairro
Esperança. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 2969, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1666 de 2025, INDICA ao
Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes
conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municpal
de Meio Ambiente), solicitando a RETIRADA de uma árvore, localizada na Av. Canavieiras
nº 122, Bairro Teresópolis, em frente ao Ginásio de Esportes Herval Soledade. Autor:
Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 2970, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1667 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de
Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento
interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja
realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e
recapeamento, na ladeira do Jacaré, antigo Canecão. Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho, Número de Protocolo: 2971, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
INDICAÇÃO nº 1668 de 2025, O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa
Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a limpeza da vegetação e retirada do lixo na
Ladeira da Rua Osório de Carvalho, no bairro Boa Vista. Autor: Mauricio Batista Galvão,
Número de Protocolo: 2972, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº
1669 de 2025, Olivença (BA-001). O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa
Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a melhoria da sinalização horizontal na
rodovia Ilhéus–Olivença (BA-001). Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo:
2973, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 1670 de 2025,
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. DR. VALDERICO DOS REIS
JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO
DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO
VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIO-FIOS), NA RUA DO BENDITO
ZORZI, CARILOS, BAIRRO CONQUISTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de
Protocolo: 2974, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 1671 de
2025, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do
Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da
administração pública, determine ao setor competente que providencie QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/
DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA XISTOS JOSE GOMES LOCALIZADO NO
BAIRRO DO BANCO DA VITÓRIA. Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo:
2975, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 1672 de 2025, indica,
ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de
Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração
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pública, determine ao setor competente arealização de serviços de pavimentação com
paralelepípedo ou asfalto na Rua PITÁGORAS BAIRRO TEOTONIO VILELA. Esta ação é
necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo
qualidade e a segurança. Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 2976,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 1673 de 2025, indica ao
Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de
Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração
pública, determine ao setor competente que providencie QUE DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA
REDE PLUVIAL NA RUA JARDIM ALICE LOCALIZADO NO BAIRRO DO BANCO DA
VITÓRIA. Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 2977, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 1674 de 2025, indica, ao Excelentíssimo
Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na
conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública,
determine ao setor competente arealização de serviços de pavimentação com
paralelepípedo ou asfalto na Rua ORQUIDEAS Nº 578 BAIRRO TEOTONIO VILELA. Esta
ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes,
trazendo qualidade e a segurança. Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo:
2978, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 1675 de 2025, Indica
ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de
Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração
pública, determine ao setor competente que providencie A ROÇAGEM E LIMPEZA DO
CORREGO NA RUA DA FELICIDADE E NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS BAIRRO
NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo:
2979, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 1676 de 2025, Indica
ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de
Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração
pública, determine ao setor competente a realização de serviços de Patrolamento e da
Rede Pluvial na Rua da Glória localizado no Bairro Teotônio Vilela. Esta ação é necessária
para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e
a segurançada rua. Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 2980, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 1677 de 2025, REQUER ENVIO D
EINDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ
DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA LUÍS
GONZAGA, BAIRRO ILHÉUS II. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo:
2981, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 1678 de 2025,
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA LUIS GONZAGA, SITUADA NO BAIRRO ILHÉUS II. Autor: Alzimário
Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 2982, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
INDICAÇÃO nº 1679 de 2025, INDICAR, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS ,EXMO. SR .VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR ,NOS TERMOS QUE LHES
CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE
PARA QUE SEJA PROVIENCIADO,COM CARÁTER DE URGÊNCIA , PEDIDO DE
REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA FUTEVOLEI DO CONDOMÍNIO SOL E MAR Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2983, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 1680 de 2025, Indica que seja oficiado ao
Superintendente da SUTRAN de Ilhéus, solicitando em caráter de urgência, a realização
de estudo de viabilidade técnica visando a construção de um quebra-molas (lombada) ou,
alternativamente, a implantação de uma faixa de pedestre elevada, nas proximidades da
Faculdade de Ilhéus, situada na Avenida Nossa Senhora Aparecida (Barreira). Autor:
Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 2984, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 1681 de 2025, Indica ao chefe do Poder Executivo de
Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de
Serviços Urbanos, a necessidade de realização de limpeza e manutenção da área do
campo de futebol da Barreira, localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro
Barreira, neste Município. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 2985, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 1682 de 2025, Indica ao chefe do
Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a necessidade de construção de uma quadra de
futevôlei ao lado do campo de futebol da Barreira, localizado na Avenida Nossa Senhora
Aparecida, S/N, Barreira, nas proximidades da Creche Dom Eduardo. Autor: Odailson Lelis
Aranha, Número de Protocolo: 2986, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
INDICAÇÃO nº 1683 de 2025, Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia
para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa
Civil, a necessidade de realização de obra de drenagem e escoamento das águas pluviais
na Rua Jardim Alice, localizada no bairro Banco da Vitória, neste Município. Autor:
Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 2987, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
37 - INDICAÇÃO nº 1684 de 2025, INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr.
Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que
acione a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado com a máxima
urgência, o serviço de limpeza e roçagem, na área da praia nas proximidades do
Condomínio Costa Azul localizado na Av. Trancredo Neves, nº 655, bairro: São Francisco,
CEP: 45.655-120, em Ilhéus/Ba. Tendo em vista que o espaço vem sendo utilizado como
abrigo improvisado para pessoas em situação de rua. Autor: Ednaldo Lopez de Araújo
Filho, Número de Protocolo: 2988, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
INDICAÇÃO nº 1685 de 2025, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS,
EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM
O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DA AREIA DAS CAIXAS DE
PASSAGEM DE ÁGUA FLUVIAL DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NELSON COSTA.
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2989, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 1686 de 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A
REFORMA DA PRAÇA JAY FRANCISCO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO ILHÉUS II,
CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA, BANCOS DE CIMENTO
E OUTROS EQUIPAMENTOS DE LAZER PARA BENEFÍCIO DA COMUNIDADE. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 2990, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 1687 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que realize a substituição de lâmpada queimada por lâmpada de LED nas
Ruas Hermínio Ramos, Rua Alan Kardec, Rua Castro Alves, Rua Padre Luiz Palmeira nas
proximidades do Km 001, Rodovia Pontal/Olivença, todas no bairro do Pontal. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2991, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 1688 de 2025, Requer o envio de indicação ao
Prefeito Municipal para que realize a pavimentação asfáltica na Rua da Paz, nas
proximidades da Escola por Tempo Integral Arléo Barbosa (antigo Centro Social Urbano),
no bairro Barra. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2992,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 1689 de 2025, Requer o
envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calcetamento na Rua da Paz,
nas proximidades da Escola por Tempo Integral Arléo Barbosa (antigo Centro Social
Urbano), no bairro Barra. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
2993, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 1690 de 2025,
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a substituição de
lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Américo Barreira, em frente à casa nº 93,
bairro do Pontal. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2994,
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 1691 de 2025, Requer o
envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na
calçada e substituição da tampa da caixa pluvial quebrada na Rua da Paz, bairro Barra.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2995, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2025,
TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. MANFREDO SILVA SANTANA , E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.. Autor: Nerival Nascimento Reis, Número de Protocolo: 2997, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de
2025, Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. CLOVIS DA SILVA CUNHA, e dá outras
providências. Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 2998, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de
2025, Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. CAIO SOUZA ALVES, e dá outras
providências. Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 2999, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 137 de 2025,
RECONHECE DE UTILIDADE A ESCOLA DE GESTÃO DA BAHIA - EGPB, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3000, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: Grande
Expediente ; 2 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 3 - Ednaldo Lopez de Araújo Filho /
UNIÃO ; 4 - Aldemir Santos Almeida / PSD ; 5 - Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ;
6 - Mauricio Batista Galvão / PSB ; 7 - Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO ; 8 -
José Horácio Santos Neto / PP ; 9 - Márcio Brandão Santos / AVANTE ; 10 - Tandick
Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ; 11 - Adilson José dos Santos / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos
Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ;
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira
Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Manucleiton Souza Moraes / DC ;
Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão
Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo
Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Tandick
Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 602 de 2025, REQUERER, QUE
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
BAHIA S.A ( COELBA) PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TROCA DE POSTES
( POSTES, CRUZETAS E AFINS), DE TODA REDE DE ALTA TENSÃO NA AVENIDA
ESPERANÇA, BAIRRO ALTO DA SOLEDADE 1 TRAVESSA, NÚMERO 81. Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2932, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Requerimento nº 603 de 2025,
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO
DE VIABILIDADE PARA TRAZER O ANEXO DA CRECHE DOM EDUARDO PÁRA O
NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2933, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento nº
604 de 2025, Requer, que seja realizada Audiência Pública no próximo dia 02 de outubro
do corrente ano, às 9h, na sede do Poder Legislativo, tendo por objeto a celebração dos 37
anos da Constituição Federal. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
2934, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 -
Requerimento nº 605 de 2025, Requer, que seja encaminhada correspondência ao
Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo
preste informações sobre a possibilidade de disponibilidade de imóvel na zona urbana
para que a população residente em distritos distantes da sede possa utilizar como ponto
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de apoio, no perfil de casas de passagens, especialmente para atender os moradores das
comunidades de Inema, Banco Central e Pimenteira. Autor: Enilda Mendonça Oliveira,
Número de Protocolo: 2935, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 5 - Requerimento nº 606 de 2025, REQUERER,QUE SEJA ENVIADO
DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO.SR.
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,COM CÓPIA Á SECRETÁRIA DE SAÚDE SONILDA
MELLO,ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE ,PARA EXTENSÃO NO HORÁRIO DE
ATENDIMENTO PARA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO CONQUISTA. Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2937, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nº 607 de 2025, Requer o
envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura
e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o
motivo pelo qual a obra de recuperação da ladeira do Rio Almada, situada na comunidade
da Tapera, ainda não foi concluída. A presente solicitação fundamenta-se em inúmeras
reclamações de moradores da região, que relatam que a ladeira encontra-se interditada há
cerca de dois anos, situação que tem causado graves transtornos à mobilidade urbana e ao
cotidiano da população local. Solicita-se, ainda, que seja informado qual o prazo estimado
para a conclusão do serviço. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 2938, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
7 - Requerimento nº 608 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços de cascalhamento e
nivelamento da Rua Rosa Lopes e adjacentes, localizadas no distrito de Sambaituba, ainda
não foram realizados. Tal solicitação justifica-se diante dos relatos dos moradores, que
apontam as condições precárias em que se encontram as referidas vias, dificultando a
mobilidade da população, comprometendo o tráfego de veículos, especialmente em
períodos chuvosos. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a
execução. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 2939, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento nº
609 de 2025, REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A (COELBA)PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO
DE TROCA DE POSTES (POSTES,CRUZETAS E AFINS), DE TODA REDE DE ALTA
TENSÃO NA RUA SEVERINO VIEIRA ,EM FENTE A ESCOLA PINÓQUIO, BAIRRO DO
MALHADO. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 2940, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - MOÇÃO nº 124
de 2025, Propõe-se a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Zacheu
Braz Magalhâes pelos relevantes serviços prestados à cultura e à divulgação da cidade,
destacando-se pela criatividade, dedicação e pioneirismo, tornando-se exemplo de
inspiração e orgulho para toda a comunidade. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto,
Número de Protocolo: 2930, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 10 - MOÇÃO nº 125 de 2025, Requer a aprovação de Moção de
Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao triatleta e bombeiro militar
Elton dos Santos Paixão, por sua destacada participação e conquista na Etapa do
Campeonato Brasileiro de Triathlon Super Séries 2025, em reconhecimento ao seu
talento, disciplina e dedicação ao esporte. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 2931, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 11 - MOÇÃO nº 126 de 2025, Requer a aprovação de Moção de
Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, aos Radialistas Jorge Raposo,
Bira Madureira, Ivonete Vasconcelos e Maltez de Athayde. Autor: Rúbia Watson de Souza
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Carvalho, Número de Protocolo: 2936, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Augusto
César Porto Ribeiro /
PP 
____________________
Vice-Presidente: 
RÚBIA WATSON DE
SOUZA CARVALHO /
AGIR 
____________________
Primeiro￾Secretário: Mauricio
Batista Galvão / PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: Ednaldo
Lopez de Araújo
Filho / UNIÃO 
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