sessao nº 32

C*rnara ^uniciPal de UlLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 32a SESSAO ORDINARIA
ATA DA TRIGESIMA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL
DE ILHEUS, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS NOVE
DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM.
Dias do Mes de Junho do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezessete
horas realizou-se a Trigesima Segunda Sessao Ordinaria, na Camara
Municipal de Ilheus, Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa
Sob a Presidencia do
MARCOS FABRICIO O. NASCIMENTO,
Secretariados pelos vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E
PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA. Dando inicio a Sessao, o Presidente
solicita ao primeiro secretario que faga a chamada dos senhores
parlamentares, onde se verificou a presenga dos Vereadores: ABRAAO
OLIVEIRA DOS SANTOS, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO CESAR
PORTO RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA (Remota) CLAUDIO
MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES,
ENILDA MENDON^A DE OLIVEIRA, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS, LUCIANO LUNA, MAUIR LUCAS DE FREITAS
MAIA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, NERIVAL NASCIMENTO
REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE
SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, TARCISIO PAIXAO, VINICIUS
RODRIGUES ALCANTARA SILVA . 0 Vereador Vice-Presidente pede pela
Ordem para que seja lido o Salmo, O Presidente solicita ao Vereador
Aos Move
Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus Bahia.
Vereador Vice-Presidente
* Camara Municipal de
J ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Tandick Resende, que faqa a leitura do Salmo. O Vereador Carlos
Augusto Cardoso da Silva (Participa da Sessao de forma Remota, For
motivo de saude). Foi lida a Ata da 27a Sessao Ordinaria e aprovada
por todos os Vereadores Presentes. EXPED1ENTE. Indicagao n°
1318/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja realizado
servigos de pavimentagao asfaltica e recuperagao das seguintes localidades: Rua
Francolino Neto (antiga Rua Havai) e Praga Francolino Neto(antiga Praga dos
Pescadores), bairro Nelson Costa. Propositor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro.
Indicagao n° 1319/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
determine ao setor competente que realize o Cascalhamento e Patrolhamento da
Estrada de Sambaituba. Propositor: Evilasio Lima Valverde Filho. Indicagao n°
1320/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que determine ao setor
competente que realize a limpeza e rogagem da estrada que da acesso a Vila
Cabra (depois dos Carilos). Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao
n° 1321/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que determine ao
setor competente que realize a pavimentagao com escoamento pluvial da Rua D,
Bairro Sao Francisco. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao n°
1322/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, determine ao setor
competente que realize a pavimentagao com escoamento pluvial da Rua B, Bairro
Sao Francisco. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao n°
1323/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, solicite a secretaria
competente, para que seja feito um muro de contengao em um barranco da Rua
Nossa Senhora de Lurdes no Alto da Soledade, que esta desmoronando.
Propositor: Abraao Oliveira dos Santos. Indicagao n° 1324/2021- Indica ao chefe
do poder Executive Municipal, solicite a secretaria competente, a manutengao com
drenagem e pavimentagao asfaltica da Travessa Campo Verde no Bairro Teotonio
Vilela. Propositor: Abraao Oliveira dos Santos. Indicagao n° 1325/2021- Indica ao
chefe do poder Executive Municipal, que solicite a secretaria competente,
drenagem e pavimentagao asfaltica da Rua da Liberdade no Bairro Teotonio Vilela.
Camara Municipal de
ilLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Propositor: Abraao Oliveira dos Santos. Indicagao n° 1326/2021- Indica ao chefe
do poder Executive Municipal, que seja realizado os servigos limpeza e
revitalizagao do acesso a Ponte Jorge Amado entre o Opaba Praia Hotel e o inicio
da ponte Nova Brasilia no bairro Pontal. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicagao n° 1327/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
seja realizado a manutengao asfaltica da Rua vereador Joao Batista de Souza,
situada no bairro Conquista , visando corrigir um buraco de grande proporgao que
esta cedendo continuamente. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao n° 1328/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja
realizado a manutengao do escoamento da Av. Canavieiras, Centro. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1329/2021- Indica ao chefe do
poder Executive Municipal, e ao Sr. Atila Docio, Secretario de Infraestrutura e
Defesa Civil, solicitando o servigo de “Tapa Buraco” na Rua Pio XII (na altura do
n°18), no bairro Conquista. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n°
1330/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja realizado
servigo de limpeza e retirada de entulho na Rua Visconde de Santo Amaro
(proximo a casa n° 70), no bairro Basilio. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos.
Indicagao n° 1331/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
determine ao setor competente em carater de urgencia a revitalizagao e limpeza da
principal do Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Ivete Maria de Souza.
Indicagao n° 1332/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
determine ao setor competente (zoonoses) que providencie em carater de urgencia
a remogao dos animais Equinos dos condominios Residencial Sol e Mar I e II.
Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao n° 1333/2021- Indica ao chefe do
poder Executive Municipal, que determine ao setor competente em carater de
urgencia pavimentagao asfaltica e drenagem na BR 251 da extensao entre a
entrada do Residencial Sol e Mar ate o Distrito do Couto. Propositor: Ivete Maria
de Souza. Indicagao n° 1334/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal,
que determine ao setor competente a revitalizagao, limpeza e iluminagao da
pracinha da Rua Sete de Setembro. Propositor: Ivete Maria de Souza Indicagao
c^mara MuniciPal de i
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
n° 1335/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que determine ao
setor competente operagao tapa buracos na ladeira da Rua d Cajueiro- (acesso ao
Pacheco ao lado do estadio) bairro Pacheco - Ilheus -BA. Propositor: Carlos
Augusto Cardoso da Silva. Indicagao n° 1336/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que determine ao setor competente operagao tapa buraco na
Avenida Itabuna proximo ao Posto Brasil - Ilheus-BA. Propositor: Carlos Augusto
Cardoso da Silva. Indicagao n° 1337/2021- Indica ao chefe do poder Executive
Municipal, que determine ao setor competente servigos de rogagem, limpeza e
iluminagao publica na extensao na Avenida Itabuna, iniciando proximo ao Posto
Renascer no Centro ate a viaduto Catalao. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da
Silva. Indicagao n° 1338/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
determine ao setor competente operagao tapa buracos na ciclovia da Avenida
Ubaitaba (em frente a pizzaria da Barra) bairro Barra. Propositor: Carlos Augusto
Cardoso da Silva. Indicagao n° 1339/2021- Indica ao chefe do poder Executive
Municipal, que seja realizado reforma da Escola Mariane Eckes, situado no bairro
Savoia da Cidade de Ilheus. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior
Indicagao n° 1340/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja
realizado o recapeamento asfaltico, urbanizagao e limpeza de toda extensao da
Avenida Nossa Senhora Aparecida, situada na Zona Sul da cidade. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1341/2021- Indica ao chefe do
poder Executive Municipal, que seja realizado Pavimentagao da Rua Hugo
Kaufmann (Rua da Escola) - Banco da Vitoria. Propositor: Edvaldo Neto Gomes.
Indicagao n° 1342/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
viabilize a viabilize a passagem de maquina e de cascalho na estrada de Acuipe de
Dentro. Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao n° 1343/2021- indica ao
chefe do poder executivo municipal, que viabilize a passagem de maquina e
colocagao de cascalho na estrada de tibina. Propositor: Edvaldo Neto Gomes.
Indicagao n° 1344/2021- Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, que
viabilize a passagem de maquina e colocagao de cascalho na estrada de Inema.
Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao n° 1345/2021- Indica ao chefe do
^mala ^un'ciPa' de
ilLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
poder Executive Municipal, que viabilize a passagem de maquina e colocaqao de
cascalho na estrada de Lagoa Encantada. Propositor: Edvaldo Neto Gomes.
Indicagao n° 1346/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
viabilize a passagem de maquina e colocagao de cascalho na estrada Principal do
Retiro. Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao n° 1347/2021- Indica ao
chefe do poder Executive Municipal, que viabilize a passagem de maquina e
colocagao de cascalho na estrada de Ponta Do Ramo Propositor: Edvaldo Neto
Gomes. Indicagao n° 1348/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal,
que viabilize a passagem de maquina e colocagao de cascalho na estrada de
Retiro via Lagoa Encantada. Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao n°
1349/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que viabilize a
passagem de maquina e colocagao de cascalho na estrada de Castelo Novo.
Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao n° 1350/2021- Indica ao chefe do
poder Executive Municipal, que viabilize a passagem de maquina e colocagao de
cascalho na estrada de Banco Central. Propositor: Edvaldo Neto Gomes.
Indicagao n° 1351/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
viabilize a passagem de maquina e colocagao de cascalho na estrada de Aderno.
Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao n° 1352/2021- Indica ao chefe do
poder Executive Municipal, que viabilize a passagem de maquina e colocagao de
cascalho na estrada de Acuipe do Meio. Propositor: Edvaldo Neto Gomes.
PEQUENO EXPEDIENTE. Usaram da palavra os Vereadores Edvaldo Gomes,
Tandick Resende, Luca Lima, Claudio Magalhaes, Prof. Gurita, Enilda Mendonga,
Augustao, Ederjunior dos Anjos, Paulo Kaique, Ivo Evangelista. GRANDE
EXPEDIENTE: Usaram da palavra os seguintes Vereadores: Prof. Gurita, Claudio
Magalhaes, Augustao, Luca Lima, Enilda Mendonga. O Presidente solicita
Chamada dos Vereadores para Ordem do Dia, Presentes os Seguintes
Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA,
AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA
(Remote) CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS,
Camara Municipal de
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONgA DE OLIVEIRA, IVETE MARIA DE
SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, LUCIANO LUNA, MAUIR LUCAS DE
MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, NERIVAL
PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO
FREITAS MAIA,
NASCIMENTO REIS,
KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR,
TARCISIO PAIXAO, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA
Requerimento n°398/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio a
gerencia da Empresa VIAMETRO concessionaria de transporte coletivo de
passageiros no Municipio de Ilheus, solicitando providencias, no sentido de
disponibilizar linha de onibus coletivo para a localidade: Alto dos Carilos, bairro
Conquista, tendo como ponto final o local onde esta sediado um Batalhao da
Policia Militar. AUTOR: Nerival Nascimento Reis. Requerimento n°399/2021
Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o
Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando a requalificapao asfaltica e de
paralelepipedo de todas as Ruas localizadas no conjunto Habitacional Morada do
Porto, bem como requalificapao dos passeios e ropagem no local. AUTOR: Jerbson
Almeida Moraes. Requerimento n° 400/2021 Requer de V. Exa. que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia
de Sousa solicitando a requalificapao e conserto da Quadra de Esportes do
Conjunto Habitacional Morada do Porto. AUTOR: Jerbson Almeida Moraes.
Requerimento n° 401/2021 Requer de V. Exa. que seja realizado audiencia
publica pra discutir Politica Publica de Economia Solidaria no Municipio de Ilheus,
no dia 17 de junho de 2021. AUTOR: Enilda Mendonpa de Oliveira. Requerimento
n° 403/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado oficio a que seja Secretaria de
Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA o pedido de providencias com
relapao a manutenpao e pintura da Ciclofaixa localizada na BA 001 (Rodovia
Ilheus - Itacare), assim como a limpeza e retirada do mato que ocupa o
acostamento da rodovia por toda a sua extensao. AUTOR: Vinicius Alcantara
Requerimento n° 404/2021 Requer de V. Exa. publicapao do Projeto de Lei nc
V^,*6 Camara Municipal de ffllKEDS
Camara Municipal de Ilheus
059/2020 no Diario oficial dessa casa Legislativa. AUTOR: Claudio Antonio Carilio
de Magalhaes. Requerimento n° 405/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado
preste informagoes e
esclarecimentos, acerca da situagao do Poste que esta com a estrutura
completamente danificada, risco iminente de queda, na Rodovia Buerarema, no
cruzamento da CEPLUS, proximo a fabrica de gelo. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Junior. Requerimento n° 406/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado
oficio ao diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, para que preste informagoes e
esclarecimentos acerca da situagao dos acabamentos que estao sendo feitos pela
empresa apos finalizagao das obras em toda a cidade, como no exemplo da
Rodovia da acesso ao Condominio Sol e Mar. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Junior. O Presidente agradeceu a presenga de todos e convidou para
proxima Sessao. Eu, Ederjunior Santos dos Anjos lavrei a presente Ata que vai por
mim assinada, juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
oficio ao diretor da COELBA, para que o mesmo
abcos Fabpfcio O./Nascimento
^ Vice-Presidente
Ederjunior safitos dos Anjos Paulo
1° Secretario 2
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