sessao nº 35

•w ° Camara Municipal de
gILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 35a SESSAO ORDINARIA
DA TRIGESIMA QUINTA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL ATA
DE ILHEUS, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS TREZE
DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Treze
Dias do Mes de Julho do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezessete
horas realizou-se a Trigesima Quinta Sessao Ordinaria, na Camara
Plenario Dessa Casa
Sob a Presidencia do
jerbson ALMEIDA MORAES. Secretariados
Municipal de Ilheus, Estado da Bahia, no
Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus Bahia.
Vereador Presidente
pelos vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E MAUIR LUCAS DE
FREITAS LIMA. Dando imcio a Sessao, o Presidente solicita ao primeiro
secretario que faga a chamada dos senhores parlamentares, onde se
verificou a presenga dos Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS,
ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, CARLOS
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES (REMOTO),
SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA EDERJUNIOR
MENDON^A DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, IVETE MARIA
DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES,
LUCIANO LUNA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS
DE FREITAS MAIA, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO
CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK
RESENDE DE MORAES JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA . 0
l
*°w \ls5f o ° Camara Municipal de
fgllHtUS
Camara Municipal de Ilheus
Vereador Presidents pede pela Ordem para que seja lido o Salmo, O
Presidents solicita a Vereadora Ivo Evangelista, que faga a leitura do
Salmo. O Presidents Jerbson Moraes, diz que em cumprimento a
determinagao Judicial o Vereador Mauir Lucas de Freitas Lima, retorna
a Mesa como 2° Secretario. EXPEDIENTS OFICIO DO gabinete do
EDIL AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, informando sua ausencia na Sessao
Plenaria no dia 13 do mes de julho do corrente ano, por motives pessoais. OFICIO
EDILCLAUDIO ANTONIO CARILO DE WIAGALHAES, DO GABINETE DO
informando que nao estara de maneira presencial nas Sessoes Plenaria nos dia 13
estar infectado com COVID-19 e 14 do mes de julho do corrente ano, por
de isolamento social. OFICIO N° 180/2019 SECRETARIA DA necessitando
SAUDE DO ESTADO DA BAHIA em resposta ao Requerimento n° 198/2019 de
autoria do Edil: Nerival Nascimento. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 037;
038; 039/2021 em resposta a Indicagao n°735/2021 de autoria da Vereadora Ivete
Maria de Souza. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N°040/2021 em resposta a
Indicagao n°640/2021 de autoria do Vereador Ederjunior Santos dos Anjos. OFICIO
GABINETE DO PREFEITO N°041/2021 em resposta a Indicagao n°641/2021 de
Vereador Ederjunior Santos dos Anjos. OFICIO GABINETE DO autoria do
PREFEITO N°042/2021 em resposta a Indicagao n°642/2021 de autoria do
Vereador Ederjunior Santos dos Anjos. OFICIO GABINETE DO PREFEITO
N°043/2021 em resposta a Indicagao n°646/2021 de autoria do Vereador
Ederjunior Santos dos Anjos. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N°044/2021 em
resposta a Indicagao n°706/2021 de autoria do Vereador Ederjunior Santos dos
Anjos. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N°059/2021 em resposta a Indicagao
n°703/2021 de autoria do Vereador Ederjunior Santos dos Anjos OFICIO
GABINETE DO PREFEITO N° 045/2021 em resposta a Indicagao n°628/2021 de
autoria do Vereador Tandick Resende de Moraes Junior. OFICIO GABINETE DO
PREFEITO N° 046/2021 em resposta a Indicagao n°634/2021 de autoria do
Vereador Tandick Resende de Moraes Junior. OFICIO GABINETE DO PREFEITO
<^mara ^UI1‘c'Pa* de
ilLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
N° 047/2021 em resposta a Indicagao n°637/2021 de autoria do Vereador Tandick
Resende de Moraes Junior. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 048/2021 em
resposta a Indicagao n°638/2021 de autoria do Vereador Tandick Resende de
Moraes Junior. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 049/2021 em resposta a
Indicagao n°674/2021 de autoria do Vereador Tandick Resende de Moraes Junior
OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 050/2021 em resposta a Indicagao
n°678/2021 de autoria do Vereador Tandick Resende de Moraes Junior. OFICIO
GABINETE DO PREFEITO N° 051/2021 em resposta a Indicagao n°696/2021 de
autoria do Vereador Tandick Resende de Moraes Junior. OFICIO GABINETE DO
PREFEITO N° 052/2021 em resposta a Indicagao n°697/2021 de autoria do
Vereador Tandick Resende de Moraes Junior. OFICIO GABINETE DO PREFEITO
N° 053/2021 em resposta a Indicagao n°698/2021 de autoria do Vereador Tandick
Resende de Moraes Junior. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 054/2021 em
resposta a Indicagao n°742/2021 de autoria do Vereador Tandick Resende de
Moraes Junior. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 055/2021 em resposta a
Indicagao n°741/2021 de autoria do Vereador Tandick Resende de Moraes Junior
OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 056/2021 em resposta a Indicagao
n°693/2021 de autoria do Vereador Ivo Evangelista dos Santos. OFICIO
GABINETE DO PREFEITO N° 057/2021 em resposta a Indicagao n°688/2021 de
autoria do Vereador Evilasio Lima Valverde. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N°
058/2021 em resposta a Indicagao n°713/2021 de autoria do Vereador Mauir Lucas
de Freitas Lima. Indicagao de n° 1450/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, servigo de limpeza e rogagem do mato na calgada localizada na Rua
Alves Santo Amaro, n° 128, no bairro Basilic. Propositor: Ederjunior Santos dos
Anjos. Indicagao de n° 1451/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
seja feito urn mutirao de limpeza (rogagem e capinagem), na Rua Nossa Senhora
de Lourdes, Alto Soledade, bairro Esperanga. Propositor: Ederjunior Santos dos
Anjos. Indicagao de n° 1452/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
que sejam feitos servigo de requalificagao na via de acesso Rua Nossa Senhora de
Lourdes, Alto Soledade (altura do n° 248), bairro Esperanga. Propositor:
3
«a»V” Camara Munidpal de
•SILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n° 1453/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que determine a secretaria competente para que sejam
feitos servigo de requalificagao da escadaria na Rua da Floresta, subida do Alto do
Coqueiro (sentido av. Ubaitaba) Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos.
Indicagao de n°1454/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
determine a secretaria competente para que seja feito poda das arvores locahzadas
na Avenida Soares Lopes, na altura do Bobs. Propositor: Ederjunior Santos dos
Anjos. Indicagao de n°1455/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
que determine a secretaria competente para que sejam feitos servigos de rogagem
e capinagem, na Rua vereador Jose Adry, Avenida Belmonte - Conquista.
Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n° 1456/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que acione a secretaria competente para que
seja feita a pavimentagao asfaltica, no Loteamento Mares do sul. Rua D, travessa
entre a Rua nossa Senhora Aparecida e KM 01 Ilheus/ Olivenga. Propositor:
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n° 1457/2021- Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que determine a secretaria competente para que seja
feito servigo de requalificagao da via de acesso na Rua 2 de Julho, alto do Amparo
(na altura do n° 94 ao 114). Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao
de n° 1458/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a
secretaria competente para que seja feito servigo de desobstrugao de via (retirada
de barro), Avenida Palmares- Basilio. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos.
Indicagao de n° 1459/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que
determine a secretaria competente para que seja feita pavimentagao asfaltica da
Rua Joao XXIII, Basilio. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n°
1460/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a
secretaria competente para que seja feito servigo de manutengao e recapeamento
do paralelepipedo e tambem tapa buraco, na Avenida Santo Amaro n° 445 bairro -
Basilio. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n° 1461/2021-
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria
competente para que seja feito servigo de manutengao e recapeamento do
4
<Vi Mpitf'0 <-^mara Municipal de fflLHtUS
Camara Municipal de Ilheus
paralelepipedo e tambem tapa buraco, na Avenida Candeias n° 134 proximo ao
salao da Claudia bairro-Conquista. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos.
Indicagao de n°1462/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
realize a recuperaqao da pavimentaqao da Rua Rio Cachoeira, no Condomlnio
Morada do Porto. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n°
1463/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine a
secretaria competente para que sejam feito recolhimento de lixos, na Avenida
visconde Santo Amaro, Basilio. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos
Indicagao de n° 1464/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal solicite
a secretaria competente, a manutengao da boca de lobo, da Avenida Governador
Paulo Souto, ao lado da loja Ponto Final proximo ao Supermercado Meira, no
Bairro Teotonio Vilela. Propositor: Abraao Oliveira dos Santos. Indicagao de n°
1465/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal realizagao de trabalhos
de pavimentagao, construgao de calgadas na Travessa Sao Joao, bairro Banco da
Vitoria, nao sendo posslvel uma pavimentagao a que seja feita de imediato o
patrolamento. Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n°1466/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal determine ao setor competente que tome as
seguintes providencias construgao/instalagao De arquibancadas no entorno do
campo no campo denominado Pacaembu na Rua Beira Rio na Localidade do
Banco da Vitoria: Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n° 1467/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine a secretaria
competente para que seja feito servigo de manutengao e recapeamento do
paralelepipedo e tapa buraco, na Rua Uruguaiana proximo ao n° 380, no Malhado.
Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos Indicagao de n° 1468/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal viabilize atraves do setor responsavel para
fazer a construgao de uma rede de drenagem pluvial e a pavimentagao asfaltica da
Rua da Liberdade no bairro Teotonio Vilela. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira
Indicagao de n° 1469/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal viabilize
atraves do setor responsavel para fazer o recapeamento asfaltico das Ruas Asa
Branca, travessa da Liberdade, Liberdade, e Campo Verdade no bairro Teotonio
5
‘ Caroaia Municipal iit
fl|lLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
vilela. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira . Indicagao de n°1470/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal viabilize atraves do setor responsavel para
fazer 0 recapeamento asfaltico da Rua Santa Luzia no bairro Teotonio Vilela.
Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n° 1471/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal viabilize atraves do setor responsavel para
fazer a rogagem e limpeza da area interna da escola Paulo Freire no bairro
Teotonio Vilela. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n°
1472/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feita
revitalizagao a paralelepipedos ou asfaltico na ladeira que da acesso ao loteamento
Perolas do Mar, zona Sul. Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento.
Indicagao de n° 1473/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que 0
mesmo envide esforgos no sentido de realizar construgao de ponte no Japu.
Propositor: Jerbson Almeida Moraes. Indicagao de n°1474/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal, que 0 mesmo envide esforgos no sentido de realizar
limpeza e pavimentagao na Rua Jardim Alice, situada no bairro Banco da Vitoria.
Propositor: Jerbson Almeida Moraes. Indicagao de n° 1475/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal, que determine a Secretaria competente a realizagao
de coleta de lixo na comunidade de Aderno, Ilheus- BA. Propositor: Carlos
Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n° 1476/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que determine a Secretaria competente a realizagao da
pavimentagao asafaltica da Rua A ate a Rua D com quadras e lote adjacentes,
localizado no bairro Sao Frsncisco. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima.
Indicagao de n°1477 /2021- indica ao chefe do poder executive municipal, que
seja encaminhado a secretaria de mobilidade e ordem publica a instalagao de
cameras de monitoramento no terminal urbano Joao Mangabeira. Propositor:
Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n°1478/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que seja encaminhado ao setor competente
providencias para pavimentagao da Rua D, Loteamento Mares do Sul - bairro- Sao
Francisco -Ilheus-BA. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de
n° 1479/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
6
*w Camara Municipal de
gILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
encaminhado a Secretaria competente a solicitapao de pavimentapao e drenagem
pluvial da Rua Tereza Vargas - bairro- Sao Francisco -Ilheus-BA. Propositor:
Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n°1480 /2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente a
realizagao de patrolamento e cascalhamento na estrada de na comunidade de
Aderno, Ilheus-BA. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de
n°1481/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao setor
competente que providencie em carater de urgencia a revitalizagao, limpeza e
retirada de lixos e inserviveis descartados na Rua Santa Inez, Princesa Isabel.
Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao de n°1482/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que seja feita a pavimentagao asfaltica em CBUQ
(concrete Betuminoso Usinado a quente) se caracteriza como urn revestimento
asfaltico da Rua Bom Jesus, bairro Teotonio Vilela- llheus-ba. Propositor: Ivete
Maria de Souza. Indicagao de n°1483/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que seja feita a reforma do Posto de Ribeira das Pedras. Propositor:
Evilasio Lima Valverde. Indicagao de n°1484/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja feita a reforma do Posto de Saude de Castelo Novo.
Propositor: Evilasio Lima Valverde. Indicagao de n°1485/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que acione a secretaria competente para que seja
realizada o calgamento da Rua do Sitio, bairro Barra. Propositor: Paulo Roberto
Carqueija Monteiro. Indicagao de n° 1486/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que acione a secretaria competente para que seja realizada a
ampliagao, revitalizagao e reforma do Mirante do Teresopolis. Propositor: Paulo
Roberto Carqueija Monteiro. Indicagao de n° 1487/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que determine ao setor Competente que realize a limpeza,
rogagem e manutengao da Rua Gabriela Nossa Senhora da Vitoria. Propositor:
Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n°1488/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que determine ao setor competente que realize
pavimentagao com escoamento pluvial da Rua A, Bairro Ilheus II. Propositor:
Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n°1489/2021- Indica ao chefe do
7
Camara Municipal de
fflLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Poder Executive Municipal que determine a secretaria competente para que sejam
feitos services de manutengao, rogagem, capinagem, limpeza e pintura de meio-fio,
na quadra B Condominio Sol e Mar. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos.
Indicagao de n°1490/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
determine a secretaria competente para que sejam feitos servigos de manutengao,
rogagem, capinagem, limpeza e pintura de meio-fio, na quadra A Condominio Sol e
Mar. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n°1491/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal e ao Secretario de saude, a implementagao
de urn consultorio odontologico com conjunto de odontologia (cadeira, equipo
refletor, unidade de agua, dentre outros equipamentos), como tambem, compressor
odontologico, Raio-X e autoclave de capacidade minima de 30 litres na Unidade
Basica de Saude do Sao Jose. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao
de no1492/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine aos setores
competentes que providencie. Calgamento da Rua A e B da Vila Freitas Esperanga.
Propositor: Augusto Cesar Porto Ribeiro. Indicagao de n°1493/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal determine aos setores competentes que providencie
com urgencia implantagao de ondulagoes/quebra-molas, transformando-os em
redutores de velocidade em vias da Rua Ouro Verde, bairro Basilio. Propositor:
Augusto Cesar Porto Ribeiro. Indicagao de n°1494/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado a asfalto para Rua Palmares, Bairro Basilio no
Municipio de Ilheus. Propositor: Augusto Cesar Porto Ribeiro. Indicagao de
n°1495/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao setor
competente a revitalizagao, calgamento da Rua Alto do Seringal do nosso
municipio de Ilheus, do bairro Esperanga.
Ribeiro. Indicagao de n°1496/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
determine ao setor competente de Obras e Infraestrutura, beneficio como revitalizagao e
calgamento para a Rua Joao 23 de nossa cidade, bairro Basilio do municipe de Ilheus.
Propositor: Augusto Cesar Porto Ribeiro. Indicagao de n°1497/2021- Indica “ao chefe do
Poder Executive Municipal, determine aos setores competentes que providencie
Implantagoes de “lombadas” na BA 001 que liga a ponte nova a duplicagao no municipe de
Ilheus- Bahia. Propositor: Augusto Cesar Porto Ribeiro. Indicagao de n°1498/2021-
Propositor: Augusto Cesar Porto
8
Camara Municipal de
fgflLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a reforma do
Grupo Escolar do Banco da Vitoria (Escola Municipal Herval Soledade) e poda de
arvores. Propositor: Edvaldo Gomes Neto. Indicagao de n°1499/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que realize a pavimentapao asfaltica com
drenagem pluvial, saneamento basico, na Rua Deodato Martins. Rua Sao
Francisco e Rua Beira Rio na localidade de Vila Cachoeira. Propositor: Edvaldo
Gomes Neto. Indicagao de n°1500/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, Seja realizada a conclusao da obra de reurbanizagao da BR-415, no
trecho da area urbana do bairro Banco da Vitoria, que esta paralisada. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°1501/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que seja realizado servigo no intuito de sanar o
problema do esgoto a ceu aberto, bem como do sistema de drenagem pluvial, que
acomete a Rua 15 de Agosto, Bairro Nossa Senhora da Vitoria, na altura do n° 96.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°1502/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, seja realizada obra emergencial
visando impedir desmoronamento da ponte do Cururupe. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°1503/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal sejam realizados, os servigos de reforma e manutengao da
calgada entre a Barrakitika e o Calgadao Jorge Amado, na Rua Dorn Pedro II,
Centro. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de
n°1504/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal seja realizada a
regularizagao da coleta de lixo e adigao de mais uma caixa coletora na Ponta da
Tulha. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de
n°1505/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, seja realizado, atraves
de patrulhas mecanicas, e/ou outro meio apropriado, a manutengao das estradas
do Distrito de Juerana. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
de n°1506/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, sejam realizados,
os servigos de capina, rogagem e varrigao, na estrada de acesso a comunidade
Ponta da Tulha, entre o ponto do Jacare e a entrada principal. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°1507/2021- Indica ao chefe do Poder
9
C^mara Mnnk^al de ffmiEBS
Camara Municipal de Ilheus
Executive Municipal que seja realizado os servigo de calcetamento e esgotamento
sanitario da Rua Dinete Braz dos Santos, no bairro de Olivenga. Propositor:
Claudio Antonio Carilo de Magalhaes. PROJETO DE LEI N° 078/2021 - Altera a
Lei n° 4024 de 03 de julho de 2019, incluido denominagao de praga no bairro
Malhado, na Cidade de Ilheus e da outras providencias. AUTOR: Ivo Evangelista
dos Santos. Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE LEI N°
079/2021 - PROJETO DE LEI N° 078/2021 - Altera a Lei n° 4024 de 03 de julho de
2019, incluido denominagao de praga no bairro Hernani Sa, na Cidade de Ilheus e
da outras providencias. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Encaminhado a
comissao de justiga. PROJETO DE LEI N° 080/2021 - institui e define diretrizes
para a Politica Publica. "Menstruagao Sem Tabu para combate a Pobreza
Menstrual" de Conscientizagao sobre a Menstruagao e a Universalizagao do
Acesso a distribuigao de absorventes higienicos para mulheres em situagao de
vulnerabilidade social, mulheres em situagao de Rua e adolescentes em fase
escolar, e da outras providencias. AUTOR: Jerbson Almeida Moraes.
Encaminhado a comissao de justiga. PEQUENO EXPEDIENTE Usaram da
palavra os Vereadores. Enilda Mendonga, Prof. Gurita, Augustao, Claudio
Magalhaes, Paulo Carqueija, Tandick Resende, Ivo Evangelista, Paulo Kaique,
Ivete Maria, Edvaldo Gomes, Ederjunior Santos, Marcos Fabricio, Jerbson Moraes.
GRANDE EXPEDIENTE Usaram da palavra os seguintes Vereadores: Augustao,
Prof. Gurita, Ivo Evangelista, Paulo Kaique, Paulo Carqueija, Tandick Resende
Marcos Fabricio, Jerbson Moraes. O Presidente solicita chamada dos
Vereadores para Ordem do Dia. Presentes os Seguintes Vereadores ABRAAO
OLIVEIRA DOS SANTOS, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE
VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO
MAGALHAES(REMOTO), EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO
GOMES, ENILDA MENDONGA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE
FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON
10
Camara Municipalde
gflLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA
NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS MAIA, NERIVAL NASCIMENTO REIS,
PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE
SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES
ALCANTARA SILV . ORDEM DO DIA: NAO HOUVE ORDEWI DO DIA. O
Presidente agradeceu a presenga de todos e convidou para proxima Sessao. Eu
Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada
juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
Jerbson Alpleida Mbraes
/ Presidente
0
Ederjunior Santos dos Anjos Mauir Lucas de Freitas Lima
1° Secretario f :° Secretario
11