sessao nº 40

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41L H E U S
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 40a SESSAO ORDINARIA
ATA DA QUADRAGESIMA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHEUS, DO SEGUNDO PERiODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS VINTE E
OITO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM.
e Oito Dias do Mes de Julho do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezessete horas
realizou-se a Quadragesima Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de Ilheus.
Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus Bahia
Aos Vinte
Sob a Presidencia do Vereador Vice-Presidente, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA
NASCIMENTO. Secretariados pelos Vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS
ANJOS E VINICIUS ALCANTARA (Ad hoc). Dando inicio a Sessao, o Presidente
solicita ao primeiro secretario que faga a chamada dos senhores parlamentares.
onde se verificou a presenga dos Vereadores: ALDEMIR SANTOS ALMEIDA,
ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA,
CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO
NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA EVILASIO LIMA
VALVERDE FILHO IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS
SANTOS, LUCIANO LUNA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO,
NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO,
PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES
JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA . O Vereador Presidente
pede pela Ordem para que seja lido o Salmo, O Presidente solicita a Vereadora
Prof. Gurita, que faga a leitura do Salmo. EXPEDIENTE: OFICIO DO GABINETE
DO EDIL AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, informando sua ausencia na
Sessao Plenaria no dia 28 do mes de julho do corrente ano, para participar de
reuniao Partidaria. Indicagao de n° 1650/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que determine a secretaria a realizagao de pavimentaqao asfAltica
MEIOS-FIOS, CALQADAS PARA PEDESTRES E SISTEMA DE REDE FLUVIAL da Rua RecantO
dos Passaros-bairro Jardim Savoia. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Indicagao de n° 1651/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
seja encaminhado a Secretaria competente a realizapao de pavimentaqAo
asfAltica com meios-fios, calqada para pedestres e sistema de rede pluvial da la
Travessa da Avenida Itacanoeira I - bairro Jardim Savoia. Propositor: Carlos
Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n° 1652/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que viabilize atraves do setor responsavel solicitando uma
equipe fixa de rogagem e varrigao para fazer a limpeza das ruas do distrito de
banco central. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n° 1653/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que viabilize atraves do setor
responsavel a desobstrugao da rede de drenagem pluvial da Rua paraiso no distrito
de banco central. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n
1654/2021- indica ao chefe do poder executive municipal que viabilize atraves do
setor responsavel para fazer o cascalhamento e a terraplanagem da estrada
principal do distrito de banco central e dos ramais. Propositor: Alzimario Belmonte
Vieira. Indicagao de n° 1655/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
viabilize atraves do setor responsavel para fazer o cascalhamento e a
terraplanagem da estrada da Ressureigao que da acesso ao Distrito de Banco
Central. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n° 1656/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal que viabilize atraves do setor responsavel
para fazer a revitalizagao da quadra poliesportiva do Distrito de Banco Central.
Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n° 1657/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado pavimentagao asfaltica com
drenagem pluvial, saneamento basico, dos logradouros da comunidade Uniao
Banco da Vitoria. Propositor: Edvaldo Neto Gomes Indicagao de n° 1658/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que pavimentagao asfaltica com
drenagem pluvial, saneamento basico, dos logradouros da comunidade do
Sao Roque no Banco da Vitoria. Propositor: Edvaldo Neto Gomes Indicagao
de n° 1659/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao
orgao competente a realizagao de servigos de reforma da escadaria que da acesso
ao Alto da Soledade, na Barra. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao
de n° 1660/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao
orgao competente a realizagao de servigos de Operagao tapa buraco no Alto da
Soledade, na Barra. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos Indicagao de n
que
no
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1661/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao orgao
competente a revitalizagao do Rio do Engenho. Propositor: Ivo Evangelista dos
Santos. Indicagao de n° 1662/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
que determine ao orgao competente a revitalizagao da Orla de Olivenga a Beira
Mar. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos Indicagao de n° 1663/2021- Indica
chefe do Poder Executive Municipal que determine ao orgao competente a
realizagao de servigo de pavimentagao asfaltica na Vila Nazare. Propositor: Ivo
Evangelista dos Santos. Indicagao de n° 1664/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que determine ao setor competente que providencie em
carater de urgencia, a Revitalizagao, limpeza e retirado de lixos da Rua Alan
Kardec, no Pontal. Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao de n° 1665/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao setor competente
que providencie em carater de urgencia a revitalizagao, recomposigao dos
paralelepipedos e limpeza da II Travessa Santa Barbara no bairro Teotonio Vilela,
proximo a igreja Assembleia de Deus Propositor: Ivete Maria
Indicagao de n° 1666/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
solicite a secretaria competente, a manutengao da galeria de drenagem da
ladeira do Residencial Vilela no Bairro Teotonio Vilela. Propositor: Abraao Oliveira
dos Santos. Indicagao de n° 1667/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que determine a secretaria competente para que seja feito servigo de
manutengao em parte do muro de contensao na subida da ladeira do alto Sao
Sebastiao, proximo a entrada da Rua Nossa Senhora de Lourdes. Propositor:
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n° 1668/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que determine a secretaria competente para que seja
feito calgamento a paralelepipedos e/ou asfaltico das Ruas do Distrito de Ponta da
Tulha, BA 001 Rodovia llheus / Itacare. Km 26
Oliveira Nascimento. Indicagao de n° 1669/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que determine aos setores competentes que providencie a
realizagao de mao de obra de asfalto para Vila Nazare no Municipio de llheus.
Propositor: Augusto Cesar Porto Ribeiro. Indicagao de n° 1670/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que mobilize a Secretaria de Servigos Urbanos
para recolocagao e reparagao de luminarias de postes publicos da Vila Nazare
municipio de llheus Propositor: Augusto Cesar Porto Ribeiro. Indicagao de n
1671/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que providencie junto a
ao
de Souza
Propositor: Marcos Fabncio
no
secretaria competente a pavimentapao das Ruas do Alto Nossa Senhora da Vitoria,
localizada na Zona Sul da Cidade. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima.
Indicagao de n° 1672/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que
providencie junto a secretaria competente a instalagao de urn poste de iluminaqao
publica na Rua Guaraci, no povoado de Joia Praia, mais precisamente em frente a
residencia da Sra Adaltiva Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima Indicaqac de
n° 1673/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que providencie junto
a secretaria competente a pavimentaqao das Ruas do Joia do Atlantico Praia e Joia
do Atlantico Interior, na Zona Norte da cidade. Propositor: Mauir Lucas de Freitas
Lima. Indicagao de n° 1674/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal
que determine a secretaria competente que realize a revitalizagao da Praga J. J.
Seabra localizada no Centro da Cidade. Propositor: Paulo Kaique Santos de
Souza. Indicagao de n° 1675/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal
que seja realizada, a adigao de radares na Avenida Soares Lopes, no trecho
compreende a Catedral de llheus. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao de n° 1676/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que
seja realizado pelo Poder Executivo Municipal, o restabelecimento do atendimento
odontologico na Unidade Basica de Saude do Hernani Sa. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1677/2021- Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que seja realizado pelo Poder Executivo Municipal, o
restabelecimento do atendimento odontologico na Unidade Basica de Saude do
Nelson Costa. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°
1678/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada pelo
Poder Executivo Municipal, a substituigao da escadaria, com adigao de corrimao e
rampa, da localidade que da acesso a Escola Municipal do Iguape Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1679/2021- Indica ao chefe
do Poder Executivo Municipal que seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a
pavimentagao asfaltica ou de paralelepipedos, urbanizagao e drenagem pluvial da
Rua Parque Verde, no bairro Hernani Sa, localizada ao fundo do colegio CAIC e
registrada no CEP 45656-623. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao de n° 1680/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que
seja realizada pelo Poder Executivo Municipal, a construgao de uma Praga na Rua
Parque Verde no Bairro Hernani Sa, situada ao fundo do CAIC determine a
secretaria competente Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
de n° 1681/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos
setores competentes que seja construida uma escadaria que liga a Vila Freitas ao
Alto do Basilio. Propositor: Augusto Cesar Porto Ribeiro. Indicagao de n°
1682/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que a realizaqao de
mutirao de limpeza, requalificagao das Ruas e equipe de tapa - buracos, no
Condominio Morada do Porto. Propositor: Claudio Antonio Carilo de Magalhaes.
Indicagao de n° 1683/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal reforma
e requalificagao da quadra de esporte do Condominio Morada do Porto.
Propositor: Claudio Antonio Carilo de Magalhaes. Indicagao de n° 1684/2021-
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a secretaria competente a
requalificagao asfaltica na Rua Portugal, no bairro Sao Francisco segunda
travessa, no sentido que vem do bairro Nelson Costa, em diregao a BR -001
Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza, indicagao de n° 1686/2021- Indica ao
chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria de Infraestrutura e
Servigos urbanos que seja feito servigos de instalagao de quebra- molas na Rua
Avenida Princesa Isabel, em frente a escola Dorn Eduardo. Propositor: Paulo
Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1686/2021- Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que determine ao setor competente que proceda com urgencia
a reforma da ponte que da aceso o Cururupe, pois a mesma encontra- se
danificada ha certo tempo com um buraco tornando-se neste memento intrafegavel.
Propositor: Evilasio Lima Valverde Filho. Atendendo Requerimento do Vereador
Tandick Resende usou da palavra por dez minutos a Sra. PEOLLA PAULA
STEIN, Professora de Engenharia de Transportes da Universidade Federal Sul
da Bahia, para falar sobre as Rodovias e Transitos de llheus. Atendendo
Requerimento do Vereador Ederjunior Santos, usou da palavra a Deputada
Dayane Pimentel. Na oportunidade o Vereador Nerival
Nascimento Reis, entregou o Titulo de Cidada llheense a Deputada Federal,
Sra. Dayane Pimentel, pelos relevantes trabalhos com a Cidade de llheus
PEQUENO EXPEDIENTE: Usaram da palavra os Vereadores. Prof. Gurita,
Augustao, Enilda Mendonga, Ivo Evangelista. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da
palavra os seguintes Vereadores: Augustao, Prof. Gurita, Claudio Magalhaes,
Aldemir Almeida, Paulo Carqueija, Ederjunior Santos, Enilda Mendonga. O
Presidente solicita chamada dos Vereadores para Ordem do Dia. Presentes os
Seguintes Vereadores. ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE
Federal, Sra.
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VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES,
EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA
MENDONQA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, IVETE MARIA
DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, LUCIANO LUNA, MARCOS
FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO
ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA,
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR,
ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA: Requerimento n° 533/2021 Requer de V
Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario
Alexandre Correa de Sousa, e a secretaria de infraestrutura, Transporte e Transito
para que realize um estudo de dimensionamento do sistema de drenagem para
compor o projeto de pavimentagao da Rua Antonio Alves dos Santos Filho - Vila
Cabral, no bairro da Conquista .AUTOR: EderJunior
Requerimento n°534/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia
Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre Correa de Sousa, e a Secretaria de
realize um estudo de
VINICIUS RODRIGUES
Santos dos Santos.
para o
Infraestrutura, Transporte e Transito para que
dimensionamento do sistema de drenagem para compor o projeto de pavimentagao
da Rua Dorn Benedito Zorzi, nos Carilos no Bairro da Conquista. AUTOR:
EderJunior Santos dos Santos. Requerimento n° 535/2021 Requer de V. Exa.
Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre
Correa de Sousa, e a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Transito para que
realize um estudo de dimensionamento do sistema de drenagem para compor o
projeto de pavimentagao da Travessa Nelson Cabral - Vila Cabral, no Bairro da
Conquista. AUTOR: EderJunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 536/2021
Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus,
Mario Alexandre Correa de Sousa, e a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e
Transito para que realize um estudo de dimensionamento do sistema de drenagem
para compor o projeto de pavimentagao da Rua Nelson Cabral - Vila Cabral no
Bairro da Conquista. AUTOR: EderJunior Santos dos Anjos. Requerimento n
537/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito
de e a Secretaria de Infraestrutura, llheus, Mario Alexandre Correa de Sousa
Transporte e Transito para que realize um estudo de dimensionamento do sistema
de drenagem para compor o projeto de pavimentagao da Rua Mestre Agenor
Carvalho - Vila Cabral, no Bairro da Conquista. AUTOR: EderJunior Santos dos
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Anjos. Requerimento n° 539/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia para o Secretario de Infraestrutura do Municipio Sr. Atila Docio
solicitando providencias, urgentes, ao antigo local que funcionava a Escola
Requeno Principe no Bairro Conquista, pois o mesmo encontra-se abandonado
causando transtornos para a comunidade e serios riscos de saude publica.
AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza. Requerimento n° 540/2021 Que seja
enviada correspondencia para o diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, para que
preste informagoes e esclarecimentos sobre o motive pelo qual nao foi
concluida a obra iniciada na Rua Pontalzinho, situada no Bairro Conquista Fxiste
um buraco no meio da Rua, e de acordo com os residentes da localidade. a
Embasa iniciou o servigo e o abandonou, necessitando de intervengao para
solucionar o problema urgentemente, com vistas a evitar acidentes. AUTOR:
Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 541/2021 Requer de V.
Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario
Alexandre Correa de Sousa aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa
Civil, e a COELBA para que os mesmos prestem informagoes e esclarecimentos,
sobre o motive pelo qual nao houve a substituigao dos Postes de iluminagao do
Viaduto Catalao, situados entre os Bairros Teresopolis e Conquista, que se
encontram com a estrutura de ferro completamente comprometida. necessitando
de intervengao com a maior brevidade possivel. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Junior. Requerimento n° 542/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre Correa de Sousa
cuidados da Secretaria de Saude do Municipio, para que prestem informagoes
e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denuncia, a Unidade Basica de
Saude da Comunidade Sao Miguel, se encontra sem medicamentos, necessitando
de reposigao e regularizagao do fornecimento de farmacos a populagao,
urgentemente. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n
543/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia ao Excelentissimo
Senhor Governador Rui Costa, com atengao especial ao secretario de Saude da
Bahia, Fabio Vilas-Boas, solicitando a instalagao de aparelhos de radioterapia para
o hospital Costa do Cacau ou Santa Casa de llheus. AUTOR: Edvaldo Neto
Gomes. Requerimento n° 544/2021 Requer de V. Exa. Requer de V. Exa. Que
seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre Correa
de Sousa solicitando informagoes sobre a possibilidade de instalagao de ponto de
o mesmo
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onibus com pampas, corrimoes e melhor cobertura para o acesso das pessoas que
possuem fimitapao locomotora (idosos/deficientes fisicos), na BA-001 (rodovia
Ilheus-Olivenpa) na extensao recentemente. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
Mogao n° 054/2021 Que seja enviada Mogao de Pesar a senhora Selmir Oliveira
de Farias, pelo falecimento do seu esposo o Sr. Joselito Vieira Filho, conhecido no
meio artistico como Lito Vieira. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro. Projeto
de Lei n° 070/2021 - Dispoe que as maternidades, casas de parto e
estabelecimentos hospitalares congeneres da rede publica e privada do Municipio
de llheus, tenham a presenga de profissionais fisioterapeutas durante o periodo de
pre-parto, parto, e pos-parto, obrigatonamente. e da outras providencias AUTOR
Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Aprovado em 1a, 2a votagao e Redagao
Final. O Presidente agradeceu a presenga de todos e convidou para proxima
Sessao. Eu, Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim
assinada, juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
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Marcos Fabricio O. Nascimento
Vice-Presidente /
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Vinicius Alcantara (Ad hoc)
2° Secretario
Ederjunior Santos dos Anjos
1° Secretario
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