sessao nº 38

^mara Municipal de
|§ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 38a SESSAO ORDINARIA
ATA DA TRIGESIMA OITAVA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL
DE ILHEUS, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS VINTE
E UM DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Vinte e
Um Dias do Mes de Julho do ano de Dois mil e Vinte e urn. As Dezessete horas
realizou-se a Trigesima Oitava Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de Ilheus,
Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus Bahia.
Sob a Presidencia do Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES.
Secretariados pelos Vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E
MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA. Dando inicio a Sessao, o Presidente solicita
ao primeiro secretario que faga a chamada dos senhores parlamentares, onde se
verificou a presenga dos Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS,
ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO
CESAR PORTO RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA,
CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO
EVILASIO LIMA
IVO EVANGELISTA DOS
NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA,
VALVERDE FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA,
SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA, MARCOS
FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS MAIA,
NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO,
PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES
JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA . O Vereador Presidente
pede pela Ordem para que seja lido o Salmo, O Presidente solicita a Vereadora
Prof. Gurita, que faga a leitura do Salmo. Foi lida a Ata da 33° Sessao Ordinaria e
aprovada por todos os Vereadores Presentes. Atendendo Requerimento do
Vereador Augustao usou da palavra o Ex. Vice-Prefeito do Municipio de Ilheus o
Sr. Jose Nazal, para falar da PL aprovada nessa Casa de Nr. 065-21.
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EXPEDIENTE: OFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE N° 0106/2021
em resposta ao requerimento n° 433/2021 de autoria da Vereadora Enilda
Mendonpa. OFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE N° 0107/2021 em
resposta ao requerimento n° 433/2021 de autoria do Vereador Paulo Roberto
Carqueija. Indicagao de n° 1556/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que encaminhe a SUTRAN, solicitando que seja colocada urn quebra
molas, na Av. Ubaitaba entre a casa de material para construgao TC e a pizzaria
Parque Infantil localizada no Parque Infantil. Propositor: Ivo Evangelista dos
Santos. Indicagao de n° 1557/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
que determine ao orgao competente que realize a requalificagao asfaltica da
Avenida Porto Novo, e calcetamento das Ruas: Rio Cachoeira, Rio Jacarecica. Rio
Comprido, Rio Robalo, Rio Prado, Rio Ipiranga no Condominio Morada do Porto,
bairro Banco da Vitoria Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de
n° 1558/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao
setor de Infraestrutura, solicitando que seja feito servigos de instalagao de quebra￾molas na Rua das Mangueiras, bairro Nelson Costa, em frente casa de numero 6.
Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1559/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que determine a Secretaria de Servigos
Urbanos, setor de iluminagao, solicitando que proceda a colocagao de energia
eletrica dos postes no Banco do Pedro do Municipio de llheus. Propositor:
Augusto Cesar Porto Ribeiro. Indicagao de n° 1560/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que determine ao orgao competente, solicitando a
desinfeegao do PSF (Posto de Saude) do Salobrinho, localizado na Rua Santo
Antonio. Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao de n° 1561/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que determine ao orgao competente,
solicitando a instalagao de placas com a identificagao do nome das Ruas no
Salobrinho. Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao de n° 1562/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao orgao competente que
seja feito a colocagao de manilhas na Rua Travessa Bela Vista no Salobrinho.
Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao de n° 1563/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que determine ao orgao competente que seja realizado
o patrolamento e cascaihamento da entrada de acesso para as Comumdades de
Retiro I e II- Ilheus-Ba. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao
de n° 1564/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao
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orgao competente realizapao de patrolamento, e cascalhamento, da estrada de
acesso a Comunidade de Aderno-llheus-Ba. Propositor: Carlos Augusto Cardoso
da Silva. Indicagao de n° 1565/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, no sentido de implantar nos Altos do Mambape e Nossa Senhora da
Vitoria, o Programa de Saneamento denominado Projeto de Melhorias Sanitarias
Domiciliar, visando a qualidade de vida das comunidades. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1566/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que determine ao 6rgao competente a manutengao urgente de
uma cratera e manutengao das bocas de lobo, localizada na Rua Lirio, bairro
Nelson Costa. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao de n°
1567/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao orgao
competente, no sentido de autorizar a construgao de um Posto de Saude no bairro
Novo llheus. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao de n°1568/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao orgao competente
que a reforma do Ginasio de Esporte Herval Soledade, localizado proximo ao
Colegio Institute Municipal Eusinio Lavigne (IME). Propositor: Mauir Lucas de
Freitas Lima. Indicagao de n° 1569/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, solicitando providencias urgentes junto a Secretaria de Desenvolvimento
Social e Combate a Pobreza, no sentido de proceder a Reativagao do Conselho
Municipal do Idoso, Lei n° 2.629-97. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima.
Indicagao de n° 1570/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
solicitando providencias urgentes junto a Secretaria de Saude do municipio,
atraves da Vigilancia Sanitaria, no sentido de ordenar todos os estabelecimentos
bancarios instalados em llheus, a disponibilizar sanitarios e bebedouros, para
clientes, e ao publico em geral. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima.
Indicagao de n° 1571/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
tome as devidas providencias junto as Secretarias, solicitando em carater de
urgencia a pavimentagao da Rua Nova Jerusalem, no bairro Teotonio Vilela.
Propositor: Nerival Nascimento Reis. Indicagao de n° 1572/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal que providencie a pavimentagao na Rua D, que da
acesso a Faculdade de llheus e Avenida Nossa Senhora Aparecida na Zona Sul da
Cidade. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n° 1573/2021-
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao orgao competente
para realize a poda das arvores que existem na ladeira do Hotel Barravento.
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Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao de n° 1574/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizada, obra emergencial
na encosta, onde ha o risco de desmoronamento, na Av. Itabuna, situada logo apos
o viaduto catalao. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de
n° 1575/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que sejam realizadas,
a pavimentagao asfaltica e a adigao do sistema de drenagem pluvial, da Av.
Itacanoeira II, situada no Jardim Savoia. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicagao de n° 1576/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
que seja realizada, atraves de patrulhas mecanicas, e/ou outro meio apropriado, a
recuperagao das estradas vicinais do distrito de Santo Antonio, Zona Sul de llheus.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1577/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizada atraves de
patrulhas mecanicas, e/ou outro meio apropriado, a recuperagao das estradas
vicinais do distrito de Santo Antonio, Zona Sul de llheus. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1578/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizada, atraves de patrulhas mecanicas, e/ou outro
meio apropriado, a recuperagao das estradas vicinais do distrito de Repartimento,
Zona Rural, localizado na Zona Sul. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicagao de n° 1579/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
que seja realizada, a manutengao da pavimentagao asfaltica da Av. Candeias,
situada no bairro Conquista. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao de n° 1580/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
seja realizada I, a substituigao da tampa do bueiro existente na Av. Soares Lopes,
Bairro Centro, em frente as quadras de Beach Tenis, com intuito prevenir que
acidentes ocorram. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de
n° 1581/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizada, a
manutengao da pavimentagao da comunidade Ponta da Tulha. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1582/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal que seja realizada, a manutengao da pavimentagao
de paralelepipedos, bem como do sistema de drenagem pluvial, visando adigao de
grades de protegao aos bueiros da Rua Dorn Valfredo Tepe, situada no Centro.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1583/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que providencie drenagem pluvial
das Ruas, Boa Vista, 1°, 2°, 3° E 4° da Travessa no bairro Nelson Costa
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Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n° 1584/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que providencie a manutengao de toda
iluminagao publica do Alto da Soledade Propositor: Alzimario Belmonte Vieira.
Indicagao de n° 1585/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
providencie uma equipe de rogagem e varrigao para fazer a limpeza das Ruas da
Residencia Rio Cachoeira no bairro Banco da Vitoria, a cada 15(quinze) dias.
Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n° 1586/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que providencie a substituigao do ponto de
onibus, situado na Av. Esperanga de frente a Igreja Apostolica. Propositor:
Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n° 1587/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que viabilize atraves do setor responsavel para fazer a
contengao de encosta do Alto do Carvalho e fazendinha no Alto da Esperanga.
Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n° 1588/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que viabilize atraves do setor responsavel
pavimentagao asfaltica da Rua Pedro Calmon no bairro da Conquista Propositor:
Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n° 1589/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que viabilize atraves do setor responsavel contengao de
encosta do alto da Soledade. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de
n° 1590/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que viabilize atraves
do setor responsavel para refazer toda a escadaria que da acesso ao alto Sao Luiz
na Baixa a Fria. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n°
1591/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que viabilize atraves do
setor responsavel restauragao de toda calgada do alto Sao Luiz na Baixa Fria.
Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n° 1592/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que determine ao setor competente na
Secretaria de Infra- Estrutura que providencie com urgencia Estudos objetivando
disponibilizagao "mao de obra" a presente Indicagao para dar manutengao de
servigo publico de mao de obra no Poste e muro localizados ao bairro llheus II Rua
do Posto de Saude do Municipio de llheus. Propositor: Augusto Cesar Porto
Ribeiro. Indicagao de n° 1593/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
que determine ao setor competente no sentido que proceda o recapeamento da
pavimentagao da Rua dos Carilos no bairro da Conquista. Propositor: Nerival
Nascimento Reis. Indicagao de n° 1594/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que determine ao setor competente no sentido que proceda o
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recapeamento da pavimentapao da Rua Vila Cabral no bairro da Conquista
Propositor: Nerival Nascimento Reis. Indicapao de n° 1595/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal que determine ao setor competente a limpeza dos
residues solidos depositadas na Rua Castro Aves e na Rua Jose Anchieta.
Propositor: Vinicius Alcantara. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
019/2021 - Dispoe acerca da concessao do Titulo de Cidadao honorario ao Sr.
Secudino Dario Carballal Dacal. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N° 020/2021 - Dispoe acerca da concessao do Titulo de Cidadao honorario ao Sr.
Francisco dos Anjos Fonseca. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
Encaminhado a comissao de justiga. PEQUENO EXPEDIENTE: Usaram da
palavra os Vereadores. Prof. Gurita, Augustao, Tandick Resende, Enilda
Mendonga, Ivo Evangelista, Luca Lima, Vinicius Alcantara, Jerbson Moraes.
GRANDE EXPEDIENTE Usaram da palavra os seguintes Vereadores: Augustao,
Prof. Gurita, Claudio Magalhaes, Luciano Luna, Aldemir Almeida, Tandick
Resende, Vinicius Alcantara. O Presidente solicita chamada dos Vereadores para
Ordem do Dia. Presentes os Seguintes Vereadores. ABRAAO OLIVEIRA DOS
SANTOS, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA,
AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA, CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS,
EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA
VALVERDE FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS
SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA, MARCOS
FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS MAIA,
NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO,
PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES
JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA
Requerimento n° 491/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia
seja encaminhado a Empresa de Aguas e Saneamento (EMBASA), na pessoa do
senhor Jose Lavigne, e ao Sr. Secretario do Meio Ambiente Mozart Aragao para
que sejam tomadas as devidas providencias em relagao ao despejo de esgoto da
Estagao Elevatoria da Embasa Para o Corrego que fica situado na ao lado de uma
residencia na Rua P N °107 CEP: 45656655 Bairro Hernani Sa. AUTOR: Ivo
Evangelista dos Santos, Requerimento n° 492/2021 Requer de V. Exa. Que seja
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enviada correspondencia para ao Governador da Bahia Sr. Rui Costa, solicitando
que o mesmo envie esforpos junto ao orgao competente do estado para que seja
feita a Operagao Tapa Buraco na Rodovia llheus Uruguca (BA 262) no perimetro
que liga llheus ao Distrito de Itariri. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Requerimento n° 493/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia
para o Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando
informagoes a certa dos terrenos publicos e institucionais nas segumtes
localidades: Sao Miguel, Sao Domingos, Banco da Vitoria, Salobrinho e Vila.
AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 494/2021 Requer de V Exa.
Que seja enviada correspondencia ao Excelentissimo Governador do Estado da
Bahia, Senhor Rui Costa, bem como ao Secretario de Infraestrutura do Estado da
Bahia, Senhor Marcus Cavalcanti, requerendo a instalagao redutores de velocidade
com radar em pontos estrategicos da Comunidade do Banco da Vitoria na extensao
da BR-415 (Trecho Rodovia Jorge Amado - Banco da Vitoria) que compete ao
Governo do Estado. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 496/2021
Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia ao Diretor da COELBA, para
que o mesmo preste informagoes e esclarecimentos, acerca da situagao dos dois
Postes que estao centralizados no meio da Rua Alta Altamira, no bairro Nelson
Costa, atrapalhando o fluxo de veiculos automobilisticos representando o fluxo de
veiculos automobilisticos. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
Requerimento n° 496/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia
ao Diretor da EMBASA o Sr. Jose Lavigne, para que o mesmo preste informagoes
e esclarecimentos, sobre o motive pelo qual nao existe rede de esgoto no Alto Bela
Vista, situado no bairro Nelson Costa. AUTOR: Tandick Resende de Moraes
Junior. Requerimento n° 497/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia ao Diretor da EMBASA o Sr. Jose Lavigne
preste informagoes e esclarecimentos, sobre o motivo pelo qual nao existe rede de
para que o mesmo
esgoto na Rua Alta Altamira, situado no bairro Nelson Costa. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 498/2021 Requer de V. Exa. a
realizagao de Audiencia Publica para discutir com a comunidade sobre a ocupagao
da faixa litoranea da Avenida Soares Lopes. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcantara
Silva. Requerimento n° 499/2021 Que seja enviada mogao de congratulagoes ao
Sr. Antonio Eduardo Oliveira Santos, Duda Brasil, ilheense e atualmente vereador
na cidade de Vitoria/ES. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
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Requerimento n° 500/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia
para o Sr. Prefeito de llheus, o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando
que seja construldo uma unidade basica de saude (UBS), no Residencial Vila
Cachoeira. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Mogao n° 048/2021 Que seja
enviada mogao de pesar a familiares e amigos do Senhor Rafael Mideiro De Souza
no ultimo dia 17 de Julho do corrente ano. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Mogao n° 049/2021 Que seja enviada mogao de pesar a Familia da Senhora Maria
Jose da Silva Novaes, falecida no ultimo dia 05 de abril do corrente ano. AUTOR:
Ivo Evangelista dos Santos. Projeto de Lei n° 023/2021 Cria o Conselho Municipal
de Protegao e Defesa dos Animais CMPDA no Municipio de llheus, e da outras
providencias. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. O Presidente agradeceu a
presenga de todos e convidou para proxima Sessao. Eu, Ederjunior Santos dos
Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada, juntamente com o Senhor
Presidente desta Augusta Casa.
Jetbson Almerda Moraes
Presidente
Ederjunior Santos dos Anjos Mauir Lucas de Freitas Lima
1° Secretario 2° Secretario
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