sessao nº 69

Ata Eletrônica da 69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/11/2025 -
16:15 ; Encerramento: 18:26 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda Mendonça
Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ;
José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton
Souza Moraes / DC ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Nerival Nascimento Reis / PSD ;
Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de
Souza Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ; Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Márcio Brandão Santos / MOTIVO DE VIAGEM 
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Professor Gurita.
OCORRENCIA DA SESSÃO: A pedido do Vereador César Porto (PP), foi concedido um
tempo regimental aos alunos de Direito da Faculdade de Ilhéus para falar sobre Educação
Contra a Violência de Gênero. Em seguida, foi concedido um tempo regimental a Alex
Coutinho, para falar sobre a limpeza da avenida Soares Lopes. A Câmara Municipal de
Ilhéus (CMI) deu posse ao Comitê Permanente de Estratégias e Ações para as Pessoas em
Situação de Rua em Ilhéus, durante a sessão. A assessora parlamentar Jaqueline Góis, do
mandato do vereador Adilson José (PT), assume a presidência do grupo, que é formado por
entidades com atuação ligada ao tema no município. O objetivo do Comitê é planejar e
articular ações conjuntas para dar uma resposta a essa questão, que tem sido objeto de
debates no município. “Juntos, vamos buscar a efetivação de políticas públicas, trazendo
dignidade às pessoas em situação de rua”, garantiu a presidente Jaqueline Góis, que
também é advogada. Na ocasião, também foram empossados como diretores Gerlene
Eutímio (Conselho Tutelar), para a vice-presidência; Cleonedes Costa (Secretaria de
Promoção Social), para a 1ª Secretaria; e Malu Carvalho (Associação Amor Sem Fim), para
a 2ª Secretaria. Os outros membros do Comitê são: Aquino Almeida, do Centro Pop
(Saionara Maria é a suplente); Rosany Cristina, da Secretaria de Saúde (Jamile Silva,
suplente); Altemíria Grácia, da Secretaria de Educação (Rute Moura, suplente); Igor
Erdens, da Secretaria de Ordem Pública (Daniel Santana, suplente); tenente Nilson Souza,
da 70ª Companhia da PM (subtenente Jirleia Santos, suplente); capitão Robson Almeida,
da 69ª Companhia da PM (tenente Ricardo Alves, suplente); Anselmo Miguel, da CDL
(Alexsandro Stoligo, suplente); e Mariana Coelho, da OAB. Em seguida, foi homenageado o
senhor pirilampo pelos serviços prestados na cidade. 
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 94 de 2025, Senhor
Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador
na Sessão Ordinária, no dia 11 de novembro do corrente ano, por motivo de estar em
viagem em favor do nosso município. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de
Protocolo: 3950, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - CONCESSÃO DE FALA
nº 34 de 2025, Solicitação de concessão de palavra ao Enfermeiro José Ailton Fernandes.
Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 3951, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 3 - CONCESSÃO DE FALA nº 35 de 2025, Senhor
Presidente, Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar
a Vossa Excelência tempo regimental de 30 minutos na sessão ordinária do dia 18 de
novembro do corrente ano, a fim de realizar a cerimônia de entrega de placas referentes
às moções de aplauso de autoria deste vereador e aprovadas por esta Casa Legislativa. Na
Câmara Municipal de Ilhéus
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certeza de contar com o pronto atendimento de V.Exa., agradeço antecipadamente e
coloco-me à disposição para juntos, trabalharmos em prol do desenvolvimento do
município de Ilhéus. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3952, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 2028 de 2025, INDICA ao
Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes
conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia
para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), ao cuidado do Sr. Diretor
Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizado um ESTUDO
DE VIABILIDADE visando à pintura/retocar uma faixa de pedestres, em frente à Jonas Net,
na Avenida José Carolino, no bairro do Teotônio Vilela. Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho, Número de Protocolo: 3909, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 2029 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado o serviço de roçagem e limpeza da Rua do Contorno no
Bairro do Teotônio Vilela. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 3910,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 2030 de 2025, Requer o
envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria
competente, que sejam realizados serviços de recuperação, revitalização e manutenção do
campo de futebol localizado na Rua do Contorno, no bairro do Teotônio Vilela. Autor:
Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 3911, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 2031 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito
Municipal de Ilhéus, para que seja realizado manutenção e recuperação das
manilhas ,bem como manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais situadas na
Rua do Contorno, no bairro do Teotônio Vilela Autor: Márcio Brandão Santos, Número de
Protocolo: 3912, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 2032 de
2025, Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito
do Município de Ilhéus, para que sejam realizados os serviços de pintura e recuperação do
muro, bem como a limpeza nas proximidades da Escola Professora Horizontina Conceição,
localizada no bairro Hernani do Sá. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 3913, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 2033 de
2025, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO. SR.VALDERICO LUIZ
DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO
INTERNO,QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O
SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE,NA RUA MACEIÓ,NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO
10, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo:
3914, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 2034 de 2025,
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à
Secretaria competente para que seja FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ,COM
IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E PARQUE INFANTIL NA PRAÇA VALMOR ROSAS, NO
BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3915,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 2035 de 2025, Segue a
presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município
de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próxima ao meio-fio e a recuperação
da pavimentação em todos os caminhos do Hernani do Sá, do número 6 ao 47. Autor:
Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 3916, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 2036 de 2025, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes
conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que sejam
feitos OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM ,CAPINAGEM EM TODA EXTENSÃO DO
ALTO LUIZ GAMA, BASÍLIO. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo:
3917, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 2037 de 2025,
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do
Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços
Urbanos do Município, para que sejam realizados os serviços de conservação e limpeza na
Câmara Municipal de Ilhéus
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Praça Cristo Reina, localizada no bairro Hernani do Sá. Autor: Enilda Mendonça Oliveira,
Número de Protocolo: 3918, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO
nº 2038 de 2025, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR.
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno,
que determine à Secretaria competente para que seja FEITO OS SERVIÇOS DE
DESOBSTRUÇÃO ,DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA ROSA AMELIA, BAIRRO
NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3919, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 2039 de 2025, INDICA, AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR ,
nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria
competente para que sejam FEITOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO ,CALCETAMENTO
E DESOBSTRUÇÃO ,DRENAGEM DA REDE PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA
PAZ ,BAIRRO ILHÉUS II. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3920,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 2040 de 2025, Indica
ao Poder Executivo Municipal: Que seja Providenciada a Implantação de faixa de pedestre
localizada em frente ao Assai na Rodovia Ilhéus Olivença. Autor: Josemar Ferreira
Cardoso, Número de Protocolo: 3921, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 -
INDICAÇÃO nº 2041 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal: Indico ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal senhor Valderico Luiz R. Junior por meio da
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito que seja realizada a manutenção dos
quebra-molas existentes em toda a extensão da avenida Central no Bairro Teotônio Vilela
Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 3922, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 2042 de 2025, INDICA, AO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos
que lhes conferem o regimento interno ,que determine á secretaria competente para que
seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS
PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA CHILE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO
ZONA SUL. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3923, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 2043 de 2025, INDICA, AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,
NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE
URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA
EXTENSÃO DA RUA VASCO DA GAMA, BAIRRO NELSON COSTA. Autor: Ederjúnior
Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3924, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
20 - INDICAÇÃO nº 2044 de 2025, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS , EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES
CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE
PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, REVITALIZAÇÃO
VISUAL E LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA
ANTÔNIO MUNIZ NAS PROXIMIDADES DA BARRAKITIKA E O RESTAURANTE SABOR
TROPICAL. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3937, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 2045 de 2025, INDICA, AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS
TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á
SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, QUE DETERMINE Á
SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO , SERVIÇOS DE
REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICO FRANCISCO BADARÓ, NAS PROXIMIDADES DA
FÁRMACIA POPULAR, NO NO BAIRRO MALHADO. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos,
Número de Protocolo: 3938, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - INDICAÇÃO
nº 2046 de 2025, determine ao setor competente roçagem, raspagem pintura e serviço
de poda alta e baixa no Bairro Banco da Vitória. Autor: Manucleiton Souza Moraes,
Número de Protocolo: 3943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO
nº 2047 de 2025, Ao setor competente roçagem, raspagem pintura e serviço de poda alta
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e baixa no Bairro Salobrinho. Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo:
3944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 2048 de 2025,
Solicito ao setor competente a troca das familiares brilho laranja das lâmpadas de vapor
de sódio de baixa pressão, pelas mais recentes e mais eficientes em termos de energia
disponíveis no mercado para iluminação pública as Lâmpadas de Leed no bairro
Salobrinho. Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 3945, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 2049 de 2025, INDICA ao Prefeito do
Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o
regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,
para que seja instalado um novo corrimão ao longo da PONTE LOMANTO JÚNIOR, devido
à grande altura existente entre a via e o rio. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho,
Número de Protocolo: 3946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - INDICAÇÃO
nº 2050 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis
Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria
competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de
requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua Dom
Manoel de Paiva, Teresópolis. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de
Protocolo: 3947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 2051
de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior,
nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente,
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e para Secretaria de Turismo, para que seja REALIZADO
um ESTUDO DE VIABILIDADE visando à implantação da Vila Gastronômica, no Banco da
Vitória. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 3948, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 2052 de 2025, INDICA ao
Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes
conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, para que seja instalado um corrimão ao longo da via, devido à grande altura e
inclinação existente entre a rua e a ladeira, e que também seja avaliada a viabilidade da
construção de uma rampa de acesso, visando facilitar o deslocamento dos moradores,
especialmente idosos, cadeirantes, pessoas acamadas e com mobilidade reduzida, na Rua
Dom Manoel Paiva, principalmente nas suas Travessas. Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho, Número de Protocolo: 3949, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 -
INDICAÇÃO nº 2053 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL
CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA LITORÂNEA,
BEM COMO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DO
CAMPO SITUADO NO FUNDO DOS FORD TRUCKS. Autor: Gildásio Oliveira Campos
Neto, Número de Protocolo: 3953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 -
INDICAÇÃO nº 2054 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL
CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO RESIDENCIAL VILELA. Autor: Gildásio
Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 3954, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 2055 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO
SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA D DO CONDOMÍNIO
SOL E MAR. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 3955, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 2056 de 2025, Requer o
Câmara Municipal de Ilhéus
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10/12/2025
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza geral, com varrição,
capina e remoção de entulhos, na Rua Esmeraldo de Sá Vieira, bairro Conquista. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3956, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 2057 de 2025, Requer o envio de indicação ao
Prefeito Municipal para que realize o Reparo de buraco na pista da Rua Emílio de Sá
Vieira, próximo ao Bar de Neto Conquista. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 3957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - INDICAÇÃO
nº 2058 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os
serviços de recuperação e recomposição asfáltica na cratera existente nas proximidades
do semáforo, ao lado do Fan Club, bairro Conquista. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 3958, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 -
INDICAÇÃO nº 2059 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize os serviços de tapa-buracos e recomposição do pavimento asfáltico na Ladeira
do Basílio, Rua Visconde de Santo Amaro. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 3959, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - INDICAÇÃO
nº 2060 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os
serviços de tapa-buracos e recomposição do pavimento asfáltico na Ladeira do Basílio, Rua
Visconde de Santo Amaro. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 3960, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 2061
de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços
de reparo e requalificação do calçamento da Rua Esmeraldo de Sá Vieira, situada no
bairro Conquista. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3961,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº 6 de 2025, Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao
Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Pedro Maia
Souza Marques, pelos relevantes serviços prestados ao Sistema de Justiça e à sociedade
ilheense. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 1232, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
62 de 2025, Concede Título de Cidadão Ilheense a Senhora Maria Cristina Silveira Nora,
e dá outras providências. Autor: Augusto César Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 3769,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº 63 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO
ILMO. SR. MANFREDO LESSA PINTO. Autor: Nerival Nascimento Reis, Número de
Protocolo: 3770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 64 de 2025, Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr.
Jorge Luis de Moura Santana, mecânico de refrigeração, residente há 66 anos em Ilhéus, e
dá outras providências. Autor: Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 3771, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
65 de 2025, TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da
Bahia, por iniciativa do Vereador Horácio do Pão, confere ao Senhor MANOEL TELES DOS
SANTOS O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus,
demonstrando dedicação, compromisso e amor por esta terra. Autor: José Horácio Santos
Neto, Número de Protocolo: 3772, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 66 de 2025, TÍTULO DE CIDADÃO
ILHEENSE A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador
Horácio do Pão, confere ao Senhor JOSÉ DA SILVA GOMES O presente TÍTULO DE
CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação,
compromisso e amor por esta terra. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de
Protocolo: 3773, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 67 de 2025, TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A Câmara
Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador Horácio do Pão, confere
ao Senhor JACI DE SOUZA ANDRADE O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em
Câmara Municipal de Ilhéus
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e
comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação, compromisso e amor por
esta terra. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de Protocolo: 3774, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 45 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 68 de
2025, Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. MOACYR LEITE JÚNIOR e dá outras
providências. Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de Protocolo: 3775, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
69 de 2025, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo.
Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira e fixa outras providências. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 3776, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 70 de 2025, A CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE: Art. 1° CONCEDE TÍTULO
CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO WIBRANTZ TENDO EM
VISTA SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3777, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 48 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 71 de 2025, Dispõe
sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Cleóbulo Souza
Ferreira e fixa outras providências. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo:
3778, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 72 de 2025, A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO
EXCELENTISSIMO SENHOR RAFAEL BARBOSA CARNEIRO TENDO EM VISTA SEUS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICIPIO. Autor: Ederjúnior Santos dos
Anjos, Número de Protocolo: 3779, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 73 de 2025, Dispõe acerca da concessão do
Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Ministro Augusto Nardes. Autor:
Aldemir Santos Almeida, Número de Protocolo: 3780, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 51 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 74 de 2025, Dispõe acerca
da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Antônio
Sales Cafezeiro. Autor: Aldemir Santos Almeida, Número de Protocolo: 3781, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
75 de 2025, Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo
Senhor Juiz de Direito Paulo Albiane. Autor: Aldemir Santos Almeida, Número de
Protocolo: 3782, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 76 de 2025, Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Dr.
VINICIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA e dá outras providências. Autor:
Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de Protocolo: 3783, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 54 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 77 de 2025,
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. ANDERSON SILVA DOS SANTOS, e dá outras
providências. Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 3784, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
79 de 2025, Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor IVAN FERRAZ DE
ANDRADE FILHO, e dá outras providências. Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de
Protocolo: 3906, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 80 de 2025, Concede o Título de Cidadão Ilheense ao
Senhor CARLOS ALBERTO FERNANDES LESSA, e dá outras providências. Autor:
Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 3907, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 57 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 81 de 2025, Concede o Título
de Cidadão Ilheense ao Senhor SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO e dá outras
providências." Autor: Augusto César Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 3908, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
82 de 2025, Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada. Autor:
Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 3939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 59 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 83 de 2025, Solicito
Câmara Municipal de Ilhéus
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concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada. Autor: Manucleiton Souza
Moraes, Número de Protocolo: 3940, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 84 de 2025, Solicito concessão de Título de
Cidadãos Ilheense a pessoa citada. Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de
Protocolo: 3941, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 61 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 182 de 2025, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ilhéus
para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias. " Autor: Valderico Luiz dos
Reis Júnior - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 85 de 2025, Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor
Jorge Miranda Cardoso Júnior, e dá outras providências Autor: Augusto César Porto
Ribeiro, Número de Protocolo: 3981, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos
Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ;
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda
Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira
Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ;
Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Nerival Nascimento
Reis / PSD ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ;
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Tandick Resende de Moraes Júnior / UNIÃO ;
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER COMISSÃO nº 175 de 2025, PARECER N° /
2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2025 Autoria: Vereador Alzimário Belmonte
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao limo. Sr. Zacheu Braz Magalhães, e dá
outras providências Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3858,
Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025, P CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
ILHEENSE AO ILMO. SR. ZACHEU BRAZ MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PARECER COMISSÃO nº 176 de
2025, PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025 Autoria: Vereador
Alzimário Belmonte Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro, Número de Protocolo: 3859, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2025,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE
AO ILMO. SR. ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 1555, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PARECER COMISSÃO nº 159 de 2025,
PARECER N" _/2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2025 Autoria: Vereadora Rúbia
Carvalho Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Dr. Luiz Viana
Queiroz Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3688, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 28 de 2025, Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Dr.
Luiz Viana Queiroz e fixa outras providências. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho,
Número de Protocolo: 2887, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 7 - PARECER COMISSÃO nº 177 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto de
Decreto Legislativo n° 29/2025 Autoria: Vereador Mesaque Barbosa Ementa: Concede
Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO, e
dá outras providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo:
3860, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2025, Concede o Título de Cidadão
Ilheense ao Senhor FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO, e dá outras
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providências. Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 2925, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - PARECER
COMISSÃO nº 178 de 2025, PARECER N° , /2025 Projeto de Decreto Legislativo n°
30/2025 Autoria: Vereador Mesaque Barbosa Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense
ao Ilmo. Sr. COSME SANTANA CARMO, e dá outras providências. Autor: Paulo Roberto
Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3861, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
30 de 2025, Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor COSME SANTANA CARMO,
e dá outras providências. Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 2926,
Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - PARECER
COMISSÃO nº 179 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n°
31/2025 Autoria: Vereador MESAQUE BARBOSA Ementa: Concede Título de Cidadão
Ilheense ao Ilmo. Sr. GEORGE ANDRADE NASCIMENTO, e dá outras providências. Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3862, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 31 de 2025, Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor GEORGE
ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR, e dá outras providências. Autor: Mesaque Barboza
Soares, Número de Protocolo: 2928, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 13 - PARECER COMISSÃO nº 180 de 2025, PARECER N° /
2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2025 Autoria: Vereador NERIVAL
NASCIMENTO REIS Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ao timo. Sr.
MANFREDO SILVA SANTANA, e dá outras providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro, Número de Protocolo: 3863, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2025,
TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. MANFREDO SILVA SANTANA , E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.. Autor: Nerival Nascimento Reis, Número de Protocolo: 2997, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - PARECER
COMISSÃO nº 181 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n°
33/2025 Autoria: Vereador Juarez Moreira Nascimento Júnior Ementa': Concede Título de
Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. CLO VIS DA SILVA CUNHA, e dá outras providências. Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3864, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 33 de 2025, Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. CLOVIS DA
SILVA CUNHA, e dá outras providências. Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior,
Número de Protocolo: 2998, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 17 - PARECER COMISSÃO nº 182 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto
de Decreto Legislativo n°34/2025 Autoria: Vereador Juarez Moreira Nascimento Júnior
Ementa': Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. CAIO SOUZA ALVES, e dá
outras providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo:
3865, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 18 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2025, Concede Título de Cidadão
Ilheense ao Sr. CAIO SOUZA ALVES, e dá outras providências. Autor: Juarez Moreira
Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 2999, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - PARECER COMISSÃO nº 183 de 2025,
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2025 Autoria: Vereador Augusto
César Porto Ribeiro • Ementa.: Concede Título de Cidadão Ilheense ao nino. Sr. PAULO
RONALDO CÉO DE , e • CARVALHO', e dá outras providências. Autor: Paulo Roberto
Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3866, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
35 de 2025, Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Dr. Paulo Ronaldo Céo de
Carvalho, e dá outras providências. Autor: Augusto César Porto Ribeiro, Número de
Protocolo: 3412, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
21 - PARECER COMISSÃO nº 191 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto de Decreto
Legislativo n° 36/2025 Autaiiat.. Vereador Augusto César Porto Ribeiro ,Eeitta'pefiácede
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Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Dr. FELIPE SARMENTO CORDEIRO tn ,, .. ., e' dá
outrastwovidências Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3874,
Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2025, Concede Título de Cidadão Ilheense ao
Senhor Dr. Felipe Sarmento Cordeiro, e dá outras providências. Autor: Augusto César
Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 3413, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 23 - PARECER COMISSÃO nº 190 de 2025, PARECER N° • /
2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2025 Autúria: Vereadora Enilda Mendonça •
Eiftta: Ljcinéecle Título de Cidadão Ilheense: I ao Ilno Sr RAUL CÉSAR REQUIÃO, e dá
outras I prdvidêncies. ; Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo:
3873, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 24 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 37 de 2025, Indica o Sr. RAUL CESAR
REQUIÃO à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá
outras providências. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 3518, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 25 - PARECER
COMISSÃO nº 192 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n°
38/2025 Autoria: Vereador Alzimário Belmonte ' i; ; ;1 ; ; • 1 ; Etchentg: Concede Titulo de
Cidadão Ilheense ao limo Sr. JORGE AMADO NETO, .e dá outras ! providencias ; ; Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3875, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 26 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 38 de 2025, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO.
SR. JORGE AMADO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Alzimário Belmonte
Vieira, Número de Protocolo: 3595, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 27 - PARECER COMISSÃO nº 193 de 2025, PARECER N° /
2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2025 1 Autor Vereador Alzimário,Belmonte .
Emenda: :Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo Sr. DESEMBARG ADOR MHERCIO
CERQUEIRÁ MONTEIRO, e dá outras providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro, Número de Protocolo: 3876, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 39 de 2025,
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. DESEMBARGADOR DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE-BA), MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3596,
Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 29 - PARECER
COMISSÃO nº 194 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n°
40/2025 Autoria: Vereador Mauricio Galvão Ementa: Concede Título de Cidadão
Ilheense ,ao Ilmo. Sr. JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA, e dá outras providências. Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3877, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 30 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 40 de 2025, Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor José
Demétrius Silva Moura, e dá outras providências Autor: Mauricio Batista Galvão, Número
de Protocolo: 3649, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 31 - PARECER COMISSÃO nº 195 de 2025, PARECER N° /2025A Projeto
de Lei nº 41/2025 Autoria: Vereador Mauricio Galvão Ementa: Concede Titulo de cidadão
Ilheense ao Ilmo. SR o Sr. LEANDRO SERGIO PONTES GODENZI, e dá outras
providências Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3878, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 32 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2025, Concede o Título de Cidadão Ilheense ao
Senhor Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi, e dá outras providências Autor: Mauricio Batista
Galvão, Número de Protocolo: 3650, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 33 - PARECER COMISSÃO nº 196 de 2025, PARECER N° /
2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2025 Autoria: .Vereador Mauricio Galvão
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. CARLOS LUCIANO DE BRITO
SANTANA, e, dá outras providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número
de Protocolo: 3879, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Ilhéus
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APROVADO ; 34 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2025, Concede o
Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Carlos Luciano de Brito Santana, e dá outras
providências Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 3651, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 35 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 43 de 2025, Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Luiz
Humberto Lisboa Castro, e dá outras providências Autor: Mauricio Batista Galvão,
Número de Protocolo: 3652, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 36 - PARECER COMISSÃO nº 197 de 2025, Projeto de Decreto
Legislativo nº 44/2025 Autoria: Augusto César Porto Ribeiro Ementa: Concede Titulo de
Cidadão Ilheense Ilmo. Sr. Des. Nilson Soares Castelo Branco, e dá outras providências.
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3880, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 37 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 44 de 2025, Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Des.
Nilson Soares Castelo Branco, e dá outras providências Autor: Augusto César Porto
Ribeiro, Número de Protocolo: 3654, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 38 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 45 de 2025,
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhora Des. Cynthia Maria Pina Resende, e dá
outras providências. Autor: Augusto César Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 3655,
Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 39 - PARECER
COMISSÃO nº 184 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº
46/2025 Autoria: Vereador Adilson José Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao
Ilmo. Sr. JULIO JORGE MUSSE CALZADO , e dá outras providências. Autor: Paulo Roberto
Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3867, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 40 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
46 de 2025, Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. Julio Jorge Musse Calzado,
Diretor-Geral do Hospital Regional Costa do Cacau, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à saúde pública e ao município de Ilhéus. Autor: Adilson José dos
Santos, Número de Protocolo: 3656, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 41 - PARECER COMISSÃO nº 185 de 2025, PARECER N° /
2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2025 Autoria: Vereador Marcio Brandão Santos
Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. LUIZ ANTÔNIO DE AQUINO
COELHO , e dá outras providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de
Protocolo: 3868, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
42 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 47 de 2025, Dispõe sobre a concessão
de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Luiz Antônio de Aquino Coelho e fixa
outras providências. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 3725, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 43 - PARECER
COMISSÃO nº 186 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº
48/2025 Autoria: Vereador Paulo Carqueija Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense
ao Ilmo. Sr. Ariosvaldo Oliveira da Silva , e dá outras providências. Autor: Paulo Roberto
Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3869, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 44 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
48 de 2025, PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº_________/2025 Concede o Título de
Cidadão Ilheense ao cantor Ariosvaldo Oliveira da Silva (Ari PB) e dá outras providências.
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3726, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 45 - PARECER COMISSÃO nº
187 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2025 Autoria:
Vereador Nerival Nascimento Reis Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense a Ilma.
Sra. MARIA FARIAS KRUSCHEWSKY , e dá outras providências. Autor: Paulo Roberto
Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3870, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 46 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
49 de 2025, TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A SENHORA BARBARA MARIA FARIAS
KRUSCHEWSKY, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Nerival Nascimento Reis,
Número de Protocolo: 3727, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Ilhéus
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Página 10
APROVADO ; 47 - PARECER COMISSÃO nº 188 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto
de Decreto Legislativo nº 50/2025 Autoria: Vereador Paulo Roberto Carqueija Ementa:
Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. Fabricio Dias Nunes de Silva , e dá outras
providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3871, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 48 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 50 de 2025, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/
2025 Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Fabrício Dias Nunes da Silva e dá
outras providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo:
3728, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 49 -
PARECER COMISSÃO nº 189 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto de Decreto
Legislativo nº 51/2025 Autoria: Vereador OdaiIson Lelis Aranha Ementa: Concede Titulo
de cidadã Ilheense a Ilma. Sra.NILZA DE FÁTIMA GUISSONI , e dá outras providências.
Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3872, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 50 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 51 de 2025, Concede a Sra. NILZA DE FÁTIMA GUISSONI o TÍTULO
DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Odailson
Lelis Aranha, Número de Protocolo: 3729, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 51 - PARECER COMISSÃO nº 198 de 2025, PARECER N° /
2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2025 Autoria: Vereador OdaiIson Lelis Aranha
Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense o Ilmo. Sr.KELMENE REIS ARBAGE , e dá
outras providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo:
3881, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 52 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 52 de 2025, Concede ao Sr. KÉLMANE
REIS ARBAGE o TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras
providências. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 3731, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 53 - PARECER COMISSÃO nº
199 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2025 Autoria:
Vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a
Ilma. Sra. RENATA INGRID OLIVEIRA BARBOSA, e dá outras providências. Autor: Paulo
Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3882, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 54 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº 53 de 2025, TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A SENHORA, RENATA INGRID
OLIVEIRA BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Nerival Nascimento Reis,
Número de Protocolo: 3732, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 55 - PARECER COMISSÃO nº 206 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto
de Decreto Legislativo nº 54/2025 Autoria: Vereador Nerival Nascimento Reis Ementa:
Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. Albano Nery Silva , e dá outras
providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3889, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 56 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 54 de 2025, TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR.
ALBANO NERY SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Nerival Nascimento Reis,
Número de Protocolo: 3733, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 57 - PARECER COMISSÃO nº 207 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto
de Decreto Legislativo nº 55/2025 Autoria: Vereador Josemar Ferreira Cardoso Ementa:
Concede Titulo de cidadã Ilheense ao Ilmo. Sr. Samuel de Jesus Cerqueira , e dá outras
providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3890, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 58 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 55 de 2025, O presente projeto visa homenagear o Sr.
Samuel de Jesus Cerqueira, natural da cidade de Itabuna, ao longo de sua permanência
em nosso município, vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento social,
econômico e humano de nossa cidade. Sua dedicação, comprometimento e ações em prol
da comunidade fazem jus ao reconhecimento público por meio da outorga do Título de
Cidadão Ilheense, honraria concedida por esta Casa Legislativa àqueles que, mesmo não
sendo naturais deste município, adotaram-no como sua terra e vêm demonstrando amor,
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trabalho e compromisso com o bem comum. Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de
Protocolo: 3734, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
59 - PARECER COMISSÃO nº 208 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto de Decreto
Legislativo nº 56/2025 Autoria: Vereador Josemar Ferreira Cardoso Ementa: Concede
Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. Rosirene Rocha Oliveira Souza, e dá outras
providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3891, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 60 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 56 de 2025, O presente projeto visa homenagear a Sra.
Rosirene Rocha Oliveira Souza, natural de Itapebi, residente em Ilhéus há 24 anos, a
homenageada tem se destacado pelo seu compromisso com o bem-estar social e pela
dedicação à saúde da comunidade, atuando como farmacêutica e promovendo diversas
ações sociais em parceria com as Drogarias Velanes. Além disso, participa ativamente do
grupo “Depressão Tem Cura”, levando acolhimento, conscientização e apoio emocional por
meio de ações realizadas em praças públicas, rodoviárias e avenidas da cidade. Autor:
Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 3735, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 61 - PARECER COMISSÃO nº 209 de 2025,
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2025 Autoria: Vereador Josemar
Ferreira Cardoso Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. GILMARA DOS
SANTOS CARDOSO, e dá outras providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro,
Número de Protocolo: 3892, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 62 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 57 de 2025, O presente
projeto visa homenagear o Sra. Gilmara dos Santos Cardoso, natural de Itapetinga (BA),
49 anos, formada em Administração, casada há 30 anos com o pastor e vereador Josemar
Cardoso e mãe de Samuel Cardoso. Como conselheira de mulheres, atua ativamente na
defesa e no empoderamento feminino, participando de projetos voltados às comunidades
mais vulneráveis. Sua formação em Administração contribui para a gestão eficiente dessas
iniciativas. Gilmara mantém forte vínculo com a população ilheense, participando de
eventos sociais e apoiando as ações do marido em prol da cidade. Sua dedicação,
solidariedade e amor por Ilhéus fazem dela uma figura de destaque na comunidade —
qualidades que justificam o reconhecimento com o título de Cidadã Ilheense. Autor:
Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 3736, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 63 - PARECER COMISSÃO nº 210 de 2025,
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2025 Autoria: Vereador Josemar
Ferreira Cardoso Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. GLÉSSIA
BARROS DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro, Número de Protocolo: 3893, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 64 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 58 de 2025, O
presente projeto visa homenagear a Sra. Gléssia Barros da Conceição, natural de Taperoá/
Ba, residente em Ilhéus há 10 anos, a cidadã tem se destacado pelo espírito comunitário,
pela solidariedade e pelo comprometimento com o desenvolvimento social de Ilhéus. A
homenageada participa de um projeto voluntário que tem beneficiado diversos jovens
ilheenses, promovendo atividades esportivas, culturais e sociais que incentivam a
inclusão, a disciplina e a cidadania. Além de sua atuação voluntária, exerce suas
atividades profissionais de forma autônoma, trabalhando com seu irmão no preparo e
venda de acarajé e churrasquinho, contribuindo para a economia local e fortalecendo as
tradições culturais e gastronômicas da cidade. Diante de sua dedicação ao próximo, de seu
empenho em causas sociais e de sua relevante contribuição ao cotidiano de Ilhéus, é
plenamente justa a concessão do Título de Cidadã Ilheense à SraSra. Gléssia Barros da
Conceição. Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 3737, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 65 - PARECER COMISSÃO nº
201 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2025 Autoria:
Vereador Josemar Ferreira Cardoso Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma.
Sra. ALEX SANDRA SANTANA LIMA e dá outras providências. Autor: Paulo Roberto
Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3884, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 66 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
59 de 2025, O presente projeto visa homenagear a Sra. Alex Sandra Santana Lima,
natural de Salvador/Ba, ao longo dos 30 anos de permanência em nosso município, vem
contribuindo significativamente para o desenvolvimento social, econômico e humano de
nossa cidade. Sua dedicação, comprometimento e ações em prol da comunidade fazem jus
ao reconhecimento público por meio da outorga do Título de Cidadã Ilheense, honraria
concedida por esta Casa Legislativa àqueles que, mesmo não sendo naturais deste
município, adotaram-no como sua terra e vêm demonstrando amor, trabalho e
compromisso com o bem comum Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo:
3738, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 67 -
PARECER COMISSÃO nº 204 de 2025, PARECER N° /2025 Projeto de Decreto
Legislativo nº 60/2025 Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Ementa: Concede Titulo de
cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. JOHN VINICIUS OLIVEIRA, e dá outras providências. Autor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 3887, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 68 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 60 de 2025, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO.
SR. JOHN VINICIUS OLIVEIRA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3739, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 69 - PARECER COMISSÃO nº 200 de 2025,
PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2025 Autoria: Vereador Odailson
Lelis Aranha Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. RICARDO
SCHUENCK, e dá outras providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número
de Protocolo: 3883, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 70 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 61 de 2025, CONCEDE
ao Sr. RICARDO SCHUENCK o TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, empresário,
representante comercial e Presidente do Clube Informativo Pesca, pelos seus relevantes
serviços prestados à cidade de Ilhéus, destacando-se por sua atuação na promoção da
pesca esportiva, liderança comunitária e valorização do nome do município em
competições regionais e nacionais Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo:
3740, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 71 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 78 de 2025, “Dispõe acerca da concessão
do Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Antônio José Guadagnin.” Autor: Aldemir Santos
Almeida, Número de Protocolo: 3826, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 72 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 62 de 2025,
Concede Título de Cidadão Ilheense a Senhora Maria Cristina Silveira Nora, e dá outras
providências. Autor: Augusto César Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 3769, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 73 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 63 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. MANFREDO LESSA PINTO. Autor: Nerival
Nascimento Reis, Número de Protocolo: 3770, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 74 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
64 de 2025, Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Jorge Luis de Moura Santana,
mecânico de refrigeração, residente há 66 anos em Ilhéus, e dá outras providências.
Autor: Adilson José dos Santos, Número de Protocolo: 3771, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 75 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº 65 de 2025, TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado
da Bahia, por iniciativa do Vereador Horácio do Pão, confere ao Senhor MANOEL TELES
DOS SANTOS O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de
Ilhéus, demonstrando dedicação, compromisso e amor por esta terra. Autor: José Horácio
Santos Neto, Número de Protocolo: 3772, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 76 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 66 de 2025,
TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por
iniciativa do Vereador Horácio do Pão, confere ao Senhor JOSÉ DA SILVA GOMES O
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presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando
dedicação, compromisso e amor por esta terra. Autor: José Horácio Santos Neto, Número
de Protocolo: 3773, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 77 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 67 de 2025, TÍTULO DE
CIDADÃO ILHEENSE A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do
Vereador Horácio do Pão, confere ao Senhor JACI DE SOUZA ANDRADE O presente
TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação,
compromisso e amor por esta terra. Autor: José Horácio Santos Neto, Número de
Protocolo: 3774, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
78 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 68 de 2025, Concede o Título de
Cidadão Ilheense ao Sr. MOACYR LEITE JÚNIOR e dá outras providências. Autor: Ednaldo
Lopez de Araújo Filho, Número de Protocolo: 3775, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 79 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
69 de 2025, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo.
Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira e fixa outras providências. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 3776, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 80 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 70 de 2025, A
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:
Art. 1° CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
LUCIANO WIBRANTZ TENDO EM VISTA SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A
ESTE MUNICÍPIO. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3777, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 81 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 71 de 2025, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão
honorário em favor do Ilmo. Sr. Cleóbulo Souza Ferreira e fixa outras providências. Autor:
Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 3778, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 82 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
72 de 2025, A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, RESOLVE: Art. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO
EXCELENTISSIMO SENHOR RAFAEL BARBOSA CARNEIRO TENDO EM VISTA SEUS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICIPIO. Autor: Ederjúnior Santos dos
Anjos, Número de Protocolo: 3779, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 83 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 73 de 2025,
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor
Ministro Augusto Nardes. Autor: Aldemir Santos Almeida, Número de Protocolo: 3780,
Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 84 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 74 de 2025, Dispõe acerca da concessão do Título de
Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Antônio Sales Cafezeiro. Autor:
Aldemir Santos Almeida, Número de Protocolo: 3781, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 85 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
75 de 2025, Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo
Senhor Juiz de Direito Paulo Albiane. Autor: Aldemir Santos Almeida, Número de
Protocolo: 3782, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
86 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 76 de 2025, Concede o Título de
Cidadão Ilheense ao Dr. VINICIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA e dá outras
providências. Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de Protocolo: 3783, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 87 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 77 de 2025, Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr.
ANDERSON SILVA DOS SANTOS, e dá outras providências. Autor: Juarez Moreira
Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 3784, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 88 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
79 de 2025, Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor IVAN FERRAZ DE
ANDRADE FILHO, e dá outras providências. Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de
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Protocolo: 3906, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
89 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 80 de 2025, Concede o Título de
Cidadão Ilheense ao Senhor CARLOS ALBERTO FERNANDES LESSA, e dá outras
providências. Autor: Mesaque Barboza Soares, Número de Protocolo: 3907, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 90 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 81 de 2025, Concede o Título de Cidadão Ilheense ao
Senhor SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências." Autor: Augusto
César Porto Ribeiro, Número de Protocolo: 3908, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 91 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
82 de 2025, Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada. Autor:
Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 3939, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 92 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
83 de 2025, Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada. Autor:
Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 3940, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 93 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
84 de 2025, Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada. Autor:
Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 3941, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 94 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
85 de 2025, Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Jorge Miranda Cardoso
Júnior, e dá outras providências Autor: Augusto César Porto Ribeiro, Número de Protocolo:
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