| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2021-08-11 |
| native_id | 56 |
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• Camara Municipal de fflLHEUS Camara Municipal de Ilheus ATA DA 44a SESSAO ORDINARIA ATA DA QUADRAGESIMA QUARTA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS, DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS ONZE DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Onze Dias do Mes de Agosto do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezessete horas realizou-se a Quadragesima Quarta Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de Ilheus, Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus Bahia. Sob a Presidencia do Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES. Secretariados pelos Vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA. Dando inicio a Sessao, o Presidente solicita ao primeiro secretario que faga a chamada dos senhores parlamentares, onde se verificou a presenga dos Vereadores: ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA SOUZA,MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR (REMOTA) RODRIGUES ALCANTARA SILVA . O Vereador Presidente pede pela Ordem para que seja lido o Salmo, O Presidente solicita ao Vereador Prof. Gurita que faga a leitura do Salmo. O Vereador Aldemir Almeida solicita Inversao de Pauta, que foi aprovada pelos Vereadores Presentes. O Vereador Ivo Evangelista fez um Requerimento Oral, Solicitando Prorrogagao do REFIS ate Trinta e Um de VINICIUS 1 Dezembro de Dois Mil e Vinte Urn. Foi aprovando por todos os Vereadores Presentes. O Presidente Jerbson Moraes, solicita a Secretciria que formalize o Requerimento. O Prefeito de llheus, Dr. Mario Alexandre, falou diretamente de Brasilia, atrav6s de Link e aprovou tambem o Requerimento. O Presidente solicita chamada dos Vereadores para Ordem do Dia. Presentes os Seguintes Vereadores. ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, AUGUST© CESAR PORTO RIBEITO, CARLOS AUGUST© CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA,MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR (REMOTA), VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA: Requerimento n° 604/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executive, o Sr. Mario Alexandre, e a superintendencia de transporte, transito e mobilidade - SUTRAM, solicitando em estudo tecnico de viabilidade para implantagao de ‘lombo faixa’ na Avenida Itabuna, proximo a entrada da Rua Luiz Gama e a Rayane vidros. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 605/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executive, o Sr. Mario Alexandre, solicitando informagoes sobre as estrategias de combate a dengue no municipio de llheus. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 606/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executive, o Sr. Mario Alexandre, solicitando informagoes sobre implantagao de novas creches municipais em Ilh6us. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 607/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executive, o Sr. Mario Alexandre, solicitando informagdes sobre frota de onibus no municipio de llheus. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 608/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executive, o Sr. Mario Alexandre, e ao secretario Atila Docio, solicitando desobstrugao da rede de agua Pluvial na Rua Jasiel Martins, CSU. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Requerimento n° 609/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhado correspondencia ao diretor 2 da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, solicitando informagdes referentes a falta de rede de coleta de esgoto na Rua Jasiel Martins, CSU. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Requerimento n° 610/2021 Requer de V. Exa. Que seja concedida participagao na Sessao Ordinaria do dia 25/08/2021, pelo tempo regimental e em conformidade com o Artigo 196, ao Sr. Osman Nogueira Junior, presidente da APPI-APLB SINDICATO, para recebimento de moqAo de congratulaqOes pela passagem dos 42 anos de fundagao da referida. AUTOR: Enilda Mendonga de Oliveira. Requerimento n° 611/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executive, o Sr. Mario Alexandre, solicitando pavimentagao asfaltica com drenagem pluvial das Ruas do distrito de Lagoa Encantada. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Requerimento n° 612/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executive, o Sr. Mario Alexandre para o llmo Sr. Marcus Cavalcanti, Secretario da SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura da Bahia e, copia as secretarias pertinentes solicitando que seja realizado reforma total da ponte da praia do cururupe - Rodovia llheus - Olivenga. Ilheus - BA (coordenada geografica 14°52,54.4lls SQ^I^S^'w - google maps). AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Requerimento n° 613/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executive, o Sr. Mario Alexandre, solicitando servigo de reforma geral da escola municipal do distrito Castelo Novo. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Requerimento n° 614/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio ao diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, para que preste informagoes e esclarecimentos acerca da situagao da Rua Vila Freitas, que se encontra com o esgoto transbordando. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 615/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executive, o Sr. Mario Alexandre e a COELBA para que prestem informagoes e esclarecimentos sobre a falta de manutengao da rede eletrica de iluminagao publica, com adigao novos postes no Alto da Jamaica; o servigo deve ser realizado urgentemente. Atualmente a localidade se encontra com iluminagao precaria, e isso poe em risco a seguranga dos moradores. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 616/2021 Requer de v. Exa. Que seja encaminhado oficio ao excelentissimo senhor prefeito Mario Alexandre, propondo a criagao conselho municipal indigena em llheus. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 3 624/2021 Requer de v. Exa. Que seja encaminhado oficio ao excelentissimo senhor prefeito Mario Alexandre, solicitando a prorrogagao do REFIS ate o dia 31 de dezembro do corrente ano. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Mogao n° 059/2021 Que seja enviada Mogao de Congratulagao ao Barcelona futebol clube, na pessoa de presidente do cube; Sr. Wliton Nascimento, presentando os sinceros parab6ns desta casa Legislativa, pelo titulo de campeao Estadual Baiano de futebol da serie B, conquistado no dia 08 de agosto do corrente ano ao veneer o Botafogo de Senhor do Bonfim pelo placar de 3 a 0. AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima. Mogao n° 060/2021 Que seja enviada Mogao de Congratulagao a AARI- APLB SINDICATO, na pessoa do seu presidente professor Osman Nogueira Junior, pelos 42 anos do sindicato de uma historia de luta em defesa dos direitos trabalhadores em educagao, no dia 25 de agosto do corrente ano. AUTOR: Enilda Mendonga de Oliveira. Mogao n° 061/2021 Que seja enviada Mogao de Aplauso ao Sr. Wellington Nascimento, emprescirio e gestor do Barcelona de llheus, pela conquista inedita do titulo de campeao baiano de futebol profissional serie B, partida realizada neste domingo dia 08/08 quando venceu o botafogo de Senhor do Bonfim pelo placar elastico de 3 X 0, NO Est£dio M£rio Pessoa. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Mogao n° 062/2021 Que seja enviada Mogao de Aplauso ao Reverendissimo Padre Manoel Cardoso dos Reis Filho, SAC, em reconhecimento dos seus relevantes servigos de evangelizagao em nossa cidade. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Projeto de Lei 055/2021 - Dispoe sobre a criagao, no ambito da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de llheus, Cadeira de Rodas, com o objetivo de oferecer a forma de emprestimo, cadeira de rodas, muletas, bengalas, andadores, camas hospitalares e outros aparelhos necessaries para a locomogao de pessoas acamadas com mobilidades reduzidas temporariamente e da outras providencias. AUTOR: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Aprovado em 1a, 2a Votagao e Redagao Final. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 014/2021- Concede o titulo de cidadao ilheense ao casal Laudelino Rezende Mendonga e Maria Amelia Mendonga “in memoriam”. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos Aprovado em 1a Votagao e Redagao Final. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 015/2021 Concede Titulo de cidada Ilheense, a Sr3 Rita Simone de Souza, da outra providencia. AUTOR: Paulo Roberto C Monteiro. Aprovado em 1a Votagao e Redagao Final. 4 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVE n° 16/2021 Concede titulo de cidadao ilheense ao pastor Jjoselito Pereira dos Santos e fixa outras providencias. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza. Aprovado em 1a Votagao e Redagao Final._PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2021 Dispoe sobre a outorga de "Titulo de Cidadao Ilheense", ao Sr. Jorge Tiago Souza dos Santos e da outras providencias. AUTOR: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Aprovado em 1a Votagao e Redagao Final. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 018/2021 Dispoe sobre a outorga de Titulo “Cidadao Ilheense”, ao Sr. Urandi Riella e da outras providencias. AUTOR: Augusto Cesar Porto Ribeiro. Aprovado em 1a Votagao e Redagao Final. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2021 Dispoe acerca da concessao do Titulo de Cidadao Honorario ao Sr. Secundino Dario Carballal Dacal. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Aprovado em 1a Votagao e Redagao Final. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2021 Dispoe acerca da concessao do Titulo de Cidadao Honorario ao Sr. Francisco dos Anjos Fonseca. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Aprovado em 1a Votagao e Redagao Final._PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 021/2021 Dispoe acerca da concessao do Titulo de Cidada Ilheense a Sra. Marluce Magalhaes Santos Bandeira. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Aprovado em 1a Votagao e Redagao Final._PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2021 Concede o titulo de cidadao Ilheense a senhora Marilene Moreira Flores. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Aprovado em 1a Votagao e Redagao Final. EXPEDIENTE: OFICIO DO GABINETE DO EDIL ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, informando sua ausencia na Sessao Plenaria do dia 11-08-2021 por motive de saude. OFICIO N° 002/2021 DA COMISSAO DE REPRESENTAQAO DOS ENFERMEIROS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE ILHEUS solicitando oportunamente a gentileza de Vossa Excelencia Presidente Jerbson Moraes, no sentido de agendar uma reuniao de apresentagao dos membros da referida comissao. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 060/2021 em resposta a Indicagao n° 729/2021 de autoria do Vereador Alzimario Belmonte Vieira. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 101/2021; 102-2021; 103-2021; 104-2021; 105-2021; 106-2021; 107-2021; 120-2021; 121- 2021; 122-2021; 123-2021; 124-2021; 125-2021; 126-2021; 127-2021; 128- 2021; 129-2021; 130-2021 em resposta a Indicagao n° 629-2021, 623-2021, 5 635-2021, 636-202, 638-221, 675-2021, 676-2021, 679-2021, 695-2021, 717- 2021, 719-2021, 732-2021, 731-2021, 743-2021, 744-2021, 745-2021, 677-2021, 740-2021 de autoria do Vereador Tandick Resende de Moraes Junior. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 108/2021, 109-2021, 110-2021, 111-2021, 112- 2021 em resposta a Indicagao n° 643-2021, 644-2021, 645-2021,685-2021, 704- 2021 de autoria do Vereador Ederjunior Santos dos Anjos. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 114/2021, 1115-2021, 116-2021, 117-2021, 118- 2021, 119-2021, em resposta £ Indicate n° 752-2021, 754-2021, 734-2021, 755-2021, 756-2021, 757-2021 de autoria do Vereador Luciano Luna Souza. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 113/2021 em resposta a Indicagao n° 713-2021 de autoria do Vereador Mauir Lucas de Freitas Lima. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 131/2021-2021 em resposta a Indicagao n° 779- 2021 de autoria do Vereador Edvaldo Neto Gomes. OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 132/2021 em resposta a Indicagao n° 768-2021 de autoria do Vereador Carlos Augusto Cardosos da Silva. Indicagao de n° 1835/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a Pavimentagao asfaltica na Ladeira do Canecao, bairro Conquista Propositor: Nerival Nascimento Reis. Indicagao de n° 1836/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a Pavimentagao asfaltica na Rua Sao Francisco, antiga Rua do Carneiro, bairro Conquista. Propositor: Nerival Nascimento Reis. Indicagao de n° 1837/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal no sentido de instalar uma Academia Publica na Praga Santa Rita, bairro Conquista. Propositor: Nerival Nascimento Reis. Indicagao de n° 1838/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que proceda a reforma geral da Quadra Poliesportiva, limpeza e manutengao no campo de futebol de areia, localizado na Rua Parque Luiz Eduardo Magalhaes, bairro do Malhado. Propositor: Nerival Nascimento Reis. Indicagao de n° 1839/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado pintura, restauragao no muro de contengao de toda extensao da ladeira do Teresopolis (iniciando do ponto de onibus ate o topo da ladeira). Propositor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro. Indicagao de n° 1840/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado manutengao e revitalizagao do Alto da Rua do Cano, bairro av. Esperanga. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao de n° 1841/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que 6 seja realizado servigo de limpeza do corrego da rede pluvial da Rua Jasiel Martins (CSU). Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao de n° 1842/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado aquisigao de software que possibilite a agravagao, armazenamento e divulgagao das reunioes dos conselhos municipais. Propositor: Vinicius Alcantara Silva. Indicagao de n° 1843/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado limpeza, coleta e destinagao dos residues solidos que sao depositados diariamente nas proximidades da esquina 170, de enderego Rua Almirante Barroso, n° 170, bairro Centro, CEP: 45.653-135. Propositor: Vinicius Alcantara Silva. Indicagao de n° 1844/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado rondas da guarda municipal em conjunto com policia militar ambiental para coibir o crime de poluigSo sonora nas proximidades da fazenda Aritagua, bairro Ponta do Ramo CEP: 45.674-999. Propositor: Vinicius Alcantara Silva. Indicagao de n° 1845/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado Construgao de uma creche no Bairro Nossa Senhora da Vitoria, llheus- BA. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1846/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a Construgao de creche no espago do Colegio CAIC, no Bairro Hernani Sa. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1847/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a Construgao de uma creche no espago da Escola Giselia Soares, Bairro Sao Francisco s/n, Ilheus-BA. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1848/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado pavimentagao da Rua A, bairro Sao Francisco. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1849 /2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizada retomada da Construgao de uma creche na Rua Fortaleza (antiga Rua A Bairro Santo Antonio de Padua), s/n, Hernani-Sa Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 1850/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado servigo do carro do furnace bairros da cidade que apresentam maior indice de infestagao (Salobrinho, Vila Cachoeira, Banco da Vitoria, Malhado, dentre outros) Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao de n° 1851/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado servigos de rogagem e coleta de entulhos, na Vila Nazare. Propositor: Tandick 7 Resende de Moraes Junior. Indicagdo de n° 1852/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado a manutengao da pavimentagao de paralelepipedos do caminho 10, no bairro llheus II. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1853/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado manutengao da pavimentagao asfaltica visando corrigir um buraco na via que da acesso a Rua Santa Clara e Rua Sao Francisco, N° 350, na Conquista. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1854/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado o recapeamento asfaltico da Vila Nazare. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1855/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado adigao de faixa de pedestres e sinaleira, no cruzamento entre a Rodovia llheus Uruguca e bairro Teotonio Vilela Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1856/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado servigos de capina, rogagem e recolhimento de entulhos, no espago existente entre as Ruas 34 e 35, no Hernani Sa. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1857/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado servigos de capina, rogagem e varrigao, na Rua Maria Luiza (Rua do DETRAN), no Iguape. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1858/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado recapeamento asfaltico da Rua Maria Luiza (Rua do DETRAN), situada no Iguape Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1859/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado construgao de uma Praga ou Quadra de Esportes, para revitalizagao do local existente entre as Ruas 34 e 35, no bairro Hernani Sa Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 1860/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizado estudo para manilhamento do corrego de esgoto a ceu aberto que passa pela Rua Parque Verde, situada no Hernani Sa Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. PROJETO DE LEI N° 050/2021 - Dispoe sobre a obrigatoriedade da insergao do profissional de psicologia e servigo social nas redes publicas de educagao basica do municipio de llheus - Bahia, em cumprimento da lei federal no 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e da lei federal n° 14.113. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Encaminhado a comissao de justiga. Foam Lidas as Atas da 8 39a e 40a Sessoes Ordinarias e aprovadas. Atendendo Requerimento da Vereadora Enilda Mendonpa, usou da palavra a Sra. Crismelia, Presidente do Sindicato dos Comerciarios de llheus. palavra os Vereadores. Prof. Gurita, Augustao, Tandick Resende, Enilda Mendonga, Claudio Magalhaes. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da palavra os seguintes Vereadores: Augustao, Claudio Magalhaes, Luciano Luna, Ederjunior Santos, Ivo Evangelista, Enilda Mendonga, Jerbson Moraes, Vinicius Alcantara. O Presidente agradeceu a presenga de todos e convidou para proxima Sessao. Eu, Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada, juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa. PEQUENO EXPEDIENTE: Usaram da Presidente Ederjunior Santos dos Anjos Paulo Kaique Souza 1° Secretario 2° Secretario 9