sessao nº 71

Ata Eletrônica da 71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/11/2025 -
16:15 ; Encerramento: 18:38 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Vice-Presidente: Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Primeiro-Secretário: Juarez Moreira Nascimento
Júnior / AGIR ; Segundo-Secretário: Mesaque Barboza Soares / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; Gildásio Oliveira Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira
Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ;
Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza
Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ;
Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de
Souza Carvalho / AGIR ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ednaldo Lopez de Araújo Filho / MOTIVO DE
VIAGEM ; Enilda Mendonça Oliveira / MOTIVO DE VIAGEM ; Tandick Resende de Moraes
Júnior / MOTIVO DE VIAGEM 
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Professor Gurita.
OCORRENCIA DA SESSÃO: O Projeto de Lei de n. 102/2025, de autoria da Vereadora
Professora Enilda (PT) foi retirado da pauta da ordem do dia. 
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 96 de 2025,
Respeitosamente, venho por meio desta justificar a minha ausência na Sessão Ordinária
desta Casa Legislativa que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, em razão de
viagem à cidade para BRASÍLIA- DF, com finalidade de participar de reuniões na
CODEVASF- Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba,
para tratar de assuntos relacionados ao mandato. Certo de contar com a compreensão de
Vossa Excelência e dos demais colegas. Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de
Protocolo: 4052, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - JUSTIFICATIVA DE
AUSÊNCIA nº 97 de 2025, Justificativa de ausência às Sessões Ordinárias dos dias 18 e
19 de novembro de 2025. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 4053,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 98 de
2025, Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153,
§3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão
Ordinária que será realizada no dia de hoje (18/11/2025), a qual se dá por motivo de
saúde. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4054, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 99 de 2025,
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária
que será realizada no dia de hoje (19/11/2025), a qual se dá por motivo de saúde. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4079, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - OFÍCIO nº 51 de 2025, Solicitação de tempo de fala – Sessão Ordinária
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo: 4050, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - OFÍCIO nº 52 de 2025, Faço uso deste, inicialmente, para
cumprimentá-lo e agradecer a Vossa Senhoria pelos relevantes serviços prestados ao
nosso Município de Ilhéus. Venho, por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia
17 de novembro do corrente ano, das 08h30 às 12h será realizada a 1ª Audiência Pública
da LOA - Lei Orçamentária Anual. Diante disso solicito publicação no Diário oficial da
Câmara. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 4051, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Ilhéus
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Resultado: Matéria lida ; 7 - OFÍCIO nº 53 de 2025, Faço uso deste, inicialmente, para
cumprimentá-lo e agradecer a Vossa Senhoria pelos relevantes serviços prestados ao
nosso Município de Ilhéus. Venho, por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia
01 de dezembro do corrente ano, das 08h30 às 12h será realizada a 2ª Audiência Pública
da LOA - Lei Orçamentária Anual. Diante disso solicito publicação no Diário oficial da
Câmara. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 4078, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - CONCESSÃO DE FALA nº 36 de 2025, Venho, por meio
deste ofício, solicitar de Vossa Senhoria o Tempo Regimental de 15 (quinze) minutos para
o dia 19 de novembro do corrente ano (quarta-feira), às 16 horas, para a entrega da
Moção de Aplausos ao influenciador digital João Philipe, idealizador do Projeto Inspire, em
reconhecimento ao relevante trabalho de apoio emocional, engajamento social e
fortalecimento da juventude ilheense, desenvolvido por meio das ações culturais,
esportivas e comunitárias que têm transformado positivamente a vida de centenas de
jovens em nossa cidade. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 4055, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 2080 de 2025, Requer envio da
indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza e
manutenção das margens da Rua da Glória, localizada no Bairro do Teotônio Vilela. Autor:
Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 4006, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 2081 de 2025, Requer envio da indicação ao Prefeito
Municipal de Ilhéus, para que sejam realizadas obras de recuperação do leito da via
pública na Rua da Glória, localizada no Bairro do Teotônio Vilela. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 4008, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO nº 2082 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal: a Realização de
Serviço de Tapa Buraco no Condomínio Sol E Mar. Autor: Josemar Ferreira Cardoso,
Número de Protocolo: 4010, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº
2083 de 2025, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO.SR.
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento
interno,que determine á secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE
ROÇAGEM E CAPINAGEM EM TODA EXTENSÃO ,DA LADEIRA CLAUDINE LUZ
MACEDO BAIRRO CONQUISTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de
Protocolo: 4012, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 2084 de
2025, INDICA ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ
DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a
secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE
PLUVIAL NA AVENIDA LÓTUS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 831, BAIRRO
NELSON COSTA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de
Protocolo: 4015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 2085 de
2025, Indica ao Poder Executivo Municipal: a Realização de Serviço de Tapa Buraco na
Rodovia Pontal Buerarema Próximo ao Condomínio Sol E Mar. Autor: Josemar Ferreira
Cardoso, Número de Protocolo: 4016, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
INDICAÇÃO nº 2086 de 2025, INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro, O Vereador
que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a
seguinte PROPOSIÇÃO, solicitando que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o
pedido para que sejam adotadas as providências necessárias visando à execução de obras
de drenagem de águas pluviais na região da Ponta da Tulha. Autor: Paulo Roberto
Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 4017, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - INDICAÇÃO nº 2087 de 2025, INDICA ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS,
EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o
regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO
DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA LÓTUS, BAIRRO
NELSON COSTA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 835. Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 4018, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 2088 de 2025, INDICA ao Prefeito do Município de
Câmara Municipal de Ilhéus
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Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento
interno, que acione a secretaria competente (Secretaria de Saúde), com cópia para
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a
construção/colocação de um ABRIGO destinado aos pacientes que aguardam atendimento
na Policlínica Municipal, situada na Avenida Vereador Marcus Paiva. Autor: Rúbia Watson
de Souza Carvalho, Número de Protocolo: 4019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18
- INDICAÇÃO nº 2089 de 2025, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS
EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM
O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO
DE CALCETAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DO CAMINHO 17,
BAIRRO HERNANE SÁ Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 4031,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 191 de
2025, Estabelece diretrizes para a redução e erradicação gradual do uso de papel e
resíduos na produção de documentos administrativos na Administração Pública Municipal
direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo – Ilhéus Sem Papel. Autor: Vinicius
Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo: 3999, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 2090 de 2025, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES
CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE
PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE
DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE
CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO
DOS MEIOS – FIOS), EM TODA A EXTENSÃO CAMINHO 17, NO BAIRRO HERNANE SÁ.
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 4032, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 2091 de 2025, Que proceda à limpeza e roçagem do
mato da calçada ao redor da área pública, localizada na Rua Avenida Guanabara, no bairro
da Tapera Autor: Nerival Nascimento Reis, Número de Protocolo: 4033, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 2092 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, que seja oficiado ao Secretario de Serviços
Urbanos, para implantação da ILUMINAÇÃO DOS BECOS DO BAIRRO HERNANI SÁ.
Autor: Juarez Moreira Nascimento Júnior, Número de Protocolo: 4034, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 2093 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo na iluminação pública do
Caminho 15, localizado no Bairro Hernani Sá Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 4035, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº
2094 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o
calcetamento na Rua Jacarandá, situada no Bairro São Francisco. Autor: Tandick Resende
de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4036, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
INDICAÇÃO nº 2095 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize o Reparo Urgente e Substituição de Lâmpadas Queimadas na Iluminação
Pública da Rua Teresina, Bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 4037, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº
2096 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que adote
medidas urgentes para solucionar os recorrentes alagamentos na Rua Antônio Lavigne de
Lemos, situada no Centro de Ilhéus. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 4038, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 2097 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de
uma faixa de pedestres e de um quebra-molas na Avenida Ubaitaba, Bairro do Malhado
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4039, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 2098 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, raspagem e
limpeza geral da Rua Parque Verde, localizado no Bairro Hernani Sá. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 2099 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que realize os serviços de roçagem, raspagem e limpeza geral do caminho
30, localizado no Bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 4041, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 2100 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o
tamponamento de buraco na Rua Bela Vista, especificamente no início da ladeira que dá
acesso ao Alto Bela Vista, no Bairro Nelson Costa Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 4042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
INDICAÇÃO nº 2101 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que adote medidas urgentes para solucionar os recorrentes problemas de alagamento na
Travessa da Liberdade, situada no Bairro Teotônio Vilela. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
INDICAÇÃO nº 2102 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize a Limpeza Imediata e Profunda do Canal do Eixo G, Bairro Hernani Sá – Risco
Devido ao Excesso de Mato e Lixo. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 4044, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 2103 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a Limpeza
Imediata e Profunda do Canal da Rua Parque Verde, Bairro Hernani Sá – Risco Devido ao
Excesso de Mato. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4045,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 2104 de 2025, Requer o
envio de indicação ao Prefeito Municipal para que adote de medidas por meio da
Secretaria de Infraestrutura, em relação ao risco iminente de deslizamento de terra no
imóvel localizado no Alto da Rua do Cano, nº 130, Bairro Esperança, no município de
Ilhéus. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4046, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 2105 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de reparo e manutenção do
calçamento do Eixo F, localizado no Bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 4047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
INDICAÇÃO nº 2106 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize a Roçagem, Raspagem e Limpeza Geral no Eixo F, Bairro Hernani Sá. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4048, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 2107 de 2025, Requer o envio de indicação ao
Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, raspagem e limpeza geral do
Loteamento São Caetano, localizado no Bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4049, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
INDICAÇÃO nº 2108 de 2025, Requer o envio da presente indicação ao Prefeito
Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que seja realizado o serviço
de substituição de 01 (um) poste de iluminação pública, sem numeração, localizado na
Travessa Jorge Maia, no bairro do Iguape. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de
Protocolo: 4056, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 2109 de
2025, Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por
intermédio da secretaria competente, que seja realizado o serviço de substituição de 01
(um) poste de iluminação pública, de número G10668, localizado na Rua Zulmira Brás, no
bairro do Iguape. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 4057, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 2110 de 2025, Requer o envio da
presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria
competente, que sejam realizados serviços de roçagem na área do Distrito Industrial, no
bairro do Iguape. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 4058, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 2111 de 2025, Requer o envio da
presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria
competente, que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na via de acesso às
fábricas no Distrito Industrial, localizado no bairro do Iguape. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 4059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
INDICAÇÃO nº 2112 de 2025, Requer o envio da presente indicação ao Prefeito
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Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados
serviços de e limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial, localizados na
Rua da Linha, bairro do Iguape. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo:
4060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 2113 de 2025,
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS
REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE CALCETAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, EM TODA EXTENSÃO,
RUA AVENIDA PALMARES NO BAIRRO BASÍLIO. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos,
Número de Protocolo: 4061, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - INDICAÇÃO nº
2114 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO
LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL
CERQUEIRA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE MANILHA E
LEVANTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA HERVAL SOLEDADE, BAIRRO
NELSON COSTA. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 4062, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 2115 de 2025, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELO SECRETARIA SONILDA
MELLO, QUE SEJA FEITO ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DE MEDICAÇÃO
METFORMINA E LOSARTANA ASSIM COMO OS DEMAIS INSUMOS REFERENTES A
HIPERDIA, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BASÍLIO. Autor: Gildásio Oliveira Campos
Neto, Número de Protocolo: 4063, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
INDICAÇÃO nº 2116 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL
CERQUEIRA, A SINALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESCADA DA VILA QUEIROZ,
LOCALIZADA NO BAIRRO BASILIO. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de
Protocolo: 4064, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 2117 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a retirada de
mato, limpeza geral e remoção de restos de materiais de antigas construções demolidas
na área situada à beira-mar, no final da Rua Raquel Pólvora, próximo ao Morro do
Pernambuco, no bairro Nova Brasília/Pontal. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 4065, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - INDICAÇÃO nº
2118 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a troca
e reposição das lâmpadas queimadas, na Rua Hermínio Ramos, no bairro Pontal. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4066, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 2119 de 2025, Requer o envio de indicação ao
Prefeito Municipal para que realize a requalificação das ruas na localidade conhecida
como Cachorro Pelado, situada no Bairro São José. Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior, Número de Protocolo: 4067, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
INDICAÇÃO nº 2120 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED na localidade
conhecida como Cachorro Pelado, situada no Bairro São José. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4068, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
INDICAÇÃO nº 2121 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize a troca e reposição das lâmpadas queimadas localizadas na Rua Castro Alves,
no bairro Pontal. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4069,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 2122 de 2025, Requer o
envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação e pintura de faixa
de pedestres em frente ao Cemitério São João Batista, no município de Ilhéus. Autor:
Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4070, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 2123 de 2025, Requer o envio de indicação ao
Prefeito Municipal para que realize a manutenção completa da Feira da Central, localizada
Câmara Municipal de Ilhéus
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no bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
4071, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - INDICAÇÃO nº 2124 de 2025,
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação da
quadra de esportes localizada ao lado da Ponte Jorge Amado, na Rua 1ª Travessa da Nova
Brasília, no bairro Pontal. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
4072, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO nº 2125 de 2025,
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reforma completa do
Posto de Saúde do bairro Nelson Costa Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número
de Protocolo: 4073, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 2126 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza geral
e retirada de lixos e entulhos da quadra de esportes localizada na Rua Marambaia, Km
001 da Rodovia Pontal–Olivença. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 4074, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 2127 de
2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a troca e
reposição das lâmpadas queimadas, na Rua Alan Kardec, no bairro Pontal. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4075, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 58 - INDICAÇÃO nº 2128 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que realize a troca e reposição das lâmpadas queimadas, na Rua Barão de
Rio Branco, travessa com a Rua Salgado Filho, no bairro Pontal. Autor: Tandick Resende
de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4076, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 -
INDICAÇÃO nº 2129 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize a reforma completa do Posto de Saúde do bairro Hernani Sá Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4077, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 60 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 192 de 2025, Veda, no âmbito do
Município de Ilhéus, a exigência de login, cadastro, autenticação digital ou fornecimento
prévio de dados pessoais como condição de acesso público a informações já publicadas
nos portais eletrônicos oficiais do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras
providências. Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo: 4000, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 193 de 2025,
Dispõe sobre a proibição da realização e promoção de eventos culturais e musicais que
façam apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e outras condutas inadequadas em
instituições de ensino, entidades financiadas com recursos públicos e eventos promovidos
diretamente pelo Município de Ilhéus, e dá outras providências. Autor: Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva, Número de Protocolo: 4001, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 195 de 2025, "Dispõe sobre as formas de pagamento
aceitas para aquisição e recarga do cartão eletrônico de passagem do transporte coletivo
urbano no Município de Ilhéus, e dá outras Providências". Autor: Ederjúnior Santos dos
Anjos, Número de Protocolo: 4004, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 194 de 2025, Dispõe sobre o fornecimento, em sistema Braille,
de documentos públicos de uso pessoal para pessoas com deficiência visual no âmbito da
Administração Pública Municipal direta e indireta, e dá outras providências. Autor:
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva, Número de Protocolo: 4002, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos
Almeida / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto Ribeiro / PP ;
Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira
Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ;
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio
Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos /
AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ; Odailson Lelis Aranha / PODE ; Paulo Roberto
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Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER COMISSÃO nº 160 de 2025, Parecer n/
2025. Projeto de Lei nº 089/2025 Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Ementa: Dispõe
sobre a obrigatoriedade da aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar do
Município de Ilhéus, para o fornecimento da merenda escolar e para demais repartições
públicas do município, e dá outras providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro,
Número de Protocolo: 3689, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado:
REJEITADO ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025, DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA
ESCOLAR E PARA DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 2096, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PARECER
COMISSÃO nº 172 de 2025, Parecer n°/2025. Projeto de Lei nº 091/2025 Autoria:
Vereador Maurício Galvão Ementa: Determina o funcionamento dos semáforos em sistema
de alerta, com luz amarela piscante, no período das 23h às 5h, no Município de Ilhéus, e
dá outras providências. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo:
3701, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025, Determina o funcionamento dos
semáforos em sistema de alerta, com luz amarela piscante, no período das 23h às 5h, no
Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências Autor: Mauricio Batista Galvão, Número
de Protocolo: 2104, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
REJEITADO ; 7 - Requerimento nº 736 de 2025, Requer o envio de correspondência
para o Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, com cópia para o
Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso Santos, M.D Diretor Geral da Superintendência de
Transporte e Trânsito de Ilhéus, solicitando que o serviço de transporte coletivo nos
domingos 09 e 16 de novembro seja ofertado de maneira ampla e gratuíta para beneficiar
os candidatos das provas do ENEM 2025. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de
Protocolo: 3984, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
8 - Requerimento nº 737 de 2025, Solicitação de estudo de viabilidade técnica para
construção de dois ponto de ônibus, NA RUA DO CAMPO (PRÓXIMO AO BAR DE SR
EMÍDIO) e RODOVIA JORGE AMADO, no bairro Salobrinho. Autor: Manucleiton Souza
Moraes, Número de Protocolo: 3985, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento nº 738 de 2025, Solicita-se o envio de
correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Superintendência
de Trânsito e Transportes (SUTRAM) e à Associação das Empresas de Transporte de
Ilhéus (ATRANSPI), com o objetivo de obter informações e esclarecimentos acerca da
ausência de transporte público aos domingos no bairro Conquista. Autor: Gildásio Oliveira
Campos Neto, Número de Protocolo: 3986, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento nº 739 de 2025, Requer de Vossa
Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito deste Município,
com cópia para a Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando, com
urgência, a realização do serviço de manutenção e conserto do elevador da Unidade de
Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus. Autor: Enilda Mendonça Oliveira,
Número de Protocolo: 3991, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 11 - Requerimento nº 740 de 2025, REQUERER, TEMPO DE FALA (7
MINUTOS). Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 3992, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento
nº 741 de 2025, O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa
Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, para
que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Ilhéus,
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solicitando informações acerca da previsão de manutenção da pavimentação em
paralelepípedo na Rua da Linha e nas vias adjacentes, ambas localizadas no Bairro Iguape.
Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3993, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - Requerimento nº 742 de 2025, O
Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja
submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, para que seja encaminhado
ofício à Gerência do Escritório Local da Empresa Baiana de Águas e Saneamento
(Embasa), solicitando informações acerca do andamento do projeto de implantação da
rede de esgotamento sanitário no Bairro Iguape, bem como sobre a previsão para o início
de sua execução. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 3994, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento
nº 743 de 2025, REQUERER, que seja enviado documento oficial, AO GOVERNO DO
ESTADO DA BAHIA ,COM CÓPIA A SECRETARIA PUBLICA, SOLICITAÇÃO ESTUDO DE
VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA QUE
AUTORIZE E REGULAMENTE O USO E PONTE DO SPRAY DE EXTRATOS VEGETAIS,
POR MULHERES COMO DEFESA PESSOAL, COM CRITÉRIOS DE AQUELAS
AMPARADAS POR MEDIDAS PROTETIVAS JUDICIAIS. Autor: Ederjúnior Santos dos
Anjos, Número de Protocolo: 3995, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 15 - Requerimento nº 744 de 2025, REQUERER, AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,
SOLICITANDO GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DO
ENEM NO DIA 16/11/2025 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. Autor: Ederjúnior Santos dos
Anjos, Número de Protocolo: 3996, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 16 - Requerimento nº 745 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa
Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o motivo pelo
qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção da passarela do São Miguel. A
presente solicitação justifica-se pelos relatos da população, tendo em vista que a estrutura
encontra-se em condição crítica, apresentando rachaduras visíveis, dilatação dos pilares e
sinais evidentes de desgaste. Solicita-se, ainda, informações sobre o prazo para a
realização do serviço. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
3997, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.:
Subscrito pelo Vereador César Porto. ; 17 - Requerimento nº 746 de 2025, Requer o
envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e
Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca da realização de estudo técnico para
instalação de faixas de pedestres e implantação de quebra-molas na Avenida Ubaitaba. A
presente solicitação justifica-se por se tratar de uma via de grande fluxo de veículos e
pedestres, onde há recorrentes registros de risco de acidentes, situação que tem gerado
preocupação constante à comunidade local. Além disso, solicita-se informações sobre o
prazo previsto para a execução do serviço. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 3998, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador César Porto. ; 18 - MOÇÃO nº 180 de 2025,
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis,
ao Clube de Pesca Barquinho, do município de Ilhéus-BA, pela brilhante conquista do
Campeonato Brasileiro em Terra Firme 2025, que enaltece o nome e o orgulho do povo
ilheense. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3987, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo
Vereador César Porto. ; 19 - MOÇÃO nº 181 de 2025, Requer a aprovação de Moção de
Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao atleta Thiago Carvalho, do
Clube de Pesca Barquinho, pela brilhante conquista dos títulos de Campeão Brasileiro
2025 – Categoria Masculino e Vice-Campeão – Categoria Geral, durante o Campeonato
Brasileiro em Terra Firme, reconhecendo seu talento, dedicação e contribuição ao esporte
ilheense. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3988, Tipo:
Câmara Municipal de Ilhéus
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Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo
Vereador César Porto. ; 20 - MOÇÃO nº 182 de 2025, Requer a aprovação de Moção de
Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao atleta Leandro Luz, do Clube
de Pesca Barquinho, pela conquista do 4º lugar na Categoria Masculino no Campeonato
Brasileiro em Terra Firme 2025, destacando sua dedicação, espírito esportivo e o orgulho
que representa para o município de Ilhéus. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 3989, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador César Porto. ; 21 - MOÇÃO nº 183 de 2025,
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis,
ao atleta Mirco Solé, do Clube de Pesca Barquinho, pela conquista do título de Campeão
Brasileiro 2025 – Categoria Master, no Campeonato Brasileiro em Terra Firme,
reconhecendo seu talento, experiência e dedicação ao esporte. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 3990, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador César Porto. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Augusto
César Porto Ribeiro /
PP 
____________________
Vice-Presidente: 
RÚBIA WATSON DE
SOUZA CARVALHO /
AGIR 
____________________
Primeiro￾Secretário: JUAREZ
MOREIRA
NASCIMENTO
JÚNIOR / AGIR 
____________________
Segundo￾Secretário: Mesaque
Barboza Soares /
PSDB 
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