sessao nº 42

Camara Municipalde
fflLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 42a SESSAO ORDINARIA
ATA DA QUADRAGESIMA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE ILHEUS, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS
QUATRO DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos
Quatro Dias do Mes de Agosto do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezessete horas
realizou-se a Quadragesima Segunda Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de
Ilheus, Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho-llheus
Bahia. Sob a Presidencia do Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES.
Secretariados pelos Vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E MAUIR
LUCAS DE FREITAS LIMA. Dando inicio a Sessao, o Presidente solicita ao primeiro
secretario que fapa a chamada dos senhores parlamentares, onde se verificou a
presenga dos Vereadores: ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE
VIEIRA, AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA, CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO
NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE
FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON
ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA, MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA,
NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO,
PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR,
VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA. O Vereador Presidente pede pela
Ordem para que seja lido o Salmo, O Presidente solicita ao Vereador Tandick
Resende, que faga a leitura do Salmo. Foi lida a Ata da 37a Sessao Ordinaria e
Aprovada. O Vereador Nerival Nascimento Reis, solicita Inversao de Pauta, que foi
aprovada pelos Vereadores Presentes. O Presidente solicita chamada dos Vereadores
para Ordem do Dia. Presentes os Seguintes Vereadores. ALDEMIR SANTOS
ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO,
CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR
l
SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE
OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA,
MAUIR LUCAS DE FREITAS MAIA, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO
ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA,
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA
SILVA. ORDEM DO DIA: Requerimento n° 575/2021 Requer de V. Exa. Que seja que
seja concedida participagao na sessao ordinaria, do dia 10/08/2021, pelo tempo
regimental a representantes da Comunidade da Ponta da Tulha para abordar sobre os
problemas vivenciados naquela comunidade. AUTOR: Enilda Mendonga de Oliveira.
Requerimento n° 576/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia para
o Sr. Prefeito de Ilh6us, Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da
Superintendencia de Transporte, Transito e Mobilidade - SUTRAN, para que prestem
informagdes e esclarecimentos, sobre o motive pelo qual 80% da frota de onibus, estao
com os elevadores quebrados, dificultando o transporte de pessoas com deficiencia.
AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 577/2021 Requer de
V. Exa. Que seja enviada correspondencia para o Sr. Prefeito de llheus, Mario
Alexandre Correa de Sousa aos cuidados da Secretaria de Saude do Municipio, para
que prestem informagdes e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denuncias
da populagdo, as segundas doses da vacina Covid-19, nao estdo sendo aplicadas no
Distrito de Retiro, fazendo com que a populagao tenha que se direcionar ao Centro da
cidade. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 578/2021
Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia ao Prefeito Municipal, o Sr. Mario
Alexandre Correa de Sousa e a Empresa Baiana de Agua e Saneamento (EMBASA),
solicitando a implementagao de saneamento basico para todas as Ruas do bairro
Banco da Vitoria, bem como Esgotamento sanitario, manejo de residuos solidos, e
drenagem e manejo das aguas pluviais urbanas. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
Requerimento n° 579/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviado convite ao llmo. Sr.
Gabriel Pithon Bittencourt Moraes de Andrade, Secretario Municipal de Mobilidade e
Ordem Publica, solicitando tempo regimental de 30 minutos para participar da Sessao
Ordinaria no Plenario da Camara Municipal de llheus, datada para o dia 11.08.2021 as
16 horas. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Requerimento n° 580/2021
Requer de V. Exa. Que seja enviado convite a lima. Sr3. Eliane Oliveira da Silva,
Secretaria Municipal de Educagao, solicitando tempo regimental de 30 minutos para
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participar da Sessao Ordinaria no Plen^rio da Camara Municipal de Ilh6us, datada para
o dia 10.08.2021 as 16 horas. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Requerimento n° 581/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia ao
Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, que determine ao setor
competente, realize estudo tecnico para implantapao de aplicativo, APP para sistema
Androide e Iphone que permita aos usuarios do sistema publico de saude, saber os
medicamentos, leites especiais, fraldas descartaveis para criangas/adolescentes e
geriatricas, assim como tambem todo e qualquer material que seja distribuido
gratuitamente e estejam disponiveis na rede Municipal de Saude de llheus. AUTOR:
Carlos Augusto Cardoso da Silva. Requerimento n° 582/2021 Requer de V. Exa. Que
seja enviada correspondencia ao Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correa de
Sousa, que determine ao setor competente, seja providenciado a Restauragao total do
Predio Palacio Paranagua-Centro. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Requerimento n° 583/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondencia ao
Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, que determine ao setor
competente, seja providenciado a requalificagao da Praga Publica Jose de Oliveira￾bairro Nossa Senhora da Vitoria. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Mogao n°
055/2021 Que seja enviada Mogao de Pesar o Sr. Gileno Alves de Araujo, que no dia
31 de julho de 2021 (sabado), faleceu na cidade de llheus, fundador e proprietario da
tradicional e historica Sorveteria Ponto Chic, sem duvidas a sorveteria mais antiga da
cidade, que virou parada obrigatoria dos visitantes da cidade pelo sabor unico que tern
seus produtos. O falecimento deste grande homem e uma perda inestimavel para
nossa cidade. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Projeto de Lei n°
008/2021 - Institui no municipio de llheus a Feira do Livro, Leitura e Literatura. AUTOR:
Alzimario Belmonte Vieira. Projeto de Lei n° 020/2021 e 073/2021 - Autoria o Poder
Executive Municipal a char no ambito do Municipio de llheus, o programa "Ronda Maria
da Penha" e da outras Providencias. AUTORES: Alzimario Belmonte Vieira e Luciano
Luna de Souza. Projeto de Lei n° 068/2021 - Dispoe sobre a criagao, no ambito da
Secretaria de Assistencia Social, da Secretaria da Saude e da Secretaria da Educagao
do Municipio de llheus, urn espago para implantagao da psicopedagogia hospitalar,
com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos escolares para que as criangas
nao sofram prejuizos em sua aprendizagem, al6m disso, em muito colabora para que a
crianga nao se sinta limitada no periodo de internagao, melhorando sua compreensao
sobre o ambiente hospitalar e contribuindo para a promogao de sua saude, dentro de
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uma visao humanista, buscando atender suas necessidades flsicas, psiquicas e
sociais. AUTOR: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. EXPEDIENTE: lndica$ao de
n° 1753/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado em
carater de urgencia a pavimentapao da Rua Santa Luzia, localizada no Bairro Teotonio
Vilela. Propositor: Nerival Nascimento Reis. Indicagao de n° 1754/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado em carater de emergencial a
reforma e ampliagao da unidade escolar do distrito de Lagoa Encantada. Propositor:
Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao de n° 1755/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado a reforma da unidade basica e saude do Distrito
de Lagoa Encantada. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao de n°
1756/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado em
carater de urgencia reforma e ampliagao da central de regulagao do Municipio.
Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao de n° 1757/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal que seja realizado a urbanizagao da Rua Bem-Me-Quer,
do bairro Nelson Costa, com servigos de rogagem, capinagem varrigao e recapeamento
asfaltico. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao de n° 1758/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal que intercede junto a EMBASA, no sentido de
eliminar problemas de alagamentos existentes na Rua Boa Vista, no bairro Nelson
Costa. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao de n° 1759/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado recuperagao da
pavimentagao asfaltica, servigo de limpeza, rogagem e iluminagao do condominio
Morada do Porto, Bairro Morado do Porto. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima.
Indicagao de n° 1760/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja
realizado de servigo de pavimenta?ao asfaltica no Loteamento Tropical especificamente
na Rua Vinicius de Moraes no Bairro do Nsa. Sr3, da Vitoria. Propositor: Ivo
Evangelista dos Santos. Indicagao de n° 1761/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado servigo de pavimentagao asfaltica no
Loteamento Tropical especificamente na Rua Tom Jobim no Bairro do Nsa. Sr3, da
Vitoria. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao de n° 1762/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado servigo de desobstrugao da
rede pluvial na Rua Reizinho no Loteamento Tropical no Bairro do Nsa. Sr3, da Vitoria.
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao de n° 1763/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal que seja realizado servigo de pavimentagao asfaltica no
Loteamento Tropical especificamente na Rua Reizinho no Bairro do Ns3. Sr3, da Vitoria.
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Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao de n° 1764/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal que seja realizado servigo de pavimentagao asfaltica no
loteamento tropical na Rua A no Bairro do Nsa. Sr3, da Vitoria. Propositor: Ivo
Evangelista dos Santos. Indicagao de n° 1765/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado servigo de pavimentagao asfaltica no
Loteamento Tropical na Rua Dorival Caymmi no Bairro Nsa. Sr3, da Vitoria. Propositor:
Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao de n° 1766/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado de servigos de pavimentagao com paralelos na
Rua E do Loteamento Tropical Bairro Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Ivo
Evangelista dos Santos, indicagao de n° 1767/2021- indica ao chefe do poder
executive municipal que seja realizado reestruturagao/ corregao de pavimentagao na
Rua Beira Rio e travessa Beira Rio localizadas no bairro Japu . Propositor: Luciano
Luna Souza. Indicagao de n° 1768/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
que seja realizado reforma na unidade de saude na Zona Rural Japu. Propositor:
Luciano Luna Souza. Indicagao de n° 1769/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que seja realizado reforma na escola municipal do japu localizada na zona
rural japu, em face de necessidade de se preserver a estrutura da instituigao de ensino.
Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n° 1771/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que seja realizado remogao de um Passeio em cima da Rua
que da acesso aos moradores na 7a travessa da Av. Roberto Santos sob o numero 275
no bairro Esperanga. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao de n°
1772/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado servigos
de poda de arvore, Rua Severino Vieira - Malhado, proximo a escolinha Pequeno
Aprendiz. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n° 1773/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal que sejam adotados modernos padroes
arquitetonico de ecosuficiencia e gestao de residues solidos durante a construgao
como na manutengao do novo forum de llheus, tornando o modelo de arquitetura
sustentavel em nosso municipio. Propositor: Vinicius Rodrigues Alcantara Silva.
Indicagao de n° 1774/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja
realizado instalagao do equipamento denominado ‘bueiro inteligente’ nos diversos
bueiros coletores das aguas pluviais do municipio de llheus. Propositor: Vinicius
Rodrigues Alcantara Silva. Indicagao de n° 1775/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja adotado medidas para aperfeigoar o servigo de saude na
unidade de saude Herval Soledade. Propositor: Vinicius Rodrigues Alcantara Silva.
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Indicagao de n° 1776/2021- Sejam realizados pelo Poder Executive Municipal, os
servigos de capina, rogagem e varrigao, no trecho que corresponde a Av. Jacaranda,
situado ao lado do Condominio Vivendas do Atlantico, na Zona Sul. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1777/2021- Sejam realizados
pelo Poder Executive Municipal, os servigos de capina e varrigao, na Rua Porto
Seguro, no Condominio Nova Esperanga, em cumprimento do seu dever de promotor
da ordenagao e desenvolvimento da cidade, vaticinado na Lei n° 10.257/01.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1778/2021- Seja
realizada pelo Poder Executive Municipal, a manutengao da pavimentagao asfaltica das
ruas, e da ladeira do Condominio Nova Esperanga, situado na Av. Esperanga
cumprimento de sua obrigagao de promotor da ordenagao e desenvolvimento da
cidade, vaticinado na Lei n° 10.257/01. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicagao de n° 1779/2021- Seja realizada pelo Poder Executive Municipal, a
pavimentagao asfaltica do loteamento Parque das Mangueiras, na Rua do Cano
cumprimento de sua obrigagao de promoter da ordenagao e desenvolvimento da
cidade, vaticinado na Lei n° 10.257/01. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicagao de n° 1780/2021- Seja realizado pelo Poder Executive Municipal, o
recapeamento asfaltico a via de acesso entre a Barreira e Praga da Faelba, situada na
Zona Sul de llheus, em cumprimento de sua obrigagao de promotor da ordenagao e
desenvolvimento da cidade, vaticinado na Lei n° 10.257/01. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1781/2021- Seja realizada pelo Poder
Executive Municipal, a manutengao da pavimentagao asfaltica da Rua J, situada
Jardim Atlantico, Zona Sul da cidade, em cumprimento de sua obrigagao de promotor
da ordenagao e desenvolvimento da cidade, vaticinado na Lei n° 10.257/01.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1782/2021- Seja
realizada Pelo Poder Executive Municipal, a regularizagao de atendimento medico
clinico geral para a Unidade Basica de Saude Herval Soledade, situada no bairro
Pontal, de acordo com a Portaria N° 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1783/2021- Seja
realizada pelo Poder Executive Municipal, a designagao de um Guarda Municipal, para
o Posto de Saude Herval Soledade, do bairro Pontal, nos horarios de funcionamento do
equipamento. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°
1784/2021- Seja realizada pelo Poder Executive Municipal, a adigao de dois postes
refletores para pratica esportiva, no campo de futebol da Associagao Baba do CEM￾em
em
no
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ABC, situado na Avenida Soares Lopes, em frente ao Cine Santa Clara, visando
promover o bem-estar da comunidade, efetivando seu direito ao lazer, esporte e
convivencia social.. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°
1785/2021- Seja realizada pelo Poder Executive Municipal, a reforma da sala de
atendimento odontologico da Unidade Basica de Saude, do bairro Nelson Costa.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1786/2021- Seja
realizada pelo Poder Executive Municipal, a obra emergencial, visando a manutengao
da pavimentagao, onde ha o risco de desmoronamento, na Rua da Floresta, situada no
Alto do Coqueiro. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°
1787/2021- Seja realizada pelo Poder Executive Municipal, a construgao de um posto
medico na comunidade de Itariri, zona node do municipio de Ilheus-BA. Propositor:
Edvaldo Neto Gomes. Indicagao de n° 1788/2021- Seja realizada pelo Poder
Executive Municipal, a construgao de uma creche na localidade de Vila Cachoeira
Ilheus-BA. Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao de n° 1789/2021- Seja
realizada pelo Poder Executive Municipal, a restauragao da pavimentagao, saneamento
basico e drenagem pluvial da quinta travessa da Esperanga, localizada na zona node
do municipio de Ilheus-BA. Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao de n°
1790/2021- Seja realizada pelo Poder Executive Municipal, a manutengao do
paralelepipedo da Rua G Asmin, Basilio, antiga rua quatro da Nova Esperanga.
Propositor: Abraao Oliveira dos Santos. PEQUENO EXPEDIENTS: Usaram da
palavra os Vereadores. Prof. Gurita, Augustao, Tandick Resende, Enilda Mendonga,
Paulo Kaique, Edvaldo Gomes, Claudio Magalhaes. GRANDE EXPEDIENTS: Usaram
da palavra os seguintes Vereadores: Augustao, Prof. Gurita, Claudio Magalhaes,
Luciano Luna, Aldemir Almeida, Tandick Resende. O Presidente agradeceu a presenga
de todos e convidou para proxima Sessao. Eu, Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a
presente Ata que vai por mim assinada, juntamente com o Senhor Presidente desta
Augusta Casa.
Jfifbson Almeida Moraes
Presidente
Ederjunior Santos dos Anjos
1° Secretario
Mauir Lucas de Freitas Lima
2° Secretario
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