sessao nº 73

Ata Eletrônica da 73ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 25/11/2025 -
16:22 ; Encerramento: 18:30 
Mesa Diretora: Presidente: Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Vice-Presidente:
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Juarez Moreira Nascimento
Júnior / AGIR 
Lista de Presença na Sessão: Adilson José dos Santos / PT ; Aldemir Santos Almeida /
PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo
Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Gildásio Oliveira Campos
Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ; Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ;
Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza
Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro /
PSD ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR 
Justificativas de Ausências na Sessão: Adilson José dos Santos / MOTIVO DE VIAGEM ;
Enilda Mendonça Oliveira / MOTIVO DE VIAGEM ; Odailson Lelis Aranha / MOTIVO:
OUTROS. ; Tandick Resende de Moraes Júnior / MOTIVO: OUTROS. 
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Pastor Josemar.
OCORRENCIA DA SESSÃO: A pedido do Vereador Maurício Galvão, foi concedido um
tempo regimental a Marcos Mariano Pereira, Superintendente do Aeroporto de Ilhéus,
para falar dos serviços oferecidos pelo aeroporto. A pedido do Vereador Márcio Bodão, foi
entregue a moção de aplausos a Nelito Júnior, Conselheiro Tutelar. 
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 100 de 2025,
Justifica ausência na 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura,
realizada em 19 de novembro de 2025, em razão da participação em evento cultural de
extrema importância no distrito de Olivença. Autor: Adilson José dos Santos, Número de
Protocolo: 4118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - JUSTIFICATIVA DE
AUSÊNCIA nº 101 de 2025, Justifico ausência na 73ª sessão ordinária da próxima
quarta-feira 26/11 do corrente ano, para cumprir agenda de interesse da coletividade fora
da sede do Município de Ilhéus. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo:
4119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 102
de 2025, Justifica a ausência do Vereador Odailson Lelis Aranha, com fulcro no art. 153,
§3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, na 73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão
Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 25 de novembro de 2025, em razão da
realização de exame de endoscopia, que o impossibilitou de comparecer à sessão. Autor:
Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 4120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 103 de 2025, Com os cumprimentos de estilo,
sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, justificar minha ausência, nas Sessões Ordinárias a serem realizadas nos dias
25 e 26 de novembro de 2025, motivada por questões de saúde. Autor: Tandick Resende
de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
CONCESSÃO DE FALA nº 37 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a
concessão de espaço de fala ao Senhor Marcos Mariano Pereira, Superintendente do
Aeroporto de Ilhéus, na sessão plenária do dia 25 de novembro de 2025. Autor: Mauricio
Batista Galvão, Número de Protocolo: 4122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 2130 de 2025, INDICA,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS,
EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TEMOS QUE LHES CONFEREM O
REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
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SEJA PROVIDENCIADO,COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO
DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA NOSSA SRA° LURDES EM FRENTE DA CASA N°37 Na
2° TRAVESSA DO ALTO DA SOLEDADE Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de
Protocolo: 4097, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 2131 de
2025, INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentissimo Sr. Augusto César Porto Presidente da
Câmaa Municipal de Ilhéus O Vereador que esta subescreve, no uso das atribuições que
lhe confere o Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem apresentar a seguinte
Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências necessárias
à adequada manutenção urbana. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de
Protocolo: 4098, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 2132 de
2025, INDICA,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ
DOS REIS JUNIOR, NOS TEMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE
DETERMINE Á SECRETARIA COMPENTENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO,
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E TROCA DA TAMPA DE CIMENTO, NO INICIO DA
RUA MONTEIRO LOBATO CRUZAMENTO COM A RUA ROSA AMÉLIA BAIRRO NELSON
COSTA. Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 4099, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 2133 de 2025, INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentissimo Sr. Augusto César Porto Presidente da Câmaa Municipal de Ilhéus O
Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente indicar a Vossa Excelência Sr. Prefeito Valderico Luiz Reis Júnior, que
determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de drenagem na
Rua São Jorge, altura do nº 313, no Bairro Nossa Senhora da Vitória Autor: Paulo Roberto
Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 4100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - INDICAÇÃO nº 2134 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com
cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil, que seja realizada a Construção do Vestiário da areninha localizada no
bairro Hernani sá, Ilhéus/BA. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 4101,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 2135 de 2025, Indica ao
Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade
Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a
imediata recuperação do buraco localizado na subida da ladeira na Rua Bela Vista, no
Bairro Hernani Sá, bem como o reparo da caixa de esgoto danificada existente na mesma
direção, a fim de eliminar riscos e restabelecer a segurança viária. Autor: Odailson Lelis
Aranha, Número de Protocolo: 4102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 2136 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia
para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Defesa Civil, a realização da pavimentação continuação da rua Altamira, localizada no
Bairro Mambape, Zona Sul de Ilhéus/BA. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de
Protocolo: 4103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 2137 de
2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos
Machado de Andrade Filho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, a regularização do
serviço de coleta de lixo, na rua Altamira, no Bairro Mambape, bem como a instalação de
um PONTO OFICIAL DE COLETA, ou outro método adequado para garantir o correto
descarte dos resíduos dos moradores. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo:
4104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 2138 de 2025,
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da
secretaria competente, que sejam realizados serviços de limpeza e conservação da Rua
Itacanoeira 02, localizada no bairro do Jardim Savoia. Autor: Márcio Brandão Santos,
Número de Protocolo: 4105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº
2139 de 2025, Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por
intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolagem e
nivelamento das ruas do loteamento Vila Lídia, situado no bairro do Savóia. Autor: Márcio
Brandão Santos, Número de Protocolo: 4106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
INDICAÇÃO nº 2140 de 2025, Requer o envio da presente indicação ao Prefeito
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Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados
serviços de patrolagem e nivelamento da Rua Fortaleza, situada no loteamento Santo
Antônio de Pádua, no bairro do Hernani Sá. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de
Protocolo: 4107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 2141 de
2025, Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por
intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de pavimentação das
ruas do loteamento Vila Lídia, situado no bairro do Jardim Savóia. Autor: Márcio Brandão
Santos, Número de Protocolo: 4108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
INDICAÇÃO nº 2142 de 2025, Requer o envio da presente indicação ao Prefeito
Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados
serviços de pavimentação da Rua Itacanoeira 02, situada no bairro do Jardim Savóia.
Autor: Márcio Brandão Santos, Número de Protocolo: 4109, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 2143 de 2025, O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação,
ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA,
que seja realizado a manutenção da pavimentação na Rua 1 de Maio, no Banco da Vitória.
Autor: Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 4110, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 2144 de 2025, Requer o envio de indicação ao
Prefeito Municipal para que realize a roçagem, raspagem e limpeza no final da Rua
Hermínio Ramos, nas proximidades da Orla Sul, no Bairro Pontal. Autor: Tandick Resende
de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
INDICAÇÃO nº 2145 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize a a pavimentação da Rua Kenned, localizada no Distrito de São José, via de
acesso aos sítios, ao Morro e ao ponto final da localidade. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
INDICAÇÃO nº 2146 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize o patrolamento e a manutenção da estrada principal da Rua Kenned, localizada
no Distrito de São José, via que dá acesso aos sítios da região, ao Morro e ao ponto final.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4113, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 2147 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de lixo e entulhos no final da
Rua Hermínio Ramos, nas proximidades da Orla Sul, no Bairro Pontal. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 2148 de 2025, Requer o envio da presente indicação ao
Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam
realizados serviços de limpeza e conservação das ruas do Loteamento Vila Lídia,
localizado no bairro do Jardim Savoia. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de
Protocolo: 4115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 196 de 2025, PROJETO DE LEI N°. _____/2025. Dispõe sobre o acesso à
informação em tempo real sobre os veículos utilizados no serviço público de coleta de
resíduos sólidos urbanos no município de Ilhéus/BA, e dá outras providências. Autor: Paulo
Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 4116, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 197 de 2025, “Dispõe sobre a
autorização para que as instituições de ensino públicas e privadas do Município de Ilhéus
forneçam acesso a exemplares da Bíblia e utilizem o texto bíblico como recurso
paradidático facultativo, e dá outras providências.” Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho, Número de Protocolo: 4117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: Grande
Expediente ; 2 - Adilson José dos Santos / PT ; 3 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 4 -
Mesaque Barboza Soares / PSDB ; 5 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; 6 -
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Aldemir Santos Almeida / PSD ; 7 - Márcio Brandão Santos / AVANTE ; 8 - Mauricio Batista
Galvão / PSB ; 9 - Ederjúnior Santos dos Anjos / REP 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: RÚBIA
WATSON DE SOUZA
CARVALHO / AGIR 
____________________
Vice-Presidente: 
Ednaldo Lopez de
Araújo Filho / UNIÃO 
____________________
Primeiro￾Secretário: JUAREZ
MOREIRA
NASCIMENTO
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