sessao nº 36

Camara Municipal de
glLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 36a SESSAO ORDINARIA
ATA DA TRIGESIMA SEXTA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHEUS, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS QUATORZE
DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Quatorze
Dias do Mes de Julho do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezessete
horas realizou-se a Trigesima Sexta Sessao Ordinaria, na Camara
Municipal de Ilheus, Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa
Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus Bahia.
Vereador Vice-Presidente, MARCOS FABRICIO Oliveira nascimento.
Secretariados pelos vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E
MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA. Dando inicio a Sessao. o Presidente
solicita ao primeiro secretario que faga a chamada dos senhores
parlamentares, onde se verificou a presenga dos Vereadores: ABRAAO
OLIVEIRA DOS SANTOS, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE
VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES
(REMOTO), EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES,
ENILDA MENDON^A DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, IVETE
MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, LUCIANO LUNA,
MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS
MAIA, NERIVAL NASCIMENTO REIS,
MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE
MORAES JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA . 0 Vereador
Sob a Presidencia do
PAULO ROBERTO CARQUEIJA
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residente pede pela Ordem para que seja lido o Salmo, O Presidente
solicita a Vereadora Prof. Gurita, que faga a leitura do Salmo. Foi lida a
Ata da 31° Sessao Ordinaria e aprovada por todos os Vereadores
Presentes. O Presidente convida para fazerem parte da Mesa os Srs
Regis, Presidente do Gabinete do Comite de Crise do Combate ao
Covid 19, bem como o Promotor Dr. Pedro Coelho. Atendendo A
Mocao de Aplausos do Vereador Paulo Carqueija, foram entregues
Placas de Homenagem e Certificados para todos os componentes do
Gabinete do Comite de Crise ao combate do Coronavirus em Ilheus.
EXPEDIENTE : Indicagao de n°1508/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que determine ao setor competente agoes de controle da leptospirose
nas feiras livres do Bairro do Malhado, Central de Abastecimento da Zona Sul,
Feirinha da Guanabara e demais espagos e mercados publicos da sede do
municipio de Ilheus. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao de
n°15092021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao orgao
competente a realizagao de servigos de reparo na pavimentagao de paralelos da
ladeira de acesso ao Hospital Sao Jose. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos.
Indicagao de n°1510/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
determine ao orgao competente a realizagao de servigos de reparo na
pavimentagao de paralelos da Rua do Condominio Nova Esperanga no bairro
Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao de
n°1511/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine
orgao competente a realizagao de servigos dando continuidade a pavimentagao da
Rua Mirabela no Alto do NS. Da Vitoria. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos.
Indicagao de n°1512/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
determine ao orgao competente os devidos reparos no calgamento na Rua Bela
Vista no alto do Nsa. Sr3, da Vitoria. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos.
Indicagao de n°1513/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
determine ao orgao competente a realizagao de servigos de tapa buraco caminho 4
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Bairro Hernani Sa. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao de
n°1514/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao
orgao competente a realizagao de servigos de patrolamento com cascalho na Rua
Sao Francisco, na Vila Cachoeira. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos.
Indicagao de n°1515/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que
determine ao setor competente que realize pavimentagao com escoamento pluvial
da Rua A, Bairro Ilheus II. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao
de n°1516/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que. determine ao
setor competente que realize recuperagao total da quadra de esporte e instalagao
de urn parque infantil para praga da Mangueira, no bairro Nelson Costa.
Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n°1517/2021- Indica ao
chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado servigos de manutengao,
revitalizagao e implantagao de equipamentos necessarios a fornecer melhorias na
iluminagao publica da passarela elevada localizada no Bairro Sao Miguel, Zona
Norte da Cidade de Ilheus Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior
Indicagao de n°1518/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja
realizada manutengao da pavimentagao de paralelepipedos da Rua Sao Miguel, no
bairro Iguape,. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de
n°1519/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados
os servigos de capina e varrigao, na Rua Sao Miguel, no Bairro Iguape.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°1520/2021-
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados os servigos de
reforma e revitalizagao da Escadaria da Rua 2, situada no Alto da Esperanga.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°1521/2021-
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que Sejam realizados os servigos de
manutengao da Calgada que da acesso ao Colegio Moyses Bohana, localizada na
Avenida Silvio Silva, no Bairro da Hernani Sa. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao de n°1522/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que Seja realizado obra emergencial na encosta onde ha o risco de
desmoronamento, na Praga do Alto do Coqueiro, bairro Malhado. Propositor:
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Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°1523/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que sejam os servigos de capina, rogagem e varrigao,
na escadaria da Rua Henrique Devoto, situada na Av. Itabuna. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°1524/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que Seja realizada, a manutengao do sistema de
drenagem pluvial, visando desobstruir os bueiros da Av. Itabuna, no trecho que
corresponde o viaduto Catalao e ladeira Teresopolis Propositor: Tandick Resende
de Moraes Junior. Indicagao de n°1525/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que determine o retorno imediato da circulagao de 100% da frota das
empresas que prestaram servigos de transporte coletivo em nosso municipio.
Propositor: PROJETO DE LEI N° 068/2021 - Dispoe sobre a criagao, no ambito
da Secretaria de Assistencia Social, da Secretaria da Saude e da Secretaria da
Educagao do Municipio de Ilheus, urn espago para implantagao da psicopedagogia
hospitalar, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos escolares para
que as criangas nao sofram prejuizos em sua aprendizagem, alem disso, em muito
colabora para que a crianga nao se sinta limitada no periodo de internagao,
melhorando sua compreensao sobre o ambiente hospitalar e contnbumdo para a
promogao de sua saude, dentro de uma visao humanista, buscando atender suas
necessidades fisicas, psiquicas e sociais. AUTOR: Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento. Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE LEI N°
070/2021 - Dispoe que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos
hospitalares congeneres da rede publica e privada do Municipio de Ilheus, tenham
a presenga de profissionais fisioterapeutas durante o periodo de pre-parto, parto, e
pos-parto, obrigatoriamente, e da outras providencias. AUTOR: Marcos Fabricio
Oliveira Nascimento. Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE LEI N°
072/2021 - Dispoe sobre a obrigatoriedade na contratagao de percentual de mao
de obra local no municipio de Ilheus pelas empresas que irao atuar no ramo de
construgao civil e pesadas em grandes empreendimentos neste municipio, e da
outras providencias. AUTOR: Luciano Luna Souza. . Encaminhado a comissao
de justiga. PROJETO DE LEI N° 073/2021 - Autoriza o poder executive municipal
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a criar no ambito do municlpio de Ilheus, o programa "Ronda Maria da Penha" e da
outras providencias. AUTOR: Luciano Luna Souza. . Encaminhado a comissao
de justiga. PROJETO DE LEI N° 074/2021 - Dispoe sobre a criagao da Politica e
do Sistema Municipal de Economia Solidaria, instituindo o Conselho Municipal de
Economia Solidaria, autorizando a criagao do Fundo Municipal de Economia
Solidaria e da outras providencias. AUTOR: Enilda Mendonga Oliveira.
Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE LEI N° 081/2021 - Altera a
Lei 3.712 de 25 de abril de 2014 que: “Institui o Programa do 1° Emprego no
Municlpio de Ilheus". AUTORES: Alzimario Belmonte, Enilda Mendonga, Ivo
Evangelista, Jerbson Moraes e Vinicius Alcantara. Encaminhado a comissao de
justiga. PROJETO DE LEI N° 082/2021 - Dispoe sobre o uso do nome afetivo nos
cadastres das instituigoes escolares, de saude, cultura e lazer publica e privada,
para criangas e adolescentes no ambito municipal e da outras providencias.
AUTORES: Alzimario Belmonte, Enilda Mendonga, Ivo Evangelista, Jerbson
Moraes e Vinicius Alcantara. Encaminhado a comissao de justiga. O Vereador
Prof. Gurita, parabeniza o Sr. Cenildo Esportista de Ilheus. O Vereador Augustao
registra a presenga da D. Maria Cecilia, que veio ate a Camara para sensibilizar os
Vereadores e a populagao sobre a problematica do transporte publico de Ilheus
PEQUENO EXPEDIENTE: Usaram da palavra os Vereadores. Prof. Gurita,
Augustao, Claudio Magalhaes, Tandick Resende, Paulo Kaique, Edvaldo Gomes,
Aldemir Almeida, Vinicius Alcantara. GRANDE EXPEDIENTE Usaram da palavra
os seguintes Vereadores: Augustao, Prof. Gurita, Aldemir Almeida, Luca Lima,
Claudio Magalhaes. O Presidente solicita chamada dos Vereadores para Ordem
do Dia. Presentes os Seguintes Vereadores. ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS,
ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, CARLOS
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES (REMOTO),
EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA
MENDONGA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, IVETE MARIA
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DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, LUCIANO LUNA, MARCOS
FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS MAIA,
NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO,
PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR,
VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA: Requerimento
n°445/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Diretor Presidente
da Unidade de Atendimento da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia da
COELBA, End. Avenida Edgard Santos, n° 300 - Narandiba, Salvador- Bahia, Cep.
41.192-005 solicitando enviar esclarecimento referente ao protocolo n°
8084884946 referente a solicitagao de fornecimento de energia eletrica e o prazo
limite para atendimento das solicitagdes para unidade consumidora do Municipio de
Ilheus-Ba. AUTOR: Nerival Nascimento Reis. Requerimento n°446/2021 Requer
de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Diretor Presidente da Unidade de
Atendimento da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia- COELBA, End.
Avenida Edgard Santos, n° 300 - Narandiba, Salvador- Bahia, Cep: 41.192-005,
solicitando a realizagao da troca de poste para iluminagao publica da praga chapeu
de couro, bairro Nelson Costa. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.
Requerimento n0 447/2021 Requer de V. Exa. A convocagao do Secretano de
Saude, Santa Casa de Misericordia e o Conselho Municipal de Saude para
participar de uma Sessao Ordinaria, logo apos o recesso Parlamentar, para
esclarecimento de toda a situagao da Santa Casa de Misericordia com o Municipio
e o Sistema Publico de Saude. AUTOR: Enilda Mendonga Oliveira. Requerimento
n° 448/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia a Comissao de
Valores Mobiliarios (CVM), com copia para a Empresa AGRIBRASIL, para que
deem celeridade ao pedido de registro de oferta publica inicial de agoes da
exportadora de graos com capital 100% nacional, AGRIBRASIL para
fortalecimento da economia llheense, uma vez que, o Porto de Ilheus e urn dos
principals corredores de exportagao desta Empresa AUTOR: Ederjumor Santos
dos Anjos. Requerimento n° 449/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
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correspondencia a Empresa Baiana de Agua e Saneamento S.A (EMBASA)
solicitando que solucione um problema na tampa de esgoto quebrada, na Rua da
Floresta, Alto do Coqueiro (sentido Av. Ubaitaba) Malhado. AUTOR: Ederjunior
Santos dos Anjos. Requerimento n° 450/2021 Requer de V. Exa. Que seja
enviada correspondencia aos Dirigentes da Comissao Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira- CEPLAC/SDI/MAPA, com copia para o Gabinete do Prefeito
Municipal, para que conceda ao Municipio o espaqo da antiga Cesta do Povo, no
Centro da Cidade, com o intuito de inserir naquele local a FEIRINHA DO
GUANABARA. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 451/2021
Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de Ilheus
Mario Alexandre, com copia para a Secretaria de Educagao e Infraestrutura,
solicitando informagoes e quais sao os procedimentos que estao sendo tomadas
para a conclusao da construgao da quadra poliesportiva da Escola Paulo Freire,
bairro Teotonio Vilela. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Requerimento n°
452/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia a Coelba
(Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia) que viabilize com extrema
urgencia a instalagao de um novo transformador de energia na Rua das Flores,
Banco da Vitoria. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 453/2021
Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para a gerencia da empresa
transporte urbano sao Miguel de Ilheus LTDA, bem como ao responsavel pela
Superintendencia de Transporte, Transito e Mobilidade (SUTRAM) Senhor George
Moreno Bezerra, no sentido de providenciar a ampliagao da linha de onibus na
localidade de Maria Jape. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n°
454/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito
de Ilheus, Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando que seja realizado estudo
tecnico para implantagao do sistema de internet para os Distritos do Municipio,
conforme a Lei n° 4.092, de 01 de dezembro de 2020. AUTOR: Carlos Augusto
Cardoso da Silva. Requerimento n° 455/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia para o Sr. Prefeito de Ilheus, Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando que seja analisado e viabilizado a criagao do cartao auxilio merenda
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escolar para a rede Municipal de Educapao em Ilheus-Ba. AUTOR: Carlos Augusto
Cardoso da Silva. Requerimento n° 456/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia para o Sr. Prefeito de Ilheus, Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para retorno das aulas
presenciais, com realizaqao de Audiencia Publica. AUTOR: Ivo Evangelista dos
Santos. Requerimento n° 457/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia para o Sr. Prefeito de Ilheus, Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando que seja sanado o problema da obra inconclusa de esgotamento
sanitario, que acomete o Bairro do Pontal. AUTOR: Tandick Resende de Moraes
Junior. Requerimento n° 458/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia para o Sr. Prefeito de Ilheus, Mario Alexandre Correa de Sousa
com copia para a secretaria de infraestrutura, solicitando a construgao de uma
praga de recreagao na Trav. Gracindo Silva, no bairro da Conquista, em frente a
Igreja Batista Lidinopolis. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Requerimento n°
459/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia Empresa Baiana
de Agua e Saneamento S.A (EMBASA) solicitando a realizagao do fechamento do
buraco deixado, proveniente do servigo de troca de manilhas na Praga da
Mangueira, bairro Nelson costa, proximo a casa de numero 17, no Municipio de
Ilheus e demais autoridades que se fizerem necessarias. AUTOR: Paulo Kaique
Santos De Souza. Requerimento n° 460/2021 Requer de V. Exa. Que seja
enviada correspondencia Empresa Baiana de Agua e Saneamento S A (EMBASA^
solicitando a realizagao do servigo que sane o derramamento de esgoto na Avenida
Dois De julho, em frente a casa de numero 15, proximo ao extinto Velhos
Marinheiros, no Municipio de Ilheus e demais autoridades que se fizerem
necessarias. AUTOR: Paulo Kaique Santos De Souza. Requerimento n° 461/2021
Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de Ilheus,
Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando que o mesmo determine ao setor
competente a inclusao das familias afetadas pelo incendio na comunidade do
cominho, no cadastro para recebimento dos auxilios alimentagao e moradia, nos
termos da Lei Municipal 3.459 de 23 de dezembro de 2009. AUTOR: Ivo
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Camara Municipal de Ilheus
Evangelista dos Santos. Requerimento n° 462/2021 Requer de V. Exa. Que seja
enviada correspondencia Empresa Baiana de Agua e Saneamento S.A (EMBASA)
o Sr. Jose Lavigne, para que o mesmo preste informagoes e esclarecimentos
acerca da situagao do bueiro da Rodovia Nossa Senhora da Vitoria, proximo a
garagem da Sao Miguel, que se encontra interditado. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Junior. Requerimento n° 463/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia para o Sr. Prefeito de Ilheus, Mario Alexandre Correa de Sousa
com copia para a Secretaria de Saude do Municipio, para que prestem informagoes
e esclarecimentos do motive pelo qual nao ha medico atendendo na Unidade
Basica de Saude do Bairro Ilheus II, segundo informagoes dos moradores. AUTOR:
Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 470/2021 Requer de V
Exa. Que seja enviada correspondencia para ao Chefe do Poder Executive
solicitando requalificagao asfaltica das principals ruas do Bairro Hernani Sa e
Barreira. AUTOR: Jerbson Almeida Moraes. Mogao n° 042-2021 Que seja enviada
Mogao de Aplausos para Dr. Andre Cesario, por coordenar da Central de
Atendimento ao COVID-I9, no Municipio de Ilheus. AUTOR: Ederjunior Santos dos
Anjos. Mogao n° 043-2021 Que seja enviada Mogao de Pesar a familia enlutada
pelo falecimento do Dr. Nizan Lima dos Santos, ocorrido no dia 23 de junho do
corrente ano. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Mogao n° 044-2021 Que seja
enviada Mogao de Pesar a familia enlutada pelo falecimento do Ex-Comandante da
Guarda Civil Municipal de Ilheus Leonardo Bandeira, ocorrido no dia 29 de junho do
corrente ano. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Mogao n° 045-2021 Que seja
enviado Mogao de Congratulagao e Aplausos a Professora Apolonia Fidelis dos
Santos, em reconhecimento dos seus relevantes servigos prestados ao Municipio
de Ilheus. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Mogao n° 046-2021 Que seja enviado
Mogao de Congratulagao a IGREJA BATISTA MEMORIAL DE ILHEUS, na pessoa
do Pastor Presidente Abraao Barbosa da Silva, apresentando os sinceros
PARABENS desta Casa Legislativa, pela passagem dos seus 70 anos de
congregagao na cidade de Ilheus, comemorado no ultimo dia 02 de Julho. AUTOR:
Mauir Lucas de Freitas Lima. O Presidente agradeceu a presenga de todos e
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Camara Municipal de Ilheus
convidou para proxima Sessao. Eu, Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a presente
Ata que vai por mim assinada, juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta
Casa.
Marcos Fabricio O. Nascimento
Vice-Presidente
Ederjunior Santos dos Anjos Mauir Ludas de Freitas Lima
1° Secretario 2° Secretario
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