sessao nº 45

CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
Gabinete do Vereador Marcos Fabncio Oliveira Nascimento
Requerimento /2021
Na forma regimental, requeiro a Mesa, depois de ouvido o plenario desta Casa
Legislativa, espago de 30 min (trinta minutos), no plenario desta Casa Legislativa
na sessao do dia 18 de agosto de 2021 para homenagem alusiva ao dia do
Magom que e comemorado em 20 de agosto.
JUSTIFICATIVA:
Agosto e considerado pelos maqons como um mes muito especial, nao
somente pela comemoragao do "Dia dos Pais", como tambem pela comemoraqao, em
20 de agosto, como o "Dia do Magom". Conceitua-se a Maqonaria como uma
sociedade de fins filantropicos e humanitarios, mas que pretende influenciar as naqoes
no sentido de uma determinada filosofia da religiao, aproximando-se, por conseguinte,
do deismo ingles do comego do seculo XVIII. Assim, a eleiqao desses mesmos
membros se da apenas pela obediencia a certas exigencias outras, morals, por
exemplo, aceitando-os apos o indispensavel rito iniciatico, que e mantido em segredo,
assim como todos os ritos dos graus superiores.
Por intermedio deste vereador que apresentou Projeto de Lei no ano de 2018
instituindo o dia do Maqom em nosso municipio, requeiro esta homenagem saliento a
importancia da Maqonaria como instituiqao que esta na luta em defesa de
diminuir as desigualdades socials, atraves dos projetos socials e agoes
beneficentes desenvolvidos por esta Entidade, os quais seguem o caminho do
"Respeito e da Fraternidade".
Sala das Sessoes da Camara Municipal de llheus, 09 de agosto de 2021.
/C/A'*■ C' a
Marcos Fabrlcio Oliveira Nascimento
Vereador Vice Presidente - PSB
cAmara municipal de ilh£us
DESPACHO
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PRESIDENTE
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t.L,C ILi-i-uo
r;UAtv'lArv--- despaoho
^W\UNICiP/\iD/C.
v' RECEBEiVSOS
EM IQ/Dk/Joo, W
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/ EM
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eAMARA DE VEREADORES DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJUNIOR
Praga J.J. Seabra, s/n° - Centro
ILHEUS-BA
r" FUNCi, RIO
REQUERIMENTO COM O APOIO DO PLENARIO 6> 11 /2021
Ao Exmo. Sr. Jerbson Almeida Moraes
Presidente da Camara Municipal de llheus
Respeitosamente, o vereador que abaixo subscreve, no uso das suas
atribuigoes legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno
desta casa, apos a condescendencia do Plenario, vem atraves desta
REQUERER, que seja enviada uma solicitagao a Superintendencia dos
Desportos do Estado da Bahia (SUDESB) e a Secretaria Estadual do
Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), para que seja iniciada a
instalagao do novo sistema de iluminagao do Estadio Municipal Mario Pessoa,
de llheus, para atender os jogos do Barcelona na Serie A do Campeonato
Baiano, em observancia aos padroes exigidos pela Federagao Baiana de
Futebol (FBF).
Plenario Gilberto Fialho - Gabinete do Vereador Ederjunior
llheus, 10 de agosto de 2021.
Ederjunior Santos dos Anjos
Vereador/PSL
A
CAMARA DE VEREADORES DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJUNIOR
Praga J.J. Seabra, s/n° - Centro
ILHEUS-BA
JUSTIFICATIVA
Prezado Superintendente e Secretario Estadual
Encaminhamos o presente requerimento com fulcro no uso das suas
atribuigoes legais, garantido pelo inciso X do Artigo 98 do Regimento Interno
desta casa, de autoria do nobre vereador que abaixo subscreve, submetemos a
apreciagao da Camara Municipal de llheus, este requerimento de grande
importancia para os amantes de futebol desta cidade, que teve aprovagao
unanime.
No dia 08 de agosto de 2021, o Barcelona de llheus, se consagrou
campeao da serie B do baiano, garantindo uma vaga no acesso da elite do
futebol baiano.
Desprende-se dos regulamentos da Federagao Baiana de Futebol (FBF),
conforme in verbis:
“Nao deverao ocorrer jogos em estadios que nao
tenham iluminagao artificial, mesmo que durante o
dia, pois a FBF nao programara partidas para antes
das 16h00min (dezesseis boras)
situagoes excepcionais, cabendo, exclusivamente a
FBF decidir a respeito”.
exceto em
Neste portico, percebemos que ha a necessidade de se instalar novo
sistema de iluminagao do Estadio Municipal Mario Pessoa, de llheus, a obra
garante a infraestrutura e claridade necessaria para a pratica do futebol e a
transmissao de imagens dos jogos do time do Barcelona
llheus na primeira divisao do Campeonato Baiano de Futebol Profissional
2022, alem de beneficiar as
representante de
em
equipes da Liga llheense de Futebol (LIF), cujos
atletas sempre treinaram durante a noite.
Diante do exposto, solicito com urgencia a realizagao dos servigos
solicitados, em observancia aos padroes exigidos pela Federagao Baiana de
Futebol (FBF).
Enderego: Superintendencia dos Desportos do Estado Da Bahia
(SUDESB) - Rua dos Radioamadores, n° 159 - 357, Estadio de Pituagu,
Salvador. CEP 41741-080.
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE)
Av. Luis Viana Filho, 2a Avenida, Plataforma III, no200, CAB, Salvador-BA;
CEP 41745-003
Plenario Gilberto Fialho - Gabinete do Vereador Ederjunior
Email: vereadorederiunior@ilheus.ba.leq.br
llheus, 10 de agosto de 2021.
Ederjunior Santos dos Anjos
Vereador/PSL
a;i Muilidps1' d￾despac
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____ Camara Municipal de llheus
GabJnete do vereadorIvo Evangelista.
H------Rt QUERIMENTO [A ? /2021.
RECEBEMC'i
EM (i /n^ /^m|
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/ CM,
-------- - PUKSIOK^K------------- -------------
rentier Presidente, Jerbson Moraes,
FUNCSC^P’O
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa
excelencia, para que com fulcro na legislagao vigente, seja submetido ao plenario a
presente proposigao, para que apos aprovagao seja encaminhada correspondencia ao
Senhor Diretor da Embasa Jose Lavigne para que seja feito o servigo de Revisao e
Manutengao da Rede de Esgoto no Alto da Rua do Cano, bairro Av. Esperanga, pois o
mesmo esta causando transtorno a comunidade em geral.
JUSTIFICATIVA
Submetemos^apresente^proposigao ao plenario desta casa de leis, encaminhando
soheitagao ao ^ para que seja feito o servigo de Revisao e Manutengao
da Rede de Esgoto no Alto da Rua do Cano, atendendo a necessidade da comunidade,
pois trata-se de solicitagao da mesma.
Sem mais para o momento, o vereador signatario presta votos de estima.
Gabinete do vereador Ivo Evangelista, 10 de agosto de 2021.
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Iv ■gelist
O trabalho nSo
poda parar
Praga J. J. Seabra, S/N, Centro -Ilheus/BA.
aabinetevereadnrfq)gmail
(73) 2101-2627
com
. Municipal df (iheus
DESPACf-' ^|X municipal Of
RECEBEWSOS ^
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Camara Municipal de llheus
Gahinete do vereador Ivo Evangelista.
-REQUERIMENTO /2021.
KM,. / /
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PREStPgNXE F NARIO
Senhor Presidents, Jerbson Moraes,
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a
excelencia, para que com fulcro na legislaqao vigente, seja submetido ao plenario a
presente proposigao, para que apos aprovagao seja encaminhada correspondencia ao
Gerente Regional da Coelba, solicitando que o mesmo envide esforgos junto ao orgao
competente do municipio para que seja feita a remogao de urn poste de iluminagao no
Alto da Rua do Cano, Bairro Av. Esperanga, que esta cedendo e pode causar
problema maior.
vossa
urn
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista que o mesmo esta em posigao de risco que pode ocasionar
acidentes aos moradores que transitam no local.
Considerando que a mencionada estrada e a unica via de acesso para
diversos moradores local's.
Considerando que existem na mesma localidade criangas, idosos que utilizam a rua.
Plenario Gilberto Fialho, 10 de agosto de 2021.
Ivo. ista
O trabalho nSo
pode parar
.
Praga J. J. Seabra, S/N, Centro -Ilheus/BA.
aabinetevereadnr@gm^H
(73) 2101-2627
com
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RECEBEWIOS ^
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CAMARA .'.• -AL L>i£ iLHEUS V
DiSPACHO
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Poder Legislative.
Camara Municipal de llheus
Gabinete do vereador Ivo Evangelista dos Santos.
REQUERIMENTO Cn ^ /2021.
EM.
:-f ite
Senhor Presidente, Mesa Diretora
Nos termos do artigo 111 §3° inciso VII do Regimento Interno, o vereador
signatario REQUER que seja submetido ao plenario e aprovada tramitagao em
REGIME DE URGENCIA SIMPLES conforme disposto no artigo 133 do Regimento
Interne, para o projeto de lei n° 077/2021 que versa sobre o Programa “llheus do
Esporte e Lazer”.
JUSTIFICATIVA
Incluso, remeto a apreciagao dessa Casa Legislativa, pedido de urgencia
simples para tramitagao do projeto de lei que dispoe sobre o Programa “llheus do
Esporte e Lazer”.
Tal medida, procedendo-se ao fechamento de vias publicas e organizagao de
espagos nas praias, a criterio do Poder Executive Municipal, aos domingos, visa o
acesso ao lazer, a pratica de esportes, cultura e entretenimento, mantendo, assim, em
equillbrio, a saude fisica e mental dos cidadaos, alem de ofertar maior integragao da
sociedade.
A materia propoe tambem a redugao em 50% da tarifa de transpose coletivo
condicionada ao pagamento em especie, com objetivo de fomentar o desenvolvimento
economico do municipio.
Diante do exposto, solicito a respectiva apreciagao, na certeza de que apos o
tramite regular, sera ao final deliberado e aprovado na forma regimental.
Na certeza da aprovagao deste, renovamos votos de elevado aprego e
consideragao.
Gabinete do Vereador Ivo Evangelista, 10 de agosto de 2021.
-JdL>
EVANGELISTA
Praga J. J. Seabra, S/N, Centro - Ilheus/BA.
qabinetevereador@qmail.com
(73) 2101-2627
\
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DA VEREADORA PROF8 ENILDA MENDON^A
REQUERIMENTO N /2021
Mediante Processo N° 1.9159.243/2017 no qual o Ministerio Publico solicita relatorio ambiental do
INEMA, da Secretaria de Meio Ambiente do Municipio e laudo pericial da Delegacia de Prote^ao
Ambiental- DPA / Ilheus-Bahia e tambem de conhecimento do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente - CONDEMA, consta, em todos os laudos, a comprova^ao de despejo irregular, nos canais
pluviais, de esgoto in natura, poluindo rios e praias na zona sul de Ilheus. Com base nos dados
supracitados, a Vereadora que a este subscreve, na forma regimental, apos anucncia do Plenario, vem
requerer de Vossa Excelencia, que seja enviado ao Diretor da EMBASA em Ilheus, Sr. JOSE
CORREA LAVIGNE DE LEMOS, copia do presente requerimento, onde solicitamos que a Empresa
Baiana de Agua e Saneamento -
definitivamente o problema.
EMBASA fa^a as devidas interven^oes, a fim de sanar
JCSTIFICATIVA:
O lan^amento de esgoto in natura nos rios e praias sem tratamento adequado compromete a qualidade
das aguas, polui o meio ambiente, trazendo serias consequencias para a saude da popula9ao. O esgoto
nos rios tambem afeta, entre outros problemas, o uso potavel da agua e a irriga^ao. Tanto nos rios,
como nas praias, o despejo de esgoto nos canais pluviais facilita a propaga^ao de agentes
poluentes e de agentes biologicos que podem causar doen^as, incluindo bacterias, virus, e parasitas. A
carga biologica do efluente polui os rios, as fontes de agua e contamina todo o solo que tern contato
com ele.
Gabinete da Vereadora Prof* Enilda Mendon^a.
Ilheus, 11 de agosto de 2021
Camara Municipal de Ilheus
DESPACHO
7\ v
Enilda ivlendon^a
Vereadora - PT
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EM. / __ £ %
PRKS'.DKNTK \___
Endere^o: Praga Jose Joaquim Seabra, s/n - Centro
Ilheus-Bahia CEP: 45653-280
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f
Camara Municipal de llheus
Gabinete do vereador Ivo Evangelista.
REQUERIMENTO (^3 /2021.
Senhor Presidents, Jerbson Moraes,
Ao cumprimenta-lo cordialmente
excelencia, para que com fulcro
na oportunidade em que me dirijo
na legislagao vigente, seja submetido ao plenario a
presente proposigao, para que apos aprovagao seja encaminhada
prefeito de llheus, Mario Alexandre,
a vossa
correspondencia ao
solicitando urn estudo de viabilidade
construgao de Banheiros nas residencias carentes do Municfpio de ilheus.
para
JUSTIFICATIVA
do Pais Uma estimate residgncias da Populate mais carente
nnm ^ 9 f, ® te e uma fossa e 0 chuveiro inexistente.e substituido pelo banho frio
com agua coletada em urn balde ou outro recipiente de armazenamentoP o trabalho
podera contempiar toda parte de edificapao e saneamento basico A falta de banheiro
Sequranca^mJ vez C°m? ® d3 Assist§ncia Social’ Saude.Meio Ambiente e
Dublk-n nrprt f h 1 ® 3 condi?ao da a vulnerabilidade total O poder
mS pa,a COnS,rU'S° •“
sem
iremos
Gabinete do vereador Ivo Evangelista, 10 de agosto de 2021.
O trabalho nSo
pode parar
^DEIt^ * Camara Municipal de llheus i
DESPACHO
EM, L
Praga J. J. Seabra, S/N, Centro -Ilheus/BA.
gabinetevereador(q)qmail mm
(73) 2101-2627
amara Municipal de Ilheus
©ESPACHO
j'"‘ RECEBEWIOS Cc.
em \Q- iQl l-2cyx) ^
Poder Legislative.
Qamara Municipal de Ilheus
Gabinete do vereador Ivo Evangelista.
i RECUJE RIMENTO N° J?D ^ /2021.
FUNGI
Senhor Presidente, Jerbson Almeida Moraes,
O vereador signatario no uso de suas atribuigoes conferida no artigo
34 §5° da LOMI, combinado com o artigo 83 inciso III do Rl, REQUER que seja
submetido ao plenario e apos a devida anuencia, seja encaminhada
correspondencia ao Excelentissimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado
da Bahia, solicitando a regulamentagao do art. 46 da Lei Organica da Policia
Civil do Estado da Bahia.
JUSTIFICATIVA
A par de cumprimenta-lo respeitosamente, em solidariedade a
valorosa Policia Civil do Estado da Bahia, solicitamos ao Chefe do Poder
Executive Estadual que se digne regulamentar o art. 46 da Lei Organica da
Policia Civil do Estado da Bahia.
O referido dispositive objeto da presente proposigao dispoe sobre a
exigencia de diploma de conclusao de curso superior devidamente registrado
Ministerio da Educagao para o ingresso nos cargos da carreira de Delegado
de Policia Civil e demais carreiras do orgao.
no
Sem mais para o momento, expressamos votes de estima e
consideragao.
Gabinete do Vereador Ivo Evangelista dos Santos, 12 de agosto de 2021.
VEREADOR ivo
EVANGELISTA
1
Praga J. J. Seabra, S/N, Centro - Ilheus/BA.
www.camaradeilheus.ba.qov.br
(73) 2101-2600
Municipal de Ilheus ! CarncLiz
DESPACHO
__ : Poder Legislative.
— ; Camara Municipal de Ilheus
Gabinete do vereador Ivo Evangelista.
As 6 -/2021.
KM, / /.
---- REQUERIMENTO N°
PRRSIPJENTK__ i____
Senhor Presidente, Jerbson Almeida Moraes,
O vereador signatario no uso de suas atribuigoes conferida no artigo
83 inciso III do Rl, REQUER que seja submetido ao plenario e apos a devida
anuencia, seja realizada Audiencia Publica para discutir a Valorizagao da
Policia Civil no Combate a Violencia, em 09 de setembro do corrente ano, as
09 horas.
JUSTIFICATIVA
Submetemos a presente proposigao, solicitando a realizagao de
Audiencia Publica em 09 de setembro do corrente ano, as 09 horas para
discutir a Valorizagao da Policia Civil do Estado da Bahia no Combate a
Violencia.
Segundo informagdes, os vencimentos das carreiras da Policia Civil
sao incompativeis com a remuneragao de servidores com curso de nivel
superior, exigido para o ingresso na categoria.
Ja encaminhamos requerimento solicitando ao Governador do
Estado da Bahia a regulamentagao do artigo 46 da Lei Organica da Policia
Civil.
.j
O referido dispositive objeto da presente proposigao dispoe sobre a
exigencia de diploma de conclusao de curso superior devidamente registrado
no Ministerio da Educagao para o ingresso nos cargos da carreira de Delegado
de Policia Civil e demais carreiras do orgao.
Sem mais para o momento, expressamos votos de estima e
consideragao.
Gabinete do Vereador Ivo Evangelista dos Santos, 12 de agosto de 2021
VEREADOR IVO
EVANGELISTA
1
Praga J. J. Seabra, S/N, Centro - Ilheus/BA.
www.camaradeilheus.ba.qov.br
(7?,) ?ini-2finn
1
i
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
I
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL pi
ILHEUS - ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO N9 /2021
i￾Prezados edis,
T
J
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo Ihes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos municipes desta cidade, com espeque nos artigos 81^,
III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolu^ao 005/2017, vem requerer o quanto
segue. I
Encaminhamento de correspondencia ao diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigpe,
para que o mesmo preste informa^oes e esclarecimentos acerca da situa^ao do esgOTO
a ceu aberto existente na Rua Bela Vista, em frente a igreja Assembleia de Deus, situada
Nelson Costa. Faz-se premente a realiza^ao do servifo de manutenfao com maior
efetividade, eficiencia e eficacia.
no
Nestes termos, espera atendimento.
llheus, 12 de agosto de 2021.
^vOW6
I Camara Municipal ck Ltfieus j
DESPACHO TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
/ Vereador
EM, /___ L
ir Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro -llheus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
*
*•
l
MUNICIPAL Or
RECEBEfl/!OS Camara Municipal de Ilheus \
despacho i
-
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS _
------ GABINETE DO VEREADOR EDVALDO GOMES
v^readoredvaldogomes@camaradeilheus.ba.gov.brfc^ \a 1VV^ 7 \ /7 '(7''X
-----i Pra^a J.J. Seabra, s/n0 - Centro ---- ‘ - — - • fu^cionArio
u
ILHEUS-BA
iREQUERIMENTO N°6^
KM, /
I ’REStDENT /2021
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS/BA
VEREADOR JERBSON ALMEIDA MORAES
Vereador EDVALDO GOMES, no uso de suas atribui^oes legais, vem,
respeitosamente, a presenga de Vossa Excelencia, apresentar o seguinte
requerimento:
I. REQUERIMENTO:
Solicito ao Presidente desta Casa Legislative, com a devida anuencia do
Plenario, que seja encaminhada expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Mario Alexandre, SOLICITANDO INFORMAQOES SE HA OU NAO UM
MAPEAMENTO EXISTENTE DE TODA REDE PLUVIAL NO CENTRO E NOS
BAIRROS, HAVENDO ESTA INFORMAQAO, SOLICITA-SE QUE SEJA
REMETIDA UMA COPIA DA DOCUMENTAQAO.
JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento se originou da necessidade de melhorar a
E fungao do
legislative exercer a fiscalizagao contabil, financeira e orgamentaria do Municipio,
mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder
Executive
infraestrutura da cidade de Ilheus nos momentos de chuva.
Edvaldo Me sr/DEM
-
^i^fi'HD0E,LBEUS ^UNICIPAioj!
v RECEBEjVIOS ^
WP~
FUNCIONAi :lO T '
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i PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
NETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
EM.
PFi||jD|NTE
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AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHEUS - ESTADO DA BAHIA
t
*
I - n
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Ng
Prezados edis,
‘E
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo Ihes subscreve, em
- defesa do interesse coletivo dos municipes desta cidade, com espeque nos artigos 83,
III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolu^ao 005/2017, vem requerer o quanto se
segue.
jl...
Encaminhamento de correspondencia ao Comandante da Policia Militar,
solicitando rondas diarias para as Ruas Araujo Pinho e Tiradentes, no Centro da cidadp,
as 18h, inclusive aos finais de semana, visando inibir as investidas violentas dqs
moradores de rua, aos clientes que circulam a localidade, visto que, de acordo com
relates eles estao agindo com agressividade, rasgando as plotagens devs
estabelecimentos, atirando objetos nas pessoas, e fazendo necessidades fisiologicas nas
cal^adas.
x
Nestes termos, espera atendimento.
Ilheus, 12 de agosto de 2021.
%
%
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
/ Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro -Ilheus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com t'
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municipal 0f|
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/ EM PODER LEGISLATIVO
_j:amara municipal de ilheus
ETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE pr^SlDENT^.
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AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL
ILHEUS - ESTADO DA BAHIA
PE
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO N9 :/2021
(
Prezados edis,
1
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo Ihes subscreve,
defesa do interesse coletivo dos munfcipes desta cidade, com espeque nos artigos 83,
III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolu^ao 005/2017,
segue.
em
vem requerer o quanto se
*» fc m
Encaminhamento de correspondencia ao Chefe do Poder Executive, aos
cuidados da Secretaria Municipal de Promoyao Social e Combate a Pobreza, e ap
Comandante da Policia Militar, para que os mesmos prestem informa^oes^e
esclarecimentos acerca da ausencia de a^oes positivas para minorar os problemas
vivenciados pelos moradores de rua (Hipossuficientes e VulneraveisJ de maneira
conjunta entre os referidos orgaos de seguranga publica e de assistencia social.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilheus, 12 de agosto de 2021.
v
r
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
/ Vereador
*>
-
*•
M# .
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro -Ilheus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
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! OmM* Mumcip?A de liheus
OESPACHO
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municipal Dr 5
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o
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FUNClOHAPviO
Camara Municipal de llheus
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva
vereadoraugustao@ilheus.ba.leg.br
REQUERIMENTO N■m /2021.
■xmo. Sr. Jerbson Moraes
DD.: Presidente da Camara Municipal de llheus
.i tor Presidente,
3 Vereador signatario, com assento nesta casa Legislativa, no uso de sua
atribuigoes que Ihe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interne, solicita a
'./ossa Excelencia que, apos o presente requerimento ser lido no Plenaric e
nrovado, seja enviado oficio ao Excelentissimo Sr. Mario Alexandre Correa de
Dignissimo Prefeito do Municipio de que, na conformidade dos podere
:;ue Ihe conferem as normas da administragao publica, determine ao sex
ccmpetente que seja providenciado instalaqao de abrigo de ponto de
CNiBUS COM GUARDA CORPO NA EXTENSAO DA DUPLICAQAO DA RODOVIA BA001
ousa
s icativa:
Apos a duplicagao da rodovia BA001 os pontos de onibus ficaram sem abrigos
Jeixando os mumcipes que utilizam o transporte coletivo e intermunicipa!
•ypostos as quaisquer condigoes climaticas. Desta forma solicito:
/ Instalagao de abrigo de ponto de onibus com estrutura adequada;
•/ Instalagao de guarda-corpos no local dos pontos de onibus, conforms
NBR 14718 Guarda-corpos para edificagao.
Saia das sessoes da Camara Municipal de llheus, 09 de agosto de 2021
Carlos Augusto^Cardoso da Silva
/ V^readorv
PrciQa./. J. Seabra s/n°, centra -llheus - Bahia - Brasil CEP: 45.653-2S0
Cantata: 0**7321012618 CNPJ: 13.009.816/000128
www.camaracleilheus. cam. hr
^\J^iUPAL Dr £
'/y<r. REQcBEWiOS fjF- —n»r ~n - • ■•rri 1"
Carno/a Municipal de Ilheus
/
/ DESPACHO
FUNCiONARlO
!TM, / /
P«tg^lD»CNngE
Camara Municipal de Ilheus
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva
vereadoraugustao@ilheus.ba.leg.br
L ERIMENTO N° /2021.
i;. Sr. Jerbson Moraes
; esidente da Camara Municipal de Ilheus
Senhor Presidente,
dor signatario, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuigoe -. cavere o artigo 83, inciso III do Regimento Interne, solicita a Vossa Excelenc •:
apes o presente requerimento ser lido no Plenario e aprovado, seja enviado oficio :
Excelentissimo Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, Dignissimo Prefeito do Municipio de
js para o Exmo. Sr. Rui Costa Governador do Estado da Bahia e, copia ao llmo 8
Cavalcanti, Secretario da SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura da Bahia
MK 5 REFORMA DA PASSARELA QUE LIGA A BARRA DO ITAIPE AO SAO MIGUEL -ILHEUS - 13/ .
Justificativa:
stado de conservagao da passarela que liga a barra de itaipe ao sao miguel e
:c os os munlcipes. A passarela necessita de intervengao para reforma es
iluminagao e adequagao a acessibilidade conforme Decreto n° 5.296 de 02 de deze
de 2004, regulamenta a lei n° 10.048, de 08 de novembro de 2000 e a NBR 9050
. sessoes da Camara Municipal de Ilheus, 09 de agosto de 2021.
Carlos AugustoC&rddso da SRya
/
Vereador
mil. CEP: 45.653-280
Contato: 0**7321012618 CNPJ: l\00f .816/000128
www.camaradeilheus.com/hr
Praga J. J. Seabra s/n°, centra -Ilheus - Bahia -
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABiNETE DO VEREADOR KAIQUE SOUZA
llheus- BA, 09 de agosto de 2021.
MOgAO DE APLAUSOS N° 0^ /2021
O Vereador signatario, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas
atribuigoes que Ihe confere o Regimento Interne, vem, por meio deste, requerer, apos
apreciagao, que seja expedida MOQAO DE APLAUSOS A LUTADORA DE BOXE A
BAIANA, BEATRIZ IASMIN SOARES FERREIRA (BIA FERREIRA), MEDALHISTA
DE PRAIA NA OLIMPIADA DE TOKYO NO JAPAO.
Pelo brilhante desemf Bnho nessa Olimpiada de Tokyo, solicitamos ao plenario
da camara que se designe em aprovar a presente proposigao, justa e reconhecedora
do resultado alcangado pela i'.ustre atleta Baiana.
Solicito que a mesma apos a aprovagao, seja comunicada e, se possivel, em
data e ocasiao oportuna, • enha prestigiar este legislative e o nosso municipio,
recebendo pessoalmente.
r\?AL DE
Kaique Souza
Vereador
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
DESPACHO
EM /
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r￾s::;-
Rua J. J. Seabra s/n, centre -llheus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GAEilNETE DO VEREADOR KAIQUE SOUZA
llheus- BA, 09 de agosto de 2021.
MOQAO DE APLAUSOS N
. m /2021
assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas
por meio deste, requerer, apos
O Vereador signatario, com
atribuipoes que Ihe confere o Regimento Interne, vem
expedi la MOQAO DE APLAUSOS AO ATLETA BAIANO DA
QUEIROZ DOS SANTOS, MEDALHISTA DE OURO NA
apreciagao, que seja
CANOAGEM, ISAQUIAS
EDIQAO DA OLIMPIADA DE TOKYO NO JAPAO.
Pelo brilhante desempenho nessa Olimpiada de Tokyo, solicitamos ao plenario
da camara que se designe em aprovar a presente proposipao, justa e reconhecedora
do resultado alcanpado pela .lustre atleta Baiana.
apos a aprovapao, seja comunicada e, se possivel, em
o nosso municipio,
Solicito que a mesma
ocasiao oportuna, ''enha prestigiar este legislative e data e
recebendo pessoalmente.
Kaique Souza
Vereador
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
DESPACHO
EM
PRESIDENTS
Rua J. J. Seabra s/n, centre -llheus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
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CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GADINETE DO VEREADOR KAIQUE SOUZA
llheus- BA, 09 de agosto de 2021.
MOQAO DE APLAUSOS N° 0&& /2021
assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas O Vereador signatario, com
atribuigoes que Ihe confere o Regimento Interno, vem, por meio deste, requerer, apos
expedida MOQAO DE APLAUSOS A NADADORA BAIANA DE apreciagao, que seja
MARATONAS AQUATICAS CAMPEA OUMPICA ANA MARCELA JESUS SOARES
provas de maratona aquatica. Campea do premio de
Nos Jogos OHmpicos de
DA CUNHA, que compete em
maior nadadora de aguas abertas do mundo por seis vezes.
2020, sagrou-se campea olimpica, ao veneer a maratona aquatica nas aguas da Baia
de Toquio.
Pelo brilhante desempenho nessa Olimpiada de Tokyo, solicitamos ao plenano
presente proposigao, justa e reconhecedora da camara que se designe em aprovar a
do resultado alcangado pela ilustre atleta baiana.
seja comunicada e, se possivel, em
o nosso municipio,
Solicito que a mesme apos a aprovagao,
data e ocasiao oportuna, venha prestigiar este Legislativo e
recebendo pessoalmente.
CAMARA MUNICIPAL DE iLHiEUS
DESPACHO
EM
Kaique Souza
PRESIDENTE Vereador
Rua - Brasil J. J. Seabra s/n, centre -llheus - Bahia
CEP 45653-28 ), Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus .com.br
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR KAIQUE SOUZA
llheus- BA, 09 de agosto de 2021.
MOgAC DE APLAUSOS N
° ObQ /2021
O Vereador signatario, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas
atribuigoes que Ihe confere o Regimento Interno, vem, por meio deste, requerer, apos
apreciagao, que seja expedida MOQAO DE APLAUSOS AO ATLETA BAIANO DO
HEBERT WILIAN CARVALHO DA CONCEIQAO SOUSA, MEDALHISTA DE BOXE
OURO NA EDIQAO DA OLIMPIADA DE TOKYO NO JAPAO.
Pelo brilhante desempenho nessa Olimpiada de Tokyo, solicitamos ao plenario
da camara que se designe em aprovar a presente proposigao, justa e reconhecedora
do resultado alcangado pela ilustre atleta Baiana.
Solicito que a mesma apos a aprovagao, seja comunicada e, se possivel, em
'enha prestigiar este legislative e o nosso municipio, data e ocasiao oportuna
recebendo pessoalmente.
oe ILH6US OB
Kaique Souza
Vereador
/ EM. /
\
ppr-SiPF_NTE
Rua J. J. Seabra s/n, centre - llheus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR KAIQUE SOUZA
llheus- BA, 09 de agosto de 2021.
MOQAO DE APLAUSOS N /2021
O Vereador signatario, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas
atribuigoes que Ihe confere c Regimento Interno, vem, por meio deste, requerer, apos
apreciagao, que seja expedida MOQAO DE APLAUSOS AO ATLETA BAIANO DO
FUTEBOL, DANIEL ALVES DA SILVA, MEDALHISTA DE OURO NA EDIQAO DA
OLIMPIADA DE TOKYO NO JAPAO.
Pelo brilhante desempenho nessa Olimpiada de Tokyo, solicitamos ao plenario
da camara que se designe em aprovar a presente proposigao, justa e reconhecedora
do resultado alcangado pela i’ustre atleta Baiana.
Solicito que a mesma apos a aprovagao, seja comunicada e, se possivel, em
data prestigiar este legislative e o nosso municipio, e ocasiao oportuna, ’ enha
recebendo pessoalmente.
CAMARA MUNICIPAL DeIZhTuT''
despacho
Kaique Souza
Vereador
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Rua J. J. Seabra s/n, centre - llheus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
o recebemos%
EMi4/iu./ Municipal de liheus 21 :t￾nESPACHO a
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5» Tel.: (73) 2101 2612
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MOCAo DE CONGRATULACOES E APLAUSOS __ /2021 'J
CAMARA DE ILHEUS
DE3PACHO
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Senhor Presidente PRESIDE M l E
De acordo com o artigo 111, § II, inciso VI do Regimento interno desta
Edilidade, apresentamos a Mesa Diretora, e depois de ter ouvido o Douto Plenario
e dispensadas as demais formalidades Regimentais, seja encaminhada, Mogao de
Congratulagoes e Aplausos ao Canoista baiano ISAQUIAS QUEIROZ pelo brilhante
Olimpiadas do Japao de 2020/2021.
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desempenho conquistado nas m
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JUSTIFICATIVA:
E com muito orgulho que o Brasil e, principalmente a Bahia comemoram o
~~ feito alcangado pelo baiano Isaquias Queiroz nas Olimpiadas do Japao 2020/2021. ^
Nao e pra menos, o canoista baiano Isaquias conquistou a quanta medalha de
Ouro Olimpica.
Anonimo ate poucos dias, a historia de Isaquias Queiroz no esporte comegou
ja ha algum tempo. Nascido no interior baiano, na cidade de Ubaitaba, a 170 km
de Salvador, de familia pobre, ainda muito novo, sobreviveu a dois incidentes que
quase Ihe tiraram a vida. Aos 03 anos, uma panela de agua fervente caiu sobre ele.
Aos 10, sofreu uma hemorragia interna ao cair de uma arvore e teve um rim
retirado. A canoagem so entrou em sua vida aos 11 anos, em 2005, quando entrou
em um projeto social na sua cidade natal.
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Praga J. J. Seabra s/n°. centro - liheus - Bahia - Brasil. CEP: 45.653-280 m
Contato: 0**73 2101 2612
CNPJ: 13.009.816/000128 www.camaradeilheus.com.br
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Camara Municipal de Ilheus
Gabinete da Vereadora Ivete Maria de Souza
Tel.: (73) 2101 2612
Em tupi-guarani, Ubaitaba significa "cidade das canoas". Isaquias esta
habituado com as remadas desde pequeno. Como a cidade e margeada pelo rio das jlfP
Contas, o barco e o principal meio de transporte local, e muitos dos meninos ^
canoeiros que pilotam as canoas para ganhar algum dinheiro se transformaram
em canoistas.
Em 2010, representou o Brasil nos Jogos Olimpicos da Juventude. Em
2011, no Campeonato Mundial Junior de Canoagem de Velocidade 2011,
Brandenburg, ele conquistou a medalha de prata na prova nao-olimpica do Cl
500m Masculine, e o ouro na prova olimpica do Cl 200m Masculine, sagrando-se,
primeiro atleta brasileiro campeao mundial junior.
Em 2013, no Mundial de canoagem de velocidade, conquistou o bronze na
prova olimpica dos 1.000m (a primeira medalha de um atleta brasileiro na historia
do Mundial). No mesmo campeonato, fez historia mais uma vez, ao conquistar o '
ouro na prova nao olimpica "Cl Masculino 500m".
Em sua primeira participaqao nos Jogos Olimpicos realizados no Rio de
Janeiro em 2016 o canoista baiano conquistou a medalha de prata na modalidade
Cl, lOOOmt, a medalha de bronze na modalidade C-l 200m; e a medalha de prata
modalidade C-2 1000m com Erlon de Souza Silva.
E inegavel que o baiano ja eternizou seu nome na Canoagem e na historia
olimpica do Brasil. Na verdade, ja o tinha feito quando conquistou a medalha de
prata e virou o primeiro canoista brasileiro a conquistar medalha na Olimpiada.
Mas a consagraqao maior veio mesmo por se tornar o primeiro brasileiro a
edigao dos Jogos Olimpicos,
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assim, o
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conquistar tres medalhas em uma unica
conquistando medalhas em todas as modalidades de que participou.
E incontestavel o merito alcanqado pelo atleta baiano, sobretudo pela sua
historia de vida e superagao, servindo de exemplo para outros jovens baianos ao
incentivo a pratica esportiva. Sendo assim, parabenizo aqui, com todo a minha
admiragao e aprego, o atleta ISAQUIAS QUEIROZ.
Apos a tramitagao regimental, de-se conhecimento da presente MOQAO DE
APLAUSOS ao atleta ISAQUIAS QUEIROZ e a Confederagao Brasileira de
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Sala das Sessoes da Camara Municipal de Ilheus, 09 de agosto de 2021
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Ivet^-Mapia de Souza
Vereadora-DEM
Praga J. J. Seabra s/n°, centre - Ilheus - Bahia - Brasil. CEP: 45.653-280
Contato: 0**73 2101 2612
CNPJ: 13.009.816/000128 www.camaradeilheus.com.br
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CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR PROF. GURITA
PRACA I| SEABRA, S/N9, ILHEUS-BAIIIA-CEP: 45653-280.
TEL: (73 2101-2600)
MOgAO DE CONGRATULA^OES 12021.
Senhor Presidente,
0 Vereador c ? este subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Egregia
Casa Legislativa, propoe que, depois de ouvido o Plenario, seja enviada a presente
MOgAO DE CONGRATULAgAO E APLAUSOS AO ILMO. SR. ISAQUIAS QUEIROZ,
CANOISTA BAIANO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA
Cl 1.000M, NAS OLIMPIADAS DE TOQUIO.
JUSTIFICATIVA:
E com muito orgulho que o Brasil e, principalmente a Bahia comemoram o feito
alcanfado pelo baiano Isaquias Queiroz que pela conquista do titulo mundial de
canoagem cat *oria Cl 1.000m, nas olimpiadas de Toquio.
Durante toda sua carreira Isaias tern conquistado importantes titulos como as
Olimpiadas do Rio 2016. 0 canoista baiano Isaquias Queiroz e o primeiro brasileiro
a ganhar quatro medalhas em uma Olimpiada. No Rio, ele conquistou a medalha de
prata nas provas individual (Cl) e em dupla (C2, com Erlon Souza) dos 1.000 m,
alem do bronze nos 200 m.
Anonimo ate poucos dias, a historia de Isaquias Queiroz no esporte come^ou ja ha
algum tempo. Nascido no interior baiano, na cidade de Ubaitaba, a 170 km de
Salvador, de familia pobre, ainda muito novo, sobreviveu a dois incidentes que
quase Ihe tiraram a vida. Aos 3 anos, uma pancla de agua fervente caiu sobre ele.
Aos 10, sofreu uma hemorragia interna ao cair de uma arvore e teve um rim
retirado. A canoagem so cntrou em sua vida aos 11 anos, em 2005, quando entrou
em um projet social na sua cidade natal.
Em tupi-guarani, Ubaitaba significa "cidade das canoas". Isaquias esta habituado
com as
barco e o principal meio de transpose local, e muitos dos meninos canoeiros que
pilotam as canoas para ganhar algum dinhciro se transformaram cm canoistas.
remadas desde pequeno. Como a cidade e margeada pelo rio das Contas, o
Camara Municipal de liheus
de:spacho k Ni C! PAi. .
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Em 2010, representou o Brasil nos logos Olimpicos da Juventude. Em
2011, no Campeonato Mondial Junior de Canoagem de Velocidade 2011, em
Brandenburg, ele conquistou a medalha de prata na prova nao-olimpica do
500m Masculine, e o ouro na prova olimpica do Cl 200m Masculine, sagrando-se,
assim, o primeiro atleta brasileiro campeao mondial junior.
m 2013, no Mondial de canoagem de velocidade, conquistou o
bronze na prova olimpica dos 1.000m (a primeira medalha de urn atleta brasileiro
historia do Mundial). No mesmo campeonato, fez historia mais uma vez, ao
conquistar o ouro na prova nao-olimpica "Cl Masculine 500m .
na
Em sua primeira participayao nos Jogos Olimpicos realizados no Rio
canoista baiano conquistou a medalha de prata na
modalidade C-l 200m; e a medalha
de Janeiro em 2016 o
modalidade Cl 1000m, a medalha de bronze na
de prata na modalidade C-2 1000m com Erlon de Souza Silva.
E inegavel que o baiano ja eternizou sen nome na Canoagem e na
historia olimpica do Brasil. Na verdade, ja o tinha feito quando conquistou a
medalha de p ita e virou o primeiro canoista brasileiro a conquistar medalha
Olimpiada. Mas a consagrapao maior veio mesmo por se tornar o primeiro
brasileiro a conquistar tres medalhas em uma unica edipao dos Jogos Olimpicos,
conquistando medalhas em todas as modalidades de que participou.
na
E incontestavel o merito alcanpado pelo atleta baiano, sobretudo pela
sua historia de vida e superapao, servindo de exemplo para outros jovens baianos
incentive a pratica esportiva. Sendo assim, parabenizo aqui, com todo a minha
admirapao e aprepo, o atleta ISAQUIAS QUE1R0Z.
ao
ILMO. SR. PR. ISAIAS QUEIROZ, Portanto, propomos a Mopao de Congratulapao ao
considerar merecida esta justa homenagem, esperamos contar com o apoio por
unanime dos istres Pares para a aprovapao dessa mopao.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de llheus, 10 de agosto de 2021.
Vereador Alz/mstrio B. Vieira
Prof. Gurita - PSD
n O'* Municipal de Uneua a(^ 'Av. |
DESPACHO
< Camara recebemos
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_______ l CAMARA MUNICIPAL DE11.HEUS u
_____GA6INETE DO VEREADOR PROF. GUR1TA
PRAQA H StABRA, S/N2, ILHEUS-BAHIA-CEP: 45653-280.
TEL: (73 2101-2600)
/ /
FUNCIONARIO
EM,
l.__ MO^AO DE CONGRATULA0EsC|lLZ /2021.
Senhor Presidente,
0 Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Egiegia
Casa Legislativa, propoe que, depois de ouvido o Plenario, seja enviada a presente
MO£AO DE CONGRATULA^AO E APLAUSOS AO BARCELONA FUTEBOL CLUBE
DO TITULO DA SERIE B DO CAMPEONATO BAIANO QUE
ACESSO PARA INTEGRAR A ELITE DA COMPETI^AO NA PROXIMA
PELA CONQUISTA
GARANTIU O __
TEMPORADA NA SERIA A EM 2022.
JUSTIFICATIVA:
Fundado em 17 de setembro de 2019 o Barcelona Futebol Clube foi Criado a partir
do modelo de clube-empresa, a diretoria do Barcelona de llheus pretende
desenvolver uma gestao profissional. Para conseguir a atingir os objetivos futuras,
que dentre eles e ganhar espafo no cenario nacional, a nova agremia^ao ja esta
investindo em estrutura e ja deu inicio a constru?ao de urn centre de treinamentos.
Barcelona Futebol Clube Alem de servir como CT do time, o local em constru^ao
tambem abrigara uma escolinha de futebol voltada para atender crian?as carentes
da cidade de llheus. A ideia da diretoria e que o Barcelona de llheus mande sens
jogos no Estadio Mario Pcssoa.
Portanto, propomos a Mo^ao de Congratulate BARCELONA FUTEBOL CLUBE,
por trazer de volta alegria dos ilheenses em ter uma representato no campeonato
baiano na serie A. Por considerar merecida esta justa homenagem, esperamos
contar com o apoio unanime dos ilustres Pares para a aprovat0 dessa mot0-
Sala das Sessoes da Camara Municipal de llheus, 10 de agosto de 2021.
Vereador Alzsmario B. Vieira
Prof. Gurita - PSD
, ;L£.-
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EM /
Camara Municipal de Ilheus
DESPACHO
CABINETE
CAMARA
DO
MUNICIPAL
VEREADOR
DE
PROF.
ILHEUS
GURITA
dm
PRACA SEABRA, S/W, ILHEUS - BAHIA - CEP: 45650-280.
------ TEL: (73) 2101 - 2600
FUNCIONARIO
EM, 1 /
MO^AO DE CONGRATULAgAO Ng /2021
L____
Sr. Presidente,
0 vereador que esta subscreve propoe a Mesa Diretor, nos termos regimentais, seja
PESSOA DO PR. PEDRO DE JESUS CHAGAS.
Justificativa
As nossas mentes se enchem de tantas memorias, desde o inicio da Congregate)
Batista Lindinopolis desde 1958, passando pelo dia 05 de agosto daquele ano, quando a
Igreja foi organizada, ate o presente! Nao parece possivel que tanto tempo ja passou. Este
momento da a cada irmao e irma uma boa oportunidade para refletir sobre aquilo que o
aniversario da nossa querida Igreja pode significar para todos. A pnmeira palavra que
vem a minha mente e a palavra GRATIDAO.
A Igreja supracitada tem varios servifos sodas e espirituais prestados a comumdade
uma historia de amor por evangelismo e missoes. Mas uma igreja tambem e
uma comunhao de amor fraternal daqueles que tern tido uma experiencia pessoal com
Cristo, no perdao de seus pecados. Porque Deus nos amou, devemos amar a_Ele e aqueles
que fazem parte de nossa vida, e de um modo especial aqueles que sao irmaos em Cnsto.
0 nosso Senhor Jesus Cristo disse que este amor e uma demonstrapao viva de seus
verdadeiros discipulos: "Nisto todos conhecerao que sois meus discipulos, se vos amardes
uns aos outros" (Joao 13.35).
llheense e
irmaos dcsta "Familia Lindinopolis". Que Deus possa
do Reino de Deus e o
Que Deus aben^oe sobremaneira os
contar com cada um para fazer a sua parte, para o avant
crescimento da Igreja. Outra vez, digo, parabens, irmaos da querida Igreja Batis
Lindinopolis. Prossigam para o alvo e a vitoria final. E com muita alegna que devem
ccngratular-nos com os membros da Igreja citada.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Ilheus, 10 de agosto de 2021.
A
Vereador Alzimario B. Vieira
Prof. Gurita - PSD
I Camara Municipal de Ilheus
yNlCIPAL &£ DESPACHO
-------rV, >> A r, . O
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR EDVALDO GOMES-----
vereadoredvaldogomes@camaradeilheus.ba.gov.br
Pra9a J.J. Seabra, s/n° - Centro
ILHEUS-BA
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MOQAO DE CONGRATULAgAO E APLAUSOS / 2021
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, requerer que, apos
ouvido o plenario, seja encaminhado mensagem de congratulagoes, nos termos
desta Mogao de Aplausos as IRMAS DOS POBRES DE SANTA CATARINA SENA
do Banco da Vitoria, Ilheus. Bias levam uma vida em comunhao com Cristo e com os
irmaos.Participam de agoes sociais importantes junto a comunida com a Paroquia
Nossa senhora da Conceigao e a ESCOLA DANIEL REBOUQAS — ASBEAS.
Por esta razao, esta e uma justa homenagem em forma de Mogao de Aplauso
e Congratulagoes.
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i’-’RE.CEBMIOS K
Municipal de Ilheus
despacho
Camara
PODER LEGISLATIVO
cAmara municipal de ilh£us
GABINETE DO VEREADOR EDVALDO GOMES ^
vereadoredvaldogomes@camaradeilheus.ba.gov.b
Prapa J.J. Seabra, s/n° - Centro j
ILHEUS-BA
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MOgAO DE CONGRATULAQAO E APLAUSOS / 2021
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, requerer que, apos
ouvido o plenario, seja encaminhado mensagem de congratulagoes, nos termos
desta Mogao de Aplausos as IRMAS DE NOSSA SENHORA DOS HUMILDES,
vizinhas da CEPLAC, localizadas no Salobrinho, Ilheus, Bahia. Essa instituigao tem
desempenhado um papel relevante na comunidade em especial aos menos
favorecidos. Transmite a seguinte mensagem:
pessoas egoistas, mas sim de coragoes generosos e que se importem com o
proximo. Pois uma pequena ajuda, um simples gesto de auxilio, pode fazer toda a
diferenga na vida de quern precisa.”
Por esta razao, esta e uma justa homenagem em forma de Mogao de Aplauso
e Congratulagoes.
“O mundo nao precisa de mais
Municipal de llheus
DESPACHO
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: Camara
'i MUNICIPAL 05 PODER LEGISLATIVO
ARA MUNICIPAL DE ILH^US
E DO VEREADOR EDVALDO GOMES
vereadoredvaldogomes@camaradeilheus.ba.gov>br
- ^ Pra?a J.J. Seabra, s/n° - Centro /
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MOQAO DE CONGRATULAQAO E APLAUSOS, / 2021
Senhor Presidente
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, requerer que, apds
ouvido 0 plenario, seja encaminhado mensagem de congratulagoes, nos termos
desta Mogao de Aplausos a ESCOLA DANIEL REBOUQAS - ASBEAS, em
reconhecimento dos seus relevantes servigos prestados ao municipio de llheus,
atraves da educagao.
A Escola Daniel Rebougas - Assossiagao Sul Brasileira de Educagao e
Assistencia Social - ASBEAS, situada na Rodovia Jorge Amado - Banco da Vitoria,
desde a sua fundagao em 17 de outubro de 1966, vem assegurando urn ensino de
qualidade, com aprendizagem relevante, permeada por valores humanos, incentivo a
criatividade, valorizando o potencial e os talentos de cada aluno, garantindo-lhes o
acesso e a permanencia na escola, formando cidadaos criticos, conscientes,
autonomos e capazes de agir na mudanga de si proprio e consequentemente na
transformagao social.
Esta unidade de ensino dispoe de uma equipe com professores e funcionarios
dedicados dia a dia com o objetivo de exercer um trabalho expressivo no ambito
socioeducacional &s criangas, adolescentes e famflias do Banco da Vitoria.
Por esta razao, esta e uma justa homenagem em forma de Mogao de Aplauso
e Congratulagoes.
V^ARA MU^/Q/>
U for- _ '
Camara Municipal de Uheus
despacho
c4mara municipal de ilheus
Nerival Nascimento Reis /PSL c
o
EM. Gabinette do vereador
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O PmKClRO POOtB UOJSLATIVQ
OOMASt DESOt HM
MOg, O DE AGRADECIMENTO N2 01A 2021
Apresento a mesa, ouvindo o colendo plenario e dispensadas as formalidades
regimentals a MOQAO DE AGRADECIMENTO a DOM MAURO
MANTAGNOLI. agora como Bispo Emerito de Ilheus pelos relevantes servigos
prestados a igreja catolica onde esteve a frente da diocese de Ilheus durante
esses vinte e seis anos.
Justificativa
Pelos relevantes servigos prestados durante esses vinte e seis anos a frente da
i rebanho com muita sabedoria e
vida dedicada ao sacerdocio e a
diocese de Ilheus, onde soube conduzir o seu
dedicagao. Dorn Mauro Mantagnoli tern a
cidade de Ilheus, tendo orientado a formagao religiosa de varias geragoes de
familias catolicas. Agradecemos sua valiosa contribuigao para a missao da
Igreja na Bahia e, especialmente, para a Igreja da cidade de Ilheus
colaborando especialmente na caminhada do Laicato, da Juventude e das
Comunidades Eclesiais de Base.
Sala etfrs, 11 Agosto de 2021 das sessoes da cama a d
Nerival Nascimento Reis
Vereador - PSL
^JWJN'CIPAI ^
A',
I Camara Municipal de Ilheun
despacho
tr
CAMARA MUNICIPAL DF ILUEUS il / rfli-^3
CABINET!- DO VEREADOR PROF. GURITA
__________ PrtACA )1 SEABRA, S/N^, ILHEUS BAHIA - CEP: 45650-280.
j TEL: (73) 2101 - 2600
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MO^AO DE CONGRATULA^AO E LOUVOR N9 /2021
r-u-r.E-’.i '
__
Sr. Presidente,
0 vereador que esta subscreve propoe a Mesa Diretor, nos termos
regimentals, seja consignado em Ata e feito constar dos Anais desta Casa
Legislativa MO^AO DE CONGRATULA£AO Ao ILMO. SR. PR. GIDEAO SILVA
SANTOS, AUTOR DO LIVRO QUE CONTA OS 80 ANOS DA HISTORIA DA IGREJA
EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Justificativa
Gideao Silva Santos, filho de Antonio Ferreira dos Santos e Alzira Maria dos
Santos, nasceram na cidade de Ilheus, em 18 de janeiro de 1958, Graduado em
Gestao Empresarial pelo Institute IBES; cursou Teologia na ESTEADEB e
Bacharelado pela Faculdade Filadelfia de Recife. Autor de tres livros: Sele^ao de 40
Temas Biblicos, Comentarios Biblicos e estudo Sistematico da Biblia.
Foi consagrado ao presbiterio em 19 de julho de 1998, a Evangelista em 02 de
Dezembro de 2006 e a pastor em 04 de Dezembro de 2010, na cidade de Salvador.
E filiado a CEADEB. Atualmente congrega na sede da Igreja Evangelica Assembleia
de Deus na paralela - Salvador-Ba. Sua vida e dedicada a area de ensino da palavra
de Deus.
Vale ressaltar que a Igreja supracitada tern varies services sociais e espirituais
prestados a comunidade Ilheense e uma
missoes. Mas uma igreja tambem e uma comunhao de amor fraternal daqueles que
tern tido uma experiencia pessoal com Cristo, no perdao de sens pecados. Porque
Deus nos amou, devemos amar a Ele e aqueles que fazem parte de nossa vida, e de
mode especial aqueles que sao irmaos em Cristo. 0 nosso Senhor Jesus Cristo
disse que este amor e uma demonstra^ao viva de sens verdadeiros disdpulos:
"Nisto todos conhecerao que sois mens disdpulos, se vos amardes uns aos outros
(Joao 13.35).
Portanto, propomos a Mo^’ao de Congratulate Gideao Silva Santos, per
considerar merecida esta justa homenagem, esperamos contar com o apoio
unanime dos ilustres Pares para a aprova^ao dessa moto.
historia de amor por evangelism© e
um
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Ilheus, 11 de agosto de 2021.
/
Vereador Alz^mario B. Vieira
Prof. Gurita - PSD
Municipal de
oespacho Camara
;f' RECEBE1WOS
A,;
PODER LEGISLATIVO
____\ CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
___GABINETE DO VEREADOR EDVALDO GOMES
vereadaredvaldogomes(« camaradeiIheus.ba.gov.br
i Prava J.J. Seabra. s/n° - Centro
------- 1 II.HFIS-BA
c;
C-M,
FUNCIOJ'JARIO'
MOgAO DE CONGRATULAgAO E APLAUSOS. / 2021
Senhor Presidente
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, requerer que, apos
ouvido o plenario, seja encaminhado mensagem de congratulagoes, nos termos
desta Mogao de Aplausos ao REVERENDISSIMO SENHOR DOM MAURO
MONTAGNOLI - BISPO DIOCESANO DE ILHEUS, em reconhecimento aos seus
relevantes servigos de evangelizagao em nossa cidade.
Nascido no dia 04 de Julho de 1945, na cidade de Ouro Fino-MG, Mauro
Montagnoli, fez sua profissao religiosa no dia 09 de dezembro de 1964, foi ordenado
sacerdote no dia 24 de Janeiro de 1971, nomeado Bispo no dia 20 de dezembro de
1995 pelo Papa Joao Paulo II, e recebeu sua ordenagao episcopal no dia 24 de
fevereiro do ano seguinte em sua cidade natal.
Aos 10 de margo de 1996, Dorn Mauro Montagnoli assume a Diocese de
llheus, e a cerca de 26 anos de sevigo a Deus em nossa cidade, vem demonstrando
seriedade, fidelidade e compromisso ao proposito que Ihe foi confiado. Durante este
tempo, foi presidente do Departamento de Leigos (2000 a 2003), presidente da
Comissao para o Laicato (2003 a 2007), membro de diversos conselhos pastorals,
incentivando as vocagoes, ajudando os mais necessitados
assistencialismo e contribuindo para a construgao de uma sociedade mais humana.
Por esta razao, esta e uma justa homenagem em forma de Mogao de Aplauso
e Congratulagoes.
estimulando o
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
Gabinete do Vereador Marcos Fabncio Oliveira Nascimento
Mogao de Congratulagao N° f / /2021
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, depois de ouvido o
plenario, vem manifestar sua gratidao e solidariedade e encaminhar a presente
MOQAO DE CONGRATULAQAO para O Sr. Dom Mauro Montagnoli, Bispo
Diocesano.
JUSTIFICATIVA:
Nascido na cidade de Ouro Fino nas Minas Gerais em 04 de julho de
1945, fez a profissao religiosa no dia 9 de dezembro de 1964 e foi ordenado
sacerdote no dia 24 de Janeiro de 1971. Foi nomeado bispo por Joao Paulo II
no dia 20 de dezembro de 1995 e recebeu a ordenagao episcopal no dia 24 de
fevereiro de 1996 em Ouro Fino estado de Minas Gerais.
*2.
Chegou a llheus dia 08 de margo do ano de 1996, tomando posse no dia
10 de margo. Foi o 8° bispo da nossa cidade.
Na Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil, foi membro da Comissao
Episcopal Pastoral, responsavel pelo Setor Leigos, Pastoral da Juventude e
Comunidades Eclesiais de Base (1999 a 2003), membro do Conselho
Episcopal Pastoral e presidente da Comissao para o Laicato (2003 a 2007). No
Conselho Episcopal Latino-Americano, foi membro da Comissao Episcopal do
Departamento de Leigos (1999) e presidente do Departamento de Leigos (2000
a 2003).
?$si
Dom Mauro deixa o comando da Diocese de llheus apos 26 anos. Muito
querido pela comunidade catolica regional, dom Mauro completou 75 anos e
teve seu pedido de aposentadoria aceito pelo Vaticano.
“Agradecemos sua valiosa contribuigao para a missao da Igreja na Bahia
e, especialmente, para a Igreja no Brasil e da America Latina colaborando
especialmente na caminhada do Laicato, da Juventude e das Comunidades
Eclesiais de Base".
m
Sala das Sessoes da Camara Municipal de llheus, 12 de agosto de 2021.
L> 0
Marcos Fabricio Oliveira Nascimento
Vereador Vice Presidente - PSB
Camara Municipal de llheus"]
DESPACHO !
MUNICIPAL op ^
CM, / / FUNCIONARIO
T-RBSIOF.N^F.
Poder Legislative.
Camara Municipal de Ilheus.
Comissao de Legisla9ao, Justi^a e Reda^ao Final.
Parecer S/N sobre o Projeto de Decreto Legislative n° 023/2021.
Parecer sobre o Projeto de Decreto
Legislative n° 023/2021 que Concede
Titulo de Cidadao llheense a Senhor
Reinaldo Soares dos Santos, de
autoria de sua excelencia o vereador
Ivo Evangelista dos Santos.
I. RELATORIO:
A mesa diretora encaminhou o Projeto de Decreto Legislative n°
023/2021 que Concede Titulo de Cidadao llheense ao Senhor Reinaldo Soares dos
Santos, de autoria de sua excelencia o vereador Ivo Evangelista dos Santos, para
emissao de parecer desta Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final.
O projeto chega acompanhado de justificativa que demonstra as
razoes que levam o nobre edil a proper a aprovagao da materia em tela.
Esta Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final e
competente para deliberar sobre a materia nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno.
E o breve relatorio.
Pra<;a J. J. Seabra. S-'N. Centro - llheus/BA.
wvv w.camaradei I heus.ba.uov. br
(73)2101-2600
Poder Legislative.
Camara Municipal de Ilheus.
Comissao de Legisla^ao. Justi^a e Redat^ao Final.
II. DA ANALISE:
O projeto versa sobre materia de competencia do Municipio em face
do interesse local, encontrando amparo no artigo 30, inciso I da Constituipao da
Republica, bem como artigo 33 inciso XVII da Lei Organica Municipal.
A iniciativa e privativa do Poder Legislative Municipal, na qual,
qualquer vereador ou comissao podera proper a honraria, conforme dispoe o artigo
42, inciso V do Regimento Interne.
Feitas estas considerapoes sobre a competencia e iniciativa, este
Relator encaminha o voto pela regular tramitapao e aprovapao da materia ante a
inexistencia de qualquer obice que inviabilize a concessao de titulo de cidadao
ilheense ao Senhor Reinaldo Soares dos Santos, de autoria de sua excelencia o
vereador Ivo Evangelista.
III. VOTO DO RELATOR:
Diante do exposto, este Relator OPINA PELA APROVAQAO DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2021, Concede Titulo de Cidadao
Ilheense ao Senhor Reinaldo Soares dos Santos, de autoria de sua excelencia o
vereador Ivo Evangelista dos Santos, pela inexistencia de qualquer obice que
inviabilize a regular tramitapao do referido projeto.
,
Paulo Rob(
RELA
arqueija Monteiro
l)A MATERIA
2
Pra^a J. J. Seabra. STM, Centro - Ilheus/BA.
\\ \v vv. camarade i I hcu s. ba.itov. b r
(73)2101-2600
Poder Legislative.
Camara Municipal de Ilheus.
Comissao de Legislate, Just^a e Reda9ao Final.
IV. VOTO DA COMISSAO:
A Comissao de Legislate, Justiga e Redagao Final, OPINA
UNANIMEMENTE PELA APROVAQAO do Projeto de Decreto Legislative n°
023/2021 que Concede Titulo de Cidadao llheense ao Senhor Reinaldo Soares dos
Santos, de autoria de sua excelencia o vereador Ivo Evangelista dos Santos.
Sala das comissdes, 12 de agosto de 2021.
Paulo Rob
RELA
Carqueija Monteiro
l DA MATERIA
Ivo Evar)
PRESIDE
ajms Santos
A COMISSAO
1
Enilda Mendonga Oliveira
MEMBRO DA COMISSAO
3
Prat^a J. J. Seabra. S/N. Centro - Ilheus/BA.
\v\v\v.eamaradeilhcus.ba.L»ov.br
(73)2101-2600
^MUNIOP4tA
JS':^:
'L
Poder Legislative.
Camara Municipal de llheus
Gabinete do Vereador Ivo Evangelista.
PUN' RIO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02.? /2021.
CONCEDE O TITULO DE
CIDADAO ILHEENSE AO
SENHOR
SOARES DOS SANTOS.
REINALDO
A Camara Municipal de llheus, no uso legal de suas atribuigoes, DECRETA:
Art. 1° Pica concedido o titulo de cidadao ilheense ao senhor Reinaldo Soares dos
Santos.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as
disposigoes em contrario.
Gabinete do Vereador Ivo Evangelista, 20 de julho de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS i
DBSRACHO
/(
Ivo Evangelista
8 ....
EM
T
PRESIDENTE O (rebelho nSo
pode pMrar is........
I
Praga J. J. Seabra, S/N, Centro - Ilheus/BA.
www.camaradeilheus.ba.qov.br
(73)2101-2600
\
Poder Legislative.
Camara Municipal de llheus
Gabinete do Vereador Ivo Evangelista.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Nobres Pares,
Submetemos a presente proposigao, com fulcro no inciso XVIII do artigo 33 da Lei
Organica do Municipio de llheus, concedendo ao senhor Reinaldo Soares dos Santos o
titulo de cidadao ilheense.
Reinaldo Soares dos Santos, e natural de Uruguca, nascido 07/01/1970, 48 anos, filho de
Silvino Paulo dos Santos e Maria Soares dos Santos, casado com Monica de Souza Ralile, pai
de Bruno, Igor, Lara e Ana Lis, avo de Alice e Bruna, reside em llheus desde 1990, quando
comegou a trabalhar como analista de laboratorio da Joanes Industrial.
Formado pela UESC em historia em 1997, concluiu o mestrado em cultura e turismo em
2005. Foi professor da UESC por 06 anos, e professor da rede estadual de educagao e
pesquisador institucional e professor de pos-graduagao.
Socio-diretor do Institute Brasileiro de Educagao, Ciencia e Tecnologia - IBEC, sua
trajetoria profissional e empreendedora e focada na educagao.
Ha 20 anos tern se dedicado na educagao, como professor, palestrante e empreendedor.
Neste periodo, o professor Reinaldo tern contribuido com a formagao de centenas de ilheenses,
na graduagao, pos-graduagao e qualificagao tecnica seja pelo IBEC ou pelas escolas estaduais
em que atua como professor.
Gabinete do Vereador Ivo Evangelista, 20 de julho de 2021.
Ivo Evangelista
'rabBlh0 ni0 r poda parar
2
Praga J. J. Seabra, S/N, Centro - Ilheus/BA.
www.camaradeilheus.ba.qov.br
(73)2101-2600
Poder Legislative.
Camara Municipal de Ilheus.
Comissao de Legislate, Just^a e Redatpao Final.
Parecer S/N sobre o Projeto de Decreto Legislative n° 024/2021.
Parecer sobre o Projeto de Decreto
Legislative n° 024/2021 que Concede
Titulo de Cidadao llheense ao Senhor
Alessandro Fernandes de Santana, de
autoria de sua excelencia o vereador
Luciano Luna Souza.
I. RELATORIO:
A mesa diretora encaminhou o Projeto de Decreto Legislative n°
024/2021 que Concede Titulo de Cidadao llheense ao Senhor Alessandro
Fernandes de Santana, de autoria de sua excelencia o vereador Luciano Luna
Souza, para emissao de parecer desta Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao
Final.
O projeto chega acompanhado de justificativa que demonstra as
razoes que levam o nobre edil a proper a aprovagao da materia em tela.
Esta Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final e
competente para deliberar sobre a materia nos termos do artigo 69 do Regimento
Interne.
E o breve relatorio.
Pra?a J. J. Seabra, S/N, Centro - Ilheus/BA.
vvvvvv.camaradeilheus.ba.aov.br
(73)2101-2600
Poder Legislative.
Camara Municipal de Ilheus.
Comissao de Legisla^ao, Justi?a e Redafao Final.
DA ANALISE:
O projeto versa sobre materia de competencia do Municlpio em face
do interesse local, encontrando amparo no artigo 30, inciso I da Constituipao da
Republica, bem como artigo 33 inciso XVII da Lei Organica Municipal.
A iniciativa e privativa do Poder Legislative Municipal, na qual,
qualquer vereador ou comissao podera proper a honraria, conforme dispoe o artigo
42, inciso V do Regimento Interne.
Feitas estas considerapoes sobre a competencia e iniciativa, este
Relator encaminha o voto pela regular tramitapao e aprovapao da materia ante a
inexistencia de qualquer obice que inviabilize a concessao de tltulo de cidadao
ilheense ao Senhor Alessandro Fernandes de Santana, de autoria de sua excelencia
o vereador Luciano Luna Souza.
III. VOTO DO RELATOR:
Diante do exposto, este Relator OPINA PELA APROVAQAO DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 024/2021, Concede Titulo de Cidadao
Ilheense ao Senhor Alessandro Fernandes de Santana, de autoria de sua excelencia
o vereador Luciano Luna Souza, pela inexistencia de qualquer obice que inviabilize a
regular tramitapao do referido projeto.
, t
rqueija Monteiro
A MATERIA
Paulo Rob<
RELA
2
Pra<;a J. J. Seabra, S/N, Centro - Ilheus/BA.
wvvvv.camaradeilheiis.ba.s’ov.br
(73)2101-2600
Poder Legislative.
Camara Municipal de Ilheus.
Comissao de Legislate, Just^a e Redact) Final.
IV. VOTO DA COMISSAO:
A Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final, OPINA
UNANIMEMENTE PELA APROVAQAO do Projeto de Decreto Legislative n°
024/2021 que Concede Titulo de Cidadao llheense ao Senhor Alessandro
Fernandes de Santana, de autoria de sua excelencia o vereador Luciano Luna
Souza.
Sala das comissoes, 12 de agosto de 2021.
Paulo Rol
REL
arqueija Monteiro
DA MATERIA
Ivo Eva
PRESID
isW dos Santos
z DA COMISSAO
Enilda Mendonga Oliveira
MEMBRO DA COMISSAO
3
Pra?a J. J. Seabra, S/N, Centro - Ilh6us/BA.
wvvvv.camaradeilheus.ba.eov.br
(73)2101-2600
1
«
r CAiVlAK'A fvX'Nic
despacko
ESTADO DA BAHIA
li-HEJS i CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS ;;rv.;
PODER LEGISLATIVO
AMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO LUNA SOUZA
Decreto legislative Nm/2021
Dispoe sobre a outorga de” Titulo de
Cidadao Ilheense”, ao Sr Dr.
ALESSANDRO FERNANDES DE
SANTANA.”
A Camara Municipal de Ilheus, no uso das suas atribui9oes regimentais que Ihes sao
conferidas.
Decreta:
Art. 1° - Fica concedido o Titulo de Cidadao Ilheense ao Sr. Dr. ALESSANDRO
FERNANDES DE SANTANA.
Art. 2° - O Titulo a ser outorgado constara de diploma a ser confeccionado pela
Camara Municipal de Ilheus em epoca oportuna e entregue em sessao solene especialmente
para este fim.
Art. 3° - Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicaQao.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores.
A presente propositura objetiva prestar uma justissima homenagem a este homem e
profissional que se destaca pelo empenho e dedica^ao ao crescimento economico desta
cidade.
Nascido em 03 de outubro de 1974 na cidade de Itabuna-Ba, Dr.Alessandro e filho de
Antonio Alberico da Silva Santana, um Servidor Publico da Ceplac e Ildacy Fernandes de
Santana, uma Professora.
Mais velho dos 3 filhos do casal, tendo como irmaos Leonardo e Fabricio Fernandes
de Santana, Alessandro t pai de uma filha, Leticia Dutra Fernandes de Santana.
Iniciou a carreira no magisterio em 1993 como professor do Institute municipal de
Educa^ao de Arataca - IMEA, local onde tambem foi aluno, sendo logo depois, Secretario
Municipal de Educagao e Cultura daquele municipio.
Praga J. J. Seabra s/n°, centre -Ilheus - Bahia -Brasil
CEP: 45.653-280. Telefax: 0^73-81607686
eabinetevereadorlucianoluna'Soullook. com
ESTADO DA BAHIA
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
Em 1994, iniciou o curso de graduate em Economia na Universidade Estadual de
Ferira de Santana - UEFS, em Feira de Santana-Bahia, apos cursar um semestre do curso de
Ciencias Economicas, prestou vestibular e ingressou no mesmo curso, na Universidade
Estadual de Santa Cruz - UESC, em Ilheus-Bahia e em 1999 ingressou, paralelamente no
curso de Administragao de Empresas, tambem na Universidade Estadual de Santa Cruz -
UESC
Durante as graduagoes na UESC, fui estagiario no Escritorio de Projetos Economicos
do Departamento de Ciencias Economicas - DCEC e ingressou no movimento estudantil,
exercendo os cargos de: Presidente dos Diretorios Academicos dos cursos de Administragao
e Economia - ADECO; Coordenador Geral do Diretorio Geral dos Estudantes da UESC -
DCE; Diretor de Marketing da Cia Jr. Consultoria; Membro do conselho Deliberative da Cia
Jr. Consultoria e Representante Estudantil no Conselho Superior da UESC - CONSU.
Iniciou sua carreira profissional na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, em
2001, onde ingressou como professor do Departamento de Ciencias Economicas da UESC.
Em sua trajetoria na UESC, enquanto docente, exerceu tambem as fungoes de Coordenador
do Curso de Ciencias Economicas; Coordenador de Assuntos Comunitarios - COINC, na
Pro-Reitoria de Extensao Universitaria, por dois periodos distintos e em ferreiro de 2014,
assumiu a fungao de Pro-Reitor de Extensao Universitaria ate fevereiro do ano de 2019,
quando tomou posse como o atual Reitor desta Universidade, fungao que exerce atualmente.
Em sua gestao, mesmo com as dificuldades enfrentadas pela covid-19, A Uesc esta
incluida novamente no Times Higher Education Latin America University Rankings(THE),
que lista as melhores universidades da regiao da America Latina e do Caribe, reconhecendo
que a Uesc nao parou, pelo contrario se reinventou diante do cenario de pandemia, o que
demostrar a excelencia da gestao do homenageado.
Vislumbramos reconhecer o trabalho de um homem, que se consagrou por sua
competencia, rompendo barreiras e deixando sua marca pessoal por onde passa.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Ilheus, 21 de Junho de 2021
LuciarfmKuna Souza
Vereador-PV
Praga J. J. Seabra s/n°, centro -Ilheus - Bahia -Brasil
CEP: 45.653-280, Telefax: 0**73-81607686
oabinetevereadorluciano1una/5)outlook.com
' \
Poder Legislativo.
Camara Municipal de Ilheus.
Comissao de Legisla^ao, Justi9a e Reda9ao Final.
Parecer S/N sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2021.
Parecer sobre o Projeto de Decreto
Legislativo n° 025/2021 que Concede
Titulo de Cidadao llheense ao Senhor
Irailson Warneaux de Oliveira, de
autoria de sua excelencia o vereador
Luciano Luna Souza.
I. RELATORIO:
A mesa diretora encaminhou o Projeto de Decreto Legislativo n°
025/2021 que Concede Titulo de Cidadao llheense ao Senhor Irailson Warneaux de
Oliviera, de autoria de sua excelencia o vereador Luciano Luna Souza, para emissao
de parecer desta Comissao de Legislagao, Justiqa e Redapao Final.
O projeto chega acompanhado de justificativa que demonstra as
razoes que levam o nobre edil a proper a aprovapao da materia em tela.
Esta Comissao de Legislapao, Justipa e Redapao Final e
competente para deliberar sobre a materia nos termos do artigo 69 do Regimento
Interne.
E o breve relatorio.
1
Pra9a J. J. Seabra, S/N, Centro - Ilheus/BA.
vvvvvv.cainaradeilheus.ba.uov.br
(73)2101-2600
Poder Legislative.
Camara Municipal de llheus.
Comissao de Legislate. Justi^a e Reda^ao Final.
II. DA ANALISE:
O projeto versa sobre materia de competencia do Municipio em face
do interesse local, encontrando amparo no artigo 30, inciso I da Constituigao da
Republica, bem como artigo 33 inciso XVII da Lei Organica Municipal.
A iniciativa e privativa do Poder Legislative Municipal, na qual,
qualquer vereador ou comissao podera proper a honraria, conforme dispoe o artigo
42, inciso V do Regimento Interno.
Feitas estas consideragoes sobre a competencia e iniciativa, este
Relator encaminha o voto pela regular tramitagao e aprovagao da materia ante a
inexistencia de qualquer obice que inviabilize a concessao de titulo de cidadao
ilheense ao Senhor Irailson Warneaux de Oliveira, de autoria de sua excelencia o
vereador Luciano Luna Souza.
III. VOTO DO RELATOR:
Diante do exposto, este Relator OPINA PELA APROVAQAO DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 025/2021, Concede Titulo de Cidadao
Ilheense ao Senhor Irailson Warneaux de Oliveira, de autoria de sua excelencia o
vereador Luciano Luna Souza, pela inexistencia de qualquer obice que inviabilize a
regular tramitagao do referido projeto.
/
Paulo Robe*
RELAVT
arqueija Monteiro
DA MATERIA
2
Prasa J. J. Seabra, S/N, Centro - Ilheus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73)2101-2600
\
Poder Legislative.
Camara Municipal de Ilheus.
Comissao de Legislate, Just^a e Redafao Final.
IV. VOTO DA COMISSAO:
A Comissao de Legislate, Justiga e Redagao Final, OPINA
UNANIMEMENTE PELA APROVAQAO do Projeto de Decreto Legislative n°
025/2021 que Concede Titulo de Cidadao llheense ao Senhor Irailson Warneaux de
Oliveira, de autoria de sua excelencia o vereador Luciano Luna Souza.
Sala das comissoes, 12 de agosto de 2021.
V,
Paulo Robex
RELAT'
trqueija Monteiro
A MATERIA
ta dos Santos
DA COMISSAO
Ivo Evan
PRESIDEI
Enilda Mendonga Oliveira
MEMBRO DA COMISSAO
3
Pra<;a J. J. Seabra, S/N, Centro - Ilh^us/BA.
w\vvv.camaradeilheus.ba.<K>v.br
(73)2101-2600
I
» n: j-tc- ESTADO DA BAHIA
cAmara MUNICIPAL DE ILH^US
PODER LEGISLATIVE)
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
ETe!dO VEREADOR LUCIANO LUNA SOUZA
Decreto legislative N° 0-^Q /2021
Dispoe sobre a outorga de'" Titulo de
Cidadao Ilheense”, ao Sr Irailson
Warneaux de Oliveira (GAZO).
A Camara Municipal de Ilheus, no uso das suas atribuigoes regimentais que Ihes sao
conferidas.
Decreta:
Art. 1° - Fica concedido o Titulo de Cidadao Ilheense ao Sr Irailson Warneaux de
Oliveira (GAZO).
Art. 2° - O Titulo a ser outorgado constara de diploma a ser confeccionado pela
Camara Municipal de Ilheus em epoca oportuna e entregue em sessao solene especialmente
para este fim.
Art. 3° - Esta Resolu^o entrara em vigor na data de sua publicaipao.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores.
A presente propositura objetiva prestar uma justissima homenagem a este homem e
profissional que se destaca pelo empenho e dedicagao ao crescimento economico desta
cidade.
Irailson Warneaux de Oliveira “Gazo” nasceu em Valenga, tern 55 anos e comegou a
forjar seu caminho na luta pelos direitos trabalhistas, em Ilheus, aos 18 anos. E pai de tres
filhas e avo de tres netas, e tern na sua familia o alicerce para seguir finne na busca por
melhores condigoes de vida para as pessoas.
Iniciou na luta sindical em 1986 no Sindicacau em Ilheus, garantindo protegao e direitos
para os trabalhadores e ajudou na formagao da Federagao dos Trabalhadores na Industria da
Alimentagao e Afins do Estado da Bahia (FETIABA). Ampliou a luta em defesa dos
trabalhadores ajudando na fundagao de organizagoes como o Sindicato dos Metalurgicos da
Industria de Camagari (Sintmec), e teve contribuigao decisiva para a implantagao da Forga
Sindical da Bahia em 2000.
Em 2005, Gazo ingressou no Sindicato dos Trabalhadores da Construgao Pesada e
Montagem Industrial da Bahia (Sintepav-BA) e elevou as conquistas da categoria. Ao longo
dos 37 anos, teve uma trajetoria na luta pela ampliagao dos direitos e pacote de beneficios
Prapa J. J. Seabra s/n° centre -Ilheus - Bahia - Brasil
CEP: 45.653-280, Telefax: 0**73-81607686
cabinetevereadorlucianolunai®outlook. com
ESTADO DA BAHIA
CAMARA MUNICIPAL DE ILH^US
para os trabalhadores. Gazo foi um dos responsaveis pela cria9ao do Servi9o Municipal de
Intermedia9ao de Mao de Obra (SIMM), projeto idealizado pela For9a Sindical que
empregou milhares de trabalhadores e serviu de modelo para cria9ao do sistema de
intermedia9ao de mao de obra em toda Bahia.
E apoiador de projetos sociais que visam contribuir com pessoas em situa9ao de
vulnerabilidade social.
Na presidencia do Sintepav-BA, liderou importantes lutas em defesa do Emprego para
que os na cidade de Ilheus. A exemplo da obra da Ponte, assim como, lidera o movimento
para valoriza9ao e contrata9ao da mao de obra local, nas obras da Ferrovia e Complexo
Portuario para diminuir os indices de desemprego na regiao.
Vislumbramos reconhecer o trabalho de um homem, que se consagrou por sua
competencia, rompendo barreiras e deixando sua marca pessoal por onde passa.
A sua historia de vida demonstra o compromisso por uma Bahia e consequentente uma
Ilheus maisjusta, com trabalho, saude e educa9ao para todos.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Ilheus, 21 de Junho de 2021
Luciano Lj(tna Souza
Vereador-PV
Praga J. J. Seabra s/n° centre -Ilheus - Bahia -Brasil
CEP: 45.653-280, Telefax: 0**73-81607686
aabinetevereadorlucianoluna'tf’outlook,com
Poder Legislative.
Camara Municipal de Ilheus.
Comissao de Legislate. Justi^a e Reda^ao Final.
Parecer S/N sobre o Projeto de Decreto Legislative n° 026/2021.
Parecer sobre o Projeto de Decreto
Legislative n° 026/2021 que Concede
Titulo de Cidadao llheense ao Senhor
Vinicius Rodrigues Alcantara Silva, de
autoria de sua excelencia o vereador
Evilasio Lima Valverde Filho.
RELATORIO:
A mesa diretora encaminhou o Projeto de Decreto Legislative n°
026/2021 que Concede Titulo de Cidadao llheense ao Senhor Vinicius Rodrigues
Alcantara Silva, de autoria de sua excelencia o vereador Evilasio Lima Valverde
Filho, para emissao de parecer desta Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao
Final.
O projeto chega acompanhado de justificativa que demonstra as
razoes que levam o nobre edil a proper a aprovagao da materia em tela.
Esta Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final e
competente para deliberar sobre a materia nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno.
E o breve relatorio.
Pra^a J. J. Seabra. S/N, Centro - Ilheus/BA.
vvvvvv.camaradeilheus.ba.gov.br
(73)2101-2600
Poder Legislativo.
Camara Municipal de Ilheus.
Comissao de Legisla^ao, Justi9a e Redat^ao Final.
II. DA ANALISE:
O projeto versa sobre materia de competencia do Municipio em face
do interesse local, encontrando amparo no artigo 30, inciso I da Constituigao da
Republica, bem como artigo 33 inciso XVII da Lei Organica Municipal.
A iniciativa e privativa do Poder Legislativo Municipal, na qual,
qualquer vereador ou comissao podera proper a honraria, conforme dispoe o artigo
42, inciso V do Regimento Interne.
Feitas estas consideragbes sobre a competencia e iniciativa, este
Relator encaminha o voto pela regular tramitagao e aprovagao da materia ante a
inexistencia de qualquer obice que inviabilize a concessao de tltulo de cidadao
ilheense ao Senhor Vinicius Rodrigues Alcantara Silva, de autoria de sua excelencia
o vereador Evilasio Lima Valverde Filho.
III. VOTO DO RELATOR:
Diante do exposto, este Relator OPINA PELA APROVAQAO DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 026/2021, Concede Tltulo de Cidadao
Ilheense ao Senhor Vinicius Rodrigues Alcantara Silva, de autoria de sua excelencia
o vereador Evilasio Lima Valverde Filho, pela inexistencia de qualquer obice que
inviabilize a regular tramitagao do referido projeto.
Ivo Evarmblista dos Santos
RELATOR DA MATERIA
2
Pra«;a J J. Seabra. S'N. Centro - Ilheus/BA.
\\ \s\\ .camarade ilheus.ba.aov.br
(73)2101-2600
Poder Legislative.
Camara Municipal de Ilheus.
Comissao de Legisla^ao. Justi^a e Reda^ao Final.
IV. VOTO DA COMISSAO:
A Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final, OPINA
UNANIMEMENTE PELA APROVAQAO do Projeto de Decreto Legislative n°
026/2021 que Concede Titulo de Cidadao llheense ao Senhor Vinicius Rodrigues
Alcantara Silva, de autoria de sua excelencia o vereador Evilasio Lima Valverde
Filho.
Sala das comissoes, 12 de agosto de 2021.
Ivo EvangM^ta^eKSs Santos
relatqfSda MATERIA
"r /
arqueija Monteiro
4 COMISSAO
Paulo Robi
MEMB
Enilda Mendonga Oliveira
MEMBRO DA COMISSAO
3
Pra^a J. J. Seabra. S/N. Centro - Ilheus'BA.
vv u w .cainaradeilheLis.ba.tan .hr
(73) 2101-2600
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PRESIDENTE
Camara Municipal de llheus
Poder Legislative
GABINETE DO VEREADOR NINO VALVERDE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2021
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO
ILHEENSE AO VEREADOR VINICIUS
RODRIGUES ALCANTARA SILVA.
A Camara Municipal de llheus, no uso legal de suas atribui?6es, RESOLVE:
Art. 1° Fica concedido o titulo de cidadao ilheense ao vereador Vinicius Rodrigues
Alcantara Silva
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publica^ao, revogando as
disposi^oes em contrario.
Gabinete do Vereador Nino Valverde, 20 de Julho de 2021.
Evilasio Lima Valverde Filho
PODEMOS
Camara Municipal de llheus
Poder Legislative
GABINETE DO VEREADOR NINO VALVERDE
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Nobres Pares,
Submetemos a presente proposigao, com fulcro no inciso XVIII do artigo 33 da Lei
Organica do Municipio de llheus, concedendo ao vereador Vinicius Alcantara o titulo
de cidadao ilheense.
"Uma andorinha so naofaz verao!"
Esse ditado resume a trajetoria pessoal e politica do vereador Vinicius Alcantara,
tambem conhecido como Vini do GAP, que desde cedo decidiu acreditar na
coletividade e no voluntariado como formas de transformagao social.
Nascido em 15 de agosto de 1985 (hoje com 35 anos), em Baependi-MG, filho de Seu
Jose Osvaldo e Dona Eleuza, escolheu llheus para viver com sua mulher Poliana em
2014, em busca de qualidade de vida na criagao de seus filhos Cecilia e Gabriel. Com o
tempo, o amor pela cidade so cresceu e, com ele, o desejo de contribuir para torna-la
mais justa, limpa e sustentavel.
Com formagao em m'vel superior na area de Seguranga Publica, elegeu a Policia
Rodoviaria Federal (PRF) como carreira de vida. Ao longo de 11 anos como policial
rodoviario federal, aprendeu e praticou ainda mais os valores da integridade,
probidade e cidadania, que leva em sua vida pessoal e politica.
Em 16 de fevereiro de 2018, motivado pela necessidade de contribuir para a
preservagao do patrimonio natural de llheus ameagado pelo descarte inadequado de
lixo, fundou o Grupo de Amigos da Praia (GAP), onde atuou voluntariamente em
diversas agoes de coleta de residues nas praias da regiao, com destaque para a
limpeza das manchas de oleo que afetaram o litoral nordestino em 2019.
Com o GAP, ainda participou de mobilizagoes em prol da preservagao ambiental em
llheus, como a luta em favor das maritacas apos o corte irregular de varias arvores
amendoeiras no centro da cidade. Foi membro do Conselho Municipal do Meio
Ambiente (Condema), entre 2019 e 2021, como representante da sociedade civil,
onde colaborou na fiscalizagao e denuncia de obras irregulares e no apoio a coleta
seletiva e a Cooperativa de Catadores Reciclaveis de llheus (Coolimpa).
Por sua dedicagao voluntaria em agoes de interesse coletivo, recebeu uma serie de
titulos e honrarias, como o Diploma de Amigo da Delegacia da Capitania dos Portos
de llheus, pela Marinha do Brasil, e o Titulo de Agradecimento Publico, do 5g
Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia.
Em 2020, assumiu a missao de ser candidate a vereador pelo PV (Partido Verde),
realizando uma campanha voluntaria, com uma equipe pequena, poucos recursos,
mas um grande desejo de contribuir para a mudanga da politica local e a construgao
de uma cidade mais sustentavel.
Apos ter sido eleito com 1129 votos, assume um mandate coletivo e independente
em 2021, baseado na etica e na sustentabilidade, tendo como principais causas: a
Defesa do Meio Ambiente, o Apoio ao Trabalho Voluntario, a Fiscalizagao dos Atos do
Poder Publico e a Formagao Politica da Comunidade.
O presente projeto de resolugao preenche os requisites necessaries para
admissibilidade da materia, bem como, e digno de receber aprovagao em plenario
por suas excelencias, vereadores deste Municipio.
Gabinete do Vereador Nino Valverde, 20 de Julho de 2021.
Eviiasio Lima Valverde Filho
Poder Legislative.
Camara Municipal de Ilheus.
Comissao de Legislate, .lustra e Redat^ao Final.
Parecer S/N sobre o Projeto de Decreto Legislative n° 028/2021.
Parecer sobre o Projeto de Decreto
Legislative n° 028/2021 que Concede
Titulo de Cidadao llheense ao Senhor
Fabio Bomfim Galvao, de autoria de
sua excelencia o vereador Nerival
Nascimento Reis.
I. RELATORIO:
A mesa diretora encaminhou o Projeto de Decreto Legislative n°
028/2021 que Concede Titulo de Cidadao llheense ao Senhor Fabio Bomfim Galvao,
de autoria de sua excelencia o vereador Evilasio Lima Valverde Filho, para emissao
de parecer desta Comissao de Legislagao, Justipa e Redagao Final.
O projeto chega acompanhado de justificativa que demonstra as
razoes que levam o nobre edil a proper a aprovapao da materia em tela.
Esta Comissao de Legislagao, Justipa e Redapao Final e
competente para deliberar sobre a materia nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno.
E o breve relatorio.
1
Praga J. J. Seabra. S/N. Centro - Ilheus/BA.
www,camaradeilheus.ba.uov.br
(73)2101-2600
Poder Legislative.
Camara Municipal de llheus.
Comissao de Legislate, Justi9a e Redacpao Final.
II. DA ANALISE:
O projeto versa sobre materia de competencia do Municlpio em face
do interesse local, encontrando amparo no artigo 30, inciso I da Constituigao da
Republica, bem como artigo 33 inciso XVII da Lei Organica Municipal.
A iniciativa e privativa do Poder Legislative Municipal, na qual,
qualquer vereador ou comissao podera proper a honraria, conforme dispoe o artigo
42, inciso V do Regimento Interno.
Feitas estas consideragoes sobre a competencia e iniciativa, este
Relator encaminha o voto pela regular tramitagao e aprovagao da materia ante a
inexistencia de qualquer obice que inviabilize a concessao de titulo de cidadao
ilheense ao Senhor Fabio Bomfim Galvao, de autoria de sua excelencia o vereador
Nerival Nascimento Reis.
III. VOTO DO RELATOR:
Diante do exposto, este Relator OPINA PELA APROVAQAO DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 028/2021, Concede Titulo de Cidadao
Ilheense ao Senhor Fabio Bomfim Galvao, de autoria de sua excelencia o vereador
Nerival Nascimento Reis, pela inexistencia de qualquer obice que inviabilize a
regular tramitagao do referido projeto.
Ivo Evan dos Santos
RELATOR DA MATERIA
2
Pra^a J. J. Seabra, S/N, Centro - Ilh6us/BA.
vvwvv.camaradei lheLis.ba.gov.br
(73)2101-2600
Poder Legislative.
Camara Municipal de Ilheus.
Comissao de Legislate, Just^a e Reda9ao Final.
IV. VOTO DA COMISSAO:
A Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final, OPINA
UNANIMEMENTE PELA APROVAQAO do Projeto de Decreto Legislative n°
028/2021 que Concede Titulo de Cidadao llheense ao Senhor Fabio Bomfim Galvao,
de autoria de sua excelencia o vereador Nerival Nascimento Reis.
Sala das comissoes, 12 de agosto de 2021.
Ivo Evang^Hsta dos Santos
RELATOR DA MATERIA
jqueija Monteiro
COMISSAO
Paulo Rober
MEMBR'
Enilda Mendonga Oliveira
MEMBRO DA COMISSAO
Pra?a J. J. Seabra, S/N, Centro - Ilheus/BA.
www.camaradeilheus.ba.aov.br
(73)2101-2600
Camara Municipal de Ilheus
Gabinete do Vereador Nerival Nascimento Reis
TeL: (73) 2131 2605
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2021.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ILHEENSE
AO SENHOR FABIO BOMFIM GALVAO.
A Camara Municipal de Ilheus, no uso legal de suas atribuigoes, RESOLVE:
Art. 1° Fica concedido o titulo de cidadao Ilheense ao senhor Fabio Bomfim
Galvao.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as
disposigoes em contrario.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Ilheus, 30 de julho de 2021.
cAmara municipal de ilheus
DESPACKP-" Nerival Nascimento Rei
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EM YIJJJUM￾riRESlDENTE
Praga J. J. Seabra s/n°, centro - Ilheus - Bahia - Brasil. CEP: 45.653-280
Contato: 073 2101 2605
CNPJ: 13.009.816/000128 www.camaradeilhbus.com.br
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Camara Municipal de Ilheus
Gabinete do Vereador Nerival Nascimento Reis
Tel.: (73) 2101 2605
xJustificativa
Senhor Presidente, Nobres Pares,
Submetemos a presente proposigao, com fulcro no inciso XVIII do artigo 33 da
Lei Organica do Municipio de Ilheus, concedendo ao senhor Fabio Bomfim
Galvao o titulo de cidadao Ilheense.
O Senhor Fabio Bomfim Galvao;
Nasceu em 14 de maio de 1970, em sao Paulo capital, chegou a Ilheus em
1983, aos 12 anos de idade, trazido pela tia Maria Amalia dias Galvao,
proprietaria do armarinho cisne e irma do senhor Abelardo Galvao, proprietario
da tradicional loja a girafa, o senhor Fabio estudou em Ilheus na escola Afonso
de carvalho e colegio sao Jorge e institute municipal de ensino., concluindo o
curso tecnico de turismo. Durante sua adolescencia e juventude participou do
capitulo Ilheus da ordem demolay, na loja magonica vigilancia e resistencia, fez
trabalhos teatrais, na casa dos artistas. Trabalhou como guia de turismo,
quando aprofundou os conhecimentos sobre a historia desta terra, a fim de
divulgar aos visitantes a importancia historica e mostrar as belezas de Ilheus.
A partir de 2005 passou a ser taxista, fungao que desenvolve ate hoje onde faz
citytour com os turistas, mais uma vez divulgando as historias e as belezas da
cidade. Constituiu familia em Ilheus e considera Ilheus sua terra natal.
Agradece a esta terra que o acolheu, pois aqui conheceu pessoas queridas, hoje
grandes amigos e conhecido por muitos como Fabio, Fabinho, Fabio anao, e
dessa forma e reconhecido pelos cidadaos que o estimam.
Por isso e tantas coisas e merecedor do titulo de cidadao Ilheense.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Ilheus, 30 de julho de 2021.
Praga J. J. Seabra s/n°, centro -Ilheus - Bahia - Brasil. CEP: 45.653-280
Contato: 073 2101 2605
CNPJ. 13.009.816/000128 www. camaradeilh6us. com. br
Poder Legislative.
Camara Municipal de Ilheus.
Comissao de Legisla^ao, Justi9a e Redaipao Final.
Parecer S/N sobre o Projeto de Decreto Legislative n° 029/2021.
Parecer sobre o Projeto de Decreto
Legislative n° 029/2021 que Concede
Titulo de Cidadao llheense ao Senhor
Manoel Mendes Guerreiro Neto, de
autoria de sua excelencia o vereador
Tandick Resende de Moraes Junior.
I. RELATORIO:
A mesa diretora encaminhou o Projeto de Decreto Legislative n°
029/2021 que Concede Titulo de Cidadao llheense ao Senhor Manoel Mendes
Guerreiro Neto, de autoria de sua excelencia o vereador Tandick Resende de
Moraes Junior, para emissao de parecer desta Comissao de Legislagao, Justiga e
Redagao Final.
O projeto chega acompanhado de justificativa que demonstra as
razoes que levam o nobre edil a propor a aprovagao da materia em tela.
Esta Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final e
competente para deliberar sobre a materia nos termos do artigo 69 do Regimento
Interne.
E o breve relatorio.
I
Pra^a J. J. Seabra. S/N, Centro - Ilheus/BA.
u ww ■camaradeilheus.ba.a.ov.br
(73)2101-2600
Poder Legislative.
Camara Municipal de Ilheus.
Comissao de Legisla?ao, Just^a e Reda9ao Final.
DA ANALISE:
O projeto versa sobre materia de competencia do Municipio em face
do interesse local, encontrando amparo no artigo 30, inciso I da Constituigao da
Republica, bem como artigo 33 inciso XVII da Lei Organica Municipal.
A iniciativa e privativa do Poder Legislative Municipal, na qual,
qualquer vereador ou comissao podera propor a honraria, conforme dispoe o artigo
42, inciso V do Regimento Interne.
Feitas estas consideragoes sobre a competencia e iniciativa, este
Relator encaminha o voto pela regular tramitagao e aprovagao da materia ante a
inexistencia de qualquer obice que inviabilize a concessao de tltulo de cidadao
ilheense ao Senhor Manoel Mendes Guerreiro Neto, de autoria de sua excelencia o
vereador Tandick Resende de Moraes Junior.
III. VOTO DO RELATOR:
Diante do exposto, este Relator OPINA PELA APROVAQAO DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 029/2021, Concede Tltulo de Cidadao
Ilheense ao Senhor Manoel Mendes Guerreiro Neto, de autoria de sua excelencia o
vereador Tandick Resende de Moraes Junior, pela inexistencia de qualquer obice
que inviabilize a regular tramitagao do referido projeto.
Ivo Evangmiista dos Santos
RELATOR DA MATERIA
2
Pra^a J. J. Seabra. S/N. Centro - Ilheus/BA.
w\v u .camaradeilheus.ba.t’ov.br
(73)2101-2600
Poder Legislative.
Camara Municipal de Ilheus.
Comissao de Legislate, Just^a e Reda9ao Final.
IV. VOTO DA COMISSAO:
A Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final, OPINA
UNANIMEMENTE PELA APROVAQAO do Projeto de Decreto Legislative n°
029/2021 que Concede Titulo de Cidadao llheense ao Senhor Manoel Mendes
Guerreiro Neto, de autoria de sua excelencia o vereador Nerival Nascimento Reis.
Sala das comissoes, 12 de agosto de 2021.
Ivo Evarafelista dos Santos
REbATOR DA MATERIA
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Paulo Ro!
MEM
Carqueija Monteiro
DA COMISSAO
Enilda Mendonga Oliveira
MEMBRO DA COMISSAO
3
Prasa J. J. Seabra. S/N, Centro - Ilheus/BA.
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(73)2101-2600
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOFt DR TANDICK RESENDE iv -i
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS -
ESTADO DA BAHIA i
1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N*Qtf)J2021
Dispoe acerca da concessao do Titulo de Cidadao Honorario.
Autoria: Dr. Tandick Resende de Moraes Junior
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo Ihes subscreve, nos
moldes dos artigos 83, III; 98, III; art. 42, V, "e"; e 103, todos constantes na Resolu?ao
005/2017, vem apresentar proposi^ao legislativa em anexo.
I
Nestes termos, espera atendimento.
Ilheus, 22 de julho de 2021. &} %
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fANDICK RESENDE DE MORAESTUNIOR
Vereador
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CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS;j
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PRESIDENTS
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Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro -Ilheus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
1
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
:
Hl'il-*
w
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N? J2021
Dispoe acerca da concessao do
Ti'tulo de Cidadao Honorario ao Sr.
MANGEL MENDES GUERREIRO
NETO.
0 CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS; ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuigoes que
Ihes sao conferidas por Lei, decreta:
i
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Art. I9 - Fica concedido o titulo de CIDADAO ILHEENSE ao Senhor MANOEL MENDES
GUERREIRO NETO, pelos relevantes e inestimaveis servigos prestados a nossa comunidade e
Municipio. It
Art. 29 - A outorga do presente titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
aprazada pelo Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o homenageado.
Art. 39 - Este Decreto Legislative entrara em vigor na data de sua publicagad,
revogadas as disposigoes em contrario.
St￾SALA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS, em XX de XX de XX.
I DA JUSTIFICATIVA
Manoel Mendes Guerreiro Neto, Natural de Maceio - AL, Cirurgiao Dentista, Casado
Sr9 Katia Bomfim de Carvalho Guerreiro, chegou a cidade de llheus no ano de 199
onde foi integrado ao corpo clinico dos Hospitals, Sao Jose, COCI, Sao Jorge, e continua
trabalhando ate a presente data.
Atuou na prefeitura Municipal de llheus durante 8 anos, deixando tambem sua
marca como cirurgiao dentista do Hospital Regional por 6 anos.
com a f/
1
1
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Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende m.
Rua J. J. Seabra S/N, Centro -llheus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
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PODER LEGISLATIVO i
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
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Dada a sua forma<;ao na area esportiva, como professor de Judo, com graduagao
faixa preta 5^ Dan, atua tambem na formagao de atletas em projeto social, como professor
do curso de formagao de faixas pretas da Federagao Baiana de Judo.
!*
1
Nestes termos, espera atendimento.
Ilheus, 22 de julho de 2021.
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1?*: i
NDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
.! Jr
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■t.
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Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro -Ilheus - Bahia - Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
8

* c5mara Municipal de fflLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 45a SESSAO ORDINARIA
ATA DA QUADRAGESIMA QUINTA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE ILHEUS, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL,
AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE
Aos Dezessete Dias do Mes de Agosto do ano de Dois mil e Vinte e um.
As Dezessete horas realizou-se a Quadragesima Quinta Sessao Ordinaria, na
Camara Municipal de Ilheus, Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa
Sob a Presidencia do Vereador
UM.
Legislativa Gilbert© Fialho - Ilheus Bahia.
Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES. Secretariados pelos Vereadores:
EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E IVO EVANGELISTA DOS SANTOS (Ad
hoc). Dando inicio a Sessao, o Presidente solicita ao primeiro secretario que faga
a chamada dos senhores parlamentares, onde se verificou a presenga dos
Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, ALDEMIR SANTOS
ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO CESAR PORTO
RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO
MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO
GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE
FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS,
JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA,MARCOS FABRICIO
OLIVEIRA NASCIMENTO, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO
CARQUEIJA MONTEIRO, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR,
VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA O Vereador Presidente pede pela
Ordem para que seja lido o Salmo, O Presidente solicita ao Vereador Ivo
Evangelista que faga a leitura do Salmo. Em substituigao ao Vereador Paulo
Kaique Santos de Souza, Partido Podemos, que assumiu a Titularidade da
i
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, O Presidente convida para
empossar o Vereador Sergio Luiz Santos da Silva, (Partido Podemos) que Ouviu
o termo de posse, fazer o Juramento, na oportunidade entregou a sua Declaragao
de Bens, bem como o seu Diploma expedido pela Justiga Eleitoral, conforme o
Regiment© Interne dessa Casa. O Presidente Dr. Jerbson Moraes solicita atengao
de todos para ler documento recebido nessa Casa, que diz: Que a Secretaria
recebeu no dia Dezesseis de Agosto de Dois Mil e Vinte Dm as Quatorze boras e
dez minutes e protocolou, encaminhado a Mesa Diretora Documento tendo
informagoes de uma Denuncia em desfavor do Vereador Mauir Lucas de Freitas
Lima, por suposta quebra de Decorro Parlamentar e Conduta incompativel ao
cargo Eletivo. O Denunciante informa que e de conhecimento Publico, que o
Vereador acima citado entregou atestado medico falso e inclusive anexou copia
de boletim de ocorrencia registrado em 13-08-21 na 1a DP de Feira de Santana￾Ba. A Mesa Diretora encaminhou de pronto para a Comissao de £tica e Decorro
Parlamentar, nos termos do Art. 81 do Regimento Interno. Foi Lida a Ata da 41a
Sessao Ordinaria e aprovada EXPEDIENTE: OFICIO DA EMPRESA BAIANA
DE AQUAS E SANEAMENTO S/A N° 031/2021 em resposta ao oficio n°
021/2021 recebido em 10/08/2021 solicitagao do Vereador. Paulo Kaique Santos
de Souza. OFICIO DA EMPRESA BAIANA DE AQUAS E SANEAMENTO S/A
N° 032/2021 em resposta ao oficio n° 022/2021 recebido em 10/08/2021
solicitagao do Vereador. Paulo Kaique Santos de Souza. OFICIO DA EMPRESA
BAIANA DE AQUAS E SANEAMENTO S/A N° 033/2021 em resposta ao oficio n°
339/2021 recebido em 05/08/2021 solicitagao do Vereador. Tandick Resende de
Moraes Junior. OFICIO DA EMPRESA BAIANA DE AQUAS E SANEAMENTO
S/A N° 034/2021 em resposta ao oficio n° 351/2021 recebido em 0508/2021
solicitagao do Vereador. Tandick Resende de Moraes Junior. OFICIO DA
EMPRESA BAIANA DE AQUAS E SANEAMENTO S/A N° 035/2021 em resposta
ao oficio n° 318/2021 recebido em 04/08/2021 solicitagao do Vereador. Tandick
Resende de Moraes Junior. OFICIO DO GABINETE DO EDIL ALZIMARIO
BELMONTE VIEIRA, solicitando Tempo Regimental de 20 Minutos para o dia 18
de agosto do corrente ano, as 16 boras, para o senhor Pastor Valne Inacio de
Paiva Junior, onde ira se despedir da cidade e fazer seus agradecimentos. Vale
salientar que o pastor supracitado tern varies servigos socios e espirituais
prestados a comunidade llheense e uma historiam de amor por evangelism© e
missoes. Indicagao de n° 1861/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que seja colocado banheiros quimicos na praia do cristo. Propositor:
Nerival Nascimento Reis. Indicagao de n° 1862/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado a troca das lampadas de led dos postes de
iluminagSo publica das Ruas a (Arthur Bernardes), B (Elisio Farias) e C
(Rodrigues Alves) no bairro da conquista. Propositor: Nerival Nascimento Reis.
Indicagao de n° 1863/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
seja realizado a rogagem e capinagem da Rua Santa Clara no bairro da
conquista. Propositor: Nerival Nascimento Reis. Indicagao de n° 1864/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a rogagem e
capinagem da avenida Brasil no bairro da Conquista. Propositor: Nerival
Nascimento Reis. Indicagao de n° 1865/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado pavimentagao e drenagem na Rua Aracaju
no Bairro Santo Antonio de Padua que se encontra cheia de buracos e muita lama
prejudicando a trafegabilidade de carros e pedestres naquela comunidade.
Propositor: Enilda Mendonga de Oliveira. Indicagao de n° 1866/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal com copia para as Secretarias de
Infraestrutura e de Servigos Urbanos, solicitando a substituigao das manilhas no
loteamento Sao Caetano e a limpeza dos canais pluviais do Eixo G ate
Condominio da Faelba e da Avenida Sylvio Silva para aumentar a evasao da
agua, evitando o assoreamento que esta acontecendo no canal e inundagao das
casas. Propositor: Enilda Mendonga de Oliveira. Indicagao de n° 1867/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a reforma do
mirante de Olivenga. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao de n°
1868/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a
Reforma do ponto de onibus no Distrito de Itariri, prbximo a Cascalheira.
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao de n° 1869/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado pavimentagao da Rua Sao
Gabriel- Bela Vista, no bairro Nelson Costa. Propositor: Ivo Evangelista dos
Santos. Indicagao de n° 1870/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que seja realizado pavimentagao da Rua Altamira - Bela Vista, no bairro
Nelson Costa. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao de n°
1871/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal Mario Alexandre, e ao
Secretario da Casa Civil, a regulamentagao do Servigo Especializado em
Engenharia de Seguranga e em Medicina do Trabalho (SESMT) e pede outras
providencias que seja realizado. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos.
Indicagao de n° 1872/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal e ao
Secreticio da Casa Civil, a implantagao do Programa de Controle Medico de
Saude Ocupacional - PCMSO, junto a regulamentagao do Servigo Especializado
em Engenharia de Seguranga e em Medicina do Trabalho (SESMT), conforme
indicagao n° 1871 e pede outras providencias. Propositor: Ederjunior Santos dos
Anjos. Indicagao de n° 1873/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
e ao Secretario da Casa Civil, a implantagao do Programa de Prevengao de
Riscos Ambientais - PPRA, junto a regulamentagao do Servigo Especializado em
Engenharia de Seguranga e em Medicina do Trabalho (SESMT), conforme
indicagao n° 1871 e pede outras providencias.. Propositor: Ederjunior Santos dos
Anjos. Indicagao de n° 1874/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
e ao Secretario da Casa Civil, a implantagao da Analise Ergonomica do Trabalho
(AET), junto a regulamentagao do Servigo Especializado em Engenharia de
seguranga e em Medicina do Trabalho (SESMT), conforme indicagao n° 1871 e
pede outras providencias. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao
de n° 1875/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal e ao Secretario
da Casa Civil, a aquisigao de Aparelho de Pressao esfigmomanometro;
Otoscopio; Goniometro; Balanga Antropometrica; Bomba para amostragem de
poeira; Bomba para medigao de vapores organicos; Detector de gases /
Explosimetro; Decibelimetro ou medidor de nivel de pressao sonora; Dosimetro
de ruido; Medidor de vibragao humana; Luximetro; Higrometro; Medidor de Luz
Ultravioleta; Medidor de radiagao solar; Medidor de radiagao; Software de gestao
de Saude ocupacional e seguranga do trabalho, para serem utilizados junto a
regulamentagao do Servigo Especializado em Engenharia de seguranga e em
Medicina do Trabalho (SESMT), conforme indicagao n° 1871 e pede outras
providencias. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n°
1876/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado
servigo reforma da ponte do fundao. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da
Silva. Indicagao de n° 1877/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
que seja realizado a construgao/instalagao de urn novo abrigo do ponto de onibus
na estrada principal da comunidade do distrito Itariri. Propositor: Carlos Augusto
Cardoso da Silva. Indicagao de n° 1878/2021- Indica ao chefe do Poder
4
Executive Municipal que seja realizado manutenqao das pontes Coronel Henrique
Cardoso, ligatjao entre os bairros Barra/Jardim Savoia. rodovia BA 001
Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n° 1879/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a pavimentagao
paralelepipedos da Rua laranjeira, situada no Bairro llheus II. Propositor: Ivete
Maria de Souza. Indicagao de n° 1880/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que seja realizado pavimentagao com paralelepipedos da Rua Sete de
Setembro, no Bairro Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Ivete Maria de Souza.
Indicagao de n° 1881/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
seja realizado a pavimentagao com paralelepipedos da Rua da Graviola, no Bairro
llheus II. Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao de n° 1882/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a pavimentagao com
paralelepipedos da Rua 15 de agosto situada no Bairro Nossa Senhora da Vitoria.
Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao de n° 1883/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal que seja realizado a requalificagao dos
paralelepipedos da Rua Gardenia, situada no Bairro Nelson Costa, proximo a
lanchonete “Dona Gel.”. Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao de n°
1884/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado
com
recuperagao dos paralelepipedos da Rua Irece Moura Darwich, situada no Bairro
Sao Francisco. Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao de n° 1885/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a recuperagao
asfaltica da Rua Eucario Bastos, situada no Bairro Nelson Costa. Propositor:
Ivete Maria de Souza. Indicagao de n° 1886/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado reforma total do Centro de atengao integral
a crianga (CAIC). Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao de n° 1887/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado requalificagao de
iluminagao publica no distrito de Lagoa Encantada. Propositor: Carlos Augusto
Cardoso da silva. Indicagao de n° 1888/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado implantagao do sistema de iluminagao
publica de acesso ao residencial Sol e Mar- Nossa Senhora da Vitoria, conforma
publicagao em 09/1//2021 no site oficial da prefeitura. Propositor: Carlos Augusto
Cardoso da silva. Indicagao de n° 1889/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado implantagao do sistema de iluminagao
publica de acesso ao residencial Sol e Mar- Nossa Senhora da Vitoria, conforma
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publicag§o em 09/1//2021 no site oficial da prefeitura. Propositor: Carlos Augusto
Cardoso da silva. Indicagao de n° 1890/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado requalificagao da iluminagao publica da
Avenida Litoranea Norte- Bairro Malhado. Propositor: Carlos Augusto Cardoso
da Silva. Indicagao de n° 1891/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que seja realizado servigo de rogagem, capinagem, poda de arvores e
limpeza geral no distrito de Lagoa Encantada. Propositor: Carlos Augusto
Cardoso da Silva. Indicagao de n° 1892/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado servigo de drenagem e pavimentagao da
Rua do livramento Tapera. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao de
n° 1893/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado
servigos de manutengao da Calgada do Supermercado Meira, da Rua Sao Jorge,
Bairro Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicagao de n° 1894/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
que seja realizado os servigos de capina e varrigao, bem como adigao de uma
caixa coletora de lixo, na Praga do Pescador, situada no Bairro Sao Francisco.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1895/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado pavimentagao
asfaltica e a adigao do sistema de drenagem pluvial, da Rua Vila Freitas, situada
na Av. Esperanga. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de
n° 1896/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado o
servigo de poda das amendoeiras, no morro do Pernambuco, situado na Zona
Sul. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°
1897/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado obra
emergencial de contengao de toda a encosta da Avenida Palmares. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1898/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal que seja realizado servigos de capina, rogagem e
varrigao, na Rua Alto Sao Joao, no Teresopolis. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao de n° 1899/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que seja realizado a implementagao do padrao de pintura em mosaico,
realizado em diversos pontos da cidade, no muro em frente a Escola Paulo Freire,
Rodovia Pontal Buerarema. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao de n° 1900/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
seja realizado a implantagao de equipamentos necessaries a fornecer melhorias
no
na
6
na iluminagao publica, no Alto Sao Jo^o, Teresopolis. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1901/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que seja realizado os servigos de rogagem, limpeza e
coleta de lixo, na escadaria entre a Rua Sao Luis e ladeira do Gameleiro, na
Conquista. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°
1902/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a
adigao de um corrimao, a escadaria e calgada, situadas no Alto Sao Joao, bairro
Teresopolis. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. PROJETO DE LEI
N° 036/2021 - Dispoe sobre a isengao do pagamento da taxa de sepultamento da
pessoa que tiver doado, por ato proprio ou por meio de seus familiares ou
responsaveis, seus orgaos ou tecidos corporais para fins de transplante medico,
no municlpio de Ilheus-BA. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE LEI N° 0062/2021 - Altera
a Lei n° 4.024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominagao de mas na Vila
Mamoa, na area urbana isolada do Distrito de Aritagua. AUTOR: Alzimario
Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N° 030/2021 - Dispoe acerca da concessao do Titulo
de CidadSo honorario ao Sr. Robson Jardinha da Silva. AUTOR: Ivete Maria de
Souza.
Belmonte Vieira.
Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N° 031/2021 - Dispoe acerca da concessao do Titulo de Cidadao
honorario ao Sr. Fabio Luiz Magalhaes Ferreira. AUTOR: Abraao Oliveira dos
Santos. Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N° 032/2021 - Dispoe acerca da concessao do Titulo de Cidadao
honorario a Sr3. Gleide Pires de Oliveira. AUTOR Abraao Oliveira dos Santos.
Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N° 033/2021 - Dispoe acerca da concessao do Titulo de Cidadao honorario a Sr3.
Tatiana Cardoso dos Santos. AUTOR: Abraao Oliveira dos Santos.
Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N° 034/2021 - Dispoe acerca da concessao do Titulo de Cidadao honorario ao Sr.
Pastor Valne Inacio de Paiva. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Encaminhado
a comissao de justiga. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 035/2021 -
Dispoe acerca da concessao do Titulo de Cidadao honorario ao Sr. Diogenes
Silva Gomes. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Encaminhado a comissao de
justiga. Foi Lida a Ata da 413 Sessao Ordinaria e aprovada, Atendendo
Requerimento do Vereador Prof. Gurita usaram da palavra Sr. Orney, Presidente
da Associate de Moradores do Sao Domingos, e a Sra. Ana, Presidente da
Associagao de Moradores do Sao Miguel. O Vereador Prof. Gurita registra a
presenga no Plenario da casa do Sr. Magno Lavigne, Assessor Parlamentar da
Secretaria de Turismo do Estado da Bahia. PEQUENO EXPEDIENTE: Usaram
da palavra os Vereadores. Augustao, Claudio Magalhaes, Edvaldo Gomes,
Marcos Fabricio. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da palavra os seguintes
Vereadores: Sergio do Amparo, Augustao, Prof. Gurita, Claudio Magalhaes,
Luciano Luna, Aldemir Almeida, Nerival Reis. O Presidente solicita chamada dos
Vereadores para Ordem do Dia. Presentes os Seguintes Vereadores. ABRAAO
OLIVEIRA DOS SANTOS, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO
BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO CESAR PORTO RIBEITO, CARLOS
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR
SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE
OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO
LUNA,MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, NERIVAL
NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, SERGIO
DO AMPARO, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR,
RODRIGUES ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA: Requerimento n°
628/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada correspondencia ao Diretor
da EMBASA em llheus, Sr. Jose Correa Lavigne de Lemos, solicitando que o
VINICIUS
mesmo preste informagoes e esclarecimentos acerca da situagao do esgoto a ceu
aberto existente na Rua Bela Vista, em frente a Igreja Assembleia de Deus, bairro
Nelson Costa. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n°
629/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada correspondencia ao Prefeito
de llheus, Mario Alexandre, por meio de Turismo e Secretaria de Infraestrutura e
Defesa Civil, solicitando informagoes sobre a possibilidade de construgao de
porticos nas entradas da Cidade de Requerimento n° 617/2021 Requer de V.
Exa. Que seja concedido um espago de 30 min (trinta minutos), no plenario desta
Casa Legislativa na sessao do dia 18 de agosto de 2021 para homenagem
alusiva ao dia do Magom que e comemorado em 20 de agosto. AUTOR: Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento. Requerimento n° 618/2021 Requer de V. Exa. Que
seja encaminhado oficio a Superintendencia dos Desportos do Estado da Bahia
(SUDESB) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
(SETRE), solicitando que seja iniciada a instalagSo do novo sistema de
iluminagao do Estadio Municipal Mario Pessoa, de llheus, para atender os jogos
do Barcelona na Serie A do Campeonato Baiano, em observancia aos padroes
exigidos pela Federagao Baiana de Futebol (FBF). AUTOR: Ederjunior Santos
dos Anjos. Requerimento n° 619/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondencia ao Senhor Diretor da Embasa Jose Lavigne para que seja feito o
servigo de Revisao e Manutengao da Rede de Esgoto no Alto da Rua do Cano,
bairro Av. Esperanga, pois o mesmo esta causando transtorno a comunidade em
geral. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Requerimento n° 620/2021 Requer
de V. Exa. Que seja encaminhada correspondencia ao Gerente Regional da
Coelba, solicitando que o mesmo envide esforgos junto ao orgao competente do
municipio para que seja feita a remogao de urn poste de iluminarao no Alto da
Rua do Cano, Bairro Av. Esperanga, que esta cedendo e pode causar urn
problema maior. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Requerimento n°
621/2021 REQUER de V. Exa. que seja submetido ao plenario e aprovada
tramitagao em REGIME DE URGENCIA SIMPLES conforme disposto no artigo
133 do Regimento Interne, para o projeto de lei n° 077/2021 que versa sobre o
Programa “llheus do Esporte e Lazer”. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Requerimento n° 622/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondencia ao Diretor da EMBASA em llheus, Sr. Jose Correa Lavigne de
Lemos, copia do presente requerimento, onde solicitamos que a Empresa Baiana
de Agua e Saneamento - EMBASA faga as devidas intervengoes, a fim de sanar
definitivamente o problema. AUTOR: Enilda Mendonga de Oliveira.
Requerimento n° 623/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondencia ao Prefeito de llheus, Mario Alexandre, solicitando urn estudo de
viabilidade para construgao de Banheiros nas residencias carentes do Municipio
de llheus. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Requerimento n° 625/2021
Requer de V. Exa. Que seja encaminhada correspondencia ao Exmo. Sr. Rui
Costa, Governador do Estado da Bahia, solicitando a regulamentagao do art. 46
de Lei Organica da Policia Civil do Estado da Bahia. AUTOR: Ivo Evangelista dos
Santos. Requerimento n° 626/2021 Requer de V. Exa. Que seja realizada
Audiencia Publica para discutir a Valorizagao da Policia Civil no9 combate a
Violencia, em 09 de setembro do corrente ano, as 09 horas. AUTOR: Ivo
9
Evangelista dos Santos. Requerimento llheus bem como a instalagao, junto
aqueles de estruturas para o funcionamento de servigos de atendimento ao
Turista, contendo as seguintes mensagens: Seja Bem- Vindo a llheus e Volte
Sempre a llheus. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 630/2021
Requer de V. Exa. Que seja encaminhada correspondencia ao Comandante da
Policia Militar, solicitando ronda diarias para as Ruas Araujo Pinho e Tiradentes,
no Centro da Cidade as 18 horas, inclusive aos finais de semana. AUTOR:
Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 631/2021 Requer de V.
Exa. Que seja encaminhada correspondencia ao Prefeito de llheus, Mario
Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da Secretaria de Promogao Social e
Combate & Pobreza e ao comandante da Policia Militar, solicitando que os
mesmos prestem informagoes e esclarecimentos acerca da ausencia de agoes
positivas para minorar os problemas vivenciados pelos moradores. AUTOR:
Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 632/2021 Requer de V.
Exa. Que seja encaminhada correspondencia ao Prefeito de llheus, Mario
Alexandre Correa de Sousa, solicitando instalagao de abrigo de ponto de onibus
com Guarda Corpo na extensao da duplicagao da rodovia BA 001. AUTOR:
Carlos Augusto Cardoso da Silva. Requerimento n° 633/2021 Requer de V. Exa.
Que seja encaminhada correspondencia ao Prefeito de llheus, Mario Alexandre
Correa de Sousa, para o Exmo. Sr. Rui Costa Governador do Estado da Bahia e
copia ao llmo. Sr. Marcus Cavalcanti, Secretario da SEINFRA, solicitando analise
tecnica e reforma da Passarela que liga a Barra do Itaipe ao Sao Miguel - llheus￾Ba. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Mogao n° 063/2021 Que seja
enviada Mogao de Aplausos a lutadora de boxe a baiana, Beatriz lasmin Soares
Ferreira (Bia Ferreira), medalhista de praia na Olimpiada de Tokyo no Japao.
AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza. Mogao n° 064/2021 Que seja enviada
Mogao de aplausos ao atleta baiano da canoagem, Isaquias Queiroz dos Santos,
Medalhista de ouro na edig3o da Olimpiada de Tokyo no Japao. AUTOR: Paulo
Kaique Santos de Souza. Mogao de aplausos N° 065-2021 Que seja enviada
Mogao de aplausos a nadadora baiana de maratonas aquaticas campea olimpica
Ana Marcela Jesus Soares da Cunha. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.
Mogao n° 066/2021 Que seja enviada mogao de aplausos ao atleta baiano do
boxe, Hebert Wilian Carvalho da Conceigao Sousa, medalhista de ouro na edigao
da Olimpiada de Tokyo no Japao. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.
Mog3o n° 067/2021 Que seja enviada mog^o de aplausos ao atleta baiano do
futebol, Daniel Alves da Silva, medalhista de ouro na edigao da Olimpiada de
Tokyo no Japao. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza. Mogao n° 068/2021
Que seja enviada mogao de congratulagoes e aplausos ao canoista baiano
Isaquias Queiroz pelo brilhante desempenho conquistado nas Olimpiadas do
Japao de 2020/2021. AUTOR: Ivete Maria de Souza. Mogao n° 069/2021 Que
seja enviada mogao de congratulagoes e aplausos ao canoista baiano Isaquias
Queiroz pela conquista da medalha de ouro na categoria d-1.000 m, nas
Olimpiadas de Toquio. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Mogao n° 070/2021
Que seja enviada mogao de congratulagoes e aplausos ao Barcelona Futebol
Clube pela conquista do titulo da serie b do campeonato baiano que garantiu o
acesso para integrar a elite da competigao na proxima temporada na serie a em
2022. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Mogao n° 071/2021 Que seja enviada
mogao de congratulagao a Igreja Batista Lindinopolis, pelos seus 63 anos, na
pessoa do pr. Pedro de Jesus Chagas. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.
Mogao n° 072/2021 Que seja enviada mogao de congratulagao e aplausos as
Irmas dos Pobres de Santa Catarina Sena, do Banco da Vitoria. AUTOR: Edvaldo
Neto Gomes. Mogao n° 073/2021 Que seja enviada mogao de congratulagao e
aplausos as Irmas de Nossa Senhora dos Humildes, vizinhas da CEPLAC,
localizadas no Salobrinho, llheus, Bahia. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Mogao
n° 074/2021 Que seja enviada mogao de congratulagao e aplausos a Escola
Daniel Rebougas - ASBEAS, em reconhecimento dos seus relevantes servigos
prestados ao Municipio de llheus, atraves da educagao. AUTOR: Edvaldo Neto
Gomes. Mogao n° 075/2021 Que seja enviada mogao de congratulagao e
aplausos ao reverendissimo padre Manoel Cardoso dos Reis Filho, sac, em
reconhecimento dos seus relevantes servigos de evangelizagao em nossa cidade.
AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Mogao n° 076/2021 Que seja enviada Mogao de
Agradecimento a Dorn Mauro Montagnoli, agora como Bispo Emerito de llheus
pelos relevantes servigos prestados a igreja catolica onde esteve a frente da
Diocese de llheus durante esses vinte e seis anos (26). AUTOR: Nerival
Nascimento Reis. Mogao n° 077/2021 Que seja enviada mogao de congratulagao
e aplausos ao llmo. Sr. Pr. Gideao Silva Santos, autor do livro que conta os 80
anos da historia da Igreja Evangelica Assembleia de Deus. AUTOR: Alzimario
Belmonte Vieira. Mogao n° 078/2021 Que seja enviada mogao de congratulagao
e aplausos ao reverendfssimo senhor Dom Mauro Montagnoli - Bispo Diocesano
de llheus, em reconhecimento aos seus relevantes servipos de evangelizagao em
nossa cidade. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Mogao n° 079/2021 Que seja
enviada mogao de congratulagao ao reverendissimo senhor Dom Mauro
Montagnoli - Bispo Diocesano de llheus vem manifestar sua gratidao e
solidariedade em reconhecimento evangelizagao em nossa cidade. Projeto de
Decreto Legislative n° 023/2021 Concede o Titulo de Cidadao llheense ao
Reinaldo Soares dos Santos. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Projeto de
Decreto Legislativo n° 024/2021 Dispoe “sobre a outorga de” Titulo de Cidadao
llheense”, ao Sr Dr. Alessandro Fernandes de Santana. AUTOR: Luciano Luna
Souza. Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2021 Dispoe “sobre a outorga de”
Titulo de Cidadao llheense”, ao Sr Irailson Warneaux de Oliveira (GAZO).”.
AUTOR: Luciano Luna Souza. Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2021
Concede o Titulo de Cidadao llheense, ao Sr. Vereador Vinicius Rodrigues
Alcantara Silva. AUTOR: Evilasio Lima Valverde Filho. Projeto de Decreto
Legislativo n° 028/2021 Concede o Titulo de Cidadao llheense, ao Sr. Fabio
Bomfim Galvao. AUTOR: Nerival Nascimento Reis. Projeto de Decreto
Legislativo n° 029/2021 Dispoe acerca da concessao de Titulo de Cidadao
Honorario, ao Sr. Manoel Mendes Guerreiro Neto. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Junior. O Presidente agradeceu a presenga de todos e convidou para
proxima Sessao. Eu, Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a presente Ata que vai
por mim assinada, juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
residente
Ederjunior Santos dos Anjos
1° Secretario
Ivo Evi Santos
2° ario (Ad Hoc)
12

Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Ilhéus.
Gabinete da Presidência.
1
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINARIA
TERÇA-FEIRA 17/08/2021
Requerimento n° 617/2021 Requer de V. Exa. Que seja concedido um espaço de 
30 min (trinta minutos), no plenário desta Casa Legislativa na sessão do dia 18 de 
agosto de 2021 para homenagem alusiva ao dia do Maçom que e comemorado em 
20 de agosto. AUTOR: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento.
Requerimento n° 618/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio a 
Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB) e a Secretaria 
Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), solicitando que seja 
iniciada a instalação do novo sistema de iluminação do Estádio Municipal Mario 
Pessoa, de Ilhéus, para atender os jogos do Barcelona na Serie A do Campeonato 
Baiano, em observância aos padrões exigidos pela Federação Baiana de Futebol 
(FBF). AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.
Requerimento n° 619/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada 
correspondência ao Senhor Diretor da Embasa Jose Lavigne para que seja feito o 
serviço de Revisão e Manutenção da Rede de Esgoto no Alto da Rua do Cano, 
bairro Av. Esperança, pois o mesmo esta causando transtorno a comunidade em 
geral. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Requerimento n° 620/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada 
correspondência ao Gerente Regional da Coelba, solicitando que o mesmo envide 
esforços junto ao órgão competente do município para que seja feita a remoção de 
um poste de iluminarão no Alto da Rua do Cano, Bairro Av. Esperança, que esta 
cedendo e pode causar um problema maior. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Requerimento n° 621/2021 REQUER de V. Exa. que seja submetido ao plenário e 
aprovada tramitação em REGIME DE URGENCIA SIMPLES conforme disposto no 
artigo 133 do Regimento Interne, para o projeto de lei n° 077/2021 que versa sobre 
o Programa “Ilhéus do Esporte e Lazer”. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Ilhéus.
Gabinete da Presidência.
2
Praça J. J. Seabra, S/N, Centro – Ilhéus/BA.
www.camaradeilheus.ba.gov.br
(73) 2101-2600
Requerimento n° 622/2021 Mediante Processo n° 1.9159.243/2017 no qual o 
Ministério Público solicita relatório ambiental do INEMA, da Secretaria de Meio 
Ambiente do Município e laudo pericial da Delegacia de Proteção Ambiental –
DPA/Ilhéus-Bahia e também de conhecimento do Conselho Municipal de Defesa do 
Meio Ambiente – CONDEMA, consta, em todos os laudos, a comprovação de 
despejo irregular, nos canais pluviais, de esgoto in natura, poluindo rios e praias na 
zona sul de Ilhéus. Com base nos dados supracitados, Requer de V. Exa. Que seja 
encaminhada correspondência ao Diretor da EMBASA em Ilhéus, Sr. José Correa 
Lavigne de Lemos, copia do presente requerimento, onde solicitamos que a 
Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA faça as devidas intervenções, 
a fim de sanar definitivamente o problema. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.
Requerimento n° 623/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada 
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, solicitando um estudo de 
viabilidade para construção de Banheiros nas residências carentes do Município de 
Ilhéus. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Requerimento n° 625/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada 
correspondência ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, 
solicitando a regulamentação do art. 46 de Lei Orgânica da Policia Civil do Estado 
da Bahia. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Requerimento n° 626/2021 Requer de V. Exa. Que seja realizada Audiência 
Pública para discutir a Valorização da Policia Civil no combate à Violência, em 09 
de setembro do corrente ano, às 09 horas. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Requerimento n° 628/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada 
correspondência ao Diretor da EMBASA em Ilhéus, Sr. José Correa Lavigne GNE 
DE LEMOS, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos acerca 
da situação do esgoto a céu aberto existente na Rua Bela Vista, em frente a Igreja 
Assembleia de Deus, bairro Nelson Costa. AUTOR: Tandick Resende de Moraes 
Júnior.
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Requerimento n° 629/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada 
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, por meio de Turismo e 
Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando informações sobre a 
possibilidade de construção de pórticos nas entradas da Cidade de Ilhéus bem 
como a instalação, junto aqueles de estruturas para o funcionamento de serviços 
de atendimento ao Turista, contendo as seguintes mensagens: Seja Bem- Vindo a 
Ilhéus e Volte Sempre a Ilhéus. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
Requerimento n° 630/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada 
correspondência ao Comandante da Policia Militar, solicitando ronda diárias para 
as Ruas Araújo Pinho e Tiradentes, no Centro da Cidade às 18 horas, inclusive aos 
finais de semana. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.
Requerimento n° 631/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada 
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, aos 
cuidados da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e ao 
comandante da Policia Militar, solicitando que os mesmos prestem informações e 
esclarecimentos acerca da ausência de ações positivas para minorar os problemas 
vivenciados pelos moradores. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.
Requerimento n° 632/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada 
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, 
solicitando instalação de abrigo de ponto de ônibus com Guarda Corpo na 
extensão da duplicação da rodovia BA 001. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da 
Silva.
Requerimento n° 633/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada 
correspondência ao Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, para o 
Exmo. Sr. Rui Costa Governador do Estado da Bahia e cópia ao Ilmo. Sr. Marcus 
Cavalcanti, Secretario da SEINFRA, solicitando analise técnica e reforma da 
Passarela que liga a Barra do Itaípe ao São Miguel – Ilhéus-Ba. AUTOR: Carlos 
Augusto Cardoso da Silva.
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Moção n° 063/2021 Que seja enviada moção de aplausos a lutadora de boxe a 
baiana, beatriz Iasmin Soares Ferreira (Bia Ferreira), medalhista de praia na 
olimpíada de Tokyo no Japão. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.
Moção n° 064/2021 Que seja enviada moção de aplausos ao atleta baiano da 
canoagem, Isaquias Queiroz dos Santos, medalhista de ouro na edição da 
olimpíada de Tokyo no Japão. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.
Moção n° 065/2021 Que seja enviada moção de aplausos a nadadora baiana de 
maratonas aquáticas campeã olímpica Ana Marcela Jesus Soares da Cunha. 
AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.
Moção n° 066/2021 Que seja enviada moção de aplausos ao atleta baiano do 
boxe, Hebert Wilian Carvalho da Conceição Sousa, medalhista de ouro na edição
da olimpíada de Tokyo no Japão. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.
Moção n° 067/2021 Que seja enviada moção de aplausos ao atleta baiano do 
futebol, Daniel Alves da Silva, medalhista de ouro na edição da olimpíada de Tokyo 
no Japão. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.
Moção n° 068/2021 Que seja enviada moção de congratulações e aplausos ao 
canoísta baiano Isaquias Queiroz pelo brilhante desempenho conquistado nas 
olimpíadas do Japão de 2020/2021. AUTOR: Ivete Maria de Souza.
Moção n° 069/2021 Que seja enviada moção de congratulações e aplausos ao 
canoísta baiano Isaquias Queiroz pela conquista da medalha de ouro na categoria 
c1-1.000m, nas olímpiadas de Tóquio. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.
Moção n° 070/2021 Que seja enviada moção de congratulações e aplausos ao 
Barcelona futebol clube pela conquista do título da série b do campeonato baiano 
que garantiu o acesso para integrar a elite da competição na próxima temporada na 
serie a em 2022. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.
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Moção n° 071/2021 Que seja enviada moção de congratulação à igreja batista 
Lindinopólis, pelos seus 63 anos, na pessoa do Pr. Pedro de Jesus Chagas.
AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.
Moção n° 072/2021 Que seja enviada moção de congratulação e aplausos às Irmãs 
dos Pobres de Santa Catarina Sena, do Banco da Vitória. AUTOR: Edvaldo Neto 
Gomes.
Moção n° 073/2021 Que seja enviada moção de congratulação e aplausos às 
Irmãs de Nossa Senhora dos Humildes, vizinhas da CEPLAC, localizadas no 
Salobrinho, Ilhéus, Bahia. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
Moção n° 074/2021 Que seja enviada moção de congratulação e aplausos a 
Escola Daniel Rebouças - ASBEAS, em reconhecimento dos seus relevantes 
serviços prestados ao Município de Ilhéus, através da educação. AUTOR: Edvaldo 
Neto Gomes.
Moção n° 076/2021 Que seja enviada moção de agradecimento a Dom Mauro 
Montagnoli, agora como Bispo Emérito de Ilhéus pelos relevantes serviços 
prestados a igreja católica onde esteve a frente da Diocese de Ilhéus durante esses 
vinte e seis anos (26). AUTOR: Nerival Nascimento Reis.
Moção n° 077/2021 Que seja enviada moção de congratulação e aplausos ao Ilmo.
Sr. Pr. Gideão Silva Santos, autor do livro que conta os 80 anos da historia da 
Igreja Evangélica Assembleia de Deus. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.
Moção n° 078/2021 Que seja enviada moção de congratulação e aplausos ao 
Reverendíssimo Senhor Dom Mauro Montagnoli - Bispo Diocesano de Ilhéus, em 
reconhecimento aos seus relevantes serviços de evangelização em nossa cidade.
AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
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Moção n° 079/2021 Que seja enviada moção de congratulação ao reverendíssimo
Senhor Dom Mauro Montagnoli - Bispo Diocesano de Ilhéus vem manifestar sua 
gratidão e solidariedade em reconhecimento aos seus relevantes serviços de 
evangelização em nossa cidade. AUTOR: Marcos Fabricio O Nascimento.
Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2021 Concede o titulo de cidadão Ilheense 
ao Senhor Reinaldo Soares dos Santos. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo n° 024/2021 Dispõe sobre a outorga de titulo de
cidadão Ilheense, ao Senhor Alessandro Fernandes de Santana. AUTOR: Luciano 
Luna Souza.
Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2021 Dispõe sobre a outorga de titulo de
cidadão Ilheense, ao Senhor Irailson Warneaux de Oliveira (GAZO). AUTOR:
Luciano Luna Souza.
Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2021 Concede o titulo de cidadão Ilheense, 
ao Senhor Vereador Vinicius Rodrigues Alcântara Silva. AUTOR: Evilásio Lima 
Valverde Filho.
Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2021 Concede o titulo de cidadão Ilheense, 
ao Senhor Fábio Bomfim Galvão. AUTOR: Nerival Nascimento Reis.
Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2021 Dispõe acerca da concessão de titulo 
de cidadão honorário, ao Senhor Manoel Mendes Guerreiro Neto. AUTOR: Tandick 
Resende de Moraes Júnior.
Gabinete da Presidência, 13 de agosto de 2021.
JERBSON ALMEIDA MORAES
PRESIDENTE