sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
30/09/2025 - 14:26 ; Encerramento: 17:10 
Mesa Diretora: Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro￾Secretário: Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez
de Araújo Filho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo
Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos
Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez
Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista
Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR 
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Josemar (Republicanos).
OCORRENCIA DA SESSÃO: Foi acrescido na ordem do dia, o Parecer da Comissão de
Justiça de n. 113/2025, pela aprovação do projeto de lei da LDO 2026. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos
Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ;
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira
Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ;
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio
Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos /
AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto
Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER COMISSÃO nº 112 de 2025, Parecer da
Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n°
117/2025, de autoria do Excelentíssimo Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, que dispõe
sobre a proposta de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, de autoria do
Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de
Protocolo: 3182, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Incluindo as emendas de n. 01 a 145 no parecer, a pedido de um requerimento oral
do Vereador Professor Gurita (PSD), que pediu a inclusão das emendas de n. 122 a 145. ; 2
- PARECER COMISSÃO nº 113 de 2025, PARECER N° ____/2025. Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 117/2025 que versa sobre
a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, de autoria de sua Excelência o
Prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número
de Protocolo: 3296, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025, Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração e a execuçãoda Lei Orçamentária de 2026 e dá outras
providências Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - EMENDA A LDO nº 1 de 2025,
ADITA AO ANEXO I - PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA AO AUTISMO. Autor:
Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 3061, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - EMENDA A LDO nº 2 de 2025,
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SUBVENÇÃO PARA O TRABALHO SOCIAL DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA-CNA.
Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3062, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - EMENDA A LDO nº 3 de 2025,
SUBVENÇÃO PARA O “PROJETO SOCIAL DO RANCHO GUIMARÃES” Autor: Alzimário
Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3063, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - EMENDA A LDO nº 4 de 2025, SUBVENÇÃO
PARA A BANDA MARCIAL GUERREIROS DA BAHIA Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 3064, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 8 - EMENDA A LDO nº 5 de 2025, SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO
DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DE ILHÉUS/BA - ACPI Autor: Alzimário
Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3065, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - EMENDA A LDO nº 6 de 2025, SUBVENÇÃO
PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DESPORTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA
AVENIDA ITABUNA – ADVAI. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo:
3066, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 -
EMENDA A LDO nº 7 de 2025, SUBVENÇÃO PARA OS EVENTOS DESPORTIVO DA
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO SANTARÉM – ADS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 3067, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 11 - EMENDA A LDO nº 8 de 2025, SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO
DAS ESCOLINHAS DE FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS.
Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3068, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - EMENDA A LDO nº 9 de 2025,
SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA
CONQUISTA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3069, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - EMENDA A LDO
nº 10 de 2025, SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE
HERVAL SOLEDADE. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3070, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - EMENDA A LDO
nº 11 de 2025, SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA.
Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3071, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - EMENDA A LDO nº 12 de 2025,
SUBVENÇÃO PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 3072, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 16 - EMENDA A LDO nº 13 de 2025, SUBVENÇÃO PARA O PROJETO DE
PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de
Protocolo: 3073, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
17 - EMENDA A LDO nº 14 de 2025, SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE
CONSELHEIROS DO CMDCA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo:
3074, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 18 -
EMENDA A LDO nº 15 de 2025, SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE
CONSELHEIROS DA ASSISTENCIA SOCIAL. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número
de Protocolo: 3075, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 19 - EMENDA A LDO nº 16 de 2025, SUBVENÇÃO PARA A POLÍTICAS DE
VALORIZAÇÃO DA MULHER. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo:
3076, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 -
EMENDA A LDO nº 17 de 2025, SUBVENÇÃO PARA OS EVENTO DESPORTIVO DAS
ASSOCIAÇÕES DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. Autor: Alzimário Belmonte
Vieira, Número de Protocolo: 3077, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 21 - EMENDA A LDO nº 18 de 2025, SUBVENÇÃO PARA A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO
LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E
RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO
IGUAPE. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3078, Tipo: Simbólica,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - EMENDA A LDO nº 19 de
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2025, SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM
PLUVIAL DA SEGUNDA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMA NO BAIRRO DO BASÍLIO. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3079, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 23 - EMENDA A LDO nº 20 de 2025,
SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL
DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3080, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - EMENDA A LDO nº 21 de 2025,
SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GABRIEL ALTO DA
BELA VISTA NO BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de
Protocolo: 3081, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
25 - EMENDA A LDO nº 22 de 2025, SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM
DE REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE DE ILHÉUS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 3082, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 26 - EMENDA A LDO nº 23 de 2025, SUBVENÇÃO PARA OS ARTISTAS E
TRABALHADORES DA CULTURA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo:
3083, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 27 -
EMENDA A LDO nº 24 de 2025, SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE
PESCA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3084, Tipo: Simbólica,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 28 - EMENDA A LDO nº 25 de
2025, SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE SURF Autor: Alzimário Belmonte
Vieira, Número de Protocolo: 3085, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 29 - EMENDA A LDO nº 26 de 2025, SUBVENÇÃO PARA A
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA JORGE AMADO. Autor: Alzimário Belmonte
Vieira, Número de Protocolo: 3086, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 30 - EMENDA A LDO nº 27 de 2025, SUBVENÇÃO PARA A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PESCADORES MARISQUEIRA DA BARRA ZONA NORTE
DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo:
3087, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 31 -
EMENDA A LDO nº 28 de 2025, SUBVENÇÃO PARA O GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS.
Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3088, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 32 - EMENDA A LDO nº 29 de 2025,
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ABALA JUVENTUDE BAHIA. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3089, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 33 - EMENDA A LDO nº 30 de 2025, Adite-se
dispositivo no Anexo I – Metas e Prioridades para o exercício de 2026, no Programa: Viver
Melhor (Esporte e Lazer), do Projeto LDO 2026 que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Autor:
Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 3090, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 34 - EMENDA A LDO nº 31 de 2025, Adite-se
dispositivo no Anexo I – Metas e Prioridades para o exercício de 2026, no Programa: Viver
Melhor (Esporte e Lazer), do Projeto LDO 2026 que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Autor:
Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 3091, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 35 - EMENDA A LDO nº 32 de 2025, Insere
nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Funcionamento da
Rede de Educação Básica - Creche. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 3092, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
36 - EMENDA A LDO nº 33 de 2025, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei nº 117/2025, o Funcionamento da Rede de Educação Básica - Pré Escola.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3093, Tipo: Simbólica,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 37 - EMENDA A LDO nº 34 de
2025, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à
Construção de Unidade Escolar – Ensino Fundamental. Autor: Tandick Resende de Moraes
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Júnior, Número de Protocolo: 3094, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 38 - EMENDA A LDO nº 35 de 2025, Insere nova meta e
prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Funcionamento da Rede de
Educação Básica - Ensino Fundamental. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 3095, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 39 - EMENDA A LDO nº 36 de 2025, Insere nova meta e prioridade ao
Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Criação do Programa de Promoção da
Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipais. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 3096, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 40 - EMENDA A LDO nº 37 de 2025, Insere nova meta e
prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente aos Benefícios Eventuais
da Assistência Social. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
3097, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 41 -
EMENDA A LDO nº 38 de 2025, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de
Lei nº 117/2025, referente à Distribuição de Gêneros Alimentícios para Famílias Carentes.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3098, Tipo: Simbólica,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 42 - EMENDA A LDO nº 39 de
2025, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente
ao Programa de Mentoria e Capacitação para Jovens em Situação de Vulnerabilidade.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3099, Tipo: Simbólica,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 43 - EMENDA A LDO nº 40 de
2025, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente
ao Incentivo e Apoio ao Esporte Amador (Feminino). Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 3100, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 44 - EMENDA A LDO nº 41 de 2025, Insere nova meta e
prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Programa de Apoio a
Atletas e Equipes de Alto Rendimento Locais. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 3101, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 45 - EMENDA A LDO nº 42 de 2025, Insere nova meta e prioridade ao
Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Funcionamento das Atividades da Guarda
Municipal. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3102, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 46 - EMENDA A LDO
nº 43 de 2025, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025,
referente à Promoção do Programa Guarda Ambiental. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 3103, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 47 - EMENDA A LDO nº 44 de 2025, Insere nova meta e
prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Centro de Acolhimento
Provisório para Mulheres Vítimas de Violência e Seus Filhos. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3104, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 48 - EMENDA A LDO nº 45 de 2025, Insere nova meta e
prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Gestão do Serviço de
Transporte Escolar - Educação Básica. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número
de Protocolo: 3105, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 49 - EMENDA A LDO nº 46 de 2025, Insere nova meta e prioridade ao
Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
do Cacau Sustentável. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
3106, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 50 -
EMENDA A LDO nº 47 de 2025, Fomento aos grupos de fanfarras de Ilhéus. Autor:
Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 3107, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 51 - EMENDA A LDO nº 48 de 2025, Adite-se
ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número
de Protocolo: 3108, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 52 - EMENDA A LDO nº 49 de 2025, Adite-se ao Anexo I – Prioridades e
Câmara Municipal de Ilhéus
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Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias 2026. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 3109,
Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 53 - EMENDA A
LDO nº 50 de 2025, Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública,
do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026. Autor: Gildásio
Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 3110, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 54 - EMENDA A LDO nº 51 de 2025, Adite-se
ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número
de Protocolo: 3111, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 55 - EMENDA A LDO nº 52 de 2025, Adite-se ao Anexo I – Prioridades e
Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias 2026. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 3112,
Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 56 - EMENDA A
LDO nº 53 de 2025, Adite-se ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública,
do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026. Autor: Gildásio
Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 3113, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 57 - EMENDA A LDO nº 54 de 2025, Adite-se
ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias 2026. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número
de Protocolo: 3114, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 58 - EMENDA A LDO nº 55 de 2025, Adite-se ao Anexo I – Prioridades e
Metas da Administração Pública, do PL 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias 2026. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 3115,
Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 59 - EMENDA A
LDO nº 56 de 2025, Acrescenta recurso para subvenção ao Anexo I do PL nº 117/2025 à
ONG Planeta dos Bixos, visando apoiar proteção animal e educação ambiental. Autor:
Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 3118, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 60 - EMENDA A LDO nº 57 de 2025,
Acrescenta recurso para subvenção ao Anexo I do PL nº 117/2025 à Associação Cultural
de Zabelê – Ilhéus, visando apoiar atividades culturais e eventos comunitários. Autor:
Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 3119, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 61 - EMENDA A LDO nº 58 de 2025,
Acrescenta recurso para subvenção ao Anexo I do PL nº 117/2025 à Associação Indígena
Tupinambá – Acuípe de Cima, visando apoiar atividades culturais e tradições
comunitárias. Autor: Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 3120, Tipo: Simbólica,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 62 - EMENDA A LDO nº 59 de
2025, Acrescenta recurso para subvenção ao Anexo I do PL nº 117/2025 à Associação dos
Machadeiros de Olivença, visando apoiar a puxada do mastro e eventos culturais. Autor:
Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 3122, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 63 - EMENDA A LDO nº 60 de 2025,
Acrescenta recurso para subvenção ao Anexo I do PL nº 117/2025 à Associação Indígena
da Aldeia Itapuã dos Tupinambás de Olivença, visando apoiar atividades culturais e
eventos comunitários. Autor: Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 3123, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 64 - EMENDA A LDO
nº 61 de 2025, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025,
referente ao Funcionamento dos Serviços da Rede de Atenção Primária à Saúde. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3126, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 65 - EMENDA A LDO nº 62 de 2025,
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao
Funcionamento do Centro de Referência em Inclusão Educacional - CRIE. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3127, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 66 - EMENDA A LDO nº 63 de 2025, Insere
nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à
Câmara Municipal de Ilhéus
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Modernização da Sinalização Viária e Implantação de Sinalização Inteligente. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3128, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 67 - EMENDA A LDO nº 64 de 2025,
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à
Ampliação da Rede de Ciclovias e Ciclofaixas e Incentivo ao Uso da Bicicleta. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3129, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 68 - EMENDA A LDO nº 65 de 2025,
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao
Incentivo ao Primeiro Emprego. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 3130, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
69 - EMENDA A LDO nº 66 de 2025, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Implementação de Pontos de Entrega Voluntária
(PEVS) para Resíduos Sólidos Recicláveis. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 3131, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 70 - EMENDA A LDO nº 67 de 2025, Insere nova meta e prioridade ao
Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Incentivo à Agricultura Orgânica e
Produção Agroecológica. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
3132, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 71 -
EMENDA A LDO nº 68 de 2025, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de
Lei nº 117/2025, referente à Digitalização e Preservação do Acervo Cultural e Histórico de
Ilhéus. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3133, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 72 - EMENDA A LDO
nº 69 de 2025, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025,
referente à Criação de Rota Turística Literária Jorge Amado e Cultura Cacaueira. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3134, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 73 - EMENDA A LDO nº 70 de 2025,
Realização da Copa Distrital. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 3136,
Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 74 - EMENDA A
LDO nº 71 de 2025, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº
117/2025, o Programa de Saúde Bucal Itinerante. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 3137, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 75 - EMENDA A LDO nº 72 de 2025, Insere nova meta e
prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Implantação e
Operacionalização de Unidade Odontológica Móvel (UOM). Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3138, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 76 - EMENDA A LDO nº 73 de 2025, Realização do “Meu
São João Amado”. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 3139, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 77 - EMENDA A LDO
nº 74 de 2025, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o
Funcionamento dos Serviços de Atendimento Especializado em Saúde. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3140, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 78 - EMENDA A LDO nº 75 de 2025,
Implementação do Sistema Municipal de Turismo Sustentável. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 3141, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 79 - EMENDA A LDO nº 76 de 2025, Insere nova meta e
prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Construção de Unidades
da Atenção Primária à Saúde. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 3142, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
80 - EMENDA A LDO nº 77 de 2025, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Distribuição de Alimentação Escolar para Alunos.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3143, Tipo: Simbólica,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 81 - EMENDA A LDO nº 78 de
2025, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Apoio ao
Estudante do Ensino Profissionalizante. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número
Câmara Municipal de Ilhéus
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de Protocolo: 3144, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 82 - EMENDA A LDO nº 79 de 2025, CONSTRUÇÃO DA SEDE DA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS Autor: Alzimário Belmonte
Vieira, Número de Protocolo: 3146, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 83 - EMENDA A LDO nº 80 de 2025, SUBVENÇÃO PARA OS
PROJETOS E EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS -
AMEI Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3147, Tipo: Simbólica, Sim:
17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 84 - EMENDA A LDO nº 81 de 2025,
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU NO BAIRRO SÃO DOMINGOS
Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3148, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 85 - EMENDA A LDO nº 82 de 2025,
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA COM GINÁSIO DE ESPORTES NA ZONA
NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de
Protocolo: 3149, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
86 - EMENDA A LDO nº 83 de 2025, REVITALIZAÇÃO DA ORLA DOS BAIRROS SÃO
DOMINGOS E SÃO MIGUEL Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo:
3150, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 87 -
EMENDA A LDO nº 84 de 2025, SUBVENÇÃO PARA ONG PLANETA DOS BICHOS
Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3151, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 88 - EMENDA A LDO nº 85 de 2025,
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA GRATUITA. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3152, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 89 - EMENDA A LDO nº 86 de 2025,
SUBVENÇÃO PARA COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
(CASTRAMÓVEL) Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3153, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 90 - EMENDA A LDO
nº 87 de 2025, SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO
VETERINÁRIO. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3154, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 91 - EMENDA A LDO
nº 88 de 2025, SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO
DOMINGOS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3155, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 92 - EMENDA A LDO
nº 89 de 2025, SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO
SÃO DOMINGOS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3156, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 93 - EMENDA A LDO
nº 90 de 2025, SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO
BAIRRO SÃO DOMINGOS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3157,
Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 94 - EMENDA A
LDO nº 91 de 2025, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL
DE TODAS AS RUAS DA VILA FREITAS NO BAIRRO DA AV. ESPERANÇA. Autor: Alzimário
Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3158, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 95 - EMENDA A LDO nº 92 de 2025,
PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS MORROS DE ILHÉUS; TAPERA, VITÓRIA,
CONQUISTA, BASÍLIO, ALTO DA ESPERANÇA, COQUEIRO, AMPARO, SOLEDADE, ALTO
DA LEGIÃO, ALTO DO BANGUELO, ALTO DO CACAU E ALTO DA BELA VISTA. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3159, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 96 - EMENDA A LDO nº 93 de 2025,
SUBVENÇÃO PARA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ADOLESCENTES DE 13
A 17 ANOS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3160, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 97 - EMENDA A LDO
nº 94 de 2025, SUBVENÇÃO PARA OS CENTROS DE RECUPERAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE ILHÉUS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3161, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 98 - EMENDA A LDO
nº 95 de 2025, SUBVENÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
Câmara Municipal de Ilhéus
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CRIANÇA E ADOLESCENTE. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo:
3162, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 99 -
EMENDA A LDO nº 96 de 2025, SUBVENÇÃO PARA A INSTALAÇÕES DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3163,
Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 100 - EMENDA
A LDO nº 97 de 2025, SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO
ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3164, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 101 - EMENDA A LDO nº 98 de 2025,
SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
(CCZ) Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3165, Tipo: Simbólica, Sim:
17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 102 - EMENDA A LDO nº 99 de
2025, SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE
ILHÉUS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3166, Tipo: Simbólica,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 103 - EMENDA A LDO nº 100
de 2025, SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE BODYBOARDING Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3167, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 104 - EMENDA A LDO nº 101 de 2025,
SUBVENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ILHÉUS MOTO PRAIA. Autor: Alzimário
Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3168, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 105 - EMENDA A LDO nº 102 de 2025,
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA
ESPERANÇA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3169, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 106 - EMENDA A
LDO nº 103 de 2025, SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL
Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3172, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 107 - EMENDA A LDO nº 104 de 2025,
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para conclusão da cobertura do canal do
Malhado. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 3173, Tipo: Simbólica,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 108 - EMENDA A LDO nº 105
de 2025, Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°.117/2025 que Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para fortalecimento dos festejos
juninos, especialmente nos distritos de Ilhéus, na forma da Lei n°.4.322/2024. Autor:
Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 3171, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 109 - EMENDA A LDO nº 106 de 2025, Adite-se
ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para gestar as ações do precatório do
FUNDEF. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 3170, Tipo: Simbólica,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 110 - EMENDA A LDO nº 107
de 2025, Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para realização de
intervenções na infraestrutura da orla norte do Município, especialmente entre o São
Miguel e São Domingos, com objetivo de reduzir os riscos de avanço do mar sobre os
imóveis da população litorânea. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
3145, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 111 -
EMENDA A LDO nº 108 de 2025, Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de
Lei n°.117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para
execução de obras de restauração e conservação da Igreja Nossa Senhora Santana. Autor:
Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 3135, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 112 - EMENDA A LDO nº 109 de 2025, Adite-se
ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para implantação do Centro de
Referência em Educação e Reabilitação para Agressores de Mulheres. Autor: Enilda
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Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 3125, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 113 - EMENDA A LDO nº 110 de 2025, Adite-se
ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°.117/2025 que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para Implantação e Operacionalização de
Unidade Odontológica Móvel (UOM). Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 3124, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
114 - EMENDA A LDO nº 111 de 2025, Adite-se ação orçamentária ao anexo I do
Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
2026. Para execução de obras de restauração e conservação do Palácio Paranaguá. Autor:
Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 3121, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 115 - EMENDA A LDO nº 112 de 2025, Adite-se
ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para Implantação de ambulatório
especializado para atenção à saúde da população trans. Autor: Enilda Mendonça Oliveira,
Número de Protocolo: 3117, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 116 - EMENDA A LDO nº 113 de 2025, Adite-se ação orçamentária ao
anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
o exercício 2026. Para implantação da categoria de escola indígena, na educação infantil,
na educação básica, situada na comunidade indígena Tupinambá de Olivença integrada ao
sistema Municipal de Ensino do Município de Ilhéus, conforme Lei nº 4.295/2024. Autor:
Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 3116, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 117 - EMENDA A LDO nº 114 de 2025, Adita ao
anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do Projeto de Lei nº
117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026, e da
outras providencias. Especificação: AQUISIÇÃO DE ARMAS LETAIS E NÃO LETAIS PARA
USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS Autor: Juarez Moreira Nascimento
Júnior, Número de Protocolo: 3174, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 118 - EMENDA A LDO nº 115 de 2025, Adita ao anexo I –
Prioridades e metas da administração pública municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025,
que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026, e da outras
providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA GUARDA
CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de
Protocolo: 3175, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
119 - EMENDA A LDO nº 116 de 2025, Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da
Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: REFORMA E
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA
CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS. Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de
Protocolo: 3176, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
120 - EMENDA A LDO nº 117 de 2025, Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da
Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE ARMAMENTO E TIRO DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior,
Número de Protocolo: 3177, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 121 - EMENDA A LDO nº 118 de 2025, SUBVENÇÃO PARA A
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS, LAZER, CULTURA E
CIDADANIA DA ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE ILHÉUS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 3178, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 122 - EMENDA A LDO nº 119 de 2025, SUBVENÇÃO PARA A CRIAÇÃO
DO POLO DO CESAI (CENTRO DE SAÚDE AUDITIVA DE ILHÉUS), VISANDO O
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE SURDA DE ILHÉUS. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3179, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 123 - EMENDA A LDO nº 120 de 2025, Adita ao
Câmara Municipal de Ilhéus
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ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº
117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 -
Especificação: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA E AÇÕES DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior,
Número de Protocolo: 3180, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 124 - EMENDA A LDO nº 121 de 2025, SUBVENÇÃO PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DE ILHÉUS Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3181, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 125 - EMENDA A LDO nº 122 de 2025, Adita ao
ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº
117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 -
Especificação: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO
BAIRRO NOSSA SRª DA VITÓRIA Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de
Protocolo: 3207, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
126 - EMENDA A LDO nº 123 de 2025, SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE ESCOLAR BILÍNGUE EM ILHÉUS Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número
de Protocolo: 3208, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 127 - EMENDA A LDO nº 124 de 2025, Modifica dispositivos do Projeto
de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026.
Para dar nova redação ao artigo 61. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 3209, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
128 - EMENDA A LDO nº 125 de 2025, Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da
Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: PAVIMENTAÇÃO DAS
RUAS DO BAIRRO NOSSA SRª DA VITÓRIA Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior,
Número de Protocolo: 3210, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 129 - EMENDA A LDO nº 126 de 2025, Modifica dispositivos do Projeto
de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026.
Para dar nova redação ao inciso III do art. 50. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número
de Protocolo: 3211, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 130 - EMENDA A LDO nº 127 de 2025, Adita ao ANEXO I - Prioridades e
Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: REFORMA DA
PRAÇA NOURIVAL CARDOSO NO BAIRRO HERNANI SÁ Autor: Juarez Moreira
Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 3212, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 131 - EMENDA A LDO nº 128 de 2025, Adita ao
ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº
117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 -
Especificação: SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAL DE
ILHÉUS Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 3213, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 132 - EMENDA A
LDO nº 129 de 2025, Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública
Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias
para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO HERNANI SÁ Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior,
Número de Protocolo: 3214, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 133 - EMENDA A LDO nº 130 de 2025, Adita ao ANEXO I - Prioridades e
Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO
SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ILHÉUS II Autor: Juarez
Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 3215, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 134 - EMENDA A LDO nº 131 de 2025, Adita ao
ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº
117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 -
Câmara Municipal de Ilhéus
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Especificação: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA OS
SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE ILHÉUS Autor: Juarez Moreira Nascimento
Júnior, Número de Protocolo: 3216, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 135 - EMENDA A LDO nº 132 de 2025, Adita ao ANEXO I -
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025,
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação:
AMPLIAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA DA GUARDA MUNICIPAL
DE ILHÉUS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior,
Número de Protocolo: 3217, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 136 - EMENDA A LDO nº 133 de 2025, Adita ao ANEXO I - Prioridades e
Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: AQUISIÇÃO
DE VEICULOS PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ILHÉUS
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 3218, Tipo: Simbólica,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 137 - EMENDA A LDO nº 134
de 2025, Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do
Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício
de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO
CONTINUADA DOS FISCAIS DE POSTURAS DE ILHÉUS Autor: Juarez Moreira
Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 3219, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 138 - EMENDA A LDO nº 135 de 2025, Adita ao
ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº
117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 -
Especificação: SUBVENÇÃO PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE “ESCOLINHAS DE
FUTEBOL NOS BAIRROS” DA CIDADE DE ILHÉUS. Autor: Juarez Moreira Nascimento
Júnior, Número de Protocolo: 3220, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 139 - EMENDA A LDO nº 136 de 2025, Adita ao ANEXO I -
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025,
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação:
SUBVENÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GUARDIÃ MARIA DA PENHA” DA
GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE ILHÉUS Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior,
Número de Protocolo: 3221, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 140 - EMENDA A LDO nº 137 de 2025, ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E
PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO
DE 2026. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3222, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 141 - EMENDA A
LDO nº 138 de 2025, ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO
DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Autor: Paulo
Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3226, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 142 - EMENDA A LDO nº 139 de 2025,
ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro, Número de Protocolo: 3229, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 143 - EMENDA A LDO nº 140 de 2025, Emenda n. _____/2025.
ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro, Número de Protocolo: 3230, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 144 - EMENDA A LDO nº 141 de 2025, ADITE-SE AO ANEXO I
- METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
Câmara Municipal de Ilhéus
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O EXERCÍCIO DE 2026. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo:
3232, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 145 -
EMENDA A LDO nº 142 de 2025, Emenda n. _____/2025. ADITE-SE AO ANEXO I -
METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2026. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo:
3237, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 146 -
EMENDA A LDO nº 143 de 2025, ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO
PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO
E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3224, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 147 - EMENDA A LDO nº 144 de 2025,
Requalificação do posto Herval Soledade no bairro do Pontal. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 3238, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 148 - EMENDA A LDO nº 145 de 2025, Pavimentação e
Drenagem Conjunto Habitacional Palmares, no bairro do Iguape Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 3239, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 149 - EMENDA A LDO nº 146 de 2025, Adita ao Anexo I -
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025,
que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras
providencias Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 3273, Tipo: Simbólica,
Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 150 - EMENDA A LDO nº 147
de 2025, Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do
Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício
de 2026 e dá outras providencias Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo:
3274, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 151 -
EMENDA A LDO nº 148 de 2025, Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da
Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as
diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias. Autor:
Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 3275, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 152 - EMENDA A LDO nº 149 de 2025, Adita ao
Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n°
117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá
outras providencias. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 3276, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 153 - EMENDA A
LDO nº 150 de 2025, Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública
Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias
para o exercício de 2026 e dá outras providencias. Autor: Mauricio Batista Galvão,
Número de Protocolo: 3277, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 154 - EMENDA A LDO nº 151 de 2025, Adita ao Anexo I - Prioridades e
Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias Autor:
Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 3278, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 155 - EMENDA A LDO nº 152 de 2025, Adita ao
Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n°
117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá
outras providencias Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 3279, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 156 - EMENDA A
LDO nº 153 de 2025, Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública
Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias
para o exercício de 2026 e dá outras providencias. Autor: Mauricio Batista Galvão,
Número de Protocolo: 3280, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 157 - EMENDA A LDO nº 154 de 2025, Adita ao Anexo I - Prioridades e
Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe
Câmara Municipal de Ilhéus
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sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias.
Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 3281, Tipo: Simbólica, Sim: 17,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 158 - EMENDA A LDO nº 155 de 2025,
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de
Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e
dá outras providencias. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 3282, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 159 - EMENDA A
LDO nº 156 de 2025, Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública
Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias
para o exercício de 2026 e dá outras providencias. Autor: Mauricio Batista Galvão,
Número de Protocolo: 3283, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 160 - EMENDA A LDO nº 157 de 2025, A presente emenda tem por
finalidade fortalecer o Programa Esporte Aproximando Pessoas, já previsto na LDO,
mediante a inclusão de ações específicas voltadas à concessão de bolsas a esportistas
amadores e à criação de auxílio para monitores e instrutores. Autor: Josemar Ferreira
Cardoso, Número de Protocolo: 3284, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 161 - EMENDA A LDO nº 158 de 2025, Adita ao Anexo I -
Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025,
que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras
providencias. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 3285, Tipo:
Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 162 - PARECER
COMISSÃO nº 113 de 2025, PARECER N° ____/2025. Parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 117/2025 que versa sobre a
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, de autoria de sua Excelência o
Prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número
de Protocolo: 3296, Tipo: Simbólica, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: RÚBIA
WATSON DE SOUZA
CARVALHO / AGIR 
____________________
Primeiro￾Secretário: JUAREZ
MOREIRA
NASCIMENTO
JÚNIOR / AGIR 
11/12/2025
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Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo￾Secretário: Ednaldo
Lopez de Araújo
Filho / UNIÃO 
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