sessao nº 33

Camara Municipal de
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 33a SESSAO ORDINARIA
ATA DA TRIGESIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL
DE ILHEUS, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS QUINZE
DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM.
,j!
Aos Quinze
Dias do Mes de Junho do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezessete
horas realizou-se a Trigesima Terceira Sessao Ordinaria
Municipal de Ilheus, Estado da Bahia,
Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus Bahia.
Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA
pelos vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E
na Camara
no Plenario Dessa Casa
Sob a Presidencia do
MORAES. Secretariados
PAULO KAIQUE
SANTOS DE SOUZA. Dando inlcio a Sessao, o Presidente solicita ao
primeiro secretario que faga a chamada dos senhores parlamentares,
onde se verificou a presenga dos Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS
SANTOS, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO,
CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR
SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDON£A DE
OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA,
MAUIR LUCAS DE FREITAS MAIA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA
NASCIMENTO, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA
MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE
MORAES JUNIOR, TARCISIO PAIXAO, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA
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ILHEUS
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SILVA . O Vereador Presidente pede pela Ordem para que seja lido o
Salmo, O Presidente solicita a Vereadora Enilda Mendonpa , que faga
a leitura do Salmo. Foram lidas as Atas das 28a e 29a Sessao
Ordinaria e aprovada por todos os Vereadores Presentes. O Vereador
Alzimario Belmonte solicita que o Projeto de Lei 061/21 do Executive,
seja colocado na pauta de hoje. O Vereador Augusto Cesar Porto
Ribeiro solicita Inversao de Pauta, que foi aprovado por todos os
Vereadores Presentes. O Presidente solicita Chamada dos Vereadores para
Ordem do Dia, Presentes os Seguintes Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS
SANTOS, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO,
CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR
SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDON£A DE
OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA,
MAUIR LUCAS DE FREITAS MAIA,
NASCIMENTO, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA
MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE
MORAES JUNIOR, TARCISIO PAIXAO, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA
MARCOS FABRICIO OLIVEIRA
SILVA. ORDEM DO DIA: Requerimento n°407/2021 Requer de V. Exa. que seja
encaminhado oficio a Secretaria de Turismo do Governo do Estado da Bahia e ao
gabinete do Governador do Estado da Bahia, para que seja inserido no eixo de
Inovagao do Programa de Desenvolvimento de Novos Produtos Turisticos, apos
avaliagao tecnica, um bondinho que faga a ligagao entre o Outeiro de Sao
Sebastiao e o Morro de Pernambuco no ambito desta Municipalidade. AUTOR:
Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n°408/2021 Requer de V. Exa. que
seja encaminhado oficio ao gerente da COELBA em Ilheus, para que seja feita a
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manutengao de transformador na Rua Tiradentes n° 114 no passeio da Igreja
Universal. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Requerimento n° 409/2021
Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Comandante da 69a Companhia
Independente de Policia Militar (CIPM), Major Joeudo Figueiredo Pinheiro,
solicitando reforgo policial no periodo noturno, feriado e final de semana no bairro
Sapetinga. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza. Requerimento n° 410/2021
Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao gerente da COELBA em Ilheus,
solicitando a realizagao da revitalizagao, manutengao e reparos em toda iluminagao
publica da estrada que da acesso a Vila Cabral (depois dos Carilos). AUTOR:
Paulo Kaique Santos de Souza. Requerimento n° 411/2021 Requer de V. Exa.
que seja encaminhado oficio ao gerente da EMBASA em Ilheus, solicitando a
manutengao, substituigao e/ou duas novas tampas de bueiros::uma tampa de
bueiro para a Avenida Oduvaldo Evaristo Bacelar,(proximo da Rua B), no bairro
Ceplus e outra para Avenida Princesa Isabel (em frente ao antigo Mercado Meira),
no bairro da Princesa Isabel e reparos em toda iluminagao publica da estrada que
da acesso a Vila Cabral (depois dos Carilos). AUTOR: Paulo Kaique Santos de
Souza. Requerimento n° 412/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
oficio a Superintendencia de Transporte, Transito e Mobilidade do Municipio de
Ilheus-Ba -SUTRAM, solicitando a realizagao de reparo, troca ou 01 (hum) novo
semaforo para a Avenida Amelia Nunes, bairro Centro. AUTOR: Paulo Kaique
Santos de Souza. Requerimento n° 413/2021 Requer de V. Exa. que seja
encaminhado oficio ao Secretario Municipal de Saude de Ilheus, Sr. Magela
Ribeiro, solicitando a inclusao dos Comerciarios do Municipio de Ilheus 1a fase do
grupo prioritario de vacinagao contra o Corona virus (COVID-19). AUTOR: Paulo
Kaique Santos de Souza. Requerimento n° 414/2021 Requer de V. Exa. que seja
encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executive, solicitando copia do acordo
realizado na audiencia global realizada em margo de 2017 com o Tribunal Regional
do Trabalho da 5a Regiao, bem como da Lei autorizativa, nos moldes das
operagoes realizadas por meio das Leis 3.878 de 14 de setembro de 2017 e 3946
de 25 de abril de 2018. AUTOR: Jerbson Almeida Moraes. Requerimento n°
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415/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder
Executivo, Sr. Mario Alexandre, solicitando a inclusao dos profissionais que
trabalham com servigo de comunicagao multimidia, no grupo prioritario da
vacinagao contra a Covid-19. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Requerimento
n° 416/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder
Executivo, Sr. Mario Alexandre e ao Secretario de Gestao e Tecnologia , Bento
Lima, par que realize urn estudo de pesquisa no mercado Regional de Plano de
Saude para atender os anseios dos Servidores Publicos do ambito desta
Municipalidade. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 417/2021
Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Secretario Municipal de Saude
de Ilheus, Sr. Magela Ribeiro, solicitando a inclusao dos motoristas de aplicativos
UBER e 99 do municipio de Ilheus na 1a fase do grupo prioritario de vacinagao
contra o Corona virus (COVID-19). AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.
Requerimento n° 418/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
secretario de municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Atila Menezes Docio,
solicitando a conclusao do asfalto no caminho 45, que da acesso ao Ato do
Mambape bairro Hernani-Sa. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.
Requerimento n° 419/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
diretor da Embasa Sr. Jose Lavigne solicitando se possivel, desobstrugao de
esgoto da Rua Sao Jose no Alto da Gamboa. AUTOR: Alzimario Belmonte Viera.
Requerimento n°420/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio a
Associagao das Empresas de Transporte de Ilheus (ATRANSPI), para que proceda
a expansao dos horarios de disponibilidade de onibus para o Distrito de Carobeira.
AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n°421/2021 Requer de V.
Exa. que seja encaminhado oficio a Associagao das Empresas de Transporte de
Ilheus (ATRANSPI), para que proceda a expansao dos horarios de disponibilidade
de onibus para o Distrito de Banco do Pedro. AUTOR: Ederjunior Santos dos
Anjos. Requerimento n°422/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio
ao Prefeito Municipal, Sr. Mario Alexandre, ao Secretario de Saude, ao
Coordenador da Vigilancia Epidemiologica e Endemias, solicitando estudo tecnico
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para o uso de Drones no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de
varias arbovirose, como Dengue, Zika, Febre Amarela e Febre Chikungunya.
AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n°423/2021Requer de V.
Exa. que seja encaminhado oficio a Associagao das Empresas de Transporte de
Ilheus (ATRANSPI), para que proceda a expansao dos horarios de disponibilidade
de onibus para o Distrito de Itariri. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n°424/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio a
Associagao das Empresas de Transporte de Ilheus (ATRANSPI), para que proceda
a expansao dos horarios de disponibilidade de onibus para o Distrito de Castelo
Novo. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n°425/2021 Requer
de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Secretario de Infraestrutura do Estado
da Bahia, Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, para que tome providencias
necessarias quanto a requalificagao da Rodovia Jorge Amado (Estrada Ilheus -
Itabuna), de forma urgente antes ate da obra de duplicagao desta, enfatizando
acostamento que se encontra danificado. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
Requerimento n°426/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Excelentissimo Prefeito de Ilheus, Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa, com
atengao especial ao Excelentissimo Senhor Atila Menezes Docio, responsavel pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINTRA), no sentido de
prestar informagoes acerca obra de pavimentagao, urbanizagao e sistema de
drenagem pluvial e saneamento basico na Rua Oito de Setembro (Ruinha), Banco
da Vitoria. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n°427/2021 Requer de
V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Excelentissimo Prefeito de Ilheus, Senhor
Mario Alexandre Correa de Sousa, com atengao especial aos Excelentissimos
Senhores Atila Menezes Docio, responsavel pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil (SEINTRA) e Geraldo Magela Ribeiro, responsavel
pela Secretaria de Saude (SESAU) no sentido de prestar informagoes acerca da
ativagao do posto de saude do Loteamento Santa Clara, Banco da Vitoria. AUTOR:
Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n°428/2021 Requer de V. Exa. que seja
encaminhado oficio ao Excelentissimo Prefeito de Ilheus, Senhor Mario Alexandre
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ILHEUS
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Correa de Sousa, com atengao especial da gerencia das empresas VIAMETRO e
SAG MIGUEL, bem como ao responsavel pela Superintendencia de Transporte,
Transito e Mobilidade (SUTRAM) Senhor George Moreno Bezerra, no sentido de
providenciar a ampliapao das linhas de onibus 24,27 e 28 nos bairros Banco da
Vitoria, Vila Cachoeira e Salobrinho. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
Requerimento n°429/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao
Excelentissimo Prefeito de Ilheus, Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa, com
atenpao especial da gerencia das empresas VIAMETRO e SAO MIGUEL, bem
como ao responsavel pela Superintendencia de Transporte, Transito e Mobilidade
(SUTRAM) Senhor George Moreno Bezerra, no sentido de prestar informapoes
acerca do reestabelecimento do Circular I e Conquista (saindo do Vilela) no
itinerario do transporte coletivo da Avenida Princesa Isabel. AUTOR: Edvaldo Neto
Gomes. Requerimento n°430/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
oficio ao Excelentissimo Prefeito de Ilheus, Senhor Mario Alexandre Correa de
Sousa, solicitando informapoes e esclarecimentos, sobre o motivo pelo qual nao
foram realizados os servipos de reforma das unidades escolares do distrito de
Maria Jape. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento
n°431/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Excelentissimo
Prefeito de Ilheus, Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando
informapoes e esclarecimentos, sobre o motivo pelo qual nao foram realizados os
servipos de reforma e revitalizapao da calpada e escada que dao acesso a UPA,
localizada na Av. Crispim Jorge Dias Carilo, no bairro da Conquista. AUTOR:
Tandick Resende de Moraes Junior. Mogao de Pesar n° 040-2021 Que seja
enviada Mopao de Pesar a Senhora Michele Ferreira Longuinho, pelo falecimento
do seu esposo, o Sr. Estevaldo Ferreira dos Santos, vitima da Covid-19. AUTOR:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro. Projeto de Lei n° 056-2021 Dispoe Sobre o
Piso Salarial dos Agentes de Combate as Endemias a partir do Ano de 2021,
Autoriza o Executive Municipal a Utilizar 50% do Repasse Federal, Referente ao
Incentive Financeiro Adicional, na Forma de Auxilio Fardamento e Os outros 50%
na Forma de Adicional, Alem de Prever Outras Providencias. AUTOR: Executive
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Municipal. Aprovador 1a, 2a votagao e Redagao Final. Projeto de Lei n° 060-
2021 Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias.
AUTOR: Executive Municipal. Aprovador 1a, 2a votagao e Redagao Final.
Projeto de Lei n° 061-2021 Autoriza o Poder Executive Municipal, proceder, ao
Orgamento Fiscal e da Seguridade Social do Municipio para 2021, a
TRANSPOSIQAO, mediante deslocamento de categorias de programagao, no valor
de R$12.403.854,32 (doze milhdes e quatrocentos e tres mil oitocentos e cinquenta
e quatro reais e trinta e dois centavos), na forma que indica e da outras
providencias. AUTOR: Executive Municipal. Aprovador 1a, 2a votagao e Redagao
Final. Com parecer em separado da Vereadora Enilda Mendonga. Projeto de
Lei 066/2021 - Dispoe sobre a concessao de Auxilio Alimentagao aos servidores
municipals do Poder Legislativo de Ilheus, na forma que indica, e da outras
providencias. AUTOR: Mesa Diretora. Aprovador 1a, 2a votagao e Redagao Final.
Projeto de Decreto Legislativo 008/2021 - Titulo ao Sr. Alipio Alves de Oliveira
Junior. AUTOR: Marcos Fabncio Oliveira Nascimento. 1a votagao e Redagao
Final. Projeto de Decreto Legislativo 010/2021 - Titulo ao Sr. Osman Xavier
Costa Junior. AUTOR: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. 1a votagao e
Redagao Final. Projeto de Decreto Legislativo 011/2021 - Titulo ao Sr. Daniel
Thame. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro. 1a votagao e Redagao Final.
Projeto de Decreto Legislativo 012/2021 - Titulo ao Dr. Igor Salarine de Lucena.
AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza. 1a votagao e Redagao Final Projeto de
Decreto Legislativo 013/2021 - Titulo ao Dr. Roland Lavigne do Nascimento.
AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza. 1a votagao e Redagao Final.
EXPEDIENTE. Indicagao n° 1353/2021- Indica ao chefe do poder Executive
Municipal, que seja realizado servigos de pavimentagao do loteamento Parque das
Mangueiras na Rua Esperanto Perolato, bairro Malhado. Propositor: Ivo
Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1354/2021- Indica ao chefe do poder
Executivo Municipal, que determine ao setor competente realizagao de servigos de
patroamento com cascalho, na entrada da Vila Cachoeira. Propositor: Ivo
Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1355/2021- Indica ao chefe do poder
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ILHEUS
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Executive Municipal, que seja realizado servigos de pavimentagao da Rua A
Parque Verde bairro Hernani Sa. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos.
Indicagao n° 1356/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja
realizado servigos de patrolamento com cascalho na Estrada do Distrito de Japu.
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n°1357 /2021- Indica ao chefe
do poder Executive Municipal, que determine ao orgao competente os devidos
na iluminagao publica da Rua A Parque Verde bairro Hernani Sa.
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1358/2021- Indica ao chefe
do poder Executive Municipal, que determine ao setor competente a pavimentagao
asfaltica em CBUQ (Concrete Betuminoso Usinado a Quente) se caracteriza como
urn revestimento asfaltico, da Travessa Nossa Senhora das Gragas, no Bairro
Malhado, Ilheus - BA Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao n° 1359/2021-
Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que determine ao setor competente
a pavimentagao asfaltica em CBUQ (Concrete Betuminoso Usinado a Quente) se
caracteriza como um revestimento asfaltico, da Rua Amelia Pacheco, no Bairro
Pacheco, Ilheus - Ba. Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao n° 1360/2021-
Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que determine ao setor competente
servigo de Rogagem na Rua Velosa do Meio Alto do Coqueiro, bairro Malhado.
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1361/2021- Indica ao chefe
do poder Executive Municipal, que determine ao setor competente os devidos
reparos na iluminagao publica na Rua Velosa do Meio Alto do Coqueiro, bairro
Malhado. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1362/2021- Indica
ao chefe do poder Executive Municipal, que determine ao orgao competente que
Construa uma Rampa para Cadeirantes, na Passarela do Sao Miguel. Propositor:
Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao n° 1363/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que determine ao orgao competente os devidos reparos
iluminagao, pintura na Passarela do Sao Miguel. Propositor: Ivo Evangelista dos
Santos. Indicagao n° 1364/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal,
que este determine ao orgao competente os devidos reparos no Semaforo na Av.
Antonio Carlos Magalhaes, no Malhado. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos.
reparos
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Camara Municipal de Ilheus
Indicagao n° 1365/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
determine ao setor competente que disponibilize uma caixa coletora de lixo na Rua
Sao Gabriel, Alto do Mambape, Bairro Hernani Sa. Propositor: Paulo Kaique
Santos de Souza. Indicagao n° 1366/2021- Indica ao chefe do poder Executive
Municipal, determine ao setor competente que realize a pavimentagao Rua das
Marisqueiras (as tres travessas) no bairro do Mambape. Propositor: Paulo Kaique
Santos de Souza. Indicagao n° 1367/2021- Indica ao chefe do poder Executive
Municipal, que determine ao setor competente que realize revitalizagao,
manutengao e reparos em toda iluminagao publica da Rua E (ao lado do colegio
CAIC), Bairro Hernani Sa. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao
n° 1368/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que viabilize atraves
do setor responsavel para refazer a pavimentagao em placas de cimento da ladeira
da Rua da Alianga no bairro da Conquista. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira.
Indicagao n° 1369/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, viabilize
atraves do setor responsavel solicitando a viabilizagao de estudo tecnico para
instalar quebra-molas por uma faixas de seguranga elevadas na Av., Brasil no bairro
da Conquista em frente a mercearia tio Beto. Propositor: Alzimario Belmonte
Vieira. Indicagao n° 1370/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
viabilize atraves do setor responsavel para fazer a pavimentagao asfaltica da Rua
Prisilino Azevedo antiga Rua das Flores no bairro da Conquista. Propositor:
Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao n° 1371/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que viabilize atraves do setor responsavel para fazer a
pavimentagao asfaltica da Rua Sao Francisco no bairro da Conquista,
popularmente conhecida como Rua do Carneiro. Propositor: Alzimario Belmonte
Vieira. Indicagao n° 1372/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
determine a secretaria competente para que sejam feitos servigos de rogagem,
capinagem, poda arvores, limpeza e pintura de meios-fios no CAE III (antigo SESP)
na Avenida Canavieiras. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n°
1373/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que determine a
secretaria competente para que sejam feitos servigos de rogagem e capinagem na
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Camara Municipal de Ilheus
Rua Santa Clara, na altura do numero 149 B na Conquista. Propositor: Ederjunior
Santos dos Anjos Indicagao n° 1374/2021- indica ao chefe do poder executive
municipal, que determine a secretaria competente para que seja feito o servigo de
manutengao e recapeamento com paralelepipedos (tapa buracos), na Rua Sao
Francisco (antiga Rua do Carneiro) na altura do numero 350, na Conquista.
Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n° 1375/2021- Indica ao chefe
do poder Executive Municipal, que determine ao setor competente que sejam feitas
servigos de reforma do telhado do Posto de Saude no Basilio. Propositor:
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n°1376/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que realize a recuperagao da estrada vicinal que da acesso ao
Distrito de Tibina, Aderno e Retiro. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos.
Indicagao n° 1377/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
determine ao setor competente que seja feito servigo de conserto e manutengao de
uma tubulagao de esgoto na Avenida Vereador Amilton Ignacio de Castro, na
Barra. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n° 1378/2021- Indica
ao chefe do poder Executive Municipal, que seja realizada a manutengao da
pavimentagao asfaltica da Rua Allan Kardec, localizado no bairro do Pontal.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1379/2021- Indica
ao chefe do poder Executive Municipal, que seja realizada a adigao de novos
horarios de transporte coletivo, que faga linha no Centro da Cidade, para o Distrito
de Japu. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n°
1380/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja realizada a
regularizagao da coleta de lixo, limpeza, e adigao de uma caixa na Rua Dorn
Benedito Zorzi, nos Carilos, bairro Conquista. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao n° 1381/2021- Indica ao chefe do poder Executive
Municipal, que sejam feitos servigos de rogagem, capinagem, raspagem e limpeza
de meio-fio na Rua Arthur Bernardes (Rua A) bairro Conquista. Propositor:
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n° 1382/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que sejam feitos servigos de conserto e manutengao da rede
de esgoto na Rua Sao Miguel, proximo ao Detran no Iguape. Propositor:
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Camara Municipal de Ilheus
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n° 1383/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que sejam feitos servigos de infraestrutura publica da Rua
Gabriela, bairro Nossa Senhora da Vitoria: instalagao de meios-fios delimitando a
largura da Rua; calgadas publicas; patrolamento; cascalhamento; substituigao de
manilhas do canal que cruza uma pequena extensao da Rua (foto em anexo).
Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao n° 1384/2021- Indica ao
chefe do poder Executive Municipal, que determine ao setor competente que seja
providenciado o fechamento de um extenso buraco aberto ao lado do bueiro da
rede pluvial, localizado na entrada da 5a Travessa da Rua do Cano- bairro
Malhado. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao n° 1385/2021-
Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que determine ao setor competente
que seja providenciado limpeza e rogagem das Ruas Avenida Principal, Rua Sao
Miguel, Rua Santa Luiza, Rua da Costa e Rua Luiz Castro Nery-bairro Sao Miguel.
Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao n° 1386/2021- Indica ao
chefe do poder Executive Municipal, que determine ao setor competente o retorno
da linha 22, S. Jose/Assentamento Vitoria das 18 horas, pois as pessoas que
residem naquele Assentamento estao encontrando dificuldades em se deslocar ate
a Cidade. Propositor: Enilda Mendonga de Oliveira. Indicagao n° 1387/2021-
Indica ao chefe do poder Executive Municipal, com copia para o Secretario de
Saude, solicitando o retorno do atendimento medico no Assentamento Vitoria, onde
sempre houve atendimento e foi suspenso no inicio do primeiro Governo da atual
gestao. Propositor: Enilda Mendonga de Oliveira. Indicagao n° 1388/2021- Indica
ao chefe do poder Executive Municipal, que determine ao setor competente o
retorno da linha 22, S. Jose/Assentamento Vitoria das 18 horas, pois as pessoas
que residem naquele Assentamento estao encontrando dificuldades em se deslocar
ate a Cidade. Propositor: Enilda Mendonga de Oliveira. COMTEMPLADO PELO
1386-2021. Indicagao n° 1389/2021- Indica ao chefe do poder Executive
Municipal, que este determine ao orgao competente, solicitando inserir iluminagao
publica na Rodovia Ilheus-Olivenga, na altura da curva do aeroporto, proximo ao
Hotel Opaba. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao n° 1390/2021-
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Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que este determine ao orgao
competente, realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfaltico no trecho
da estrada que compreende o bairro Nossa Senhora da Vitoria ate o Condominio
Sol e Mar. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao n° 1391/2021-
Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que este determine ao orgao
competente, que seja feita a inclusao dos trabalhadores das instituigoes
financeiras, dos Bancarios aos funcionarios da Seguranga e da Limpeza no grupo
prioritario de vacinagao contra a Covid-19. Propositor: Mauir Lucas de Freitas
Lima. Indicagao n° 1367/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
determine ao setor competente que realize revitalizagao, manutengao e reparos em
toda iluminagao publica da Rua E (ao lado do colegio CAIC), Bairro Flernani Sa.
Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao n° 1368/2021- Indica ao
chefe do poder Executive Municipal, que viabilize atraves do setor responsavel
para refazer a pavimentagao em placas de cimento da ladeira da Rua da Alianga
no bairro da Conquista. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao n°
1369/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, viabilize atraves do setor
responsavel solicitando a viabilizagao de estudo tecnico para instalar quebra-molas
por uma faixas de seguranga elevadas na Av. Brasil no bairro da Conquista em
frente a mercearia tio Beto. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao n°
1370/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que viabilize atraves do
setor responsavel para fazer a pavimentagao asfaltica da Rua Prisilino Azevedo
antiga Rua das Flores no bairro da Conquista. Propositor: Alzimario Belmonte
Vieira. Indicagao n° 1371/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
viabilize atraves do setor responsavel para fazer a pavimentagao asfaltica da Rua
Sao Francisco no bairro da Conquista, popularmente conhecida como Rua do
Carneiro. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao n° 1372/2021- Indica
ao chefe do poder Executive Municipal, que determine a secretaria competente
para que sejam feitos servigos de rogagem, capinagem, poda arvores, limpeza e
pintura de meios-fios no CAE III (antigo SESP) na Avenida Canavieiras.
Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n° 1373/2021- Indica ao chefe
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^ Camara Municipal de
JflLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
do poder Executive Municipal, que determine a secretaria competente para que
sejam feitos serviqos de roqagem e capinagem na Rua Santa Clara, na altura do
numero 149 B na Conquista. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao
n° 1374/2021- indica ao chefe do poder executive municipal, que determine a
secretaria competente para que seja feito o servigo de manutengao e
recapeamento com paraleleplpedos (tapa buracos), na Rua Sao Francisco (antiga
Rua do Carneiro) na altura do numero 350, na Conquista. Propositor: Ederjunior
Santos dos Anjos, Indicagao n° 1375/2021- Indica ao chefe do poder Executive
Municipal, que determine ao setor competente que sejam feitas servigos de reforma
do telhado do Posto de Saude no Basllio. Propositor: Ederjunior Santos dos
Anjos. Indicagao n°1376/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
realize a recuperagao da estrada vicinal que da acesso ao Distrito de Tibina,
Aderno e Retiro. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n°
1377/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que determine ao setor
competente que seja feito servigo de conserto e manutengao de uma tubulagao de
esgoto na Avenida Vereador Amilton Ignacio de Castro, na Barra. Propositor:
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n° 1378/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que seja realizado manutengao da pavimentagao asfaltica da
Rua Allsn Kardec localizado no bairro Pontal. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao n° 1379/2021- Indica ao chefe do poder Executive
Municipal, que seja realizado a adigao de novos horarios de transporte coletivo,
que faga linha do Centro da cidade, para o Distrito de Japu.Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1380/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que seja realizado a regularizagao da coleta de lixo, limpeza,
e adigao de uma caixa na Rua Dorn Benedito Zorzi, nos Carilos, Conquista.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1381/2021- Indica
ao chefe do poder Executive Municipal, que determine a secretaria competente que
sejam feitos servigos de rogagem, capinagem, raspagem e limpeza de meio-fio na
rua Arthur Bernardes ( Rua A) Conquista. Propositor: Ederjunior Santos dos
Anjos. Indicagao n° 1382/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
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Camara Municipal de Ilheus
determine a secretaria competente para que sejam feitos servigo de conserto e
manutengao da rede de esgoto na Rua Sao Miguel, proximo ao Detran no Iguape.
Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao n° 1383/2021- Indica ao chefe
do poder Executive Municipal, que determine ao setor competente que seja
providenciado os seguintes servigos de infraestrutura publica da Rua Gabriela,
Bairro Nossa Senhora da Vitoria: Instalagao de meios-fios delimitando a largura da
rua; Calgada publica; Patrolamento; Cascalhamento; Substituigao de manilhas do
canal que cruza uma pequena extensao da Rua (fotos em anexo) Propositor:
Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao n° 1384/2021- Indica ao chefe do
poder Executive Municipal, que determine ao setor competente que seja
providenciado o fechamento de urn extenso buraco aberto ao lado do bueiro da
rede pluvial, localizado na entrada da 5° Travessa da Rua do Cano- Bairro
Malhado. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao n° 1385/2021-
Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que determine ao s$tor competente
que seja providenciado limpeza e rogagem das Ruas Avenida Principal, Rua Sao
Miguel, Rua Santa Luiza, Rua da Costa e Rua Luiz Castro Nery - bairro Sao
Miguel-llheus Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao n°
1386/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja realizado o
retorno da linha 22, S. Jose/Assentamento Vitoria das 18h, pois as pessoas que
residem naquele Assentamento estao encontrando muitas dificuldades em se
deslocar ate a cidade ate mesmo para trabalhar ou para os atendimentos medicos,
uma vez que so tern onibus pela manha. Propositor: Enilda Mendonga de Oliveira.
Indicagao n° 1387/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, com copia
para o Secretario de Saude, solicitando o retorno do atendimento medico no
Assentamento Vitoria, onde sempre houve atendimento e foi suspense no inicio do
primeiro governo da atual gestao Propositor: Enilda Mendonga de Oliveira.
Indicagao n° 1388/2021- contemplado pelo n° 1386 , mesmo objeto mesmo autor.
Indicagao n° 1389/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
determine ao setor competente no sentido inserir iluminagao publica na Rodovia
Ilheus Olivenga, na altura da curva do aeroporto, proximo ao Hotel Opaba.
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IILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao n° 1390/2021- Indica ao chefe
do poder Executive Municipal, que determine ao setor competente realizar obras
tipo tapa buracos ou recapeamento asfaltico no trecho da estrada que compreende
o bairro Nossa Senhora da Vitoria ate o Condominio Sol e Mar. Propositor: Mauir
Lucas de Freitas Lima. Indicagao n° 1391/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, solicitando providencias para que seja feito a inclusao dos
trabalhadores das instituigoes financeiras, dos bancarios aos funcionarios da
seguranga e da limpeza no grupo prioritario de vacinagao contra covid-19.
Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao n° 1392/2021- Indica ao chefe
do poder Executive Municipal, que seja realizado patrolamento e recapeamento
asfaltico das Ruas Transversais a Rua Diaconisa Goes, mais precisamente no
trecho da cidade de Ilheus, passando pelo Posto Atlantico Sul, ate o Boteco Sushi,
nas proximidades da Rodovia Ilheus- Olivenga, Zona Sul de Ilheus. Propositor:
Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao n° 1393/2021- Indica ao chefe do poder
Executive Municipal, que determine ao setor competente realizar obras tipo tapa
buracos ou recapeamento asfaltico na transversal da Rua Portugal com a Rua
Santa Felicidade proximo ao Cantinho Caipira e do Supermercado Meira Zona Sul
da Cidade mais precisamente no centro da pista (como na figura em anexo).
Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao n° 1394/2021- contemplado
pelo n° 1391, mesmo objeto mesmo autor. Indicagao n° 1395/2021- Indica ao
chefe do poder Executive Municipal, junto as secretarias competentes para que
faca manutengao parolamento e cascalhamento, no distrito a Ponta da Tulha do
Municipio de Ilheus. Propositor: Nerival Nascimento Reis. Indicagao n°
1396/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que determine ao setor
competente Patrolamento e Cascalhamento da Estrada para Serra Negra (Rodovia
Ilheus X Olivenga km 9), sentido Areal Guanabara. Propositor: Evilasio Lima
Valverde Filho. Indicagao n° 1397/2021- Indica ao chefe do poder Executive
Municipal, que determine ao setor competente Patrolamento e Cascalhamento da
Estrada do Bairro de Vila Cachoeira. Propositor: Evilasio Lima Valverde Filho.
Indicagao n° 1398/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que
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determine ao setor competente a iimpeza e rogagem em toda extensao da Praia na
Avemda Soares Lopes. Propositor: Evilasio Lima Valverde Filho. Indicagao n°
1399/2021- Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja realizado obra
de revitalizagao do Balneario Tororomba, Rua Lucio Soub, em Olivenga, bem como
a veiculagao de propagandas por todos os meios de divulgagao para fomentar o
turismo, inclusive, a instalagao de placas e/ou outdoors no perimetro da estrada
Ilheus indicando a localizagao e convidando turistas e municipes para conhecer o
local Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja realizado os servigos de
capina, varrigao e recolhimento de detritos, da Rua Allan Kardec, situada no Pontal,
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1401/2021- Indica
ao chefe do poder Executive Municipal, que seja realizado servigos de manutengao
da pavimentagao de paralelepipedos e do sistema de drenagem pluvial, visando
desobstrugao dos bueiros, bem como recolhimento dos detritos, da Rua Inocencio
Correia. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1402/2021-
Indica ao chefe do poder Executive Municipal, que seja realizada a implantagao de
equipamentos necessarias a fornecer melhorias na iluminagao publica da Rua Dos
Cananos, ao lado do posto Sinai Verde, Rodovia Ilheus-Olivenga. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao n° 1403/2021- Indica ao chefe do
poder Executive Municipal, que determine ao setor competente para que seja feita
manutengao asfaltica na Avenida Itabuna contorno do antigo predio da 6a Dires.
Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao n° 1404/2021- Indica
ao chefe do poder Executive Municipal, que seja realizado a Iimpeza e
desentupimento de tubulagao de esgoto em canal, procedimento a ser realizado na
Avenida Princesa Isabel, n° 855. Propositor: Jerbson Almeida Moraes. PEQUENO
EXPEDIENTE. Usaram da palavra os Vereadores Claudio Magalhaes, Prof. Gurita,
Enilda Mendonga, Augustao, Ederjunior dos Anjos. GRANDE EXPEDIENTE
Usaram da palavra os seguintes Vereadores: Claudio Magalhaes, Augustao
Mendonga. O Presidente agradeceu a presenga de todos e convidou para proxima
n° 1400/2021-
Enilda
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Sessao. Eu, Ederjunior Santos dos Anjos, avrei a presente Ata que vai por mim
assinada, juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
Presidente
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Ederjunior Santos dos Anjos
1° Secretario
Paulo Kaique de Souza
2° Secretario
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