sessao nº 37

Camara Municipal de
®ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 37a SESSAO ORDINARIA
ATA DA TRIGESIMA SETIMA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL
DE ILHEUS, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS VINTE
DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Vinte Dias
do Mes de Julho do ano de Dois mil e Vinte e urn. As Dezessete horas realizou-se
a Trigesima Setima Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de Ilheus, Estado da
Bahia, no Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho-llheus Bahia. Sob a
Presidencia do Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES.
Secretariados pelos vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E
MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA. Dando inicio a Sessao, o Presidente solicita
ao primeiro secretario que fapa a chamada dos senhores parlamentares, onde se
verificou a presenga dos Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS.
ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO
CESAR PORTO RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA,
CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO
NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA
VALVERDE FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS
SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA, MARCOS
FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS MAIA,
NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO,
PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES
JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA . O Vereador Presidente
pede pela Ordem para que seja lido o Salmo, O Presidente solicita a Vereadora
Prof. Gurita, que faga a leitura do Salmo. Foi lida a Ata da 32° Sessao Ordinaria e
aprovada por todos os Vereadores Presentes. EXPEDIENTE Indicagao de n°
1526/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao orgao
competente que seja colocada urn quebra molas depois da 5a travessa da Rua
Esperanto Perolato (antiga Rua do Cano). Propositor: Ivo Evangelista dos Santos
Indicagao de n° 1527/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que
determine ao orgao competente que realize o servigo de instalagao de piquete ao
redor da praga localizada ao lado do posto de saude, no Bairro Ilheus II.
Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1528/2021- Indica ao
chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente o
patrolamento e nivelamento da estrada do Retiro ate Tibina. Propositor: Paulo
Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1529/2021- Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que determine ao orgao competente que seja feito o
calgamento e/ou asfaltico da Rua Nova no Distrito de Aritagua. Propositor: Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao de n° 1530/2021- Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que determine ao orgao competente servigos de
rogagem e varrigao da Praga Claudio Magalhaes em Olivenga, Ilheus. Propositor:
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Camara Municipal de Ilheus
Claudio Antonio Carilo de Magalhaes. Indicagao de n° 1531/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal que determine ao orgao competente que realize
cobertura total do canal pluvial do bairro Hernani Sa. Solicitamos tambem ao
Senhor Prefeito um pedido junto a Secretaria de Infraestrutura de estudo para
viabilidade de instalapao de quiosques ao iongo de todo canal para venda de
alimentos, artesanatos, o que ira gerar emprego e renda para o bairro. Propositor:
Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1532/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que determine ao orgao competente que seja realizado
cascalhamento da pavimentagao estrada entre o distrito de ribeira das pedras e
comunidade santa Rita- Ilheus- BA. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Indicagao de n° 1533/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
determine ao orgao competente que seja realizado o patrolamento e
cascalhamento na entrada de acesso de Aritagua e Regiao denominada Jose das
Neves Distrito de Aritagua. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Indicagao de n° 1534/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
determine ao orgao competente realizagao de Trabalhos de pavimentagao,
realizagao de trabalhos de patrolamento, reencascalhamento, desobstrugao de
corregos e envaletamento na estrada de acesso nas locahdades de Retiro.
Aderno/Tibina e na ladeira do Gringo. Propositor: Luciano Luna Souza
Indicagao de n° 1535/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
determine ao orgao competente servigos no intuito de sanar o problema do esgoto
a ceu aberto que acomete a Rua Sao Miguel, situada no Bairro Iguape.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1536/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao orgao competente
uma linha de transporte coletivo para os municipes da Rua Bela Vista, situada
bairro Nelson Costa. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
de n° 1537/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao
orgao competente o recolhimento de entulhos, depositados indevidamente na Rua
Maria Quiteria, situada no Centro, proximo a CEPLAC Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°1538/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que determine ao orgao competente regularizagao da coleta
de lixo na Rua Arthur Bernardes, Conquista. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao de n° 1539/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que determine ao orgao competente pavimentagao asfaltica ou de
paralelepipedos, bem como adigao do sistema de drenagem pluvial da Rua Alto Da
Bela Vista, situada no bairro Nelson Costa. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao de n° 1540/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que determine ao orgao competente o recolhimento de lixo depositado
indevidamente na Avenida Soares Lopes. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao de n° 1541/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que determine ao orgao competente a pavimentagao asfaltica ou de
paralelepipedos, bem como adigao do sistema de drenagem pluvial da Rua Alta
Altamira, situada na travessa, do bairro Nelson Costa. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1542/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que determine ao orgao competente servigos manutengao,
no
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capinagem e limpeza, na Rua Osvaldo Bonfirn, Ilheus II. Propositor: Ederjunior
Santos dos Anjos. lndica$ao de n° 1543/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que determine ao orgao competente realizagao de obras de asfaltamento
da Rua do cemiterio na ladeira do Basilio, viabilizando obra alternativa de
rnobilidade no trecho citado. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao de
n° ^544/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao
orgao competente servigos de quebra - molas na Rua Anisio Pereira (entrada em
frente ao deposito de reciclagem) bairro Avenida Princesa Isabel. Propositor:
Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1545/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que determine ao orgao competente que realize a poda
de arvores da Praga J.J. Seabra, Centro da Cidade. Propositor: Paulo Kaique
Santos de Souza. Indicagao de n° 1546/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que determine ao orgao competente que seja feito servigo de tapa
buraco na Av. Nossa Senhora Aparecida proximo garagem de onibus Sao Miguel.
Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1547/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que determine ao orgao competente que sejam
colocados aparelhos para atividades fisicas na Praga Central do bairro Teotonio
Vilela. Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao de n°
1548/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao orgao
competente manutengao da Rua Tuiuiu e Rua das Mantacas, Loteamento Perola
do Mar,, no bairro Nossa Senhora da Vitoria com requalificagao do calgamento.
Propositor: Vinicius Rodrigues Alcantara Silva. Indicagao de n°1549/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao orgao competente
limpeza, coleta e destinagao para a reciclagem dos residuos solidos que foram
gerados a partir do incendio da barraca na Praia da Concha, localizado no Morro
de Pernambuco, bairro Pontal, bem como seja planejada a limpeza de forma
regular com coleta de lixo permanente Propositor: Vinicius Rodrigues Alcantara
Silva. Indicagao de n° 1550/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
que determine ao orgao competente a limpeza, reforma, revitalizagao da Praga
Coronel Sa Barreto, localizado na Rua Marques de Paranagua, bairro Centro.
Ademais, solicita intervengao da Secretaria Social junto as pessoas em situagao de
vulnerabilidade social que ocupam a respectiva Praga. Propositor: Vinicius
Rodrigues Alcantara Silva. Indicagao de n° 1551/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que determine ao orgao competente analisar a necessidade de
intervengao do Setor de Endemias no bairro 'Bela Vista, bem como aumentar a
fiscalizagao da limpeza dos terrenos baldios. Propositor: Vinicius Rodrigues
Alcantara Silva. Indicagao de n° 1552/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que determine ao orgao competente servigo de reforma integralizada na
unidade de saude da familia Teotonio Vilela III, localizada na travessa Airton sena
(Teotonio vilela). Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n°
1553/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao orgao
competente servigo de reforma integralizada na unidade de saude da familia
Teotonio Vilela IV, localizada na rua azul (Teotonio Vilela). Propositor: Ederjunior
Santos dos Anjos. Indicagao de n° 1554/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que determine ao orgao competente servigo de reforma integralizada no
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centro de saude Dr. Euler Azaro, avenida central s/n, (Teotonio Vilela). Propositor￾Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n° 1555/2021- Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que determine ao orgao competente servigo de reforma
integralizada na unidade basica da familia Teotonio Vilela I, na rua nossa senhora
da Conceigao (Teotonio Vilela) Propositor: Ederjunior Santos
PROJETO DE RESOLUQAO N° 007/2021 - Altera o mciso IV do § do art 45 da
resolugao n° 005/1991 que institui o regimento interne da Camara Municipal de
Ilheus. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. PROJETO DE RESOLUgAO N°
015/2021 - Institui o Codigo de Etica e Decoro Parlamentar da Camara Municipal
de Ilheus, estabelece regras disciplinares e da outras providencias. AUTOR'
Vinicius Rodrigues Alcantara Silva. PROJETO DE LEI N° 051/2021 - Dispoe sobre
a alteragao da denominagao da Unidade Basica de Saude Joaquim Sampaio,
localizada na Avenida Princesa Izabel no Municipio de Ilheus, para Unidade Basica
de Saude Marineide da Silva Moraes. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
PROJETO DE LEI N° 058/2021 - Dispoe sobre a isengao de IPTU - Imposto sobre
a Propriedade Predial e Territorial Urbana, incidentes sobre imoveis urbanos de
propriedade de pessoas idosas, pessoas com deficiencia flsica, visual, auditiva ou
mental severa ou profunda ou com autismo ou acometidas por doenga grave
contagiosa ou incuravel com incapacidade para o trabalho, que comprovem nao
possuir meios de prover a propria manutengao ou de te-la provida por sua familia
independentemente da dimensao, valor e existencia ou nao de acessdes fisicas
artificials (construgoes) no respective imovel, revoga a Lei Ordinaria n° 2.860 de 16
de maio de 2000 e da outras providencias. AUTOR: Tandick Resende de Moraes
Junior. PROJETO DE LEI N° 071/2021 - Altera as Leis Municipals n° 3.723 e a
4.077, e da outras providencias. AUTOR: Poder Executivo PROJETO DE LEI N°
075/2021 - Altera a Lei n° 4.024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominagao de
rua no bairro Conquista e alterando denominagao de logradouro no bairro do
Malhado, na cidade de Ilheus e da outras providencias. AUTOR: Ederjunior Santos
dos Anjos. PROJETO DE LEI N° 076/2021 - Altera a Lei n° 4.024 de 03 de julho de
2019, incluindo denominagao de rua no bairro Sao Sebastiao, na cidade de Ilheus e
da outras providencias. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. PROJETO DE LEI
N° 084/2021 - Institui o projeto Escola Amiga dos Animals no ambito do municipio
de Ilheus AUTOR: Vinicius Alcantara Rodrigues Silva. PEQUENO EXPEDIENTE
Usaram da palavra os Vereadores. Prof. Gurita, Augustao, Claudio Magalhaes.
Tandick Resende, Paulo Kaique Edvaldo Gomes, Paulo Carqueija Enilda
Mendonga, Ivo Evangelista, Luciano Luna. Jerbson Moraes GRANDE
EXPEDIENTE Usaram da palavra os segumtes Vereadores. Augustao, Prof. Gurita,
Claudio Magalhaes, Luciano Luna, Ivo Evangelista, Nerival Reis, Paulo Carqueija.
O Vereador Augustao solicita que conste em Ata a sua reclamagao sobre a
obra do Iguape, que ate o momento nao foi conclmda. O Presidente diz que
recebeu uma ligagao do Secretario Atila autorizando o Presidente Jerbson
Moraes, falar no plenario, que a Obra sera reiniciada na Segunda-Feira
proxima. O Presidente solicita chamada dos Vereadores para Ordem do Dia.
Presentes os Seguintes Vereadores. ABRAAO OLIVEIRA
ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA
dos Anjos
DOS SANTOS,
AUGUST©
Camara Municipal de
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Camara Municipal de Ilheus
CESAR PORTO RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA,
CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO
NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA
VALVERDE FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA
SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES
EVILASIO LIMA
IVO EVANGELISTA DOS
LUCIANO LUNA, MARCOS
FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS MAIA
NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO,
PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES
JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA ORDEM DO DIA:
Requerimento n° 464/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia
seja encaminhado a Empresa de Aguas e Saneamento (EMBASA), na pessoa do
senhor J08© Lavigne, responsavel por este setor, que providencie com extrema
urgencia a desobstrugao da rede de esgoto em varies pontos da Cidade,
principalmente nos que estao relacionados abaixo. Barra; Avenida Itabuna;
Caminho 17 Hernani Sa; Avenida Nossa Senhora da Aparecida; Rua Portugal
Bairro Nelson costa e Travessa Lindolfo Collor. AUTOR: Ivete Maria de Souza.
Requerimento n° 465/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia
para o Sr. Prefeito de Ilheus, Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando
realizagao do fechamento do buraco, na curva que dar acesso a AV. Nossa
Senhora Aparecida, aos fundos do supermercado Meira do bairro Sao Francisco,
no Municipio de Ilheus e demais autoridades que se fizerem necessarias AUTOR
Paulo Kaique Santos de Souza. Requerimento n°466/2021 Requer de V Exa que
seja encaminhado oficio ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Sr. Atila Docio. e
demais Orgaos Publicos responsaveis, solicitando um estudo tecnico para reforma
e/ou manutengao total da Ponte do Cururupe. AUTOR: Paulo Kaique Santos de
Souza. Requerimento n° 467/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia a Itapemirim Transportes Aereos (ITA), nova companhia aerea do
Grupo Itapemirim, para que em seu processo de expansao, a empresa solicite a
autorizagao da Agencia Nacional de Aviagao Civil (Anac) para incluir Ilheus c;.y._
uma das rotas para operar voos domesticos. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n° 468/2021 Requer de v. Exa. solicitando audiencia publica para o
dia 12 de agosto do corrente ano, as 9 horas, para conhecer, discutir e avaliar 0
piano de governo da secretaria da cultura e turismo de Ilheus, "incluindo politicas
publicas para atender os artistas da cidade, a populagao, bem como uso e
ocupagao dos espagos da cidade. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira
Requerimento n° 469/2021 Requer de v Exa uma audiencia publica para o dia
26 de agosto do corrente ano, as 15 horas, para debater atual situagao da
agricultura e pesca do municipio de Ilheus. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira
Requerimento n° 471/2021 Requer de V. Exa. solicitando realizagao de Sessao
Especial para discussao do tema: “Agoes Afirmativas de Politicas Publicas para a
Capoeira; As Injustigas e as Justigas para os Mestres de Capoeira da Cidade de
Ilheus". AUTOR: Claudio Antonio Carilo de Magalhaes . Requerimento n°
472/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito
de Ilheus, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando requalificagao asfaltica das
principais Ruas do Bairro Hernani Sa e Barreira, para fechamento dos buracos.
como
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Camara Municipal de Ilheus
AUTOR: Jerbson Almeida Moraes. Requerimento n° 473/2021 Requer de V Exa
Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de Ilheus, Mario Alexandre
Correa de Sousa solicitando, requalificapao asfaltica no perimetro que comeca na
subida do condomimo o Sol e Mar, e vai ate aos fundos do supermercado Meira do
47![/5n9i0DFranCI!f0wA^TOR: PaUl° Kaique Santos de Souza Requerimento n°
°o1 de V' Exa' Recluei' de v- Exa. Que seja enviada correspondencia
para o Sr. Prefeito de Ilheus, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando a poda
da arvore na Ladeira da Conceipao N“ 330 Tapera. AUTOR: Paulo Kaique Santos
de Souza. Requerimento n° 475/2021 Requer de V Exa Que seja env.ada
correspondencia para o Sr. Prefeito de Ilheus, Mario Alexandre Correa de Sousa
solicitando um estudo tecmco para reforma e/ou manutenpao total da Ponte do
Cururupe. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza. Requerimento n° 476/2021
Requer de V Exa. Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr
Prefeito de Ilheus, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando que fapa na
prapa da Mangueira, recuperapao e pintura de bancos, recuperapao e pintura de
meio fio, poda de arvores e varripao do entorno da prapa. AUTOR: Paulo Kaique
Santos de Souza. Requerimento n° 477/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia para o Sr. Prefeito de Ilheus, Mario Alexandre Correa de Sousa
solicitando a mclusao dos alunos da rede publica com idade inferior a 18 anos no
grupo pnontario de vacmagao contra covid-19. AUTOR: Mauir Lucas de Freitas
Lima. Requerimento n° 477-A /2021 Requer de V Exa Que seja enviada
correspondencia a Supenntendencia de Transporte, Transito e Mobilidade do
Mumcipio de Ilheus - BA (SUTRAM). e demais autoridades que se fizerem
necessanas solicitando implantapao de um ponto de ombus em frente ou ao lado
na Rua qu0 da acesso ao condomino Vog Acqua e Voq
A ,aTn^o0'oAv,en^da Tancred0 Neves> s/n, Km 4, Jardim Atlantico, Ilheus-Ba.
AUTOR. Paulo Kaique Santos de Souza. Requerimento n° 478/2021 Requer de V.
Exa. Que seja enviada correspondencia Companhia de Eletricidade do Estado da
Saha (Coelba), no Municipio de Ilheus solicitando implantapao de poste
revitalizagao, manutenpao, reparos em toda iluminapao publica, na Rua que da
acesso ao condomimo Vog Acqua e Vog Atlantico, Avenida Tancredo Neves s/n
Km 4, Jardim Atlantico, Ilheus-BA. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza’
^qZ;men n\47t/2021 Requer de V- Exa Que seja enviada correspondencia a
/QU|^xDAtf/.r|denria de TransPorte- Transito e Mobilidade do Municipio de Ilheus
(bUTRAM), solicitando implantapao de placa informativa de logradouro e CEP na
Rua que da acesso ao condominio Vog Acqua e Vog Atlantico, Avenida Tancredo
Neves, s/n, Km 4, Jardim Atlantico, Ilheus-BA. AUTOR: Paulo Kaique Santos de
Souza. Requerimento n°480 /2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia ao Secretano de Infraestrutura da Bahia Sr. Marcus Benicio Foltz
Cavalcanti e a Sra. Diretora do NR 05 Solange Nunes Sampaio de Souza
tecmco de toda a estrutura da unidade Escolar Estadual da PROA, onde parte do
muro encontrasse caldo e vem causando transtornos para a comunidade e risco de
desabamento do restante do mesmo . AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza
Requerimento n°481/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia
ao Ohefe do Poder Executive Municipal, solicitando
-BA
o estudo
reparo no nivelamento com
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Camara Municipal de Ilheus
pavimentagao asfaltica, nos popos visita “tampas dos bueiros”, localizados na
Avenida Ubaitaba, Avenida Vereador Amilton Ignacio de Castro (Rua da Linha),
Avenida Itabuna, Rua da Silveira (atras da Maponaria), Rua Uruguaiana, Rua Maria
Quiteha, Avenida dois de Julho. AUTOR: Jerbson Almeida Moraes. Requerimento
n°482 /2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia ao Secretario
Secretario de Saude, para que este preste informapoes e esclarecimentos acerca
do fato que, segundo denuncias, a Unidade de Saude da Familia, do Distrito de
Pimenteira esta sem medicamentos de hipertensao arterial, diabetes e
antidepressivos. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior Requerimento
n°483/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia a EMBASA na
pessoa do Sr. Jose Lavigne para que o mesmo preste informapdes e
esclarecimentos, do motive pelo qual ainda nao ha agua tratada nos Distritos de
Pimenteira, Retiro, Tibina, Aderno, Lagoa Encantada, Sapucaieira, Ponta do Ramo,
Mamoan, Ponta da Tulha, Maria Jape, Buzios, Vila Santana, Repartimento, Japu,
Vila Sao Joao, Vila Sao Jose, Ribeira, Inema, Acuipe e suas extensoes, Acuipe do
Meio, Acuipe de Dentro e Olho D’agua. AUTOR: Tandick Resende de Moraes
Junior. Requerimento n° 484/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia a Superintendencia de Transporte, Transit© e Mobilidade￾SUTRAM, solicitando placas, que informe melhor o sentido unico a seguir aos
usuanos da via, que compreende o penmetro da Av. 2 de julho (praia do Cristo) ao
acesso a nova ponte. AUTOR: Paulo Kaique Santos De Souza. Requerimento n°
485/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia ao Magnifico Sr
Alessandro Fernandes de Santana, Reitor da UESC, convidando para participar da
Sessao Ordinaria do dia 03 de agosto do ano em curso, pelo tempo regimental de
30 mmutos,_para abordar sobre as apbes que a UESC tern executado em benef.c.o
da populapao, tais como: Programa Amana, o LAFEN: unico laboratory do interior
para proceder exames teste molecular(PCR-RT) e a manutengao da UESC no
ranking que lista as melhores Universidade do Sul da Bahia.. AUTOR: Enilda
Mendonga de Oliveira. Requerimento n° 486/2021 Requer de V. Exa. Que seja
enviada correspondencia ao Sr. Prefeito do Municipio o Sr. Mario Alexandre Correa
de Sousa, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a elaboragao
do Programa Minha Casa Meu Ear”, que vise a oferta de assistencia tecnica e se
possivel financeira destinada a requalificagao das residencias de propriedade de
parcela da populagao com renda de ate 3 salaries minimos. AUTOR: Ivo
Evangelista dos Santos. Requerimento n° 487/2021 Requer de V. Exa. Que seja
concedido urn tempo regimental de 10 minutes durante a Sessao Ordinaria datada
para o dia 21 julho do ano em curso as 16:00 para o Sr. Samuel da Empresa CAFI￾Central de Atendimento Familiar de Ilheus, possa realizar explanagao sobre a
situagao dos Cemiterios da Cidade de Ilheus. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da
Silva. Requerimento n° 488/2021 Requer de V Exa. Que seja concedido urn
tempo regimental de 10 minutos durante a Sessao Ordinaria datada para o dia 21
julho do ano em curso as 16:00 para o Exmo. Sr. Jose Nazal, Ex-Prefeito da
Cidade de Ilheus, para que possa realizar explanagao sobre o Projeto de Lei n°
065-2021 do Poder Executive, aprovado por esta Casa. AUTOR: Carlos Augusto
Cardoso da Silva. Requerimento n° 489/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
Camaia Municipal de
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
correspondencia ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, o Sr. Rui Costa,
bem como ao Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia o Sr. Marcus
Cavalcanti, solicitando a instalagao de passarelas de pedestre na BA 001 (Rodovia
Ilheus-Olivenpa na extensao recentemente duplicada. AUTOR: Edvaldo Neto
Gomes. Requerimento n° 490/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, o Sr. Rui Costa,
bem como ao Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia o Sr. Marcus
Cavalcanti, solicitando a instalapao de passarelas de pedestre na BA 415 (trecho
Rodovia Jorge Amado- Banco da Vitoria) na extensao que compete ao Governo do
Estado. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Mogao n° 047-2021 Que seja enviada
Mogao de Congratulagao e Aplausos, a Universidade Estadual de Santa Cruz￾UESC, na pessoa do seu Magnifico Reitor Professor Dr. Alessandro Fernandes de
Santana, pelo fato de esta instituigao esta, mais uma vez no Times Higher
Education Latin America University Ranking (THE) que lista as melhores
universidades da America Latina e do Caribe. AUTOR: Enilda Mendonga de
Oliveira. O Presidente agradeceu a presenga de todos e convidou para proxima
Sessao. Eu, Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim
assinada, juntamente com o Senhor Presi ntadestauAugusta Casa.
bsocTAI ida Moraes
Presidente
Ederjunior Santos dos Anjos
1° Secretario
Mauir Lucas de Freitas Lima
Secretario
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