sessao nº 43

Cimaia Municipal de
JflLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 43a SESSAO ORDINARIA
ATA DA QUADRAGESIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE ILHEUS, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO
MUNICIPAL, AOS DEZ DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE UM. Aos Dez Dias do Mes de Agosto do ano de Dois mil e Vinte e um.
As Dezessete horas realizou-se a Quadragesima Terceira Sessao Ordinaria, na
Camara Municipal de Ilheus, Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa
Legislativa Gilberto Fialho-llheus Bahia. Sob a Presidencia do Vereador
Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES. Secretariados pelos
Vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E PAULO KAIQUE
SANTOS DE SOUZA. Dando inicio a Sessao, o Presidente solicita ao primeiro
secretario que faga a chamada dos senhores parlamentares, onde se verificou
a presenga dos Vereadores: ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO
BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO
MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO
GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE
FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS,
JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA, MARCOS FABRICIO
OLIVEIRA NASCIMENTO, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO
ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA,
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR (REMOTA), VINICIUS
RODRIGUES ALCANTARA SILVA. O Vereador Presidente pede pela Ordem
para que seja lido o Salmo, O Presidente solicita a Vereadora IVETE MARIA
que faga a leitura do Salmo. O Vereador Marcos Fabricio solicita Inversao de
Pauta, que foi aprovada pelos Vereadores Presentes. O Presidente convida
para fazer parte da Mesa o Sr. Irailson (Gazo), do Sintepav-Ba. E o Sr.
Everaldo Anunciagao, Diretor Nacional do PT. Atendendo Requerimento do
Vereador Luciano Luna, usou da palavra o Sr. Irailson Gazo, que falou da
importancia da PL 072/21. Que obriga a contratapao de 70% de mao de Obra
local. Atendendo Requerimento da Vereadora Enilda Mendonga, usou da
palavra a Sra. Alzira, representando a Comunidade da Ponta da Tulha. O
Presidente solicita chamada dos Vereadores para Ordem do Dia. Presentes os
Seguintes Vereadores. ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO
BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUST© CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO
MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO
GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE
FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS,
JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA,MARCOS FABRICIO
OLIVEIRA NASCIMENTO, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO
ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA,
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR (REMOTA), VINICIUS
RODRIGUES ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA. Requerimento n°
584/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder
Executive, o Sr. Mario Alexandre, solicitando distrato com as concessionarias
dos servipos de transporte publico e o Poder Executive. AUTOR: Alzimario
Belmonte Vieira. Requerimento n° 585/2021 Requer de V. Exa. que seja
encaminhado oficio ao CEPEDI- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnologico em Informatica e Eletronica de llheus, para participar da Sessao
ordinciria, do dia 14.09.2021, pelo tempo regimental de 20 minutos para abordar
sobre as apoes que o CEPEDI tern desenvolvido na nossa cidade e regiao para
o desenvolvimento de ciencias e tecnologia. AUTOR: Enilda Mendonpa
Oliveira. Requerimento n° 586/2021 Requer de V. Exa. que seja concedido um
tempo regimental de 30 minutos na Sessao Ordinaria do dia 10 de agosto do
ano em curso, para o Sr. Irailson Warneaux de Oliveira, Presidente do
SINTEPAV-BA. AUTOR: Luciano Luna Souza. Requerimento n° 587/2021
Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Secretario de Infraestrutura
do Municipio, o Sr. Atila Docio, solicitando estudo tecnico para uma possivel
drenagem da agua pluvial p Esperanpa o leito do Rio Mamoan e os servipos
necessaries, localizado na Rua Esperanpa (antiga Ruinha), Vila de Mamoan.
AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza. Requerimento n° 588/2021 Requer
de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao gerente Regional da COELBA,
2
solicitando que o mesmo envide esforgos junto ao orgao competente do
Munidpio para que seja feita a remopSo de um poste que se encontra irregular
na 7 travessa da Av. Roberto Santos (Av. Esperanga) sob o Cep:45658-635
altura do numero 275 no Munidpio de llheus. AUTOR: Ivo Evangelista dos
Santos. Requerimento n° 589/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
oficio ao Chefe do Poder Executive Municipal, solicitando reparo em rede de
esgoto. Localizada no Parque Infantil (entrada da Rua Visconde de Pedra
Branca). AUTOR: Jerbson Almeida Moraes. Requerimento n° 590/2021
Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao secretario de municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, Atila Menezes Docio, solicitando estudo tecnico
para uma possivel drenagem da agua pluvial e o cacetamento e o que for
necessario, no Loteamento Agua dos Milagres, Rua Dinete Braz, antiga Rua
dos Crentes no bairro Olivenga. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.
Requerimento n° 591/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio a
Superintendencia de Transporte, Transit© e Mobilidade do Municipio de llheus,
solicitando esclarecimento sobre a nao fixagao do ponto de onibus no ponto
final do bairro Hernani Sa . AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.
Requerimento n° 592/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
expedient© ao Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, solicitando
informagbes sobre areas publicas no bairro Banco da Vitoria disponiveis para
implantagao de equipamento publico de esporte e lazer. AUTOR: Edvaldo Neto
Gomes. Requerimento n° 593/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
expedient© ao Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, solicitando
informagbes sobre a solugao do problema do nbo funcionamento de alguns
semaforos na cidade de ilheus, que tern gerado confusao no transito. AUTOR:
Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 594/2021 Requer de V. Exa. que seja
encaminhado expedient© ao Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre,
solicitando informagbes sobre a implantagao de camada asfaltica no
Loteamento Santa Clara precisamente nas mas Hugo Kaufmann, Mario
Fernandes Lapa, Jose Francisco dos Santos, Nafital e Constancia dos Anjos,
localizadas no bairro Banco da Vitoria. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
Requerimento n° 595/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
expedient© ao Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, com copia para
o Secretario de Saude Municipal, solicitando a inclusao dos Trabalhadores do
3
Comercio de llheus no grupo prioritario para recebimento da vacina contra a
Covid-19. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Requerimento n°
596/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao
Excelentlssimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, solicitando servigo de
reforma geral da escola municipal do Distrito de Lagoa Encantada. AUTOR:
Carlos Augusto Cardoso da Silva. Requerimento n° 597/2021 Requer de V.
Exa. que seja encaminhado expediente ao Excelentlssimo Senhor Prefeito
Mario Alexandre, solicitando que seja viabilizado a construgao de praga e
instalagao de parque infantil com brinquedos adaptados para criangas com
deficiencia no distrito de Lagoa Encantada. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso
da Silva. Requerimento n° 598/2021 Requer de V. Exa. que seja concedido
urn tempo regimental de 10 minutes para a lima. Senhora Crismelia da Silva,
Presidente do Sindicato dos Comerciarios llheus, Ubaitaba, Itacare, Una e
Uruguca, durante a Sessao Ordinarias. Plenario da Camara Municipal de
llheus, datada para o dia 11/08/2021 as 16:00. AUTOR: Carlos Augusto
Cardoso da Silva. Requerimento n° 599/2021 Requer de V. Exa. que seja
encaminhado correspondencia ao Chefe do Poder Executive o Exmo. Sr.
Prefeito Mario Alexandre Correa Sousa, aos cuidados da Superintendencia de
Transporte, Transit© e Mobilidade- SUTRAN, solicitando que informe e realize a
adigao de novos horarios, bem como alteragao na rota dos onibus que fazem o
transporte Publico Municipal na linha para os bairros Salobrinho, Banco da
Vitoria, Maria Jape e Japu. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
Requerimento n° 600/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado
correspondencia ao diretor da EMBASA, o Sr. Jos6 Lavigne, para que o
mesmo preste esclarecimentos acerca da situagao do esgotamento sanitario da
Rua Lirio, situada no bairro Nelson Costa. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Junior. Requerimento n° 601/2021 Requer de V. Exa. que seja
encaminhado correspondencia ao Chefe do Poder Executive o Exmo. Sr.
Prefeito Mario Alexandre Correa Sousa, aos cuidados da Secretaria de
Servigos Urbanos, solicitando que informe sobre a realizagao da dedetizagao
na Central de Abastecimento do Malhado. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Junior. Requerimento n° 602/2021 Requer de V. Exa. A aprovagao de
Voto de Louvor e Congratulagao a Equipe da Secretaria de Servigos Urbanos
do Municipio de Ilheus-Ba, por zelar pela limpeza e manutengao paisagistica da
nossa Cidade. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n°
603/2021 Requer de V. Exa. A aprovagao de Voto de Louvor e Congratulagao
ao Sr. Soane Nazare de Andrade, um dos maiores baluartes da implantagao da
Educagao Superior na Regiao Sul da Bahia. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Junior. Mogao n° 056/2021 Que seja enviada Mogao de Pesar a
Familia enlutada do Sr. Adir Pires Fontes de Oliveira, falecido no dia 01 de
agosto do ano em curso. .AUTOR: Augusto Cesar Porto Ribeiro. Mogao n°
057/2021 Que seja enviada Mogao de Pesar 6 Familia enlutada do Sr. Carlos
Alberto de Andrade, falecido no dia 01 de agosto do ano em curso. AUTOR:
Tandick Resende de Moraes Junior. Mogao n° 058/2021 Que seja enviada
Mogao de Congratulagao e Aplausos ao Exmo. Sr. Deputado Federal Paulo
Magalhaes pelo Partido PSD, pelos relevantes servigos prestados ao Municipio
de llheus. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Projeto de Lei n° 068/2021 -
Dispoe sobre a criagao, no ambito da Secretaria de Assistencia Social, da
Secretaria da Saude e da Secretaria da Educagao do Municipio de llheus, um
espago para implantagao da psicopedagogia hospitalar, com o objetivo de
garantir a continuidade dos estudos escolares para que as criangas nao sofram
prejuizos em sua aprendizagem, alem disso, em muito colabora para que a
crianga nao se sinta limitada no periodo de internagao, melhorando sua
compreensao sobre o ambiente hospitalar e contribuindo para a promogao de
sua saude, dentro de uma visao humanista, buscando atender suas
necessidades fisicas, psiquicas e sociais. AUTOR: Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento. Aprovado em 1a, 2a Votagao e Redagao Final. Projeto de Lei n°
072/2021 Dispoe Sobre a Obrigatoriedade Na Contratagao De Percentual De
Mao De Obra Local No Municipio De llheus Pelas Empresas Que Irao Atuar No
Ramo De Construgao Civil E Pesadas Em Grandes Empreendimentos Neste
Municipio, E Da Outras Providencias. AUTOR: Luciano Luna Souza. Aprovado
em 1a, 2a Votagao e Redagao Final. Projeto de Lei n° 076/2021 Altera a Lei
n° 4.024 de 03 de julho de 2019, alterando denominagao de rua no bairro Sao
Sebastiao, na Cidade de llheus e da outras providencias. AUTOR: Ederjunior
Santos dos Anjos. Aprovado em 1a, 2a Votagao e Redagao Final. Projeto de
Lei n° 079/2021 Altera a Lei n9 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo
denominagao de praga no bairro Hernani Sa, na Cidade de llheus e da outras
providencias. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Aprovado em 1a, 2a
Votagao e Redagao Final. EXPEDIENTS. OFICIO DO GABINETE DO
VEREADOR MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA, solicitando o afastamento
das atividades parlamentares pelo perlodo de 15 (quinze) dias conforme
atestado anexo. OFICIO DO GABINETE DO VEREADOR AUGUSTO CESAR
PORTO RIBEIRO, Justificando sua ausencia na Sessao no dia 10 de agosto do
ano em curso, por motive de reuniao partidaria. Indicagao de n° 1791/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado servigos de
Pavimentagao de Paralelos na Rua Nova Esperanga Bairro Sao Jose.
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao de n° 1792/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado servigos de tapa
buracos na Ladeira do Canecao; bairro da Conquista. Propositor: Ivo
Evangelista dos Santos. Indicagao de n° 1793/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado servigos de Pavimentagao com
Paralelos nas Ruas Florida 01 e Florida 02 do Bairro Sao Jose. Propositor: Ivo
Evangelista dos Santos. Indicagao de n° 1794/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado servigos de pavimentagao de paralelos
na Rua da paz bairro Sao Jose. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos.
Indicagao de n° 1795/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
seja realizado a requalificagao da pavimentagao da Rua Pontalzinho Bairro
Conquista entre as casas 134 e 138, ladeira de paralelo na subida da
panificadora Pao de L6. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao
de n° 1796/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja
realizado a viabilizagao de estudo tecnico para instalar quebra molas por uma
faixa de seguranga elevadas na Av. Esperanga de frente a Igreja Apostolica.
Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n° 1797/2021 Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado rede de drenagem
pluvial e a pavimentagao asfaltica das Ruas do Parque das Mangueiras CSU.
Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n° 1798/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado rede de drenagem
pluvial e a pavimentagao asfaltica do distrito de Ponta da Tulha. Propositor:
Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n° 1799/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que seja realizado uma avaliagao tecnica para a
construgao de uma praga de recreagao na rotatoria que fica em frente ao
Detran no bairro do Iguape. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao
6
de n° 1800/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja
realizado a ropagem e limpeza da rotatoria que fica que fica em frente ao
Detran no bairro do Propositor: : Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n°
1801/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a
recuperagao total da pavimentagao do Caminho 48 Hernani Sa. Propositor:
Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1802/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que seja realizado pavimentagao asfaltica de
estrada de acesso a Lagoa Encantada. Propositor: Carlos Augusto Cardoso
da Silva. Indicagao de n° 1803/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que seja realizado servigo de requalificagao de iluminagao publica em
todas as Ruas do Distrito de Castelo Novo. Propositor: Carlos Augusto
Cardoso da Silva. Indicagao de n° 1804/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado a pavimentagao asfaltica em CBUQ
(Concrete Betuminoso Usinado a Quente) se caracteriza como um revestimento
asfaltico, da Rua Felicidade, no Bairro Nossa Senhora da Vitoria, llheus - BA.
Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao de n° 1807/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal que seja realizado cobertura do canal ao lado d
antigo Supermercado Meira na Avenida Princesa Isabel (em frente a entrada da
Rua Santa Ines. Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao de n°
1808/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado
requalificagao asfaltica com drenagem pluvial da Rua Dilton Raposo Rua da
Horta (Avenida Princesa Isabel- Conquista). Propositor: Edvaldo Gomes Neto.
Indicagao de n° 1809/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
seja realizado a requalificagao asfaltica com drenagem pluvial da Rua Anisio
Pereira (Avenida Princesa Isabel- Conquista). Propositor: Edvaldo Gomes
Neto. Indicagao de n° 1810/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que seja realizado a regulamentagao do beneficio de vale
alimentagao dos servidores do ambito desta municipalidade. Propositor:
Ederjunior Anjos dos Santos. Indicagao de n° 1811/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que seja realizado em carter de emergencial a
instalagao de 03 modulos/base da Policia Militar nos seguintes
Distritos/Povoados: Sambaituba Joia Do Atlantico e Santo Antonio no sentido
de garantir mais seguranga estas comunidades e localidades circunvizinhas.
Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao de n° 1812/2021- Indica
7
ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado construgao de um
posto de saude na localidade de Mamoan-llheus-BA. Propositor: Carlos
Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n° 1813/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que seja realizado servigo de rogagem, capingem,
poda de arvore e limpeza geral das Ruas de Castelo Novo. Propositor: Carlos
Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n ° 1814 /2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que seja realizado a adigao de uma rampa de
acessibilidade para idosos e de cadeirantes no condommio Nova Esperanga
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1815/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a
pavimentagao da Rua Zulmira Braz, bairro Iguape. Propositor: Paulo Kaique
Santos de Souza. Indicagao de n° 1816/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado a pavimentagao da Rua Lirio, no bairro
Nelson Costa. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n°
1817/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que realize a retirada
dos entulhos da 6a Travessa da Avenida Esperanga. Propositor: Paulo Kaique
Santos de Souza. Indicagao de n° 1818/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado a pintura dos boxes e manutengao da
ferragem do telhado da central de abastecimento da Urbis. Propositor: Claudio
Antonio Carillo de Magalhaes. Indicagao de n° 1819/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que seja realizado o servigo de recolhimento de lixo,
bem como adigao de uma caixa coletora, na Rua Visconde de Santo Amaro,
bairro Basilic. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de
n° 1820/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado
o recapeamento asfaltico da Rua Visconde de Santo Amaro, bairro Basilic.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1821/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizada a manutengao
do sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrugao dos bueiros, na A.
Canavieiras, na subida da ladeira do Pacheco, em frente ao Acaraje Popular.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1822/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado servigos de
capina e rogagem na Rua Boa Vista, bairro Nelson Costa. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1823/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que seja realizado o recapeamento asfaltico, bem
8
como adigao do sistema de drenagem pluvial da Rua Boa Vista, bairro Nelson
Costa. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°
1824/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizada a
adigao de linhas de onibus, inclusive nos domingos e feriados para os
Municipes da Comunidade de Castelo Novo, Zona Rural de llheus. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1825/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que seja realizada atraves de patrulhas
mecanicas e/ou outro meio apropriado, servigos de patrolamento das estradas
vicinais do Distrito de Castelo Novo, Zona Rural de llheus. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1826/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que seja realizado, servigos de vistoria e avaliagao
da estrutura do Viaduto Catalao, que liga os bairros Teresopolis e Conquista.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°1827/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado, medidas que
visem a disponibilizagao de policiamento nas proximidades da Praia do Cristo.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1828/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado, a
requalificagao da quadra poliesportiva, e a pista de atletismo do Estadio Mario
Pessoa, Ilheus-Ba. Propositor: Claudio Antonio Carillo de Magalhaes.
Indicagao de n° 1829/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que
seja realizado, servigos de remogao de entulho da Avenida Belmonte (proximo
ao n° 469, subida da ladeira que da acesso a Piqueira) Conquista. Propositor:
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n° 1830/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal que seja realizado, servigo de recapeamento
asfaltico na Rua Visconde de Santo Amaro, Basilio. Propositor: Ederjunior
Santos dos Anjos. Indicagao de n° 1831/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado, servigo de recapeamento asfaltico
Rua Pedro Farias de Souza, no Basilio. Propositor: Ederjunior Santos dos
Anjos. Indicagao de n° 1832/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que seja realizado, servigo de remogSo de entulho (lateral do
cemiterio), no Basilio. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de
n° 1833/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado,
servigo de limpeza dos residues solidos depositados nas proximidades da pista
de skate localizado na Avenida Soares Lopes. Propositor: Vinicius Rodrigues
na
9
Alcantara Silva. Indicagao de n° 1834/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizado a manuteng^o da Rua Antonio Lavigne
de Lemos, com requalificagao do calgamento. Propositor: Vinicius Rodrigues
Alcantara Silva. PROJETO DE LEI N° 091/2021 - Dispoe sobre a qualificagao
de entidades sem fins lucrativos como organizagoes sociais AUTOR: Executive
Municipais Encaminhado a comissao de justiga. PROJETO DE LEI N°
092/2021 - Autoriza a abertura de credito suplementar. AUTOR: Executive
Municipais Encaminhado a comissao de justiga. Foi Lida a Ata da 38a
Sessao Ordinaria e aprovada por todos os Vereadores Presentes.
PEQUENO EXPEDIENTE Usaram da palavra os Vereadores. Prof. Gurita,
Augustao, Tandick Resende, Enilda Mendonga, Luciano Luna, Claudio
Magalhaes, Jerbson Moraes, Ederjunior Santos. GRANDE EXPEDIENTE
Usaram da palavra os seguintes Vereadores: Augustao, Prof. Gurita, Claudio
Magalhaes, Luciano Luna, Aldemir Almeida, Ederjunior Santos, Paulo
Carqueija, Ivo Evangelista. O Presidente agradeceu a presenga de todos e
convidou para proxima Sessao. Eu, Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a
presente ata que vai por mim assinada, juntamente com o Senhor Presidente
desta Augusta Casa.
Paulo Kaique Santos de Souza
2° Secretario
Ederjunior Samos dos Anjos
1° Secretario
10