sessao nº 61

Ata Eletrônica da 61ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/10/2025 -
16:26 ; Encerramento: 18:20 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Vice-Presidente: Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro-Secretário: Juarez Moreira Nascimento
Júnior / AGIR ; Segundo-Secretário: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Aldemir Santos Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte
Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ;
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar
Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento
Júnior / AGIR ; Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR 
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Pastor Josemar
(Republicanos). Leitura de Ata: 36° a 40° apreciadas e aprovadas. OCORRENCIA DA
SESSÃO: A pedido do Vereador Professor Gurita (PSD), foi concedido um tempo
regimental a Manuel Sampaio, para falar sobre problemas no bairro do Teotônio Vilela, em
tempo foi concedido um tempo a Aline Moreira, para apresentação de um vídeo do
documentário da Comunidade Surda de Ilhéus e Vozes Surdas da cidade. Os Projetos de
Lei de n. 86 e 116, não foram votados, sendo transferidos para a próxima sessão ordinária,
como também os requerimentos n. 621, 627, 631, 644, 654 e as moções de n. 127, 128,
130, 134, 135, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154. O
Vereador Paulo Carqueija (PSD), fez uma Moção oral de Aplausos pela reeleição do
servidor Público, Franklin Deluzio, que foi reeleito Presidente na Associação dos Agentes
de Saúde de Ilhéus, aprovado. O Vereador Nascimento (AGIR), fez um requerimento oral
pedindo uma audiência pública da Guarda Cívil Municipal, aprovado. O Vereador
Ederjúnior (Republicanos), fez uma Moção de pesar pelo falecimento de Arthur Serafim,
aprovado. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE COMISSÃO nº 11 de 2025, ATA DA LDO. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 73 de 2025, Venho, respeitosamente,
justificar minha ausência na 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura, a ser realizada no dia 30/09/2025 (hoje), em razão de estar prestando suporte
emergencial ao grupo do Projeto Periferia Viva, no Alto do Coqueiro. Autor: Vinicius
Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo: 3286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 74 de 2025, Informo que estarei
cumprindo agenda fora da sede do Município nos próximos dias 07 e 08 de outubro do
corrente ano, impossibilitando minha participação nas sessões ordinárias 60ª e 61ª. Autor:
Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 3380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 75 de 2025, Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão
Ordinária, no dia 07 de outubro do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor
do nosso município. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 3381, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 76 de 2025,
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária
que será realizada no dia de hoje (07/10/2025), para atendimento a demandas externas de
interesse público. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3382,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 77 de
Câmara Municipal de Ilhéus
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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2025, O vereador que este subscreve vem, por meio deste, justificar ausência na 61ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, por estar em viagem à
cidade de Salvador/BA com o objetivo de tratar de assuntos de relevante interesse para o
Município de Ilhéus, por meio de reuniões com representantes da Neoenergia Coelba e da
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER. Autor: Odailson
Lelis Aranha, Número de Protocolo: 3407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 78 de 2025, Senhor Presidente, Cumprimentando-o,
sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 08 de
outubro do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor do nosso município.
Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 3408, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 79 de 2025, Com os cumprimentos
de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada
no dia de hoje (08/10/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3409, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 80 de 2025, Venho,
respeitosamente, justificar minha ausência na 61ª Sessão Ordinária e na da 1ª Sessão
Legislativa da 55ª Legislatura, a serem realizadas no dia 08/10/2025 (hoje), em razão de
necessitar de repouso conforme atestado anexo, considerando que este subscritor doou
sangue no presente dia. Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo:
3410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 81
de 2025, Justifico minha ausência nas 60ª e 61ª Sessões Ordinárias da 1ª Sessão
Legislativa da 55ª Legislatura, realizadas nos dias 07 e 08 de outubro de 2025, em razão
de compromissos oficiais em prol do município de Ilhéus, na Assembleia Legislativa da
Bahia, em Salvador. Autor: Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 3411, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - CONCESSÃO DE FALA nº 27 de 2025, Venho por
meio deste, solicitar de Vossa Senhoria se possível Tempo Regimental de 20 minutos para
o dia 07 de outubro do corrente ano, (terça-feira) às 16 horas, para fazer a posse da
DIRETORIA EXECUTIVA DO COMITÊ PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA E A PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - CONCESSÃO DE FALA nº 28 de 2025, Venho, por meio deste, no uso das
prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Excelência que seja concedido à
comunidade surda o direito de apresentar um vídeo sobre o documentário 'Vozes Surdas
de Ilhéus, o uso da palavra, nos termos do Capítulo IV, Artigo 196, §1º do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, durante a Sessão Ordinária a realizar-se em 08 de outubro
de 2025, às 16h, pelo tempo de 25 (vinte e cinco) minutos. Autor: Alzimário Belmonte
Vieira, Número de Protocolo: 3379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 1770 de 2025, INDICA Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr.
VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade a
instalação de uma FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, na Avenida Tancredo Neves, 857 –
Jardim Atlantico, em frente ao EDUCANDÁRIO SIQUEIRA. Autor: Juarez Moreira
Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 3287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14
- INDICAÇÃO nº 1771 de 2025, INDICA Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr.
VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade a
instalação de novo conjunto semafórico no cruzamento do eixo coletor principal do
Hernani Sa e avenida Nossa Senhora Aparecida Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior,
Número de Protocolo: 3288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº
1772 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal: a Pavimentação na Av. Governador
Paulo Souto ao lado da Igreja Universal no Bairro Teotônio Vilela. Autor: Josemar Ferreira
Cardoso, Número de Protocolo: 3289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
INDICAÇÃO nº 1773 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize o retorno da linha de ônibus que atendia a comunidade do Alto do Coqueiro, no
bairro do Malhado. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3290,
Câmara Municipal de Ilhéus
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1774 de 2025, Requer o
envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem, raspagem e limpeza
na Rua Argélia, localizada no bairro São Francisco. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 3291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
INDICAÇÃO nº 1775 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize o tamponamento de buraco na Rua Teresina, localizada no bairro Hernani Sá.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3292, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1776 de 2025, O vereador que a este
subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus bem como à Secretaria Municipal
de Infraestrutura e à Superintendência de Transporte e Trânsito – SUTRAN, para que
sejam adotadas as devidas providências para prolongar o horário de circulação das linhas
de ônibus CIRCULAR 1 e CIRCULAR 2 até às 22:30h Autor: Mauricio Batista Galvão,
Número de Protocolo: 3293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº
1777 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize com
urgência do reparo no calçamento do Caminho 2, bairro Hernani Sá. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 1778 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
Valderico Luiz dos Reis Junior, a necessidade de implantação de iluminação pública e
construção de alvenaria de contenção para viabilizar estacionamento na Praia do Cristo,
de frente para a BA-001, com escadaria de acesso à praia. Autor: Adilson José dos Santos,
Número de Protocolo: 3297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº
1779 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a
pavimentação asfáltica da Rua Esmeraldo de Sá, na Conquista, compreendendo o trecho
entre a Igreja Santa Terezinha e a Igreja Deus é Amor. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 3320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
INDICAÇÃO nº 1780 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize o patrolamento e nivelamento da Rua Amazonas, localizada no Bairro Teotônio
Vilela. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3321, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 1781 de 2025, Segue a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de
Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário Municipal de Serviços
Urbanos, solicitando serviços de manutenção e limpeza da praia do sul, principalmente no
trecho entre o Hotel Opaba e o Cururupe. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 3322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 1782 de
2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior,
Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável
pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado serviço de
pintura da faixa de pedestre, na rua Osmundo Marques, no fundo do supermercado Meira,
em frente ao número 440, no bairro São Francisco. Autor: Enilda Mendonça Oliveira,
Número de Protocolo: 3323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº
1783 de 2025, Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico
Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso,
responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado
serviço de pintura da faixa de pedestre, na Avenida Lótus, em frente a loja Eletromóveis
São José, no bairro Nelson Costa. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
3324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 1784 de 2025,
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos
que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente,
com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor
Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a pintura/
retocar de uma faixa de pedestres, em frente ao anexo da Escola Municipal do Banco da
Vitória. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 3325, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 1785 de 2025, INDICA ao
Câmara Municipal de Ilhéus
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes
conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia
para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar
Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a pintura/retocar de uma
faixa de pedestres, em frente à Escola Espaço Infantil Criança Feliz, no Banco da Vitória.
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 3326, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 1786 de 2025, INDICA ao Prefeito do
Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o
regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,
para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa
buraco e recapeamento, na Rua da Paz e Travessa das Laranjeiras, no bairro do Ilhéus II.
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 3327, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 1787 de 2025, Nos termos do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, solicitando a REFORMA E
MODERNIZAÇÃO DO POSTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DA COMUNIDADE DE SANTO
ANTÔNIO, com adequações estruturais, melhorias no espaço físico, ampliação dos
consultórios e garantia de condições adequadas de atendimento à população. Autor:
Aldemir Santos Almeida, Número de Protocolo: 3328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 1788 de 2025, Nos termos do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, solicitando a realização de SERVIÇOS DE
PATROLAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO na zona rural de
Ilhéus. Autor: Aldemir Santos Almeida, Número de Protocolo: 3329, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 1789 de 2025, Senhor Presidente, Nos
termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior,
solicitando a realização de REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA
ESTRADA DO NOVO COUTO, NA SAÍDA PARA O CURURUPE na zona rural de Ilhéus.
Autor: Aldemir Santos Almeida, Número de Protocolo: 3330, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 1790 de 2025, Senhor Presidente, Nos termos do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, solicitando A
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DO COUTO, com
adequações estruturais, melhorias no espaço físico, ampliação das áreas de atendimento e
garantia de condições adequadas para os profissionais e usuários. Autor: Aldemir Santos
Almeida, Número de Protocolo: 3331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
INDICAÇÃO nº 1791 de 2025, REQUER ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA
PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
BILÍNGUE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo:
3332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 1792 de 2025, dica ao
Poder Executivo Municipal: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Luiz R.
Junior, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sobre a necessidade da
operação tapa-buraco na Avenida Itabuna, em frente à Líder Material de Construçã Autor:
Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 3333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 1793 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr.
Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que
acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,
com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizada a
manutenção e revisão urgente na iluminação pública na Rua do Alto do Socorro, entre a
Rua Anisio Pereira e a Rua Pedro Calmon. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho,
Câmara Municipal de Ilhéus
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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Número de Protocolo: 3334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº
1794 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis
Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria
competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), com cópia para a
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizada a MANUNTENÇÃO da
rede se esgoto, a céu aberto, na Rua Duque de Caxias, no bairro do Banco da Vitória.
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 3335, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 1795 de 2025, INDICA ao Prefeito do
Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o
regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação,
manilhamento e pavimentação da Rua Jardim Alice, paralela à Br-415, no bairro do Banco
da Vitória. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 3336, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 1796 de 2025, INDICA ao
Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes
conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação,
manilhamento e pavimentação na Travessa Hilma Alves de Melo, paralela à Br-415, no
bairro do Banco da Vitória. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo:
3337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 1797 de 2025,
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos
que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a roçagem, capinagem e limpeza,
nas margens da rodovia BR 415, mais especificamente na zona urbana do Banco da
Vitória. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 3338, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 1798 de 2025, INDICA ao
Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes
conferem o regimento interno, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e
Mobilidade (SUTRAM), para que seja realizada a RETIRADA de veículo, abandonado na
Travessa Bandeirantes, atrás da Coelba, na ladeira do Café. Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho, Número de Protocolo: 3339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
INDICAÇÃO nº 1799 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico
Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a
secretaria competente (Secretaria Municipal de Saúde), para solicitar a contratação de
profissionais da área de Fonoaudiologia, Psicologia (para o CAPS Adulto) e Reumatologia,
com o objetivo de suprir as demandas de atendimento especializado na rede pública de
saúde do Município de Ilhéus. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de
Protocolo: 3340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 1800 de
2025, Indica ao Poder Executivo Municipal: calçamento em paralelepípedo da Rua
Maracanã localizada no Bairro Nossa Senhora da Vitória, nesta cidade. Autor: Josemar
Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 3342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
INDICAÇÃO nº 1801 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de
limpeza e desobstrução do canal de esgoto que interliga o Condomínio Vitória I ao
Condomínio Vitória II, Bairro Nossa Senhora da Vitória, nesta cidade. Autor: Josemar
Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 3343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
INDICAÇÃO nº 1802 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal: Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de reforma da Quadra Poliesportiva da Escola
Municipal do Iguape. Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 3344, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 1803 de 2025, Indica ao Poder
Executivo Municipal: calçamento em paralelepípedo da Rua Felicidade, localizada no
Bairro Nossa Senhora da Vitória, nesta cidade. Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número
de Protocolo: 3345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 1804 de
2025, Indica ao Poder Executivo Municipal: calçamento em paralelepípedo da Rua São
Lucas localizada no Bairro Nossa Senhora da Vitória, nesta cidade. Autor: Josemar
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 14/10/2025
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Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 3346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
INDICAÇÃO nº 1805 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico
Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com cópia para
Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), para que seja realizada a
RETIRADA dos veículos, abandonados na Rua Jardim Alice, paralela à Br-415, no bairro do
Banco da Vitória. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 3363,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 1806 de 2025, Esse
vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao
Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior e SEINFRA a pavimentação
asfáltica da sexta Travessa do Alto da Soledade no Iguape. Autor: José Horácio Santos
Neto, Número de Protocolo: 3364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
INDICAÇÃO nº 1807 de 2025, Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com
cópia a Secretaria de Infraestrutura e a quem for de direito, que seja realizada o concerto
da pavimentação na Rua dos Artistas no Banco da Vitória, referência casa 97 Autor: José
Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 3365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
51 - INDICAÇÃO nº 1808 de 2025, Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à
solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis
Júnior, Secretaria do Interior Sr. José Victor, SEINFRA com cópia para a SECSUB para
fazer um parquinho na Praça do Condomínio Palmares no Iguape Autor: José Horácio
Santos Neto, Número de Protocolo: 3366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
INDICAÇÃO nº 1809 de 2025, Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à
solicitação publica o envio de Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos
Reis Júnior com cópia a Secretaria do Interior Sr. José Victor e SEINFRA reparos na
Pavimentação da Rua Maria Luiza principalmente em frente as residências nº 584 e 665,
Iguape Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 3367, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 1810 de 2025, Esse vereador que abaixo
subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª
Valderico Luiz dos Reis Júnior a SECSUB para realizar a limpeza e pintura da Praça do
Iguape em frente ao DETRAN (Praça do DETRAN) Autor: José Horácio Santos Neto,
Número de Protocolo: 3368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - INDICAÇÃO nº
1811 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja
solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ
DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE,
TRÂNSITO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – SUTRAM, A PINTURA DE
FAIXA DE SINALIZAÇÃO DA PRAÇA DE TÁXI LOCALIZADA NA RUA RAMIRO DE
CASTRO, BAIRRO CENTRO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O TERMINAL
URBANO. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3369, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO nº 1812 de 2025, Indica ao Poder Executivo
Municipal: que seja enviada às empresas responsáveis pelo transporte público que essas
venham a cumprir com os horários no , Condomínio Morada do Porto pois as mesmas
depois das 20: 00 não sobem até o condomínio deixando os passageiros em baixo Autor:
Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 3370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 1813 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de serviços de patrolamento na estrada do Distrito de Carobeira. Autor:
Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 3371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 1814 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de serviços de patrolamento na estrada do Distrito Ribeira das Pedras. Autor:
Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 3372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 58 - INDICAÇÃO nº 1815 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que realize o reparo de um buraco no Caminho 24, em frente a casa 1,
localizado no Bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 3373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 1816 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução
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da rede de esgoto na Avenida Princesa Isabel, nº 198 (antiga 176), Bairro Conquista
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3374, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 60 - INDICAÇÃO nº 1817 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e manutenção de terreno
localizado no Caminho 48, Bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 3375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - INDICAÇÃO nº
1818 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a
roçagem e limpeza do matagal existente na Praia dos Milionários, nos fundos da Academia
Smart Fit, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 2495 – Jardim Atlântico. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 62 - INDICAÇÃO nº 1819 de 2025, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Valderico
Luiz dos Reis Júnior, Prefeito de Ilhéus, a realização de estudos técnicos para que seja
elaborado projeto de lei alterando dispositivos da Lei n° 4.045/2019, notadamente para
incluir a escala 4x4, correção do salário-base inicial para formação de nível médio e
adicional de penosidade, conforme minuta de proposta em anexo. Autor: Augusto César
Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 3383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 -
INDICAÇÃO nº 1820 de 2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa
Excelência que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO PÚBLICO NO TERMINAL
URBANO DE ILHÉUS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3384,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - INDICAÇÃO nº 1821 de 2025, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o
Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO.
Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3385, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 65 - INDICAÇÃO nº 1822 de 2025, O vereador que a este subscreve,
apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor
Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, bem como para a Superintendência de
Trânsito (Sutran), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na rodovia Ilhéus -
Olivença, nas proximidades da Cabana Ribeiro e da Cabana Narigas. Autor: Mauricio
Batista Galvão, Número de Protocolo: 3386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 -
INDICAÇÃO nº 1823 de 2025, INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS,
EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM
O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, CALCETAMENTO NA RUA CAMPO
VERDE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de
Protocolo: 3387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - INDICAÇÃO nº 1824 de
2025, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ
DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,
QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA,
REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS,
REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS – FIOS), EM
TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO XXIII, NO BAIRRO BASÍLIO. Autor: Ederjúnior
Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 -
INDICAÇÃO nº 1825 de 2025, INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS,
EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM
O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, CALCETAMENTO E DESOBSTRUÇÃO/
DRENAGEM DA REDE PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, NO
Câmara Municipal de Ilhéus
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BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo:
3389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - INDICAÇÃO nº 1826 de 2025,
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO
DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO
VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS – FIOS), NO BAIRRO ALTO SÃO
SEBASTIÃO. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3390, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - INDICAÇÃO nº 1827 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo
SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIAS
NO SISTEMA DE DRENAGEM E O LEVANTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NAS
SEGUINTES VIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NELSON COSTA: RUA MONTEIRO
LOBATO, RUA VASCO DA GAMA, TRAVESSA H E RUA LÍRIO DO VALE. Autor: Gildásio
Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 3391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
71 - INDICAÇÃO nº 1828 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL
CERQUEIRA, O LEVANTAMENTO DO PARALELIPÍPEDO E A IMPLEMENTAÇÃO DE
DRENAGEM NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO
IGUAPE. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 3392, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 72 - INDICAÇÃO nº 1829 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR.
CARLOS MACHADO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E CAPINAGEM
EM TODA A ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA CONQUISTA. Autor:
Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 3393, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 73 - INDICAÇÃO nº 1830 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO
SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE
DRENAGEM, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA BARCELOS, LOCALIZADA
NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de
Protocolo: 3394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - INDICAÇÃO nº 1831 de
2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL,
representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO DE
PATROLAMENTO OU ASFALTAMENTO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DA
RUA DA LARANJEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHÉUS 2. Autor: Gildásio Oliveira
Campos Neto, Número de Protocolo: 3395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 -
INDICAÇÃO nº 1832 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua Maracanã, Bairro Nossa
Senhora da Vitória, no município de Ilhéus. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 3396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - INDICAÇÃO nº
1833 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a
limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua São Jorge, Bairro Nossa Senhora da
Vitória, no município de Ilhéus. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 3397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - INDICAÇÃO nº 1834 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e
desobstrução da valeta localizada na Rua 15 de Agosto, Bairro Nossa Senhora da Vitória,
no município de Ilhéus. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
3398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - INDICAÇÃO nº 1835 de 2025,
Câmara Municipal de Ilhéus
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Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e
desobstrução da valeta localizada na Rua Gabriela, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no
município de Ilhéus. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
3399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - INDICAÇÃO nº 1836 de 2025,
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção
da iluminação do Terminal Urbano, localizado no Bairro Centro, município de Ilhéus Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3400, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 80 - INDICAÇÃO nº 1837 de 2025, Requer o envio de indicação ao
Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua
Vitória, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus. Autor: Tandick Resende
de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 -
INDICAÇÃO nº 1838 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua Felicidade, Bairro Nossa
Senhora da Vitória, no município de Ilhéus. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 3402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - INDICAÇÃO nº
1839 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a
limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua Novo Horizonte, Bairro Nossa Senhora
da Vitória, no município de Ilhéus. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 3403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - INDICAÇÃO nº 1840 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e
desobstrução da valeta localizada na Rua 7 de Setembro, Bairro Nossa Senhora da Vitória,
no município de Ilhéus. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
3404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - INDICAÇÃO nº 1841 de 2025,
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e
desobstrução da valeta localizada na Rua Alegria, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no
município de Ilhéus. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
3405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - INDICAÇÃO nº 1842 de 2025,
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e
desobstrução da valeta localizada na Rua São Lucas, Bairro Nossa Senhora da Vitória.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3406, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 86 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2025,
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Dr. Paulo Ronaldo Céo de Carvalho, e dá
outras providências. Autor: Augusto César Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 3412,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
36 de 2025, Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Dr. Felipe Sarmento Cordeiro,
e dá outras providências. Autor: Augusto César Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 3413,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 144 de
2025, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO
PARADIDÁTICO PARA A DISSEMINAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA, LITERÁRIA,
GEOGRÁFICA E ARQUEOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3341, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 145 de 2025,
Dispõe sobre a retirada, remoção e destinação adequada de veículos, eletrodomésticos e
objetos inservíveis abandonados em vias públicas no Município de Ilhéus, e dá outras
providências. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 3377, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: Grande
Expediente ; 2 - Mauricio Batista Galvão / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldemir Santos Almeida / PSD ; Alzimário
Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Ederjúnior Santos dos Anjos /
REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ;
Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira
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Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão /
PSB ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER COMISSÃO nº 108 de 2025, PARECER DA
COMISSÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 018/2025, QUE
´RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DA CRUZADA DO
BEM PELO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos,
Número de Protocolo: 3003, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025, RECONHECE DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DA CRUZADA DO BEM PELO BEM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de
Protocolo: 787, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3
- PARECER COMISSÃO nº 111 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 022/2025, QUE "INSTITUI
O DIA DA GENTILEZA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo:
3056, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025, Institui o dia da gentileza nas escolas,
no âmbito do Município de Ilhéus/BA e dá outras providências. Autor: Rúbia Watson de
Souza Carvalho, Número de Protocolo: 873, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 9 - PARECER COMISSÃO nº 109 de 2025, PARECER Nº
__________/2025 Projeto de Lei nº 122/2025 Autora: Vereadora Rúbia Carvalho EMENTA:
Altera a Lei nº 4.024, de 03 de julho de 2019, para denominar o logradouro situado no
bairro Jardim Atlântico, no Município de Ilhéus. PARECER Nº __________/2025 Projeto de
Lei nº 122/2025 Autora: Vereadora Rúbia Carvalho EMENTA: Altera a Lei nº 4.024, de 03
de julho de 2019, para denominar o logradouro situado no bairro Jardim Atlântico, no
Município de Ilhéus. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo:
3050, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 122 de 2025, Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de
2019, incluindo nome de logradouro no bairro Jardim Atlântico, na Cidade de Ilhéus e dá
outras providências. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 2712,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 -
Requerimento nº 616 de 2025, REQUERER, QUE SEJA ENVIADA UMA
CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS
( ATRANSPI), PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE
UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA , NA AVENIDA BRASIL, NAS
PROXIMIDADES DA MERCEARIA TIO BETO, BAIRRO CONQUISTA. Autor: Ederjúnior
Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3038, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento nº 617 de 2025,
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO
ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIS DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO
DE INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL , SR GABRIEL CERQUEIRA , SOLICITANDO
ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS DANDO ACESSO AS PRAIAS
NA AVENIDA SOARES LOPES. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo:
3039, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 -
Requerimento nº 618 de 2025, REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO
OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIS DOS
REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL ,
SR GABRIEL CERQUEIRA , SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE
´´MATA- BURRO´´, NA SEGUNDA TRAVESSA, DA AVENIDA BRASIL BAIRRO
CONQUISTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3040, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento
nº 619 de 2025, REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIS DOS REIS JUNIOR,
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 14/10/2025
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COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL , SR GABRIEL
CERQUEIRA , SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ´´MATA￾BURRO´´, NA SEGUNDA TRAVESSA, DA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO A FEIJOADA DA
ROSE, BAIRRO CONQUISTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo:
3041, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 15 -
Requerimento nº 620 de 2025, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos
cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB) e da Secretaria
Municipal da Casa Civil, informações formais acerca do Fundo Municipal de Iluminação,
especificamente no que tange sua operacionalidade e destinação de recursos. Autor:
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo: 3042, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrição do Vereador
Nascimento. ; 17 - Requerimento nº 622 de 2025, REQUERER, AO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA
AS SECRETARIAS DE GESTÃO, FINANÇAS E SAÚDE, ESTUDO TÉCNICOS PARA O
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DE PRODUTIVIDADE DO SETOR DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3044, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - Requerimento
nº 623 de 2025, REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Legislativo,
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, solicitando que seja ATUALIZADA a
galeria de fotos dos Presidentes da Câmara Municipal de Ilhéus. Autor: Rúbia Watson de
Souza Carvalho, Número de Protocolo: 3046, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - Requerimento nº 624 de 2025, REQUER
QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS,
EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE
TURISMO, MAURÍCIO TAVARES, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE
PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA MARINA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. Autor: Ederjúnior
Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3047, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - Requerimento nº 625 de 2025, REQUER
QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E
SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE
ENTUPIMENTO E VAZAMENTO DE ESGOTO, NA RUA ROSA AMÉLIA, NÚMERO 25, EM
FRENTE A IGREJA BRASIL PARA CRISTO, BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior
Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3048, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 21 - Requerimento nº 626 de 2025, REQUER
QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS,
EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE
REFLETORES NO CAMPO AO LADO DA PISTA DE SKATE, NA AVENIDA LITORÂNEA, NO
BAIRRO DO MALHADO. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3049,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 23 -
Requerimento nº 628 de 2025, REQUER, QUE SEJA ENVIADA UMA
CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESA DE TRANSPORTE DE ILHÉUS
( ATRANSPI), PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE
UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA AVENIDA CRISPIM JORGE DIAS
CARRILOS, PRÓXIMO AO COLÉGIO VITÓRIA, BAIRRO CONQUISTA. Autor: Ederjúnior
Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3058, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - Requerimento nº 629 de 2025,
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E AO SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL ANDRADE, SOLICITANDO ESTUDO
TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA GAMBOA, BAIRRO
CONQUISTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3059, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 25 - Requerimento
nº 630 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
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regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja
encaminhado o presente REQUERIMENTO à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e
Saneamento, solicitando esclarecimentos quanto às constantes interrupções e
irregularidades no fornecimento de água no bairro Teotônio Vilela, em especial no
Residencial Vilela Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 3223, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 27 - Requerimento
nº 632 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com
encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de obter informações detalhadas
sobre as condições estruturais do NAE - Núcleo de Atenção Especializada, localizado na
Avenida Itabuna, Bairro Conquista. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de
Protocolo: 3228, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
28 - Requerimento nº 633 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação
regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao excelentíssimo prefeito
municipal, Valderico Junior bem como à Superintendência de Transporte e Trânsito –
SUTRAM, na pessoa do secretário Cláudio Cardoso, solicitar esclarecimentos sobre as
linhas de ônibus CIRCULAR 1 e CIRCULAR 2 Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de
Protocolo: 3233, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
29 - Requerimento nº 634 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação
regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao excelentíssimo prefeito
municipal, Valderico Junior e à Concessionária de Energia COELBA, solicitando
esclarecimentos sobre a situação do fornecimento de energia na comunidade de Vila
Freitas: Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 3234, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 31 - Requerimento nº 636 de 2025,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe
confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente
requerimento para apreciação do plenário se aprovado, que seja encaminhado ofício À
DIREÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA COELBA, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE
ELÉTRICA PARA A RUA SANTO DUTRA E SUAS TRAVESSAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO
SÃO FRANCISCO. CUMPRE DESTACAR QUE O PODER EXECUTIVO PUBLICOU NO
DIÁRIO OFICIAL A LEI MUNICIPAL Nº 4.363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE
OFICIALIZOU A DENOMINAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. Autor: Alzimário Belmonte
Vieira, Número de Protocolo: 3302, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 32 - Requerimento nº 637 de 2025, O Vereador signatário,
com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para
apreciação do plenário se aprovado, que seja encaminhado ofício AO ILMO. SR. ROBSON
DE JESUS SILVA GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMBASA – EMPRESA BAIANA
DE ÁGUAS E SANEAMENTO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO E
ÁGUA POTAVEL PARA A RUA SANTO DUTRA E SUAS TRAVESSAS, LOCALIZADAS NO
BAIRRO SÃO FRANCISCO. CUMPRE DESTACAR QUE O PODER EXECUTIVO PUBLICOU
NO DIÁRIO OFICIAL A LEI MUNICIPAL Nº 4.363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE
OFICIALIZOU A DENOMINAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. Autor: Alzimário Belmonte
Vieira, Número de Protocolo: 3303, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 33 - Requerimento nº 638 de 2025, O Vereador signatário,
com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para
apreciação do plenário se aprovado, que seja encaminhado ofício AO ILMO. SR. VINICIUS
IBRANN SECRETARIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHEI
PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A LEI MUNICIPAL Nº
4.363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE OFICIALIZOU A DENOMINAÇÃO DA RUA
SANTO DUTRA E SUAS TRAVESSAS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de
Protocolo: 3304, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
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34 - Requerimento nº 639 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação
regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO à excelentíssima presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende,
solicitando informações acerca da execução do projeto do novo Fórum de Ilhéus Autor:
Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 3305, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 35 - Requerimento nº 640 de 2025, REQUER O
ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO
LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO
ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA
ESCOLA MUNICIPAL THEMÍSTOCLES ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO TEOTÔNIO
VILELA. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3306, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 36 - Requerimento nº 641 de
2025, Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Junior,
prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela
SUTRAM – Autarquia de Transporte e Trânsito, para que seja realizado um estudo de
viabilidade técnica e operacional visando à ampliação das rotas das linhas de ônibus que
atualmente ligam a zona norte e a zona sul à Universidade Estadual de Santa Cruz -
UESC, de forma que essas linhas também passem a atender à Universidade Federal do Sul
da Bahia – UFSB. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 3307, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 37 - Requerimento
nº 642 de 2025, REQUERER ,que seja enviado documentos oficial .ao Prefeito Do
Município de ILHÉUS ,EXMO .SR , VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , SOLICITANDO
ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE ACESSO
Á PRAIA DA AVENIDA SOARES LOPES . Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de
Protocolo: 3310, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
38 - Requerimento nº 643 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação
regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO no tocante à realização de
Audiência Pública no âmbito desta Casa Legislativa para tratar da concessão da s áreas do
Porto de Ilhéus e do Projeto de Lei nº 773/2025, que dispõe sobre a matéria. Autor:
Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 3312, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 40 - Requerimento nº 645 de 2025, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente
requerimento para apreciação do plenário, visando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 9h, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ILHÉUS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR “POLÍTICAS PÚBLICAS E
ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO USO DE DROGAS”. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 3314, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 41 - Requerimento nº 646 de 2025, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM CÓPIA
PARA O NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO LITORAL SUL – NTE 05, SOLICITANDO
A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA BILÍNGUE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS,
VOLTADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Autor: Alzimário
Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3318, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 42 - Requerimento nº 647 de 2025, REQUER O
ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS, SOLICITANDO CORDIALMENTE QUE TODOS OS EVENTOS PROMOVIDOS
PELA PREFEITURA SEJAM PREVIAMENTE COMUNICADOS À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS
DE ILHÉUS – ASI, A FIM DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3319, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 43 - Requerimento nº 648 de 2025,
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
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COMBATE À POBREZA, SOLICITANDO: INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE
DISPONIBILIDADE DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESTINADAS A FAMÍLIAS CARENTES
DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS; ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO, INFORMANDO SE O MESMO É
REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO GOVERNO FEDERAL OU SE HÁ ALGUM TIPO DE
PARTICIPAÇÃO/INTERMÉDIO DO MUNICÍPIO; BEM COMO O DETALHAMENTO DO
PROCEDIMENTO CORRETO A SER SEGUIDO PELA POPULAÇÃO PARA A SOLICITAÇÃO
DAS FRALDAS GERIÁTRICAS JUNTO À REFERIDA SECRETARIA. Autor: Alzimário
Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3347, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 44 - Requerimento nº 649 de 2025, REQUER
QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM CÓPIA
AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS
JUNIOR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SONILDA MELLO,
SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS DE UM BANCO DE LEITE
HUMANO. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3348, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 45 - Requerimento
nº 650 de 2025, REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, À ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR
GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJA
REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Ederjúnior
Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3350, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 46 - Requerimento nº 651 de 2025, REQUER
QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA
AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS
ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos,
Número de Protocolo: 3351, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 47 - Requerimento nº 652 de 2025, REQUER QUE SEJA ENVIADO
DOCUMENTO OFICIAL À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS
(ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO
(SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO
BAIRRO DA CONQUISTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo:
3352, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 48 -
Requerimento nº 653 de 2025, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE PARTICIPAÇÃO DE BANDAS GOSPEL NAS
FESTIVIDADES DE RÉVEILLON DE ILHÉUS, EM ATENÇÃO À REPRESENTATIVIDADE
DO PÚBLICO EVANGÉLICO E À PROMOÇÃO DA PLURALIDADE CULTURAL. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3355, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 52 - MOÇÃO nº 129 de 2025, Concede Moção
de Aplausos e Congratulações em favor da Ilma. Sra. Luli Hunt, auditora do projeto, em
agradecimento pela idealização, produção, realização e por colocar Ilhéus entre as cidades
escolhidas para o lançamento do livro e exposição do Projeto Caminhoneiros do Brasil.
Autor: Augusto César Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 3054, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 54 - MOÇÃO nº 131 de 2025, O
Vereador Maurício Galvão, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção
de Aplausos à Professora Doutora Luzineide Miranda Borges, conhecida como Luzi
Borges, em reconhecimento à sua notável contribuição acadêmica, social e cultural,
recentemente evidenciada durante o Encontro de Saberes e Cuidados: Saúde, Cultura e
Sustentabilidade para Comunidades Tradicionais, realizado na Universidade Estadual de
Santa Cruz (UESC). Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 3057, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 55 - MOÇÃO nº 132
de 2025, APRESENTO a CÂMARA MUNICIPAL ,NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS
DO VEREADOR ,APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO ,APRESENTAR MOÇÃO
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DE PESAR DO SR. EMERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Autor: Ederjúnior Santos dos
Anjos, Número de Protocolo: 3060, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 56 - MOÇÃO nº 133 de 2025, O Vereador que subscreve propõe
à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar nos
anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE ILHÉUS, PELA COMEMORAÇÃO DOS
SEUS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo:
3225, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 65 -
MOÇÃO nº 146 de 2025, Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região Crefito-7em
Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta comemorado no dia 13 de outubro. Autor: Augusto
César Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 3349, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Augusto
César Porto Ribeiro /
PP 
____________________
Vice-Presidente: 
RÚBIA WATSON DE
SOUZA CARVALHO /
AGIR 
____________________
Primeiro￾Secretário: JUAREZ
MOREIRA
NASCIMENTO
JÚNIOR / AGIR 
____________________
Segundo￾Secretário: Ednaldo
Lopez de Araújo
Filho / UNIÃO 
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