sessao nº 74

Ata Eletrônica da 74ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 26/11/2025 -
16:22 ; Encerramento: 18:10 
Lista de Presença na Sessão: Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Ederjúnior Santos dos
Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Gildásio Oliveira Campos Neto /
PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ; Juarez Moreira
Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio Batista Galvão /
PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos / AVANTE ; Nerival
Nascimento Reis / PSD ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Rúbia Watson de Souza
Carvalho / AGIR ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO 
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizado pelo Vereador Kekko Pizza. OCORRENCIA
DA SESSÃO: No início da sessão, foi concedido um tempo regimental a Ailton Fernandes
de Matos, Enfermeiro da Coci. Não foi votado o Projeto de Lei n. 102, que estava em
pauta. 
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 104 de 2025,
Justifica ausência na 74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, a
realizar-se em 26 de novembro de 2025, em razão de compromissos oficiais previamente
agendados na cidade de Salvador, onde o parlamentar estará em reunião com
representantes da EMBASA e da SEINFRA, tratando de pautas relativas à infraestrutura e
ao abastecimento de água no município de Ilhéus. Autor: Adilson José dos Santos, Número
de Protocolo: 4139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 2149 de
2025, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo
aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do
Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a poda urgente de duas
árvores na Escola Municipal do Banco da Vitória, na Rod. Ilhéus x Itabuna. Autor:
Manucleiton Souza Moraes, Número de Protocolo: 4123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 2150 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL
DE ILHÉUS, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS
JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA O QUE SE PEDE A SEGUIR: NO
SENTIDO QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICO DA RUA AVENIDA EUSINIO
GASTON LAVAGNE, NO BAIRRO DA CONQUISTA. Autor: Nerival Nascimento Reis,
Número de Protocolo: 4124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº
2151 de 2025, Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA) e da Empresa Baiana de
Águas e Saneamento (EMBASA), que realizem obras de fechamento de esgoto a céu
aberto, com a instalação de manilhas e sistema adequado de escoamento, na Rua
Professora Jardelina, bairro Salobrinho, município de Ilhéus/BA. Autor: Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva, Número de Protocolo: 4125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 2153 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia
para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Defesa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para a desobstrução,
limpeza, reposição de tampas e manutenção das caixas pluviais da Rua Gildo Mário
Caldas, no bairro São Francisco, nesta cidade. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de
Protocolo: 4127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 2154 de
2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos
Machado de Andrade Filho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que sejam
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realizados serviços de limpeza, roçagem, retirada de entulhos e manutenção geral no
CEHAS (Centro Educacional de Atendimento Social), localizado na Vila Nazaré, neste
município. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 4128, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 2155 de 2025, Indica ao Chefe do Poder
Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que sejam realizados reparos emergenciais na
calçada localizada na Rua orquídeas, bairro Nelson Costa, neste Município. Autor:
Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo: 4129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - INDICAÇÃO nº 2156 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com
cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil, que seja realizada intervenção emergencial e reparo completo do buraco
localizado na Avenida Itabuna, nº 1.365, em frente à loja Adriana Tintas, próximo à
sinaleira de entrada do bairro Malhado. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de
Protocolo: 4130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 2157 de
2025, INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS , EXMO. SR. VALDERICO LUIZ
DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,
QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NA RUA GERALDO OLIVEIRA SANDES, EM FRENTE A
ANTIGA ESCOLA PAULO AMÉRICO, BAIRRO ESPERANÇA. Autor: Ederjúnior Santos dos
Anjos, Número de Protocolo: 4131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
INDICAÇÃO nº 2158 de 2025, dica ao Poder Executivo Municipal: por intermédio da
Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN), a necessidade de repintura da faixa
de pedestre localizada na Av. Governador Roberto Santos, próximo à Farmácia Popular no
Vilela. Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 4132, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 2159 de 2025, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que realize melhorias estruturais no ponto de ônibus
localizado na comunidade de Boa Esperança do Acuípe, no Acuípe. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 2160 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus,
com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, que seja incluída no planejamento de obras e políticas
educacionais a construção de uma nova creche para atender às demandas da comunidade
do bairro Santo Antônio de Pádua, neste Município. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número
de Protocolo: 4134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 2161 de
2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos
Machado de Andrade Filho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizada
a supressão de uma árvore morta localizada em frente à antiga Escola Fênix, ao lado do
radar, na avenida Canavieiras, neste Município. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de
Protocolo: 4135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 2162 de
2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos
Machado de Andrade Filho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizada
a supressão das árvores que apresentam risco de queda na comunidade do bairro Santo
Antônio de Pádua, neste Município. Autor: Odailson Lelis Aranha, Número de Protocolo:
4136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 2163 de 2025,
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a disponibilização de
profissional salva-vidas durante o período de verão nas praias do Acuípe, visando a
prevenção de acidentes e a proteção dos moradores e visitantes. Autor: Tandick Resende
de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
INDICAÇÃO nº 2164 de 2025, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que realize a instalação de uma caixa coletora de lixo de maior capacidade na comunidade
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de Boa Esperança do Acuípe, no Acuípe. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 4138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: Pequeno
Expediente ; 2 - Márcio Brandão Santos / AVANTE ; 3 - Mauricio Batista Galvão / PSB ; 4 -
Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; 5 - Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; 6 -
José Horácio Santos Neto / PP - Observação: Grande Expediente ; 7 - Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva / UNIÃO ; 8 - Mauricio Batista Galvão / PSB ; 9 - Nerival Nascimento Reis /
PSD ; 10 - Márcio Brandão Santos / AVANTE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Ederjúnior
Santos dos Anjos / REP ; Ednaldo Lopez de Araújo Filho / UNIÃO ; Gildásio Oliveira
Campos Neto / PMB ; Josemar Ferreira Cardoso / REP ; José Horácio Santos Neto / PP ;
Juarez Moreira Nascimento Júnior / AGIR ; Manucleiton Souza Moraes / DC ; Mauricio
Batista Galvão / PSB ; Mesaque Barboza Soares / PSDB ; Márcio Brandão Santos /
AVANTE ; Nerival Nascimento Reis / PSD ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ;
Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 3 - PARECER COMISSÃO nº 228 de 2025, PARECER N° /
2025 Projeto de Lei nº 195/2025 Autoria: Vereador EderJúnior dos Santos Ementa:
"Dispõe sobre as formas de pagamento aceitas para aquisição e recarga do cartão
eletrônico de passagem do transporte coletivo urbano do Município de Ilhéus, e dá outras
providências". Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 4094,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 195 de 2025, "Dispõe sobre as formas de pagamento aceitas
para aquisição e recarga do cartão eletrônico de passagem do transporte coletivo urbano
no Município de Ilhéus, e dá outras Providências". Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos,
Número de Protocolo: 4004, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 5 - Requerimento nº 756 de 2025, Solicita-se o envio de correspondência
ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde,
representada pela secretária Sonilda Melo, requerendo o retorno do atendimento médico
periódico, a ser realizado preferencialmente a cada 15 (quinze) dias no Condomínio Sol e
Mar, incluindo a oferta dos programas de saúde como Pré-Natal, Hiperdia, CD e
Preventivo. Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto, Número de Protocolo: 4083, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nº
757 de 2025, Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à
Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
sobre os motivos da não retomada da linha de ônibus “Transporte Cidadão”. Tal solicitação
justifica-se por se tratar de um serviço essencial para pessoas com deficiência, facilitando
o deslocamento para consultas médicas, terapias e demais atendimentos. Diante disso,
solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a regularização da situação.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4084, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pela Vereadora
Rúbia Carvalho. ; 7 - Requerimento nº 758 de 2025, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados acerca das providências
que estão sendo adotadas diante da ausência de fornecimento de colírios destinados ao
tratamento do glaucoma pela rede pública municipal. A presente solicitação fundamenta￾se em diversos relatos de pacientes que, há meses, não conseguem receber o
medicamento essencial para o controle da doença. Solicita-se, ainda, a indicação de um
prazo concreto para a regularização da situação e o restabelecimento do fornecimento
regular dos colírios. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
4085, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.:
Subscrito pela Vereadora Rúbia Carvalho. ; 8 - Requerimento nº 759 de 2025, Senhor
Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste
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município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que
submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar
ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de
Ilhéus para solicitar que seja feito um estudo técnico na Avenida Soares Lopes para a
construção de três campos de futebol. Autor: Márcio Brandão Santos, Número de
Protocolo: 4086, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
9 - Requerimento nº 760 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO
PARA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO DO MALHADO. Autor: Alzimário
Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 4087, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento nº 761 de 2025, Requer o
envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e
Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a insuficiência de
horários e a falta de quantidade adequada de ônibus que atendem as comunidades de
Banco do Pedro e Castelo Novo no deslocamento para o centro da cidade. Tal solicitação
fundamenta-se nos diversos relatos de moradores, que afirmam enfrentar dificuldades
diárias devido aos intervalos excessivos, superlotação e ausência de horários que atendam
às necessidades básicas da população. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um
prazo estimado para a regularização e ampliação do serviço. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4088, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pela Vereadora Rúbia Carvalho. ; 11 -
Requerimento nº 762 de 2025, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita
a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do
plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. SECRETARIO DE
INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA,
SOLICITANDO O RETORNO DOS 3,5 QUILÔMETROS DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA
RODOVIA ILHÉUS OLIVENÇA BA-001. Autor: Alzimário Belmonte Vieira, Número de
Protocolo: 4089, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Subscrito pela Vereadora Rúbia Carvalho. ; 12 - Requerimento nº 763 de 2025, O
Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe
confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente
requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR.
SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA SAULO FILINTO PONTES
DE SOUZA, SOLICITANDO O RETORNO DAS OBRAS DE COBERTURA DA REDE DE
ESGOTO DO VALETÃO DO BAIRRO DO MALHADO. Autor: Alzimário Belmonte Vieira,
Número de Protocolo: 4090, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 13 - Requerimento nº 764 de 2025, O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita
a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do
plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO SR. SECRETARIO DE
INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA,
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO
MIGUEL, NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. Autor: Alzimário Belmonte
Vieira, Número de Protocolo: 4091, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento nº 765 de 2025, REQUER, que seja
enviado correspondência para o Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de
Ilhéus, com cópia para o Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso Santos, M.D Diretor Geral da
SUTRAM, solicitando informações sobre a implementação do Projeto Tarifa Reduzida
disposta no parágrafo único do art. 5° da Lei n°. 4.337, de 22 de maio de 2025 que
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autorizou a concessão de subsídio para o Sistema de Transporte Público de Ilhéus. Autor:
Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 4092, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pela Vereadora Rúbia Carvalho. ;
15 - Requerimento nº 766 de 2025, REQUERIMENTO N°. _____/2025. Senhor
Presidente, Mesa Diretora, Cumprimento-o cordialmente com os mais elevados protestos
de estima e consideração para, REQUER, na forma do art. 34, §5° da Lei Orgânica do
Município, combinado com o art. 98, X e art. 111, §3° do Regimento Interno, o envio de
correspondência para os Ilmos. Srs. Fábio de Almeida Mendonça e Carlos Andrade
Machado Filho, M.D Secretários de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando
esforços para que seja instituído Grupo de Trabalho com ampla participação da Sociedade
Civil para avaliação e revisão da Lei 3.804/2016 que instituiu a Política Municipal de
Resíduos Sólidos. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro, Número de Protocolo: 4093,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 16 -
Requerimento nº 767 de 2025, Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor
Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada
pela secretária Sonilda Melo, a fim de realizar estudo Técnico de viabilidade para a
implantação de uma Unidade de Saúde no Condomínio Sol e Mar. Autor: Gildásio Oliveira
Campos Neto, Número de Protocolo: 4096, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 17 - MOÇÃO nº 187 de 2025, O Vereador signatário, no uso
legal de suas atribuições, especialmente o disposto no art. 111, §2°, VI, do Regimento
Interno, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor
Marcos Mariano Pereira, Superintendente do Aeroporto de Ilhéus, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à cidade por meio do trabalho desenvolvido à frente da
administração aeroportuária. Autor: Mauricio Batista Galvão, Número de Protocolo: 4081,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - MOÇÃO nº
188 de 2025, Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais
desta Casa de Leis, ao Desembargador Aliomar Silva Britto, em reconhecimento à sua
exemplar, honrada e distintiva atuação no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia,
onde exerceu relevantes funções em diversas comarcas, contribuindo de forma notável e
substancial para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Autor: Tandick Resende de
Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4082, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pela Vereadora Rúbia Carvalho. ; 19 - MOÇÃO
nº 189 de 2025, Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais
desta Casa de Leis, à Guarda Civil Municipal de Ilhéus (GCM), em homenagem aos seus
45 anos de fundação, celebrados neste ano. Autor: Rúbia Watson de Souza Carvalho,
Número de Protocolo: 4095, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: Subscrito pelos Vereadores Maurício e Ederjúnior. ; 
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