sessao nº 41

'•^m'lra ^un'c*Pa* de fflLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 41a SESSAO ORDINARIA
ATA DA QUADRAGESIMA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE ILHEUS, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL,
AOS TRES DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM.
As Dezessete horas
Aos
Tres Dias do Mes de Agosto do ano de Dois mil e Vinte e um.
realizou-se a Quadragesima Primeira Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de
Ilheus, Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus
Bahia. Sob a Presidencia do Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES.
Secretariados pelos Vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E MAUIR
LUCAS DE FREITAS LIMA. Dando inicio a Sessao, o Presidente solicita ao primeiro
secretario que faga a chamada dos senhores parlamentares, onde se verificou a
presenga dos Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, ALDEMIR SANTOS
ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA, CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO
NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, IVETE MARIA DE SOUZA,
IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES,
NERIVAL NASCIMENTO REIS,
LUCIANO
LUNA, MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA,
PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE
SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES
ALCANTARA SILVA . O Vereador Presidente pede pela Ordem para que seja lido o
Salmo, O Presidente solicita a Vereadora Ivo Evangelista, que faga a leitura do
Salmo. Foram lidas as Atas da 35a e 36a Sessoes Ordinarias e Aprovadas. O
Presidente convida para fazer parte da Mesa o Magnifico Reitor da UESC. Sr.
Alessandro Fernandes e a Sra. Socorro Mendonga. Ambos usaram da palavra.
Atendendo Mongao de Congratulagao da Vereadora Enilda Mendonga, foi entregue
Placa de Homenagem para a MAGNIFICO REITOR DA UESC, SR. ALESSANDRO
FERNANDES. O Presidente propos Suprir o Pequeno Expediente, que foi aprovado.
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EXPED1ENTE: OFICIO DO GABINETE DO VEREADOR MARCOS FABRICIO O
NASCIMENTO, Justificando sua ausencia na Sessao dos dias 03 e 04 de agosto do
ano em curso, por motivo de viagem para tratar de assuntos pessoais. OFICIO DO
GABINETE DO VEREADOR EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, Justificando sua
ausencia na Sessao no dia 03 de agosto do ano em curso, por questoes familiares.
OFICIO DO GABINETE DO VEREADOR AUGUST© CESAR PORTO RIBEIRO,
Justificando sua ausencia na Sessao no dia 03 de agosto do ano em curso, por
motivo de reuniao partidaria. OFICIO N° 111/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
CARLOS AUGUST© CARDOSO DA SILVA convidando o representante da CVR
Costa Cacau, Empreendimento da Central de Tratamento de Residuos-CTR llheus,
empresa licenciada para realizar todo o tratamento de residues solidos, entre os
municipios de llheus e Itabuna, concedendo tempo regimental de 30 minutos dia
04/08/2021 as 16:00 horas. OFICIO N° 128/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA solicitando tempo regimental de 40 minutos para o
dia 03 de agosto do corrente ano as 16 boras, para discutir sobre atual situagao do
Hospital Regional Costa do Cacau. Conforme relatam os profissionais que prestam
servigos ao Hospital Costa do Cacau em llheus, os Medicos e funcionarios estao com
os salaries atrasados. O atraso para medicos e de 3 (tres) meses, enquanto o de
funcionarios o completa 2 (dois) meses. OFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE COORDENAgAO DE IMUNIZAQAO N° 008/2021 em resposta a solicitagao
do Vereador Tandick Resende de Moraes Junior. OFICIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DEPARTAMENTO ATENQAO BASICA N° 128/2021 em
resposta ao requerimento n° 482/2021 de autoria do Vereador Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao de n° 1687/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que seja realizado obras de reforma de requalificagao do Obelisco da 02 de
julho como tambem incorporar o nome da heroina e mulher negra, a baiana Maria
Felipa em uma das placas que descrevem aos herois do 2 de julho. Propositor:
Claudio Antonio Carilo de Magalhaes. Indicagao de n° 1688/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que determine as secretarias competentes para
disponibilizar o mais breve possivel uma operagao tapa buraco na ladeira do Jacare,
no bairro da Conquista. Propositor: Nerival Nascimento Reis. Indicagao de n°
1689/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a
execugao das obras de contengao e protegao, com servigo de terraplanagem e
drenagem da encosta, situada na Avenida Palmares, proximo a Distribuidora de Joao,
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que ha um ano foi derrubada por um carro e esta colocando em risco a vida, tanto das
pessoas que passam por ali, como dos moradores. Propositor: Enilda Mendonqa de
Oliveira. Indicagao de n° 1690/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
que seja realizado em carater de urgencia andamento a reforma do colegio municipal
do Banco do Pedro, em cujo imovel se fazem necessahas diversas recuperagoes
prediais e melhorias, incluindo-se a reposigao de parte do mobiliario desgastado pelo
uso Propositor: Aldemir Santos Almeida. Indicagao de n° 1691/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado em carater de urgencia, ao
andamento as reformas do colegio municipal de Castelo, em cujo imovel se fazem
necessahas diversas recuperagoes prediais e melhorias, incluindo-se a reposigao de
parte do mobiliario desgastado pelo uso. Propositor: Aldemir Santos Almeida.
Indicagao de n° 1692/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja
realizada, a pavimentagao asfaltica ou de paralelepipedos, urbanizagao e drenagem
pluvial da Rua Jiquiriga, localizada entre o posto Atlantico Sul e o Boteco Sushi, bairro
Sao Francisco, registrada no CEP 45655-114. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao de n° 1693/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que determine ao setor competente reforma com pintura total, reparo nas
arquibancadas, alambrados, cabines, revisao da rede eletrica e hidraulica do Estadio
Mario Pessoa. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n°
1694/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que acione a secretaria
compete no intuito de realizar pintura em todo gradeado e fachada da Igreja Nossa
Senhora da Vitoria. Propositor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro. Indicagao de n°
1695/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal determine ao setor
competente que realize a pavimentagao asfaltica e revitalizagao da rede de
escoamento de agua pluvial da Rua Jasiel Martins no centro social urbano.
Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza Indicagao de n° 1696/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que determine ao setor competente que realize a
pavimentagao a paralelepipedos das Ruas do Loteamento Sao Gaetano, Faelba e
Santo Antonio de Padua do Bairro Flernani Sa. Propositor: Paulo Kaique Santos de
Souza. Indicagao de n° 1697/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
que determine ao setor competente que realize a Pavimentagao da 1° e 2° Travessa
da Vila Freitas na Avenida Esperanga, llheus Bahia. Propositor: Paulo Kaique Santos
de Souza. Indicagao de n° 1698/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
que determine ao setor competente que realize o asfaltamento, do prolongamento da
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avenida Lotus no Nelson Costa, na area logo apos a padaria modelo em direpao a
Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. IndicaQao de n praga da Mangueira.
1699/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao setor
competente que realize a reforma total da Praga do Caminho 07, Hernani, Sa, llheus￾BA. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1700/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado reforma com pintura total
do Ginasio de Esportes Herval Soledade, na Avenida Canavieiras, s/n, llheus, Bahia.
Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1701/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a reforma e pintura total da
Praga do Caminho 42, Hernani, Sa Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza.
Indicagao de n° 1702/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja
realizado asfaltamento da Rua Sao Francisco, com inicio na Rua 31 de Margo
finalizagao na Rua Carneiro, Ilheus-BA. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza.
Indicagao de n° 1703/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja
realizado revitalizagao da malha asfaltica na Vila Nazare, Ilheus-BA. Propositor.
Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1704/2021- Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que seja realizado requalificagao do Parque Infant'll,
bancos de toda a praga do condominio Morado do Porto, localizado no Banco da
Vitoria Ilheus-BA. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n
1705/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a
construgao de sistema de irrigagao para o campo de futebol, no Distrito do Couto.
Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1706/2021- Indica ao
chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado revitalizagao de toda rede
pluvial Rua de Horta, Rua Ouro Verde e Vila Queiroz. e pavimentagao asfaltica
Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1707/2021- Indica ao
chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado construgao de uma praga
area publica, na Rua Jacaranda localizada no Bairro Sao Francisco (Proa) ao lado do
condominio Vila Costeira. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de
n° 1708/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado
na
em
construgao de uma praga comi instalagao de parque infantil e quiosques no distrito de
Banco do Pedro. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n°
1709/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado
construgao de pontos de onibus na via do bairro Iguape em diregao ao Distrito de
Sambaituba. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n°
Chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado 1710/2021- Indica ao
construgao de arquibancadas e vestuarios, no Campo de futebol do valetao, no bairro
Iguape Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1711/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado construgao da igreja
de Sao Geronimo, no bairro Nelson Costa. Propositor: Paulo Kaique Santos de
Souza. Indicagao de n° 1712/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
que seja realizado construgao de um contorno com gradeado e escada na imagem do
Cristo Redentor, localizado na Avenida 2 de Julho, no bairro Centro. Propositor.
Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1713/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que determine ao setor competente que realize a
pavimentagao asfaltica e revitalizagao da rede de escoamento de agua pluvial das
vias publicas que liga o Hernani Sa ao Nelson Costa as Ruas Belas Vista e Rua
Gardenia. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1714/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao setor competente que
realize a revitalizagao da Praga Misael Tavares, Cidade Nova. Propositor: Paulo
Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1715/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que determine ao setor competente que realize a construgao de
um parque infant'll, no Mambape. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza.
Indicagao de n° 1716/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
determine ao setor competente que realize a construgao de uma Praga na
Comunidade do Distrito de Mamoan. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza.
Indicagao de n° 1717/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que
determine ao setor competente que realize a construgao de uma casa de acolhimento
para idosos na Zona Sul. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de
n° 1718/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor
competente que realize a revitalizagao asfaltica que compreende da Faculdade Madre
Thais, Avenida Ubaitaba ate o Distrito de Sao Jose, bairro Iguape. Propositor: Paulo
Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1719/2021- Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize o asfaltamento da
Rua Sao Francisco, com inicio na Rua 31 de margo finalizando na Rua Carneiro.
Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1720/2021- Indica ao
chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize o
asfaltamento da Baixa Fria no entorno do Colegio Sao Jorge Infantil, no bairro
Teresopolis. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n°
1721/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que determine ao setor
competente a realizagao de pavimentagao asfaltica com meios-fios, calgadas para
sistema de rede pluvial- Rua Julio Almeida Filho-Bairro Jardim Savoia. pedestre e
Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n° 1722/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que determine ao setor competente a realizagao
de pavimentagao asfaltica com meios-fios, calgadas para pedestre e sistema de rede
Bairro Jardim Savoia. Propositor: Carlos Augusto pluvial- Rua Paraiso Alegre -
Cardoso da Silva, indicagao de n° 1723/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que determine ao setor competente a instalagao de um banheiro publico no
terminal urbano Joao Mangabeira - bairro Centro. Propositor: Carlos Augusto
Cardoso da Silva. Indicagao de n° 1724/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que determine ao setor competente a realizagao de pavimentagao asfaltica
e drenagem pluvial da Travessa da Rua Jorge Maia - bairro Iguape. Propositor.
Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n° 1725/2021 Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que determine ao setor competente a realizagao de
pavimentagao asfaltica e drenagem pluvial da Rua Catarino Silva - Conjunto
Habitacional Palmares- bairro Iguape. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Indicagao de n° 1726/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
determine ao setor competente a realizagao de pavimentagao asfaltica e drenagem
Conjunto Habitacional Palmares - bairro Iguape. pluvial da Rua Geisa Marinho
Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n° 1727/2021 Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que determine a Secretaria Municipal de Servigos
Urbanos - Secsurb, solicitando reforma, requalificagao urbanistica, acessibilidade
iluminagao e sinalizagao da Praga da Mangueira, bairro Nelson Costa. Propositor:
Claudio Antonio Carilo de Magalhaes. Indicagao de n° 1728/2021 Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que determine ao setor competente a construgao de uma
ponte nas margens do Rio Cachoeira na Avenida Princesa Isabel (Ponta da Pedra).
Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao de n° 1729/2021 Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que determine ao setor competente a instalagao de placas
com a identificagao do nome das Ruas na Avenida Princesa Isabel. Propositor.
Edvaldo Neto Gomes. Indicagao de n° 1730/2021 Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que determine ao setor competente que realize a pavimentagao
asfaltica e revitalizagao de escoamento sanitario, na Rua Obrigada Senhor, bairro
Nelson Costa. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n°
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1731/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado serviqo
de manutengao de encosta no Alto Nerival, segunda travessa do numero 170 ate o
numero 2018. Propositor: Ederjunior Anjos dos Santos. Indicagao de n° 1732/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado manutengao
patrolamento e cascalhamento, no distrito da ponta da tulha do municipio de llheus.
Propositor: Nerival Nascimento Reis Indicagao de n° 1733/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que seja realizado de manutengao na Rua Carneiro da
Rocha, com requalificagao do calgamento. Propositor: Vinicius Rodrigues Alcantara
Silva. Indicagao de n° 1734/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
seja realizado pavimentagao asfaltica sobre paralelepipedos nas seguintes ruas do
bairro da Conquista: Alto da Avenida Belmonte; Travessa Monsenhor Evaristo (Rua
onde esta localizada a Igreja Santa Rita de Cassia). Propositor: Paulo Roberto
Carqueija Monteiro. Indicagao de n° 1735/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que seja realizado o servigo de poda da arvore localizada na Rua Amor
Perfeito (em frente a Clinica Medico Center) Bairro Nelson Costa. Propositor: Paulo
Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1736/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado servigos de rogagem, capinagem alto Sao
Joao- Teresopolis. Propositor: Ederjunior Anjos dos Santos. Indicagao de n°
1737/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado
instalagao de sistema de iluminagao publica e substituigao de lampadas nos povoados
de Retiro I e ll-llheus-BA. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao
de n° 1738/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado
realizagao de pavimentagao asfaltica e drenagem pluvial da Rua Asterio lima conjunto
habitacional Palmares - bairro Iguape. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Indicagao de n 1739/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja
realizado Pavimentagao asfaltica e drenagem pluvial da Rua Benjamin Loteamento
Norma - bairro Iguape. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n°
1740/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado
Revitalizagao, Limpeza, Recuperagao do Guarda Corpos e Manutengao da
Iluminagao da Passarela no Bairro Sao Miguel. Propositor: Ivete Maria de Souza.
Indicagao de n 1741/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja
realizado o recapeamento asfaltico da Rua Gilberto Levita
Teresopolis, Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao
1742/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a
situada no Bairro
de n°
pavimentagao asfaltica da Rua Portugal, situada no bairro Sao Francisco, Zona Sul de
llheus. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1743/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado os servigos de
revitalizagao do mirante situado na Rua Sao Luis, em frente a rotatoria com a Rua
Gilberto Levita, no bairro Conquista. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao de n° 1744/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja
realizado os servigos de capina, rogagem e varrigao, na Rua Vereador Jose Adry, no
bairro Conquista. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°
1745/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a
manutengao do sistema de drenagem pluvial e adigao de grade de protegao no
calgadao, Rua Sa Oliveira em frente a Moda Mix no Centro, Propositor : Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1746/2021- Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que seja realizado os servigos de revitalizagao da Praga Benito
Meirino, Hernani Sa. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de
n° 1747/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado a
regularizagao da coleta de lixo e adigao de uma caixa coletora na Praia dos
Milionarios, Zona Sul, entre a cabana Soro Caseiro e Cabana Narigas. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1748/2021- Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que seja realizado os servigos de capina, rogagem e
varrigao na ladeira do Gameleiro, situada no bairro Conquista. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1749/2021- Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que seja realizado a manutengao do sistema de drenagem
pluvial, visando desobstruir os bueiros da Ladeira do Gameleiro, no bairro Conquista.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1750/2021- Indica
ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado o recolhimento de entulhos
e detritos entre os bairros Conquista e Teresopolis. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao de n° 1751/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que seja realizado a reforma e efetivagao dos servigos do posto de saude
municipal localizado na Praga Sao Joao Batista, Pontal Ilheus-BA. Propositor:
Edvaldo Neto Gomes. Indicagao de n° 1752/2021- Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que seja realizado pavimentagao asfaltica na Rua Laranjeira e na
Rua da Paz Localizadas no bairro Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Evilasio
Lima Valverde Filho. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2021 - Dispoe
acerca da concessao do Titulo de Cidadao llheense ao casal Laudelino Rezende e
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Maria Amelia Mendon^a ‘IN MEMORIAM’. AUTOR: Ivo Evangelista. Encaminhado a
comissao de justiga. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2021 -
Dispoe acerca da concessao do Titulo de Cidada llheense a Senhora Rita Simone de
Souza, e da outra providencias. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Manteiro.
Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
016/2021 - Dispoe acerca da concessao do titulo de cidadao llheense ao pastor
Joselito Pereira dos santos e fixa outras providencias AUTOR: Paulo Roberto Kaique
Santos de Souza Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N° 017/2021 - Dispoe acerca da concessao do titulo de cidadao
llheense ao senhor Jorge Tiago Souza dos Santos e da outra providencias. AUTOR:
Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Encaminhado a comissao de justiga.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 018/2021 - Dispoe acerca da concessao
do titulo de cidadao llheense ao senhor Urandi Riella da outra providencias. AUTOR:
Augusto Cesar Porto. Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N° 021/2021 - Dispoe acerca da concessao do titulo de
cidada llheense a senhora Marluce Magalhaes Santos Bandeira. AUTOR: Tandick
Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2021 - Dispoe acerca da concessao do titulo de
cidada llheense a senhora Marilene Moreira Flores e da outra providencias. AUTOR:
Resende de Moraes Junior.
Ivo Evangelista. Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N° 023/2021 - Dispoe acerca da concessao do titulo de cidadao
llheense ao senhor Reinaldo Soares dos Santos e da outra providencias. AUTOR: Ivo
Evangelista. Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N° 024/2021 - Dispoe acerca da concessao do titulo de cidadao
llheense ao Sr. Alessandro Fernandes de Santana. AUTOR: Luciano Luna Souza.
Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
025/2021 - Dispoe acerca da concessao do titulo de cidadao llheense ao Sr. Irailson
Wameaux de Oliveira. AUTOR: Luciano Luna Souza. Encaminhado a comissao
de justiga. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 026/2021 - Dispoe acerca
da concessao do titulo de cidadao llheense ao Sr. Vinicius Rodrigues Alcantara Silva.
AUTOR: Evilasio Lima Valverde Lima. Encaminhado a comissao de justiga.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 027/2021 - Dispoe acerca da concessao
do titulo de cidadao llheense ao Sr. Vinicius Rodrigues Alcantara Silva. AUTOR:
Luciano Luna Souza. Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE
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DECRETO LEGISLATIVO N° 028/2021 - Dispoe acerca da concessao do titulo de
cidadao llheense ao Sr. Fabio Bonfim Galvao. AUTOR: Nerival Reis Nascimento.
Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
029/2021 - Dispoe acerca da concessao do titulo de cidadao llheense ao Sr. Manoel
Mendes Guerreiro Neto. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Encaminhado
a comissao de justiga; GRANDE EXPEDIENTE. Usaram da palavra os seguintes
Vereadores: Augustao, Prof. Gurita, Claudio Magalhaes, Luciano Luna, Aldemir
Almeida, Tandick Resende, Vinicius Alcantara, Enilda Mendonga, Ivo Evangelista,
Nerival Reis, Ederjunior Santos, Jerbson Moraes. O Presidente solicita chamada dos
Vereadores para Ordem do Dia. Presentes os Seguintes Vereadores. ABRAAO
OLIVEIRA DOS SANTOS, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE
VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES,
EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, IVETE
MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA
MORAES, LUCIANO LUNA, MAUIR LUCAS DE FREITAS MAIA, NERIVAL
NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, TANDICK
RESENDE DE MORAES JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA
ORDEM DO DIA: Requerimento n° 545/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia para o Secretario de Saude do Estado da Bahia (SESAB) o Sr. Fabio
Vilas Boas, solicitando a implantagao de uma Policlinica no Municipio de llheus.
AUTOR: Evilasio Nino Valverde Filho. Requerimento n°546/2021 Requer de V. Exa.
Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre
Correa de Sousa, solicitando que determine ao setor competente a construgao de
uma praga e parque infantil com brinquedos adaptados para criangas com deficiencia￾Rua Recanto dos Passaros, bairro Jardim Savoia. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso
da Silva. Requerimento n° 547/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario Alexandre Correa de Sousa, e
para a Secretaria de Saude, solicitando que retorne a ambulancia para a
Comunidade do Distrito de Banco Central. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.
Requerimento n° 548/2021 Requer de V. Exa. Que seja concedido urn tempo
regimental de 30 minutos para o dia 17 de agosto do corrente ano, as 16 horas, para
a Associagao de Moradores do bairro Sao Domingos, para falar sobre as invasoes da
Mare e da Agao Publica 1895. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Requerimento n°
549/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de
10
Ilheus, Mario Alexandre Correa de Sousa, e para a Secretaria de Saude, solicitando
que retorne a distribuipao dos medicamentos continuos para o Distrito de Banco
Central. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Requerimento n° 550/2021 Requer de
V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de Ilheus, Mario
Alexandre Correa de Sousa, e para a Secretaria de Saude, solicitando o retorno do
atendimento medico e uma equipe de enfermagem para o Posto de Saude do Distrito
de Banco Central. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Requerimento n° 551/2021
Requer que seja enviada correspondencia para Superintendencia De Transporte,
Transito e Mobilidade - SUTRAM, solicitando uma equipe tecnica da Sutram para
estudos da necessidade de implantagao de placas de sinalizagao e diregao ao trafego
de veiculos, a fim de organizar o transito no alto de Sao Sebastiao. AUTOR:
Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 552/2021 Requer de V. Exa. Que seja
enviada correspondencia para o Exmo. Sr. Fabio Vilas-Boas, Secretario de Saude do
Estado da Bahia, solicitando providencias em carater de urgencia sobre o Hospital
Regional Costa do Cacau. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Requerimento n°
553/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para
Superintendencia De Transporte, Transito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. George
Moreno Bezerra, solicitando a instalagao de urn semaforo na bifurcagao da entrada da
Avenida Lotus, bairro Nelson Costa. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.
Requerimento n° 554/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia
para Superintendencia De Transporte, Transito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr.
George Moreno Bezerra, solicitando a instalagao de dois redutores de velocidade, na
Avenida Osmundo Marques, no bairro da Proa. AUTOR: Paulo Kaique Santos de
Souza. Requerimento n° 555/2021 Requer de V. Exa. Requer de V. Exa. Que seja
enviada correspondencia para a Secretaria de Servigos Urbanos, solicitando que
viabilize com extrema urgencia, medidas cabiveis no sentido de recolocagao e reparo
de luminarias de poste publicos, situada na Vila Nazare. AUTOR: Augusto Cesar
Porto Ribeiro. Requerimento n° 556/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia para o Sr. Prefeito de Ilheus, Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando medidas cabiveis no sentido de que seja construida uma escadaria que
liga a Vila Freitas ao Alto do Basilio. AUTOR: Augusto Cesar Porto Ribeiro.
Requerimento n° 557/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia
para o Sr. Prefeito de Ilheus, Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando que
viabilize com extrema urgencia no sentido de realizar mao de obra de asfalto para Vila
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Nazare. AUTOR: Augusto Cesar Porto Ribeiro. Requerimento n° 558/2021 Requer
de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Chefe do Executive o Sr. Mario
Alexandre Correa de Sousa, solicitando conserto da encosta e requalificapao, da Rua
do Sitio, bairro, Barra do Itaipe. AUTOR: Jerbson Almeida Moraes. Requerimento n°
559/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Ministerio da
Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, solicitando a aprovagao da proposta
cadastrada no SICONV n° 017624/2021, visando a captagao de recursos na ordem de
R$ 1.500,000,00 para adequagao de estradas vicinais no Municipio de Ilheus-Ba.
AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Requerimento n° 560/2021 Requer de V. Exa.
Que seja enviada correspondencia para o Chefe do Executive o Sr. Mario Alexandre
Correa de Sousa, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a
realizagao de estudo de viabilidade para que, por meio de concessao mediante
Licitagao, a construgao, implantagao, operagao, exploragao, comercializagao e
manutengao de cemiterios, parques, crematorios, gavetas funerarias e seus servigos
no Municipio de llheus. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Requerimento n°
561/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Chefe do
Executive o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a construgao de abrigo
voltado a animais vitimas de maus-tratos. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Requerimento n° 562/2021 Requer ao Chefe do Poder Executive Estadual a limpeza,
coleta e destinagao adequada dos residuos solidos que se encontram na margem do
Rio Cururupe, localizado na BA 001, Rodovia llheus - Olivenga. AUTOR: Vinicius
Rodrigues Alcantara Silva. Requerimento n0 563/2021 Requer Exmo Senhor Prefeito
de llheus, Mario Alexandre com atengao especial ao Senhor Secretario de
Infraestrutura e Defesa Civil Senhor Atila Docil, solicitando informagoes sobre a
possibilidade de reforma, ampliagao e implantagao do modelo de estrutura de
cemiterio vertical nos cemiterios Municipal do Banco da Vitoria, localizado na Rua Sao
Pedro e do Basilio, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceigao. AUTOR:
Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 564/2021 Requer de V. Exa. Que seja
enviada correspondencia para Superintendencia De Transporte, Transito e Mobilidade
- SUTRAM, o Sr. George Moreno Bezerra, solicitando a realizagao de reparo ou
troca de 05 semaforos: 01 (hum) semaforo localizado no cruzamento entre os Bairros:
Barreira e Hernani Sa; 01 (hum) semaforo localizado na Praga Cairu, no Bairro
Centro; 01 (hum) semaforo localizado na Avenida Itabuna, no Bairro Centro; e 02
(dois) semaforos localizados na Avenida Canavieiras, no Bairro Centro. AUTOR:
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Paulo Kaique Santos de Souza. Requerimento n° 565/2021 Requer de V. Exa. Que
seja enviada correspondencia para Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
(COELBA), solicitando a implantagao da rede de baixa tensao, iluminagao dos
postes, revitalizagao, manutengao e reparos que da acesso ao condominio Sol e Mar,
na area da pequena ponte que da acesso ao vitoria 2, ate o Condominio Sol e Mar.
AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza. Requerimento n° 566/2021 Requer de V.
Exa. Que seja enviada correspondencia para o Chefe do Executive o Sr. Mario
Alexandre Correa de Sousa, solicitando que determine ao setor competente a
revitalizagao e modernizagao dos portais das entradas da cidade de llheus. AUTOR:
Carlos Augusto Cardoso da Silva. Requerimento n° 567/2021 Requer de V. Exa. Que
seja enviada correspondencia para o Chefe do Executive o Sr. Mario Alexandre
Correa de Sousa, solicitando que determine ao setor competente a requalificagao da
praga com deficiencia no distrito Vila Campinho. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da
Silva. Requerimento n° 568/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada
correspondencia para o Chefe do Executive o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa
com atengao especial ao llmo. Sr. Atila Menezes Docio, responsavel pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINTRA), com fito de que seja construido
uma Capela ou ainda urn espago publico para velorios no Salobrinho. AUTOR:
Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 569/2021 Requer de V. Exa. Que seja
enviada correspondencia para o Chefe do Executive o Sr. Mario Alexandre Correa de
Sousa aos cuidados da Secretaria de Educagao, Esporte e Lazer, solicitando
melhorias para a unidade Escolar da Comunidade Ponta da Tulha. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 570/2021 Requer de V. Exa. Que seja
enviada correspondencia para o Chefe do Executive o Sr. Mario Alexandre Correa de
Sousa aos cuidados da Secretaria de Saude do Municipio. Para que prestem
informagoes e esclarecimentos acerca de que, segundo denuncias da populagao, o
Distrito de Pimenteira, se encontra se assistencia medica, sem medicamentos
basicos, sem testagem para Covid-19. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
Requerimento n° 571/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia
EMBASA
Sr. Jose Lavigne, solicitando do mesmo que preste informagoes e esclarecimentos
acerca da situagao dos esgotos do Alto da Esperanga, que se encontram entupidos.
AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 572/2021 Requer de
V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Chefe do Executive o Sr. Mario
para Diretor da o
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Alexandre Correa de Sousa aos cuidados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Urbanismo, solicitando estudo territorial, visando regularizar o enderego do Alto da
Bela Vista, situado na zona Sul da Cidade de llheus. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Junior. Requerimento n° 573-2021 Requer de V. Exa. o envio de
correspondencia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, solicitando que
seja implantada paineis informativos (TOTEMS) em toda Cidade. AUTOR: Ederjunior
Santos dos Anjos. Requerimento n° 574-2021 Requer de V. Exa. o envio de
correspondencia a Secretaria de Administragao da Bahia (SAEB), a Companhia de
Desenvolvimento Urbano do Estado (CONDER) e ao Gabinete do Governador Rui
Costa, solicitando que realize a manutengao dos postes publicos e a troca de
lampadas queimadas na regiao da Nova Ponte Jorge Amado. AUTOR: Ederjunior
Santos dos Anjos. Projeto de Resolugao n° 016/2021 Dispoe sobre a criagao de
Comissao Especial para tratar acerca da Urbanizagao da Avenida Soares Lopes e da
outras providencias. AUTOR: Mesa Diretora Aprovado em 1a Votagao e Redagao
Final. O Presidente agradeceu a presenga de todos e convidou para proxima Sessao.
Eu, Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada,
juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
Jerbson/Almeida Moraes
residente
Ederjunior Santos dos Anjos Mauir Lucas de Freitas Lima
1° Secretario 2° Secretario
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