sessao nº 39

v ° Camara Municipal de
f|lLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 39a SESSAO ORDINARIA
ATA DA TRIGESIMA NONA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHEUS, DO SEGUNDO PERIOD© LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS VINTE E
SETE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Vinte
e Sete Dias do Mes de Julho do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezessete horas
realizou-se a Trigesima Nona Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de Ilheus,
Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa Legislativa Gilbert© Fialho-llheus Bahia.
Sob a Presidencia do Vereador President©, JERBSON ALMEIDA MORAES.
Secretariados pelos Vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E
MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA. Dando inicio a Sessao, o President© solicita
ao primeiro secretario que faga a chamada dos senhores parlamentares, onde se
verificou a presenga dos Vereadores: ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO
BELMONTE VIEIRA, AUGUST© CESAR PORTO RIBEIRO, CARLOS AUGUST©
CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS
ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA,
EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO
LUNA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE
FREITAS LIMA, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA
MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE
MORAES JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA . O Vereador
President© pede pela Ordem para que seja lido o Salmo, O President© solicita a
Vereadora Prof. Gurita, que faga a leitura do Salmo. Foi lida a Ata da 34° Sessao
Ordinaria e aprovada por todos os Vereadores Presentes. Atendendo
Requerimento do Vereador Augustao usou da palavra por dez minutos a Sra.
Flavia Santos, e a Sra. Conceigao, que relataram problemas no transport© Publico
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Castelo Novo. O vereador Ederjunior Santos solicita Inversao de do Distrito de
Pauta, que foi aprovada por todos os Vereadores Presentes. Requerimento Oral do
Vereador Ederjunior Santos, para que a Deputada Federal Sra. Dayane Pimentel
use da palavra na proxima Sessao, tambem aprovado. O Presidente solicita
chamada dos Vereadores para Ordem do Dia. Presentes os Seguintes Vereadores.
SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO
CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA,
ALDEMIR
CESAR PORTO RIBEIRO,
CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS EDVALDO
EVILASIO LIMA
IVO EVANGELISTA DOS
LUCIANO LUNA, MARCOS
NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA,
VALVERDE FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA,
SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES
FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA
NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO,
PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES
VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA: JUNIOR,
Requerimento n° 501/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia
COELBA, solicitando a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia￾substituipao de poste, revitalizagao, manutenpao e reparos em toda ilummapao
bairro Nossa Senhora da Vitoria AUTOR: publica, na Rua da Vitoria, n° 248 no
Paulo Kaique Santos de Souza. Requerimento n° 502/2021 Requer de V. Exa.
Que seja enviada correspondencia ao Prefeito Mario Alexandre e ao Secretario de
Gestao e Tecnologia, Bento Lima, solicitando que altere a nomenclatura do veiculo
dos Agentes de Combate as Endemias e dos Agentes Comunitarios de Saude
efetivados por forpa de Lei Federal. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos para
Requerimento n° 503/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia
ao Secretario de Saude, Sr. Geraldo Magela, solicitando que seja reativado o Posto
Odontologico do Lions Club de llheus, localizado no Pontal de atendimento
AUTOR: Ivete Maria de Souza Requerimento n° 505/2021 Requer de V Exa
Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre
Correa de Sousa com copia a SUTRAM (Superintendencia de Transito e
Mobilidade), solicitando a implantapao de redutores de velocidade eletronico na
Rodovia Ba 001, Ilheus/Olivenpa, trecho que compreende do Hotel Opaba ao Assai
Atacadista. AUTOR: Ivete Maria de Souza. Requerimento n° 506/2021 Requer de
V. Exa. Que seja incluido na galeria dos Ex-presidentes desta Casa o quadro do
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ex- Vereador Dr. Nizan Lima dos Santos, que ocupou a Presidencia desse
Legislative no trienio de 1983-1985 e no bienio de 1988- 1989. AUTOR: Enilda
Mendonga de Oliveira. Requerimento n° 507/2021 Requer de V. Exa. Que seja
concedido na sessao ordinaria do dia 28.07.2021, o uso da palavra a Sra. Peolla
Paula Stein, Professora de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do
Sul da Bahia, para que faga explanagao acerca das possiveis agoes que possam
implantadas para redugao do numero de acidentes e inseguranga que estao
ocorrendo na Ba 001 no trecho que compreende a duplicagao e a nova ponte
recentemente construidos pelo Governo do Estado da Bahia, ja requestradas no
requerimento n° 142 do Ver. Dr. Tandick Resende. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Junior. Requerimento n° 508/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando que seja colocado em pratica a Lei n° 3.909, de 05 de margo de 2018
que Institui o Programa “Adote um Ponto de onibus” em PPP e determina
providencias conexas. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Requerimento
n° 509/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia ao Itau
Unibanco S.A, solicitando que insira na Cidade de llheus seu Projeto Bike Itau.
AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 510/2021 Requer de V.
Exa. Que seja enviada correspondencia para Companhia de Eletncidade do Estado
da Bahia (Coelba), solicitando que seja realizado o servigo de posteamento para o
loteamento Paulo Correia, no distrito de Sambaituba AUTOR: Evilasio Lima
Valverde Filho. Requerimento n° 511/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia para Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba),
solicitando que seja realizado o servigo de posteamento para o Condominio
Bosque Verde, no bairro Teotonio Vilela. AUTOR: Evilasio Lima Valverde Filho.
Requerimento n° 512/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia
para o Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre Correa de Sousa, para o llmo. Sr.
Marcus Cavalcanti, Secretario da SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura da Bahia,
e Exmo. Sr. Rui Costa, Governador da Bahia, e copia as secretarias pertinentes
solicitando que seja feita realizagao do trabalho de pavimentagao asfaltica nas
Ruas Sao Francisco, Deodata Matildes, 19 de dezembro, Rua do Predio e Bela
Vista, localizadas no bairro Vila Cachoeira. AUTOR: Luciano Luna Souza.
Requerimento n° 513/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia
para o Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre Correa de Sousa, para o llmo. Sr.
ser
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Marcus Cavalcanti, Secretario da SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura da Bahia,
e Exmo. Sr. Rui Costa, Govemador da Bahia, e copia as secretarias pertinentes
solicitando que seja feita realizagao do trabalho de pavimentagao asfaltica nas
Ruas Sao Jose, Kennedy, Bom Jesus da Lapa e Chico Mendes, e na Travessa sao
Jose localizadas no bairro Sao Jose. AUTOR: Luciano Luna Souza. Requerimento
n° 514/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr.
Prefeito de llheus, Mario Alexandre Correa de Sousa, para o llmo. Sr Marcus
Cavalcanti, Secretario da SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura da Bahia, e Exmo.
Sr. Rui Costa, Govemador da Bahia, e copia as secretarias pertinentes solicitando
que seja feita realizagao do trabalho de pavimentagao asfaltica nas Ruas do Ouro.
Sao Bento, Sao Pedro, 1° de Maio, Sao Gongalo, Sao Joao, Dorn Eduardo, Sao
Jorge, Boa Esperanga, Sao Vicente, Sao Paulo, Sao Benedito, Mata Atlantica, Sao
Jose, Prof0 Terezinha Carvalho, Jaqueira, Central, Beira Rio e Trav. Sao Paulo,
localizadas no bairro Salobrinho. AUTOR: Luciano Luna Souza. Requerimento n°
515/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito
de llheus, Mario Alexandre Correa de Sousa, para o llmo Sr. Marcus Cavalcanti,
Secretario da SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura da Bahia, e Exmo. Sr. Rui
Costa, Govemador da Bahia, e copia as secretarias pertinentes solicitando que
seja feita realizagao do trabalho de pavimentagao asfaltica nas Ruas Eupidio Souza
Ramos, Hugo Kaufmann, Givanildo Amorin da Silva, Nafital Souza Duque de
Caxias, Nestor Pereira da Cruz, Rua dos Artistas, 02 de julho e as Pragas Joao
Manoel dos Santos e Feliciano de Assis, localizadas no bairro, Banco da Vitoria.
AUTOR: Luciano Luna Souza. Requerimento n° 516/2021 Requer de V. Exa. A
realizagao de Audiencia Publica para discussao do tema: “A construgao de Uma
Nova Unidade Prisional na Cidade de llheus”. AUTOR: Claudio Antonio Carilo de
Magalhaes. Requerimento n° 517/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia para Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba),
solicitando que viabilize com extrema urgencia o conserto e instalagao de novos
postes na Rua F, comunidade conhecida como fala Serio, Alto Santa, Banco da
Vitoria. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 519/2021 Requer de V
Exa. Que seja enviada correspondencia para Empresas de Agua e Saneamento
(EMBASA) na pessoa do Sr. Jose Lavigne, solicitando que providencie com
extrema urgencia a desobstrugao da rede de esgoto na Rua Lirio, bairro Nelson
Costa, proximo ao n° 742, no trecho atras do supermercado Nenem. AUTOR: Ivete
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Maria de Souza. Requerimento n° 520/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando ao setor competente a aquisigao e instalagao de Parque Infantil
integrados com brinquedos adaptados para criangas com deficiencia, bairro Iguape.
AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Requerimento n° 521/2021 Requer de
V. Exa. Que seja concedido urn tempo regimental de 20 minutes durante a Sessao
Ordinaria datada para o dia 28 de julho do ano em curso as 16:00 para o llmo. Sr.
Waldemir Santos Correia, da Empresa PLANAF/EMBRAF possa realizar
explanagao sobre a situagao dos Cemiterios da Cidade de llheus. AUTOR: Carlos
Augusto Cardoso da Silva. Requerimento n° 522/2021 Requer de V. Exa Que
seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre Correa
de Sousa, e a COELBA para que prestem informagoes e esclarecimentos sobre a
falta de manutengao da rede eletrica de iluminagao publica, na Rua Lirio, na altura
do numero 732, onde ha dois postes necessitando de reparo. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 523/2021 Requer de V. Exa. Que
seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre Correa
de Sousa, aos cuidados da Secretaria de Saude do Municipio, para que prestem
informagoes e esclarecimentos do motive pelo qual a unidade Basica de Saude da
Ponta da Tulha, nao esta funcionando da forma devida, com atendimento medico
precario, e sem urn enfermeiro para atender as demandas da Comunidade.
AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior Requerimento n° 524/2021 Requer
de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario
Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da Secretaria de Saude do Municipio,
para que prestem informagoes e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo
denuncia da populagao, as doses da vacina da Covid-19, que estao chegando ate
os pontos de vacinagao dos bairros, como no exemplo de Banco da Vitoria, estao
sendo insuficientes. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento
n° 525/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr.
Prefeito de llheus, Mario Alexandre Correa de Sousa, para que seja feito a
requalificagao no campo da Associagao Baba dos cem (ABC) localizado na
Avenida Soares Lopes, em frente ao Cine Santa Clara. AUTOR: Ederjunior Santos
dos Anjos. Requerimento n° 526/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre Correa de Sousa,
para que seja feito a manutengao e instalagao do servigo de iluminagao no campo
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da Associagao Baba dos Cem (ABC) localizado na Avenida Soares Lopes, em
frente ao Cine Santa Clara. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento
n° 527/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr.
Prefeito de llheus Mario Alexandre Correa de Sousa, e a Secretaria de
Infraestrutura, Transporte e Transito para que realize um estudo Geotecnico para a
pavimentagao da Rua Horacio Faria de Souza, nos Carilos, bairro Conquista.
AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 528/2021 Requer de V.
Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario
Alexandre Correa de Sousa, e a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Transito
para que realize um estudo Geotecnico para a pavimentagao da Rua Dom Benedito
Zorzi, nos Carilos, bairro Conquista. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n° 529/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia
para o Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre Correa de Sousa, e a Secretaria de
Infraestrutura, Transporte e Transito para que realize um estudo Geotecnico para a
pavimentagao da Travessa Nelson Cabral-Vila Cabral, bairro Conquista. AUTOR.
Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 530/2021 Requer de V. Exa. Que
seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre Correa
de Sousa, e a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Transito para que realize
um estudo Geotecnico para a pavimentagao da Rua Nelson Cabral- Vila Cabral,
bairro Conquista. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n°
531/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito
de llheus, Mario Alexandre Correa de Sousa, e a Secretaria de Infraestrutura
Transporte e Transito para que realize um estudo Geotecnico para a pavimentagao
da Rua Mestre Agenor Carvalho - Vila Cabral, bairro Conquista. AUTOR:
Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 532/2021 Requer de V. Exa. Que
seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre Correa
de Sousa, e a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Transito para que realize
estudo Geotecnico para a pavimentagao da Rua Antonio Alves dos Santos
Filho - Vila Cabral, bairro Conquista. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Projeto
de Lei n° 016/2021 Altera na Segao III art 113 da Lei n° 3.760 de 21 de dezembro
de 2015, a saber o estatuto dos Servidores Publicos Municipais de llheus, para
ampliar a licenga Paternidade dos Trabalhadores, e da outras providencias
AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Aprovado em 1a, 2a votagao e Redagao
Final. Projeto de Lei n° 017/2021 Estabelece a obrigatoriedade da Presenga de
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Profissionais de Psicologia nas Unidades Basicas de Saude (UBS) e Posto de
Saude da Familia (PSF), no ambito do Municipio de llheus e da outras
providencias. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza. Aprovado em 1a, 2a
votagao e Redagao Final. EXPEDIENTE: OFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE N° 110/2021 em resposta ao requerimento n° 432/2021 de autoria da
Vereadora Ivete Maria de Souza. OFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE N° 111/2021 em resposta ao requerimento n° 440/2021 de autoria do
Vereador Tandick Resende de Moraes Junior. OFICIO GABINETE DO
PREFEITO N° 061-2021; 062-2021 063-2021; em resposta a Indicagao n° 711-
2021 700-2021 702-2021 de autoria do Vereador Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 064-2021; 065-2021 066-
2021, 067-2021; em resposta a Indicagao n° 739-2021 741-2021 742-2021 747-221
de autoria do Vereador Tandick Resende de Moraes Junior. OFICIO GABINETE
DO PREFEITO N° 068-2021; 069-2021 070-2021, 071-2021,072-2021,096-
2021,097-2021,098-2021,099-2021; em resposta a Indicagao n° 647-2021,648-
2021,649-2021,651 -2021, 728-2021,724-2021,725-2021,751 -2021,652-2021; de
autoria do Vereador Carlos August© Cardoso da Silva. OFICIO GABINETE DO
PREFEITO N° 073-2021 em resposta a Indicagao n° 684-2021; de autoria do
Vereador Ivo Evangelista dos Santos. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N°
074-2021 em resposta a Indicagao n° 730-2021; de autoria do Vereador Alzimario
Belmonte Vieira. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 076-2021 em resposta a
Indicagao n° 750-2021; de autoria do Vereador Evilasio Lima Valverde Filho.
OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 077-2021, 078-2021, 079-2021 em resposta
a Indicagao n° 708-2021, 709-2021, 710-2021; de autoria do Vereador Edvaldo
Neto Gomes. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 080-2021, 081-2021, 082-
2021, 083-2021, 084-2021, 085-2021 086-2021, 087-2021, 088-2021, 089-2021,
090-2021 091-2021,092-2021, 093-2021,094-2021 em resposta a Indicagao n°;
653-2021, 654-2021, 655-2021, 656-2021, 657-2021, 658-2021, 659-2021, 660-
2021, 661-2021, 662-2021, 663-2021, 664-2021, 665-2021, 666-2021, 672-2021;
de autoria do Vereador Luciano Luna. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 095-
2021,100-2021em resposta a Indicagao n°; 681-2021,683-2021; de autoria do
Vereador Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1596/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que encaminhe a Secretaria de Infraestrutura e
Servigos Urbanos, realizagao de fechamento do buraco, na curva que da acesso a
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AV. Nossa Senhora Aparecida, aos fundos do supermercado Meira do bairro Sao
Francisco, no Municipio de llheus. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza.
Indicagao de n° 1597/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
encaminhe a Secretaria de Infraestrutura e Serviqos Urbanos, que realize poda da
arvore na Ladeira da Conceigao N° 330 Tapera. Propositor: Paulo Kaique Santos
de Souza. Indicagao de n° 1598/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que, determine ao setor competente que realize o servigo de
recuperagao e pintura de bancos, recuperagao e pintura de meio fio, poda de
varrigao do entorno da Praga da Mangueira, no Bairro Nelson Costa.
Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1599/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que determine ao setor competente, que
realize requalificagao asfaltica no perimetro que comega na subida do condominio
Sol e Mar, e vai ate aos fundos do supermercado Meira do bairro Sao Francisco
Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1600/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que determine a secretaria competente para
que seja feito servigo de manutengao e recapeamento do paralelepipedo e tapa
buraco, na Rua Anisio Pereira na Avenida Princesa Isabel. Propositor: Ederjunior
Santos dos Anjos. Indicagao de n° 1601/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que determine a secretaria competente para que seja feito servigo de
manutengao e recapeamento do paralelepipedo e tapa buraco, na Rua Santa Ines
na Avenida Princesa Isabel. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao
de n° 1602/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal determine a
secretaria competente para que sejam feitos servigos de rogagem, capinagem e
limpeza de meio fio na Rua Anisio Pereira, Avenida Princesa Isabel. Propositor:
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n° 1603/2021- Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que providencie
com urgencia a troca de lampadas no Distrito de Rio do Engenho conforme
numeragao dos postes a baixo relacionados; G-1 1 ,G- 11236, G-11237, G -
11238, G-11239, G-11241, G- 11246, G - 11248, G-11249, alem dos postes sem
numeragao. Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao de n° 1604/2021- Indica
ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente que
providencie a pavimentagao com paralelepipedos na Rua D, Mares do Sul, Bairro,
Sao Francisco, Ilheus-Ba. Propositor: Ivete Maria de Souza, indicagao de n°
1605/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal junto as secretarias
arvores e
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competentes, para que proceda a limpeza e rogagem do mato da calgada ao redor
da area publica localizada na Rua Arthur Bernardes, no bairro da conquista.
Propositor: Nerival Reis Nascimento. Indicagao de n° 1606/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal que providencie junto as secretarias competentes,
para que proceda a limpeza e rogagem do mato da calgada ao redor da area
publica localizada na Rua Rodrigues Alves, no bairro da conquista. Propositor:
Nerival Reis Nascimento. Indicagao de n° 1607/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que providencie junto as secretarias competentes, para que
proceda a limpeza e rogagem do mato da calgada ao redor da area publica
localizada na Rua Elisio Farias, no bairro da conquista Propositor: : Nerival Reis
Nascimento. Indicagao de n° 1608/2021- indica ao chefe do poder executive
municipal, com copia a secretaria pertinente, construgao/reforma de abrigo de
onibus e a iluminagao ao seu entorno em ambos os lados na Rodovia llheus/
Itabuna BR- 415, entrada do bairro Vila Cachoeira. Propositor: Luciano Luna
Souza. Indicagao de n° 1609/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
a implantagao do Programa Morar Melhor criado em Salvador para o Municipio de
llheus. Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n° 1610/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que envie ao setor competente, para que seja
feita a manutengao da Praga do Teresopolis no Bairro Alto do Teresopolis.
Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao de n° 11612/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal determine ao setor competente que
realize a limpeza e rogagem, recuperagao e pintura de meio fio raspagem, poda de
arvores, varrigao de todo condominio Morada do Porto, Bairro Banco da Vitoria.
Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1612/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que acione a secretaria competente para que
seja instaladas faixas elevadas de pedestre na BA 001, no trecho duplicado entre o
Flotel Opaba e a entrada da Ceplus. Propositor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro. Indicagao de n° 1613/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que acione a secretaria competente para que seja realizada o
calgamento da Rua do Sitio, bairro da Barra, altura do imovel de n° 99. Propositor:
Paulo Roberto Carqueija Monteiro. Indicagao de n° 1614/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que acione a secretaria competente para que seja
realizado o levantamento de paralelepipedos da Rua Euclides Pereira Nunes, a
qual tern como referencia o ponto Acaraje popular. Propositor: Paulo Roberto
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Carqueija Monteiro. Indicaqao de n° 1614- A /2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que determine ao setor competente, Patrolamento e
Cascalhamento no Condominio Bosque Verde no Bairro Teotonio Vilela
Propositor: Evilasio Valverde Filho. Indicagao de n° 1615/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal que determine ao setor competente que realize o
patrolamento e nivelamento da Estrada que da acesso e as Ruas da Ponta Da
Tulha, Bairro Aritagua. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de
n° 1616/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao
setor competente que realize calcetamento na Rua Osmundo Marques, Praga dos
Pescadores Bairro Sao Francisco, Proa. Propositor: Paulo Kaique Santos de
Souza. Indicagao de n° 1617/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
que determine ao setor competente que providencie em carater de urgencia, a
rogagem e capinagem na Rua Humberto Sampaio, no Bairro Conquista.
Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao de n° 1618/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que determine ao setor competente que providencie em
carater de urgencia a Revitalizagao, limpeza e retirada de lixo da Rua Pedro
Calmon, Bairro Conquista. Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao de n°
1619/2021- indica ao chefe do poder executive municipal que determine a
secretaria competente a construgao de lombofaixa na Avenida Canavieiras em
frente a escola I.M.E. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de
n° 1620/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine a
Secretaria competente que seja realizado limpeza e rogagem das Ruas: Luis
Eduardo Magalhaes, Rua Cel. Nonato do Amaral, Rua Amedeo Fragassi, Rua
Matilde Correia dos Santos, Rua Mai. Gastello Branco no Distrito de Olivenga￾llheus -BA. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n°
1621/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que, determine ao setor
competente que realize a requalificagao da pavimentagao da Rua Santa Ines,
Avenida Princesa Isabel. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao
de n° 1622/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal Sejam realizados,
os servigos de manutengao da escadaria e rampas, bem como adigao de corrimao,
no Alto da Esperanga, situado no Bairro. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicagao de n° 1623/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
que seja realizada, a manutengao da pavimentagao asfaltica nas Ruas do Sao
Miguel, Zona Norte da cidade. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
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Indicagao de n° 1624/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
seja realizada pelo Poder Executive Municipal, a manutengao do sistema de
drenagem pluvial, visando desobstrugao de bueiro situado na Avenida Dois de
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° Julho Centro.
1625/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizada, a
manutengao da pavimentagao de paralelepipedos na Rua Lirio, na altura da casa
n° 732, visando corrigir um buraco que esta cedendo continuamente Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1626/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal que seja realizada a manutengao d pavimentagao de
paralelepipedos da Rua Alianga, no bairro Conquista Propositor: Tandick Resende
de Moraes Junior. Indicagao de n° 1627/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que Seja realizado pelo Poder Executive Municipal, o recapeamento
asfaltico da Rua da Torre, situada no bairro Teotonio. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1628/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal. Seja realizado, recapeamento asfaltico da Rua Asa Branca,
situada no bairro Teotonio Vilela. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao de n° 1629/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
secretaria competente para que sejam feitos servigos de
Rua Rio Cachoeira no condominio
determine a
requalificagao, na quadra de futevolei na
moradores do Porto, proximo ao Point do Coronel. Propositor: Ederjunior Santos
dos Anjos. Indicagao de n° 1630/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que solicite a secretaria competente a limpeza, coleta e destinagao
adequada dos residues solidos que se encontram na margem do Rio Cururupe
Rodovia Ilheus-Olivenga. Propositor: Vinicius Alcantara Silva localizado na
Indicagao de n° 1631/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
determine ao setor competente, a limpeza e rogagem, recuperagao e pintura de
meio fio. raspagem ,poda de arvores, varrigao de todo condominio Morada do Porto
Bairro Banco da Vitoria. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao
de n° 1632/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao
setor competente que disponibilize uma caixa coletora de lixo na Rua das
Marisqueiras (1a Travessa), no Alto do Mambape, Bairro Hernani Sa. Propositor:
Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1633/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que acione a secretaria competente para que seja
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realizada o Pavimentagao da Rua Horacio Farias de Souza e trecho da Rua
Benedito Zozis, bairro da Conquista, ponto de referencia Igreja Frei Galvao e sede
da CIA PM 68. Propositor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro. Indicagao de n°
1634/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que. determine ao setor
competente, a premente necessidade de proceder a designagao da normalidade
dos horarios do transporte coletivo para atender a necessidade da populagao de
Maria Jape. Propositor: Evilasio Valverde Filho. Indicagao de n° 1635/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao setor competente.
Patrolhamento e Cascalhamento da Estrada do Retiro. Propositor: Evilasio
Valverde Filho. Indicagao de n° 1636/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que determine ao setor competente, proceder a normalidade de horarios
dos onibus do transporte coletivo para o distrito de Sambaituba. Propositor:
Evilasio Valverde Filho. Indicagao de n° 1637/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que sejam colocados hidrantes nos diversos bairros da cidade.
Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao de n° 1638/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizada, a manutengao da
pavimentagao de paralelepipedos da Rua Sao Francisco, situada no bairro
Conquista. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior Indicagao de n°
1639/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que sejam realizados, os
servigos de capina e varrigao, na Rua Llrio, no Bairro Nelson Costa. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1640/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal que seja realizada, construgao de uma Praga na Rua
Professora Inocencia Jovita, situada no bairro Sao Miguel visando promover
esporte lazer para a comunidade. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao de n° 1641/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
seja realizada, pavimentagao asfaltica da Rua Professora Inocencia Jovita, situada
no bairro Sao Miguel. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
de n° 1642/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizada
pelo Poder Executive Municipal, a requalificagao da ponte localizada no Distrito de
Sapucaeira, Zona Rural da Cidade de llheus. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao de n° 1643/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que seja realizada, atraves de patrulhas mecanicas, e/ou outro meio
apropriado, servigos de Patrolamento das estradas vicinais do Distrito de
Sapucaeira, Zona Rural de llheus. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
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Indicagao de n° 164342021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal qua
seja realizada, a construgao de um mirante na Rua Dois, situada no Alto da
Esperanga, no espago em frente ao pe de caja. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao de n° 1645/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que Sejam realizados, os servigos de manutengao, na Unidade Basica de
Saude, do bairro Sao Miguel. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao de n° 1646/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que
Seja realizada, atraves de patrulhas mecanicas, e/ou outro meio apropriado, o
servigo de Cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Santo Antonio, Zona
Rural de llheus. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n
1647/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada, obra
emergencial de contengao, visando impedir que a agua invada as casas, situadas
Bairro Sao Miguel. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
de n° 1648/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que Seja realizada,
a construgao de uma Escola, no Bairro Sao Miguel, na Zona Norte. Propositor.
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1649/2021- Indica ao chefe
no
do Poder Executivo Municipal que Seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a
regularizagao dos horarios, dos transportes coletivos, inclusive nos domingos e
feriados, para os municipes da comunidade de Sapucaeira, Zona Rural de llheus
Propositor: Tandick Resende de Moraes PEQUENO EXPEDIENTE: Junior.
Usaram da palavra os Vereadores. Prof. Gurita, Augustao, Enilda Mendonga
Vinicius Alcantara, Claudio Magalhaes, Paulo Carqueija, Ederjunior Santos,
EXPEDIENTE: Usaram da palavra os seguintes Jerbson Moraes. GRANDE
Vereadores: Augustao, Prof. Gurita, Claudio Magalhaes, Luciano Luna, Ivo
Evangelista. O Presidente agradeceu a presenga de todos e convidou para proxima
Sessao. Eu, Ederjunior Santos dos Anjos^ lavrei a presente Ata que vai por mim
assinada, juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
Jerbson Almeida Moraes
Presidente
Ederjunior Santos dos Anjos Mauir Lucas de Freitas Lima
1° Secretario 2° Secretario
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