sessao nº 78

Ata Eletrônica da 78ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/12/2025 -
16:00 ; Encerramento: 16:16 
Mesa Diretora: Presidente: Augusto César Porto Ribeiro / PP ; Vice-Presidente: Rúbia
Watson de Souza Carvalho / AGIR 
Lista de Presença na Sessão: Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Augusto César Porto
Ribeiro / PP ; Ederjúnior Santos dos Anjos / REP ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ;
Mauricio Batista Galvão / PSB ; Rúbia Watson de Souza Carvalho / AGIR 
Expedientes: OCORRENCIA DA SESSÃO: Foi concedido o tempo regimental de 15
minutos para que os Vereadores comparecessem ao Plenário, o que não ocorreu, sem
quórum foi encerrada a sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO nº 54 de 2025, Ofício ao Primeiro Secretário da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus. Venho, por meio deste, no uso das
prerrogativas legais e regimentais que me são conferidas, solicitar a Vossa Excelência a
disponibilização do Plenário desta Casa Legislativa, incluindo sistema de som, equipe de
transmissão, intérprete de Libras, publicação no diário oficial da casa e ampla divulgação
na imprensa para a realização de duas Audiências Públicas. A primeira deverá ocorrer no
dia 08 de dezembro, às 9h, e a segunda no dia 11 de dezembro do corrente ano, também
às 9h. As audiências terão como pauta a discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre a
inserção das categorias de uso e ocupação do solo C-2 e C-3 na Zona de Uso ZO-41, da
categoria C-4 na Zona de Uso ZC-20, bem como sobre as alterações nos parâmetros da
ZC-23, promovendo modificações na Lei nº 3.746, de 09 de outubro de 2015. Autor:
Alzimário Belmonte Vieira, Número de Protocolo: 4558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 114 de 2025, Justificativa de Ausência
Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar
minha ausência na 77ª e 78ª SESSÃO ORDINÁRIAS da 1ª Sessão Legislativa da 55ª
Legislatura, dos dia 09 e 10 de Dezembro de 2025. Autor: Mesaque Barboza Soares,
Número de Protocolo: 4540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nº 115 de 2025, Justifica a ausência do vereador nas
77ª e 78ª Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizadas nos
dias 09 e 10 de dezembro de 2025, em razão de motivos de saúde. Autor: Odailson Lelis
Aranha, Número de Protocolo: 4553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
INDICAÇÃO nº 2232 de 2025, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que realize a desobstrução das manilhas localizadas no Caminho 43, no Bairro Hernani Sá.
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4536, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 2233 de 2025, Segue a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de
Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa
Civil, para que seja realizado o serviço de recuperação da pavimentação, com o devido
fechamento do buraco existente na entrada da Rua Luiz Gama, próximo ao ponto de
ônibus, no bairro do Basílio. Autor: Enilda Mendonça Oliveira, Número de Protocolo: 4537,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 2234 de 2025, INDICA
AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS
JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADO,
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E REQUALIFICAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NA
AVENIDA BELMONTE PRÓXIMO À CASA N° 494, BAIRRO CONQUISTA. Autor:
Ederjúnior Santos dos Anjos, Número de Protocolo: 4538, Tipo: Leitura, Resultado:
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 2235 de 2025, INDICA ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento
interno, com cópia para o órgão competente, a necessidade de instalação/manutenção de
faixa de pedestres em frente a Escola Heitor Dias em direção a Praça Misael Tavares,
nesta cidade. Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de Protocolo: 4541, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 2236 de 2025, INDICA ao
Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes
conferem o regimento interno, que acione a SUTRAM – SUPERINTENDÊNCIA DE
TRÂNSITO MUNICIPAL, para a instalação de uma faixa elevada para travessia de
pedestres na Rodovia em frente ao PA Zona Sul, bairro: Nossa Senhora da Vitória, nesta
cidade. Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de Protocolo: 4542, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 2237 de 2025, INDICA ao Prefeito
Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o
regimento interno, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (ou órgão
competente), a necessidade de instalação de rampa de acesso para pessoas portadora de
deficiência física no ponto de ônibus da praça Misael Tavares, nesta cidade. Autor:
Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de Protocolo: 4543, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 2238 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, Sr. Valderico, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o
setor competente, para que seja realizada a pintura do meio-fio da Rua Esperanto
Perolato, neste município. Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de Protocolo:
4544, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 2239 de 2025,
INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico, nos termos que lhes conferem o
regimento interno, que acione o setor competente, para que seja implantada sinalização
de trânsito horizontal e vertical na Rua Esperanto Perolato, neste município. Autor:
Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de Protocolo: 4545, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 2240 de 2025, INDICA ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, Sr. Valderico, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione o
órgão competente para a instalação de redutores de velocidade na Avenida João Alfredo,
localizada no bairro do Itaípe, nesta cidade, tendo em vista a recente obra de asfaltamento
da localidade. Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho, Número de Protocolo: 4546, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 2241 de 2025, Requer o
envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpada
queimada na Rua Teresina, Bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior,
Número de Protocolo: 4547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO
nº 2242 de 2025, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a
reposição de lâmpada queimada no Caminho 28, Bairro Hernani Sá. Autor: Tandick
Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 2243 de 2025, Requer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal para que realize a reposição de lâmpada queimada na Rua Boa Vista, Bairro
Nelson Costa. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4549,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 2244 de 2025, Requer o
envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que adote medidas urgentes de controle de
pragas no Cemitério São João Batista, no Bairro São Francisco, tendo em vista as
constantes reclamações de moradores acerca da infestação de baratas nos arredores do
equipamento público. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo:
4550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 2245 de 2025,
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de uma
faixa de pedestres na Avenida Itabuna, nas proximidades do nº 1662, em frente à Igreja
Shekinah. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de Protocolo: 4551, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 2246 de 2025, Requer o
envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpada na Rua
Parque Verde, no bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior, Número de
Protocolo: 4552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 2247
Câmara Municipal de Ilhéus
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma faixa de pedestre na
Av Roberto Santos próximo ao número 1.523 próximo a igreja Universal Autor: Josemar
Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 4554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
20 - INDICAÇÃO nº 2248 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal: A Solicitação
de uma caixa coletora fixa e maior no lado da estação da embasa próximo a UPA da
Av.Esperanca Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 4555, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 2249 de 2025, Indica ao Poder
Executivo Municipal a fazer nivelamento do asfalto em frente ao número 1.523 em frente
ao ponto de ônibus próximo a Igreja Universal Rua Roberto Santos. Autor: Josemar
Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 4556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
22 - INDICAÇÃO nº 2250 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal: A Solicitação
de uma caixa coletora fixa e maior na subida do Alto do Palmares próximo a entrada da
Ferbrita. Autor: Josemar Ferreira Cardoso, Número de Protocolo: 4557, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Augusto
César Porto Ribeiro /
PP 
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Vice-Presidente: 
RÚBIA WATSON DE
SOUZA CARVALHO /
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